R$ 1,1 milhão previstos para Nova Belém (MG)

Histórico da situação

1. 05/08/2025Aguardando envio para Análise
2. 05/08/2025Enviado para Análise
3. 21/08/2025Em Complementação
4. 22/08/2025Aguardando envio para Análise
5. 22/08/2025Enviado para Análise
6. 16/09/2025Em Complementação
7. 17/09/2025Aguardando envio para Análise
8. 17/09/2025Enviado para Análise
9. 01/10/2025Aprovado

Pareceres dos órgãos federais

1. Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar

   Parecer

   Não se aplica

   Análise concluída em 22/09/2025.

   O plano de ação apresentado não se enquadra nas ações orçamentárias do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), e as metas indicadas não possuem correspondência com a área de atuação ou com as competências institucionais desta Pasta.Nesse sentido, solicita-se, com a devida atenção, que seja realizada consulta prévia à área temática pertinente, de modo a direcionar a proposta ao(s) ministério(s) competente(s), assegurando a adequada alocação dos recursos e a efetiva execução das políticas públicas correlatas. Os objetos padronizados podem ser consultados no link: https://www.gov.br/transferegov/pt-br/manuais/transferegov/especiais/orientacoes-gerais/objetos-padronizados-por-orgao.pdf.Por fim, reforça-se que a correta identificação da área de atuação e do órgão competente é etapa essencial para garantir a conformidade técnica e legal das propostas, evitando retrabalho e otimizando o uso dos recursos públicos em benefício da sociedade.

2. Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

   Parecer

   Aprovar Plano de Trabalho

   Análise concluída em 24/09/2025.

   Aprovação do Plano de Trabalho, conforme Parecer anteriormente anexado.

3. Ministério da Pesca e Aquicultura

   Parecer

   Não se aplica

   Análise concluída em 26/09/2025.

   Objeto em desacordo com as competências do MPA.

4. Ministério da Agricultura e Pecuária

   Parecer

   Aprovar Plano de Trabalho

   Análise concluída em 01/10/2025.

   Prezados(as) Beneficiários(as), Informamos que o Plano de Ação nº 09032025-077608 / 2025 foi analisado por esta área técnica na presente data, com vistas à viabilização do respectivo Plano de Trabalho. Com base na avaliação objetiva realizada do plano de trabalho, que atende aos critérios legais, técnicos e operacionais estabelecidos pelas normas de regência, conforme dispõe o §1º, inc. I do art. 5º da Portaria Conjunta MF/MGI nº 15, de 2025, a presente avaliação refere-se exclusivamente à compatibilidade do plano de trabalho com as políticas públicas do órgão setorial. Dessa forma, com respaldo na documentação apresentada e na conformidade com os parâmetros normativos, recomenda-se a aprovação do Plano de Trabalho. Permanecemos à disposição para eventuais dúvidas ou esclarecimentos por meio dos contatos (61) 3218-3763.Atenciosamente, Warley FerreiraSupervisor Administrativo da Assessoria Técnica Coordenação-Geral de Parcerias Institucionais – CGPI

Cada órgão analisa as metas da sua área de atuação: "Não se aplica" não é reprovação.

Metas de MUNICIPIO DE NOVA BELEM

Valor do executor: R$ 1.089.000,00

Área de política pública: Agricultura — Promoção da Produção Agropecuária

1. Meta 1

   NA ESTRADA DE ACESSO AO MUNICIPIO DE NOVA BELÉM PROXIMO AO RONALDINHO - LOCALIZAÇÃO COM COORDENADAS INICIAL :18°28'17.378" S 41°03'17.670" W E FINAL 18°28'28.493" S 41°02'56.528" W

   Quantidade

   5.205 M2metro quadrado

   Prazo

   24 meses

   Valor da emenda

   R$ 1.089.000,00 de investimento

   Outras fontes

   R$ 221,25 de recursos próprios

   Preço por M2metro quadrado declarado

   R$ 209,26 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Metas com a mesma unidade e a mesma área (1.297): mediana de R$ 149,25 por M2metro quadrado; 80% entre R$ 13,49 e R$ 2.161,22

   Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.