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Votuporanga (SP)

Nome no Transferegov: MUNICIPIO DE VOTUPORANGA, grafia conforme o IBGE. CNPJ 46599809000182. Cadastro como registrado no Transferegov, que não informa se o ente é município ou estado. Fonte oficial

Emendas Pix recebidas de 2021 a 2026

R$ 7 milhões previstos em 14 transferências

Ao todo, 15 planos de ação de 11 parlamentares, em 15 emendas. 1 fica fora da soma: 1 impedido.

Repasses consultados em 09/11/2026

R$ 6,8 milhões enviados

A União mandou ao banco, de R$ 7 milhões empenhados.

Rastreio do dinheiro

Previsto
R$ 7.015.734,00
1 impedido fora da soma

Fora da soma: 1 plano impedido (R$ 990.000,00), que a fonte substitui por novos planos.

Empenhado
R$ 7.015.734,00
R$ 990 mil em minuta

Em minuta, ainda não emitido: R$ 990.000,00

Enviado ao município
R$ 6.816.734,00
R$ 199 mil sem ordem bancária

Ainda sem ordem bancária: R$ 199.000,00

Uso declarado pela prefeitura
13 de 15 planos

Cada etapa tem o próprio valor; os valores não se somam.

Limites destes números

  • Planos de ação de 2021 a 2026 importados pelo Vigia Pix, coletados no Transferegov em 09/11/2026.
  • Pode não incluir todas as transferências destinadas a este ente.
  • A ordem bancária registra o envio pela União, não como os beneficiários usaram o dinheiro.
  • Valor repassado bruto: as devoluções não são descontadas.

Índice de Evidência Pública

  • Prazo em 202592%

    3 de 3 com nota. Rastro do dinheiro: 83% em 3; Prestação de contas: 100% em 3.

  • Sem prazo100%

    6 de 12 com nota. As com nota receberam R$ 3.856.734,00 dos R$ 6.056.734,00 repassados (63%). Rastro do dinheiro: 100% em 6; Prestação de contas: 100% em 10.

Média simples das transferências com nota, por ano em que vence o primeiro relatório de gestão (30 de junho do ano seguinte ao recebimento); sem prazo, as de primeira ordem bancária anterior a 2024 ou de crédito que pode ter caído no ano seguinte. Os anos não se comparam entre si. Mede a evidência pública disponível, não a regularidade do ente, e não segue o filtro de ano da página. Cálculo na versão v2.1: metodologia v2.1.

No diário oficial

20 diários oficiais citam a expressão «transferência especial» nas edições reunidas pelo Querido Diário desde 05/10/2023.

O texto foi extraído automaticamente do PDF pelo Querido Diário e pode ter erros de extração: confira no PDF. Citar «transferência especial» não liga o diário a uma emenda específica.

  • Diário de 29/04/2026, edição 2602 · 2 trechos

    abrir o PDF do diário de 29/04/2026, edição 2602

    Transferências para Segurança Pública 1.7.1.9.56.0.0 - Transferências Decorrentes de Decisão Judicial (precatórios) Relativas ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério – FUNDEF 1.7.1.9.57.0.0 - Transferência Especial da União 1.7.1.9.58.0.0 - Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020 231.261,84 1.7.1.9.59.0.0 - Transferência de Recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT 1.7.1.9.60.0.0 - Transferências da Política Nacional
    Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 2.498.072,00 2.4.1.9.00.0.0 - Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 2.4.1.9.50.0.0 - Transferências da União a Consórcios Públicos 2.4.1.9.51.0.0 - Transferência Especial da União 2.4.1.9.53.0.0 - Transferências de Recursos do Fundo Penitenciário Nacional - FUNPEN 2.4.1.9.54.0.0 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública - FNSP 2.4.1.9.59.0.0 - Transferência de Recursos do Fundo
  • Diário de 05/12/2025, edição 2510B, edição extra · 3 trechos

    abrir o PDF do diário de 05/12/2025, edição 2510B, edição extra

    0,00 0,00 1717.99.0.1.00.00 OUTRAS TRANSF.CONV.UNIÃO ENTIDADES-PRINCIPAL 0,00 0,00 0,00 0,00 1719.00.0.0.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS RECURSOS UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 978.000,00 1.001.000,00 1.027.000,00 1.055.000,00 1719.57.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO 0,00 0,00 0,00 0,00 1719.57.0.1.00.00 TRANSF.ESPECIAL DA UNIÃO-PRINCIPAL 0,00 0,00 0,00 0,00 1719.58.0.0.00.00 TRANSF.OBRIG.LEI COMPLEMENTAR Nº 176/2020 253.000,00 275.000,00 300.000,00 327.000,00 1719.58.0.1.00.00 TRANSF.OBRIG
    000,00 2414.99.0.1.00.00 OUTRAS TRANSF.CONV.UNIÃO SUAS ENTID.-PRINCIPAL 3.600.000,00 2.500.000,00 1.500.000,00 1.000.000,00 2419.00.0.0.00.00 OUTRAS TRANSF. RECURSOS UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 1.000.000,00 0,00 0,00 0,00 2419.51.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO 1.000.000,00 0,00 0,00 0,00 2419.51.0.1.00.00 TRANSF.ESPECIAL UNIÃO-PRINCIPAL 1.000.000,00 0,00 0,00 0,00 2419.99.0.0.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS RECURSOS UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 0,00 0,00 0,00 0,00 2419.99.0.1.00.00 OUTRAS TRANSF
    0,00 0,00 1717.99.0.1.00.00 OUTRAS TRANSF.CONV.UNIÃO ENTIDADES-PRINCIPAL 0,00 0,00 0,00 0,00 1719.00.0.0.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS RECURSOS UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 978.000,00 1.001.000,00 1.027.000,00 1.055.000,00 1719.57.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO 0,00 0,00 0,00 0,00 1719.57.0.1.00.00 TRANSF.ESPECIAL DA UNIÃO-PRINCIPAL 0,00 0,00 0,00 0,00 Página 5 de 11Fiorilli SC Ltda - Software DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DE VOTUPORANGA Conforme Lei Municipal 5.927, de 02 de março de
  • Diário de 29/05/2025, edição 2380A, edição extra · 3 trechos

    abrir o PDF do diário de 29/05/2025, edição 2380A, edição extra

    435.074,34 552.525,66 0,00 235.000,000,00 0,00 0,0038.000,001717.99.0.1.00.00 05 00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE REC 7.174,24 3.287.059,62 2.186.609,87 14.671.590,71 32.000,003.179.873,72 3.587.413,97 1.009.000,00226.642,611719.00.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNI 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 100.000,00 0,000,001719.57.0.0.00.00 TRANSF.ESPECIAL DA UNIÃO-PRINC 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 100.000,00 0,000,001719.57.0.1.00.00 05 00 TRANSF.OBRIG.LEI COMPLEMENTA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 235
    04 5.080.178,30 2.000.000,00418.007,20 1.206.000,00 1.135.000,00482.000,002414.99.0.1.00.00 05 00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE REC 0,00 1.664.990,00 486.630,00 0,00 1.500.000,002.050.000,00 4.056.734,00 450.000,00450.000,002419.00.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNI 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 3.756.734,00 450.000,000,002419.51.0.0.00.00 TRANSF.ESPECIAL UNIÃO-PRINCIPA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 3.756.734,00 450.000,000,002419.51.0.1.00.00 REVITALIZAÇÃO AV. EMILIO A. HERN 0,00 0,00 0,00 0,00
    435.074,34 552.525,66 0,00 235.000,000,00 0,00 0,0038.000,001717.99.0.1.00.00 05 00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE REC 7.174,24 3.287.059,62 2.186.609,87 14.671.590,71 32.000,003.179.873,72 3.587.413,97 1.009.000,00226.642,611719.00.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNI 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 100.000,00 0,000,001719.57.0.0.00.00 TRANSF.ESPECIAL DA UNIÃO-PRINC 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 100.000,00 0,000,001719.57.0.1.00.00 05 00 TRANSF.OBRIG.LEI COMPLEMENTA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 235
  • Diário de 24/04/2025, edição 2357 · 1 trecho

    abrir o PDF do diário de 24/04/2025, edição 2357

    de 1964. Art. 2º O valor a ser transferido, em parcela única, no exercício de 2025, no montante de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), proveniente da Emenda Parlamentar nº 202419970013 do Deputado Federal Vicentinho, recebida via Transferência Especial, será destinado à Associação Beneficente Fonte Viva, após realização do Chamamento Público nº 001/2025 SEEDU, objetivando a ampliação de sala de aula para estruturação da unidade escolar de educação infantil, para o atendimento
  • Diário de 02/04/2025, edição 2343 · 1 trecho

    abrir o PDF do diário de 02/04/2025, edição 2343

    transferido, em parcela única, no exercício de 2025, na ordem de R$ 440.000,00 (quatrocentos e quarenta mil reais), proveniente da Emenda Parlamentar nº 202442650003 do Senador Astronauta Marcos Pontes, recebida via Transferência Especial, será destinado ao O Lar Frei Arnaldo, cujo objeto é a aquisição de bens e materiais permanentes, para a implementação das tecnologias sociais, visando a estruturação da rede socioassistencial no Serviço de Convivência e
  • Diário de 17/02/2025, edição 2313 · 1 trecho

    abrir o PDF do diário de 17/02/2025, edição 2313

    de 2025, na Função Programática 02.04.04.12.365.0007.2032.0000.4.4.50.39.02, as quais estão vinculadas a Secretaria Municipal da Educação, provenientes da Emenda Parlamentar nº 202419970013 do Deputado Federal Vicentinho, recebida via Transferência Especial. Fonte 05 - Código de Aplicação: 800.275, no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). 11.2. As propostas orçamentárias deverão obedecer aos critérios do presente Edital. 11.3. O repasse dos recursos será efetuado
  • Diário de 08/01/2025, edição 2285 · 1 trecho

    abrir o PDF do diário de 08/01/2025, edição 2285

    2025, na Função Programática 02.17.08.245.0038.2032.4.4.50.39.02, as quais estão vinculadas ao Fundo Municipal de Assistência Social, provenientes da Emenda Parlamentar nº 202442650003 do Senador Astronauta Marcos Pontes, recebida via Transferência Especial. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DE VOTUPORANGA Conforme Lei Municipal 5.927, de 02 de março de 2017 Quarta-feira, 08 de janeiro de 2025 Ano X | Edição nº 2285 Diário Oficial Eletrônico de Votuporanga | 17 11 Fonte 05 - Código
  • Diário de 26/12/2024, edição 2278A, edição extra · 1 trecho

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    Município de Votuporanga Proponente: CINORP - Consórcio Intermunicipal do Noroeste Paulista CNPJ: 20.834.317/0001-30 Fonte de recursos: 05 – Federal – R$ 2.860.099,64 Objeto: Transferência de recursos financeiros proveniente de Transferência Especial do Ministério da Fazenda, Emenda Parlamentar nº 202339090002, de autoria do Deputado Federal Alexis Fonteyne, para Aquisição e instalação de equipamentos complementares para a usina de triagem mecanizada (UTM) de resíduos sólidos
  • Diário de 18/12/2024, edição 2274 · 1 trecho

    abrir o PDF do diário de 18/12/2024, edição 2274

    Artigo 83, § 2º, da Lei Federal nº 14.791, de 29 de dezembro de 2023, que esta Prefeitura Municipal recebeu recursos provenientes de transferências especiais e irá realizar a aplicação dos recursos, conforme respectivo plano de aplicação: Transferência Especial Emenda Parlamentar nº 202440350003 - Investimento Parlamentar: Luiz Carlos Motta Código do Plano de Ação: 090032024-073329 Programa: 09032024 Política Pública: Desporto e Lazer - Desporto Comunitário Programação Orçamentária:
  • Diário de 09/12/2024, edição 2267B, edição extra · 3 trechos

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    000,000,00 0,00 0,0038.000,001717.99.0.1.00.00 05 00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES7.174,24 3.287.059,62 2.186.609,87 14.671.590,71 32.000,003.179.873,72 3.587.413,97 1.009.000,00226.642,611719.00.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 100.000,00 0,000,001719.57.0.0.00.00 TRANSF.ESPECIAL DA UNIÃO-PRINCIPAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 100.000,00 0,000,001719.57.0.1.00.00 05 00 TRANSF.OBRIG.LEI COMPLEMENTAR Nº 176/2020 0,00 0,00 0,00
    007,20 1.206.000,00 1.135.000,00482.000,002414.99.0.1.00.00 05 00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES0,00 1.664.990,00 486.630,00 0,00 1.500.000,002.050.000,00 4.056.734,00 450.000,00450.000,002419.00.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 3.756.734,00 450.000,000,002419.51.0.0.00.00 TRANSF.ESPECIAL UNIÃO-PRINCIPAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 3.756.734,00 450.000,000,002419.51.0.1.00.00 REVITALIZAÇÃO AV. EMILIO A. HERNANDES - TRANSF.
    000,000,00 0,00 0,0038.000,001717.99.0.1.00.00 05 00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES7.174,24 3.287.059,62 2.186.609,87 14.671.590,71 32.000,003.179.873,72 3.587.413,97 1.009.000,00226.642,611719.00.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 100.000,00 0,000,001719.57.0.0.00.00 TRANSF.ESPECIAL DA UNIÃO-PRINCIPAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 100.000,00 0,000,001719.57.0.1.00.00 05 00 TRANSF.OBRIG.LEI COMPLEMENTAR Nº 176/2020 0,00 0,00 0,00

Ver todos (20) na consulta da API do Querido Diário

Transferências (15)

Obras no Obrasgov (14)

Obras cadastradas no Obrasgov.br com o ente como executor. O Obrasgov não identifica emenda Pix: esta lista não liga a obra a nenhuma transferência. Obra executada por fundo ou órgão com CNPJ próprio não aparece.

  • APOIO A PROJETOS DE INFRAESTRUTURA TURÍSTICA - Reforma do Terminal Rodoviário Interestadual no município de Votuporanga-SP

    Situação na fonte: Concluída · Obra, Construção · Projeto 109606.35-52

    Previsto: 31/08/2018 a 20/11/2022

    Repassador: MINISTÉRIO DO TURISMO

    Execução física: 0,00% segundo o Obrasgov, atualizado em 21/10/2026

  • Construção do Espaço Esportivo Comunitário, no município de Votuporanga/SP (Novo PAC)

    Situação na fonte: Cadastrada · Obra, Construção · Projeto 103491.35-59

    Previsto: 18/12/2025 a 20/09/2028

    Repassador: MINISTERIO DO ESPORTE

    Execução física: não informada

  • Recapeamento da malha asfáltica da estrada vicinal Fábio Cavallari - Votuporanga/SP

    Situação na fonte: Cadastrada · Obra, Recuperação · Projeto 98416.35-80

    Previsto: 14/11/2025 a 14/04/2029

    Repassador: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

    Execução física: não informada

  • Requalificação do Parque da Represa no município de Votuporanga/SP.

    Situação na fonte: Cadastrada · Obra, Construção · Projeto 93777.35-20

    Previsto: 31/10/2025 a 20/10/2029

    Repassador: MINISTÉRIO DO TURISMO

    Execução física: não informada

  • Pavimentação Vila Carvalho II

    Situação na fonte: Cadastrada · Obra, Construção · Projeto 93087.35-80

    Previsto: 16/05/2025 a 16/05/2027

    Repassador: MINISTÉRIO DAS CIDADES

    Execução física: não informada

  • Recapeamento Asfáltico em Diversas Vias do Município de Votuporanga/SP

    Situação na fonte: Em execução · Obra, Recuperação · Projeto 32278.35-96

    Previsto: 30/12/2023 a 20/12/2026

    Repassador: MINISTÉRIO DAS CIDADES

    Execução física: 100,00% segundo o Obrasgov, atualizado em 21/10/2026

  • Pavimentação asfáltica no município de Votuporanga/SP

    Situação na fonte: Em execução · Obra, Reforma · Projeto 26185.35-52

    Previsto: 26/10/2023 a 20/10/2026

    Repassador: MINISTÉRIO DAS CIDADES

    Execução física: 100,00% segundo o Obrasgov, atualizado em 21/10/2026

  • Reforma e Revitalização de Complexo Esportivo no município de Votuporanga/SP

    Situação na fonte: Concluída · Obra, Construção · Projeto 16079.35-42

    Previsto: 10/05/2022 a 20/10/2026

    Repassador: MINISTERIO DO ESPORTE

    Execução física: 100,00% segundo o Obrasgov, atualizado em 21/10/2026

  • Recapeamento em diversas vias públicas do município.

    Situação na fonte: Concluída · Obra, Recuperação · Projeto 16082.35-25

    Previsto: 31/12/2020 a 20/01/2023

    Repassador: MINISTÉRIO DAS CIDADES

    Execução física: 100,00% segundo o Obrasgov, atualizado em 21/10/2026

  • Pavimentação asfáltica de via pública urbana

    Situação na fonte: Concluída · Obra, Construção · Projeto 11271.35-42

    Previsto: 17/12/2021 a 20/04/2025

    Repassador: MINISTÉRIO DAS CIDADES

    Execução física: 100,00% segundo o Obrasgov, atualizado em 21/10/2026

  • Pavimentação asfáltica de via pública urbana

    Situação na fonte: Concluída · Obra, Construção · Projeto 10315.35-73

    Previsto: 30/12/2021 a 20/04/2025

    Repassador: MINISTÉRIO DAS CIDADES

    Execução física: 100,00% segundo o Obrasgov, atualizado em 21/10/2026

  • Reforma e Modernização do Campo de Futebol de Votuporanga/SP

    Situação na fonte: Cadastrada · Obra, Reforma · Projeto 7371.35-59

    Previsto: 13/06/2022 a 13/06/2025

    Repassador: MINISTERIO DO ESPORTE

    Execução física: não informada

  • Reforma e Revitalização de Complexo Esportivo e Quadra Poliesportiva no município de Votuporanga-SP

    Situação na fonte: Concluída · Obra, Reforma · Projeto 7124.35-11

    Previsto: 07/10/2021 a 20/09/2024

    Repassador: MINISTERIO DO ESPORTE

    Execução física: 100,00% segundo o Obrasgov, atualizado em 21/10/2026

  • Recapeamento de via pública urbana em Votuporanga-SP

    Situação na fonte: Concluída · Obra, Construção · Projeto 7132.35-65

    Previsto: 09/08/2021 a 20/01/2024

    Repassador: MINISTÉRIO DAS CIDADES

    Execução física: 100,00% segundo o Obrasgov, atualizado em 21/10/2026

14 obras na última consulta, em 08/11/2026.

Na contabilidade enviada ao Tesouro

O que o ente lançou na matriz de saldos contábeis que envia ao Tesouro Nacional (SICONFI), nas fontes da transferência especial da União. É o registro do próprio ente: não aponta a transferência nem comprova o uso do dinheiro.

  • 2026, até setembro

    Nenhuma ordem bancária enviada ao ente em 2026 até setembro, segundo o Transferegov.

    A matriz de setembro não traz receita da transferência especial na fonte 1706. Rendimento de aplicação na mesma fonte: R$ 84.814,63.

  • 2025

    Nenhuma ordem bancária enviada ao ente em 2025, segundo o Transferegov.

    A matriz de dezembro não traz receita da transferência especial na fonte 1706. Rendimento de aplicação na mesma fonte: R$ 120.110,02.

  • 2024

    A União enviou R$ 760.000,00 ao ente em 2024, segundo o Transferegov.

    Na matriz de dezembro, o ente lançou R$ 760.000,00 como receita da transferência especial (fonte 1706). Rendimento de aplicação na mesma fonte: R$ 372.373,38.

    Restos a pagar de anos anteriores pagos no ano, fonte 1706: R$ 325.000,00.

  • 2023

    A União enviou R$ 3.856.734,00 ao ente em 2023, segundo o Transferegov.

    Na matriz de dezembro, o ente lançou R$ 3.922.374,00 como receita da transferência especial (fonte 1706). Rendimento de aplicação na mesma fonte: R$ 97.471,33.

    Despesa por área em 2023
    ÁreaEmpenhadoLiquidadoPago
    Do ano (1706)
    TransporteR$ 325.000,00R$ 325.000,00R$ 0,00

    Restos a pagar de anos anteriores pagos no ano, fonte 1706: R$ 51.060,91.

  • 2022

    A União enviou R$ 1.750.000,00 ao ente em 2022, segundo o Transferegov.

    A matriz de dezembro não traz receita da transferência especial na fonte 1706. Rendimento de aplicação na mesma fonte: R$ 22.585,92.

    Despesa por área em 2022
    ÁreaEmpenhadoLiquidadoPago
    Do ano (1706)
    SaúdeR$ 83.745,50R$ 25.054,42R$ 25.054,42
    UrbanismoR$ 185.000,00R$ 185.000,00R$ 185.000,00
    TransporteR$ 181.850,00R$ 181.850,00R$ 181.850,00

    Restos a pagar de anos anteriores pagos no ano, fonte 1706: R$ 100.000,00.

Antes de 2022 a contabilidade não separava a transferência especial numa fonte própria. Fonte: SICONFI, Tesouro Nacional.

Planos por situação na fonte

  • CIENTE (14)R$ 7.015.734,00
  • IMPEDIDO (1)Fora da somaR$ 990.000,00

Situação como registrada na fonte, com o valor previsto (não o empenhado nem o transferido). Planos impedidos ficam fora da soma: a fonte os substitui por novos planos.