Emenda Pix de 2025, indicada por Rodrigo Cunha para Mar Vermelho (AL)

R$ 792 mil previstos para Mar Vermelho (AL)

Última atualização em 23/07/2026

Uso declarado pela prefeitura

A prefeitura declarou R$ 420.347,96 executados em relatório de gestão parcial. É uma declaração, não comprova a entrega.

Na prefeitura

Declarou pagamentos de R$ 420.347,96 a 2 recebedores em 23/07/2026 (relatório de gestão; declaração do beneficiário).
Crédito na conta específica, pelo extrato na fonte consultado em 09/11/2026:
- Ordem bancária 2025OB003791, de 12/09/2025: sem extrato da conta na fonte para o período (extrato do banco até 30/05/2025).
Na contabilidade enviada ao Tesouro:
- 2025: a União enviou ordens bancárias a este e a mais 7 planos do município no ano, e a contabilidade não separa por plano.
Registro do próprio município no SICONFI; não comprova o crédito na conta nem o uso.

Pedir o extrato da conta pela Lei de Acesso à Informação

Texto pronto para enviar ao Serviço de Informação ao Cidadão da prefeitura. A resposta vem em até 20 dias, prorrogáveis por mais 10.

Ao Serviço de Informação ao Cidadão (SIC)
MUNICIPIO DE MAR VERMELHO (AL), CNPJ 12.333.761/0001-44

Pedido de acesso à informação, com base na Lei nº 12.527/2011, arts. 10 e 11.

Solicito cópia dos extratos bancários da conta corrente específica da transferência especial (emenda parlamentar individual, art. 166-A da Constituição) identificada no Transferegov.br pelo plano de ação 09032025-075763, emenda 202541780008 de 2025, de autoria de Rodrigo Cunha, desde o crédito dos recursos até a data da resposta, com as aplicações financeiras e os resgates.

Ordens bancárias de envio dos recursos pela União: 2025OB003791, de 12/09/2025.

A conta específica é exigida pela Lei Complementar nº 210/2024 (art. 8º) e pela Portaria Conjunta MF/MGI nº 15/2025 (art. 5º, § 3º), e os extratos acompanham o relatório de gestão (Instrução Normativa TCU nº 93/2024, art. 3º, § 2º, II).

Peço a resposta em meio eletrônico, no prazo de 20 dias, prorrogável por mais 10 mediante justificativa (Lei nº 12.527/2011, art. 11, §§ 1º e 2º).

Nome:
Contato (e-mail ou endereço):

Finalidade declarada: 1 - ALUGUEL DE VEÍCULOS.2 - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (CESTA BÁSICA).

Rastreio do dinheiro

Indicado
Plano de ação aceito em 26/08/2025
Previsto: R$ 792.000,00
R$ 792.000,00 para custeio e R$ 0,00 para investimento
Reservado no orçamento
1 empenho em 10/09/2025
Empenhado: R$ 792.000,00
O empenho reserva o valor, mas ainda não envia o dinheiro.
Enviado ao município
1 ordem bancária em 12/09/2025
Repassado: R$ 792.000,00
Recebido na conta específica
O extrato da conta na fonte não cobre o período das ordens bancárias.
Uso declarado pela prefeitura (etapa atual)
- Relatório parcial de 23/07/2026. Situação na fonte: Disponibilizado.
  Executado declarado: R$ 420.347,96
  Pendente declarado: R$ 371.652,04
  17 pagamentos declarados neste relatório
  Informados pelo próprio beneficiário no relatório de gestão e conferidos, quando possível, com os débitos da conta específica do executor.
  - R$ 21.996,80 em 07/11/2025 · Custeio
    Recebedor: OLHOS D' AGUA COMERCIO DE PRODUTOS EM GERAL LTDA (CNPJ 53.964.859/0001-87)
    PAGAMENTO 09/2025 - GÊNEROS ALIMENTÍCIOS.
    O extrato da conta não cobre o período deste pagamento: sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    Nenhum diário do município cita este CNPJ entre 365 dias antes e 60 dias depois deste pagamento; há 3 diários que o citam fora dessas datas. A busca só lê os trechos que a fonte devolve, e isso não prova que não houve ato.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 19/02/2024, situação ATIVA. Atividade principal: 4711-3/02 Comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios - supermercados.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 27.670,00 em 04/12/2025 · Custeio
    Recebedor: OLHOS D' AGUA COMERCIO DE PRODUTOS EM GERAL LTDA (CNPJ 53.964.859/0001-87)
    PAGAMENTO 10/2025 - GÊNEROS ALIMENTÍCIOS.
    O extrato da conta não cobre o período deste pagamento: sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    1 diário oficial perto da data deste pagamento.
    O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.
    Diário de 27/01/2026, edição 2732
    CONTRATO N.º 003/2025-ARP (Aquisição parcelada de 6.000 unidades de cestas básicas)) CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MAR VERMELHO, CNPJ: 12.333.761/0001-44. CONTRATADA: OLHOS D'AGUA COMERCIO DE PRODUTOS EM GERAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 53.964.859/0001-87. DO OBJETO: Prorrogação da vigência dos itens remanescentes do Contrato nº 003/2025-ARP, por 12 (doze) meses, no quantitativo de 4.205 unidades de cestas básicas. DA PRORROGAÇÃO: Fica prorrogado o prazo previsto no Contrato primitivo celebrado
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 19/02/2024, situação ATIVA. Atividade principal: 4711-3/02 Comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios - supermercados.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 2.736,80 em 12/12/2025 · Custeio
    Recebedor: OK LOCADORA DE VEICULOS LTDA (CNPJ 07.173.027/0001-25)
    PAGAMENTO 11/2025 - ALUGUEL VEÍCULO.
    O extrato da conta não cobre o período deste pagamento: sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    Nenhum diário do município cita este CNPJ entre 365 dias antes e 60 dias depois deste pagamento; há 7 diários que o citam fora dessas datas. A busca só lê os trechos que a fonte devolve, e isso não prova que não houve ato.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 14/01/2005, situação ATIVA. Atividade principal: 7711-0/00 Locação de automóveis sem condutor.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 73.139,36 em 13/01/2026 · Custeio
    Recebedor: OLHOS D' AGUA COMERCIO DE PRODUTOS EM GERAL LTDA (CNPJ 53.964.859/0001-87)
    PAGAMENTO 11/2025 - GÊNEROS ALIMENTÍCIOS.
    O extrato da conta não cobre o período deste pagamento: sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    1 diário oficial perto da data deste pagamento.
    O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.
    Diário de 27/01/2026, edição 2732
    CONTRATO N.º 003/2025-ARP (Aquisição parcelada de 6.000 unidades de cestas básicas)) CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MAR VERMELHO, CNPJ: 12.333.761/0001-44. CONTRATADA: OLHOS D'AGUA COMERCIO DE PRODUTOS EM GERAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 53.964.859/0001-87. DO OBJETO: Prorrogação da vigência dos itens remanescentes do Contrato nº 003/2025-ARP, por 12 (doze) meses, no quantitativo de 4.205 unidades de cestas básicas. DA PRORROGAÇÃO: Fica prorrogado o prazo previsto no Contrato primitivo celebrado
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 19/02/2024, situação ATIVA. Atividade principal: 4711-3/02 Comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios - supermercados.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 2.736,80 em 14/01/2026 · Custeio
    Recebedor: OK LOCADORA DE VEICULOS LTDA (CNPJ 07.173.027/0001-25)
    PAGAMENTO 12/2025 - ALUGUEL VEÍCULO.
    O extrato da conta não cobre o período deste pagamento: sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    Nenhum diário do município cita este CNPJ entre 365 dias antes e 60 dias depois deste pagamento; há 7 diários que o citam fora dessas datas. A busca só lê os trechos que a fonte devolve, e isso não prova que não houve ato.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 14/01/2005, situação ATIVA. Atividade principal: 7711-0/00 Locação de automóveis sem condutor.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 32.307,80 em 09/02/2026 · Custeio
    Recebedor: OLHOS D' AGUA COMERCIO DE PRODUTOS EM GERAL LTDA (CNPJ 53.964.859/0001-87)
    PAGAMENTO 01/2026 - GÊNEROS ALIMENTÍCIOS.
    O extrato da conta não cobre o período deste pagamento: sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    2 diários oficiais perto da data deste pagamento.
    O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.
    Diário de 01/04/2026, edição 2777
    ADMINISTRATIVO Nº 031.008.500392/2026 A Prefeito do Município de Mar Vermelho, no uso de suas atribuições, e em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, ADJUDICA à empresa OLHOS D’AGUA COMERCIO DE PRODUTOS EM GERAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 53.964.859/0001-87, o presente processo de adesão a ARP. OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios: peixe, arroz e leite de côco para distribuição gratuita. Órgão gerenciador: Prefeitura de Mata Grande/AL. MAR VERMELHO/AL, 30 de março de 2026. ANDRÉ
    de Processo Administrativo de nº 031.008.500392/2026 ADERENTE (CONTRATANTE): PREFEITURA MUNICIPAL DE MAR VERMELHO/AL – CNPJ: 12.333.761/0001-44 CONTRATADA: OLHOS D’AGUA COMERCIO DE PRODUTOS EM GERAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 53.964.859/0001-87. VALOR GLOBAL: R$ 144.400,00 (cento e quarenta e quatro mil e quatrocentos reais). MAR VERMELHO/AL, 30 de março de 2026. ANDRÉ BRANDÃO DE ALMEIDA Prefeito Municipal EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº. 002/2026-ARP. Origem da Licitação:
    Nº 002/2026- SRP-órgão gerenciador a Prefeitura de Mata Grande/AL, Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAR VERMELHO-AL CNPJ: 12.333.761/0001-44. Contratada: OLHOS D’AGUA COMERCIO DE PRODUTOS EM GERAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 53.964.859/0001-87. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios: peixe, arroz e leite de côco para distribuição gratuita. VALOR GLOBAL: R$ 144.400,00 (cento e quarenta e quatro mil e quatrocentos reais). CELEBRAÇÃO: 30/03/2026. Vigência: 30/06/2026. SIGNATÁRIOS:
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Diário de 27/01/2026, edição 2732
    CONTRATO N.º 003/2025-ARP (Aquisição parcelada de 6.000 unidades de cestas básicas)) CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MAR VERMELHO, CNPJ: 12.333.761/0001-44. CONTRATADA: OLHOS D'AGUA COMERCIO DE PRODUTOS EM GERAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 53.964.859/0001-87. DO OBJETO: Prorrogação da vigência dos itens remanescentes do Contrato nº 003/2025-ARP, por 12 (doze) meses, no quantitativo de 4.205 unidades de cestas básicas. DA PRORROGAÇÃO: Fica prorrogado o prazo previsto no Contrato primitivo celebrado
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 19/02/2024, situação ATIVA. Atividade principal: 4711-3/02 Comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios - supermercados.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 2.736,80 em 13/02/2026 · Custeio
    Recebedor: OK LOCADORA DE VEICULOS LTDA (CNPJ 07.173.027/0001-25)
    PAGAMENTO 01/2026 - ALUGUEL VEÍCULO.
    O extrato da conta não cobre o período deste pagamento: sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    Nenhum diário do município cita este CNPJ entre 365 dias antes e 60 dias depois deste pagamento; há 7 diários que o citam fora dessas datas. A busca só lê os trechos que a fonte devolve, e isso não prova que não houve ato.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 14/01/2005, situação ATIVA. Atividade principal: 7711-0/00 Locação de automóveis sem condutor.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 39.869,20 em 04/03/2026 · Custeio
    Recebedor: OLHOS D' AGUA COMERCIO DE PRODUTOS EM GERAL LTDA (CNPJ 53.964.859/0001-87)
    PAGAMENTO 02/2026 - GÊNEROS ALIMENTÍCIOS.
    O extrato da conta não cobre o período deste pagamento: sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    2 diários oficiais perto da data deste pagamento.
    O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.
    Diário de 01/04/2026, edição 2777
    ADMINISTRATIVO Nº 031.008.500392/2026 A Prefeito do Município de Mar Vermelho, no uso de suas atribuições, e em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, ADJUDICA à empresa OLHOS D’AGUA COMERCIO DE PRODUTOS EM GERAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 53.964.859/0001-87, o presente processo de adesão a ARP. OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios: peixe, arroz e leite de côco para distribuição gratuita. Órgão gerenciador: Prefeitura de Mata Grande/AL. MAR VERMELHO/AL, 30 de março de 2026. ANDRÉ
    de Processo Administrativo de nº 031.008.500392/2026 ADERENTE (CONTRATANTE): PREFEITURA MUNICIPAL DE MAR VERMELHO/AL – CNPJ: 12.333.761/0001-44 CONTRATADA: OLHOS D’AGUA COMERCIO DE PRODUTOS EM GERAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 53.964.859/0001-87. VALOR GLOBAL: R$ 144.400,00 (cento e quarenta e quatro mil e quatrocentos reais). MAR VERMELHO/AL, 30 de março de 2026. ANDRÉ BRANDÃO DE ALMEIDA Prefeito Municipal EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº. 002/2026-ARP. Origem da Licitação:
    Nº 002/2026- SRP-órgão gerenciador a Prefeitura de Mata Grande/AL, Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAR VERMELHO-AL CNPJ: 12.333.761/0001-44. Contratada: OLHOS D’AGUA COMERCIO DE PRODUTOS EM GERAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 53.964.859/0001-87. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios: peixe, arroz e leite de côco para distribuição gratuita. VALOR GLOBAL: R$ 144.400,00 (cento e quarenta e quatro mil e quatrocentos reais). CELEBRAÇÃO: 30/03/2026. Vigência: 30/06/2026. SIGNATÁRIOS:
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Diário de 27/01/2026, edição 2732
    CONTRATO N.º 003/2025-ARP (Aquisição parcelada de 6.000 unidades de cestas básicas)) CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MAR VERMELHO, CNPJ: 12.333.761/0001-44. CONTRATADA: OLHOS D'AGUA COMERCIO DE PRODUTOS EM GERAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 53.964.859/0001-87. DO OBJETO: Prorrogação da vigência dos itens remanescentes do Contrato nº 003/2025-ARP, por 12 (doze) meses, no quantitativo de 4.205 unidades de cestas básicas. DA PRORROGAÇÃO: Fica prorrogado o prazo previsto no Contrato primitivo celebrado
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 19/02/2024, situação ATIVA. Atividade principal: 4711-3/02 Comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios - supermercados.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 2.736,80 em 13/03/2026 · Custeio
    Recebedor: OK LOCADORA DE VEICULOS LTDA (CNPJ 07.173.027/0001-25)
    PAGAMENTO 02/2026 - ALUGUEL VEÍCULO.
    O extrato da conta não cobre o período deste pagamento: sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    Nenhum diário do município cita este CNPJ entre 365 dias antes e 60 dias depois deste pagamento; há 7 diários que o citam fora dessas datas. A busca só lê os trechos que a fonte devolve, e isso não prova que não houve ato.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 14/01/2005, situação ATIVA. Atividade principal: 7711-0/00 Locação de automóveis sem condutor.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 50.867,60 em 31/03/2026 · Custeio
    Recebedor: OLHOS D' AGUA COMERCIO DE PRODUTOS EM GERAL LTDA (CNPJ 53.964.859/0001-87)
    PAGAMENTO 03/2026 - GÊNEROS ALIMENTÍCIOS.
    O extrato da conta não cobre o período deste pagamento: sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    3 diários oficiais perto da data deste pagamento.
    O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.
    Diário de 05/05/2026, edição 2798
    ADMINISTRATIVO Nº 023.008.989014/2026 A Prefeito do Município de Mar Vermelho, no uso de suas atribuições, e em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, ADJUDICA empresa LH D’AGUA C E CI DE PRODUTOS EM GERAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 53.964.859/0001-87, o presente processo de adesão a ARP nº 14/2026. OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios destinados à Merenda Escolar. Órgão gerenciador: Prefeitura de Carneiros/AL. MAR VERMELHO/AL, 22 de abril de 2026. ANDRÉ BRANDÃO DE ALMEIDA
    de Processo Administrativo de nº 023.008.989014/2026 ADERENTE (CONTRATANTE): PREFEITURA MUNICIPAL DE MAR VERMELHO/AL – CNPJ: 12.333.761/0001-44 CONTRATADA: OLHOS D’AGUA COMERCIO DE PRODUTOS EM GERAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 53.964.859/0001-87. VALOR GLOBAL: R$ 1.927.187,60 (um milhão novecentos e vinte sete mil cento e oitenta e sete reais e sessenta centavos). MAR VERMELHO/AL, 22 de abril de 2026. ANDRÉ BRANDÃO DE ALMEIDA Prefeito Municipal EXTRATO DE CONTRATO
    Eletrônico Nº 001/2026-SRP-órgão gerenciador a Prefeitura de Carneiros/AL, Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAR VERMELHO- AL CNPJ: 12.333.761/0001-44. Contratada: LH D’AGUA COMERCIO DE PRODUTOS EM GERAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 53.964.859/0001-87. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios destinados à Merenda Escolar. VALOR GLOBAL: R$ 1.927.187,60 (um milhão novecentos e vinte sete mil cento e oitenta e sete reais e sessenta centavos). CELEBRAÇÃO: 22/04/2026. Vigência: 22/04/2027
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Diário de 01/04/2026, edição 2777
    ADMINISTRATIVO Nº 031.008.500392/2026 A Prefeito do Município de Mar Vermelho, no uso de suas atribuições, e em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, ADJUDICA à empresa OLHOS D’AGUA COMERCIO DE PRODUTOS EM GERAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 53.964.859/0001-87, o presente processo de adesão a ARP. OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios: peixe, arroz e leite de côco para distribuição gratuita. Órgão gerenciador: Prefeitura de Mata Grande/AL. MAR VERMELHO/AL, 30 de março de 2026. ANDRÉ
    de Processo Administrativo de nº 031.008.500392/2026 ADERENTE (CONTRATANTE): PREFEITURA MUNICIPAL DE MAR VERMELHO/AL – CNPJ: 12.333.761/0001-44 CONTRATADA: OLHOS D’AGUA COMERCIO DE PRODUTOS EM GERAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 53.964.859/0001-87. VALOR GLOBAL: R$ 144.400,00 (cento e quarenta e quatro mil e quatrocentos reais). MAR VERMELHO/AL, 30 de março de 2026. ANDRÉ BRANDÃO DE ALMEIDA Prefeito Municipal EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº. 002/2026-ARP. Origem da Licitação:
    Nº 002/2026- SRP-órgão gerenciador a Prefeitura de Mata Grande/AL, Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAR VERMELHO-AL CNPJ: 12.333.761/0001-44. Contratada: OLHOS D’AGUA COMERCIO DE PRODUTOS EM GERAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 53.964.859/0001-87. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios: peixe, arroz e leite de côco para distribuição gratuita. VALOR GLOBAL: R$ 144.400,00 (cento e quarenta e quatro mil e quatrocentos reais). CELEBRAÇÃO: 30/03/2026. Vigência: 30/06/2026. SIGNATÁRIOS:
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Diário de 27/01/2026, edição 2732
    CONTRATO N.º 003/2025-ARP (Aquisição parcelada de 6.000 unidades de cestas básicas)) CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MAR VERMELHO, CNPJ: 12.333.761/0001-44. CONTRATADA: OLHOS D'AGUA COMERCIO DE PRODUTOS EM GERAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 53.964.859/0001-87. DO OBJETO: Prorrogação da vigência dos itens remanescentes do Contrato nº 003/2025-ARP, por 12 (doze) meses, no quantitativo de 4.205 unidades de cestas básicas. DA PRORROGAÇÃO: Fica prorrogado o prazo previsto no Contrato primitivo celebrado
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 19/02/2024, situação ATIVA. Atividade principal: 4711-3/02 Comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios - supermercados.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 2.736,80 em 07/05/2026 · Custeio
    Recebedor: OK LOCADORA DE VEICULOS LTDA (CNPJ 07.173.027/0001-25)
    PAGAMENTO 03/2026 - ALUGUEL VEÍCULO.
    O extrato da conta não cobre o período deste pagamento: sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    Nenhum diário do município cita este CNPJ entre 365 dias antes e 60 dias depois deste pagamento; há 7 diários que o citam fora dessas datas. A busca só lê os trechos que a fonte devolve, e isso não prova que não houve ato.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 14/01/2005, situação ATIVA. Atividade principal: 7711-0/00 Locação de automóveis sem condutor.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 50.867,60 em 07/05/2026 · Custeio
    Recebedor: OLHOS D' AGUA COMERCIO DE PRODUTOS EM GERAL LTDA (CNPJ 53.964.859/0001-87)
    PAGAMENTO 04/2026 - GÊNEROS ALIMENTÍCIOS.
    O extrato da conta não cobre o período deste pagamento: sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    3 diários oficiais perto da data deste pagamento.
    O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.
    Diário de 05/05/2026, edição 2798
    ADMINISTRATIVO Nº 023.008.989014/2026 A Prefeito do Município de Mar Vermelho, no uso de suas atribuições, e em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, ADJUDICA empresa LH D’AGUA C E CI DE PRODUTOS EM GERAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 53.964.859/0001-87, o presente processo de adesão a ARP nº 14/2026. OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios destinados à Merenda Escolar. Órgão gerenciador: Prefeitura de Carneiros/AL. MAR VERMELHO/AL, 22 de abril de 2026. ANDRÉ BRANDÃO DE ALMEIDA
    de Processo Administrativo de nº 023.008.989014/2026 ADERENTE (CONTRATANTE): PREFEITURA MUNICIPAL DE MAR VERMELHO/AL – CNPJ: 12.333.761/0001-44 CONTRATADA: OLHOS D’AGUA COMERCIO DE PRODUTOS EM GERAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 53.964.859/0001-87. VALOR GLOBAL: R$ 1.927.187,60 (um milhão novecentos e vinte sete mil cento e oitenta e sete reais e sessenta centavos). MAR VERMELHO/AL, 22 de abril de 2026. ANDRÉ BRANDÃO DE ALMEIDA Prefeito Municipal EXTRATO DE CONTRATO
    Eletrônico Nº 001/2026-SRP-órgão gerenciador a Prefeitura de Carneiros/AL, Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAR VERMELHO- AL CNPJ: 12.333.761/0001-44. Contratada: LH D’AGUA COMERCIO DE PRODUTOS EM GERAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 53.964.859/0001-87. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios destinados à Merenda Escolar. VALOR GLOBAL: R$ 1.927.187,60 (um milhão novecentos e vinte sete mil cento e oitenta e sete reais e sessenta centavos). CELEBRAÇÃO: 22/04/2026. Vigência: 22/04/2027
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Diário de 01/04/2026, edição 2777
    ADMINISTRATIVO Nº 031.008.500392/2026 A Prefeito do Município de Mar Vermelho, no uso de suas atribuições, e em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, ADJUDICA à empresa OLHOS D’AGUA COMERCIO DE PRODUTOS EM GERAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 53.964.859/0001-87, o presente processo de adesão a ARP. OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios: peixe, arroz e leite de côco para distribuição gratuita. Órgão gerenciador: Prefeitura de Mata Grande/AL. MAR VERMELHO/AL, 30 de março de 2026. ANDRÉ
    de Processo Administrativo de nº 031.008.500392/2026 ADERENTE (CONTRATANTE): PREFEITURA MUNICIPAL DE MAR VERMELHO/AL – CNPJ: 12.333.761/0001-44 CONTRATADA: OLHOS D’AGUA COMERCIO DE PRODUTOS EM GERAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 53.964.859/0001-87. VALOR GLOBAL: R$ 144.400,00 (cento e quarenta e quatro mil e quatrocentos reais). MAR VERMELHO/AL, 30 de março de 2026. ANDRÉ BRANDÃO DE ALMEIDA Prefeito Municipal EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº. 002/2026-ARP. Origem da Licitação:
    Nº 002/2026- SRP-órgão gerenciador a Prefeitura de Mata Grande/AL, Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAR VERMELHO-AL CNPJ: 12.333.761/0001-44. Contratada: OLHOS D’AGUA COMERCIO DE PRODUTOS EM GERAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 53.964.859/0001-87. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios: peixe, arroz e leite de côco para distribuição gratuita. VALOR GLOBAL: R$ 144.400,00 (cento e quarenta e quatro mil e quatrocentos reais). CELEBRAÇÃO: 30/03/2026. Vigência: 30/06/2026. SIGNATÁRIOS:
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Diário de 27/01/2026, edição 2732
    CONTRATO N.º 003/2025-ARP (Aquisição parcelada de 6.000 unidades de cestas básicas)) CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MAR VERMELHO, CNPJ: 12.333.761/0001-44. CONTRATADA: OLHOS D'AGUA COMERCIO DE PRODUTOS EM GERAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 53.964.859/0001-87. DO OBJETO: Prorrogação da vigência dos itens remanescentes do Contrato nº 003/2025-ARP, por 12 (doze) meses, no quantitativo de 4.205 unidades de cestas básicas. DA PRORROGAÇÃO: Fica prorrogado o prazo previsto no Contrato primitivo celebrado
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 19/02/2024, situação ATIVA. Atividade principal: 4711-3/02 Comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios - supermercados.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 2.736,80 em 02/06/2026 · Custeio
    Recebedor: OK LOCADORA DE VEICULOS LTDA (CNPJ 07.173.027/0001-25)
    PAGAMENTO 04/2026 - ALUGUEL VEÍCULO.
    O extrato da conta não cobre o período deste pagamento: sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    1 diário oficial perto da data deste pagamento.
    O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.
    Diário de 17/07/2026, edição 2851
    ADITIVO EM CARÁTER EXCEPCIONAL AOS CONTRATOS Nº 001/2021-PE-ARP/DL E Nº 004/2021-PE CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MAR VERMELHO/AL, inscrito no CNPJ sob nº 12.333.761/0001-44. CONTRATADA: OK LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 07.173.027/0001-25. OBJETO: Prorrogação excepcional e temporária da vigência dos Contratos nº 001/2021-PE- ARP/DL e nº 004/2021-PE, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, ou até a conclusão do novo procedimento licitatório e a formalização da respectiva contratação
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 14/01/2005, situação ATIVA. Atividade principal: 7711-0/00 Locação de automóveis sem condutor.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 2.736,80 em 02/06/2026 · Custeio
    Recebedor: OK LOCADORA DE VEICULOS LTDA (CNPJ 07.173.027/0001-25)
    PAGAMENTO 05/2026 - ALUGUEL VEÍCULO.
    O extrato da conta não cobre o período deste pagamento: sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    1 diário oficial perto da data deste pagamento.
    O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.
    Diário de 17/07/2026, edição 2851
    ADITIVO EM CARÁTER EXCEPCIONAL AOS CONTRATOS Nº 001/2021-PE-ARP/DL E Nº 004/2021-PE CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MAR VERMELHO/AL, inscrito no CNPJ sob nº 12.333.761/0001-44. CONTRATADA: OK LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 07.173.027/0001-25. OBJETO: Prorrogação excepcional e temporária da vigência dos Contratos nº 001/2021-PE- ARP/DL e nº 004/2021-PE, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, ou até a conclusão do novo procedimento licitatório e a formalização da respectiva contratação
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 14/01/2005, situação ATIVA. Atividade principal: 7711-0/00 Locação de automóveis sem condutor.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 50.867,60 em 10/06/2026 · Custeio
    Recebedor: OLHOS D' AGUA COMERCIO DE PRODUTOS EM GERAL LTDA (CNPJ 53.964.859/0001-87)
    PAGAMENTO 05/2026 - GÊNEROS ALIMENTÍCIOS.
    O extrato da conta não cobre o período deste pagamento: sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    3 diários oficiais perto da data deste pagamento.
    O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.
    Diário de 05/05/2026, edição 2798
    ADMINISTRATIVO Nº 023.008.989014/2026 A Prefeito do Município de Mar Vermelho, no uso de suas atribuições, e em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, ADJUDICA empresa LH D’AGUA C E CI DE PRODUTOS EM GERAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 53.964.859/0001-87, o presente processo de adesão a ARP nº 14/2026. OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios destinados à Merenda Escolar. Órgão gerenciador: Prefeitura de Carneiros/AL. MAR VERMELHO/AL, 22 de abril de 2026. ANDRÉ BRANDÃO DE ALMEIDA
    de Processo Administrativo de nº 023.008.989014/2026 ADERENTE (CONTRATANTE): PREFEITURA MUNICIPAL DE MAR VERMELHO/AL – CNPJ: 12.333.761/0001-44 CONTRATADA: OLHOS D’AGUA COMERCIO DE PRODUTOS EM GERAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 53.964.859/0001-87. VALOR GLOBAL: R$ 1.927.187,60 (um milhão novecentos e vinte sete mil cento e oitenta e sete reais e sessenta centavos). MAR VERMELHO/AL, 22 de abril de 2026. ANDRÉ BRANDÃO DE ALMEIDA Prefeito Municipal EXTRATO DE CONTRATO
    Eletrônico Nº 001/2026-SRP-órgão gerenciador a Prefeitura de Carneiros/AL, Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAR VERMELHO- AL CNPJ: 12.333.761/0001-44. Contratada: LH D’AGUA COMERCIO DE PRODUTOS EM GERAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 53.964.859/0001-87. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios destinados à Merenda Escolar. VALOR GLOBAL: R$ 1.927.187,60 (um milhão novecentos e vinte sete mil cento e oitenta e sete reais e sessenta centavos). CELEBRAÇÃO: 22/04/2026. Vigência: 22/04/2027
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Diário de 01/04/2026, edição 2777
    ADMINISTRATIVO Nº 031.008.500392/2026 A Prefeito do Município de Mar Vermelho, no uso de suas atribuições, e em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, ADJUDICA à empresa OLHOS D’AGUA COMERCIO DE PRODUTOS EM GERAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 53.964.859/0001-87, o presente processo de adesão a ARP. OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios: peixe, arroz e leite de côco para distribuição gratuita. Órgão gerenciador: Prefeitura de Mata Grande/AL. MAR VERMELHO/AL, 30 de março de 2026. ANDRÉ
    de Processo Administrativo de nº 031.008.500392/2026 ADERENTE (CONTRATANTE): PREFEITURA MUNICIPAL DE MAR VERMELHO/AL – CNPJ: 12.333.761/0001-44 CONTRATADA: OLHOS D’AGUA COMERCIO DE PRODUTOS EM GERAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 53.964.859/0001-87. VALOR GLOBAL: R$ 144.400,00 (cento e quarenta e quatro mil e quatrocentos reais). MAR VERMELHO/AL, 30 de março de 2026. ANDRÉ BRANDÃO DE ALMEIDA Prefeito Municipal EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº. 002/2026-ARP. Origem da Licitação:
    Nº 002/2026- SRP-órgão gerenciador a Prefeitura de Mata Grande/AL, Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAR VERMELHO-AL CNPJ: 12.333.761/0001-44. Contratada: OLHOS D’AGUA COMERCIO DE PRODUTOS EM GERAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 53.964.859/0001-87. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios: peixe, arroz e leite de côco para distribuição gratuita. VALOR GLOBAL: R$ 144.400,00 (cento e quarenta e quatro mil e quatrocentos reais). CELEBRAÇÃO: 30/03/2026. Vigência: 30/06/2026. SIGNATÁRIOS:
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Diário de 27/01/2026, edição 2732
    CONTRATO N.º 003/2025-ARP (Aquisição parcelada de 6.000 unidades de cestas básicas)) CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MAR VERMELHO, CNPJ: 12.333.761/0001-44. CONTRATADA: OLHOS D'AGUA COMERCIO DE PRODUTOS EM GERAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 53.964.859/0001-87. DO OBJETO: Prorrogação da vigência dos itens remanescentes do Contrato nº 003/2025-ARP, por 12 (doze) meses, no quantitativo de 4.205 unidades de cestas básicas. DA PRORROGAÇÃO: Fica prorrogado o prazo previsto no Contrato primitivo celebrado
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 19/02/2024, situação ATIVA. Atividade principal: 4711-3/02 Comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios - supermercados.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 2.736,80 em 17/07/2026 · Custeio
    Recebedor: OK LOCADORA DE VEICULOS LTDA (CNPJ 07.173.027/0001-25)
    PAGAMENTO 06/2026 - ALUGUEL VEÍCULO.
    O extrato da conta não cobre o período deste pagamento: sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    1 diário oficial perto da data deste pagamento.
    O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.
    Diário de 17/07/2026, edição 2851
    ADITIVO EM CARÁTER EXCEPCIONAL AOS CONTRATOS Nº 001/2021-PE-ARP/DL E Nº 004/2021-PE CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MAR VERMELHO/AL, inscrito no CNPJ sob nº 12.333.761/0001-44. CONTRATADA: OK LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 07.173.027/0001-25. OBJETO: Prorrogação excepcional e temporária da vigência dos Contratos nº 001/2021-PE- ARP/DL e nº 004/2021-PE, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, ou até a conclusão do novo procedimento licitatório e a formalização da respectiva contratação
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 14/01/2005, situação ATIVA. Atividade principal: 7711-0/00 Locação de automóveis sem condutor.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 50.867,60 em 17/07/2026 · Custeio
    Recebedor: OLHOS D' AGUA COMERCIO DE PRODUTOS EM GERAL LTDA (CNPJ 53.964.859/0001-87)
    PAGAMENTO 06/2026 - GÊNEROS ALIMENTÍCIOS.
    O extrato da conta não cobre o período deste pagamento: sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    3 diários oficiais perto da data deste pagamento.
    O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.
    Diário de 05/05/2026, edição 2798
    ADMINISTRATIVO Nº 023.008.989014/2026 A Prefeito do Município de Mar Vermelho, no uso de suas atribuições, e em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, ADJUDICA empresa LH D’AGUA C E CI DE PRODUTOS EM GERAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 53.964.859/0001-87, o presente processo de adesão a ARP nº 14/2026. OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios destinados à Merenda Escolar. Órgão gerenciador: Prefeitura de Carneiros/AL. MAR VERMELHO/AL, 22 de abril de 2026. ANDRÉ BRANDÃO DE ALMEIDA
    de Processo Administrativo de nº 023.008.989014/2026 ADERENTE (CONTRATANTE): PREFEITURA MUNICIPAL DE MAR VERMELHO/AL – CNPJ: 12.333.761/0001-44 CONTRATADA: OLHOS D’AGUA COMERCIO DE PRODUTOS EM GERAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 53.964.859/0001-87. VALOR GLOBAL: R$ 1.927.187,60 (um milhão novecentos e vinte sete mil cento e oitenta e sete reais e sessenta centavos). MAR VERMELHO/AL, 22 de abril de 2026. ANDRÉ BRANDÃO DE ALMEIDA Prefeito Municipal EXTRATO DE CONTRATO
    Eletrônico Nº 001/2026-SRP-órgão gerenciador a Prefeitura de Carneiros/AL, Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAR VERMELHO- AL CNPJ: 12.333.761/0001-44. Contratada: LH D’AGUA COMERCIO DE PRODUTOS EM GERAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 53.964.859/0001-87. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios destinados à Merenda Escolar. VALOR GLOBAL: R$ 1.927.187,60 (um milhão novecentos e vinte sete mil cento e oitenta e sete reais e sessenta centavos). CELEBRAÇÃO: 22/04/2026. Vigência: 22/04/2027
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Diário de 01/04/2026, edição 2777
    ADMINISTRATIVO Nº 031.008.500392/2026 A Prefeito do Município de Mar Vermelho, no uso de suas atribuições, e em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, ADJUDICA à empresa OLHOS D’AGUA COMERCIO DE PRODUTOS EM GERAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 53.964.859/0001-87, o presente processo de adesão a ARP. OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios: peixe, arroz e leite de côco para distribuição gratuita. Órgão gerenciador: Prefeitura de Mata Grande/AL. MAR VERMELHO/AL, 30 de março de 2026. ANDRÉ
    de Processo Administrativo de nº 031.008.500392/2026 ADERENTE (CONTRATANTE): PREFEITURA MUNICIPAL DE MAR VERMELHO/AL – CNPJ: 12.333.761/0001-44 CONTRATADA: OLHOS D’AGUA COMERCIO DE PRODUTOS EM GERAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 53.964.859/0001-87. VALOR GLOBAL: R$ 144.400,00 (cento e quarenta e quatro mil e quatrocentos reais). MAR VERMELHO/AL, 30 de março de 2026. ANDRÉ BRANDÃO DE ALMEIDA Prefeito Municipal EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº. 002/2026-ARP. Origem da Licitação:
    Nº 002/2026- SRP-órgão gerenciador a Prefeitura de Mata Grande/AL, Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAR VERMELHO-AL CNPJ: 12.333.761/0001-44. Contratada: OLHOS D’AGUA COMERCIO DE PRODUTOS EM GERAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 53.964.859/0001-87. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios: peixe, arroz e leite de côco para distribuição gratuita. VALOR GLOBAL: R$ 144.400,00 (cento e quarenta e quatro mil e quatrocentos reais). CELEBRAÇÃO: 30/03/2026. Vigência: 30/06/2026. SIGNATÁRIOS:
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Diário de 27/01/2026, edição 2732
    CONTRATO N.º 003/2025-ARP (Aquisição parcelada de 6.000 unidades de cestas básicas)) CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MAR VERMELHO, CNPJ: 12.333.761/0001-44. CONTRATADA: OLHOS D'AGUA COMERCIO DE PRODUTOS EM GERAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 53.964.859/0001-87. DO OBJETO: Prorrogação da vigência dos itens remanescentes do Contrato nº 003/2025-ARP, por 12 (doze) meses, no quantitativo de 4.205 unidades de cestas básicas. DA PRORROGAÇÃO: Fica prorrogado o prazo previsto no Contrato primitivo celebrado
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 19/02/2024, situação ATIVA. Atividade principal: 4711-3/02 Comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios - supermercados.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  Nenhuma análise deste relatório nas fontes verificadas.

Cada etapa mostra o próprio valor. Os valores não se somam.

Limites do rastreio

Até onde o rastro chegou: Seguido até a ordem bancária da União. Parou na conta específica: o extrato da conta na fonte não cobre o período das ordens bancárias.

A ordem bancária registra que a União enviou o dinheiro. O que a prefeitura fez com ele aparece no relatório de gestão, que é uma declaração: não comprova a entrega nem é auditoria. Informação ausente não quer dizer irregularidade.

Índice de Evidência Pública

50%

De 0% a 90% nos 18 cenários de peso e agregação.

Conferido em 2 de 2 dimensões e 4 de 7 itens; o que a fonte não permite conferir fica fora da conta.

Rastro do dinheiro0%
Prestação de contas100%

Pré-condições, fora da nota

Plano de trabalho aprovado: localizado. Plano de trabalho aprovado em 26/08/2025 na fonte.
Crédito na conta específica conciliado com as ordens enviadas: fonte ainda não consultada pelo Vigia Pix. Das 1 ordem bancária enviada, 1 fora do extrato da conta específica na fonte: falta o extrato, não o crédito.

O índice mede quanto do que a lei manda publicar se encontra nas fontes oficiais que o Vigia Pix consulta. Não mede regularidade nem boa aplicação do recurso, e item ausente não indica irregularidade. A nota é a média das duas dimensões, quando as duas são conferíveis. Cálculo na versão v2.1: metodologia v2.1.

Itens não localizados nas fontes verificadas

Envio da União lançado na contabilidade do ente: não localizado nas fontes verificadas. 2025: R$ 4.653.000,00 lançados na fonte 1706 para R$ 5.643.000,00 enviados ao ente no ano, somando 8 planos (comparação pelo total do ente) (82,46%): abaixo de 99%. É registro do próprio ente: não comprova o crédito na conta nem o uso.

Fatos registrados nas fontes, que não entram na nota

Nenhum fato registrado nas regras que puderam ser conferidas.

Sem o dado nas fontes para conferir: investimento pago a recebedores de espetáculos e eventos; crédito da União debitado ao ente ou ao executor em até 30 dias; débitos a terceiros sem pagamento declarado.

Cada fato descreve o que as fontes mostram e pode ter explicação que elas não trazem. Quando o ente responde, a resposta aparece nesta página.

Entenda esta transferência

O que foi planejado

Em 2025, Rodrigo Cunha indicou, pela emenda 202541780008, uma transferência especial (emenda Pix) para Mar Vermelho (AL).

Na transferência especial, o recurso vai diretamente ao ente beneficiário, sem necessidade de convênio.

O plano de ação prevê R$ 792.000,00: R$ 792.000,00 para custeio (despesas como manutenção e serviços) e R$ 0,00 para investimento (como obras e equipamentos).

Finalidade declarada: 1 - ALUGUEL DE VEÍCULOS.2 - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (CESTA BÁSICA).

A situação registrada na fonte é "CIENTE", com data de aceite em 26/08/2025.

O registro do plano não significa que o dinheiro foi transferido nem que a finalidade foi executada.

O dinheiro foi transferido?

Segundo os dados consultados em 09/11/2026:

A União empenhou R$ 792.000,00 para esta transferência. O empenho reserva o valor no orçamento federal; ainda não é o envio do dinheiro.

Ordens bancárias somando R$ 792.000,00 foram enviadas ao banco para pagamento ao beneficiário, a última em 12/09/2025.

A ordem bancária registra o envio do recurso pela União. Não mostra como o beneficiário usou o dinheiro.

A finalidade foi executada?

No relatório parcial de 23/07/2026, com situação "Disponibilizado" na fonte, MUNICIPIO DE MAR VERMELHO declarou R$ 420.347,96 executados e R$ 371.652,04 pendentes.

O relatório de gestão é uma declaração do beneficiário. Não comprova a entrega nem é auditoria.

Explicação gerada automaticamente a partir dos dados oficiais, sem inteligência artificial. Não é auditoria. A ausência de informação não indica irregularidade.

Linha do tempo

26/08/2025
Aceite do plano de ação
26/08/2025
Parecer (Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome): Aprovar Plano de Trabalho
26/08/2025
Plano de trabalho aprovado
10/09/2025
Empenho 2025NE004100
R$ 792.000,00. Situação na fonte: Enviado.
10/09/2025
Documento hábil 2025TF003563
R$ 792.000,00. Situação na fonte: Enviado com Sucesso.
12/09/2025
Ordem bancária 2025OB003791
Situação na fonte: OB Enviada à instituição bancária para pagamento.
1. 11/09/2025: Aguardando Envio para o SIAFI
2. 11/09/2025: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro
3. 11/09/2025: OP Assinada mas sem OB gerada
4. 12/09/2025: OB Enviada à instituição bancária para pagamento
Enviada 1 dia depois do primeiro registro na fonte.
23/07/2026
Relatório de gestão parcial
17 pagamentos declarados pelo beneficiário; a conferência com o extrato da conta está nos pagamentos do relatório. Situação na fonte: Disponibilizado.

4 mudanças de situação do plano de trabalho entre 05/08/2025 e 26/08/2025. Ver o histórico da situação

Datas dos registros oficiais, pelo dia. Cada registro mostra o próprio valor, sem soma; a ordem das datas não indica relação entre eles.

Plano de trabalho

Situação na fonte: Aprovado
Aprovado em: 26/08/2025
Execução prevista: 12/09/2025 a 12/09/2028 (36 meses)

Histórico da situação

05/08/2025Em Elaboração
05/08/2025Aguardando envio para Análise
05/08/2025Enviado para Análise
26/08/2025Aprovado

Pareceres dos órgãos federais

Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
Parecer
Aprovar Plano de Trabalho
Análise concluída em 26/08/2025.
PARECER DE RECOMENDAÇÃO nº 413 – TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS

Metas de MUNICIPIO DE MAR VERMELHO

Valor do executor: R$ 792.000,00

Áreas de política pública:

Assistência Social — Assistência Comunitária
Assistência Social — Serviços Socioassistenciais

Meta 1
AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL.
Quantidade
17.470 litro
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 118.800,00 de custeio
Preço por litro declarado
R$ 6,80 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 1
ALUGUEL DE VEÍCULOS (UTILITÁRIO).
Quantidade
36 MÊS
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 118.800,00 de custeio
Preço por MÊS declarado
R$ 3.300,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 2
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (CESTA BÁSICA).
Quantidade
2.772 unidade
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 554.400,00 de custeio
Preço por unidade declarado
R$ 200,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 3
LOCAÇÃO DE VEÍCULO (VAN).
Quantidade
12 meses
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 118.800,00 de custeio
Preço por meses declarado
R$ 9.900,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

Planejamento declarado pelo beneficiário: não comprova a execução. Cada meta mostra a própria parcela da emenda, e as metas não devem ser somadas: a fonte pode trazer uma meta geral e o detalhamento dela. Consulta em 09/11/2026.

Documentos do pagamento

Documento	Data	Situação na fonte	Valor
Empenho de custeio 2025NE004100	10/09/2025	Enviado	R$ 792.000,00
Documento hábil 2025TF003563	—	Enviado com Sucesso	R$ 792.000,00
Ordem bancária 2025OB003791	12/09/2025	OB Enviada à instituição bancária para pagamento

Consulta em 09/11/2026. Valor repassado bruto: nenhuma devolução nas fontes verificadas.

Diários oficiais que citam este plano

Nenhum dos diários do município guardados aqui cita o código deste plano de ação ou o número da emenda. Guardamos só os trechos em volta da expressão «transferência especial»: o plano pode estar citado em outra parte do diário.

Consulta ao Querido Diário em 09/11/2026. A citação mostra que o município publicou algo sobre este plano, como licitação, contrato ou crédito no orçamento; não prova que a obra ou o serviço foi feito nem que houve pagamento.

Informações disponíveis

Não localizados nas fontes verificadas: análises dos relatórios de gestão. Os demais itens foram informados.

Plano de açãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
BeneficiárioInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Finalidade declaradaInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Plano de trabalhoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
MetasInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
4 metas. Consulta em 09/11/2026.
PareceresInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
1 parecer. Consulta em 09/11/2026.
Histórico da situaçãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
4 mudanças de situação. Consulta em 09/11/2026.
Empenhos e repassesInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
Relatórios de gestãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
1 relatório. Consulta em 09/11/2026.
Pagamentos declarados nos relatórios de gestãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
17 pagamentos. Consulta em 09/11/2026.
Análises dos relatórios de gestãoNão localizado nas fontes verificadas (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.

"Não localizado": a fonte foi consultada e não trouxe registro, o que não prova que o documento não exista.

Registro oficial

Plano de ação: 09032025-075763
Emenda: 202541780008
Beneficiário: MUNICIPIO DE MAR VERMELHO
CNPJ: 12333761000144
Situação na fonte: CIENTE
Data de aceite: 26/08/2025

Fonte: Transferegov, Transferências Especiais. Atualizada em 09/11/2026 e coletada em 09/11/2026.

Preservação: versão do plano de ação vista pelo Vigia Pix em 15/10/2026 (UTC). Cópia guardada pelo Vigia Pix em 19/10/2026 (UTC): ver a cópia. A raiz diária desse dia foi ancorada no OpenTimestamps; o calendário indica o bloco 971861 do Bitcoin.

Consultar no Transferegov