R$ 1,4 milhão previstos para ESTADO DA BAHIA (BA)

Histórico da situação

1. 05/08/2025Aguardando envio para Análise
2. 05/08/2025Enviado para Análise
3. 15/08/2025Em Complementação
4. 19/08/2025Aguardando envio para Análise
5. 19/08/2025Enviado para Análise
6. 25/08/2025Aprovado

Pareceres dos órgãos federais

1. Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar

   Parecer

   Aprovar Plano de Trabalho

   Análise concluída em 25/08/2025.

   Conforme parecer em anexo, após análise do Plano de Trabalho inserido no Transferegov.br, verifica-se o atendimento das exigências previstas no art. 5º, § 1º, inciso I da Portaria Conjunta MF/MGI nº 15/2025, conforme detalhamento a seguir:a) Vinculação da finalidade com o objeto da emenda:A finalidade indicada pelo ente beneficiário apresentacompatibilidade com o objeto previsto na proposta de emendaparlamentar.b)Metas mensuráveis:Foram apresentadas metas de execução claras e quantificáveis,condizentes com o valor total do plano de trabalho.c) Ação orçamentária:Consta a ação orçamentária na qual os recursos serão alocados noorçamento municipal/estadual, conforme exigido.d)Declaração de não destinação para despesas com pessoale encargos:Consta no Transferegov a declaração do ente beneficiário quanto àvedação da utilização dos recursos para despesas para despesa depessoal e serviço da dívida.e) Prazo de execução:O plano apresenta prazo de execução compatível com os limiteslegais, de acordo com o art. 22 da Portaria.f) Compatibilidade com competências do executor:O objeto do plano está dentro das competências legais do enteexecutor.g)Contatos dos conselhos ou instâncias de controle social etribunais de contas:O ente beneficiário registrou no Transferegov o e-mail paranotificação do conselho local ou instâncias de controle social.h)Parecer do SUS (quando aplicável):Não se aplica, por não se tratar de recurso destinado à área dasaúde.Diante do exposto, esta unidade opina pela aprovação do Plano deTrabalho, uma vez que o mesmo atende de forma adequada às exigênciasnormativas estabelecidas no art. 5º, § 1º, inciso I da Portaria Conjunta MF/MGI nº15/2025.

Metas de SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL- SDR

Valor do executor: R$ 1.435.500,00

Área de política pública: Agricultura — Promoção da Produção Agropecuária

1. Meta 1

   Forrageira Tratorizada - voltada para o corte: recolhimento e picagem de milho, sorgo, cana de açucar, napier e demais variedades, com produção de até 28 Ton/h , para trator com potencia de 40 a 80 cv, 4 rolos, 12 facas com opção de corte de 2 a 36 mm.

   Quantidade

   10 UNunidade

   Prazo

   36 meses

   Valor da emenda

   R$ 279.000,00 de investimento

   Preço por UNunidade declarado

   R$ 27.900,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Sem referência de pares: a unidade UNunidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

2. Meta 2

   Roçadeira Hidráulica – para trator de pneus, com 02 facas, largura de corte mínima de 1.500 mm, altura de corte mínimo 50 a 200 mm, rpm das facas, mínima de 940, acoplamento ao trator com 03 (três) pontos CAT II com roda guia, com qualificação ISO 9001.

   Quantidade

   10 UNunidade

   Prazo

   36 meses

   Valor da emenda

   R$ 130.000,00 de investimento

   Preço por UNunidade declarado

   R$ 13.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Sem referência de pares: a unidade UNunidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

3. Meta 3

   Tanque Resfriador de 1.000 Litros - monofásico 220 volts de expansão direta aberto, vertical aberto, compressor rotativo monofásico 220 volts. Unidade condensadora 1 x 2,5 hp monofásica, duas ordenhas, classe 2 BH.

   Quantidade

   10 UNunidade

   Prazo

   36 meses

   Valor da emenda

   R$ 250.000,00 de investimento

   Preço por UNunidade declarado

   R$ 25.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Sem referência de pares: a unidade UNunidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

4. Meta 4

   Barraca de Feira - Medindo 2,00m x 1,36m x 2,20m (CxLxA), com cobertura e saia confeccionadas em lona TD1000, com espessura mínima de 0,50mm e bancada construída em chapa em aço carbono 16, medindo 1,76m x 0,76m x 0,12m (CxLxA).

   Quantidade

   200 UNunidade

   Prazo

   36 meses

   Valor da emenda

   R$ 180.000,00 de investimento

   Preço por UNunidade declarado

   R$ 900,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Sem referência de pares: a unidade UNunidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

5. Meta 5

   Bancada de Feira - sem cobertura, medindo 1,76m x 0,76m x 1,12m (CxLxA), com saia confeccionada em lona e bancada construída em chapa em aço carbono 16, medindo 1,76m x 0,76m x 0,12m (CxLxA).

   Quantidade

   200 UNunidade

   Prazo

   36 meses

   Valor da emenda

   R$ 120.000,00 de investimento

   Preço por UNunidade declarado

   R$ 600,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Sem referência de pares: a unidade UNunidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

6. Meta 6

   Kit Apicultura - com Colméia tipo Langstroth, núcleo de captura de abelha em padrão Langstroth, indumentária para apicultura completa, tela excluidora de rainha, Alimentador Boardman, fumigador para apicultura, formão para apicultor em aço.

   Quantidade

   3 UNunidade

   Prazo

   36 meses

   Valor da emenda

   R$ 84.000,00 de investimento

   Preço por UNunidade declarado

   R$ 28.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Sem referência de pares: a unidade UNunidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

7. Meta 7

   Kit-Reservatório de Água 500 Litros - contendo caixa d’água com capacidade para 500 litros e instalação de tubos de PVC com classe de PN 75 mca para ligação hidráulica.

   Quantidade

   1.122 UNunidade

   Prazo

   36 meses

   Valor da emenda

   R$ 392.500,00 de investimento

   Preço por UNunidade declarado

   R$ 349,82 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Sem referência de pares: a unidade UNunidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.