Emenda Pix de 2025, indicada por Ricardo Maia para Tucano (BA)

R$ 2,4 milhões previstos para Tucano (BA)

Última atualização em 21/09/2026

Uso declarado pela prefeitura

A prefeitura declarou R$ 2.358.343,11 executados em relatório de gestão final. É uma declaração, não comprova a entrega.

Na prefeitura

Declarou pagamentos de R$ 2.358.343,11 a 13 recebedores em 21/09/2026 (relatório de gestão; declaração do beneficiário).
Crédito na conta específica, pelo extrato na fonte consultado em 09/11/2026:
- Ordem bancária 2025OB007195, de 22/10/2025: crédito de R$ 2.374.651,62 na conta em 23/10/2025.
Na contabilidade enviada ao Tesouro:
- 2025: a União enviou ordens bancárias a este e a mais 2 planos do município no ano, e a contabilidade não separa por plano.
Registro do próprio município no SICONFI; não comprova o crédito na conta nem o uso.

Pedir o extrato da conta pela Lei de Acesso à Informação

Texto pronto para enviar ao Serviço de Informação ao Cidadão da prefeitura. A resposta vem em até 20 dias, prorrogáveis por mais 10.

Ao Serviço de Informação ao Cidadão (SIC)
TUCANO (BA), CNPJ 13.810.312/0001-02

Pedido de acesso à informação, com base na Lei nº 12.527/2011, arts. 10 e 11.

Solicito cópia dos extratos bancários da conta corrente específica da transferência especial (emenda parlamentar individual, art. 166-A da Constituição) identificada no Transferegov.br pelo plano de ação 09032025-076660, emenda 202544600004 de 2025, de autoria de Ricardo Maia, desde o crédito dos recursos até a data da resposta, com as aplicações financeiras e os resgates.

Ordens bancárias de envio dos recursos pela União: 2025OB007195, de 22/10/2025.

A conta específica é exigida pela Lei Complementar nº 210/2024 (art. 8º) e pela Portaria Conjunta MF/MGI nº 15/2025 (art. 5º, § 3º), e os extratos acompanham o relatório de gestão (Instrução Normativa TCU nº 93/2024, art. 3º, § 2º, II).

Peço a resposta em meio eletrônico, no prazo de 20 dias, prorrogável por mais 10 mediante justificativa (Lei nº 12.527/2011, art. 11, §§ 1º e 2º).

Nome:
Contato (e-mail ou endereço):

Finalidade declarada: O presente instrumento tem por finalidade atender ao Município de Tucano BA para apoiar aos tradicionais eventos festivos que há a 90 anos ocorrem no Município, principalmente o maior deles que é o Pré-São João de Caldas do Jorro, denominado de "Arraiá das Águas Quentes" que ocorre durante os primeiros dias do mês de junho de cada ano, aglomerando um público de aproximadamente 50 mil pessoas nos três dias de festas. Este evento tradicional aos munícipes acontece há quase um século, tradição esta que a região do sisal baiano, onde se localiza o Município de Tucano, acomoda em sua rede hoteleira os turistas domésticos e estrangeiros durante as festas, e é considerado o maior evento festivo de pré são João do interior da Bahia. Gerando assim empregos diretos, indiretos e renda ao Município.

Rastreio do dinheiro

Indicado
Plano de ação aceito em 01/10/2025
Previsto: R$ 2.374.651,62
R$ 2.374.651,62 para custeio e R$ 0,00 para investimento
Reservado no orçamento
1 empenho em 17/10/2025
Empenhado: R$ 2.374.651,62
O empenho reserva o valor, mas ainda não envia o dinheiro.
Enviado ao município
1 ordem bancária em 22/10/2025
Repassado: R$ 2.374.651,62
Recebido na conta específica
1 crédito da União no extrato da conta em 23/10/2025
Uso declarado pela prefeitura (etapa atual)
- Relatório final de 21/09/2026. Situação na fonte: Enviado para análise.
  Executado declarado: R$ 2.358.343,11
  Pendente declarado: R$ 16.308,51
  22 pagamentos declarados neste relatório
  Informados pelo próprio beneficiário no relatório de gestão e conferidos, quando possível, com os débitos da conta específica do executor.
  - R$ 55.000,00 em 30/01/2025 · Custeio
    Recebedor: R & K PRODUCOES LTDA (CNPJ 62.287.608/0001-04)
    Pagto Cantor - Raffinha Asas
    O extrato da conta não cobre o período deste pagamento: sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    Nenhum diário do município cita este CNPJ entre 365 dias antes e 60 dias depois deste pagamento. A busca só lê os trechos que a fonte devolve, e isso não prova que não houve ato.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 19/08/2025, situação ATIVA. Atividade principal: 9001-9/02 Produção musical.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 56.454,67 em 12/11/2025 · Custeio
    Recebedor: DESTAK PRODUCOES, EVENTOS E ESTRUTURAS LTDA (CNPJ 12.771.109/0001-01)
    Locação Equipamento
    Nenhum débito correspondente no extrato da conta em até 10 dias depois da data declarada. Não prova que o pagamento não aconteceu: o valor pode ter sido pago líquido de tributos retidos, em parcelas, com outros pagamentos ou por outra conta.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    1 diário oficial perto da data deste pagamento.
    O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.
    Diário de 20/05/2025, edição 3.229
    estrutura e equipamentos com montagem e desmontagem a serem utilizados nas realizações de eventos tradicionais e culturais do município de Tucano – Bahia. DESTAK PRODUÇOES, EVENTOS E ESTRUTURA LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob nº 12.771.109/0001-01 vencedora do Lote: 01,02,03&04 perfazendo um Valor Global de R$ 3.351.554,00 (TRÊS MILHÕES, TREZENTOS E CINQUENTA E UM MIL, QUINHENTOS E CINQUENTA E QUARTO REAIS). Em conformidade com o Art. 71, Inc. IV da lei Federal nº
    Nº 013/2025 Este documento é parte integrante da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 054/2025, celebrada entre o Município de TUCANO – ESTADO DA BAHIA e a empresa DESTAK PRODUÇÕES, EVENTOS E ESTRUTURAS LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob nº 12.771.109/0001-01 com sede na Rua Wilson Barbosa de Melo, nº 23, Térreo 01 Bairro, Atalaia, Aracaju-Sergipe. CEP: 49037-590 neste ato, cujos preços estão registrados, em face da realização do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 013/2025. LOTES: LOTE 1
    ____ MUNICÍPIO DE TUCANO ___________________________________ Ricardo Maia Chaves de Souza Filho DESTAK PRODUÇOES, EVENTOS. ESTRUTURA LTDA PREFEITO MUNICIPAL CNPJ: nº 12.771.109/0001-01 Órgão Gerenciador JULIO CESAR DO REIS VIANA Representante da Fornecedora Registrada Página 014
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 18/10/2010, situação ATIVA. Atividade principal: 9001-9/02 Produção musical.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 40.000,00 em 14/11/2025 · Custeio
    Recebedor: AGENDA SHOWS LTDA (CNPJ 61.989.768/0001-24)
    Pagto Show Cantor - Israel Salazar
    Débito líquido no extrato da conta: R$ 38.000,00 ao recebedor em 14/11/2025, abaixo do valor declarado; a diferença não aparece no extrato (possível retenção na fonte).
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    Nenhum diário do município cita este CNPJ entre 365 dias antes e 60 dias depois deste pagamento. A busca só lê os trechos que a fonte devolve, e isso não prova que não houve ato.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 30/07/2025, situação BAIXADA. Atividade principal: 9001-9/02 Produção musical.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 110.000,00 em 19/11/2025 · Custeio
    Recebedor: SW ESPETACULOS ARTISTICOS LTDA (CNPJ 12.547.466/0001-90)
    Pagto Show - Cantor Thiago Aquino
    Débito líquido no extrato da conta: R$ 104.500,00 ao recebedor em 19/11/2025, abaixo do valor declarado; a diferença não aparece no extrato (possível retenção na fonte).
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    Nenhum diário do município cita este CNPJ entre 365 dias antes e 60 dias depois deste pagamento. A busca só lê os trechos que a fonte devolve, e isso não prova que não houve ato.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 16/09/2010, situação ATIVA. Atividade principal: 9001-9/99 Artes cênicas, espetáculos e atividades complementares não especificadas anteriormente.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 83.374,28 em 24/11/2025 · Custeio
    Recebedor: DESTAK PRODUCOES, EVENTOS E ESTRUTURAS LTDA (CNPJ 12.771.109/0001-01)
    Locação Equipamento
    Nenhum débito correspondente no extrato da conta em até 10 dias depois da data declarada. Não prova que o pagamento não aconteceu: o valor pode ter sido pago líquido de tributos retidos, em parcelas, com outros pagamentos ou por outra conta.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    1 diário oficial perto da data deste pagamento.
    O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.
    Diário de 20/05/2025, edição 3.229
    estrutura e equipamentos com montagem e desmontagem a serem utilizados nas realizações de eventos tradicionais e culturais do município de Tucano – Bahia. DESTAK PRODUÇOES, EVENTOS E ESTRUTURA LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob nº 12.771.109/0001-01 vencedora do Lote: 01,02,03&04 perfazendo um Valor Global de R$ 3.351.554,00 (TRÊS MILHÕES, TREZENTOS E CINQUENTA E UM MIL, QUINHENTOS E CINQUENTA E QUARTO REAIS). Em conformidade com o Art. 71, Inc. IV da lei Federal nº
    Nº 013/2025 Este documento é parte integrante da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 054/2025, celebrada entre o Município de TUCANO – ESTADO DA BAHIA e a empresa DESTAK PRODUÇÕES, EVENTOS E ESTRUTURAS LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob nº 12.771.109/0001-01 com sede na Rua Wilson Barbosa de Melo, nº 23, Térreo 01 Bairro, Atalaia, Aracaju-Sergipe. CEP: 49037-590 neste ato, cujos preços estão registrados, em face da realização do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 013/2025. LOTES: LOTE 1
    ____ MUNICÍPIO DE TUCANO ___________________________________ Ricardo Maia Chaves de Souza Filho DESTAK PRODUÇOES, EVENTOS. ESTRUTURA LTDA PREFEITO MUNICIPAL CNPJ: nº 12.771.109/0001-01 Órgão Gerenciador JULIO CESAR DO REIS VIANA Representante da Fornecedora Registrada Página 014
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    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 18/10/2010, situação ATIVA. Atividade principal: 9001-9/02 Produção musical.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 110.000,00 em 24/11/2025 · Custeio
    Recebedor: SW ESPETACULOS ARTISTICOS LTDA (CNPJ 12.547.466/0001-90)
    Pagto Show - Thiago Aquino - Parcela Final
    Nenhum débito correspondente no extrato da conta em até 10 dias depois da data declarada. Não prova que o pagamento não aconteceu: o valor pode ter sido pago líquido de tributos retidos, em parcelas, com outros pagamentos ou por outra conta.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    Nenhum diário do município cita este CNPJ entre 365 dias antes e 60 dias depois deste pagamento. A busca só lê os trechos que a fonte devolve, e isso não prova que não houve ato.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 16/09/2010, situação ATIVA. Atividade principal: 9001-9/99 Artes cênicas, espetáculos e atividades complementares não especificadas anteriormente.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 165.088,21 em 08/12/2025 · Custeio
    Recebedor: DESTAK PRODUCOES, EVENTOS E ESTRUTURAS LTDA (CNPJ 12.771.109/0001-01)
    Locação Equipamento
    Nenhum débito correspondente no extrato da conta em até 10 dias depois da data declarada. Não prova que o pagamento não aconteceu: o valor pode ter sido pago líquido de tributos retidos, em parcelas, com outros pagamentos ou por outra conta.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    1 diário oficial perto da data deste pagamento.
    O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.
    Diário de 20/05/2025, edição 3.229
    estrutura e equipamentos com montagem e desmontagem a serem utilizados nas realizações de eventos tradicionais e culturais do município de Tucano – Bahia. DESTAK PRODUÇOES, EVENTOS E ESTRUTURA LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob nº 12.771.109/0001-01 vencedora do Lote: 01,02,03&04 perfazendo um Valor Global de R$ 3.351.554,00 (TRÊS MILHÕES, TREZENTOS E CINQUENTA E UM MIL, QUINHENTOS E CINQUENTA E QUARTO REAIS). Em conformidade com o Art. 71, Inc. IV da lei Federal nº
    Nº 013/2025 Este documento é parte integrante da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 054/2025, celebrada entre o Município de TUCANO – ESTADO DA BAHIA e a empresa DESTAK PRODUÇÕES, EVENTOS E ESTRUTURAS LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob nº 12.771.109/0001-01 com sede na Rua Wilson Barbosa de Melo, nº 23, Térreo 01 Bairro, Atalaia, Aracaju-Sergipe. CEP: 49037-590 neste ato, cujos preços estão registrados, em face da realização do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 013/2025. LOTES: LOTE 1
    ____ MUNICÍPIO DE TUCANO ___________________________________ Ricardo Maia Chaves de Souza Filho DESTAK PRODUÇOES, EVENTOS. ESTRUTURA LTDA PREFEITO MUNICIPAL CNPJ: nº 12.771.109/0001-01 Órgão Gerenciador JULIO CESAR DO REIS VIANA Representante da Fornecedora Registrada Página 014
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 18/10/2010, situação ATIVA. Atividade principal: 9001-9/02 Produção musical.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 200.000,00 em 28/01/2026 · Custeio
    Recebedor: BL APRESENTACOES ARTISTICAS LTDA (CNPJ 27.996.366/0001-19)
    Pagto Cantor - Batista Lima
    Débito líquido no extrato da conta: R$ 190.000,00 ao recebedor em 28/01/2026, e R$ 10.000,00 ao próprio ente ou ao executor na mesma data, que somam o valor declarado (possível retenção na fonte).
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    Nenhum diário do município cita este CNPJ entre 365 dias antes e 60 dias depois deste pagamento. A busca só lê os trechos que a fonte devolve, e isso não prova que não houve ato.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 20/06/2017, situação ATIVA. Atividade principal: 9001-9/02 Produção musical.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 16.000,00 em 20/02/2026 · Custeio
    Recebedor: PRIME PRODUCOES E SERVICOS LTDA (CNPJ 34.491.181/0001-18)
    Pagto Cantor - Rodrigão
    Débito líquido no extrato da conta: R$ 15.520,00 ao recebedor em 20/02/2026, abaixo do valor declarado; a diferença não aparece no extrato (possível retenção na fonte).
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    Nenhum diário do município cita este CNPJ entre 365 dias antes e 60 dias depois deste pagamento. A busca só lê os trechos que a fonte devolve, e isso não prova que não houve ato.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 09/08/2019, situação ATIVA. Atividade principal: 8230-0/01 Serviços de organização de feiras, congressos, exposições e festas.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 53.871,84 em 27/02/2026 · Custeio
    Recebedor: DESTAK PRODUCOES, EVENTOS E ESTRUTURAS LTDA (CNPJ 12.771.109/0001-01)
    Locação Estrutura
    Débito correspondente no extrato da conta: R$ 53.871,84 em 27/02/2026.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    1 diário oficial perto da data deste pagamento.
    O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.
    Diário de 20/05/2025, edição 3.229
    estrutura e equipamentos com montagem e desmontagem a serem utilizados nas realizações de eventos tradicionais e culturais do município de Tucano – Bahia. DESTAK PRODUÇOES, EVENTOS E ESTRUTURA LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob nº 12.771.109/0001-01 vencedora do Lote: 01,02,03&04 perfazendo um Valor Global de R$ 3.351.554,00 (TRÊS MILHÕES, TREZENTOS E CINQUENTA E UM MIL, QUINHENTOS E CINQUENTA E QUARTO REAIS). Em conformidade com o Art. 71, Inc. IV da lei Federal nº
    Nº 013/2025 Este documento é parte integrante da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 054/2025, celebrada entre o Município de TUCANO – ESTADO DA BAHIA e a empresa DESTAK PRODUÇÕES, EVENTOS E ESTRUTURAS LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob nº 12.771.109/0001-01 com sede na Rua Wilson Barbosa de Melo, nº 23, Térreo 01 Bairro, Atalaia, Aracaju-Sergipe. CEP: 49037-590 neste ato, cujos preços estão registrados, em face da realização do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 013/2025. LOTES: LOTE 1
    ____ MUNICÍPIO DE TUCANO ___________________________________ Ricardo Maia Chaves de Souza Filho DESTAK PRODUÇOES, EVENTOS. ESTRUTURA LTDA PREFEITO MUNICIPAL CNPJ: nº 12.771.109/0001-01 Órgão Gerenciador JULIO CESAR DO REIS VIANA Representante da Fornecedora Registrada Página 014
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 18/10/2010, situação ATIVA. Atividade principal: 9001-9/02 Produção musical.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 50.638,21 em 27/02/2026 · Custeio
    Recebedor: DESTAK PRODUCOES, EVENTOS E ESTRUTURAS LTDA (CNPJ 12.771.109/0001-01)
    Locação Estrutura
    Débito correspondente no extrato da conta: R$ 50.638,21 em 27/02/2026.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    1 diário oficial perto da data deste pagamento.
    O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.
    Diário de 20/05/2025, edição 3.229
    estrutura e equipamentos com montagem e desmontagem a serem utilizados nas realizações de eventos tradicionais e culturais do município de Tucano – Bahia. DESTAK PRODUÇOES, EVENTOS E ESTRUTURA LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob nº 12.771.109/0001-01 vencedora do Lote: 01,02,03&04 perfazendo um Valor Global de R$ 3.351.554,00 (TRÊS MILHÕES, TREZENTOS E CINQUENTA E UM MIL, QUINHENTOS E CINQUENTA E QUARTO REAIS). Em conformidade com o Art. 71, Inc. IV da lei Federal nº
    Nº 013/2025 Este documento é parte integrante da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 054/2025, celebrada entre o Município de TUCANO – ESTADO DA BAHIA e a empresa DESTAK PRODUÇÕES, EVENTOS E ESTRUTURAS LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob nº 12.771.109/0001-01 com sede na Rua Wilson Barbosa de Melo, nº 23, Térreo 01 Bairro, Atalaia, Aracaju-Sergipe. CEP: 49037-590 neste ato, cujos preços estão registrados, em face da realização do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 013/2025. LOTES: LOTE 1
    ____ MUNICÍPIO DE TUCANO ___________________________________ Ricardo Maia Chaves de Souza Filho DESTAK PRODUÇOES, EVENTOS. ESTRUTURA LTDA PREFEITO MUNICIPAL CNPJ: nº 12.771.109/0001-01 Órgão Gerenciador JULIO CESAR DO REIS VIANA Representante da Fornecedora Registrada Página 014
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 18/10/2010, situação ATIVA. Atividade principal: 9001-9/02 Produção musical.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 20.000,00 em 05/03/2026 · Custeio
    Recebedor: PRADO EMPREENDIMENTOS LTDA (CNPJ 14.735.912/0001-16)
    Pagto Cantor - Dell Matos
    Débito correspondente no extrato da conta: R$ 20.000,00 em 05/03/2026.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    Nenhum diário do município cita este CNPJ entre 365 dias antes e 60 dias depois deste pagamento; há 11 diários que o citam fora dessas datas. A busca só lê os trechos que a fonte devolve, e isso não prova que não houve ato.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 08/12/2011, situação ATIVA. Atividade principal: 9001-9/06 Atividades de sonorização e de iluminação.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 20.000,00 em 05/03/2026 · Custeio
    Recebedor: PRIME PRODUCOES E SERVICOS LTDA (CNPJ 34.491.181/0001-18)
    Pagto Cantor - Rodrigão
    Débito correspondente no extrato da conta: R$ 20.000,00 em 05/03/2026.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    Nenhum diário do município cita este CNPJ entre 365 dias antes e 60 dias depois deste pagamento. A busca só lê os trechos que a fonte devolve, e isso não prova que não houve ato.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 09/08/2019, situação ATIVA. Atividade principal: 8230-0/01 Serviços de organização de feiras, congressos, exposições e festas.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 110.000,00 em 19/03/2026 · Custeio
    Recebedor: DANTAS PRODUCOES E EVENTOS LTDA (CNPJ 26.101.017/0001-29)
    Pagto Show - Banda Fulô de Mandacarú
    Há débito no extrato da conta que pode corresponder a este pagamento, mas não dá para atribuí-lo a um só pagamento declarado: sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    Nenhum diário do município cita este CNPJ entre 365 dias antes e 60 dias depois deste pagamento. A busca só lê os trechos que a fonte devolve, e isso não prova que não houve ato.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 05/09/2016, situação ATIVA. Atividade principal: 9001-9/02 Produção musical.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 22.500,00 em 19/03/2026 · Custeio
    Recebedor: CASSUTINGA PRODUCOES E EVENTOS LTDA (CNPJ 39.818.444/0001-74)
    Pagto Orquestra Sanfônica
    Há débito no extrato da conta que pode corresponder a este pagamento, mas não dá para atribuí-lo a um só pagamento declarado: sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    Nenhum diário do município cita este CNPJ entre 365 dias antes e 60 dias depois deste pagamento. A busca só lê os trechos que a fonte devolve, e isso não prova que não houve ato.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 17/11/2020, situação ATIVA. Atividade principal: 9609-2/99 Outras atividades de serviços pessoais não especificadas anteriormente.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 110.000,00 em 27/03/2026 · Custeio
    Recebedor: DANTAS PRODUCOES E EVENTOS LTDA (CNPJ 26.101.017/0001-29)
    Pagto Fulô de Mandacarú - Segunda Parcela
    Há débito no extrato da conta que pode corresponder a este pagamento, mas não dá para atribuí-lo a um só pagamento declarado: sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    Nenhum diário do município cita este CNPJ entre 365 dias antes e 60 dias depois deste pagamento. A busca só lê os trechos que a fonte devolve, e isso não prova que não houve ato.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 05/09/2016, situação ATIVA. Atividade principal: 9001-9/02 Produção musical.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 22.500,00 em 27/03/2026 · Custeio
    Recebedor: CASSUTINGA PRODUCOES E EVENTOS LTDA (CNPJ 39.818.444/0001-74)
    Pagto Orquestra Sanfônica - Segunda Parcela
    Há débito no extrato da conta que pode corresponder a este pagamento, mas não dá para atribuí-lo a um só pagamento declarado: sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    Nenhum diário do município cita este CNPJ entre 365 dias antes e 60 dias depois deste pagamento. A busca só lê os trechos que a fonte devolve, e isso não prova que não houve ato.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 17/11/2020, situação ATIVA. Atividade principal: 9609-2/99 Outras atividades de serviços pessoais não especificadas anteriormente.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 49.915,90 em 27/03/2026 · Custeio
    Recebedor: DESTAK PRODUCOES, EVENTOS E ESTRUTURAS LTDA (CNPJ 12.771.109/0001-01)
    Locação Estrutura
    Débito correspondente no extrato da conta: R$ 49.915,90 em 27/03/2026.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    1 diário oficial perto da data deste pagamento.
    O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.
    Diário de 20/05/2025, edição 3.229
    estrutura e equipamentos com montagem e desmontagem a serem utilizados nas realizações de eventos tradicionais e culturais do município de Tucano – Bahia. DESTAK PRODUÇOES, EVENTOS E ESTRUTURA LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob nº 12.771.109/0001-01 vencedora do Lote: 01,02,03&04 perfazendo um Valor Global de R$ 3.351.554,00 (TRÊS MILHÕES, TREZENTOS E CINQUENTA E UM MIL, QUINHENTOS E CINQUENTA E QUARTO REAIS). Em conformidade com o Art. 71, Inc. IV da lei Federal nº
    Nº 013/2025 Este documento é parte integrante da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 054/2025, celebrada entre o Município de TUCANO – ESTADO DA BAHIA e a empresa DESTAK PRODUÇÕES, EVENTOS E ESTRUTURAS LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob nº 12.771.109/0001-01 com sede na Rua Wilson Barbosa de Melo, nº 23, Térreo 01 Bairro, Atalaia, Aracaju-Sergipe. CEP: 49037-590 neste ato, cujos preços estão registrados, em face da realização do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 013/2025. LOTES: LOTE 1
    ____ MUNICÍPIO DE TUCANO ___________________________________ Ricardo Maia Chaves de Souza Filho DESTAK PRODUÇOES, EVENTOS. ESTRUTURA LTDA PREFEITO MUNICIPAL CNPJ: nº 12.771.109/0001-01 Órgão Gerenciador JULIO CESAR DO REIS VIANA Representante da Fornecedora Registrada Página 014
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 18/10/2010, situação ATIVA. Atividade principal: 9001-9/02 Produção musical.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 323.000,00 em 19/05/2026 · Custeio
    Recebedor: FAZMIDIA PUBLICIDADE E EVENTOS LTDA (CNPJ 25.321.806/0001-02)
    Pagto Show Calcinha Preta - 1ª Parcela
    Débito líquido no extrato da conta: R$ 291.346,00 ao recebedor em 19/05/2026, e R$ 15.504,00 e R$ 16.150,00 ao próprio ente ou ao executor na mesma data, que somam o valor declarado (possível retenção na fonte).
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    1 diário oficial perto da data deste pagamento.
    O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.
    Diário de 25/06/2026, edição 3.778
    calendário cultural do município de Tucano, conforme consta nos autos do processo administraivo de inexigibilidade e condições estabelecidas no Termo de Referência. CONTRATADA: FAZMÍDIA PUBLICIDADE E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 25.321.806/0001-02 VALOR DA SUPRESSÃO: percentual de supressão é de 3,87% do valor do objeto licitado, equivalente ao Valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), passando o valor global do contrato de R$ 646.000,00 (seiscentos e quarenta e seis
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 29/07/2016, situação ATIVA. Atividade principal: 9003-5/00 Gestão de espaços para artes cênicas, espetáculos e outras atividades artísticas.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 190.000,00 em 22/05/2026 · Custeio
    Recebedor: THALY PRODUCOES LTDA (CNPJ 26.104.191/0001-25)
    Pagto Cantor -Tayrone Cigano - 1ª Parcela
    Débito líquido no extrato da conta: R$ 171.380,00 ao recebedor em 22/05/2026, e R$ 9.120,00 e R$ 9.500,00 ao próprio ente ou ao executor na mesma data, que somam o valor declarado (possível retenção na fonte).
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    Nenhum diário do município cita este CNPJ entre 365 dias antes e 60 dias depois deste pagamento. A busca só lê os trechos que a fonte devolve, e isso não prova que não houve ato.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 05/09/2016, situação ATIVA. Atividade principal: 9001-9/02 Produção musical.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 300.000,00 em 25/05/2026 · Custeio
    Recebedor: ECXPETACULO PRODUCOES LTDA (CNPJ 07.694.286/0001-00)
    Pagto Cantor - Eduardo Costa - 1ª Parcela
    Débito líquido no extrato da conta: R$ 270.600,00 ao recebedor em 25/05/2026, abaixo do valor declarado; a diferença não aparece no extrato (possível retenção na fonte).
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    Nenhum diário do município cita este CNPJ entre 365 dias antes e 60 dias depois deste pagamento. A busca só lê os trechos que a fonte devolve, e isso não prova que não houve ato.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 18/11/2005, situação ATIVA. Atividade principal: 9001-9/02 Produção musical.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 250.000,00 em 25/05/2026 · Custeio
    Recebedor: REY VAQUEIRO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA (CNPJ 21.488.092/0001-70)
    Pagto Cantor - Rey Vaqueiro - 1ª Parcela
    Débito líquido no extrato da conta: R$ 225.500,00 ao recebedor em 25/05/2026, abaixo do valor declarado; a diferença não aparece no extrato (possível retenção na fonte).
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    Nenhum diário do município cita este CNPJ entre 365 dias antes e 60 dias depois deste pagamento. A busca só lê os trechos que a fonte devolve, e isso não prova que não houve ato.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 28/11/2014, situação ATIVA. Atividade principal: 9001-9/99 Artes cênicas, espetáculos e atividades complementares não especificadas anteriormente.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  Nenhuma análise deste relatório nas fontes verificadas.

Cada etapa mostra o próprio valor. Os valores não se somam.

Limites do rastreio

Até onde o rastro chegou: Seguido até a conta específica: o extrato da conta mostra o crédito de cada ordem bancária da União.

A ordem bancária registra que a União enviou o dinheiro. O que a prefeitura fez com ele aparece no relatório de gestão, que é uma declaração: não comprova a entrega nem é auditoria. Informação ausente não quer dizer irregularidade.

Índice de Evidência Pública

82%

De 76% a 87% nos 18 cenários de peso e agregação.

Conferido em 2 de 2 dimensões e 6 de 7 itens; o que a fonte não permite conferir fica fora da conta.

Rastro do dinheiro88%
Prestação de contas75%

Pré-condições, fora da nota

Plano de trabalho aprovado: localizado. Plano de trabalho aprovado em 01/10/2025 na fonte.
Crédito na conta específica conciliado com as ordens enviadas: localizado. A ordem bancária enviada tem o crédito da União conciliado no extrato da conta específica.

O índice mede quanto do que a lei manda publicar se encontra nas fontes oficiais que o Vigia Pix consulta. Não mede regularidade nem boa aplicação do recurso, e item ausente não indica irregularidade. A nota é a média das duas dimensões, quando as duas são conferíveis. Cálculo na versão v2.1: metodologia v2.1.

Itens localizados em parte ou não localizados nas fontes verificadas

Pagamentos declarados conferidos no extrato: localizado em parte nas fontes verificadas. R$ 1.561.545,95 dos R$ 2.038.343,11 declarados a CNPJ conferidos no extrato da conta específica (76,61%): 8 pelo valor declarado; 5 só pelo valor líquido, com a retenção não localizada; 4 sem débito correspondente. Ficam fora: 4 com mais de um débito possível; 1 fora do extrato da conta.
Datas de pagamento declaradas depois do crédito na conta: não localizado nas fontes verificadas. 1 documento de liquidação com data declarada anterior ao primeiro crédito da União na conta específica, de 23/10/2025. Data declarada antes do crédito pode ser a da nota, de pagamento com outro recurso ou erro de registro, e não indica irregularidade.

Fatos registrados nas fontes, que não entram na nota

Recebedor aberto menos de 12 meses antes do pagamento: CNPJ 61.989.768/0001-24 («AGENDA SHOWS LTDA») aberto em 30/07/2025 (Receita Federal, consulta de 17/10/2026), 107 dias antes do primeiro pagamento declarado a ele neste plano, em 14/11/2025 (documento de liquidação 90123, Transferegov).

Sem o dado nas fontes para conferir: pagamentos a optante do Simples acima do teto anual.

Cada fato descreve o que as fontes mostram e pode ter explicação que elas não trazem. Quando o ente responde, a resposta aparece nesta página.

Entenda esta transferência

O que foi planejado

Em 2025, Ricardo Maia indicou, pela emenda 202544600004, uma transferência especial (emenda Pix) para Tucano (BA).

Na transferência especial, o recurso vai diretamente ao ente beneficiário, sem necessidade de convênio.

O plano de ação prevê R$ 2.374.651,62: R$ 2.374.651,62 para custeio (despesas como manutenção e serviços) e R$ 0,00 para investimento (como obras e equipamentos).

A situação registrada na fonte é "CIENTE", com data de aceite em 01/10/2025.

O registro do plano não significa que o dinheiro foi transferido nem que a finalidade foi executada.

O dinheiro foi transferido?

Segundo os dados consultados em 09/11/2026:

A União empenhou R$ 2.374.651,62 para esta transferência. O empenho reserva o valor no orçamento federal; ainda não é o envio do dinheiro.

Ordens bancárias somando R$ 2.374.651,62 foram enviadas ao banco para pagamento ao beneficiário, a última em 22/10/2025.

A ordem bancária registra o envio do recurso pela União. Não mostra como o beneficiário usou o dinheiro.

A finalidade foi executada?

No relatório final de 21/09/2026, com situação "Enviado para análise" na fonte, MUNICIPIO DE TUCANO declarou R$ 2.358.343,11 executados e R$ 16.308,51 pendentes.

O relatório de gestão é uma declaração do beneficiário. Não comprova a entrega nem é auditoria.

Explicação gerada automaticamente a partir dos dados oficiais, sem inteligência artificial. Não é auditoria. A ausência de informação não indica irregularidade.

Linha do tempo

30/09/2025
Parecer (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional): Aprovar Plano de Trabalho
01/10/2025
Aceite do plano de ação
01/10/2025
Parecer (Ministério da Cultura): Não se aplica
01/10/2025
Plano de trabalho aprovado
17/10/2025
Empenho 2025NE006483
R$ 2.374.651,62. Situação na fonte: Enviado.
20/10/2025
Documento hábil 2025TF005697
R$ 2.374.651,62. Situação na fonte: Enviado com Sucesso.
22/10/2025
Ordem bancária 2025OB007195
Situação na fonte: OB Enviada à instituição bancária para pagamento.
1. 21/10/2025: Aguardando Envio para o SIAFI
2. 21/10/2025: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro
3. 21/10/2025: OP Assinada mas sem OB gerada
4. 22/10/2025: OB Enviada à instituição bancária para pagamento
Enviada 1 dia depois do primeiro registro na fonte.
21/09/2026
Relatório de gestão final
22 pagamentos declarados pelo beneficiário; a conferência com o extrato da conta está nos pagamentos do relatório. Situação na fonte: Enviado para análise.

15 mudanças de situação do plano de trabalho entre 02/08/2025 e 01/10/2025. Ver o histórico da situação

Datas dos registros oficiais, pelo dia. Cada registro mostra o próprio valor, sem soma; a ordem das datas não indica relação entre eles.

Plano de trabalho

Situação na fonte: Aprovado
Aprovado em: 01/10/2025
Execução prevista: 22/10/2025 a 22/10/2026 (12 meses)

Histórico da situação

Ver as 15 mudanças de situação

02/08/2025Em Elaboração
02/08/2025Aguardando envio para Análise
02/08/2025Enviado para Análise
12/09/2025Em Complementação
15/09/2025Aguardando envio para Análise
15/09/2025Enviado para Análise
25/09/2025Em Complementação
25/09/2025Aguardando envio para Análise
25/09/2025Em Ajuste do Plano de Trabalho
25/09/2025Aguardando envio para Análise
25/09/2025Enviado para Análise
29/09/2025Em Complementação
29/09/2025Aguardando envio para Análise
29/09/2025Enviado para Análise
01/10/2025Aprovado

Pareceres dos órgãos federais

Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
Parecer
Aprovar Plano de Trabalho
Análise concluída em 30/09/2025.
Deferimos as retificações realizadas pelo Município de Tucano (BA) no Plano de Ação 09032025-076660 por sanar as pendências do Plano de Trabalho apontadas no Parecer de Análise de Transferência Especial 3/2025/CODIL/CGIR/DPI-IPHAN (SEI nº 6717302, Processo nº 01450.007597/2025-44).
Ministério da Cultura
Parecer
Não se aplica
Análise concluída em 01/10/2025.
O plano de ação demonstrou estar alinhado com as diretrizes e finalidades definidas pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional. Além disso, foi devidamente analisado e aprovado pelo órgão competente.

Cada órgão analisa as metas da sua área de atuação: "Não se aplica" não é reprovação.

Metas de MUNICIPIO DE TUCANO

Valor do executor: R$ 2.374.651,62

Área de política pública: Cultura — Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico

Meta 1
Despesas com segurança pública
Quantidade
1 unidade
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 50.000,00 de custeio
Preço por unidade declarado
R$ 50.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 1
Despesas com combustíveis e transportes de artistas e equipamentos para apoio ao evento festivo
Quantidade
24.000 litro
Prazo
12 meses
Valor da emenda
R$ 213.718,64 de custeio
Preço por litro declarado
R$ 8,90 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o grupo de metas com a mesma unidade e a mesma área tem menos de 30 metas.
Meta 2
Atrações artísticas (cachês de bandas e cantores).
Quantidade
9 unidade
Prazo
12 meses
Valor da emenda
R$ 1.021.100,00 de custeio
Preço por unidade declarado
R$ 113.455,56 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 3
Divulgação e mídia
Quantidade
90 D
Prazo
12 meses
Valor da emenda
R$ 166.225,61 de custeio
Preço por D declarado
R$ 1.846,95 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o grupo de metas com a mesma unidade e a mesma área tem menos de 30 metas.
Meta 4
Aluguel de Estrutura de palco, som, iluminação e geradores
Quantidade
9 dias
Prazo
12 meses
Valor da emenda
R$ 474.930,32 de custeio
Preço por dias declarado
R$ 52.770,04 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o grupo de metas com a mesma unidade e a mesma área tem menos de 30 metas.
Meta 5
Despesas de energia eletrica
Quantidade
1 unidade
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 50.000,00 de custeio
Preço por unidade declarado
R$ 50.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 5
Aluguel de equipamentos tipo Tendas, barracas e decoração temática
Quantidade
9 dia
Prazo
12 meses
Valor da emenda
R$ 142.468,11 de custeio
Preço por dia declarado
R$ 15.829,79 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o grupo de metas com a mesma unidade e a mesma área tem menos de 30 metas.
Meta 6
Apoio da Segurança, brigadistas e apoio operacional
Quantidade
30 dia
Prazo
12 meses
Valor da emenda
R$ 166.225,61 de custeio
Preço por dia declarado
R$ 5.540,85 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o grupo de metas com a mesma unidade e a mesma área tem menos de 30 metas.
Meta 7
Serviços de Transporte de artistas e equipamentos
Quantidade
9 unidade
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 166.225,61 de custeio
Preço por unidade declarado
R$ 18.469,51 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 7
Serviços de Hospedagem e alimentação de artistas e equipes
Quantidade
150 PE/D
Prazo
12 meses
Valor da emenda
R$ 189.983,33 de custeio
Preço por PE/D declarado
R$ 1.266,56 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o grupo de metas com a mesma unidade e a mesma área tem menos de 30 metas.

Planejamento declarado pelo beneficiário: não comprova a execução. Cada meta mostra a própria parcela da emenda, e as metas não devem ser somadas: a fonte pode trazer uma meta geral e o detalhamento dela. Consulta em 09/11/2026.

Documentos do pagamento

Documento	Data	Situação na fonte	Valor
Empenho de custeio 2025NE006483	17/10/2025	Enviado	R$ 2.374.651,62
Documento hábil 2025TF005697	—	Enviado com Sucesso	R$ 2.374.651,62
Ordem bancária 2025OB007195	22/10/2025	OB Enviada à instituição bancária para pagamento

Consulta em 09/11/2026. Valor repassado bruto: nenhuma devolução nas fontes verificadas.

Saídas da conta específica

47 débitos no extrato do banco, com o favorecido como o banco informa. O extrato mostra para quem o dinheiro saiu, não o motivo. Consultado em 09/11/2026.

R$ 56.454,67 em 12/11/2025
Favorecido não identificado no extrato
R$ 38.000,00 em 14/11/2025
AGENDA SHOWS LTDA (CNPJ 61.989.768/0001-24)
R$ 13,08 em 14/11/2025
Favorecido não identificado no extrato
R$ 13,08 em 19/11/2025
Favorecido não identificado no extrato
R$ 104.500,00 em 19/11/2025
SW ESPETACULOS ARTISTICOS LTDA (CNPJ 12.547.466/0001-90)
R$ 83.374,28 em 24/11/2025
Favorecido não identificado no extrato
R$ 104.500,00 em 24/11/2025
Favorecido não identificado no extrato
R$ 13,08 em 24/11/2025
Favorecido não identificado no extrato
R$ 165.088,21 em 08/12/2025
Favorecido não identificado no extrato
R$ 500.000,00 em 12/01/2026
Conta do próprio ente

3 aplicações e resgates à parte: o dinheiro continua na conta

R$ 2.374.651,62 em 23/10/2025 · Aplicação
R$ 446.636,92 em 30/01/2026 · Aplicação
R$ 14.866,67 em 10/07/2026 · Aplicação

1 crédito de devolução à parte: um débito pode ter voltado à conta

R$ 53.350,00 em 29/01/2026

Diários oficiais que citam este plano

Nenhum dos diários do município guardados aqui cita o código deste plano de ação ou o número da emenda. Guardamos só os trechos em volta da expressão «transferência especial»: o plano pode estar citado em outra parte do diário.

Consulta ao Querido Diário em 09/11/2026. A citação mostra que o município publicou algo sobre este plano, como licitação, contrato ou crédito no orçamento; não prova que a obra ou o serviço foi feito nem que houve pagamento.

Informações disponíveis

Não localizados nas fontes verificadas: análises dos relatórios de gestão. Os demais itens foram informados.

Plano de açãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
BeneficiárioInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Finalidade declaradaInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Plano de trabalhoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
MetasInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
10 metas. Consulta em 09/11/2026.
PareceresInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
2 pareceres. Consulta em 09/11/2026.
Histórico da situaçãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
15 mudanças de situação. Consulta em 09/11/2026.
Empenhos e repassesInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
Relatórios de gestãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
1 relatório. Consulta em 09/11/2026.
Pagamentos declarados nos relatórios de gestãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
22 pagamentos. Consulta em 09/11/2026.
Análises dos relatórios de gestãoNão localizado nas fontes verificadas (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.

"Não localizado": a fonte foi consultada e não trouxe registro, o que não prova que o documento não exista.

Registro oficial

Plano de ação: 09032025-076660
Emenda: 202544600004
Beneficiário: TUCANO
CNPJ: 13810312000102
Situação na fonte: CIENTE
Data de aceite: 01/10/2025

Fonte: Transferegov, Transferências Especiais. Atualizada em 09/11/2026 e coletada em 09/11/2026.

Preservação: versão do plano de ação vista pelo Vigia Pix em 15/10/2026 (UTC). Cópia guardada pelo Vigia Pix em 19/10/2026 (UTC): ver a cópia. A raiz diária desse dia foi ancorada no OpenTimestamps; o calendário indica o bloco 971861 do Bitcoin.

Consultar no Transferegov