Emenda Pix de 2025, indicada por Zé Neto para ESTADO DA BAHIA (BA)

R$ 3,3 milhões previstos para ESTADO DA BAHIA (BA)

Última atualização em 22/10/2025

Enviado ao estado

A União mandou ao banco R$ 3.267.000,00 para pagamento ao governo do estado.

No estado

Declarou R$ 0,00 executados em 20/10/2026 (relatório de gestão ainda não publicado, situação na fonte: Em elaboração; declaração do beneficiário).
Crédito na conta específica, pelo extrato na fonte consultado em 09/11/2026:
- Ordem bancária 2025OB007376, de 22/10/2025: sem extrato da conta na fonte para o período (extrato do banco até 06/11/2026).
Na contabilidade enviada ao Tesouro:
- 2025: a União enviou ordens bancárias a este e a mais 75 planos do estado no ano, e a contabilidade não separa por plano.
Registro do próprio estado no SICONFI; não comprova o crédito na conta nem o uso.

Pedir o extrato da conta pela Lei de Acesso à Informação

Texto pronto para enviar ao Serviço de Informação ao Cidadão do governo do estado. A resposta vem em até 20 dias, prorrogáveis por mais 10.

Ao Serviço de Informação ao Cidadão (SIC)
ESTADO DA BAHIA (BA), CNPJ 13.937.032/0001-60

Pedido de acesso à informação, com base na Lei nº 12.527/2011, arts. 10 e 11.

Solicito cópia dos extratos bancários da conta corrente específica da transferência especial (emenda parlamentar individual, art. 166-A da Constituição) identificada no Transferegov.br pelo plano de ação 09032025-076980, emenda 202591910008 de 2025, de autoria de Zé Neto, desde o crédito dos recursos até a data da resposta, com as aplicações financeiras e os resgates.

Ordens bancárias de envio dos recursos pela União: 2025OB007376, de 22/10/2025.

A conta específica é exigida pela Lei Complementar nº 210/2024 (art. 8º) e pela Portaria Conjunta MF/MGI nº 15/2025 (art. 5º, § 3º), e os extratos acompanham o relatório de gestão (Instrução Normativa TCU nº 93/2024, art. 3º, § 2º, II).

Peço a resposta em meio eletrônico, no prazo de 20 dias, prorrogável por mais 10 mediante justificativa (Lei nº 12.527/2011, art. 11, §§ 1º e 2º).

Nome:
Contato (e-mail ou endereço):

Finalidade declarada: Apoio às ações realizadas por esta secretaria, que visam incrementar o turismo como fator de desenvolvimento, geração de riqueza, trabalho, renda em municípios do estado da Bahia. Carnaval 2026, Concurso de Quadrilhas 2026,Canta Feira, Festival do Forro 2026, MoviAfro, Festival do Samba de Roda, Cavalgada da Princesa, Paixão de Cristo 2026, Mega Moto Feira, Montaria São Pedro, Festival do Reggae, Natal na Lagoa 2025, Micareta 2026, Vem Louvar 2026 e Festejos Juninos 2026.

Rastreio do dinheiro

Indicado
Plano de ação aceito em 03/10/2025
Previsto: R$ 3.267.000,00
R$ 3.267.000,00 para custeio e R$ 0,00 para investimento
Reservado no orçamento
1 empenho em 17/10/2025
Empenhado: R$ 3.267.000,00
O empenho reserva o valor, mas ainda não envia o dinheiro.
Enviado ao estado (etapa atual)
1 ordem bancária em 22/10/2025
Repassado: R$ 3.267.000,00
Recebido na conta específica
O extrato da conta na fonte não cobre o período das ordens bancárias.
Uso declarado pelo estado
- Relatório parcial de 20/10/2026. Situação na fonte: Em elaboração.
  Em elaboração, ainda não publicado: os valores podem mudar. Executado declarado até aqui: R$ 0,00
  Nenhuma análise deste relatório nas fontes verificadas.

Cada etapa mostra o próprio valor. Os valores não se somam.

Limites do rastreio

Até onde o rastro chegou: Seguido até a ordem bancária da União. Parou na conta específica: o extrato da conta na fonte não cobre o período das ordens bancárias.

A ordem bancária registra que a União enviou o dinheiro. O que o governo do estado fez com ele aparece no relatório de gestão, que é uma declaração: não comprova a entrega nem é auditoria. Informação ausente não quer dizer irregularidade.

Índice de Evidência Pública

50%

De 0% a 90% nos 18 cenários de peso e agregação.

Conferido em 2 de 2 dimensões e 2 de 7 itens, cobertura baixa: a nota se apoia em só dois itens; o que a fonte não permite conferir fica fora da conta.

Rastro do dinheiro100%
Prestação de contas0%

Pré-condições, fora da nota

Plano de trabalho aprovado: localizado. Plano de trabalho aprovado em 03/10/2025 na fonte.
Crédito na conta específica conciliado com as ordens enviadas: fonte ainda não consultada pelo Vigia Pix. Das 1 ordem bancária enviada, 1 fora do extrato da conta específica na fonte: falta o extrato, não o crédito.

O índice mede quanto do que a lei manda publicar se encontra nas fontes oficiais que o Vigia Pix consulta. Não mede regularidade nem boa aplicação do recurso, e item ausente não indica irregularidade. A nota é a média das duas dimensões, quando as duas são conferíveis. Cálculo na versão v2.1: metodologia v2.1.

Itens não localizados nas fontes verificadas

Relatório de gestão entregue: não localizado nas fontes verificadas. Prazo do relatório de gestão (30/06/2026) vencido e nenhum relatório entregue na fonte; situação: «Em elaboração».

Fatos registrados nas fontes, que não entram na nota

Nenhum fato registrado nas regras que puderam ser conferidas.

Sem o dado nas fontes para conferir: recebedor aberto menos de 12 meses antes do pagamento; recebedor com sanção que impede contratar na data do pagamento; recebedor pago sobretudo em planos do mesmo autor; pagamentos a optante do Simples acima do teto anual; investimento pago a recebedores de espetáculos e eventos; mais da metade do executado paga a associações privadas; recebedor sem atividade da área do plano no cadastro; crédito da União debitado ao ente ou ao executor em até 30 dias; débitos a terceiros sem pagamento declarado; serviço presencial com recebedor a mais de 500 km.

Cada fato descreve o que as fontes mostram e pode ter explicação que elas não trazem. Quando o ente responde, a resposta aparece nesta página.

Entenda esta transferência

O que foi planejado

Em 2025, Zé Neto indicou, pela emenda 202591910008, uma transferência especial (emenda Pix) para ESTADO DA BAHIA (BA).

Na transferência especial, o recurso vai diretamente ao ente beneficiário, sem necessidade de convênio.

O plano de ação prevê R$ 3.267.000,00: R$ 3.267.000,00 para custeio (despesas como manutenção e serviços) e R$ 0,00 para investimento (como obras e equipamentos).

A situação registrada na fonte é "CIENTE", com data de aceite em 03/10/2025.

O registro do plano não significa que o dinheiro foi transferido nem que a finalidade foi executada.

O dinheiro foi transferido?

Segundo os dados consultados em 09/11/2026:

A União empenhou R$ 3.267.000,00 para esta transferência. O empenho reserva o valor no orçamento federal; ainda não é o envio do dinheiro.

Ordens bancárias somando R$ 3.267.000,00 foram enviadas ao banco para pagamento ao beneficiário, a última em 22/10/2025.

A ordem bancária registra o envio do recurso pela União. Não mostra como o beneficiário usou o dinheiro.

A finalidade foi executada?

No relatório parcial de 20/10/2026, com situação "Em elaboração" na fonte, ainda não publicado, SECRETARIA DE TURISMO SETUR informou até aqui R$ 0,00 executados e R$ 3.267.000,00 pendentes: os valores podem mudar.

O relatório de gestão é uma declaração do beneficiário. Não comprova a entrega nem é auditoria.

Explicação gerada automaticamente a partir dos dados oficiais, sem inteligência artificial. Não é auditoria. A ausência de informação não indica irregularidade.

Linha do tempo

01/10/2025
Parecer (Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços): Não se aplica
03/10/2025
Aceite do plano de ação
03/10/2025
Parecer (Ministério do Turismo): Aprovar Plano de Trabalho
03/10/2025
Plano de trabalho aprovado
17/10/2025
Empenho 2025NE005017
R$ 3.267.000,00. Situação na fonte: Enviado.
20/10/2025
Documento hábil 2025TF005160
R$ 3.267.000,00. Situação na fonte: Enviado com Sucesso.
22/10/2025
Ordem bancária 2025OB007376
Situação na fonte: OB Enviada à instituição bancária para pagamento.
1. 21/10/2025: Aguardando Envio para o SIAFI
2. 21/10/2025: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro
3. 21/10/2025: OP Assinada mas sem OB gerada
4. 22/10/2025: OB Enviada à instituição bancária para pagamento
Enviada 1 dia depois do primeiro registro na fonte.
20/10/2026
Relatório de gestão parcial
Nenhum pagamento declarado neste relatório. Situação na fonte: Em elaboração.

16 mudanças de situação do plano de trabalho entre 04/08/2025 e 03/10/2025. Ver o histórico da situação

Datas dos registros oficiais, pelo dia. Cada registro mostra o próprio valor, sem soma; a ordem das datas não indica relação entre eles.

Plano de trabalho

Situação na fonte: Aprovado
Aprovado em: 03/10/2025
Execução prevista: 22/10/2025 a 22/10/2029 (48 meses)

Histórico da situação

Ver as 16 mudanças de situação

04/08/2025Em Elaboração
05/08/2025Aguardando envio para Análise
05/08/2025Enviado para Análise
21/08/2025Em Complementação
25/08/2025Aguardando envio para Análise
25/08/2025Enviado para Análise
26/08/2025Em Complementação
26/08/2025Aguardando envio para Análise
26/08/2025Enviado para Análise
03/09/2025Em Complementação
16/09/2025Aguardando envio para Análise
16/09/2025Enviado para Análise
01/10/2025Em Complementação
01/10/2025Aguardando envio para Análise
01/10/2025Enviado para Análise
03/10/2025Aprovado

Pareceres dos órgãos federais

Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços
Parecer
Não se aplica
Análise concluída em 01/10/2025.
Informo que as Metas não estão alinhados com as finalidades do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços. Dessa forma, solicitamos que verifiquem qual Ministério é responsável por atender o plano de ação e ajustem a função e sub função Em caso de dúvidas, acesse os tutoriais por meio do endereço: https://www.gov.br/transferegov/pt-br/manuais/transferegov/especiais, ou entre em contato com a Central de Atendimento por: 08009789008 – segunda-feira a sexta-feira, das 8h00 às 18:00 ou pelo Portal de Serviços no link: https://portaldeservicos.gestao.gov.br. Informações adicionais poderão ser obtidas com a Coordenação de Convênios e Parcerias, pelo telefone (61) 2027-7955, ou pelo e-mail: sdic.cconv@mdic.gov.br
Ministério do Turismo
Parecer
Aprovar Plano de Trabalho
Análise concluída em 03/10/2025.
Registramos a aprovação do plano de ação conforme Parecer anexo.

Cada órgão analisa as metas da sua área de atuação: "Não se aplica" não é reprovação.

Metas de SECRETARIA DE TURISMO SETUR

Valor do executor: R$ 3.267.000,00

Área de política pública: Comércio e Serviços — Turismo

Ver as 65 metas

Meta 1
Apoio ao evento "Festival de Samba de Roda" que será realizado no município de Feira de Santana/BA, Que visa incrementar o turismo como fator de desenvolvimento, geração de riqueza, trabalho, renda em municípios do estado da Bahia
Quantidade
1 unidade
Prazo
48 meses
Valor da emenda
R$ 100.000,00 de custeio
Preço por unidade declarado
R$ 100.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 1
Apoio ao evento "Concurso de Fanfarras”, que será realizado no município de Feira de Santana/BA, Que visa incrementar o turismo como fator de desenvolvimento, geração de riqueza, trabalho, renda em municípios do estado da Bahia
Quantidade
1 unidade
Prazo
48 meses
Valor da emenda
R$ 50.000,00 de custeio
Preço por unidade declarado
R$ 50.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 1
Apoio ao evento "Festival de Forro”,, contratando artista nacional em Feira de Santana/BA, No dia 23/05/2026 .Que visa incrementar o turismo como fator de desenvolvimento, geração de riqueza, trabalho, renda em municípios do estado da Bahia
Quantidade
1 unidade
Prazo
48 meses
Valor da emenda
R$ 400.000,00 de custeio
Preço por unidade declarado
R$ 400.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 1
Apoio ao evento "Canta Feira”, contratando artista nacional em Feira de Santana/BA, no dia 18/10/2025.Que visa incrementar o turismo como fator de desenvolvimento, geração de riqueza, trabalho, renda em municípios do estado da Bahia
Quantidade
1 unidade
Prazo
48 meses
Valor da emenda
R$ 250.000,00 de custeio
Preço por unidade declarado
R$ 250.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 1
Apoio ao evento "Moviafro 2026”, Contratação de artista em Feira de Santana/BA, no dia 29/04/26. Que visa incrementar o turismo como fator de desenvolvimento, geração de riqueza, trabalho, renda em municípios do estado da Bahia.
Quantidade
1 unidade
Prazo
48 meses
Valor da emenda
R$ 20.000,00 de custeio
Preço por unidade declarado
R$ 20.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 1
Apoio ao evento " Cavalgada da Princesa” contratação artista nacional em Feira de Santana/BA, no dia 07/12/25. Que visa incrementar o turismo como fator de desenvolvimento, geração de riqueza, trabalho, renda em municípios do estado da Bahia.
Quantidade
1 unidade
Prazo
48 meses
Valor da emenda
R$ 250.000,00 de custeio
Preço por unidade declarado
R$ 250.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 1
Apoio ao evento "Concurso de Quadrilhas 2025”, contratação de artista local em Feira de Santana/BA, nos dias 04 e 05/07/25. Que visa incrementar o turismo como fator de desenvolvimento, geração de riqueza, trabalho, renda em municípios do estado da Bahia
Quantidade
1 unidade
Prazo
48 meses
Valor da emenda
R$ 194.340,00 de custeio
Preço por unidade declarado
R$ 194.340,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 1
Apoio ao evento "Concurso de Quadrilhas 2026”, contratação de artista local ,em Feira de Santana/BA. Será dia 13/06/2026. Que visa incrementar o turismo como fator de desenvolvimento, geração de riqueza, trabalho, renda em municípios do estado da Bahia
Quantidade
1 unidade
Prazo
48 meses
Valor da emenda
R$ 200.000,00 de custeio
Preço por unidade declarado
R$ 200.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 1
Apoio ao evento "Paixão de Cristo”, contratação de atores regionais, em de F. de Santana/BA. Nos dias 27 a 29/03/2026, Que visa incrementar o turismo como fator de desenvolvimento, geração de riqueza, trabalho, renda em municípios do estado da Bahia,
Quantidade
1 unidade
Prazo
48 meses
Valor da emenda
R$ 50.000,00 de custeio
Preço por unidade declarado
R$ 50.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 1
Apoio ao evento "Vem Louvar”, contratação artista nacional em Feira de Santana/BA, no mês de Abril/2026 (data ainda não definida pela Prefeitura). Que visa incrementar o turismo como fator de desenvolvimento, geração de riqueza, traba
Quantidade
1 unidade
Prazo
48 meses
Valor da emenda
R$ 50.000,00 de custeio
Preço por unidade declarado
R$ 50.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 1
Apoio ao evento "Natal na Lagoa” contratação artista nacional em Feira de Santana/BA, No dia 06/12/2025. Que visa incrementar o turismo como fator de desenvolvimento, geração de riqueza, trabalho, renda em municípios do estado da Bahia.
Quantidade
1 unidade
Prazo
48 meses
Valor da emenda
R$ 202.660,00 de custeio
Preço por unidade declarado
R$ 202.660,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 1
Apoio ao evento "Eventos Juninos 2026” contratação de artistas nacional em Feira de Santana/BA. Entre os dias 01/06 à 15/07/26 Que visa incrementar o turismo como fator de desenvolvimento, geração de riqueza, trabalho, renda em municípios do estado da Ba
Quantidade
1 unidade
Prazo
48 meses
Valor da emenda
R$ 650.000,00 de custeio
Preço por unidade declarado
R$ 650.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 1
Apoio ao evento "Micareta de Feira”, contratação artista local, em Feira de Santana/BA., no mês de Abril/2026 (data ainda não definida pela Prefeitura Municipal). Que visa incrementar o turismo como fator de desenvolvimento, geração de riqueza, trabalho,
Quantidade
1 unidade
Prazo
48 meses
Valor da emenda
R$ 300.000,00 de custeio
Preço por unidade declarado
R$ 300.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 1
Apoio ao evento "Montaria São Pedro” contratação de artista nacional em Feira de Santana/BA, no dia 28/06/26. Que visa incrementar o turismo como fator de desenvolvimento, geração de riqueza, trabalho, renda em municípios do estado da Bahia.
Quantidade
1 unidade
Prazo
48 meses
Valor da emenda
R$ 200.000,00 de custeio
Preço por unidade declarado
R$ 200.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 1
Apoio ao evento "Mega Motos Feira”, Contratação artista nacional em Feira de Santana/BA, nos dias 07 à 10/11/2025. Que visa incrementar o turismo como fator de desenvolvimento, geração de riqueza, trabalho, renda em municípios do estado da Bahia.
Quantidade
1 unidade
Prazo
48 meses
Valor da emenda
R$ 100.000,00 de custeio
Preço por unidade declarado
R$ 100.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 1
Apoio ao evento "Festival de Reggae" contratação artista regional em Feira de Santana/BA, no dia 24/10/2025. Que visa incrementar o turismo como fator de desenvolvimento, geração de riqueza, trabalho, renda em municípios do estado da Bahia
Quantidade
1 unidade
Prazo
48 meses
Valor da emenda
R$ 400.000,00 de custeio
Preço por unidade declarado
R$ 400.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 1
Apoio ao evento "Carnaval 2026”, contratação de artista de renome nacional no dia 14/02/2026, no município de Camaçari/Ba. Que visa incrementar o turismo como fator de desenvolvimento, geração de riqueza, trabalho, renda em municípios do estado da Bahia.
Quantidade
1 unidade
Prazo
48 meses
Valor da emenda
R$ 194.340,00 de custeio
Preço por unidade declarado
R$ 194.340,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 2
Concurso de Quadrilha 2026 - Locação, montagem e desmontagem de palco com dimensões de 08 metros de largura metros de frente por 6 metros de profundidade] metros de profundidade, com altura do piso em relação ao solo entre 0,8 metro e 1,0 metro.
Quantidade
1 unidade
Prazo
48 meses
Valor da emenda
R$ 12.000,00 de custeio
Preço por unidade declarado
R$ 12.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 3
Concurso de Quadrilha 2026-Locação de Tenda: Locação, montagem e desmontagem de 04 (quatro) tendas abertas com dimensões de 5x5x3, estrutura em aço galvanizado, cobertura do tipo pirâmide em lona na cor branca, incluindo fixação em solo e aterramento,
Quantidade
4 unidade
Prazo
48 meses
Valor da emenda
R$ 4.800,00 de custeio
Preço por unidade declarado
R$ 1.200,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 4
Concurso Quadrilha 2026-Locação de Gerador: 02 unidades de 180 kvw
Quantidade
2 unidade
Prazo
48 meses
Valor da emenda
R$ 8.000,00 de custeio
Preço por unidade declarado
R$ 4.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 5
Concurso Quadrilha 2026 - Locação de 06 banheiros químicos. Valor unitário R$ 350,00 = R$ 2.100,00
Quantidade
6 unidade
Prazo
48 meses
Valor da emenda
R$ 2.100,00 de custeio
Preço por unidade declarado
R$ 350,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 6
Concurso de Quadrilha 2026 - contratação de artista de renome nacional no dia 13/06/2026, na cidade de Feira de Santana/BA. Que visa incrementar o turismo como fator de desenvolvimento, geração de riqueza, trabalho, renda em municípios do estado da Bahia
Quantidade
1 unidade
Prazo
48 meses
Valor da emenda
R$ 173.100,00 de custeio
Preço por unidade declarado
R$ 173.100,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 7
Apoio ao evento "Canta Feira”, contratação de artista de renome nacional,Em Feira de Santana/BA, no dia 29/11/25. Que visa incrementar o turismo como fator de desenvolvimento, geração de riqueza, trabalho, renda em municípios do estado da Bahia
Quantidade
2 unidade
Prazo
48 meses
Valor da emenda
R$ 250.000,00 de custeio
Preço por unidade declarado
R$ 125.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 8
Apoio ao evento "Festival de Forró”, contratação de artista de renome nacional, Em Feira de Santana/BA, no dia 23/05/26. Que visa incrementar o turismo como fator de desenvolvimento, geração de riqueza, trabalho, renda em municípios do estado da Bahia.
Quantidade
3 unidade
Prazo
48 meses
Valor da emenda
R$ 353.000,00 de custeio
Preço por unidade declarado
R$ 117.666,67 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 9
Festival do Forró Locação de Palco: Locação, montagem e desmontagem de palco com dimensões de 12 metros de largura metros de frente por 8 metros de profundidade] metros de profundidade, com altura do piso em relação ao solo entre 1,0 metro e 1,2 metros
Quantidade
1 unidade
Prazo
48 meses
Valor da emenda
R$ 24.000,00 de custeio
Preço por unidade declarado
R$ 24.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 10
Festival do Forró - Locação de Tenda: Locação, montagem e desmontagem de 20 (vinte) tendas abertas com dimensões de 5x5x3, estrutura em aço galvanizado, cobertura do tipo pirâmide em lona na cor branca, incluindo fixação em solo e aterramento,
Quantidade
20 unidade
Prazo
48 meses
Valor da emenda
R$ 8.000,00 de custeio
Preço por unidade declarado
R$ 400,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 11
Festival do Forro - Locação de Gerador: 02 unidades de 180 kvw Valor unitário R$ 4.000,00
Quantidade
2 unidade
Prazo
48 meses
Valor da emenda
R$ 8.000,00 de custeio
Preço por unidade declarado
R$ 4.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 12
Festival do Forro - Locação de 20 banheiros químicos. Valor unitário R$ 350,00
Quantidade
20 unidade
Prazo
48 meses
Valor da emenda
R$ 7.000,00 de custeio
Preço por unidade declarado
R$ 350,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 13
Apoio ao evento "Moviafro – projeto Miss Afro Feira de Santana, contratação de artista de renome nacional em Feira de Santana/BA, no dia 29/04/26. Que visa incrementar o turismo como fator de desenvolvimento, geração de riqueza, trabalho, renda em municí
Quantidade
1 unidade
Prazo
48 meses
Valor da emenda
R$ 20.000,00 de custeio
Preço por unidade declarado
R$ 20.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 14
Apoio ao evento "Festival de Samba de Roda”, com a contratação de artista de renome nacional em Feira de Santana/BA, no dia 06/12/25. Que visa incrementar o turismo como fator de desenvolvimento, geração de riqueza, trabalho, renda em municípios do esta
Quantidade
1 unidade
Prazo
48 meses
Valor da emenda
R$ 78.500,00 de custeio
Preço por unidade declarado
R$ 78.500,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 15
Festival Samba de Roda-Locação de Palco: Locação, montagem e desmontagem de palco com dimensões de 08 metros de largura metros de frente por 6 metros de profundidade] metros de profundidade, com altura do piso em relação ao solo entre 0,8 metro e 1,0 m
Quantidade
1 unidade
Prazo
48 meses
Valor da emenda
R$ 12.000,00 de custeio
Preço por unidade declarado
R$ 12.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 16
Festival Samba de Roda - Locação de Tenda: Locação, montagem e desmontagem de 05 (cinco) tendas abertas com dimensões de 5x5x3, estrutura em aço galvanizado, cobertura do tipo pirâmide em lona na cor branca, incluindo fixação em solo e aterramento
Quantidade
5 unidade
Prazo
48 meses
Valor da emenda
R$ 2.000,00 de custeio
Preço por unidade declarado
R$ 400,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 17
Festival Samba de Roda-Locação de Gerador: 01 unidades de 180 kvw Valor unitário R$ 4.000,00
Quantidade
1 unidade
Prazo
48 meses
Valor da emenda
R$ 4.000,00 de custeio
Preço por unidade declarado
R$ 4.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 18
Festival Samba de Roda - Locação de 10 banheiros químicos. Valor unitário R$ 350,00
Quantidade
10 unidade
Prazo
48 meses
Valor da emenda
R$ 3.500,00 de custeio
Preço por unidade declarado
R$ 350,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 19
Apoio ao evento "Cavalgada da Princesa”, contratação d artistas de renome nacional em de Feira de Santana/BA. Nos dias 07/12/2025, Que visa incrementar o turismo como fator de desenvolvimento, geração de riqueza, trabalho, renda em municípios do estado da
Quantidade
2 unidade
Prazo
48 meses
Valor da emenda
R$ 240.400,00 de custeio
Preço por unidade declarado
R$ 120.200,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 20
Cavalgada da Princesa-Locação de Palco: Locação, montagem e desmontagem de palco com dimensões de 12 metros de largura metros de frente por 8 metros de profundidade] metros de profundidade, com altura do piso em relação ao solo entre 1,0 metros e 1,2 me
Quantidade
1 unidade
Prazo
48 meses
Valor da emenda
R$ 24.000,00 de custeio
Preço por unidade declarado
R$ 24.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 21
Cavalgada da Princesa-Locação de Tenda: Locação, montagem e desmontagem de 14 (quatorze) tendas abertas com dimensões de 5x5x3, estrutura em aço galvanizado, cobertura do tipo pirâmide em lona na cor branca, incluindo fixação em solo e aterramento
Quantidade
14 unidade
Prazo
48 meses
Valor da emenda
R$ 5.600,00 de custeio
Preço por unidade declarado
R$ 400,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 22
Cavalgada da Princesa - Divulgação do Evento na mídia : Divulgação em rádios AM e FM, R$ 30.000,00
Quantidade
1 unidade
Prazo
48 meses
Valor da emenda
R$ 30.000,00 de custeio
Preço por unidade declarado
R$ 30.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 23
Apoio ao evento "Paixão de Cristo”, contratação d artistas de renome nacional, em de Feira de Santana/BA. Nos dias 27 à 27/03/2026, Que visa incrementar o turismo como fator de desenvolvimento, geração de riqueza, trabalho, renda em municípios do estado d
Quantidade
1 unidade
Prazo
48 meses
Valor da emenda
R$ 46.000,00 de custeio
Preço por unidade declarado
R$ 46.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 24
Paixão de Cristo 2026 - Locação de Gerador R$ 4.000,00
Quantidade
1 unidade
Prazo
48 meses
Valor da emenda
R$ 4.000,00 de custeio
Preço por unidade declarado
R$ 4.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 25
Apoio ao evento "Mega Moto Feira” contratação de artistas de renome nacional em Feira de Santana/BA. Entre os dias 14 à 17/11/2025. Que visa incrementar o turismo como fator de desenvolvimento, geração de riqueza, trabalho, renda em municípios do estado d
Quantidade
1 unidade
Prazo
48 meses
Valor da emenda
R$ 80.000,00 de custeio
Preço por unidade declarado
R$ 80.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 26
Mega Moto Feira - Locação de Palco: Locação, montagem e desmontagem de palco com dimensões de 08 metros de largura metros de frente por 6 metros de profundidade] metros de profundidade, com altura do piso em relação ao solo entre 0,8 metro e 1,0 metro
Quantidade
1 unidade
Prazo
48 meses
Valor da emenda
R$ 12.000,00 de custeio
Preço por unidade declarado
R$ 12.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 27
Mega Moto Feira - Locação de Tenda: Locação, montagem e desmontagem de 10 (dez) tendas abertas com dimensões de 5x5x3, estrutura em aço galvanizado, cobertura do tipo pirâmide em lona na cor branca, incluindo fixação em solo e aterramento
Quantidade
10 unidade
Prazo
48 meses
Valor da emenda
R$ 4.000,00 de custeio
Preço por unidade declarado
R$ 400,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 28
Mega Moto Feira - Locação de Gerador: 01 unidades de 180 kvw Valor unitário R$ 4.000,00
Quantidade
1 unidade
Prazo
48 meses
Valor da emenda
R$ 4.000,00 de custeio
Preço por unidade declarado
R$ 4.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 29
Apoio ao evento "Montaria São Pedro”, contratação de artista de renome nacional, em de Feira de Santana/BA. Nos dias 28/06/2026, Que visa incrementar o turismo como fator de desenvolvimento, geração de riqueza, trabalho, renda em municípios do estado da B
Quantidade
2 unidade
Prazo
48 meses
Valor da emenda
R$ 145.900,00 de custeio
Preço por unidade declarado
R$ 72.950,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 30
Montaria São Pedro - Locação de Palco: Locação, montagem e desmontagem de palco com dimensões de 08 metros de largura metros de frente por 6 metros de profundidade] metros de profundidade, com altura do piso em relação ao solo entre 0,8 metro e 1,0 mt
Quantidade
1 unidade
Prazo
48 meses
Valor da emenda
R$ 12.000,00 de custeio
Preço por unidade declarado
R$ 12.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 31
Montaria São Pedro-Locação de Tenda: Locação, montagem e desmontagem de 08 (oito) tendas abertas com dimensões de 5x5x3, estrutura em aço galvanizado, cobertura do tipo pirâmide em lona na cor branca, incluindo fixação em solo e aterramento
Quantidade
8 unidade
Prazo
48 meses
Valor da emenda
R$ 3.200,00 de custeio
Preço por unidade declarado
R$ 400,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 32
Montaria São Pedro - Locação de Gerador: 01 unidades de 180 kvw Valor unitário R$ 4.000,00
Quantidade
1 unidade
Prazo
48 meses
Valor da emenda
R$ 4.000,00 de custeio
Preço por unidade declarado
R$ 4.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 33
Montaria São Pedro - Locação de 14 banheiros químicos. Valor unitário R$ 350,00 = R$ 4.900,00
Quantidade
14 unidade
Prazo
48 meses
Valor da emenda
R$ 4.900,00 de custeio
Preço por unidade declarado
R$ 350,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 34
Montaria São Pedro - Divulgação do Evento na mídia : Divulgação em rádios AM e FM
Quantidade
1 unidade
Prazo
48 meses
Valor da emenda
R$ 30.000,00 de custeio
Preço por unidade declarado
R$ 30.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 35
Apoio ao evento "Festival do Reggae”, Contratação de artista de renome nacional em de Feira de Santana/BA. Nos dias 27/11/2025, Que visa incrementar o turismo como fator de desenvolvimento, geração de riqueza, trabalho, renda em municípios do estado da Ba
Quantidade
5 unidade
Prazo
48 meses
Valor da emenda
R$ 427.000,00 de custeio
Preço por unidade declarado
R$ 85.400,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 36
Festival do Reggae - Locação de Palco: Locação, montagem e desmontagem de palco com dimensões de 12 metros de largura metros de frente por 8 metros de profundidade] metros de profundidade, com altura do piso em relação ao solo entre 1,0 metros e 1,2 met
Quantidade
1 unidade
Prazo
48 meses
Valor da emenda
R$ 24.000,00 de custeio
Preço por unidade declarado
R$ 24.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 37
Festival do Reggae - Locação de Tenda: Locação, montagem e desmontagem de 10 (dez) tendas abertas com dimensões de 5x5x3, estrutura em aço galvanizado, cobertura do tipo pirâmide em lona na cor branca, incluindo fixação em solo e aterramento
Quantidade
10 unidade
Prazo
48 meses
Valor da emenda
R$ 4.000,00 de custeio
Preço por unidade declarado
R$ 400,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 38
Festival do Reggae - Divulgação do Evento na mídia : Divulgação em rádios AM e FM
Quantidade
1 unidade
Prazo
48 meses
Valor da emenda
R$ 30.000,00 de custeio
Preço por unidade declarado
R$ 30.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 39
Festival do Reggae-Locação de Gerador: 02 unidades de 180 kvw Valor unitário R$ 4.000,00
Quantidade
2 unidade
Prazo
48 meses
Valor da emenda
R$ 8.000,00 de custeio
Preço por unidade declarado
R$ 4.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 40
Festival do Reggae - Locação de 20 banheiros químicos. Valor unitário R$ 350,00
Quantidade
20 unidade
Prazo
48 meses
Valor da emenda
R$ 7.000,00 de custeio
Preço por unidade declarado
R$ 350,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 41
Apoio ao evento "Natal na Lagoa”, Contratação de artista de renome nacional em de Feira de Santana/BA. Nos dias 06/12/2025, Que visa incrementar o turismo como fator de desenvolvimento, geração de riqueza, trabalho, renda em municípios do estado da Bahia
Quantidade
30 unidade
Prazo
48 meses
Valor da emenda
R$ 148.260,00 de custeio
Preço por unidade declarado
R$ 4.942,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 42
Natal na Lagoa 2026 - Locação de Palco: Locação, montagem e desmontagem de palco com dimensões de 08 metros de largura metros de frente por 6 metros de profundidade] metros de profundidade, com altura do piso em relação ao solo entre 0,80 metro e 1,0 m
Quantidade
1 unidade
Prazo
48 meses
Valor da emenda
R$ 12.000,00 de custeio
Preço por unidade declarado
R$ 12.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 43
Natal na lagoa 2025 - Locação de Tenda: Locação, montagem e desmontagem de 04 (quatro) tendas abertas com dimensões de 5x5x3, estrutura em aço galvanizado, cobertura do tipo pirâmide em lona na cor branca, incluindo fixação em solo e aterramento
Quantidade
4 unidade
Prazo
48 meses
Valor da emenda
R$ 1.600,00 de custeio
Preço por unidade declarado
R$ 400,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 44
Natal na Lagoa 2025 - do Evento na mídia : Divulgação em rádios AM e FM
Quantidade
1 unidade
Prazo
48 meses
Valor da emenda
R$ 30.000,00 de custeio
Preço por unidade declarado
R$ 30.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 45
Natal na Lagoa 2025 - Locação de Gerador: 02 unidades de 180 kvw Valor unitário R$ 4.000,00
Quantidade
2 unidade
Prazo
48 meses
Valor da emenda
R$ 8.000,00 de custeio
Preço por unidade declarado
R$ 4.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 46
Natal na Lagoa 2025 - Locação de 08 banheiros químicos. Valor unitário R$ 350,00
Quantidade
8 unidade
Prazo
48 meses
Valor da emenda
R$ 2.800,00 de custeio
Preço por unidade declarado
R$ 350,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 47
Apoio ao evento "Micareta de Feira 2026”, Contratação de artistas de renome nacional, em de Feira de Santana/BA. Nos mês de Abril/2026 (Prefeitura ainda não definiu a data), Que visa incrementar o turismo como fator de desenvolvimento, geração de riqueza
Quantidade
1 unidade
Prazo
48 meses
Valor da emenda
R$ 200.000,00 de custeio
Preço por unidade declarado
R$ 200.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 48
Apoio ao evento "Vem Louvar ”, Contratação de artistas de renome nacional, em Feira de Santana/BA. Nos mês de Abril/2026 (Prefeitura ainda não definiu a data), Que visa incrementar o turismo como fator de desenvolvimento, geração de riqueza, trabalho, r
Quantidade
1 unidade
Prazo
48 meses
Valor da emenda
R$ 50.000,00 de custeio
Preço por unidade declarado
R$ 50.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 49
Apoio ao evento "Realização dos Festejos Juninos 2026”, Contratação de artistas de renome nacional, em de Feira de Santana/BA. Nos meses de Junho e Julho/2026, Que visa incrementar o turismo como fator de desenvolvimento, geração de riqueza, trabalho, re
Quantidade
4 unidade
Prazo
48 meses
Valor da emenda
R$ 500.000,00 de custeio
Preço por unidade declarado
R$ 125.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

Planejamento declarado pelo beneficiário: não comprova a execução. Cada meta mostra a própria parcela da emenda, e as metas não devem ser somadas: a fonte pode trazer uma meta geral e o detalhamento dela. Consulta em 09/11/2026.

Documentos do pagamento

Documento	Data	Situação na fonte	Valor
Empenho de custeio 2025NE005017	17/10/2025	Enviado	R$ 3.267.000,00
Documento hábil 2025TF005160	—	Enviado com Sucesso	R$ 3.267.000,00
Ordem bancária 2025OB007376	22/10/2025	OB Enviada à instituição bancária para pagamento

Consulta em 09/11/2026. Valor repassado bruto: nenhuma devolução nas fontes verificadas.

Informações disponíveis

Não localizados nas fontes verificadas: pagamentos declarados nos relatórios de gestão e análises dos relatórios de gestão. Os demais itens foram informados.

Plano de açãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
BeneficiárioInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Finalidade declaradaInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Plano de trabalhoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
MetasInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
65 metas. Consulta em 09/11/2026.
PareceresInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
2 pareceres. Consulta em 09/11/2026.
Histórico da situaçãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
16 mudanças de situação. Consulta em 09/11/2026.
Empenhos e repassesInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
Relatórios de gestãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
1 relatório, 1 ainda não publicado. Consulta em 09/11/2026.
Pagamentos declarados nos relatórios de gestãoNão localizado nas fontes verificadas (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
Análises dos relatórios de gestãoNão localizado nas fontes verificadas (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.

"Não localizado": a fonte foi consultada e não trouxe registro, o que não prova que o documento não exista.

Registro oficial

Plano de ação: 09032025-076980
Emenda: 202591910008
Beneficiário: ESTADO DA BAHIA
CNPJ: 13937032000160
Situação na fonte: CIENTE
Data de aceite: 03/10/2025

Fonte: Transferegov, Transferências Especiais. Atualizada em 09/11/2026 e coletada em 09/11/2026.

Preservação: versão do plano de ação vista pelo Vigia Pix em 15/10/2026 (UTC). Cópia guardada pelo Vigia Pix em 19/10/2026 (UTC): ver a cópia. A raiz diária desse dia foi ancorada no OpenTimestamps; o calendário indica o bloco 971861 do Bitcoin.

Consultar no Transferegov