R$ 396 mil previstos para Santa Fé de Minas (MG)

Histórico da situação

1. 31/07/2025Aguardando envio para Análise
2. 31/07/2025Enviado para Análise
3. 18/09/2025Aprovado

Pareceres dos órgãos federais

1. Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar

   Parecer

   Não se aplica

   Análise concluída em 14/08/2025.

   O plano de ação apresentado não se enquadra nas ações orçamentárias do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), e as metas indicadas não possuem correspondência com a área de atuação ou com as competências institucionais desta Pasta.Nesse sentido, solicita-se, com a devida atenção, que seja realizada consulta prévia à área temática pertinente, de modo a direcionar a proposta ao(s) ministério(s) competente(s), assegurando a adequada alocação dos recursos e a efetiva execução das políticas públicas correlatas. Os objetos padronizados podem ser consultados no link: https://www.gov.br/transferegov/pt-br/manuais/transferegov/especiais/orientacoes-gerais/objetos-padronizados-por-orgao.pdf.Por fim, reforça-se que a correta identificação da área de atuação e do órgão competente é etapa essencial para garantir a conformidade técnica e legal das propostas, evitando retrabalho e otimizando o uso dos recursos públicos em benefício da sociedade.

2. Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

   Parecer

   Aprovar Plano de Trabalho

   Análise concluída em 22/08/2025.

   Aprovação Integral do Plano de Trabalho

3. Ministério da Pesca e Aquicultura

   Parecer

   Não se aplica

   Análise concluída em 25/08/2025.

   A análise do Plano de Trabalho constatou que o objeto da execução não está alinhado ao campo de atuação do Ministério da Pesca e Aquicultura. Diante disso, recomenda-se o encaminhamento do plano aos órgãos mais adequados para análise.

4. Ministério da Agricultura e Pecuária

   Parecer

   Não se aplica

   Análise concluída em 18/09/2025.

   Prezados(as) Beneficiários(as),Informamos que o Plano de Ação nº 09032025-076831 / 2025, foi analisado por esta área técnica na presente data, com vistas à viabilizar o respectivo Plano de Trabalho. Em que pese ambos os objetos se enquadrarem para possível aprovação deste Ministério, a análise do Plano de Ação em questão será classificada como "Não se Aplica", considerando o teor do Parecer nº 1205/2025/CGCI DIRP/DIRP/SDR/MIDR.Permanecemos à disposição, Assessoria TécnicaCoordenação-Geral de Parcerias Institucionais – CGPI

Cada órgão analisa as metas da sua área de atuação: "Não se aplica" não é reprovação.

Metas de MUNICIPIO DE SANTA FE DE MINAS

Valor do executor: R$ 396.000,00

Área de política pública: Agricultura — Promoção da Produção Agropecuária

1. Meta 1

   Manutenção de Estradas Vicinais, com a recuperação dos pontos críticos

   Quantidade

   62.520 M2metro quadrado

   Prazo

   6 meses

   Valor da emenda

   R$ 396.000,00 de custeio

   Preço por M2metro quadrado declarado

   R$ 6,33 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Metas com a mesma unidade e a mesma área (1.297): mediana de R$ 149,25 por M2metro quadrado; 80% entre R$ 13,49 e R$ 2.161,22

   Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.