Emenda Pix de 2025, indicada por Styvenson Valentim para Francisco Dantas (RN)
R$ 990 mil previstos para Francisco Dantas (RN)
Última atualização em 23/10/2025
Recebido na conta específica
O extrato da conta mostra o crédito de cada ordem bancária: os R$ 990.000,00 enviados pela União chegaram à conta específica.
Na prefeitura
- Relatório de gestão devido desde 30/06/2026; nenhum na fonte em 09/11/2026.Prazo: 30 de junho do ano seguinte ao recebimento (Portaria Conjunta MF/MGI 15/2025, art. 23).
- Crédito na conta específica, pelo extrato na fonte consultado em 09/11/2026:
- Ordem bancária 2025OB006407, de 22/10/2025: crédito de R$ 990.000,00 na conta em 23/10/2025.
- Na contabilidade enviada ao Tesouro:
- 2025: a União enviou ordens bancárias a este e a mais 1 plano do município no ano, e a contabilidade não separa por plano.
Registro do próprio município no SICONFI; não comprova o crédito na conta nem o uso.
Pedir o extrato da conta pela Lei de Acesso à Informação
Texto pronto para enviar ao Serviço de Informação ao Cidadão da prefeitura. A resposta vem em até 20 dias, prorrogáveis por mais 10.
Finalidade declarada: Implantação de Iluminação Pública na zona urbana no município de Francisco Dantas/RN.Nas ruas: RUA CIPRIANO GERMANO; RUA SÉRGIO DANTAS; TRAVESSA 1 COSTINHA FERNANDES; TRAVESSA 2 COSTINHA FERNANDES; RUA DA MATRIZ; RUA JOANA PRAXEDES DE OLIVEIRA; RUA LUIZ FERNANDES CHAVES; RUA COSTINHA FERNANDES; RUA AFONSO BRÁZ; RUA TÍBÚCIO RODRIGUES TORRES; RUA FRANCISCO MALVINO DA SILVEIRA; RUA JOSÉ QUEIROZ FILHO; RUA LUIZ GONZAGA DO RÊGO; RUA JOÃO SALES DE FREITAS; RUA GERALDO REINALDO; RUA EMANUEL ALBERTO DO RÊGO; RUA FRNACISCO DANTAS NETO; TRAVESSA FRNACISCO DANTAS NETO; RUA HENRIQUE PEREIRA ALEXANDRE; RUA FRANCISCO DE ASSIS FILHO; RUA PEDRO SOARES DE HOLANDA; RUA JACOB SANTANA; RUA MARIA FIALHO DE ALMEIDA; RUA FRANCISCO DE ASSIS MORAES; RUA MANOEL TORQUATO DO RÊGO; RUA ADELINO CAMPOS; RUA SALUSTIANO SOARES SOBRINHO; RUA FRANCISCA LIMA; RUA ANÁLIA CAMPOS; RUA ESMALDO DANTAS; RUA CECÍLIA PINTO; RUA PADRE CARLOS; RUA ANA BÁBARA; RUA JOSÉ FERNANDES MARTINS; RUA VICENTE ALVES; RUA FRANCISCO RODRIGUES DA COSTA; RUA MIGUEL TERTO DE OLIVEIRA e RUA VILA MENINO JESUS.
Rastreio do dinheiro
Indicado
Plano de ação aceito em 30/09/2025
Previsto: R$ 990.000,00
R$ 0,00 para custeio e R$ 990.000,00 para investimento
Reservado no orçamento
1 empenho em 17/10/2025
Empenhado: R$ 990.000,00
O empenho reserva o valor, mas ainda não envia o dinheiro.
Enviado ao município
1 ordem bancária em 22/10/2025
Repassado: R$ 990.000,00
Recebido na conta específica (etapa atual)
1 crédito da União no extrato da conta em 23/10/2025
Uso declarado pela prefeitura
Nenhum relatório de gestão localizado nas fontes consultadas em 09/11/2026
Cada etapa mostra o próprio valor. Os valores não se somam.
Limites do rastreio
Até onde o rastro chegou: Seguido até a conta específica: o extrato da conta mostra o crédito de cada ordem bancária da União.
A ordem bancária registra que a União enviou o dinheiro. O que a prefeitura fez com ele aparece no relatório de gestão, que é uma declaração: não comprova a entrega nem é auditoria. Informação ausente não quer dizer irregularidade.
Índice de Evidência Pública
0%
A mesma nos 18 cenários de peso e agregação.
Conferido em 2 de 2 dimensões e 2 de 7 itens, cobertura baixa: a nota se apoia em só dois itens; o que a fonte não permite conferir fica fora da conta.
- Rastro do dinheiro0%
- Prestação de contas0%
Pré-condições, fora da nota
- Plano de trabalho aprovado: localizado. Plano de trabalho aprovado em 30/09/2025 na fonte.
- Crédito na conta específica conciliado com as ordens enviadas: localizado. A ordem bancária enviada tem o crédito da União conciliado no extrato da conta específica.
O índice mede quanto do que a lei manda publicar se encontra nas fontes oficiais que o Vigia Pix consulta. Não mede regularidade nem boa aplicação do recurso, e item ausente não indica irregularidade. A nota é a média das duas dimensões, quando as duas são conferíveis. Cálculo na versão v2.1: metodologia v2.1.
Itens não localizados nas fontes verificadas
- Envio da União lançado na contabilidade do ente: não localizado nas fontes verificadas. 2025: envio não identificado como transferência especial: a matriz foi entregue sem a receita na fonte 1706, e o valor pode estar em outra fonte. É registro do próprio ente: não comprova o crédito na conta nem o uso.
- Relatório de gestão entregue: não localizado nas fontes verificadas. Prazo do relatório de gestão (30/06/2026) vencido e nenhum relatório na fonte.
Fatos registrados nas fontes, que não entram na nota
Nenhum fato registrado nas regras que puderam ser conferidas.
Sem o dado nas fontes para conferir: recebedor aberto menos de 12 meses antes do pagamento; recebedor com sanção que impede contratar na data do pagamento; recebedor pago sobretudo em planos do mesmo autor; pagamentos a optante do Simples acima do teto anual; investimento pago a recebedores de espetáculos e eventos; mais da metade do executado paga a associações privadas; recebedor sem atividade da área do plano no cadastro; débitos a terceiros sem pagamento declarado; serviço presencial com recebedor a mais de 500 km.
Cada fato descreve o que as fontes mostram e pode ter explicação que elas não trazem. Quando o ente responde, a resposta aparece nesta página.
Entenda esta transferência
O que foi planejado
Em 2025, Styvenson Valentim indicou, pela emenda 202541420005, uma transferência especial (emenda Pix) para Francisco Dantas (RN).
Na transferência especial, o recurso vai diretamente ao ente beneficiário, sem necessidade de convênio.
O plano de ação prevê R$ 990.000,00: R$ 0,00 para custeio (despesas como manutenção e serviços) e R$ 990.000,00 para investimento (como obras e equipamentos).
Finalidade declarada: Implantação de Iluminação Pública na zona urbana no município de Francisco Dantas/RN.Nas ruas: RUA CIPRIANO GERMANO; RUA SÉRGIO DANTAS; TRAVESSA 1 COSTINHA FERNANDES; TRAVESSA 2 COSTINHA FERNANDES; RUA DA MATRIZ; RUA JOANA PRAXEDES DE OLIVEIRA; RUA LUIZ FERNANDES CHAVES; RUA COSTINHA FERNANDES; RUA AFONSO BRÁZ; RUA TÍBÚCIO RODRIGUES TORRES; RUA FRANCISCO MALVINO DA SILVEIRA; RUA JOSÉ QUEIROZ FILHO; RUA LUIZ GONZAGA DO RÊGO; RUA JOÃO SALES DE FREITAS; RUA GERALDO REINALDO; RUA EMANUEL ALBERTO DO RÊGO; RUA FRNACISCO DANTAS NETO; TRAVESSA FRNACISCO DANTAS NETO; RUA HENRIQUE PEREIRA ALEXANDRE; RUA FRANCISCO DE ASSIS FILHO; RUA PEDRO SOARES DE HOLANDA; RUA JACOB SANTANA; RUA MARIA FIALHO DE ALMEIDA; RUA FRANCISCO DE ASSIS MORAES; RUA MANOEL TORQUATO DO RÊGO; RUA ADELINO CAMPOS; RUA SALUSTIANO SOARES SOBRINHO; RUA FRANCISCA LIMA; RUA ANÁLIA CAMPOS; RUA ESMALDO DANTAS; RUA CECÍLIA PINTO; RUA PADRE CARLOS; RUA ANA BÁBARA; RUA JOSÉ FERNANDES MARTINS; RUA VICENTE ALVES; RUA FRANCISCO RODRIGUES DA COSTA; RUA MIGUEL TERTO DE OLIVEIRA e RUA VILA MENINO JESUS.
A situação registrada na fonte é "CIENTE", com data de aceite em 30/09/2025.
O registro do plano não significa que o dinheiro foi transferido nem que a finalidade foi executada.
O dinheiro foi transferido?
Segundo os dados consultados em 09/11/2026:
A União empenhou R$ 990.000,00 para esta transferência. O empenho reserva o valor no orçamento federal; ainda não é o envio do dinheiro.
Ordens bancárias somando R$ 990.000,00 foram enviadas ao banco para pagamento ao beneficiário, a última em 22/10/2025.
A ordem bancária registra o envio do recurso pela União. Não mostra como o beneficiário usou o dinheiro.
A finalidade foi executada?
Nenhum relatório de gestão foi localizado para este plano nas fontes consultadas em 09/11/2026. Não é possível dizer o que foi executado.
Explicação gerada automaticamente a partir dos dados oficiais, sem inteligência artificial. Não é auditoria. A ausência de informação não indica irregularidade.
Linha do tempo
- 30/09/2025
- 30/09/2025
- 30/09/2025
- 17/10/2025Empenho 2025NE006194
R$ 990.000,00. Situação na fonte: Enviado.
- 20/10/2025Documento hábil 2025TF006098
R$ 990.000,00. Situação na fonte: Enviado com Sucesso.
- 22/10/2025Ordem bancária 2025OB006407
Situação na fonte: OB Enviada à instituição bancária para pagamento.
- 21/10/2025: Aguardando Envio para o SIAFI
- 21/10/2025: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro
- 21/10/2025: OP Assinada mas sem OB gerada
- 22/10/2025: OB Enviada à instituição bancária para pagamento
Enviada 1 dia depois do primeiro registro na fonte.
12 mudanças de situação do plano de trabalho entre 04/08/2025 e 30/09/2025. Ver o histórico da situação
Datas dos registros oficiais, pelo dia. Cada registro mostra o próprio valor, sem soma; a ordem das datas não indica relação entre eles.
Plano de trabalho
- Situação na fonte
- Aprovado
- Aprovado em
- 30/09/2025
- Execução prevista
- 22/10/2025 a 22/10/2028 (36 meses)
Histórico da situação
Ver as 12 mudanças de situação
- 04/08/2025Aguardando envio para Análise
- 04/08/2025Enviado para Análise
- 25/08/2025Em Complementação
- 26/08/2025Aguardando envio para Análise
- 26/08/2025Enviado para Análise
- 16/09/2025Em Complementação
- 22/09/2025Aguardando envio para Análise
- 22/09/2025Enviado para Análise
- 23/09/2025Em Complementação
- 29/09/2025Aguardando envio para Análise
- 29/09/2025Enviado para Análise
- 30/09/2025Aprovado
Pareceres dos órgãos federais
Ministério das Cidades
- Parecer
- Aprovar Plano de Trabalho
Análise concluída em 30/09/2025.
Cabe registrar que este parecer é de APROVAÇÃO APENAS A META 1 a 17 de COMPETÊNCIA DESTE MCID
Metas de MUNICIPIO DE FRANCISCO DANTAS
Valor do executor: R$ 990.000,00
Área de política pública: Urbanismo — Infraestrutura Urbana
Ver as 17 metas
Meta 1
Luminária em LED para iluminação pública, 120W
- Quantidade
- 327 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 445.096,05 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 1.361,15 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 2
Poste metálico com altura total de 6,10m
- Quantidade
- 119 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 221.601,80 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 1.862,20 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 3
Braço metálico para iluminação pública 2m
- Quantidade
- 180 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 54.689,40 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 303,83 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 4
Encarregado
- Quantidade
- 523 hora
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 22.530,84 de investimento
- Preço por hora declarado
R$ 43,08 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (87): mediana de R$ 115,16 por hora; 80% entre R$ 12,50 e R$ 400,97
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Meta 5
Eletricista
- Quantidade
- 956 hora
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 28.708,68 de investimento
- Preço por hora declarado
R$ 30,03 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (87): mediana de R$ 115,16 por hora; 80% entre R$ 12,50 e R$ 400,97
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Meta 6
Auxiliar de eletricista
- Quantidade
- 956 hora
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 22.227,00 de investimento
- Preço por hora declarado
R$ 23,25 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (87): mediana de R$ 115,16 por hora; 80% entre R$ 12,50 e R$ 400,97
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Meta 7
Guindauto Hidráulico 9,70m de alcance
- Quantidade
- 265 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 72.806,10 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 274,74 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 8
Relé fotoelétrico
- Quantidade
- 118 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 5.410,30 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 45,85 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 9
Cabo de alumínio multiplex 1x1x16mm²
- Quantidade
- 8.591 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 39.948,15 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 4,65 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 10
Cabo de flexível PVC 3x1,5mm²
- Quantidade
- 1.310 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 11.174,30 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 8,53 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 11
Alça Pré-formada 16 a 25mm
- Quantidade
- 655 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 1.951,90 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 2,98 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 12
Parafuso M16 em aço galvanizado 300mm
- Quantidade
- 655 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 13.551,95 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 20,69 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 13
Fita metálica perfurada
- Quantidade
- 655 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 10.964,70 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 16,74 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 14
Armação com haste e contra-pino com isolador
- Quantidade
- 437 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 11.051,73 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 25,29 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 15
Conector de alumínio
- Quantidade
- 852 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 11.433,84 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 13,42 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 16
Chave seccionadora 63A
- Quantidade
- 36 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 12.429,36 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 345,26 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 17
Caixa de derivação para medidor de energia elétrica, aérea, trifásica
- Quantidade
- 18 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 4.423,90 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 245,77 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Planejamento declarado pelo beneficiário: não comprova a execução. Cada meta mostra a própria parcela da emenda, e as metas não devem ser somadas: a fonte pode trazer uma meta geral e o detalhamento dela. Consulta em 09/11/2026.
Documentos do pagamento
| Documento | Data | Situação na fonte | Valor |
|---|---|---|---|
| Empenho de investimento 2025NE006194 | 17/10/2025 | Enviado | R$ 990.000,00 |
| Documento hábil 2025TF006098 | — | Enviado com Sucesso | R$ 990.000,00 |
| Ordem bancária 2025OB006407 | 22/10/2025 | OB Enviada à instituição bancária para pagamento |
Consulta em 09/11/2026. Valor repassado bruto: nenhuma devolução nas fontes verificadas.
Saídas da conta específica
15 débitos no extrato do banco, com o favorecido como o banco informa. O extrato mostra para quem o dinheiro saiu, não o motivo. Consultado em 09/11/2026.
R$ 1.321,13 em 26/08/2026
Conta do próprio ente
R$ 2.201,88 em 26/08/2026
Conta do próprio ente
R$ 106.570,85 em 26/08/2026
DECOLED INDUSTRIA DE LAMPADAS LED LTDA (CNPJ 17.899.961/0001-82)
R$ 2.631,50 em 03/09/2026
Conta do próprio ente
R$ 4.385,83 em 03/09/2026
Conta do próprio ente
R$ 212.274,07 em 03/09/2026
DECOLED INDUSTRIA DE LAMPADAS LED LTDA (CNPJ 17.899.961/0001-82)
R$ 1.712,47 em 15/09/2026
Conta do próprio ente
R$ 1.027,48 em 15/09/2026
Conta do próprio ente
R$ 82.883,39 em 15/09/2026
DECOLED INDUSTRIA DE LAMPADAS LED LTDA (CNPJ 17.899.961/0001-82)
R$ 3.916,99 em 25/09/2026
Conta do próprio ente
1 aplicação ou resgate à parte: o dinheiro continua na conta
- R$ 990.000,00 em 23/10/2025 · Aplicação
Informações disponíveis
Não localizados nas fontes verificadas: relatórios de gestão. Dependem de relatório de gestão do formato atual: pagamentos declarados nos relatórios de gestão e análises dos relatórios de gestão. Os demais itens foram informados.
- Finalidade declaradaInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
- Plano de trabalhoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
17 metas. Consulta em 09/11/2026.
1 parecer. Consulta em 09/11/2026.
- Histórico da situaçãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
12 mudanças de situação. Consulta em 09/11/2026.
- Empenhos e repassesInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
- Relatórios de gestãoNão localizado nas fontes verificadas (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
- Pagamentos declarados nos relatórios de gestãoDepende de relatório de gestão do formato atual
- Análises dos relatórios de gestãoDepende de relatório de gestão do formato atual
"Não localizado": a fonte foi consultada e não trouxe registro, o que não prova que o documento não exista. As análises e os pagamentos declarados só existem ligados a um relatório de gestão do formato atual (desde 2024).
Registro oficial
- Plano de ação
- 09032025-077343
- Emenda
- 202541420005
- Beneficiário
- MUNICIPIO DE FRANCISCO DANTAS
- CNPJ
- 08148439000178
- Situação na fonte
- CIENTE
- Data de aceite
- 30/09/2025
Fonte: Transferegov, Transferências Especiais. Atualizada em 09/11/2026 e coletada em 09/11/2026.
Preservação: versão do plano de ação vista pelo Vigia Pix em 15/10/2026 (UTC). Cópia guardada pelo Vigia Pix em 19/10/2026 (UTC): ver a cópia. A raiz diária desse dia foi ancorada no OpenTimestamps; o calendário indica o bloco 971861 do Bitcoin.
Consultar no Transferegov