R$ 334,6 mil previstos para Senador Guiomard (AC)

Histórico da situação

Pareceres dos órgãos federais

1. Ministério da Pesca e Aquicultura

   Parecer

   Não se aplica

   Análise concluída em 15/09/2025.

   Objeto em desacordo com as competências do MPA.

2. Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

   Parecer

   Não se aplica

   Análise concluída em 17/09/2025.

   Não se Aplica, considerando que o Plano de trablaho já está sendo analisado pelo Ministério da Agricultura e Pecuaria

3. Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar

   Parecer

   Não se aplica

   Análise concluída em 18/09/2025.

   Após reanálise objetiva do Plano de Trabalho vinculado à Transferência Especial, registrada no Transferegov.br, com foco na verificação do correto preenchimento das informações exigidas no art. 5º, § 1º, inciso I da Portaria Conjunta MF/MGI n.º 15, de 28 de julho de 2025, verificou-se não haver compatibilidade do objeto com as políticas públicas sob responsabilidade do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar – MDA. Cabe destacar também que na Aba Dados Básicos, no campo "Objeto de Execução", o beneficiário indica o Ministério da Agricultura e Pecuária na descrição, conforme: "999 - Objeto Único Não Padronizado – Demais - Fomento ao Setor Agropecuário - Aquisição de máquinas, equipamentos e material permanente para estruturação e dinamização de atividade produtiva local a cargo do Ministério Código 22000 (Ministério da Agricultura e Pecuária)".Nesse sentido, conclui-se pela não aplicabilidade às políticas públicas deste Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA.Atenciosamente,Coordenação de Infraestrutura - CINFRAMinistério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA.

4. Ministério da Agricultura e Pecuária

   Parecer

   Aprovar Plano de Trabalho

   Análise concluída em 01/10/2025.

   Prezados(as) Beneficiários(as), Informamos que o Plano de Ação nº 09032025-076314 / 2025 foi analisado por esta área técnica na presente data, com vistas à viabilização do respectivo Plano de Trabalho. Com base na avaliação objetiva realizada do plano de trabalho, que atende aos critérios legais, técnicos e operacionais estabelecidos pelas normas de regência, conforme dispõe o §1º, inc. I do art. 5º da Portaria Conjunta MF/MGI nº 15, de 2025, a presente avaliação refere-se exclusivamente à compatibilidade do plano de trabalho com as políticas públicas do órgão setorial. Dessa forma, com respaldo na documentação apresentada e na conformidade com os parâmetros normativos, recomenda-se a aprovação do Plano de Trabalho. Permanecemos à disposição para eventuais dúvidas ou esclarecimentos por meio dos contatos (61) 3218-3763.Atenciosamente, Warley FerreiraSupervisor Administrativo da Assessoria Técnica Coordenação-Geral de Parcerias Institucionais – CGPI

Cada órgão analisa as metas da sua área de atuação: "Não se aplica" não é reprovação.

Metas de MUNICIPIO DE SENADOR GUIOMARD

Valor do executor: R$ 334.605,15

Área de política pública: Agricultura — Promoção da Produção Agropecuária

1. Meta 1

   PRENSA MANUAL, c/ coluna dupla, cujas dimensões totais mínimas já montada: ALTxCOMPxLARG 1,50x0,65x0,65 metros; Reforçada c/ chapa de ferro mínimo (1/4 polegadas, com 0,60x0,60 m, c/ parafuso de no mínimo de 2” x 1 m, com porca de aço, Capacidade 300kg/h

   Quantidade

   2 UNunidade

   Prazo

   36 meses

   Valor da emenda

   R$ 80.000,00 de investimento

   Preço por UNunidade declarado

   R$ 40.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Sem referência de pares: a unidade UNunidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

2. Meta 2

   Aquisição de forno rotativo em aço inox para torrefação da farinha

   Quantidade

   1 UNunidade

   Prazo

   36 meses

   Valor da emenda

   R$ 95.000,00 de investimento

   Preço por UNunidade declarado

   R$ 95.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Sem referência de pares: a unidade UNunidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

3. Meta 2

   FORNO MECANIZADO PARA TORRAGEM DE FARINHA, cujas dimensões totais mínimas: ALTxCOMPxLARG - 1,20x2,00x2,25 metros; tacho medindo o mínimo de 2m de diâmetro, em chapa de ferro de no mínimo 1/4 polegadas, com capacidade 100 kg/h

   Quantidade

   1 UNunidade

   Prazo

   36 meses

   Valor da emenda

   R$ 96.000,00 de investimento

   Preço por UNunidade declarado

   R$ 96.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Sem referência de pares: a unidade UNunidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

4. Meta 3

   Aquisição de ralador elétrico de mandioca

   Quantidade

   1 UNunidade

   Prazo

   36 meses

   Valor da emenda

   R$ 35.000,00 de investimento

   Preço por UNunidade declarado

   R$ 35.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Sem referência de pares: a unidade UNunidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

5. Meta 3

   RALADOR E TRITURADOR DE MANDIOCA AUTOMÁTICO em chapa de ferro, cujas dimensões mínimas: ALTxCOMPxLARG 1,13x1,35x0,57 metros; base mínima de 1,30m, construída em cantoneiras de ferro, engrenagens em ferro fundido; caixa receptora capacidade 1500 kg/h

   Quantidade

   2 UNunidade

   Prazo

   36 meses

   Valor da emenda

   R$ 62.605,15 de investimento

   Preço por UNunidade declarado

   R$ 31.302,58 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Sem referência de pares: a unidade UNunidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

6. Meta 4

   Aquisição de descascador de mandioca inox

   Quantidade

   1 UNunidade

   Prazo

   36 meses

   Valor da emenda

   R$ 60.000,00 de investimento

   Preço por UNunidade declarado

   R$ 60.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Sem referência de pares: a unidade UNunidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

7. Meta 4

   LAVADOR E DESCASCADOR DE MANDIOCA, cujas dimensões: ALTxCOMPxLARG 1,87x2,28x1,32 metros; com rebolo medindo no mínimo 1,20x1,20x1,15 m, com base construída em virga “U” de no mínimo 6”, engrenagens em ferro fundido; Capacidade 600 kg/h

   Quantidade

   1 UNunidade

   Prazo

   36 meses

   Valor da emenda

   R$ 60.000,00 de investimento

   Preço por UNunidade declarado

   R$ 60.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Sem referência de pares: a unidade UNunidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

8. Meta 5

   Aquisição de conjunto de balança digital e embaladora

   Quantidade

   1 UNunidade

   Prazo

   36 meses

   Valor da emenda

   R$ 18.000,00 de investimento

   Preço por UNunidade declarado

   R$ 18.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Sem referência de pares: a unidade UNunidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

9. Meta 5

   BALANÇA ELETRÔNICA 300 KG, capacidade 300 kg, divisão 50/100 g, plataforma 44 x 60 cm, display operador LCD combacklinght dígitos com 25 mm, em aço inoxidável com espessura de até 1,2 mm, teclado de alta resistência em policarbonato, autonoma 140 hi

   Quantidade

   2 UNunidade

   Prazo

   36 meses

   Valor da emenda

   R$ 36.000,00 de investimento

   Preço por UNunidade declarado

   R$ 18.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Sem referência de pares: a unidade UNunidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

10. Meta 6

    Instalação elétrica e adequação da estrutura física existente para funcionamento da unidade

    Quantidade

    1 UNunidade

    Prazo

    36 meses

    Valor da emenda

    R$ 86.605,15 de investimento

    Preço por UNunidade declarado

    R$ 86.605,15 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade UNunidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.