Emenda Pix de 2025, indicada por Zenaide Maia para Serra Caiada (RN)
R$ 495 mil previstos para Serra Caiada (RN)
Última atualização em 23/10/2025
Recebido na conta específica
O extrato da conta mostra o crédito de cada ordem bancária: os R$ 495.000,00 enviados pela União chegaram à conta específica.
Na prefeitura
- Relatório de gestão devido desde 30/06/2026; nenhum na fonte em 09/11/2026.Prazo: 30 de junho do ano seguinte ao recebimento (Portaria Conjunta MF/MGI 15/2025, art. 23).
- Crédito na conta específica, pelo extrato na fonte consultado em 09/11/2026:
- Ordem bancária 2025OB006322, de 22/10/2025: crédito de R$ 495.000,00 na conta em 23/10/2025.
- Na contabilidade enviada ao Tesouro:
- 2025: a União enviou ordens bancárias a este e a mais 3 planos do município no ano, e a contabilidade não separa por plano.
Registro do próprio município no SICONFI; não comprova o crédito na conta nem o uso.
Pedir o extrato da conta pela Lei de Acesso à Informação
Texto pronto para enviar ao Serviço de Informação ao Cidadão da prefeitura. A resposta vem em até 20 dias, prorrogáveis por mais 10.
Finalidade declarada: Apoio ao Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde - PAP. Que se enquadra em custos de manutenção de equipamentos e no funcionamento de órgãos (como água, energia e manutenção de pessoal), conforme as diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS).A vinculação do objeto proposto está de acordo com programas e políticas prioritárias do SUS, que é a porta de entrada e a base da organização do SUS, e mostrar como o incremento temporário contribuirá para o fortalecimento e a sustentabilidade do custeio dos serviços de APS, impulsionando o cumprimento de metas e a ampliação do acesso. Metas a serem alcançadas: - Compra de material de Consumo: Material de expediente, Material de processamento de dados, Material de consumo para as unidades básicas de saúde/ Equipameto de proteção individual, Material de copa e cozinha, e Material de limpeza e produção de higienização.- Serviços de terceiros pessoa física /jurídica: Serviço de manutenção e conservação de equipamentos, Locação de Imóveis, Locação de Veículos e Manutenção e conservação de bens imóveis.- Custeio/Manutenção pagamento de tarifas: Energia elétrica, Água e Esgoto, Serviços de Gás.- CombustíveisVerificar o Arquivo em Anexo, onde trata sobre o nome do Município como sendo Serra Caiada e não Presidente Juscelino, de acordo com cartão do CNPJ.
Rastreio do dinheiro
Indicado
Plano de ação aceito em 02/10/2025
Previsto: R$ 495.000,00
R$ 495.000,00 para custeio e R$ 0,00 para investimento
Reservado no orçamento
1 empenho em 17/10/2025
Empenhado: R$ 495.000,00
O empenho reserva o valor, mas ainda não envia o dinheiro.
Enviado ao município
1 ordem bancária em 22/10/2025
Repassado: R$ 495.000,00
Recebido na conta específica (etapa atual)
1 crédito da União no extrato da conta em 23/10/2025
Uso declarado pela prefeitura
Nenhum relatório de gestão localizado nas fontes consultadas em 09/11/2026
Cada etapa mostra o próprio valor. Os valores não se somam.
Limites do rastreio
Até onde o rastro chegou: Seguido até a conta específica: o extrato da conta mostra o crédito de cada ordem bancária da União.
A ordem bancária registra que a União enviou o dinheiro. O que a prefeitura fez com ele aparece no relatório de gestão, que é uma declaração: não comprova a entrega nem é auditoria. Informação ausente não quer dizer irregularidade.
Índice de Evidência Pública
0%
A mesma nos 18 cenários de peso e agregação.
Conferido em 2 de 2 dimensões e 2 de 7 itens, cobertura baixa: a nota se apoia em só dois itens; o que a fonte não permite conferir fica fora da conta.
- Rastro do dinheiro0%
- Prestação de contas0%
Pré-condições, fora da nota
- Plano de trabalho aprovado: localizado. Plano de trabalho aprovado em 02/10/2025 na fonte.
- Crédito na conta específica conciliado com as ordens enviadas: localizado. A ordem bancária enviada tem o crédito da União conciliado no extrato da conta específica.
O índice mede quanto do que a lei manda publicar se encontra nas fontes oficiais que o Vigia Pix consulta. Não mede regularidade nem boa aplicação do recurso, e item ausente não indica irregularidade. A nota é a média das duas dimensões, quando as duas são conferíveis. Cálculo na versão v2.1: metodologia v2.1.
Itens não localizados nas fontes verificadas
- Envio da União lançado na contabilidade do ente: não localizado nas fontes verificadas. 2025: R$ 198.000,00 lançados na fonte 1706 para R$ 1.534.500,00 enviados ao ente no ano, somando 4 planos (comparação pelo total do ente) (12,90%): abaixo de 99%. É registro do próprio ente: não comprova o crédito na conta nem o uso.
- Relatório de gestão entregue: não localizado nas fontes verificadas. Prazo do relatório de gestão (30/06/2026) vencido e nenhum relatório na fonte.
Fatos registrados nas fontes, que não entram na nota
Nenhum fato registrado nas regras que puderam ser conferidas.
Sem o dado nas fontes para conferir: recebedor aberto menos de 12 meses antes do pagamento; recebedor com sanção que impede contratar na data do pagamento; recebedor pago sobretudo em planos do mesmo autor; pagamentos a optante do Simples acima do teto anual; investimento pago a recebedores de espetáculos e eventos; mais da metade do executado paga a associações privadas; recebedor sem atividade da área do plano no cadastro; débitos a terceiros sem pagamento declarado; serviço presencial com recebedor a mais de 500 km.
Cada fato descreve o que as fontes mostram e pode ter explicação que elas não trazem. Quando o ente responde, a resposta aparece nesta página.
Entenda esta transferência
O que foi planejado
Em 2025, Zenaide Maia indicou, pela emenda 202540910011, uma transferência especial (emenda Pix) para Serra Caiada (RN).
Na transferência especial, o recurso vai diretamente ao ente beneficiário, sem necessidade de convênio.
O plano de ação prevê R$ 495.000,00: R$ 495.000,00 para custeio (despesas como manutenção e serviços) e R$ 0,00 para investimento (como obras e equipamentos).
Finalidade declarada: Apoio ao Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde - PAP. Que se enquadra em custos de manutenção de equipamentos e no funcionamento de órgãos (como água, energia e manutenção de pessoal), conforme as diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS).A vinculação do objeto proposto está de acordo com programas e políticas prioritárias do SUS, que é a porta de entrada e a base da organização do SUS, e mostrar como o incremento temporário contribuirá para o fortalecimento e a sustentabilidade do custeio dos serviços de APS, impulsionando o cumprimento de metas e a ampliação do acesso. Metas a serem alcançadas: - Compra de material de Consumo: Material de expediente, Material de processamento de dados, Material de consumo para as unidades básicas de saúde/ Equipameto de proteção individual, Material de copa e cozinha, e Material de limpeza e produção de higienização.- Serviços de terceiros pessoa física /jurídica: Serviço de manutenção e conservação de equipamentos, Locação de Imóveis, Locação de Veículos e Manutenção e conservação de bens imóveis.- Custeio/Manutenção pagamento de tarifas: Energia elétrica, Água e Esgoto, Serviços de Gás.- CombustíveisVerificar o Arquivo em Anexo, onde trata sobre o nome do Município como sendo Serra Caiada e não Presidente Juscelino, de acordo com cartão do CNPJ.
A situação registrada na fonte é "CIENTE", com data de aceite em 02/10/2025.
O registro do plano não significa que o dinheiro foi transferido nem que a finalidade foi executada.
O dinheiro foi transferido?
Segundo os dados consultados em 09/11/2026:
A União empenhou R$ 495.000,00 para esta transferência. O empenho reserva o valor no orçamento federal; ainda não é o envio do dinheiro.
Ordens bancárias somando R$ 495.000,00 foram enviadas ao banco para pagamento ao beneficiário, a última em 22/10/2025.
A ordem bancária registra o envio do recurso pela União. Não mostra como o beneficiário usou o dinheiro.
A finalidade foi executada?
Nenhum relatório de gestão foi localizado para este plano nas fontes consultadas em 09/11/2026. Não é possível dizer o que foi executado.
Explicação gerada automaticamente a partir dos dados oficiais, sem inteligência artificial. Não é auditoria. A ausência de informação não indica irregularidade.
Linha do tempo
- 02/10/2025
- 02/10/2025
- 02/10/2025
- 17/10/2025Empenho 2025NE006650
R$ 495.000,00. Situação na fonte: Enviado.
- 20/10/2025Documento hábil 2025TF006721
R$ 495.000,00. Situação na fonte: Enviado com Sucesso.
- 22/10/2025Ordem bancária 2025OB006322
Situação na fonte: OB Enviada à instituição bancária para pagamento.
- 21/10/2025: Aguardando Envio para o SIAFI
- 21/10/2025: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro
- 21/10/2025: OP Assinada mas sem OB gerada
- 22/10/2025: OB Enviada à instituição bancária para pagamento
Enviada 1 dia depois do primeiro registro na fonte.
16 mudanças de situação do plano de trabalho entre 31/07/2025 e 02/10/2025. Ver o histórico da situação
Datas dos registros oficiais, pelo dia. Cada registro mostra o próprio valor, sem soma; a ordem das datas não indica relação entre eles.
Plano de trabalho
- Situação na fonte
- Aprovado
- Aprovado em
- 02/10/2025
- Execução prevista
- 22/10/2025 a 22/04/2026 (6 meses)
Histórico da situação
Ver as 16 mudanças de situação
- 31/07/2025Em Elaboração
- 01/08/2025Aguardando envio para Análise
- 01/08/2025Enviado para Análise
- 23/08/2025Em Complementação
- 02/09/2025Aguardando envio para Análise
- 02/09/2025Enviado para Análise
- 23/09/2025Em Complementação
- 24/09/2025Aguardando envio para Análise
- 24/09/2025Enviado para Análise
- 01/10/2025Em Complementação
- 01/10/2025Aguardando envio para Análise
- 01/10/2025Enviado para Análise
- 02/10/2025Em Complementação
- 02/10/2025Aguardando envio para Análise
- 02/10/2025Enviado para Análise
- 02/10/2025Aprovado
Pareceres dos órgãos federais
Ministério da Saúde
- Parecer
- Aprovar Plano de Trabalho
Análise concluída em 02/10/2025.
Nesses termos, e restrito às informações contidas no plano de trabalho, na Plataforma Transfergov.br, essa área técnica verificou que de acordo com o art. 3º da Portaria Conjunta MGI/MF n°. 15, de 28 de julho de 2025, recomenda-se a APROVAÇÃO. Dessa forma, constata-se que todos os requisitos exigidos foram devidamente atendidos, não havendo impedimentos para a continuidade do processo e a consequente transferência dos recursos aos beneficiários. Ressalta-se que a análise realizada não contempla a apreciação do custo/valor apresentado, observou-se exclusivamente os requisitos meritórios. Salienta-se que compete ao beneficiário garantir os recursos humanos e de infraestrutura necessários à execução do objeto, de forma a permitir o alcance do objeto proposto, em conformidade com a legislação vigente e as informações constantes no plano de trabalho. Esclarecemos que atuação do Ministério se limita à análise do Plano de Ação apresentado pelo beneficiário, exclusivamente para verificar o seu enquadramento às políticas públicas do Ministério. Não cabe ao órgão setorial acompanhar a execução dos recursos ou intervir na forma como são utilizados, sendo essa atribuição do próprio beneficiário e dos órgãos de controle competentes. Dessa forma, o beneficiário assume total responsabilidade pela correta utilização dos recursos, devendo assegurar que sua aplicação esteja em conformidade com a legislação vigente. Também é de sua exclusiva responsabilidade a prestação de contas aos órgãos de controle e a adoção das medidas necessárias para evitar qualquer irregularidade. Caso ocorra o uso indevido dos valores, eventuais sanções, penalidades ou exigências de devolução de recursos serão direcionadas ao beneficiário, não cabendo o Ministério da Saúde qualquer responsabilidade sobre esses aspectos.
Metas de MUNICIPIO DE SERRA CAIADA
Valor do executor: R$ 495.000,00
Área de política pública: Saúde — Atenção Básica
Ver as 13 metas
Meta 1
Material de Consumo (Material de expediente)
- Quantidade
- 41 unidade
- Prazo
- 6 meses
- Valor da emenda
- R$ 10.000,00 de custeio
- Preço por unidade declarado
R$ 243,90 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 2
Material de Consumo (Material de processamento de dados)
- Quantidade
- 10 unidade
- Prazo
- 6 meses
- Valor da emenda
- R$ 10.000,00 de custeio
- Preço por unidade declarado
R$ 1.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 3
Material de Consumo (Material de consumo para as unidades básicas de saúde/ Equipameto de proteção individual)
- Quantidade
- 15 unidade
- Prazo
- 6 meses
- Valor da emenda
- R$ 80.000,00 de custeio
- Preço por unidade declarado
R$ 5.333,33 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 4
Material de Consumo (Material de copa e cozinha)
- Quantidade
- 15 unidade
- Prazo
- 6 meses
- Valor da emenda
- R$ 20.000,00 de custeio
- Preço por unidade declarado
R$ 1.333,33 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 5
Material de Consumo (Material de limpeza e produção de higienização)
- Quantidade
- 12 unidade
- Prazo
- 6 meses
- Valor da emenda
- R$ 30.000,00 de custeio
- Preço por unidade declarado
R$ 2.500,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 6
Serviços de terceiros pessoa física /jurídica: Serviço de manutenção e conservação de equipamentos
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 6 meses
- Valor da emenda
- R$ 50.000,00 de custeio
- Preço por unidade declarado
R$ 50.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 7
Serviços de terceiros pessoa física /jurídica (Locação de Imóveis)
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 6 meses
- Valor da emenda
- R$ 50.000,00 de custeio
- Preço por unidade declarado
R$ 50.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 8
Serviços de terceiros pessoa física /jurídica (Locação de Veículos)
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 6 meses
- Valor da emenda
- R$ 60.000,00 de custeio
- Preço por unidade declarado
R$ 60.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 9
Serviços de terceiros pessoa física /jurídica (Manutenção e conservação de bens imóveis)
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 6 meses
- Valor da emenda
- R$ 60.000,00 de custeio
- Preço por unidade declarado
R$ 60.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 10
Custeio/Manutenção pagamento de tarifas (Energia elétrica)
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 6 meses
- Valor da emenda
- R$ 10.000,00 de custeio
- Preço por unidade declarado
R$ 10.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 11
Custeio/Manutenção pagamento de tarifas (Água e Esgoto)
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 6 meses
- Valor da emenda
- R$ 10.000,00 de custeio
- Preço por unidade declarado
R$ 10.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 12
Custeio/Manutenção pagamento de tarifas (Serviços de Gás)
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 6 meses
- Valor da emenda
- R$ 8.000,00 de custeio
- Preço por unidade declarado
R$ 8.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 13
Combustiveis
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 6 meses
- Valor da emenda
- R$ 97.000,00 de custeio
- Preço por unidade declarado
R$ 97.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Planejamento declarado pelo beneficiário: não comprova a execução. Cada meta mostra a própria parcela da emenda, e as metas não devem ser somadas: a fonte pode trazer uma meta geral e o detalhamento dela. Consulta em 09/11/2026.
Documentos do pagamento
| Documento | Data | Situação na fonte | Valor |
|---|---|---|---|
| Empenho de custeio 2025NE006650 | 17/10/2025 | Enviado | R$ 495.000,00 |
| Documento hábil 2025TF006721 | — | Enviado com Sucesso | R$ 495.000,00 |
| Ordem bancária 2025OB006322 | 22/10/2025 | OB Enviada à instituição bancária para pagamento |
Consulta em 09/11/2026. Valor repassado bruto: nenhuma devolução nas fontes verificadas.
Saídas da conta específica
Nenhum débito no extrato da conta, fora as aplicações. Consultado em 09/11/2026.
1 aplicação ou resgate à parte: o dinheiro continua na conta
- R$ 495.000,00 em 23/10/2025 · Aplicação
Informações disponíveis
Não localizados nas fontes verificadas: relatórios de gestão. Dependem de relatório de gestão do formato atual: pagamentos declarados nos relatórios de gestão e análises dos relatórios de gestão. Os demais itens foram informados.
- Finalidade declaradaInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
- Plano de trabalhoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
13 metas. Consulta em 09/11/2026.
1 parecer. Consulta em 09/11/2026.
- Histórico da situaçãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
16 mudanças de situação. Consulta em 09/11/2026.
- Empenhos e repassesInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
- Relatórios de gestãoNão localizado nas fontes verificadas (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
- Pagamentos declarados nos relatórios de gestãoDepende de relatório de gestão do formato atual
- Análises dos relatórios de gestãoDepende de relatório de gestão do formato atual
"Não localizado": a fonte foi consultada e não trouxe registro, o que não prova que o documento não exista. As análises e os pagamentos declarados só existem ligados a um relatório de gestão do formato atual (desde 2024).
Registro oficial
- Plano de ação
- 09032025-075976
- Emenda
- 202540910011
- Beneficiário
- PRESIDENTE JUSCELINO
- CNPJ
- 08078412000156
- Situação na fonte
- CIENTE
- Data de aceite
- 02/10/2025
Fonte: Transferegov, Transferências Especiais. Atualizada em 09/11/2026 e coletada em 09/11/2026.
Preservação: versão do plano de ação vista pelo Vigia Pix em 15/10/2026 (UTC). Cópia guardada pelo Vigia Pix em 19/10/2026 (UTC): ver a cópia. A raiz diária desse dia foi ancorada no OpenTimestamps; o calendário indica o bloco 971861 do Bitcoin.
Consultar no Transferegov