Oiapoque (AP)
Nome no Transferegov: MUNICIPIO DE OIAPOQUE, grafia conforme o IBGE. CNPJ 05990445000180. Cadastro como registrado no Transferegov, que não informa se o ente é município ou estado. Fonte oficial
Emendas Pix recebidas de 2020 a 2026
R$ 17,4 milhões previstos em 18 transferências
Ao todo, 21 planos de ação de 10 parlamentares, em 16 emendas. 3 ficam fora da soma: 3 impedidos.
Repasses consultados em 09/11/2026
R$ 14,7 milhões enviados
A União mandou ao banco, de R$ 14,7 milhões empenhados.
Rastreio do dinheiro
- Previsto
- R$ 17.432.587,00
3 impedidos fora da soma
Fora da soma: 3 planos impedidos (R$ 1.094.500,00), que a fonte substitui por novos planos.
- Empenhado
- R$ 14.746.087,00
R$ 3,8 milhões em minuta
Em minuta, ainda não emitido: R$ 3.781.000,00
- Enviado ao município
- R$ 14.746.087,00
- Uso declarado pela prefeitura
- 0 de 21 planos
consulta de 09/11/2026
Nenhum relatório de gestão publicado na consulta de 09/11/2026.
Cada etapa tem o próprio valor; os valores não se somam.
Limites destes números
- Planos de ação de 2020 a 2026 importados pelo Vigia Pix, coletados no Transferegov em 09/11/2026.
- Pode não incluir todas as transferências destinadas a este ente.
- A ordem bancária registra o envio pela União, não como os beneficiários usaram o dinheiro.
- Valor repassado bruto: as devoluções não são descontadas.
Índice de Evidência Pública
- Prazo em 2025sem nota combinada
0 de 1 com nota. Rastro do dinheiro: 0% em 1; Prestação de contas: sem item conferível.
- Prazo em 2026sem nota combinada
0 de 2 com nota. Rastro do dinheiro: sem item conferível; Prestação de contas: 0% em 2.
- Sem prazosem nota combinada
0 de 18 com nota. Rastro do dinheiro: sem item conferível; Prestação de contas: sem item conferível.
Média simples das transferências com nota, por ano em que vence o primeiro relatório de gestão (30 de junho do ano seguinte ao recebimento); sem prazo, as de primeira ordem bancária anterior a 2024 ou de crédito que pode ter caído no ano seguinte. Os anos não se comparam entre si. Mede a evidência pública disponível, não a regularidade do ente, e não segue o filtro de ano da página. Cálculo na versão v2.1: metodologia v2.1.
No diário oficial
O Querido Diário não reúne os diários deste município. Isso não significa que o município não os publique nem que cite «transferência especial».
Transferências (21)
- Emenda 202640790005 de 2026
Indicada por Lucas Barreto, situação na fonte: Plano de Trabalho em Elaboração/Aguardando Envio para Análise
Não localizados nas fontes verificadas: relatórios de gestão. Dependem de relatório de gestão do formato atual: pagamentos declarados nos relatórios de gestão e análises dos relatórios de gestão.
PrevistoR$ 597.000,00
- Emenda 202640790005 de 2026
Indicada por Lucas Barreto, situação na fonte: CIENTE
Não localizados nas fontes verificadas: relatórios de gestão. Dependem de relatório de gestão do formato atual: pagamentos declarados nos relatórios de gestão e análises dos relatórios de gestão.
PrevistoR$ 1.293.500,00
- Emenda 202640790005 de 2026
Indicada por Lucas Barreto, situação na fonte: Plano de Trabalho em Elaboração/Aguardando Envio para Análise
Não localizados nas fontes verificadas: pareceres e relatórios de gestão. Dependem de relatório de gestão do formato atual: pagamentos declarados nos relatórios de gestão e análises dos relatórios de gestão.
PrevistoR$ 597.000,00
- Emenda 202640790005 de 2026
Indicada por Lucas Barreto, situação na fonte: Plano de Trabalho em Elaboração/Aguardando Envio para Análise
Não localizados nas fontes verificadas: pareceres e relatórios de gestão. Dependem de relatório de gestão do formato atual: pagamentos declarados nos relatórios de gestão e análises dos relatórios de gestão.
PrevistoR$ 199.000,00
- Emenda 202638970004 de 2026
Indicada por Acácio Favacho, situação na fonte: IMPEDIDO (fora da soma)
Não localizados nas fontes verificadas: relatórios de gestão. Dependem de relatório de gestão do formato atual: pagamentos declarados nos relatórios de gestão e análises dos relatórios de gestão.
PrevistoR$ 696.500,00
- Emenda 202638970004 de 2026
Indicada por Acácio Favacho, situação na fonte: IMPEDIDO (fora da soma)
Não localizados nas fontes verificadas: relatórios de gestão. Dependem de relatório de gestão do formato atual: pagamentos declarados nos relatórios de gestão e análises dos relatórios de gestão.
PrevistoR$ 199.000,00
- Emenda 202640790008 de 2026
Indicada por Lucas Barreto, situação na fonte: IMPEDIDO (fora da soma)
Não localizados nas fontes verificadas: relatórios de gestão. Dependem de relatório de gestão do formato atual: pagamentos declarados nos relatórios de gestão e análises dos relatórios de gestão.
PrevistoR$ 199.000,00
- Emenda 202537870003 de 2025
Indicada por Davi Alcolumbre, situação na fonte: CIENTE
Não localizados nas fontes verificadas: relatórios de gestão. Dependem de relatório de gestão do formato atual: pagamentos declarados nos relatórios de gestão e análises dos relatórios de gestão.
PrevistoR$ 3.465.000,00
- Emenda 202537870003 de 2025
Indicada por Davi Alcolumbre, situação na fonte: CIENTE
Não localizados nas fontes verificadas: relatórios de gestão. Dependem de relatório de gestão do formato atual: pagamentos declarados nos relatórios de gestão e análises dos relatórios de gestão.
PrevistoR$ 1.485.000,00
- Emenda 202429190002 de 2024
Indicada por Randolfe Rodrigues, situação na fonte: CIENTE
Não localizados nas fontes verificadas: relatórios de gestão. Dependem de relatório de gestão do formato atual: pagamentos declarados nos relatórios de gestão e análises dos relatórios de gestão.
PrevistoR$ 1.700.000,00
- Emenda 202340790003 de 2023
Indicada por Lucas Barreto, situação na fonte: CIENTE
Não localizados nas fontes verificadas: relatórios de gestão. Dependem de relatório de gestão do formato atual: pagamentos declarados nos relatórios de gestão e análises dos relatórios de gestão.
PrevistoR$ 300.000,00
- Emenda 202241120015 de 2022
Indicada por Leda Sadala, situação na fonte: CIENTE
Não localizados nas fontes verificadas: relatórios de gestão. Dependem de relatório de gestão do formato atual: pagamentos declarados nos relatórios de gestão e análises dos relatórios de gestão.
PrevistoR$ 50.000,00
- Emenda 202226750001 de 2022
Indicada por Professora Marcivania, situação na fonte: CIENTE
Não localizados nas fontes verificadas: relatórios de gestão. Dependem de relatório de gestão do formato atual: pagamentos declarados nos relatórios de gestão e análises dos relatórios de gestão.
PrevistoR$ 3.000.000,00
- Emenda 202239250011 de 2022
Indicada por Camilo Capiberibe, situação na fonte: CIENTE
Não localizados nas fontes verificadas: relatórios de gestão. Dependem de relatório de gestão do formato atual: pagamentos declarados nos relatórios de gestão e análises dos relatórios de gestão.
PrevistoR$ 1.114.090,00
- Emenda 202239100003 de 2022
Indicada por Aline Gurgel, situação na fonte: CIENTE
Não localizados nas fontes verificadas: relatórios de gestão. Dependem de relatório de gestão do formato atual: pagamentos declarados nos relatórios de gestão e análises dos relatórios de gestão.
PrevistoR$ 150.000,00
- Emenda 202242250006 de 2022
Indicada por Pedro Dalua, situação na fonte: CIENTE
Não localizados nas fontes verificadas: relatórios de gestão. Dependem de relatório de gestão do formato atual: pagamentos declarados nos relatórios de gestão e análises dos relatórios de gestão.
PrevistoR$ 900.000,00
- Emenda 202141120003 de 2021
Indicada por Leda Sadala, situação na fonte: CIENTE
Não localizados nas fontes verificadas: relatórios de gestão. Dependem de relatório de gestão do formato atual: pagamentos declarados nos relatórios de gestão e análises dos relatórios de gestão.
PrevistoR$ 330.000,00
- Emenda 202140790002 de 2021
Indicada por Lucas Barreto, situação na fonte: CIENTE
Não localizados nas fontes verificadas: relatórios de gestão. Dependem de relatório de gestão do formato atual: pagamentos declarados nos relatórios de gestão e análises dos relatórios de gestão.
PrevistoR$ 200.000,00
- Emenda 202138970001 de 2021
Indicada por Acácio Favacho, situação na fonte: CIENTE
Não localizados nas fontes verificadas: relatórios de gestão. Dependem de relatório de gestão do formato atual: pagamentos declarados nos relatórios de gestão e análises dos relatórios de gestão.
PrevistoR$ 151.997,00
- Emenda 202130450007 de 2021
Indicada por André Abdon, situação na fonte: CIENTE
Não localizados nas fontes verificadas: relatórios de gestão. Dependem de relatório de gestão do formato atual: pagamentos declarados nos relatórios de gestão e análises dos relatórios de gestão.
PrevistoR$ 1.100.000,00
- Emenda 202029190009 de 2020
Indicada por Randolfe Rodrigues, situação na fonte: CIENTE
Não localizados nas fontes verificadas: relatórios de gestão. Dependem de relatório de gestão do formato atual: pagamentos declarados nos relatórios de gestão e análises dos relatórios de gestão.
PrevistoR$ 800.000,00
Obras no Obrasgov (28)
Obras cadastradas no Obrasgov.br com o ente como executor. O Obrasgov não identifica emenda Pix: esta lista não liga a obra a nenhuma transferência. Obra executada por fundo ou órgão com CNPJ próprio não aparece.
PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS
Situação na fonte: Cadastrada · Obra, Construção · Projeto 128342.16-49
Previsto: 24/03/2026 a 24/03/2029
Repassador: MINISTÉRIO DAS CIDADES
Execução física: não informada
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM DRENAGEM E CALÇADAS EM VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE/AP.
Situação na fonte: Em execução · Obra, Construção · Projeto 119391.16-64
Previsto: 31/12/2021 a 30/11/2025
Repassador: MINISTÉRIO DAS CIDADES
Execução física: 0,00% segundo o Obrasgov, atualizado em 08/03/2026
Construção de Creche no Município de Oiapoque-AP FNDE Creche Tipo 2.
Situação na fonte: Cadastrada · Obra, Construção · Projeto 90728.16-66
Previsto: 12/09/2025 a 12/09/2028
Repassador: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
Execução física: não informada
CONSTRUÇÃO DE PRAÇA
Situação na fonte: Cadastrada · Obra, Construção · Projeto 59654.16-36
Previsto: 15/10/2025 a 15/10/2028
Repassador: MINISTÉRIO DAS CIDADES
Execução física: não informada
CONSTRUÇÃO DE CASAS
Situação na fonte: Cadastrada · Obra, Construção · Projeto 46713.16-61
Previsto: 14/05/2025 a 14/05/2028
Repassador: MINISTÉRIO DAS CIDADES
Execução física: não informada
CONSTRUÇÃO DE CASAS
Situação na fonte: Cadastrada · Obra, Construção · Projeto 46715.16-74
Previsto: 14/05/2025 a 14/05/2028
Repassador: MINISTÉRIO DAS CIDADES
Execução física: não informada
Construção da Sede da Guarda Civil Municipal de Oiapoque/AP
Situação na fonte: Cadastrada · Obra, Construção · Projeto 38991.16-81
Previsto: 31/12/2024 a 31/12/2027
Repassador: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
Execução física: não informada
URBANIZAÇÃO DA ÁREA PORTUÁRIA
Situação na fonte: Cancelada · Obra, Construção · Projeto 36092.16-16
Previsto: 30/10/2024 a 30/10/2027
Repassador: MINISTÉRIO DA DEFESA
Execução física: não informada
URBANIZAÇÃO DA ORLA DO RIO OIAPOQUE.
Situação na fonte: Inacabada · Obra, Construção · Projeto 35690.16-63
Previsto: 03/12/2019 a 26/11/2025
Repassador: MINISTÉRIO DA DEFESA
Execução física: 0,00% segundo o Obrasgov, atualizado em 21/10/2026
Pavimentação Asfáltica em via urbana com drenagem e calçadas.
Situação na fonte: Cadastrada · Obra, Construção · Projeto 35607.16-72
Previsto: 22/12/2020 a 01/12/2026
Repassador: MINISTÉRIO DA DEFESA
Execução física: não informada
PAVIMENTAÇÃO COM BLOCOS INTERTRAVADOS EM VIA URBANA COM DRENAGEM E CALÇADA
Situação na fonte: Cadastrada · Obra, Construção · Projeto 35608.16-29
Previsto: 23/12/2020 a 27/03/2026
Repassador: MINISTÉRIO DA DEFESA
Execução física: não informada
Pavimentação Asfáltica em vias urbanas, com Drenagem e Calçadas no Município de Oiapoque.
Situação na fonte: Cadastrada · Obra, Construção · Projeto 35609.16-85
Previsto: 23/12/2020 a 02/12/2026
Repassador: MINISTÉRIO DA DEFESA
Execução física: não informada
Pavimentação Asfáltica em vias urbanas, com Drenagem e Calçadas na Comunidade deVila Vitoria, Município de Oiapoque.
Situação na fonte: Cadastrada · Obra, Construção · Projeto 35370.16-14
Previsto: 31/12/2019 a 09/12/2026
Repassador: MINISTÉRIO DA DEFESA
Execução física: não informada
Construção da feira do Pescado
Situação na fonte: Concluída · Obra, Construção · Projeto 34541.16-46
Previsto: 12/11/2018 a 09/01/2025
Repassador: MINISTÉRIO DA DEFESA
Execução física: não informada
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM DRENAGEM
Situação na fonte: Inacabada · Obra, Construção · Projeto 34543.16-59
Previsto: 19/11/2018 a 29/10/2022
Repassador: MINISTÉRIO DA DEFESA
Execução física: não informada
Construção de Praça pública no Bairro Infraero
Situação na fonte: Concluída · Obra, Construção · Projeto 34544.16-05
Previsto: 12/11/2018 a 26/11/2023
Repassador: MINISTÉRIO DA DEFESA
Execução física: não informada
Construção de Praça com iluminação
Situação na fonte: Inacabada · Obra, Construção · Projeto 34561.16-70
Previsto: 12/11/2018 a 21/11/2023
Repassador: MINISTÉRIO DA DEFESA
Execução física: não informada
Construção do Centro Comunitário
Situação na fonte: Cancelada · Obra, Construção · Projeto 34566.16-42
Previsto: 12/11/2018 a 23/02/2025
Repassador: MINISTÉRIO DA DEFESA
Execução física: 0,00% segundo o Obrasgov, atualizado em 21/10/2026
Construção e Urbanização do Canteiro Central
Situação na fonte: Inacabada · Obra, Construção · Projeto 34569.16-01
Previsto: 12/11/2018 a 14/04/2025
Repassador: MINISTÉRIO DA DEFESA
Execução física: 0,00% segundo o Obrasgov, atualizado em 21/10/2026
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM DRENAGEM
Situação na fonte: Inacabada · Obra, Construção · Projeto 34478.16-44
Previsto: 19/11/2018 a 29/10/2022
Repassador: MINISTÉRIO DA DEFESA
Execução física: não informada
Construção da Feira do Agricultor
Situação na fonte: Inacabada · Obra, Construção · Projeto 33785.16-88
Previsto: 29/08/2019 a 29/01/2025
Repassador: MINISTÉRIO DA DEFESA
Execução física: 0,00% segundo o Obrasgov, atualizado em 21/10/2026
CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL
Situação na fonte: Cadastrada · Obra, Construção · Projeto 33793.16-32
Previsto: 14/07/2020 a 02/08/2027
Repassador: MINISTÉRIO DA DEFESA
Execução física: não informada
PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS
Situação na fonte: Cadastrada · Obra, Construção · Projeto 30838.16-51
Previsto: 31/12/2023 a 31/12/2027
Repassador: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Execução física: não informada
CONSTRUÇÃO DO CRAS
Situação na fonte: Cadastrada · Obra, Construção · Projeto 29320.16-34
Previsto: 30/12/2023 a 30/12/2026
Repassador: MINISTÉRIO DA CIDADANIA
Execução física: não informada
CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO
Situação na fonte: Cadastrada · Obra, Construção · Projeto 13018.16-09
Previsto: 03/08/2022 a 14/01/2027
Repassador: MINISTÉRIO DA DEFESA
Execução física: não informada
IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
Situação na fonte: Cadastrada · Projeto de Investimento em Infraestrutura, Construção · Projeto 13020.16-35
Previsto: 06/06/2022 a 11/05/2027
Repassador: MINISTÉRIO DA DEFESA
Execução física: não informada
URBANIZAÇÃO DA ORLA DA COMUNIDADE DE VILA VITORIA
Situação na fonte: Cancelada · Obra, Construção · Projeto 10022.16-00
Previsto: 14/07/2020 a 29/06/2023
Repassador: MINISTÉRIO DA DEFESA
Execução física: não informada
Pavimentação e Drenagem
Situação na fonte: Em execução · Projeto de Investimento em Infraestrutura, Construção · Projeto 10034.16-70
Previsto: 31/12/2019 a 31/12/2024
Repassador: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Execução física: 19,84% segundo o Obrasgov, atualizado em 21/10/2026
28 obras na última consulta, em 08/11/2026.
Na contabilidade enviada ao Tesouro
O que o ente lançou na matriz de saldos contábeis que envia ao Tesouro Nacional (SICONFI), nas fontes da transferência especial da União. É o registro do próprio ente: não aponta a transferência nem comprova o uso do dinheiro.
2026, até agosto
Nenhuma ordem bancária enviada ao ente em 2026 até agosto, segundo o Transferegov.
A matriz de agosto não traz receita da transferência especial na fonte 1706. Rendimento de aplicação na mesma fonte: R$ 209.728,03.
Despesa por área em 2026 Área Empenhado Liquidado Pago Do ano (1706) Educação R$ 140.665,00 R$ 140.665,00 R$ 183.865,00 2025
A União enviou R$ 4.950.000,00 ao ente em 2025, segundo o Transferegov.
Na matriz de dezembro, o ente lançou R$ 6.650.000,00 como receita da transferência especial (fonte 1706). Rendimento de aplicação na mesma fonte: R$ 120.639,16.
Despesa por área em 2025 Área Empenhado Liquidado Pago Do ano (1706) Administração R$ 136.257,30 R$ 136.257,30 R$ 136.257,30 Educação R$ 1.093.141,55 R$ 1.093.141,55 R$ 1.093.141,55 Urbanismo R$ 771.455,96 R$ 771.455,96 R$ 1.088.116,16 Comércio e Serviços R$ 35.423,04 R$ 35.423,04 R$ 300.640,44 Energia R$ 351.980,39 R$ 351.980,39 R$ 351.980,39 Restos a pagar de anos anteriores pagos no ano, fonte 1706: R$ 99.985,00.
2024
A União enviou R$ 1.700.000,00 ao ente em 2024, segundo o Transferegov.
Na matriz de dezembro, o ente lançou R$ 300.000,00 como receita da transferência especial (fonte 1706). Rendimento de aplicação na mesma fonte: R$ 125.067,48.
Despesa por área em 2024 Área Empenhado Liquidado Pago Do ano (1706) Administração R$ 100.084,00 R$ 100.084,00 R$ 100.084,00 Urbanismo R$ 399.997,00 R$ 300.012,00 R$ 300.012,00 De anos anteriores (2706) Urbanismo R$ 899.750,00 R$ 899.750,00 R$ 899.750,00 Restos a pagar de anos anteriores pagos no ano, fonte 1706: R$ 260.000,00.
Restos a pagar de anos anteriores pagos no ano, fonte 2706: R$ 660.347,83.
2023
A União enviou R$ 2.179.590,00 ao ente em 2023, segundo o Transferegov.
Na matriz de dezembro, o ente lançou R$ 2.879.590,00 como receita da transferência especial (fonte 1706).
Despesa por área em 2023 Área Empenhado Liquidado Pago Do ano (1706) Administração R$ 260.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 Urbanismo R$ 384.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 De anos anteriores (2706) Urbanismo R$ 581.656,04 R$ 424.125,21 R$ 424.125,21 Agricultura R$ 41.875,65 R$ 41.875,65 R$ 41.875,65 Comércio e Serviços R$ 750.000,00 R$ 212.258,83 R$ 212.258,83 Restos a pagar de anos anteriores pagos no ano, fonte 1706: R$ 1.247.499,33.
Restos a pagar de anos anteriores pagos no ano, fonte 2706: R$ 358.362,26.
2022
A União enviou R$ 3.334.500,00 ao ente em 2022, segundo o Transferegov.
Na matriz de dezembro, o ente lançou R$ 4.574.580,00 como receita da transferência especial (fonte 1706).
Despesa por área em 2022 Área Empenhado Liquidado Pago Do ano (1706) Urbanismo R$ 2.704.338,97 R$ 1.596.730,97 R$ 1.444.826,67 De anos anteriores (2706) Administração R$ 597.900,00 R$ 597.900,00 R$ 597.900,00 Assistência Social R$ 403.500,00 R$ 403.500,00 R$ 45.000,00 Urbanismo R$ 1.186.790,44 R$ 641.597,74 R$ 641.597,74
Antes de 2022 a contabilidade não separava a transferência especial numa fonte própria. Fonte: SICONFI, Tesouro Nacional.
Planos por situação na fonte
- CIENTE (15)R$ 16.039.587,00
- IMPEDIDO (3)Fora da somaR$ 1.094.500,00
- Plano de Trabalho em Elaboração/Aguardando Envio para Análise (3)R$ 1.393.000,00
Situação como registrada na fonte, com o valor previsto (não o empenhado nem o transferido). Planos impedidos ficam fora da soma: a fonte os substitui por novos planos.