Vigia Pix

Emenda Pix de 2025, indicada por Julio Arcoverde para Marcolândia (PI)

R$ 496 mil previstos para Marcolândia (PI)

Última atualização em 22/10/2025

Enviado ao município

A União mandou ao banco R$ 495.982,08 para pagamento à prefeitura.

Na prefeitura

  • Relatório de gestão devido desde 30/06/2026; nenhum na fonte em 09/11/2026.Prazo: 30 de junho do ano seguinte ao recebimento (Portaria Conjunta MF/MGI 15/2025, art. 23).
  • Crédito na conta específica, pelo extrato na fonte consultado em 09/11/2026:
    • Ordem bancária 2025OB007035, de 22/10/2025: sem extrato da conta na fonte para o período (extrato do banco até 30/05/2025).
  • Na contabilidade enviada ao Tesouro:
    • 2025: a União enviou ordens bancárias a este e a mais 4 planos do município no ano, e a contabilidade não separa por plano.

    Registro do próprio município no SICONFI; não comprova o crédito na conta nem o uso.

Pedir o extrato da conta pela Lei de Acesso à Informação

Texto pronto para enviar ao Serviço de Informação ao Cidadão da prefeitura. A resposta vem em até 20 dias, prorrogáveis por mais 10.

Finalidade declarada: O Município de Marcolândia/PI, com população estimada em 14.648 habitantes, apresenta alta demanda por serviços da Atenção Primária e depende fortemente da estrutura da rede de Unidades Básicas de Saúde (UBS) para garantir a cobertura integral do SUS. Os recursos desta emenda especial, no valor de R$ 495.982,08, serão aplicados integralmente em despesas de custeio, com foco no fortalecimento da Assistência Farmacêutica, no suporte administrativo às equipes de saúde e na manutenção da higiene das unidades, assegurando condições adequadas para a oferta contínua e qualificada dos serviços.As ações contemplam:• Assistência Farmacêutica: Destinação de recursos para aquisição e reposição de medicamentos padronizados na Relação Nacional de Medicamentos Essenciais – RENAME, assegurando disponibilidade regular, evitando desabastecimentos e garantindo continuidade terapêutica aos usuários da Atenção Básica. Essa ação está em consonância com a PAS 2025, Diretriz nº 1 – Garantia do acesso da população a serviços públicos de qualidade, Objetivo nº 1.10 – Fortalecer a Assistência Farmacêutica, Meta nº 1.10.2 – Disponibilizar todos os medicamentos padronizados na RENAME.• Suporte Administrativo: Aquisição de material de expediente (formulários, impressos, canetas, pastas e insumos correlatos) para apoiar o trabalho das equipes multiprofissionais da Estratégia de Saúde da Família (ESF), garantindo organização, registros adequados e eficiência nos atendimentos. Essa iniciativa está vinculada à PAS 2025, Diretriz nº 1 – Garantia do acesso, Objetivo nº 1.1 – Ampliar ações de promoção e prevenção à saúde, Meta nº 1.1.1 – Realizar campanhas educativas e prover material didático de apoio às equipes.• Higienização e Limpeza: Aquisição de materiais de limpeza e insumos de uso contínuo, fundamentais para manter as UBS em condições adequadas de higiene, com ambientes seguros e acolhedores para usuários e profissionais. Essa ação está alinhada à PAS 2025, Diretriz nº 1 – Garantia do acesso, Objetivo nº 1.1 – Ampliar ações de promoção e prevenção à saúde, Meta nº 1.1.4 – Manter a equipe multiprofissional, garantindo apoio estrutural às unidades.Os recursos atenderão diretamente as seguintes Unidades Básicas de Saúde do município, todas cadastradas no CNES:• PS Ana Josefa Ramos – CNES 7779151• PSF Mais Saúde Para Todos – CNES 7779186• UBS Serra dos Elias – CNES 9823999• USF de Marcolândia – CNES 2325535• Secretaria Municipal de Saúde de Marcolândia – CNES 7779135A aplicação desses recursos de custeio é estratégica para garantir a sustentabilidade da rede municipal de saúde, permitindo que os serviços ofertados continuem atendendo de forma regular e resolutiva às principais necessidades da população. Ao assegurar insumos para farmácias básicas, material administrativo para registros e limpeza das unidades, o município mantém em funcionamento as ações de clínica médica, enfermagem, saúde bucal, saúde da mulher, saúde da criança, acompanhamento de hipertensos e diabéticos, além de fortalecer a atuação das equipes multiprofissionais e de saúde da família.Além disso, o investimento viabilizará o cumprimento das metas pactuadas na Programação Anual de Saúde (PAS 2025), fortalecendo a rede de Atenção Primária em consonância com as diretrizes do SUS. Dessa forma, a emenda especial garante não apenas a manutenção operacional das UBS, mas também a melhoria da qualidade dos serviços prestados, ampliando o acesso da população a ações de promoção, prevenção e recuperação da saúde, consolidando a política de atenção básica no território.

Rastreio do dinheiro

  1. Indicado

    Plano de ação aceito em 01/10/2025

    Previsto: R$ 495.982,08

    R$ 495.982,08 para custeio e R$ 0,00 para investimento

  2. Reservado no orçamento

    1 empenho em 17/10/2025

    Empenhado: R$ 495.982,08

    O empenho reserva o valor, mas ainda não envia o dinheiro.

  3. Enviado ao município (etapa atual)

    1 ordem bancária em 22/10/2025

    Repassado: R$ 495.982,08

  4. Recebido na conta específica

    O extrato da conta na fonte não cobre o período das ordens bancárias.

  5. Uso declarado pela prefeitura

    Nenhum relatório de gestão localizado nas fontes consultadas em 09/11/2026

Cada etapa mostra o próprio valor. Os valores não se somam.

Limites do rastreio

Até onde o rastro chegou: Seguido até a ordem bancária da União. Parou na conta específica: o extrato da conta na fonte não cobre o período das ordens bancárias.

A ordem bancária registra que a União enviou o dinheiro. O que a prefeitura fez com ele aparece no relatório de gestão, que é uma declaração: não comprova a entrega nem é auditoria. Informação ausente não quer dizer irregularidade.

Índice de Evidência Pública

0%

A mesma nos 18 cenários de peso e agregação.

Conferido em 2 de 2 dimensões e 2 de 7 itens, cobertura baixa: a nota se apoia em só dois itens; o que a fonte não permite conferir fica fora da conta.

  • Rastro do dinheiro0%
  • Prestação de contas0%

Pré-condições, fora da nota

  • Plano de trabalho aprovado: localizado. Plano de trabalho aprovado em 01/10/2025 na fonte.
  • Crédito na conta específica conciliado com as ordens enviadas: fonte ainda não consultada pelo Vigia Pix. Das 1 ordem bancária enviada, 1 fora do extrato da conta específica na fonte: falta o extrato, não o crédito.

O índice mede quanto do que a lei manda publicar se encontra nas fontes oficiais que o Vigia Pix consulta. Não mede regularidade nem boa aplicação do recurso, e item ausente não indica irregularidade. A nota é a média das duas dimensões, quando as duas são conferíveis. Cálculo na versão v2.1: metodologia v2.1.

Itens não localizados nas fontes verificadas

  • Envio da União lançado na contabilidade do ente: não localizado nas fontes verificadas. 2025: R$ 1.188.000,00 lançados na fonte 1706 para R$ 2.079.982,08 enviados ao ente no ano, somando 5 planos (comparação pelo total do ente) (57,12%): abaixo de 99%. É registro do próprio ente: não comprova o crédito na conta nem o uso.
  • Relatório de gestão entregue: não localizado nas fontes verificadas. Prazo do relatório de gestão (30/06/2026) vencido e nenhum relatório na fonte.

Fatos registrados nas fontes, que não entram na nota

Nenhum fato registrado nas regras que puderam ser conferidas.

Sem o dado nas fontes para conferir: recebedor aberto menos de 12 meses antes do pagamento; recebedor com sanção que impede contratar na data do pagamento; recebedor pago sobretudo em planos do mesmo autor; pagamentos a optante do Simples acima do teto anual; investimento pago a recebedores de espetáculos e eventos; mais da metade do executado paga a associações privadas; recebedor sem atividade da área do plano no cadastro; crédito da União debitado ao ente ou ao executor em até 30 dias; débitos a terceiros sem pagamento declarado; serviço presencial com recebedor a mais de 500 km.

Cada fato descreve o que as fontes mostram e pode ter explicação que elas não trazem. Quando o ente responde, a resposta aparece nesta página.

Entenda esta transferência

O que foi planejado

Em 2025, Julio Arcoverde indicou, pela emenda 202544030002, uma transferência especial (emenda Pix) para Marcolândia (PI).

Na transferência especial, o recurso vai diretamente ao ente beneficiário, sem necessidade de convênio.

O plano de ação prevê R$ 495.982,08: R$ 495.982,08 para custeio (despesas como manutenção e serviços) e R$ 0,00 para investimento (como obras e equipamentos).

Finalidade declarada: O Município de Marcolândia/PI, com população estimada em 14.648 habitantes, apresenta alta demanda por serviços da Atenção Primária e depende fortemente da estrutura da rede de Unidades Básicas de Saúde (UBS) para garantir a cobertura integral do SUS. Os recursos desta emenda especial, no valor de R$ 495.982,08, serão aplicados integralmente em despesas de custeio, com foco no fortalecimento da Assistência Farmacêutica, no suporte administrativo às equipes de saúde e na manutenção da higiene das unidades, assegurando condições adequadas para a oferta contínua e qualificada dos serviços.As ações contemplam:• Assistência Farmacêutica: Destinação de recursos para aquisição e reposição de medicamentos padronizados na Relação Nacional de Medicamentos Essenciais – RENAME, assegurando disponibilidade regular, evitando desabastecimentos e garantindo continuidade terapêutica aos usuários da Atenção Básica. Essa ação está em consonância com a PAS 2025, Diretriz nº 1 – Garantia do acesso da população a serviços públicos de qualidade, Objetivo nº 1.10 – Fortalecer a Assistência Farmacêutica, Meta nº 1.10.2 – Disponibilizar todos os medicamentos padronizados na RENAME.• Suporte Administrativo: Aquisição de material de expediente (formulários, impressos, canetas, pastas e insumos correlatos) para apoiar o trabalho das equipes multiprofissionais da Estratégia de Saúde da Família (ESF), garantindo organização, registros adequados e eficiência nos atendimentos. Essa iniciativa está vinculada à PAS 2025, Diretriz nº 1 – Garantia do acesso, Objetivo nº 1.1 – Ampliar ações de promoção e prevenção à saúde, Meta nº 1.1.1 – Realizar campanhas educativas e prover material didático de apoio às equipes.• Higienização e Limpeza: Aquisição de materiais de limpeza e insumos de uso contínuo, fundamentais para manter as UBS em condições adequadas de higiene, com ambientes seguros e acolhedores para usuários e profissionais. Essa ação está alinhada à PAS 2025, Diretriz nº 1 – Garantia do acesso, Objetivo nº 1.1 – Ampliar ações de promoção e prevenção à saúde, Meta nº 1.1.4 – Manter a equipe multiprofissional, garantindo apoio estrutural às unidades.Os recursos atenderão diretamente as seguintes Unidades Básicas de Saúde do município, todas cadastradas no CNES:• PS Ana Josefa Ramos – CNES 7779151• PSF Mais Saúde Para Todos – CNES 7779186• UBS Serra dos Elias – CNES 9823999• USF de Marcolândia – CNES 2325535• Secretaria Municipal de Saúde de Marcolândia – CNES 7779135A aplicação desses recursos de custeio é estratégica para garantir a sustentabilidade da rede municipal de saúde, permitindo que os serviços ofertados continuem atendendo de forma regular e resolutiva às principais necessidades da população. Ao assegurar insumos para farmácias básicas, material administrativo para registros e limpeza das unidades, o município mantém em funcionamento as ações de clínica médica, enfermagem, saúde bucal, saúde da mulher, saúde da criança, acompanhamento de hipertensos e diabéticos, além de fortalecer a atuação das equipes multiprofissionais e de saúde da família.Além disso, o investimento viabilizará o cumprimento das metas pactuadas na Programação Anual de Saúde (PAS 2025), fortalecendo a rede de Atenção Primária em consonância com as diretrizes do SUS. Dessa forma, a emenda especial garante não apenas a manutenção operacional das UBS, mas também a melhoria da qualidade dos serviços prestados, ampliando o acesso da população a ações de promoção, prevenção e recuperação da saúde, consolidando a política de atenção básica no território.

A situação registrada na fonte é "CIENTE", com data de aceite em 01/10/2025.

O registro do plano não significa que o dinheiro foi transferido nem que a finalidade foi executada.

O dinheiro foi transferido?

Segundo os dados consultados em 09/11/2026:

A União empenhou R$ 495.982,08 para esta transferência. O empenho reserva o valor no orçamento federal; ainda não é o envio do dinheiro.

Ordens bancárias somando R$ 495.982,08 foram enviadas ao banco para pagamento ao beneficiário, a última em 22/10/2025.

A ordem bancária registra o envio do recurso pela União. Não mostra como o beneficiário usou o dinheiro.

A finalidade foi executada?

Nenhum relatório de gestão foi localizado para este plano nas fontes consultadas em 09/11/2026. Não é possível dizer o que foi executado.

Explicação gerada automaticamente a partir dos dados oficiais, sem inteligência artificial. Não é auditoria. A ausência de informação não indica irregularidade.

Linha do tempo

  1. 01/10/2025
    Aceite do plano de ação
  2. 01/10/2025
    Parecer (Ministério da Saúde): Aprovar Plano de Trabalho
  3. 01/10/2025
    Plano de trabalho aprovado
  4. 17/10/2025
    Empenho 2025NE006248

    R$ 495.982,08. Situação na fonte: Enviado.

  5. 20/10/2025
    Documento hábil 2025TF005318

    R$ 495.982,08. Situação na fonte: Enviado com Sucesso.

  6. 22/10/2025
    Ordem bancária 2025OB007035

    Situação na fonte: OB Enviada à instituição bancária para pagamento.

    1. 21/10/2025: Aguardando Envio para o SIAFI
    2. 21/10/2025: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro
    3. 21/10/2025: OP Assinada mas sem OB gerada
    4. 22/10/2025: OB Enviada à instituição bancária para pagamento

    Enviada 1 dia depois do primeiro registro na fonte.

12 mudanças de situação do plano de trabalho entre 29/07/2025 e 01/10/2025. Ver o histórico da situação

Datas dos registros oficiais, pelo dia. Cada registro mostra o próprio valor, sem soma; a ordem das datas não indica relação entre eles.

Plano de trabalho

Situação na fonte
Aprovado
Aprovado em
01/10/2025
Execução prevista
22/10/2025 a 22/10/2027 (24 meses)

Histórico da situação

Ver as 12 mudanças de situação
  1. 29/07/2025Em Elaboração
  2. 29/07/2025Aguardando envio para Análise
  3. 29/07/2025Enviado para Análise
  4. 24/08/2025Em Complementação
  5. 26/08/2025Aguardando envio para Análise
  6. 26/08/2025Enviado para Análise
  7. 10/09/2025Em Complementação
  8. 11/09/2025Aguardando envio para Análise
  9. 18/09/2025Em Ajuste do Plano de Trabalho
  10. 18/09/2025Aguardando envio para Análise
  11. 18/09/2025Enviado para Análise
  12. 01/10/2025Aprovado

Pareceres dos órgãos federais

  1. Ministério da Saúde

    Parecer
    Aprovar Plano de Trabalho

    Análise concluída em 01/10/2025.

    Nesses termos, e restrito às informações contidas no plano de trabalho, na Plataforma Transfergov.br, essa área técnica verificou que de acordo com o art. 3º da Portaria Conjunta MGI/MF n°. 15, de 28 de julho de 2025, recomenda-se a APROVAÇÃO. Dessa forma, constata-se que todos os requisitos exigidos foram devidamente atendidos, não havendo impedimentos para a continuidade do processo e a consequente transferência dos recursos aos beneficiários. Ressalta-se que a análise realizada não contempla a apreciação do custo/valor apresentado, observou-se exclusivamente os requisitos meritórios. Salienta-se que compete ao beneficiário garantir os recursos humanos e de infraestrutura necessários à execução do objeto, de forma a permitir o alcance do objeto proposto, em conformidade com a legislação vigente e as informações constantes no plano de trabalho. Esclarecemos que atuação do Ministério se limita à análise do Plano de Ação apresentado pelo beneficiário, exclusivamente para verificar o seu enquadramento às políticas públicas do Ministério. Não cabe ao órgão setorial acompanhar a execução dos recursos ou intervir na forma como são utilizados, sendo essa atribuição do próprio beneficiário e dos órgãos de controle competentes. Dessa forma, o beneficiário assume total responsabilidade pela correta utilização dos recursos, devendo assegurar que sua aplicação esteja em conformidade com a legislação vigente. Também é de sua exclusiva responsabilidade a prestação de contas aos órgãos de controle e a adoção das medidas necessárias para evitar qualquer irregularidade. Caso ocorra o uso indevido dos valores, eventuais sanções, penalidades ou exigências de devolução de recursos serão direcionadas ao beneficiário, não cabendo o Ministério da Saúde qualquer responsabilidade sobre esses aspectos.

Metas de FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Valor do executor: R$ 495.982,08

Área de política pública: Saúde — Atenção Básica

  1. Meta 1

    Fortalecer a Assistência Farmacêutica, assegurando a aquisição e distribuição regular de medicamentos da RENAME para 100% das UBS do município.

    Quantidade
    1 unidade
    Prazo
    24 meses
    Valor da emenda
    R$ 295.982,08 de custeio
    Preço por unidade declarado

    R$ 295.982,08 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  2. Meta 2

    Apoiar a gestão administrativa das equipes multiprofissionais da ESF por meio da disponibilização contínua de materiais de expediente, beneficiando diretamente as UBS listadas no CNES

    Quantidade
    1 unidade
    Prazo
    24 meses
    Valor da emenda
    R$ 100.000,00 de custeio
    Preço por unidade declarado

    R$ 100.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  3. Meta 3

    Garantir condições adequadas de higiene e segurança nos ambientes de atendimento das UBS, com fornecimento regular de materiais de limpeza, contemplando todas as unidades cadastradas no CNES.

    Quantidade
    1 unidade
    Prazo
    24 meses
    Valor da emenda
    R$ 100.000,00 de custeio
    Preço por unidade declarado

    R$ 100.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

Planejamento declarado pelo beneficiário: não comprova a execução. Cada meta mostra a própria parcela da emenda, e as metas não devem ser somadas: a fonte pode trazer uma meta geral e o detalhamento dela. Consulta em 09/11/2026.

Documentos do pagamento

DocumentoDataSituação na fonteValor
Empenho de custeio 2025NE00624817/10/2025EnviadoR$ 495.982,08
Documento hábil 2025TF005318—Enviado com SucessoR$ 495.982,08
Ordem bancária 2025OB00703522/10/2025OB Enviada à instituição bancária para pagamento

Consulta em 09/11/2026. Valor repassado bruto: nenhuma devolução nas fontes verificadas.

Informações disponíveis

Não localizados nas fontes verificadas: relatórios de gestão. Dependem de relatório de gestão do formato atual: pagamentos declarados nos relatórios de gestão e análises dos relatórios de gestão. Os demais itens foram informados.

"Não localizado": a fonte foi consultada e não trouxe registro, o que não prova que o documento não exista. As análises e os pagamentos declarados só existem ligados a um relatório de gestão do formato atual (desde 2024).

Registro oficial

Plano de ação
09032025-076774
Emenda
202544030002
Beneficiário
MUNICIPIO DE MARCOLANDIA
CNPJ
41522269000115
Situação na fonte
CIENTE
Data de aceite
01/10/2025

Fonte: Transferegov, Transferências Especiais. Atualizada em 09/11/2026 e coletada em 09/11/2026.

Preservação: versão do plano de ação vista pelo Vigia Pix em 15/10/2026 (UTC). Cópia guardada pelo Vigia Pix em 19/10/2026 (UTC): ver a cópia. A raiz diária desse dia foi ancorada no OpenTimestamps; o calendário indica o bloco 971861 do Bitcoin.

Consultar no Transferegov