Emenda Pix de 2025, indicada por Rodrigo Gambale para Votuporanga (SP)
Plano impedido para Votuporanga (SP)
Última atualização em 29/07/2025
Plano impedido
Conforme Ofício GDRG N°50/2025 do Deputado Rodrigo Gambale - PODE/SP, processo SEI 19995.007611/2025-18.
Finalidade declarada: Estruturação, Modernização e Inovação Tecnológica nas Salas de Atendimento Educacional Especializado (AEE) da Rede Pública Municipal de Votuporanga – SP
Rastreio do dinheiro
Plano impedido (etapa atual)
Data de aceite não informada nos dados consultados
Previsto: R$ 990.000,00
A fonte registra um novo plano para o ente; este valor não entra nos totais.
R$ 0,00 para custeio e R$ 990.000,00 para investimento
Reservado no orçamento
Em minuta, ainda não emitido: R$ 990.000,00
Enviado ao município
Nenhuma ordem bancária enviada nas fontes consultadas em 09/11/2026
Recebido na conta específica
Conta do executor não informada nos dados consultados.
Uso declarado pela prefeitura
Nenhum relatório de gestão localizado nas fontes consultadas em 09/11/2026
Cada etapa mostra o próprio valor. Os valores não se somam.
Limites do rastreio
Até onde o rastro chegou: O dinheiro ainda não saiu da União: nenhuma ordem bancária enviada nas fontes consultadas.
A ordem bancária registra que a União enviou o dinheiro. O que a prefeitura fez com ele aparece no relatório de gestão, que é uma declaração: não comprova a entrega nem é auditoria. Informação ausente não quer dizer irregularidade.
Índice de Evidência Pública
Nenhuma dimensão conferível nas fontes verificadas: o índice não se calcula.
Conferido em 0 de 2 dimensões e 0 de 7 itens; o que a fonte não permite conferir fica fora da conta.
Pré-condições, fora da nota
- Plano de trabalho aprovado: não localizado nas fontes verificadas. Plano de trabalho com situação «Em Complementação» na fonte, sem data de aprovação.
- Crédito na conta específica conciliado com as ordens enviadas: não verificável. Nenhuma ordem bancária enviada para conferir o crédito na conta específica.
O índice mede quanto do que a lei manda publicar se encontra nas fontes oficiais que o Vigia Pix consulta. Não mede regularidade nem boa aplicação do recurso, e item ausente não indica irregularidade. A nota é a média das duas dimensões, quando as duas são conferíveis. Cálculo na versão v2.1: metodologia v2.1.
Fatos registrados nas fontes, que não entram na nota
Nenhum fato registrado nas regras que puderam ser conferidas.
Sem o dado nas fontes para conferir: recebedor aberto menos de 12 meses antes do pagamento; recebedor com sanção que impede contratar na data do pagamento; recebedor pago sobretudo em planos do mesmo autor; pagamentos a optante do Simples acima do teto anual; investimento pago a recebedores de espetáculos e eventos; mais da metade do executado paga a associações privadas; recebedor sem atividade da área do plano no cadastro; crédito da União debitado ao ente ou ao executor em até 30 dias; débitos a terceiros sem pagamento declarado; serviço presencial com recebedor a mais de 500 km.
Cada fato descreve o que as fontes mostram e pode ter explicação que elas não trazem. Quando o ente responde, a resposta aparece nesta página.
Entenda esta transferência
O que foi planejado
Em 2025, Rodrigo Gambale indicou, pela emenda 202544680002, uma transferência especial (emenda Pix) para Votuporanga (SP).
Na transferência especial, o recurso vai diretamente ao ente beneficiário, sem necessidade de convênio.
O plano de ação prevê R$ 990.000,00: R$ 0,00 para custeio (despesas como manutenção e serviços) e R$ 990.000,00 para investimento (como obras e equipamentos).
Finalidade declarada: Estruturação, Modernização e Inovação Tecnológica nas Salas de Atendimento Educacional Especializado (AEE) da Rede Pública Municipal de Votuporanga – SP
A situação registrada na fonte é "IMPEDIDO". Motivo informado: Conforme Ofício GDRG N°50/2025 do Deputado Rodrigo Gambale - PODE/SP, processo SEI 19995.007611/2025-18.
O registro do plano não significa que o dinheiro foi transferido nem que a finalidade foi executada.
O dinheiro foi transferido?
Segundo os dados consultados em 09/11/2026:
Nenhum empenho emitido foi localizado para este plano.
Há R$ 990.000,00 em minuta de empenho, ainda não emitida. Esse valor não foi empenhado.
A finalidade foi executada?
Nenhum relatório de gestão foi localizado para este plano nas fontes consultadas em 09/11/2026. Não é possível dizer o que foi executado.
Explicação gerada automaticamente a partir dos dados oficiais, sem inteligência artificial. Não é auditoria. A ausência de informação não indica irregularidade.
Linha do tempo
- 29/07/2025Minuta de empenho, ainda não emitido
Valor na minuta: R$ 990.000,00. Situação na fonte: Minuta de Empenho.
- 26/08/2025
- 01/10/2025
4 mudanças de situação do plano de trabalho entre 05/08/2025 e 01/10/2025. Ver o histórico da situação
Datas dos registros oficiais, pelo dia. Cada registro mostra o próprio valor, sem soma; a ordem das datas não indica relação entre eles.
Plano de trabalho
- Situação na fonte
- Em Complementação
- Aprovado em
- Não informado nos dados consultados
- Execução prevista
- 36 meses
Histórico da situação
- 05/08/2025Em Elaboração
- 05/08/2025Aguardando envio para Análise
- 05/08/2025Enviado para Análise
- 01/10/2025Em Complementação
Pareceres dos órgãos federais
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
- Parecer
- Não se aplica
Análise concluída em 26/08/2025.
Informamos que não há ,no âmbito do Plano de Ações Articuladas do FNDE,iniciativas que permitem o atendimento ao objeto especificado(resolução 2,de 7 de junho de 2024).Não se aplica.
Ministério da Educação
- Parecer
- Solicitar Complementação
Análise concluída em 01/10/2025.
Solicitar complementação: Inobservância ao Art. 5º § 1º. Anexar plano de trabalho detalhado e se atentar aos requisitos mínimos de preenchimento: Informar e-mail institucional da câmara municipal e do tribunal de contas de que o ente beneficiário está sob jurisdição.
Cada órgão analisa as metas da sua área de atuação: "Não se aplica" não é reprovação.
Metas de MUNICIPIO DE VOTUPORANGA
Valor do executor: R$ 990.000,00
Área de política pública: Educação — Educação Especial
Ver as 23 metas
Meta 1
Projetor interativo multimídia de ultracurta distância (compatível a BrightLink 760Wi), com tecnologia 3LCD ou equivalente, mínimo de 4000 lumens em luz colorida
- Quantidade
- 5 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 341.950,00 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 68.390,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 2
Notebook (padrão 2024) com processador de até 4.4GHz, 10 MB cache e vídeo integrado (compatível ao i3-1215U ou superior); Tela LED antirreflexiva de 15.6", Full HD (1920x1080); Memória: 8 GB DDR4; Armazenamento: 256GB SSD M.2\NVMe; Audio: 2 alto-falantes
- Quantidade
- 12 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 38.208,00 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 3.184,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 3
Tablet com caneta compatível com Galaxy Tab S6 Lite 4G; Sistema: Android 10.0 64 bits; Processador: Octa-Core 2.3GHz; Memória RAM: 4GB; Memória Interna: 64GB (suporte a cartão de memória)
- Quantidade
- 12 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 24.756,00 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 2.063,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 4
KIT COM 7 REFLETORES RGB 50 W COM SISTEMA WI-FI
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 7.954,00 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 7.954,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 5
MÁQUINA DE BOLHAS DE SABÃO COM SISTEMA WI FI-Máquina de bolhas de sabão com sistema de acionamento iOT*- wi fi. Sistema 2 hélices
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 7.066,00 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 7.066,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 6
RACK CENTRAL DECORATIVO EM MDF- Dimensões: (mm) 1500 x 630 x 650 Pes: 25Kg. Móvel em MDF de 18mm Formica branco 3 portas de correr
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 6.840,00 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 6.840,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 7
PAINEL SENSORIAL ARTESANAL DE 0,84 X 2,64 M C/ 3 MÓDULOS
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 9.650,00 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 9.650,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 8
PROJETOR HDMI- 3600 Lumens - acima de 15.000 horas - tempo de vida da lâmpada Dimensões (mm): 244 x 315 x 100 / Peso: 3.04 kg Contrastratio: 22.000:1 / Display Tecnology: DLP Conectividade: HDMI / Auto
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 8.640,00 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 8.640,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 9
CASCATA DE FIBRA ÓPTICA :Dispositivo de fibras opticas plásticas com brilho lateral e encapadas com tubetes de PVC selados nas pontas
- Quantidade
- 36 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 9.145,00 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 254,03 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 10
SUPER LAMPADA LED COLORIDA E GIRATÓRIA (KIT COM 2) PROJETOR DE ESTRELAS- Kit com duas lâmpadas projetoras
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 2.740,00 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 2.740,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 11
Coluna de bolhas - Móvel 1,0 x 1,0m tubo de acrílico de 6"/15,24cm diam / RGB / efeitos configuráveis / 2 espelhosColuna de bolhas - Móvel 1,0 x 1,0m x 0,4m espumado e revestido com courano
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 19.831,00 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 19.831,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 12
PIANO HUMANO - MODELO: TVL18048- (tapete com 7 teclas 1/8 musical / sincronismos com os efeitos). Tapete em formato de Meia lua com 8 posições sendo uma central e 7 dispostas em arco. Dimensões: 2,60m x 1,30m x 0,3m Peso: 1,3 Kg Módulo
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 11.444,00 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 11.444,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 13
MODULO CENTRAL DE CONTROLE- Módulo de controle central de sala multidisciplinar iup6D - Contempla Máquina Windows **** com processador Intel i5 + 8G de RAM - SSD de 240Gb + Teclado / Mouse sem fio, + Servidor de telemetria
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 19.980,00 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 19.980,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 14
KIT SIMULADOR DE CHUVA ARTIFICIAL COM 4 NUVENS, iluminação LED RGB decorativa-Reservatório de água : 2 Litros 20 M mangueira 6mm + kit aspersor e válvulas de retenção + micro conexões para mangueira de 6mm Motor 12V + Fonte de 12Vcc 15A
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 13.292,00 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 13.292,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 15
ILUMINAÇÃO PERIMETRAL RGB COM SISTEMA WI-FI- Iluminação Perimetral RGB com sistema Wi-fi iOT* - Rolo de Fitas de LED 5050 RGB. (quantidade depende da metragem perimetral da sala) - Emendas ativas para fitas | conectores para fitas |
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 11.007,00 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 11.007,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 16
Quadro de energia Iup6D QUADRO DE COMANDO- Quadro de Energia AC/DC
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 7.700,00 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 7.700,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 17
SOFTWARE PIANO HUMANO - FOR WINDOWS- Software com a função de controlar atividade relacionada a instrumentos musicais, utilizando o piano humano.
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 25.754,00 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 25.754,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 18
SOFTWARE MULTI SENSE GOLD FOR WINDOWS- Acompanha: modulo de atividades, acionamentos avulsos, 10 atividades
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 42.427,00 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 42.427,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 19
Lousa Digital 75 interativa, Multi touch - Memória interna: 32 GB (armazenamento)/4 GB (RAM)
- Quantidade
- 12 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 343.076,00 de investimento
- Outras fontes
- R$ 76.924,00 de rendimentos
- Preço por unidade declarado
R$ 35.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 20
Armário de aço alto com 2 portas de abrir confeccionado em chapa de aço carbono laminado a frio, espessura de 0,60 mm , possui 4 prateleiras internas formando 5 compartimentos, pintura epóxi na cor cinza padrão.
- Quantidade
- 12 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 27.480,00 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 2.290,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 21
TABLET SANSUNG COM APP INSTALADO- Dimensões: Altura: 18,69cm Largura: 10,8cm Profundidade: 0,87cm
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 4.007,00 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 4.007,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 22
RCA SOUNDBAR TOMATE MTS – 2023- 1x Soundbar 1x Subwoofer 1x Controle remoto 1x Fonte de alimentação bivolt
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 5.400,00 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 5.400,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 23
PAINEL COM LOGO ILUMINADO IUP6D- Logo tridimensional com iluminação LED. Possui sensor de presença que detecta a aproximação de pessoas e começa fazer evoluções coloridas e acendimento dos LED's. Medidas 60cm x 75cm x 12cm Peso: 9Kg
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 1.653,00 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 1.653,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Planejamento declarado pelo beneficiário: não comprova a execução. Cada meta mostra a própria parcela da emenda, e as metas não devem ser somadas: a fonte pode trazer uma meta geral e o detalhamento dela. Outras fontes (recursos próprios, rendimentos e doações) não são recurso federal e ficam fora da parcela da emenda. Consulta em 09/11/2026.
Documentos do pagamento
| Documento | Data | Situação na fonte | Valor |
|---|---|---|---|
| Minuta de empenho (sem número) | 29/07/2025 | Minuta de Empenho | R$ 990.000,00 |
Consulta em 09/11/2026. Valor repassado bruto: nenhuma devolução nas fontes verificadas.
Diários oficiais que citam este plano
Nenhum dos diários do município guardados aqui cita o código deste plano de ação ou o número da emenda. Guardamos só os trechos em volta da expressão «transferência especial»: o plano pode estar citado em outra parte do diário.
Consulta ao Querido Diário em 09/11/2026. A citação mostra que o município publicou algo sobre este plano, como licitação, contrato ou crédito no orçamento; não prova que a obra ou o serviço foi feito nem que houve pagamento.
Informações disponíveis
Não localizados nas fontes verificadas: relatórios de gestão. Dependem de relatório de gestão do formato atual: pagamentos declarados nos relatórios de gestão e análises dos relatórios de gestão. Os demais itens foram informados.
- Finalidade declaradaInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
- Plano de trabalhoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
23 metas. Consulta em 09/11/2026.
2 pareceres. Consulta em 09/11/2026.
- Histórico da situaçãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
4 mudanças de situação. Consulta em 09/11/2026.
- Empenhos e repassesInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
- Relatórios de gestãoNão localizado nas fontes verificadas (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
- Pagamentos declarados nos relatórios de gestãoDepende de relatório de gestão do formato atual
- Análises dos relatórios de gestãoDepende de relatório de gestão do formato atual
"Não localizado": a fonte foi consultada e não trouxe registro, o que não prova que o documento não exista. As análises e os pagamentos declarados só existem ligados a um relatório de gestão do formato atual (desde 2024).
Registro oficial
- Plano de ação
- 09032025-076183
- Emenda
- 202544680002
- Beneficiário
- MUNICIPIO DE VOTUPORANGA
- CNPJ
- 46599809000182
- Situação na fonte
- IMPEDIDO
- Data de aceite
- Não informado nos dados consultados
Fonte: Transferegov, Transferências Especiais. Atualizada em 09/11/2026 e coletada em 09/11/2026.
Preservação: versão do plano de ação vista pelo Vigia Pix em 15/10/2026 (UTC). Cópia guardada pelo Vigia Pix em 19/10/2026 (UTC): ver a cópia. A raiz diária desse dia foi ancorada no OpenTimestamps; o calendário indica o bloco 971861 do Bitcoin.
Consultar no Transferegov