Vigia Pix

Emenda Pix de 2025, indicada por João Maia para Natal (RN)

R$ 396 mil previstos para Natal (RN)

Última atualização em 12/09/2025

Enviado ao município

A União mandou ao banco R$ 396.000,00 para pagamento à prefeitura.

Na prefeitura

  • Declarou pagamentos de R$ 396.000,00 a 1 recebedor em 06/10/2026 (relatório de gestão ainda não publicado, situação na fonte: Em elaboração; declaração do beneficiário).
  • Crédito na conta específica, pelo extrato na fonte consultado em 09/11/2026:
    • Ordem bancária 2025OB002943, de 12/09/2025: sem extrato da conta na fonte para o período (extrato do banco até 06/11/2026).
  • Na contabilidade enviada ao Tesouro:
    • 2025: a União enviou ordens bancárias a este e a mais 9 planos do município no ano, e a contabilidade não separa por plano.

    Registro do próprio município no SICONFI; não comprova o crédito na conta nem o uso.

Pedir o extrato da conta pela Lei de Acesso à Informação

Texto pronto para enviar ao Serviço de Informação ao Cidadão da prefeitura. A resposta vem em até 20 dias, prorrogáveis por mais 10.

Finalidade declarada: Locação da estrutura necessária para realização do evento Natal em Natal na orla da Praia de Ponta Negra no período de 25/12/2025 a 01/01/2026; Programação: nos dias 25/12/2025 e 31/12/2025 teremos atrações de renome nacional, regional e local, com a finalidade de celebração do aniversário da cidade e festa de ano novo. Nos dias 26, 27, 28, 29 e 30/12, atrações locais e regionais para fortalecimento da cultura de Natal/RN. Todas as atrações musicais serão custeadas pela Prefeitura do Natal.

Rastreio do dinheiro

  1. Indicado

    Plano de ação aceito em 26/08/2025

    Previsto: R$ 396.000,00

    R$ 396.000,00 para custeio e R$ 0,00 para investimento

  2. Reservado no orçamento

    1 empenho em 10/09/2025

    Empenhado: R$ 396.000,00

    O empenho reserva o valor, mas ainda não envia o dinheiro.

  3. Enviado ao município (etapa atual)

    1 ordem bancária em 12/09/2025

    Repassado: R$ 396.000,00

  4. Recebido na conta específica

    O extrato da conta na fonte não cobre o período das ordens bancárias.

  5. Uso declarado pela prefeitura

    • Relatório parcial de 06/10/2026. Situação na fonte: Em elaboração.

      Em elaboração, ainda não publicado: os valores podem mudar. Executado declarado até aqui: R$ 396.000,00

      3 pagamentos declarados neste relatório

      Informados pelo próprio beneficiário no relatório de gestão e conferidos, quando possível, com os débitos da conta específica do executor.

      • R$ 226.285,71 em 29/12/2025 · Custeio

        Recebedor: VAS PROMOCOES E EVENTOS LTDA (CNPJ 04.689.271/0001-57)

        LOCAÇÃO DO SERVIÇO DE IMPRESSÃO DE BANNER EM LONA VINÍLICA, VULCANIZADO, COM ACABAMENTO EM ILHÓS 35M²; LOCAÇÃO DE ÁREA DE SERVIÇO TRASEIRA COM DIMENSÕES DE 32M X 6M (192 M²), PARA USO DIÁRIO DURANTE 7 DIAS DO EVENTO, TOTALIZANDO 1.344 M²/DIA DE UTILIZAÇÃO

        O extrato da conta não cobre o período deste pagamento: sem conferência.

        Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado

        Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.

        Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor

        1 diário oficial perto da data deste pagamento.

        O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.

        • Diário de 14/03/2025

          empresa VAS PROMOCOES E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 04.689.271/0001-57, referente ao processo administrativo nº Funcarte-20250267538 Art. 2º – Designar a servidor(a) 736155 - ELIOGEVISON FIDELIS DE LIMA, de Matrícula 736155 - para atuar como Gestor do Contrato Administrativo nº 69/2025, firmado entre a FUNDAÇÃO CULTURAL CAPITANIA DAS ARTES - FUNCARTE e a empresa VAS PROMOCOES E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 04.689.271/0001-57, referente ao processo administrativo nº Funcarte-20250267538

          Abrir o diário (Querido Diário)

        Sobre o CNPJ recebedor

        Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 17/09/2001, situação ATIVA. Atividade principal: 9001-9/99 Artes cênicas, espetáculos e atividades complementares não especificadas anteriormente.

        Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).

      • R$ 169.018,29 em 29/01/2026 · Custeio

        Recebedor: VAS PROMOCOES E EVENTOS LTDA (CNPJ 04.689.271/0001-57)

        Complementação pagamento Banner, banheiros e estrutura traseira

        O extrato da conta não cobre o período deste pagamento: sem conferência.

        Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado

        Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.

        Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor

        1 diário oficial perto da data deste pagamento.

        O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.

        • Diário de 14/03/2025

          empresa VAS PROMOCOES E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 04.689.271/0001-57, referente ao processo administrativo nº Funcarte-20250267538 Art. 2º – Designar a servidor(a) 736155 - ELIOGEVISON FIDELIS DE LIMA, de Matrícula 736155 - para atuar como Gestor do Contrato Administrativo nº 69/2025, firmado entre a FUNDAÇÃO CULTURAL CAPITANIA DAS ARTES - FUNCARTE e a empresa VAS PROMOCOES E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 04.689.271/0001-57, referente ao processo administrativo nº Funcarte-20250267538

          Abrir o diário (Querido Diário)

        Sobre o CNPJ recebedor

        Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 17/09/2001, situação ATIVA. Atividade principal: 9001-9/99 Artes cênicas, espetáculos e atividades complementares não especificadas anteriormente.

        Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).

      • R$ 696,00 em 30/01/2026 · Custeio

        Recebedor: VAS PROMOCOES E EVENTOS LTDA (CNPJ 04.689.271/0001-57)

        Finalização pagaqmento baner, banheiros e estrutura traseira

        O extrato da conta não cobre o período deste pagamento: sem conferência.

        Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado

        Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.

        Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor

        1 diário oficial perto da data deste pagamento.

        O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.

        • Diário de 14/03/2025

          empresa VAS PROMOCOES E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 04.689.271/0001-57, referente ao processo administrativo nº Funcarte-20250267538 Art. 2º – Designar a servidor(a) 736155 - ELIOGEVISON FIDELIS DE LIMA, de Matrícula 736155 - para atuar como Gestor do Contrato Administrativo nº 69/2025, firmado entre a FUNDAÇÃO CULTURAL CAPITANIA DAS ARTES - FUNCARTE e a empresa VAS PROMOCOES E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 04.689.271/0001-57, referente ao processo administrativo nº Funcarte-20250267538

          Abrir o diário (Querido Diário)

        Sobre o CNPJ recebedor

        Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 17/09/2001, situação ATIVA. Atividade principal: 9001-9/99 Artes cênicas, espetáculos e atividades complementares não especificadas anteriormente.

        Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).

      Nenhuma análise deste relatório nas fontes verificadas.

Cada etapa mostra o próprio valor. Os valores não se somam.

Limites do rastreio

Até onde o rastro chegou: Seguido até a ordem bancária da União. Parou na conta específica: o extrato da conta na fonte não cobre o período das ordens bancárias.

A ordem bancária registra que a União enviou o dinheiro. O que a prefeitura fez com ele aparece no relatório de gestão, que é uma declaração: não comprova a entrega nem é auditoria. Informação ausente não quer dizer irregularidade.

Índice de Evidência Pública

Só uma dimensão conferível nas fontes verificadas: sem a nota combinada, que exige as duas. Abaixo, a nota dela.

Conferido em 1 de 2 dimensões e 1 de 7 itens; o que a fonte não permite conferir fica fora da conta.

  • Rastro do dinheirosem item conferível
  • Prestação de contas0%

Pré-condições, fora da nota

  • Plano de trabalho aprovado: localizado. Plano de trabalho aprovado em 26/08/2025 na fonte.
  • Crédito na conta específica conciliado com as ordens enviadas: fonte ainda não consultada pelo Vigia Pix. Das 1 ordem bancária enviada, 1 fora do extrato da conta específica na fonte: falta o extrato, não o crédito.

O índice mede quanto do que a lei manda publicar se encontra nas fontes oficiais que o Vigia Pix consulta. Não mede regularidade nem boa aplicação do recurso, e item ausente não indica irregularidade. A nota é a média das duas dimensões, quando as duas são conferíveis. Cálculo na versão v2.1: metodologia v2.1.

Itens não localizados nas fontes verificadas

  • Relatório de gestão entregue: não localizado nas fontes verificadas. Prazo do relatório de gestão (30/06/2026) vencido e nenhum relatório entregue na fonte; situação: «Em elaboração».

Fatos registrados nas fontes, que não entram na nota

Nenhum fato registrado nas regras que puderam ser conferidas.

Sem o dado nas fontes para conferir: recebedor aberto menos de 12 meses antes do pagamento; recebedor com sanção que impede contratar na data do pagamento; recebedor pago sobretudo em planos do mesmo autor; pagamentos a optante do Simples acima do teto anual; investimento pago a recebedores de espetáculos e eventos; mais da metade do executado paga a associações privadas; recebedor sem atividade da área do plano no cadastro; crédito da União debitado ao ente ou ao executor em até 30 dias; débitos a terceiros sem pagamento declarado; serviço presencial com recebedor a mais de 500 km.

Cada fato descreve o que as fontes mostram e pode ter explicação que elas não trazem. Quando o ente responde, a resposta aparece nesta página.

Entenda esta transferência

O que foi planejado

Em 2025, João Maia indicou, pela emenda 202524460005, uma transferência especial (emenda Pix) para Natal (RN).

Na transferência especial, o recurso vai diretamente ao ente beneficiário, sem necessidade de convênio.

O plano de ação prevê R$ 396.000,00: R$ 396.000,00 para custeio (despesas como manutenção e serviços) e R$ 0,00 para investimento (como obras e equipamentos).

Finalidade declarada: Locação da estrutura necessária para realização do evento Natal em Natal na orla da Praia de Ponta Negra no período de 25/12/2025 a 01/01/2026; Programação: nos dias 25/12/2025 e 31/12/2025 teremos atrações de renome nacional, regional e local, com a finalidade de celebração do aniversário da cidade e festa de ano novo. Nos dias 26, 27, 28, 29 e 30/12, atrações locais e regionais para fortalecimento da cultura de Natal/RN. Todas as atrações musicais serão custeadas pela Prefeitura do Natal.

A situação registrada na fonte é "CIENTE", com data de aceite em 26/08/2025.

O registro do plano não significa que o dinheiro foi transferido nem que a finalidade foi executada.

O dinheiro foi transferido?

Segundo os dados consultados em 09/11/2026:

A União empenhou R$ 396.000,00 para esta transferência. O empenho reserva o valor no orçamento federal; ainda não é o envio do dinheiro.

Ordens bancárias somando R$ 396.000,00 foram enviadas ao banco para pagamento ao beneficiário, a última em 12/09/2025.

A ordem bancária registra o envio do recurso pela União. Não mostra como o beneficiário usou o dinheiro.

A finalidade foi executada?

No relatório parcial de 06/10/2026, com situação "Em elaboração" na fonte, ainda não publicado, FUNDACAO CULTURAL CAPITANIA DAS ARTES informou até aqui R$ 396.000,00 executados e R$ 0,00 pendentes: os valores podem mudar.

O relatório de gestão é uma declaração do beneficiário. Não comprova a entrega nem é auditoria.

Explicação gerada automaticamente a partir dos dados oficiais, sem inteligência artificial. Não é auditoria. A ausência de informação não indica irregularidade.

Linha do tempo

  1. 22/08/2025
    Parecer (Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços): Não se aplica
  2. 26/08/2025
    Aceite do plano de ação
  3. 26/08/2025
    Parecer (Ministério do Turismo): Aprovar Plano de Trabalho
  4. 26/08/2025
    Plano de trabalho aprovado
  5. 10/09/2025
    Empenho 2025NE004159

    R$ 396.000,00. Situação na fonte: Enviado.

  6. 10/09/2025
    Documento hábil 2025TF002937

    R$ 396.000,00. Situação na fonte: Enviado com Sucesso.

  7. 12/09/2025
    Ordem bancária 2025OB002943

    Situação na fonte: OB Enviada à instituição bancária para pagamento.

    1. 11/09/2025: Aguardando Envio para o SIAFI
    2. 11/09/2025: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro
    3. 11/09/2025: OP Assinada mas sem OB gerada
    4. 12/09/2025: OB Enviada à instituição bancária para pagamento

    Enviada 1 dia depois do primeiro registro na fonte.

  8. 06/10/2026
    Relatório de gestão parcial

    3 pagamentos declarados pelo beneficiário; a conferência com o extrato da conta está nos pagamentos do relatório. Situação na fonte: Em elaboração.

11 mudanças de situação do plano de trabalho entre 30/07/2025 e 26/08/2025. Ver o histórico da situação

Datas dos registros oficiais, pelo dia. Cada registro mostra o próprio valor, sem soma; a ordem das datas não indica relação entre eles.

Plano de trabalho

Situação na fonte
Aprovado
Aprovado em
26/08/2025
Execução prevista
12/09/2025 a 12/09/2028 (36 meses)

Histórico da situação

Ver as 11 mudanças de situação
  1. 30/07/2025Em Elaboração
  2. 30/07/2025Aguardando envio para Análise
  3. 30/07/2025Em Ajuste do Plano de Trabalho
  4. 30/07/2025Aguardando envio para Análise
  5. 01/08/2025Em Ajuste do Plano de Trabalho
  6. 01/08/2025Aguardando envio para Análise
  7. 01/08/2025Enviado para Análise
  8. 22/08/2025Em Complementação
  9. 22/08/2025Aguardando envio para Análise
  10. 22/08/2025Enviado para Análise
  11. 26/08/2025Aprovado

Pareceres dos órgãos federais

  1. Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços

    Parecer
    Não se aplica

    Análise concluída em 22/08/2025.

    Informo que as Metas não estão alinhados com as finalidades do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.Dessa forma, solicitamos que verifiquem qual Ministério é responsável por atender o plano de ação e ajustem a função e sub funçãoEm caso de dúvidas, acesse os tutoriais por meio do endereço: https://www.gov.br/transferegov/pt-br/manuais/transferegov/especiais, ou entre em contato com a Central de Atendimento por: 08009789008 – segunda-feira a sexta-feira, das 8h00 às 18:00 ou pelo Portal de Serviços no link: https://portaldeservicos.gestao.gov.br.Informações adicionais poderão ser obtidas com a Coordenação de Convênios e Parcerias, pelo telefone (61) 2027-7955, (61) 99933 5373 ou pelo e-mail: sdic.cconv@mdic.gov.br

  2. Ministério do Turismo

    Parecer
    Aprovar Plano de Trabalho

    Análise concluída em 26/08/2025.

    Plano de Trabalho aprovado conforme Parecer Técnico nº 63 e o Despacho de Aprovação 2580.

Cada órgão analisa as metas da sua área de atuação: "Não se aplica" não é reprovação.

Metas de FUNDACAO CULTURAL CAPITANIA DAS ARTES

Valor do executor: R$ 396.000,00

Área de política pública: Comércio e Serviços — Turismo

  1. Meta 1

    IMPRESSÃO DE BANNER EM LONA VINÍLICA, VULCANIZADO, COM ACABAMENTO EM ILHÓS OU ARREBITADO

    Quantidade
    35 metro quadrado
    Prazo
    12 meses
    Valor da emenda
    R$ 4.896,00 de custeio
    Preço por metro quadrado declarado

    R$ 139,89 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Metas com a mesma unidade e a mesma área (2.115): mediana de R$ 248,75 por metro quadrado; 80% entre R$ 18,77 e R$ 2.475,00

    Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.

  2. Meta 2

    LOCAÇÃO DE ÁREA DE SERVIÇO TRASEIRA COM DIMENSÕES DE 32M X 6M (192 M²), PARA USO DIÁRIO DURANTE 7 DIAS DO EVENTO, TOTALIZANDO 1.344 M²/DIA DE UTILIZAÇÃO. VALOR CALCULADO COM BASE NA UNIDADE TÉCNICA M²/DIÁRIA, CORRESPONDENTE A R$ 116,00/M²/DIA

    Quantidade
    7 dia
    Prazo
    12 meses
    Valor da emenda
    R$ 155.904,00 de custeio
    Preço por dia declarado

    R$ 22.272,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Metas com a mesma unidade e a mesma área (824): mediana de R$ 4.816,67 por dia; 80% entre R$ 500,00 e R$ 27.811,60

    Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.

  3. Meta 3

    LOCAÇÃO DE SANITÁRIO PORTÁTIL PARA PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS (BANHEIRO QUÍMICO) EM POLIETILENO DE ALTA DENSIDADE, COM TETO E DIMENSÕES MÍNIMAS DE 1,57 M X 1,57 M X 2,30 M, LOCAÇÃO PARA 7 DIAS DE EVENTO

    Quantidade
    100 unidade
    Prazo
    12 meses
    Valor da emenda
    R$ 235.200,00 de custeio
    Preço por unidade declarado

    R$ 2.352,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

Planejamento declarado pelo beneficiário: não comprova a execução. Cada meta mostra a própria parcela da emenda, e as metas não devem ser somadas: a fonte pode trazer uma meta geral e o detalhamento dela. Consulta em 09/11/2026.

Documentos do pagamento

DocumentoDataSituação na fonteValor
Empenho de custeio 2025NE00415910/09/2025EnviadoR$ 396.000,00
Documento hábil 2025TF002937—Enviado com SucessoR$ 396.000,00
Ordem bancária 2025OB00294312/09/2025OB Enviada à instituição bancária para pagamento

Consulta em 09/11/2026. Valor repassado bruto: nenhuma devolução nas fontes verificadas.

Diários oficiais que citam este plano

Nenhum dos diários do município guardados aqui cita o código deste plano de ação ou o número da emenda. Guardamos só os trechos em volta da expressão «transferência especial»: o plano pode estar citado em outra parte do diário.

Consulta ao Querido Diário em 09/11/2026. A citação mostra que o município publicou algo sobre este plano, como licitação, contrato ou crédito no orçamento; não prova que a obra ou o serviço foi feito nem que houve pagamento.

Informações disponíveis

Não localizados nas fontes verificadas: análises dos relatórios de gestão. Os demais itens foram informados.

"Não localizado": a fonte foi consultada e não trouxe registro, o que não prova que o documento não exista.

Registro oficial

Plano de ação
09032025-077167
Emenda
202524460005
Beneficiário
MUNICIPIO DE NATAL
CNPJ
08241747000143
Situação na fonte
CIENTE
Data de aceite
26/08/2025

Fonte: Transferegov, Transferências Especiais. Atualizada em 09/11/2026 e coletada em 09/11/2026.

Preservação: versão do plano de ação vista pelo Vigia Pix em 15/10/2026 (UTC). Cópia guardada pelo Vigia Pix em 19/10/2026 (UTC): ver a cópia. A raiz diária desse dia foi ancorada no OpenTimestamps; o calendário indica o bloco 971861 do Bitcoin.

Consultar no Transferegov