Emenda Pix de 2025, indicada por Eliziane Gama para Monção (MA)
R$ 2,5 milhões previstos para Monção (MA)
Última atualização em 25/09/2026
Uso declarado pela prefeitura
A prefeitura declarou R$ 569.367,95 executados em relatório de gestão parcial. É uma declaração, não comprova a entrega.
Na prefeitura
- Declarou pagamentos de R$ 569.367,95 a 1 recebedor em 25/09/2026 (relatório de gestão; declaração do beneficiário).
- Crédito na conta específica, pelo extrato na fonte consultado em 09/11/2026:
- Ordem bancária 2025OB004853, de 01/10/2025: crédito de R$ 2.475.000,00 na conta em 02/10/2025.
- Na contabilidade enviada ao Tesouro:
- 2025: a União enviou ordens bancárias a este e a mais 3 planos do município no ano, e a contabilidade não separa por plano.
Registro do próprio município no SICONFI; não comprova o crédito na conta nem o uso.
Pedir o extrato da conta pela Lei de Acesso à Informação
Texto pronto para enviar ao Serviço de Informação ao Cidadão da prefeitura. A resposta vem em até 20 dias, prorrogáveis por mais 10.
Finalidade declarada: Destinação de recursos para adequação e conservação de estradas vicinais no município de Monção - MA
Rastreio do dinheiro
Indicado
Plano de ação aceito em 10/09/2025
Previsto: R$ 2.475.000,00
R$ 2.475.000,00 para custeio e R$ 0,00 para investimento
Reservado no orçamento
1 empenho em 26/09/2025
Empenhado: R$ 2.475.000,00
O empenho reserva o valor, mas ainda não envia o dinheiro.
Enviado ao município
1 ordem bancária em 01/10/2025
Repassado: R$ 2.475.000,00
Recebido na conta específica
1 crédito da União no extrato da conta em 02/10/2025
Uso declarado pela prefeitura (etapa atual)
Relatório parcial de 25/09/2026. Situação na fonte: Disponibilizado.
Executado declarado: R$ 569.367,95
Pendente declarado: R$ 1.905.632,05
1 pagamento declarado neste relatório
Informados pelo próprio beneficiário no relatório de gestão e conferidos, quando possível, com os débitos da conta específica do executor.
R$ 569.367,95 em 23/09/2026 · Custeio
Recebedor: CONSTRUTECH SOLUTIONS & CLEAN URBAN LTDA (CNPJ 21.707.281/0001-97)
NF nº80
Nenhum débito correspondente no extrato da conta em até 10 dias depois da data declarada. Não prova que o pagamento não aconteceu: o valor pode ter sido pago líquido de tributos retidos, em parcelas, com outros pagamentos ou por outra conta.
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
9 contratos do PNCP na janela de datas deste pagamento.
A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.
Contrato 11913 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 2.401.375,23
contratação de empresa especializada na recuperação de estradas vicinais do Município de Monção/MA, conforme Plano de Ação nº 09032025-076046 – Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
Assinado em 11/09/2026; vigência de 11/09/2026 até 11/09/2027 · Secretaria Municipal de Infraestrutura
Ver no PNCP (06190243000116-2-000027/2026)
Contrato 11288 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 657.112,19
Eventual e futura contratação de empresa de engenharia especializada na prestação de serviços de reforma, manutenção e adequação dos prédios públicos municipais, visando atender as demandas das Secretaria Municipais da Prefeitura de Monção/MA - Reforma da E. M. Eugenio Barros Lima – Rua São Francisco, Pov. Rita - Monção/MA
Assinado em 11/02/2026; vigência de 11/02/2026 até 11/02/2027 · Secretaria Municipal de Educação
Ver no PNCP (06190243000116-2-000010/2026)
Contrato 42807 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 342.753,35
eventual e futura contratação de empresa de engenharia especializada na prestação de serviços de reforma, manutenção e adequação dos prédios públicos municipais, visando atender as demandas das Secretaria Municipais da Prefeitura de Monção/MA - Reforma da C. E. M - Presidente Dutra, sede Monção/MA
Assinado em 04/02/2026; vigência de 04/02/2026 até 04/02/2027 · Secretaria Municipal de Educação
Ver no PNCP (06190243000116-2-000011/2026)
Contrato 19185 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 162.531,62
Eventual e futura contratação de empresa de engenharia especializada na prestação de serviços de reforma, manutenção e adequação dos prédios públicos municipais, visando atender as demandas das Secretaria Municipais da Prefeitura de Monção/MA - Manutenção da UBS - Pov. Santa Helena, Monção/MA
Assinado em 19/01/2026; vigência de 19/01/2026 até 19/01/2027 · Fundo Municipal de Saúde
Ver no PNCP (06190243000116-2-000006/2026)
Contrato 19186 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 720.247,46
eventual e futura contratação de empresa de engenharia especializada na prestação de serviços de reforma, manutenção e adequação dos prédios públicos municipais, visando atender as demandas das Secretaria Municipais da Prefeitura de Monção/MA - Reforma da E. M. João Crisóstomo – Pov. Santa Rita - Monção/MA
Assinado em 19/01/2026; vigência de 19/01/2026 até 19/01/2027 · Secretaria Municipal de Educação
Ver no PNCP (06190243000116-2-000007/2026)
Contrato 15183 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 107.237,29
eventual e futura contratação de empresa de engenharia especializada na prestação de serviços de reforma, manutenção e adequação dos prédios públicos municipais, visando atender as demandas das Secretaria Municipais da Prefeitura de Monção/MA - Manutenção da Escola Municipal Edite Cunha, Pov. Andirobalzinho, Monção/MA
Assinado em 15/01/2026; vigência de 15/01/2026 até 15/01/2027 · Secretaria Municipal de Educação
Ver no PNCP (06190243000116-2-000004/2026)
Contrato 15184 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 759.683,94
Eventual e futura contratação de empresa de engenharia especializada na prestação de serviços de reforma, manutenção e adequação dos prédios públicos municipais, visando atender as demandas das Secretaria Municipais da Prefeitura de Monção/MA - Manutenção da Escola Municipal Maria Haickel - Pov. Piquizeiro, Monção/MA
Assinado em 15/01/2026; vigência de 15/01/2026 até 15/01/2027 · Secretaria Municipal de Educação
Ver no PNCP (06190243000116-2-000005/2026)
Contrato 61801 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 167.230,16
eventual e futura contratação de empresa de engenharia especializada na prestação de serviços de reforma, manutenção e adequação dos prédios públicos municipais, visando atender as demandas das Secretaria Municipais da Prefeitura de Monção/MA - Manutenção da Escola Municipal Dom Pedro I - Pov. Bananal, Monção/MA
Assinado em 06/01/2026; vigência de 06/01/2026 até 06/01/2027 · Secretaria Municipal de Educação
Ver no PNCP (06190243000116-2-000002/2026)
Contrato 61802 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 678.902,05
eventual e futura contratação de empresa de engenharia especializada na prestação de serviços de reforma, manutenção e adequação dos prédios públicos municipais, visando atender as demandas das Secretaria Municipais da Prefeitura de Monção/MA - Manutenção da Escola Albérico França Ferreira, Monção/MA
Assinado em 06/01/2026; vigência de 06/01/2026 até 06/01/2027 · Secretaria Municipal de Educação
Ver no PNCP (06190243000116-2-000003/2026)
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 20/01/2015, situação ATIVA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
Nenhuma análise deste relatório nas fontes verificadas.
Cada etapa mostra o próprio valor. Os valores não se somam.
Limites do rastreio
Até onde o rastro chegou: Seguido até a conta específica: o extrato da conta mostra o crédito de cada ordem bancária da União.
A ordem bancária registra que a União enviou o dinheiro. O que a prefeitura fez com ele aparece no relatório de gestão, que é uma declaração: não comprova a entrega nem é auditoria. Informação ausente não quer dizer irregularidade.
Índice de Evidência Pública
50%
De 0% a 90% nos 18 cenários de peso e agregação.
Conferido em 2 de 2 dimensões e 7 de 7 itens; o que a fonte não permite conferir fica fora da conta.
- Rastro do dinheiro0%
- Prestação de contas100%
Pré-condições, fora da nota
- Plano de trabalho aprovado: localizado. Plano de trabalho aprovado em 10/09/2025 na fonte.
- Crédito na conta específica conciliado com as ordens enviadas: localizado. A ordem bancária enviada tem o crédito da União conciliado no extrato da conta específica.
O índice mede quanto do que a lei manda publicar se encontra nas fontes oficiais que o Vigia Pix consulta. Não mede regularidade nem boa aplicação do recurso, e item ausente não indica irregularidade. A nota é a média das duas dimensões, quando as duas são conferíveis. Cálculo na versão v2.1: metodologia v2.1.
Itens não localizados nas fontes verificadas
- Documentos de liquidação iguais aos débitos da conta: não localizado nas fontes verificadas. Documentos de liquidação somam R$ 569.367,95; os débitos da conta específica até 30 dias depois do último documento, sem aplicação, resgate e estorno e descontados os créditos de estorno com débito de mesmo valor até 15 dias antes, somam R$ 1.033.867,70.
- Pagamentos declarados conferidos no extrato: não localizado nas fontes verificadas. R$ 0,00 dos R$ 569.367,95 declarados a CNPJ conferidos no extrato da conta específica (0,00%): 1 sem débito correspondente.
- Envio da União lançado na contabilidade do ente: não localizado nas fontes verificadas. 2025: envio não identificado como transferência especial: a matriz foi entregue sem a receita na fonte 1706, e o valor pode estar em outra fonte. É registro do próprio ente: não comprova o crédito na conta nem o uso.
Fatos registrados nas fontes, que não entram na nota
Nenhum fato registrado nas regras que puderam ser conferidas.
Sem o dado nas fontes para conferir: investimento pago a recebedores de espetáculos e eventos.
Cada fato descreve o que as fontes mostram e pode ter explicação que elas não trazem. Quando o ente responde, a resposta aparece nesta página.
Entenda esta transferência
O que foi planejado
Em 2025, Eliziane Gama indicou, pela emenda 202541390002, uma transferência especial (emenda Pix) para Monção (MA).
Na transferência especial, o recurso vai diretamente ao ente beneficiário, sem necessidade de convênio.
O plano de ação prevê R$ 2.475.000,00: R$ 2.475.000,00 para custeio (despesas como manutenção e serviços) e R$ 0,00 para investimento (como obras e equipamentos).
Finalidade declarada: Destinação de recursos para adequação e conservação de estradas vicinais no município de Monção - MA
A situação registrada na fonte é "CIENTE", com data de aceite em 10/09/2025.
O registro do plano não significa que o dinheiro foi transferido nem que a finalidade foi executada.
O dinheiro foi transferido?
Segundo os dados consultados em 09/11/2026:
A União empenhou R$ 2.475.000,00 para esta transferência. O empenho reserva o valor no orçamento federal; ainda não é o envio do dinheiro.
Ordens bancárias somando R$ 2.475.000,00 foram enviadas ao banco para pagamento ao beneficiário, a última em 01/10/2025.
A ordem bancária registra o envio do recurso pela União. Não mostra como o beneficiário usou o dinheiro.
A finalidade foi executada?
No relatório parcial de 25/09/2026, com situação "Disponibilizado" na fonte, MUNICIPIO DE MONCAO declarou R$ 569.367,95 executados e R$ 1.905.632,05 pendentes.
O relatório de gestão é uma declaração do beneficiário. Não comprova a entrega nem é auditoria.
Explicação gerada automaticamente a partir dos dados oficiais, sem inteligência artificial. Não é auditoria. A ausência de informação não indica irregularidade.
Linha do tempo
- 26/08/2025
- 27/08/2025
- 01/09/2025
- 10/09/2025
- 10/09/2025
- 10/09/2025
- 26/09/2025Empenho 2025NE004597
R$ 2.475.000,00. Situação na fonte: Enviado.
- 26/09/2025Documento hábil 2025TF004622
R$ 2.475.000,00. Situação na fonte: Enviado com Sucesso.
- 01/10/2025Ordem bancária 2025OB004853
Situação na fonte: OB Enviada à instituição bancária para pagamento.
- 29/09/2025: Aguardando Envio para o SIAFI
- 29/09/2025: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro
- 01/10/2025: OB Enviada à instituição bancária para pagamento
Enviada 2 dias depois do primeiro registro na fonte.
- 25/09/2026Relatório de gestão parcial
1 pagamento declarado pelo beneficiário; a conferência com o extrato da conta está nos pagamentos do relatório. Situação na fonte: Disponibilizado.
7 mudanças de situação do plano de trabalho entre 04/08/2025 e 10/09/2025. Ver o histórico da situação
Datas dos registros oficiais, pelo dia. Cada registro mostra o próprio valor, sem soma; a ordem das datas não indica relação entre eles.
Plano de trabalho
- Situação na fonte
- Aprovado
- Aprovado em
- 10/09/2025
- Execução prevista
- 01/10/2025 a 01/10/2028 (36 meses)
Histórico da situação
- 04/08/2025Em Elaboração
- 05/08/2025Aguardando envio para Análise
- 05/08/2025Enviado para Análise
- 18/08/2025Em Complementação
- 26/08/2025Aguardando envio para Análise
- 26/08/2025Enviado para Análise
- 10/09/2025Aprovado
Pareceres dos órgãos federais
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
- Parecer
- Aprovar Plano de Trabalho
Análise concluída em 26/08/2025.
Aprovação Integral do Plano de Trabalho
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
- Parecer
- Não se aplica
Análise concluída em 27/08/2025.
O plano de ação apresentado não se enquadra nas ações orçamentárias do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), e as metas indicadas não possuem correspondência com a área de atuação ou com as competências institucionais desta Pasta.Nesse sentido, solicita-se, com a devida atenção, que seja realizada consulta prévia à área temática pertinente, de modo a direcionar a proposta ao(s) ministério(s) competente(s), assegurando a adequada alocação dos recursos e a efetiva execução das políticas públicas correlatas. Os objetos padronizados podem ser consultados no link: https://www.gov.br/transferegov/pt-br/manuais/transferegov/especiais/orientacoes-gerais/objetos-padronizados-por-orgao.pdf.Por fim, reforça-se que a correta identificação da área de atuação e do órgão competente é etapa essencial para garantir a conformidade técnica e legal das propostas, evitando retrabalho e otimizando o uso dos recursos públicos em benefício da sociedade.
Ministério da Agricultura e Pecuária
- Parecer
- Não se aplica
Análise concluída em 01/09/2025.
Prezados(as) Beneficiários(as), Informamos que o Plano de Ação nº 09032025-076046 / 2025, foi analisado por esta área técnica na presente data, com vistas à viabilizar o respectivo Plano de Trabalho. Contudo, na análise, foi verificado a aprovação já feita, Portanto, o resultado da análise deste Ministério será “Não se Aplica”. Permanecemos à disposição para eventuais dúvidas ou esclarecimentos por meio dos contatos (61) 3218-3115 e 3218-3763. Atenciosamente, Warley Ferreira Supervisor Administrativo da Assessoria Técnica Coordenação-Geral de Parcerias Institucionais – CGPI
Ministério da Pesca e Aquicultura
- Parecer
- Não se aplica
Análise concluída em 10/09/2025.
O Plano de Trabalho foi analisado pela área técnica, que constatou que o objeto da execução, bem como sua meta descrita não esta alinhada ao campo de atuação do Ministério da Pesca e Aquicultura. Diante disso, recomenda-se o encaminhamento do plano aos órgãos mais adequados ao objeto para realizar a análise.
Cada órgão analisa as metas da sua área de atuação: "Não se aplica" não é reprovação.
Metas de MUNICIPIO DE MONCAO
Valor do executor: R$ 2.475.000,00
Área de política pública: Agricultura — Promoção da Produção Agropecuária
Meta 1
Adequação e conservação de estradas vicinais no município de Monção - MA
- Quantidade
- 25 quilômetro
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 2.475.000,00 de custeio
- Preço por quilômetro declarado
R$ 99.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (773): mediana de R$ 49.750,00 por quilômetro; 80% entre R$ 3.460,00 e R$ 247.500,00
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Planejamento declarado pelo beneficiário: não comprova a execução. Cada meta mostra a própria parcela da emenda, e as metas não devem ser somadas: a fonte pode trazer uma meta geral e o detalhamento dela. Consulta em 09/11/2026.
Documentos do pagamento
| Documento | Data | Situação na fonte | Valor |
|---|---|---|---|
| Empenho de custeio 2025NE004597 | 26/09/2025 | Enviado | R$ 2.475.000,00 |
| Documento hábil 2025TF004622 | — | Enviado com Sucesso | R$ 2.475.000,00 |
| Ordem bancária 2025OB004853 | 01/10/2025 | OB Enviada à instituição bancária para pagamento |
Consulta em 09/11/2026. Valor repassado bruto: nenhuma devolução nas fontes verificadas.
Saídas da conta específica
3 débitos no extrato do banco, com o favorecido como o banco informa. O extrato mostra para quem o dinheiro saiu, não o motivo. Consultado em 09/11/2026.
R$ 580.987,70 em 25/09/2026
CONSTRUTECH SOLUTIONS & CLEAN URBAN LTDA (CNPJ 21.707.281/0001-97)
R$ 452.880,00 em 14/10/2026
CONSTRUTECH SOLUTIONS & CLEAN URBAN LTDA (CNPJ 21.707.281/0001-97)
R$ 451.410,43 em 29/10/2026
CONSTRUTECH SOLUTIONS & CLEAN URBAN LTDA (CNPJ 21.707.281/0001-97)
1 aplicação ou resgate à parte: o dinheiro continua na conta
- R$ 2.475.000,00 em 02/10/2025 · Aplicação
Informações disponíveis
Não localizados nas fontes verificadas: análises dos relatórios de gestão. Os demais itens foram informados.
- Finalidade declaradaInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
- Plano de trabalhoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
1 meta. Consulta em 09/11/2026.
4 pareceres. Consulta em 09/11/2026.
- Histórico da situaçãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
7 mudanças de situação. Consulta em 09/11/2026.
- Empenhos e repassesInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
- Relatórios de gestãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
1 relatório. Consulta em 09/11/2026.
- Pagamentos declarados nos relatórios de gestãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
1 pagamento. Consulta em 09/11/2026.
- Análises dos relatórios de gestãoNão localizado nas fontes verificadas (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
"Não localizado": a fonte foi consultada e não trouxe registro, o que não prova que o documento não exista.
Registro oficial
- Plano de ação
- 09032025-076046
- Emenda
- 202541390002
- Beneficiário
- MONÇÃO
- CNPJ
- 06190243000116
- Situação na fonte
- CIENTE
- Data de aceite
- 10/09/2025
Fonte: Transferegov, Transferências Especiais. Atualizada em 09/11/2026 e coletada em 09/11/2026.
Preservação: versão do plano de ação vista pelo Vigia Pix em 15/10/2026 (UTC). Cópia guardada pelo Vigia Pix em 19/10/2026 (UTC): ver a cópia. A raiz diária desse dia foi ancorada no OpenTimestamps; o calendário indica o bloco 971861 do Bitcoin.
Consultar no Transferegov