R$ 198 mil previstos para Jaguaré (ES)

Histórico da situação

1. 31/07/2025Em Elaboração
2. 31/07/2025Aguardando envio para Análise
3. 31/07/2025Enviado para Análise
4. 26/08/2025Em Complementação
5. 15/09/2025Aguardando envio para Análise
6. 15/09/2025Enviado para Análise
7. 01/10/2025Aprovado

Pareceres dos órgãos federais

1. Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

   Parecer

   Não se aplica

   Análise concluída em 16/09/2025.

   Não se Aplica, considerando que o Plano de trablaho já está sendo analisado pelo Ministério da Agricultura e Pecuaria

2. Ministério da Pesca e Aquicultura

   Parecer

   Não se aplica

   Análise concluída em 26/09/2025.

   Objeto em desacordo com as competências do MPA.

3. Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar

   Parecer

   Não se aplica

   Análise concluída em 30/09/2025.

   Após reavaliação objetiva do Plano de Trabalho vinculado à Transferência Especial, registrada no Transferegov.br, com foco na verificação do correto preenchimento das informações exigidas no art. 5º, § 1º, inciso I da Portaria Conjunta MF/MGI n.º 15, de 28 de julho de 2025, reitera-se não haver compatibilidade do objeto com as políticas públicas sob responsabilidade do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar – MDA, considerando que não foi possível identificar claramente o público-alvo do objeto previsto. Cabe destacar também que na Aba Dados Básicos, no campo "Objeto de Execução", o beneficiário indica o Ministério da Agricultura e Pecuária na descrição, conforme: "999 -Objeto Único Não Padronizado - Demais - Aquisição de equipamentos, a cargo do Ministério da Agricultura e Pecuária Código 22000".Nesse sentido, concluí-se pela não aplicabilidade às políticas públicas deste Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA.Atenciosamente,Coordenação de Infraestrutura - CINFRAMinistério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA.

4. Ministério da Agricultura e Pecuária

   Parecer

   Aprovar Plano de Trabalho

   Análise concluída em 01/10/2025.

   Prezados(as) Beneficiários(as), Informamos que o Plano de Ação nº 09032025-077895 / 2025 foi analisado por esta área técnica na presente data, com vistas à viabilização do respectivo Plano de Trabalho. Com base na avaliação objetiva realizada do plano de trabalho, que atende aos critérios legais, técnicos e operacionais estabelecidos pelas normas de regência, conforme dispõe o §1º, inc. I do art. 5º da Portaria Conjunta MF/MGI nº 15, de 2025, a presente avaliação refere-se exclusivamente à compatibilidade do plano de trabalho com as políticas públicas do órgão setorial. Dessa forma, com respaldo na documentação apresentada e na conformidade com os parâmetros normativos, recomenda-se a aprovação do Plano de Trabalho. Permanecemos à disposição para eventuais dúvidas ou esclarecimentos por meio dos contatos (61) 3218-3763.Atenciosamente, Warley FerreiraSupervisor Administrativo da Assessoria Técnica Coordenação-Geral de Parcerias Institucionais – CGPI

Cada órgão analisa as metas da sua área de atuação: "Não se aplica" não é reprovação.

Metas de MUNICIPIO DE JAGUARE

Valor do executor: R$ 198.000,00

Área de política pública: Agricultura — Promoção da Produção Agropecuária

1. Meta 1

   Maquina Recolhedora de Café com Capacidade do graneleiro de no mínimo 3.000 Litros, Caçamba com basculamento traseiro, Nivelamento hidráulico da máquina em relação ao solo, facilitando a colheita em terrenos de declive, Regulagem hidráulica de alinha

   Quantidade

   1 UNunidade

   Prazo

   36 meses

   Valor da emenda

   R$ 198.000,00 de investimento

   Preço por UNunidade declarado

   R$ 198.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Sem referência de pares: a unidade UNunidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.