Emenda Pix de 2025, indicada por Rafael Brito para Ibateguara (AL)
R$ 495 mil previstos para Ibateguara (AL)
Última atualização em 29/06/2026
Uso declarado pela prefeitura
A prefeitura declarou R$ 0,00 executados em relatório de gestão parcial. É uma declaração, não comprova a entrega.
Na prefeitura
- Declarou R$ 0,00 executados em 29/06/2026 (relatório de gestão; declaração do beneficiário).
- Crédito na conta específica, pelo extrato na fonte consultado em 09/11/2026:
- Ordem bancária 2025OB005043, de 01/10/2025: sem extrato da conta na fonte para o período (extrato do banco até 30/05/2025).
- Na contabilidade enviada ao Tesouro:
- 2025: a União enviou ordens bancárias a este e a mais 2 planos do município no ano, e a contabilidade não separa por plano.
Registro do próprio município no SICONFI; não comprova o crédito na conta nem o uso.
Pedir o extrato da conta pela Lei de Acesso à Informação
Texto pronto para enviar ao Serviço de Informação ao Cidadão da prefeitura. A resposta vem em até 20 dias, prorrogáveis por mais 10.
Finalidade declarada: O objetivo deste projeto proporcionar a realização de uma feira e evento local com exposição e promover e incentivar a produção agrícola periurbana, da agricultura familiar e de pequenos produtores rurais como evento adjunto durante o FIBA - Festival de Inverno de Ibateguara, contudo, caso não seja possivel realizar e ocorrer na data prevista, de 05 e 06 de setembro de 2025, esta municipalidade escolherá uma melhor data para a concretização. O Evento da feira e exposição obedecerá ao horário das 9,00 horas at´é às 18,00 horas e contará com apresentações de artistas locais e regionais. O evento culminará com apresentação proporcionando uma integração entre as atividades da feira/exposição e shows artisticos. Local do Evento:O evento será realizado em Espaco de Evento enfrente ao Paque Ecologico em Ibateguara.Despesas Previstas:As despesas previstas incluem a contratação de estandes e/ou barracas, que serão disponibilizados exclusivamente aos expositores, a contratação de artistas locais para apresentações durante todo o evento da feira, além da contratação de palco e iluminação adequados para as apresentações. Também estão previstas despesas com a divulgação nos meios de comunicação, garantindo ampla visibilidade para o evento.
Rastreio do dinheiro
Indicado
Plano de ação aceito em 29/08/2025
Previsto: R$ 495.000,00
R$ 495.000,00 para custeio e R$ 0,00 para investimento
Reservado no orçamento
1 empenho em 26/09/2025
Empenhado: R$ 495.000,00
O empenho reserva o valor, mas ainda não envia o dinheiro.
Enviado ao município
1 ordem bancária em 01/10/2025
Repassado: R$ 495.000,00
Recebido na conta específica
O extrato da conta na fonte não cobre o período das ordens bancárias.
Uso declarado pela prefeitura (etapa atual)
Relatório parcial de 29/06/2026. Situação na fonte: Disponibilizado.
Executado declarado: R$ 0,00
Pendente declarado: R$ 495.000,00
Nenhuma análise deste relatório nas fontes verificadas.
Cada etapa mostra o próprio valor. Os valores não se somam.
Limites do rastreio
Até onde o rastro chegou: Seguido até a ordem bancária da União. Parou na conta específica: o extrato da conta na fonte não cobre o período das ordens bancárias.
A ordem bancária registra que a União enviou o dinheiro. O que a prefeitura fez com ele aparece no relatório de gestão, que é uma declaração: não comprova a entrega nem é auditoria. Informação ausente não quer dizer irregularidade.
Índice de Evidência Pública
100%
A mesma nos 18 cenários de peso e agregação.
Conferido em 2 de 2 dimensões e 2 de 7 itens, cobertura baixa: a nota se apoia em só dois itens; o que a fonte não permite conferir fica fora da conta.
- Rastro do dinheiro100%
- Prestação de contas100%
Pré-condições, fora da nota
- Plano de trabalho aprovado: localizado. Plano de trabalho aprovado em 29/08/2025 na fonte.
- Crédito na conta específica conciliado com as ordens enviadas: fonte ainda não consultada pelo Vigia Pix. Das 1 ordem bancária enviada, 1 fora do extrato da conta específica na fonte: falta o extrato, não o crédito.
O índice mede quanto do que a lei manda publicar se encontra nas fontes oficiais que o Vigia Pix consulta. Não mede regularidade nem boa aplicação do recurso, e item ausente não indica irregularidade. A nota é a média das duas dimensões, quando as duas são conferíveis. Cálculo na versão v2.1: metodologia v2.1.
Fatos registrados nas fontes, que não entram na nota
Nenhum fato registrado nas regras que puderam ser conferidas.
Sem o dado nas fontes para conferir: recebedor aberto menos de 12 meses antes do pagamento; recebedor com sanção que impede contratar na data do pagamento; recebedor pago sobretudo em planos do mesmo autor; pagamentos a optante do Simples acima do teto anual; investimento pago a recebedores de espetáculos e eventos; mais da metade do executado paga a associações privadas; recebedor sem atividade da área do plano no cadastro; crédito da União debitado ao ente ou ao executor em até 30 dias; débitos a terceiros sem pagamento declarado; serviço presencial com recebedor a mais de 500 km.
Cada fato descreve o que as fontes mostram e pode ter explicação que elas não trazem. Quando o ente responde, a resposta aparece nesta página.
Entenda esta transferência
O que foi planejado
Em 2025, Rafael Brito indicou, pela emenda 202544520005, uma transferência especial (emenda Pix) para Ibateguara (AL).
Na transferência especial, o recurso vai diretamente ao ente beneficiário, sem necessidade de convênio.
O plano de ação prevê R$ 495.000,00: R$ 495.000,00 para custeio (despesas como manutenção e serviços) e R$ 0,00 para investimento (como obras e equipamentos).
Finalidade declarada: O objetivo deste projeto proporcionar a realização de uma feira e evento local com exposição e promover e incentivar a produção agrícola periurbana, da agricultura familiar e de pequenos produtores rurais como evento adjunto durante o FIBA - Festival de Inverno de Ibateguara, contudo, caso não seja possivel realizar e ocorrer na data prevista, de 05 e 06 de setembro de 2025, esta municipalidade escolherá uma melhor data para a concretização. O Evento da feira e exposição obedecerá ao horário das 9,00 horas at´é às 18,00 horas e contará com apresentações de artistas locais e regionais. O evento culminará com apresentação proporcionando uma integração entre as atividades da feira/exposição e shows artisticos. Local do Evento:O evento será realizado em Espaco de Evento enfrente ao Paque Ecologico em Ibateguara.Despesas Previstas:As despesas previstas incluem a contratação de estandes e/ou barracas, que serão disponibilizados exclusivamente aos expositores, a contratação de artistas locais para apresentações durante todo o evento da feira, além da contratação de palco e iluminação adequados para as apresentações. Também estão previstas despesas com a divulgação nos meios de comunicação, garantindo ampla visibilidade para o evento.
A situação registrada na fonte é "CIENTE", com data de aceite em 29/08/2025.
O registro do plano não significa que o dinheiro foi transferido nem que a finalidade foi executada.
O dinheiro foi transferido?
Segundo os dados consultados em 09/11/2026:
A União empenhou R$ 495.000,00 para esta transferência. O empenho reserva o valor no orçamento federal; ainda não é o envio do dinheiro.
Ordens bancárias somando R$ 495.000,00 foram enviadas ao banco para pagamento ao beneficiário, a última em 01/10/2025.
A ordem bancária registra o envio do recurso pela União. Não mostra como o beneficiário usou o dinheiro.
A finalidade foi executada?
No relatório parcial de 29/06/2026, com situação "Disponibilizado" na fonte, MUNICIPIO DE IBATEGUARA declarou R$ 0,00 executados e R$ 495.000,00 pendentes.
O relatório de gestão é uma declaração do beneficiário. Não comprova a entrega nem é auditoria.
Explicação gerada automaticamente a partir dos dados oficiais, sem inteligência artificial. Não é auditoria. A ausência de informação não indica irregularidade.
Linha do tempo
- 29/08/2025
- 29/08/2025
- 29/08/2025
- 26/09/2025Empenho 2025NE004347
R$ 495.000,00. Situação na fonte: Enviado.
- 26/09/2025Documento hábil 2025TF004468
R$ 495.000,00. Situação na fonte: Enviado com Sucesso.
- 01/10/2025Ordem bancária 2025OB005043
Situação na fonte: OB Enviada à instituição bancária para pagamento.
- 29/09/2025: Aguardando Envio para o SIAFI
- 29/09/2025: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro
- 01/10/2025: OB Enviada à instituição bancária para pagamento
Enviada 2 dias depois do primeiro registro na fonte.
- 29/06/2026Relatório de gestão parcial
Nenhum pagamento declarado neste relatório. Situação na fonte: Disponibilizado.
7 mudanças de situação do plano de trabalho entre 04/08/2025 e 29/08/2025. Ver o histórico da situação
Datas dos registros oficiais, pelo dia. Cada registro mostra o próprio valor, sem soma; a ordem das datas não indica relação entre eles.
Plano de trabalho
- Situação na fonte
- Aprovado
- Aprovado em
- 29/08/2025
- Execução prevista
- 01/10/2025 a 01/10/2028 (36 meses)
Histórico da situação
- 04/08/2025Em Elaboração
- 05/08/2025Aguardando envio para Análise
- 05/08/2025Enviado para Análise
- 15/08/2025Em Complementação
- 20/08/2025Aguardando envio para Análise
- 20/08/2025Enviado para Análise
- 29/08/2025Aprovado
Pareceres dos órgãos federais
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
- Parecer
- Aprovar Plano de Trabalho
Análise concluída em 29/08/2025.
Após análise do Plano de Trabalho inserido no Transferegov.br, verifica-se o atendimento das exigências previstas no art. 5º, § 1º, inciso I da Portaria Conjunta MF/MGI nº 15/2025, conforme detalhamento a seguir:Vinculação da finalidade com o objeto da emenda:A finalidade indicada pelo ente beneficiário apresenta compatibilidade com o objeto previsto na proposta de emenda parlamentar.Metas mensuráveis:Foram apresentadas metas de execução claras e quantificáveis, condizentes com o valor total do plano de trabalho.Ação orçamentária:Consta a ação orçamentária na qual os recursos serão alocados no orçamento municipal/estadual, conforme exigido.Declaração de não destinação para despesas com pessoal e encargos:Consta no Transferegov a declaração do ente beneficiário quanto à vedação da utilização dos recursos para despesas para despesa de pessoal e serviço da dívida.Prazo de execução:O plano apresenta prazo de execução compatível com os limites legais, de acordo com o art. 22 da Portaria.Compatibilidade com competências do executor:O objeto do plano está dentro das competências legais do ente executor.Contatos dos conselhos ou instâncias de controle social e tribunais de contas:O ente beneficiário registrou no Transferegov o e-mail para notificação do conselho local ou instâncias de controle social.Parecer do SUS (quando aplicável):Não se aplica, por não se tratar de recurso destinado à área da saúde.
Metas de MUNICIPIO DE IBATEGUARA
Valor do executor: R$ 495.000,00
Área de política pública: Agricultura — Promoção da Produção Agropecuária
Meta 1
Locação de barracas e/ou estande para exposição (São 2 dias de Evento (Aluguel de 12 unidade X dia) - Diárias de R$ 100.000,00)
- Quantidade
- 2 dias
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 200.000,00 de custeio
- Preço por dias declarado
R$ 100.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (79): mediana de R$ 9.200,00 por dias; 80% entre R$ 1.585,00 e R$ 39.333,33
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Meta 2
Locação de infraestrutura Palco com CAMARIN ( São 2 dias de evento - Diária por R$ 30.000,00)
- Quantidade
- 2 dias
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 60.000,00 de custeio
- Preço por dias declarado
R$ 30.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (79): mediana de R$ 9.200,00 por dias; 80% entre R$ 1.585,00 e R$ 39.333,33
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Meta 3
Locação de Iluminação de Grande Porte c/ Telão de Led ( São 2 dias - Diaria de 15.000)
- Quantidade
- 2 dias
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 30.000,00 de custeio
- Preço por dias declarado
R$ 15.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (79): mediana de R$ 9.200,00 por dias; 80% entre R$ 1.585,00 e R$ 39.333,33
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Meta 4
Contratação de Artista Musicais
- Quantidade
- 6 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 200.000,00 de custeio
- Preço por unidade declarado
R$ 33.333,33 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 4
Contratação de Som tipo 1 de Grande Porte com capacidade para mais de 20 mil pessoas ( São 2 dias - Diaria de 25.000)
- Quantidade
- 2 dias
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 50.000,00 de custeio
- Preço por dias declarado
R$ 25.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (79): mediana de R$ 9.200,00 por dias; 80% entre R$ 1.585,00 e R$ 39.333,33
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Meta 5
Locação de Gerador de 180 kva (São 2 dias de Evento ( 4 UnidadesXdia) - Diaria de R$ 3.750,00)
- Quantidade
- 2 dias
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 30.000,00 de custeio
- Preço por dias declarado
R$ 15.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (79): mediana de R$ 9.200,00 por dias; 80% entre R$ 1.585,00 e R$ 39.333,33
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Meta 6
Locação de Banheiros Quimicos (São 2 dias de Evento (Conjunto de 30 banheiros ) - Diária de R$ 15.000,00)
- Quantidade
- 2 dias
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 30.000,00 de custeio
- Preço por dias declarado
R$ 15.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (79): mediana de R$ 9.200,00 por dias; 80% entre R$ 1.585,00 e R$ 39.333,33
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Meta 7
Contratração de pessoal de apoio e segurança (São 2 dias de Evento ( Por dia - Equipe de apoio e seguranças 150 pessoas) - Diária de R$ 20O,OO)
- Quantidade
- 2 dias
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 60.000,00 de custeio
- Preço por dias declarado
R$ 30.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (79): mediana de R$ 9.200,00 por dias; 80% entre R$ 1.585,00 e R$ 39.333,33
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Meta 8
Aluguel de Camaraote com capacidade até 1.000 pessoas ( São 2 dias de Evento - Diária de R$ 17.500,00)
- Quantidade
- 2 dias
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 35.000,00 de custeio
- Preço por dias declarado
R$ 17.500,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (79): mediana de R$ 9.200,00 por dias; 80% entre R$ 1.585,00 e R$ 39.333,33
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Planejamento declarado pelo beneficiário: não comprova a execução. Cada meta mostra a própria parcela da emenda, e as metas não devem ser somadas: a fonte pode trazer uma meta geral e o detalhamento dela. Consulta em 09/11/2026.
Documentos do pagamento
| Documento | Data | Situação na fonte | Valor |
|---|---|---|---|
| Empenho de custeio 2025NE004347 | 26/09/2025 | Enviado | R$ 495.000,00 |
| Documento hábil 2025TF004468 | — | Enviado com Sucesso | R$ 495.000,00 |
| Ordem bancária 2025OB005043 | 01/10/2025 | OB Enviada à instituição bancária para pagamento |
Consulta em 09/11/2026. Valor repassado bruto: nenhuma devolução nas fontes verificadas.
Diários oficiais que citam este plano
Nenhum dos diários do município guardados aqui cita o código deste plano de ação ou o número da emenda. Guardamos só os trechos em volta da expressão «transferência especial»: o plano pode estar citado em outra parte do diário.
Consulta ao Querido Diário em 09/11/2026. A citação mostra que o município publicou algo sobre este plano, como licitação, contrato ou crédito no orçamento; não prova que a obra ou o serviço foi feito nem que houve pagamento.
Informações disponíveis
Não localizados nas fontes verificadas: pagamentos declarados nos relatórios de gestão e análises dos relatórios de gestão. Os demais itens foram informados.
- Finalidade declaradaInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
- Plano de trabalhoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
9 metas. Consulta em 09/11/2026.
1 parecer. Consulta em 09/11/2026.
- Histórico da situaçãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
7 mudanças de situação. Consulta em 09/11/2026.
- Empenhos e repassesInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
- Relatórios de gestãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
1 relatório. Consulta em 09/11/2026.
- Pagamentos declarados nos relatórios de gestãoNão localizado nas fontes verificadas (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
- Análises dos relatórios de gestãoNão localizado nas fontes verificadas (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
"Não localizado": a fonte foi consultada e não trouxe registro, o que não prova que o documento não exista.
Registro oficial
- Plano de ação
- 09032025-077198
- Emenda
- 202544520005
- Beneficiário
- IBATEGUARA
- CNPJ
- 12332961000182
- Situação na fonte
- CIENTE
- Data de aceite
- 29/08/2025
Fonte: Transferegov, Transferências Especiais. Atualizada em 09/11/2026 e coletada em 09/11/2026.
Preservação: versão do plano de ação vista pelo Vigia Pix em 15/10/2026 (UTC). Cópia guardada pelo Vigia Pix em 19/10/2026 (UTC): ver a cópia. A raiz diária desse dia foi ancorada no OpenTimestamps; o calendário indica o bloco 971861 do Bitcoin.
Consultar no Transferegov