Emenda Pix de 2025, indicada por Mário Negromonte Jr. para Ipiaú (BA)

R$ 693 mil previstos para Ipiaú (BA)

Última atualização em 10/09/2025

Recebido na conta específica

O extrato da conta mostra o crédito de cada ordem bancária: os R$ 693.000,00 enviados pela União chegaram à conta específica.

Na prefeitura

Declarou pagamentos de R$ 568.958,38 a 4 recebedores em 11/09/2026 (relatório de gestão ainda não publicado, situação na fonte: Em elaboração; declaração do beneficiário).
Crédito na conta específica, pelo extrato na fonte consultado em 09/11/2026:
- Ordem bancária 2025OB000945, de 09/09/2025: crédito de R$ 693.000,00 na conta em 10/09/2025.
Na contabilidade enviada ao Tesouro:
- 2025: a União enviou ordens bancárias a este e a mais 1 plano do município no ano, e a contabilidade não separa por plano.
Registro do próprio município no SICONFI; não comprova o crédito na conta nem o uso.

Pedir o extrato da conta pela Lei de Acesso à Informação

Texto pronto para enviar ao Serviço de Informação ao Cidadão da prefeitura. A resposta vem em até 20 dias, prorrogáveis por mais 10.

Ao Serviço de Informação ao Cidadão (SIC)
MUNICIPIO DE IPIAU (BA), CNPJ 13.701.651/0001-50

Pedido de acesso à informação, com base na Lei nº 12.527/2011, arts. 10 e 11.

Solicito cópia dos extratos bancários da conta corrente específica da transferência especial (emenda parlamentar individual, art. 166-A da Constituição) identificada no Transferegov.br pelo plano de ação 09032025-076206, emenda 202537270002 de 2025, de autoria de Mário Negromonte Jr., desde o crédito dos recursos até a data da resposta, com as aplicações financeiras e os resgates.

Ordens bancárias de envio dos recursos pela União: 2025OB000945, de 09/09/2025.

A conta específica é exigida pela Lei Complementar nº 210/2024 (art. 8º) e pela Portaria Conjunta MF/MGI nº 15/2025 (art. 5º, § 3º), e os extratos acompanham o relatório de gestão (Instrução Normativa TCU nº 93/2024, art. 3º, § 2º, II).

Peço a resposta em meio eletrônico, no prazo de 20 dias, prorrogável por mais 10 mediante justificativa (Lei nº 12.527/2011, art. 11, §§ 1º e 2º).

Nome:
Contato (e-mail ou endereço):

Finalidade declarada: A Prefeitura Municipal de Ipiaú, localizada no Estado da Bahia, informa que dará início à execução da emenda especial destinada ao município, com intervenções específicas voltadas para a melhoria da infraestrutura no perímetro urbano.A ação contemplada será dividida em uma meta, conforme detalhado abaixo:1. Pavimentação de Ruas (Investimento)o Execução de obras de pavimentação de vias, abrangendo todo o perímetro urbano, com o objetivo de melhorar a mobilidade e a infraestrutura viária do município. (Perímetro urbano – R$ 693.000,00).

Rastreio do dinheiro

Indicado
Plano de ação aceito em 07/08/2025
Previsto: R$ 693.000,00
R$ 0,00 para custeio e R$ 693.000,00 para investimento
Reservado no orçamento
1 empenho em 02/09/2025
Empenhado: R$ 693.000,00
O empenho reserva o valor, mas ainda não envia o dinheiro.
Enviado ao município
1 ordem bancária em 09/09/2025
Repassado: R$ 693.000,00
Recebido na conta específica (etapa atual)
1 crédito da União no extrato da conta em 10/09/2025
Uso declarado pela prefeitura
- Relatório final de 11/09/2026. Situação na fonte: Em elaboração.
  Em elaboração, ainda não publicado: os valores podem mudar. Executado declarado até aqui: R$ 568.958,38
  20 pagamentos declarados neste relatório
  Informados pelo próprio beneficiário no relatório de gestão e conferidos, quando possível, com os débitos da conta específica do executor.
  - R$ 115.918,52 em 29/10/2025 · Investimento
    Recebedor: ROCHA RIOS CONSTRUTORA LTDA (CNPJ 40.500.706/0001-37)
    Pagamento Empresa (Investimento)
    Débito correspondente no extrato da conta: R$ 115.918,52 em 29/10/2025.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento; o ente tem 2 contratos com este recebedor fora dessas datas. Isso não prova que não houve contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    11 diários oficiais perto da data deste pagamento.
    O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.
    Diário de 26/11/2025, edição 4.332
    Bonfim (trecho 2), Rua K e Rua Zezito Amaral, do Bairro Aloísio Conrado, no Município de Ipiaú/Bahia. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Ipiaú; Secretaria Municipal de Infraestrutura. CONTRATADO: ROCHA RIOS CONSTRUTORA LTDA, CNPJ sob nº 40.500.706/0001-37. OBJETO DO ADITIVO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação de prazo e acréscimo de valor ao Contrato nº 038/2025, conforme cláusula segunda e décima sexta do referido instrumento. O prazo de vigência pactuado fica prorrogado
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Diário de 31/10/2025, edição 4.303
    Bonfim (trecho 2), Rua K e Rua Zezito Amaral, do Bairro Aloísio Conrado, no Município de Ipiaú/Bahia. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Ipiaú; Secretaria Municipal de Infraestrutura. CONTRATADO: ROCHA RIOS CONSTRUTORA LTDA, CNPJ sob nº 40.500.706/0001-37. OBJETO DO ADITIVO: O presente termo aditivo tem por objeto o reajuste de valor ao Contrato nº 038/2025, conforme cláusula sétima do referido instrumento. O valor global do contrato, ora aditado, passa para R$1.158.535,87 (um milhão, cento
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Diário de 12/08/2025, edição 4.163
    33132022 RETIFICAÇÃO AO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 038/2025 BASE LEGAL: §8.º, art. 65, da Lei n. º 8.666/93 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE IPIAÚ CONTRATADO: ROCHA RIOS CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ N° 40.500.706/0001-37; OBJETO: INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO EMPENHO DA REFERIDA EMPRESA NA UNIDADE ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO DE IPIAÚ/BA, NA FORMA A SEGUIR INDICADA: INCLUSÃO: UNIDADE: 12.001 AÇÃO: 1036 ELEMENTOS: 44.90.51 FONTE:
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Diário de 01/08/2025, edição 4.144
    Bonfim (trecho 2), Rua K e Rua Zezito Amaral, do Bairro Aloísio Conrado, no Município de Ipiaú/Bahia. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Ipiaú; Secretaria Municipal de Infraestrutura. CONTRATADO: ROCHA RIOS CONSTRUTORA LTDA, CNPJ sob nº 40.500.706/0001-37. OBJETO DO ADITIVO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência ao contrato 038/2025, conforme cláusula segunda do referido instrumento. O prazo de vigência pactuado fica prorrogado por mais 120 (cento e vinte)
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Diário de 31/07/2025, edição 4.137
    33132022 RETIFICAÇÃO AO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 038/2025 BASE LEGAL: §8.º, art. 65, da Lei n. º 8.666/93 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE IPIAÚ CONTRATADO: ROCHA RIOS CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ N° 40.500.706/0001-37; OBJETO: INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO EMPENHO DA REFERIDA EMPRESA NA UNIDADE ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO DE IPIAÚ/BA, NA FORMA A SEGUIR INDICADA: INCLUSÃO: AÇÃO: 1036 ELEMENTOS: 44.90.51 FONTE: 720.0000/704.0000
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Diário de 02/05/2025, edição 3.892
    Ipiaú/BA – Tel. 73 33132022 TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 038/2025 BASE LEGAL: §8.º, art. 65, da Lei n. º 8.666/93 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE IPIAÚ CONTRATADO: ROCHA RIOS CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ N° 40.500.706/0001-37; OBJETO: PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO, DRENAGEM E CONTENÇÃO NAS RUAS B, RUA NOEL BONFIM (TRECHO 2), RUA K E RUA ZEZITO AMARAL DO BAIRRO ALOISIO CONRADO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTUTURA, DO MUNICIPIO
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Diário de 12/03/2025, edição 3.764
    33132022 RETIFICAÇÃO AO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 038/2025 BASE LEGAL: §8.º, art. 65, da Lei n. º 8.666/93 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE IPIAÚ CONTRATADO: ROCHA RIOS CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ N° 40.500.706/0001-37; OBJETO: INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO EMPENHO DA REFERIDA EMPRESA NA UNIDADE ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO DE IPIAÚ/BA, NA FORMA A SEGUIR INDICADA: INCLUSÃO: UNIDADE: 12.001 AÇÃO: 1036 ELEMENTOS: 44.90.51 FONTE:
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Diário de 11/03/2025, edição 3.762
    Ipiaú/BA – Tel. 73 33132022 TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 038/2025 BASE LEGAL: §8.º, art. 65, da Lei n. º 8.666/93 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE IPIAÚ CONTRATADO: ROCHA RIOS CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ N° 40.500.706/0001-37; OBJETO: INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO EMPENHO DA REFERIDA EMPRESA NA UNIDADE ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO DE IPIAÚ/BA, NA FORMA A SEGUIR INDICADA: INCLUSÃO: UNIDADE: 12.001 AÇÃO: 1036 ELEMENTOS: 44.90.51 FONTE:
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Diário de 26/02/2025, edição 3.748
    Ipiaú/BA – Tel. 73 33132022 TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 038/2024 BASE LEGAL: §8.º, art. 65, da Lei n. º 8.666/93 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE IPIAÚ CONTRATADO: ROCHA RIOS CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ N° 40.500.706/0001-37; OBJETO: INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO EMPENHO DA REFERIDA EMPRESA NA UNIDADE ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO DE IPIAÚ/BA, NA FORMA A SEGUIR INDICADA: INCLUSÃO: UNIDADE: 12.001 AÇÃO: 1036 ELEMENTOS: 4.4.90.51 FONTE:
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Diário de 18/02/2025, edição 3.730
    de 2023, e, conforme o disposto no art. 71, IV da Lei Federal ng 14.133/2023, decide ADJUDICAR o objeto do referido certame à empresa vencedora conforme segue: EMPRESA VALOR GLOBAL ROCHA RIOS CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ ng. 40.500.706/0001-37, situada na Avenida 2 de Julho, 698, Centro, CEP 44.620-000, Baixa Grande/Bahia R$ 1.081.100,00 Por fim, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentado pelo Agente de Contratação e Equipe de Apoio, no atendimento do objeto do
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Diário de 18/02/2025, edição 3.733
    Federal nº 14.133/21 Nº do Contrato – 038/2025 Processo Administraivo nº 248/2024 Nome da Contratante/CNPJ - MUNICÍPIO DE IPIAÚ, CNPJ Nº 13.701.651/0001-50 Nome do Contratado/CNPJ – ROCHA RIOS CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 40.500.706/0001-37, situada na Avenida 02 de Julho-nº 698, Centro- CEP 44620-000, Baixa Grande-BA. Objeto – O objeto do presente instrumento é a Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia para execução de obras de pavimentação em paralelepípedo
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 21/01/2021, situação ATIVA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 5.031,35 em 29/10/2025 · Investimento
    Recebedor: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (CNPJ 29.979.036/0036-70)
    Retenção (INSS)
    Nenhum débito correspondente no extrato da conta em até 10 dias depois da data declarada. Não prova que o pagamento não aconteceu: o valor pode ter sido pago líquido de tributos retidos, em parcelas, com outros pagamentos ou por outra conta.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    Nenhum diário do município cita este CNPJ entre 365 dias antes e 60 dias depois deste pagamento. A busca só lê os trechos que a fonte devolve, e isso não prova que não houve ato.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Autarquia Federal, aberta em 26/05/1978, situação ATIVA. Atividade principal: 8430-2/00 Seguridade social obrigatória.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 4.442,02 em 29/10/2025 · Investimento
    Recebedor: MUNICIPIO DE IPIAU (CNPJ 13.701.651/0001-50)
    Retenção (ISS)
    Nenhum débito correspondente no extrato da conta em até 10 dias depois da data declarada. Não prova que o pagamento não aconteceu: o valor pode ter sido pago líquido de tributos retidos, em parcelas, com outros pagamentos ou por outra conta.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    Diário oficial do município: este CNPJ ainda não procurado pelo Vigia Pix.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Município, aberta em 02/10/1973, situação ATIVA. Atividade principal: 8411-6/00 Administração pública em geral.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 1.522,98 em 29/10/2025 · Investimento
    Recebedor: MUNICIPIO DE IPIAU (CNPJ 13.701.651/0001-50)
    Retenção (IRRF)
    Nenhum débito correspondente no extrato da conta em até 10 dias depois da data declarada. Não prova que o pagamento não aconteceu: o valor pode ter sido pago líquido de tributos retidos, em parcelas, com outros pagamentos ou por outra conta.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    Diário oficial do município: este CNPJ ainda não procurado pelo Vigia Pix.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Município, aberta em 02/10/1973, situação ATIVA. Atividade principal: 8411-6/00 Administração pública em geral.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 13,08 em 29/10/2025 · Investimento
    Recebedor: BANCO DO BRASIL SA (CNPJ 00.000.000/0001-91)
    Taxa Banco (Brasil)
    Nenhum débito correspondente no extrato da conta em até 10 dias depois da data declarada. Não prova que o pagamento não aconteceu: o valor pode ter sido pago líquido de tributos retidos, em parcelas, com outros pagamentos ou por outra conta.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    Nenhum diário do município cita este CNPJ entre 365 dias antes e 60 dias depois deste pagamento; há 8 diários que o citam fora dessas datas. A busca só lê os trechos que a fonte devolve, e isso não prova que não houve ato.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade de Economia Mista, aberta em 01/08/1966, situação ATIVA. Atividade principal: 6422-1/00 Bancos múltiplos, com carteira comercial.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 358.310,67 em 15/12/2025 · Investimento
    Recebedor: ROCHA RIOS CONSTRUTORA LTDA (CNPJ 40.500.706/0001-37)
    Pagamento Empresa (Investimento)
    Débito correspondente no extrato da conta: R$ 358.310,67 em 15/12/2025.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento; o ente tem 2 contratos com este recebedor fora dessas datas. Isso não prova que não houve contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    11 diários oficiais perto da data deste pagamento.
    O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.
    Diário de 26/11/2025, edição 4.332
    Bonfim (trecho 2), Rua K e Rua Zezito Amaral, do Bairro Aloísio Conrado, no Município de Ipiaú/Bahia. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Ipiaú; Secretaria Municipal de Infraestrutura. CONTRATADO: ROCHA RIOS CONSTRUTORA LTDA, CNPJ sob nº 40.500.706/0001-37. OBJETO DO ADITIVO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação de prazo e acréscimo de valor ao Contrato nº 038/2025, conforme cláusula segunda e décima sexta do referido instrumento. O prazo de vigência pactuado fica prorrogado
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Diário de 31/10/2025, edição 4.303
    Bonfim (trecho 2), Rua K e Rua Zezito Amaral, do Bairro Aloísio Conrado, no Município de Ipiaú/Bahia. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Ipiaú; Secretaria Municipal de Infraestrutura. CONTRATADO: ROCHA RIOS CONSTRUTORA LTDA, CNPJ sob nº 40.500.706/0001-37. OBJETO DO ADITIVO: O presente termo aditivo tem por objeto o reajuste de valor ao Contrato nº 038/2025, conforme cláusula sétima do referido instrumento. O valor global do contrato, ora aditado, passa para R$1.158.535,87 (um milhão, cento
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Diário de 12/08/2025, edição 4.163
    33132022 RETIFICAÇÃO AO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 038/2025 BASE LEGAL: §8.º, art. 65, da Lei n. º 8.666/93 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE IPIAÚ CONTRATADO: ROCHA RIOS CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ N° 40.500.706/0001-37; OBJETO: INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO EMPENHO DA REFERIDA EMPRESA NA UNIDADE ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO DE IPIAÚ/BA, NA FORMA A SEGUIR INDICADA: INCLUSÃO: UNIDADE: 12.001 AÇÃO: 1036 ELEMENTOS: 44.90.51 FONTE:
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Diário de 01/08/2025, edição 4.144
    Bonfim (trecho 2), Rua K e Rua Zezito Amaral, do Bairro Aloísio Conrado, no Município de Ipiaú/Bahia. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Ipiaú; Secretaria Municipal de Infraestrutura. CONTRATADO: ROCHA RIOS CONSTRUTORA LTDA, CNPJ sob nº 40.500.706/0001-37. OBJETO DO ADITIVO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência ao contrato 038/2025, conforme cláusula segunda do referido instrumento. O prazo de vigência pactuado fica prorrogado por mais 120 (cento e vinte)
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Diário de 31/07/2025, edição 4.137
    33132022 RETIFICAÇÃO AO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 038/2025 BASE LEGAL: §8.º, art. 65, da Lei n. º 8.666/93 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE IPIAÚ CONTRATADO: ROCHA RIOS CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ N° 40.500.706/0001-37; OBJETO: INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO EMPENHO DA REFERIDA EMPRESA NA UNIDADE ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO DE IPIAÚ/BA, NA FORMA A SEGUIR INDICADA: INCLUSÃO: AÇÃO: 1036 ELEMENTOS: 44.90.51 FONTE: 720.0000/704.0000
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Diário de 02/05/2025, edição 3.892
    Ipiaú/BA – Tel. 73 33132022 TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 038/2025 BASE LEGAL: §8.º, art. 65, da Lei n. º 8.666/93 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE IPIAÚ CONTRATADO: ROCHA RIOS CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ N° 40.500.706/0001-37; OBJETO: PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO, DRENAGEM E CONTENÇÃO NAS RUAS B, RUA NOEL BONFIM (TRECHO 2), RUA K E RUA ZEZITO AMARAL DO BAIRRO ALOISIO CONRADO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTUTURA, DO MUNICIPIO
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Diário de 12/03/2025, edição 3.764
    33132022 RETIFICAÇÃO AO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 038/2025 BASE LEGAL: §8.º, art. 65, da Lei n. º 8.666/93 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE IPIAÚ CONTRATADO: ROCHA RIOS CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ N° 40.500.706/0001-37; OBJETO: INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO EMPENHO DA REFERIDA EMPRESA NA UNIDADE ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO DE IPIAÚ/BA, NA FORMA A SEGUIR INDICADA: INCLUSÃO: UNIDADE: 12.001 AÇÃO: 1036 ELEMENTOS: 44.90.51 FONTE:
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Diário de 11/03/2025, edição 3.762
    Ipiaú/BA – Tel. 73 33132022 TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 038/2025 BASE LEGAL: §8.º, art. 65, da Lei n. º 8.666/93 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE IPIAÚ CONTRATADO: ROCHA RIOS CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ N° 40.500.706/0001-37; OBJETO: INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO EMPENHO DA REFERIDA EMPRESA NA UNIDADE ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO DE IPIAÚ/BA, NA FORMA A SEGUIR INDICADA: INCLUSÃO: UNIDADE: 12.001 AÇÃO: 1036 ELEMENTOS: 44.90.51 FONTE:
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Diário de 26/02/2025, edição 3.748
    Ipiaú/BA – Tel. 73 33132022 TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 038/2024 BASE LEGAL: §8.º, art. 65, da Lei n. º 8.666/93 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE IPIAÚ CONTRATADO: ROCHA RIOS CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ N° 40.500.706/0001-37; OBJETO: INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO EMPENHO DA REFERIDA EMPRESA NA UNIDADE ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO DE IPIAÚ/BA, NA FORMA A SEGUIR INDICADA: INCLUSÃO: UNIDADE: 12.001 AÇÃO: 1036 ELEMENTOS: 4.4.90.51 FONTE:
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Diário de 18/02/2025, edição 3.730
    de 2023, e, conforme o disposto no art. 71, IV da Lei Federal ng 14.133/2023, decide ADJUDICAR o objeto do referido certame à empresa vencedora conforme segue: EMPRESA VALOR GLOBAL ROCHA RIOS CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ ng. 40.500.706/0001-37, situada na Avenida 2 de Julho, 698, Centro, CEP 44.620-000, Baixa Grande/Bahia R$ 1.081.100,00 Por fim, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentado pelo Agente de Contratação e Equipe de Apoio, no atendimento do objeto do
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Diário de 18/02/2025, edição 3.733
    Federal nº 14.133/21 Nº do Contrato – 038/2025 Processo Administraivo nº 248/2024 Nome da Contratante/CNPJ - MUNICÍPIO DE IPIAÚ, CNPJ Nº 13.701.651/0001-50 Nome do Contratado/CNPJ – ROCHA RIOS CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 40.500.706/0001-37, situada na Avenida 02 de Julho-nº 698, Centro- CEP 44620-000, Baixa Grande-BA. Objeto – O objeto do presente instrumento é a Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia para execução de obras de pavimentação em paralelepípedo
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 21/01/2021, situação ATIVA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 2.786,42 em 15/12/2025 · Investimento
    Recebedor: MUNICIPIO DE IPIAU (CNPJ 13.701.651/0001-50)
    Retenção (IRRF)
    Débito correspondente no extrato da conta: R$ 2.786,42 em 15/12/2025.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    Diário oficial do município: este CNPJ ainda não procurado pelo Vigia Pix.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Município, aberta em 02/10/1973, situação ATIVA. Atividade principal: 8411-6/00 Administração pública em geral.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 8.127,06 em 15/12/2025 · Investimento
    Recebedor: MUNICIPIO DE IPIAU (CNPJ 13.701.651/0001-50)
    Retenção (ISS)
    Débito correspondente no extrato da conta: R$ 8.127,06 em 15/12/2025.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    Diário oficial do município: este CNPJ ainda não procurado pelo Vigia Pix.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Município, aberta em 02/10/1973, situação ATIVA. Atividade principal: 8411-6/00 Administração pública em geral.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 8.939,76 em 15/12/2025 · Investimento
    Recebedor: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (CNPJ 29.979.036/0036-70)
    Retenção (INSS)
    Nenhum débito correspondente no extrato da conta em até 10 dias depois da data declarada. Não prova que o pagamento não aconteceu: o valor pode ter sido pago líquido de tributos retidos, em parcelas, com outros pagamentos ou por outra conta.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    Nenhum diário do município cita este CNPJ entre 365 dias antes e 60 dias depois deste pagamento. A busca só lê os trechos que a fonte devolve, e isso não prova que não houve ato.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Autarquia Federal, aberta em 26/05/1978, situação ATIVA. Atividade principal: 8430-2/00 Seguridade social obrigatória.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 928,30 em 15/12/2025 · Investimento
    Recebedor: MUNICIPIO DE IPIAU (CNPJ 13.701.651/0001-50)
    Retenção (IRRF)
    Débito correspondente no extrato da conta: R$ 928,30 em 15/12/2025.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    Diário oficial do município: este CNPJ ainda não procurado pelo Vigia Pix.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Município, aberta em 02/10/1973, situação ATIVA. Atividade principal: 8411-6/00 Administração pública em geral.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 1.353,78 em 15/12/2025 · Investimento
    Recebedor: MUNICIPIO DE IPIAU (CNPJ 13.701.651/0001-50)
    Retenção (ISS)
    Débito correspondente no extrato da conta: R$ 1.353,78 em 15/12/2025.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    Diário oficial do município: este CNPJ ainda não procurado pelo Vigia Pix.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Município, aberta em 02/10/1973, situação ATIVA. Atividade principal: 8411-6/00 Administração pública em geral.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 2.978,31 em 15/12/2025 · Investimento
    Recebedor: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (CNPJ 29.979.036/0036-70)
    Retenção (INSS)
    Nenhum débito correspondente no extrato da conta em até 10 dias depois da data declarada. Não prova que o pagamento não aconteceu: o valor pode ter sido pago líquido de tributos retidos, em parcelas, com outros pagamentos ou por outra conta.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    Nenhum diário do município cita este CNPJ entre 365 dias antes e 60 dias depois deste pagamento. A busca só lê os trechos que a fonte devolve, e isso não prova que não houve ato.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Autarquia Federal, aberta em 26/05/1978, situação ATIVA. Atividade principal: 8430-2/00 Seguridade social obrigatória.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 3.051,25 em 15/12/2025 · Investimento
    Recebedor: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (CNPJ 29.979.036/0036-70)
    Retenção (INSS)
    Nenhum débito correspondente no extrato da conta em até 10 dias depois da data declarada. Não prova que o pagamento não aconteceu: o valor pode ter sido pago líquido de tributos retidos, em parcelas, com outros pagamentos ou por outra conta.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    Nenhum diário do município cita este CNPJ entre 365 dias antes e 60 dias depois deste pagamento. A busca só lê os trechos que a fonte devolve, e isso não prova que não houve ato.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Autarquia Federal, aberta em 26/05/1978, situação ATIVA. Atividade principal: 8430-2/00 Seguridade social obrigatória.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 951,04 em 15/12/2025 · Investimento
    Recebedor: MUNICIPIO DE IPIAU (CNPJ 13.701.651/0001-50)
    Retenção (IRRF)
    Débito correspondente no extrato da conta: R$ 951,04 em 15/12/2025.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    Diário oficial do município: este CNPJ ainda não procurado pelo Vigia Pix.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Município, aberta em 02/10/1973, situação ATIVA. Atividade principal: 8411-6/00 Administração pública em geral.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 1.386,93 em 15/12/2025 · Investimento
    Recebedor: MUNICIPIO DE IPIAU (CNPJ 13.701.651/0001-50)
    Retenção (ISS)
    Débito correspondente no extrato da conta: R$ 1.386,93 em 15/12/2025.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    Diário oficial do município: este CNPJ ainda não procurado pelo Vigia Pix.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Município, aberta em 02/10/1973, situação ATIVA. Atividade principal: 8411-6/00 Administração pública em geral.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 13,08 em 15/12/2025 · Investimento
    Recebedor: BANCO DO BRASIL SA (CNPJ 00.000.000/0001-91)
    Taxa Banco (Brasil)
    Nenhum débito correspondente no extrato da conta em até 10 dias depois da data declarada. Não prova que o pagamento não aconteceu: o valor pode ter sido pago líquido de tributos retidos, em parcelas, com outros pagamentos ou por outra conta.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    Nenhum diário do município cita este CNPJ entre 365 dias antes e 60 dias depois deste pagamento; há 8 diários que o citam fora dessas datas. A busca só lê os trechos que a fonte devolve, e isso não prova que não houve ato.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade de Economia Mista, aberta em 01/08/1966, situação ATIVA. Atividade principal: 6422-1/00 Bancos múltiplos, com carteira comercial.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 2.048,34 em 07/01/2026 · Investimento
    Recebedor: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (CNPJ 29.979.036/0036-70)
    Retenção (INSS)
    Nenhum débito correspondente no extrato da conta em até 10 dias depois da data declarada. Não prova que o pagamento não aconteceu: o valor pode ter sido pago líquido de tributos retidos, em parcelas, com outros pagamentos ou por outra conta.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    Nenhum diário do município cita este CNPJ entre 365 dias antes e 60 dias depois deste pagamento. A busca só lê os trechos que a fonte devolve, e isso não prova que não houve ato.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Autarquia Federal, aberta em 26/05/1978, situação ATIVA. Atividade principal: 8430-2/00 Seguridade social obrigatória.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 48.654,92 em 09/01/2026 · Investimento
    Recebedor: ROCHA RIOS CONSTRUTORA LTDA (CNPJ 40.500.706/0001-37)
    Pagamento Empresa (Investimento)
    Débito correspondente no extrato da conta: R$ 48.654,92 em 09/01/2026.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento; o ente tem 2 contratos com este recebedor fora dessas datas. Isso não prova que não houve contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    11 diários oficiais perto da data deste pagamento.
    O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.
    Diário de 26/11/2025, edição 4.332
    Bonfim (trecho 2), Rua K e Rua Zezito Amaral, do Bairro Aloísio Conrado, no Município de Ipiaú/Bahia. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Ipiaú; Secretaria Municipal de Infraestrutura. CONTRATADO: ROCHA RIOS CONSTRUTORA LTDA, CNPJ sob nº 40.500.706/0001-37. OBJETO DO ADITIVO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação de prazo e acréscimo de valor ao Contrato nº 038/2025, conforme cláusula segunda e décima sexta do referido instrumento. O prazo de vigência pactuado fica prorrogado
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Diário de 31/10/2025, edição 4.303
    Bonfim (trecho 2), Rua K e Rua Zezito Amaral, do Bairro Aloísio Conrado, no Município de Ipiaú/Bahia. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Ipiaú; Secretaria Municipal de Infraestrutura. CONTRATADO: ROCHA RIOS CONSTRUTORA LTDA, CNPJ sob nº 40.500.706/0001-37. OBJETO DO ADITIVO: O presente termo aditivo tem por objeto o reajuste de valor ao Contrato nº 038/2025, conforme cláusula sétima do referido instrumento. O valor global do contrato, ora aditado, passa para R$1.158.535,87 (um milhão, cento
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Diário de 12/08/2025, edição 4.163
    33132022 RETIFICAÇÃO AO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 038/2025 BASE LEGAL: §8.º, art. 65, da Lei n. º 8.666/93 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE IPIAÚ CONTRATADO: ROCHA RIOS CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ N° 40.500.706/0001-37; OBJETO: INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO EMPENHO DA REFERIDA EMPRESA NA UNIDADE ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO DE IPIAÚ/BA, NA FORMA A SEGUIR INDICADA: INCLUSÃO: UNIDADE: 12.001 AÇÃO: 1036 ELEMENTOS: 44.90.51 FONTE:
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Diário de 01/08/2025, edição 4.144
    Bonfim (trecho 2), Rua K e Rua Zezito Amaral, do Bairro Aloísio Conrado, no Município de Ipiaú/Bahia. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Ipiaú; Secretaria Municipal de Infraestrutura. CONTRATADO: ROCHA RIOS CONSTRUTORA LTDA, CNPJ sob nº 40.500.706/0001-37. OBJETO DO ADITIVO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência ao contrato 038/2025, conforme cláusula segunda do referido instrumento. O prazo de vigência pactuado fica prorrogado por mais 120 (cento e vinte)
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Diário de 31/07/2025, edição 4.137
    33132022 RETIFICAÇÃO AO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 038/2025 BASE LEGAL: §8.º, art. 65, da Lei n. º 8.666/93 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE IPIAÚ CONTRATADO: ROCHA RIOS CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ N° 40.500.706/0001-37; OBJETO: INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO EMPENHO DA REFERIDA EMPRESA NA UNIDADE ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO DE IPIAÚ/BA, NA FORMA A SEGUIR INDICADA: INCLUSÃO: AÇÃO: 1036 ELEMENTOS: 44.90.51 FONTE: 720.0000/704.0000
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Diário de 02/05/2025, edição 3.892
    Ipiaú/BA – Tel. 73 33132022 TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 038/2025 BASE LEGAL: §8.º, art. 65, da Lei n. º 8.666/93 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE IPIAÚ CONTRATADO: ROCHA RIOS CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ N° 40.500.706/0001-37; OBJETO: PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO, DRENAGEM E CONTENÇÃO NAS RUAS B, RUA NOEL BONFIM (TRECHO 2), RUA K E RUA ZEZITO AMARAL DO BAIRRO ALOISIO CONRADO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTUTURA, DO MUNICIPIO
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Diário de 12/03/2025, edição 3.764
    33132022 RETIFICAÇÃO AO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 038/2025 BASE LEGAL: §8.º, art. 65, da Lei n. º 8.666/93 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE IPIAÚ CONTRATADO: ROCHA RIOS CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ N° 40.500.706/0001-37; OBJETO: INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO EMPENHO DA REFERIDA EMPRESA NA UNIDADE ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO DE IPIAÚ/BA, NA FORMA A SEGUIR INDICADA: INCLUSÃO: UNIDADE: 12.001 AÇÃO: 1036 ELEMENTOS: 44.90.51 FONTE:
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Diário de 11/03/2025, edição 3.762
    Ipiaú/BA – Tel. 73 33132022 TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 038/2025 BASE LEGAL: §8.º, art. 65, da Lei n. º 8.666/93 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE IPIAÚ CONTRATADO: ROCHA RIOS CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ N° 40.500.706/0001-37; OBJETO: INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO EMPENHO DA REFERIDA EMPRESA NA UNIDADE ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO DE IPIAÚ/BA, NA FORMA A SEGUIR INDICADA: INCLUSÃO: UNIDADE: 12.001 AÇÃO: 1036 ELEMENTOS: 44.90.51 FONTE:
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Diário de 26/02/2025, edição 3.748
    Ipiaú/BA – Tel. 73 33132022 TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 038/2024 BASE LEGAL: §8.º, art. 65, da Lei n. º 8.666/93 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE IPIAÚ CONTRATADO: ROCHA RIOS CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ N° 40.500.706/0001-37; OBJETO: INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO EMPENHO DA REFERIDA EMPRESA NA UNIDADE ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO DE IPIAÚ/BA, NA FORMA A SEGUIR INDICADA: INCLUSÃO: UNIDADE: 12.001 AÇÃO: 1036 ELEMENTOS: 4.4.90.51 FONTE:
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Diário de 18/02/2025, edição 3.730
    de 2023, e, conforme o disposto no art. 71, IV da Lei Federal ng 14.133/2023, decide ADJUDICAR o objeto do referido certame à empresa vencedora conforme segue: EMPRESA VALOR GLOBAL ROCHA RIOS CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ ng. 40.500.706/0001-37, situada na Avenida 2 de Julho, 698, Centro, CEP 44.620-000, Baixa Grande/Bahia R$ 1.081.100,00 Por fim, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentado pelo Agente de Contratação e Equipe de Apoio, no atendimento do objeto do
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Diário de 18/02/2025, edição 3.733
    Federal nº 14.133/21 Nº do Contrato – 038/2025 Processo Administraivo nº 248/2024 Nome da Contratante/CNPJ - MUNICÍPIO DE IPIAÚ, CNPJ Nº 13.701.651/0001-50 Nome do Contratado/CNPJ – ROCHA RIOS CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 40.500.706/0001-37, situada na Avenida 02 de Julho-nº 698, Centro- CEP 44620-000, Baixa Grande-BA. Objeto – O objeto do presente instrumento é a Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia para execução de obras de pavimentação em paralelepípedo
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 21/01/2021, situação ATIVA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 638,44 em 09/01/2026 · Investimento
    Recebedor: MUNICIPIO DE IPIAU (CNPJ 13.701.651/0001-50)
    Retenção (IRRF)
    Nenhum débito correspondente no extrato da conta em até 10 dias depois da data declarada. Não prova que o pagamento não aconteceu: o valor pode ter sido pago líquido de tributos retidos, em parcelas, com outros pagamentos ou por outra conta.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    Diário oficial do município: este CNPJ ainda não procurado pelo Vigia Pix.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Município, aberta em 02/10/1973, situação ATIVA. Atividade principal: 8411-6/00 Administração pública em geral.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 1.862,13 em 09/01/2026 · Investimento
    Recebedor: MUNICIPIO DE IPIAU (CNPJ 13.701.651/0001-50)
    Retenção (ISS)
    Nenhum débito correspondente no extrato da conta em até 10 dias depois da data declarada. Não prova que o pagamento não aconteceu: o valor pode ter sido pago líquido de tributos retidos, em parcelas, com outros pagamentos ou por outra conta.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    Diário oficial do município: este CNPJ ainda não procurado pelo Vigia Pix.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Município, aberta em 02/10/1973, situação ATIVA. Atividade principal: 8411-6/00 Administração pública em geral.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  Nenhuma análise deste relatório nas fontes verificadas.

Cada etapa mostra o próprio valor. Os valores não se somam.

Limites do rastreio

Até onde o rastro chegou: Seguido até a conta específica: o extrato da conta mostra o crédito de cada ordem bancária da União.

A ordem bancária registra que a União enviou o dinheiro. O que a prefeitura fez com ele aparece no relatório de gestão, que é uma declaração: não comprova a entrega nem é auditoria. Informação ausente não quer dizer irregularidade.

Índice de Evidência Pública

50%

De 0% a 90% nos 18 cenários de peso e agregação.

Conferido em 2 de 2 dimensões e 2 de 7 itens, cobertura baixa: a nota se apoia em só dois itens; o que a fonte não permite conferir fica fora da conta.

Rastro do dinheiro100%
Prestação de contas0%

Pré-condições, fora da nota

Plano de trabalho aprovado: localizado. Plano de trabalho aprovado em 07/08/2025 na fonte.
Crédito na conta específica conciliado com as ordens enviadas: localizado. A ordem bancária enviada tem o crédito da União conciliado no extrato da conta específica.

O índice mede quanto do que a lei manda publicar se encontra nas fontes oficiais que o Vigia Pix consulta. Não mede regularidade nem boa aplicação do recurso, e item ausente não indica irregularidade. A nota é a média das duas dimensões, quando as duas são conferíveis. Cálculo na versão v2.1: metodologia v2.1.

Itens não localizados nas fontes verificadas

Relatório de gestão entregue: não localizado nas fontes verificadas. Prazo do relatório de gestão (30/06/2026) vencido e nenhum relatório entregue na fonte; situação: «Em elaboração».

Fatos registrados nas fontes, que não entram na nota

Nenhum fato registrado nas regras que puderam ser conferidas.

Sem o dado nas fontes para conferir: recebedor aberto menos de 12 meses antes do pagamento; recebedor com sanção que impede contratar na data do pagamento; recebedor pago sobretudo em planos do mesmo autor; pagamentos a optante do Simples acima do teto anual; investimento pago a recebedores de espetáculos e eventos; mais da metade do executado paga a associações privadas; recebedor sem atividade da área do plano no cadastro; débitos a terceiros sem pagamento declarado; serviço presencial com recebedor a mais de 500 km.

Cada fato descreve o que as fontes mostram e pode ter explicação que elas não trazem. Quando o ente responde, a resposta aparece nesta página.

Entenda esta transferência

O que foi planejado

Em 2025, Mário Negromonte Jr. indicou, pela emenda 202537270002, uma transferência especial (emenda Pix) para Ipiaú (BA).

Na transferência especial, o recurso vai diretamente ao ente beneficiário, sem necessidade de convênio.

O plano de ação prevê R$ 693.000,00: R$ 0,00 para custeio (despesas como manutenção e serviços) e R$ 693.000,00 para investimento (como obras e equipamentos).

A situação registrada na fonte é "CIENTE", com data de aceite em 07/08/2025.

O registro do plano não significa que o dinheiro foi transferido nem que a finalidade foi executada.

O dinheiro foi transferido?

Segundo os dados consultados em 09/11/2026:

A União empenhou R$ 693.000,00 para esta transferência. O empenho reserva o valor no orçamento federal; ainda não é o envio do dinheiro.

Ordens bancárias somando R$ 693.000,00 foram enviadas ao banco para pagamento ao beneficiário, a última em 09/09/2025.

A ordem bancária registra o envio do recurso pela União. Não mostra como o beneficiário usou o dinheiro.

A finalidade foi executada?

No relatório final de 11/09/2026, com situação "Em elaboração" na fonte, ainda não publicado, MUNICIPIO DE IPIAU informou até aqui R$ 568.958,38 executados e R$ 124.041,62 pendentes: os valores podem mudar.

O relatório de gestão é uma declaração do beneficiário. Não comprova a entrega nem é auditoria.

Explicação gerada automaticamente a partir dos dados oficiais, sem inteligência artificial. Não é auditoria. A ausência de informação não indica irregularidade.

Linha do tempo

07/08/2025
Aceite do plano de ação
07/08/2025
Parecer (Ministério das Cidades): Aprovar Plano de Trabalho
07/08/2025
Plano de trabalho aprovado
02/09/2025
Empenho 2025NE000360
R$ 693.000,00. Situação na fonte: Enviado.
08/09/2025
Documento hábil 2025TF000494
R$ 693.000,00. Situação na fonte: Enviado com Sucesso.
09/09/2025
Ordem bancária 2025OB000945
Situação na fonte: OB Enviada à instituição bancária para pagamento.
1. 09/09/2025: Aguardando Envio para o SIAFI
2. 09/09/2025: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro
3. 09/09/2025: OB Enviada à instituição bancária para pagamento
Enviada no mesmo dia do primeiro registro na fonte.
11/09/2026
Relatório de gestão final
20 pagamentos declarados pelo beneficiário; a conferência com o extrato da conta está nos pagamentos do relatório. Situação na fonte: Em elaboração.

4 mudanças de situação do plano de trabalho entre 31/07/2025 e 07/08/2025. Ver o histórico da situação

Datas dos registros oficiais, pelo dia. Cada registro mostra o próprio valor, sem soma; a ordem das datas não indica relação entre eles.

Plano de trabalho

Situação na fonte: Aprovado
Aprovado em: 07/08/2025
Execução prevista: 09/09/2025 a 09/09/2027 (24 meses)

Histórico da situação

31/07/2025Em Elaboração
31/07/2025Aguardando envio para Análise
31/07/2025Enviado para Análise
07/08/2025Aprovado

Pareceres dos órgãos federais

Ministério das Cidades
Parecer
Aprovar Plano de Trabalho
Análise concluída em 07/08/2025.
Plano de Trabalho aprovado em conformidade com as orientações contidas na PORTARIA CONJUNTA MF/MGI Nº 15, DE 28 DE JULHO DE 2025.

Metas de MUNICIPIO DE IPIAU

Valor do executor: R$ 693.000,00

Área de política pública: Urbanismo — Infraestrutura Urbana

Meta 1
Pavimentação em Paralelepípedo, Drenagem e contenção nas ruas B, Rua Noel Bomfim (Trecho 2), Rua K e Rua Zezito Amaral, no Bairro Aloisio Conrado, no Perímetro Urbano deste Município de Ipiaú.
Quantidade
3.767 metro quadrado
Prazo
24 meses
Valor da emenda
R$ 693.000,00 de investimento
Preço por metro quadrado declarado
R$ 183,97 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (14.722): mediana de R$ 122,48 por metro quadrado; 80% entre R$ 2,57 e R$ 827,50
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.

Planejamento declarado pelo beneficiário: não comprova a execução. Cada meta mostra a própria parcela da emenda, e as metas não devem ser somadas: a fonte pode trazer uma meta geral e o detalhamento dela. Consulta em 09/11/2026.

Documentos do pagamento

Documento	Data	Situação na fonte	Valor
Empenho de investimento 2025NE000360	02/09/2025	Enviado	R$ 693.000,00
Documento hábil 2025TF000494	—	Enviado com Sucesso	R$ 693.000,00
Ordem bancária 2025OB000945	09/09/2025	OB Enviada à instituição bancária para pagamento

Consulta em 09/11/2026. Valor repassado bruto: nenhuma devolução nas fontes verificadas.

Saídas da conta específica

21 débitos no extrato do banco, com o favorecido como o banco informa. O extrato mostra para quem o dinheiro saiu, não o motivo. Consultado em 09/11/2026.

R$ 115.918,52 em 29/10/2025
ROCHA RIOS CONSTRUTORA LTDA (CNPJ 40.500.706/0001-37)
R$ 5.031,35 em 29/10/2025 · Tributo
Favorecido não identificado no extrato
R$ 4.442,02 em 29/10/2025
Favorecido não identificado no extrato
R$ 1.522,98 em 29/10/2025
Favorecido não identificado no extrato
R$ 13,08 em 29/10/2025
Favorecido não identificado no extrato
R$ 358.310,67 em 15/12/2025
ROCHA RIOS CONSTRUTORA LTDA (CNPJ 40.500.706/0001-37)
R$ 2.786,42 em 15/12/2025
Conta do próprio ente
R$ 8.127,06 em 15/12/2025
Conta do próprio ente
R$ 8.939,76 em 15/12/2025 · Tributo
MINISTERIO DA FAZENDA (CNPJ 00.394.460/0033-29)
R$ 928,30 em 15/12/2025
Conta do próprio ente

2 aplicações e resgates à parte: o dinheiro continua na conta

R$ 693.000,00 em 10/09/2025 · Aplicação
R$ 13,08 em 20/01/2026 · Aplicação

Diários oficiais que citam este plano

Nenhum dos diários do município guardados aqui cita o código deste plano de ação ou o número da emenda. Guardamos só os trechos em volta da expressão «transferência especial»: o plano pode estar citado em outra parte do diário.

Consulta ao Querido Diário em 09/11/2026. A citação mostra que o município publicou algo sobre este plano, como licitação, contrato ou crédito no orçamento; não prova que a obra ou o serviço foi feito nem que houve pagamento.

Informações disponíveis

Não localizados nas fontes verificadas: análises dos relatórios de gestão. Os demais itens foram informados.

Plano de açãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
BeneficiárioInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Finalidade declaradaInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Plano de trabalhoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
MetasInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
1 meta. Consulta em 09/11/2026.
PareceresInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
1 parecer. Consulta em 09/11/2026.
Histórico da situaçãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
4 mudanças de situação. Consulta em 09/11/2026.
Empenhos e repassesInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
Relatórios de gestãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
1 relatório, 1 ainda não publicado. Consulta em 09/11/2026.
Pagamentos declarados nos relatórios de gestãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
20 pagamentos. Consulta em 09/11/2026.
Análises dos relatórios de gestãoNão localizado nas fontes verificadas (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.

"Não localizado": a fonte foi consultada e não trouxe registro, o que não prova que o documento não exista.

Registro oficial

Plano de ação: 09032025-076206
Emenda: 202537270002
Beneficiário: MUNICIPIO DE IPIAU
CNPJ: 13701651000150
Situação na fonte: CIENTE
Data de aceite: 07/08/2025

Fonte: Transferegov, Transferências Especiais. Atualizada em 09/11/2026 e coletada em 09/11/2026.

Preservação: versão do plano de ação vista pelo Vigia Pix em 15/10/2026 (UTC). Cópia guardada pelo Vigia Pix em 19/10/2026 (UTC): ver a cópia. A raiz diária desse dia foi ancorada no OpenTimestamps; o calendário indica o bloco 971861 do Bitcoin.

Consultar no Transferegov