Emenda Pix de 2025, indicada por João Daniel para Neópolis (SE)

R$ 495 mil previstos para Neópolis (SE)

Última atualização em 24/08/2026

Uso declarado pela prefeitura

A prefeitura declarou R$ 495.000,00 executados em relatório de gestão parcial. É uma declaração, não comprova a entrega.

Na prefeitura

Declarou pagamentos de R$ 495.000,00 a 4 recebedores em 24/08/2026 (relatório de gestão; declaração do beneficiário).
Crédito na conta específica, pelo extrato na fonte consultado em 09/11/2026:
- Ordem bancária 2025OB004683, de 01/10/2025: crédito de R$ 495.000,00 na conta em 02/10/2025.
Na contabilidade enviada ao Tesouro:
- 2025: a União enviou ordens bancárias a este e a mais 4 planos do município no ano, e a contabilidade não separa por plano.
Registro do próprio município no SICONFI; não comprova o crédito na conta nem o uso.

Pedir o extrato da conta pela Lei de Acesso à Informação

Texto pronto para enviar ao Serviço de Informação ao Cidadão da prefeitura. A resposta vem em até 20 dias, prorrogáveis por mais 10.

Ao Serviço de Informação ao Cidadão (SIC)
MUNICIPIO DE NEOPOLIS (SE), CNPJ 13.111.679/0001-38

Pedido de acesso à informação, com base na Lei nº 12.527/2011, arts. 10 e 11.

Solicito cópia dos extratos bancários da conta corrente específica da transferência especial (emenda parlamentar individual, art. 166-A da Constituição) identificada no Transferegov.br pelo plano de ação 09032025-078077, emenda 202536910005 de 2025, de autoria de João Daniel, desde o crédito dos recursos até a data da resposta, com as aplicações financeiras e os resgates.

Ordens bancárias de envio dos recursos pela União: 2025OB004683, de 01/10/2025.

A conta específica é exigida pela Lei Complementar nº 210/2024 (art. 8º) e pela Portaria Conjunta MF/MGI nº 15/2025 (art. 5º, § 3º), e os extratos acompanham o relatório de gestão (Instrução Normativa TCU nº 93/2024, art. 3º, § 2º, II).

Peço a resposta em meio eletrônico, no prazo de 20 dias, prorrogável por mais 10 mediante justificativa (Lei nº 12.527/2011, art. 11, §§ 1º e 2º).

Nome:
Contato (e-mail ou endereço):

Finalidade declarada: CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS PARA O "CARNAVAL 2026" DE NEÓPOLIS/SE.

Rastreio do dinheiro

Indicado
Plano de ação aceito em 04/09/2025
Previsto: R$ 495.000,00
R$ 495.000,00 para custeio e R$ 0,00 para investimento
Reservado no orçamento
1 empenho em 26/09/2025
Empenhado: R$ 495.000,00
O empenho reserva o valor, mas ainda não envia o dinheiro.
Enviado ao município
1 ordem bancária em 01/10/2025
Repassado: R$ 495.000,00
Recebido na conta específica
1 crédito da União no extrato da conta em 02/10/2025
Uso declarado pela prefeitura (etapa atual)
- Relatório parcial de 24/08/2026. Situação na fonte: Disponibilizado.
  Executado declarado: R$ 495.000,00
  Pendente declarado: R$ 0,00
  7 pagamentos declarados neste relatório
  Informados pelo próprio beneficiário no relatório de gestão e conferidos, quando possível, com os débitos da conta específica do executor.
  - R$ 90.000,00 em 03/02/2026 · Custeio
    Recebedor: ASSOCIACAO CARNAVALESCA BLOCO AFRO OLODUM (CNPJ 04.707.058/0001-20)
    PAGAMENTO DA LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM CONTRATAÇÃO DE SHOW MUSICAL DA ATRAÇÃO DA BANDA OLODUM PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO DIA 08/02/2026, NA REALIZAÇÃO DO PRÉ CARNAVAL DO MUNICÍPIO DE NEÓPOLIS/SE, REFERENTE AO PAGAMENTO PARCIAL DE 50% DA NOTA
    Há débito no extrato da conta que pode corresponder a este pagamento, mas não dá para atribuí-lo a um só pagamento declarado: sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Associação Privada, aberta em 20/08/2001, situação ATIVA. Atividade principal: 9430-8/00 Atividades de associações de defesa de direitos sociais.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 68.500,00 em 03/02/2026 · Custeio
    Recebedor: MIZRACH SERVICOS E EMPREENDIMENTOS ARTISTICOS E MUSICAIS LTDA (CNPJ 40.494.569/0001-75)
    PAGAMENTO DE PARTE DA LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM A CONTRATAÇÃO DE SHOW MUSICAL DA BANDA ADÃO NEGRO
    Débito líquido no extrato da conta: R$ 62.000,00 ao recebedor em 03/02/2026, e R$ 6.500,00 ao próprio ente ou ao executor na mesma data, que somam o valor declarado (possível retenção na fonte).
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 27/05/1991, situação ATIVA. Atividade principal: 9001-9/02 Produção musical.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 61.500,00 em 03/02/2026 · Custeio
    Recebedor: MIZRACH SERVICOS E EMPREENDIMENTOS ARTISTICOS E MUSICAIS LTDA (CNPJ 40.494.569/0001-75)
    DESPESAS COM A CONTRATAÇÃO DE SHOW MUSICAL DA BANDA ADÃO NEGRO,
    Nenhum débito correspondente no extrato da conta em até 10 dias depois da data declarada. Não prova que o pagamento não aconteceu: o valor pode ter sido pago líquido de tributos retidos, em parcelas, com outros pagamentos ou por outra conta.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 27/05/1991, situação ATIVA. Atividade principal: 9001-9/02 Produção musical.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 80.000,00 em 05/02/2026 · Custeio
    Recebedor: MARCIA MARIA DE SOUZA FREIRE PRODUCOES ARTISTICAS SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA. (CNPJ 58.307.484/0001-04)
    PAGAMENTO DA LIQUIDAÇÃO DE 50% DESPESAS COM A CONTRATAÇÃO DE SHOW MUSICAL DA CANTORA MARCIA FREIRE,
    Débito líquido no extrato da conta: R$ 76.000,00 ao recebedor em 05/02/2026, e R$ 4.000,00 ao próprio ente ou ao executor na mesma data, que somam o valor declarado (possível retenção na fonte).
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 02/12/2024, situação ATIVA. Atividade principal: 9001-9/02 Produção musical.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 90.000,00 em 10/02/2026 · Custeio
    Recebedor: ASSOCIACAO CARNAVALESCA BLOCO AFRO OLODUM (CNPJ 04.707.058/0001-20)
    PAGAMENTO DA LIQUIDAÇÃO DE 50% FINAL DA DESPESAS COM CONTRATAÇÃO DE SHOW MUSICAL DA ATRAÇÃO DA BANDA OLODUM PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO DIA 08/02/2026, NA REALIZAÇÃO DO PRÉ CARNAVAL DO MUNICÍPIO DE NEÓPOLIS/SE.
    Há débito no extrato da conta que pode corresponder a este pagamento, mas não dá para atribuí-lo a um só pagamento declarado: sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Associação Privada, aberta em 20/08/2001, situação ATIVA. Atividade principal: 9430-8/00 Atividades de associações de defesa de direitos sociais.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 80.000,00 em 20/02/2026 · Custeio
    Recebedor: MARCIA MARIA DE SOUZA FREIRE PRODUCOES ARTISTICAS SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA. (CNPJ 58.307.484/0001-04)
    PAGAMENTO DA LIQUIDAÇÃO DO 50% COMPLEMENTAR DA DESPESAS COM A CONTRATAÇÃO DE SHOW MUSICAL DA CANTORA MARCIA FREIRE,
    Débito líquido no extrato da conta: R$ 76.000,00 ao recebedor em 20/02/2026, e R$ 4.000,00 ao próprio ente ou ao executor na mesma data, que somam o valor declarado (possível retenção na fonte).
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 02/12/2024, situação ATIVA. Atividade principal: 9001-9/02 Produção musical.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 25.000,00 em 23/02/2026 · Custeio
    Recebedor: VIBE MUSIC ENTRETENIMENTO LTDA (CNPJ 28.245.412/0001-00)
    NF NO VALOR DE R$44.556,94, PAGAMENTO COMPLEMENTADO COM RENDIMENTOS. PAGAMENTO DA LIQUIDAÇÃO DO COMPLEMENTO DA DESPESAS COM A CONTRATAÇÃO DE SHOW MUSICAL DA BANDA ITTAUAN.
    Nenhum débito correspondente no extrato da conta em até 10 dias depois da data declarada. Não prova que o pagamento não aconteceu: o valor pode ter sido pago líquido de tributos retidos, em parcelas, com outros pagamentos ou por outra conta.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 24/07/2017, situação ATIVA. Atividade principal: 9001-9/02 Produção musical.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  Nenhuma análise deste relatório nas fontes verificadas.

Cada etapa mostra o próprio valor. Os valores não se somam.

Limites do rastreio

Até onde o rastro chegou: Seguido até a conta específica: o extrato da conta mostra o crédito de cada ordem bancária da União.

A ordem bancária registra que a União enviou o dinheiro. O que a prefeitura fez com ele aparece no relatório de gestão, que é uma declaração: não comprova a entrega nem é auditoria. Informação ausente não quer dizer irregularidade.

Índice de Evidência Pública

79%

De 61% a 96% nos 18 cenários de peso e agregação.

Conferido em 2 de 2 dimensões e 7 de 7 itens; o que a fonte não permite conferir fica fora da conta.

Rastro do dinheiro58%
Prestação de contas100%

Pré-condições, fora da nota

Plano de trabalho aprovado: localizado. Plano de trabalho aprovado em 04/09/2025 na fonte.
Crédito na conta específica conciliado com as ordens enviadas: localizado. A ordem bancária enviada tem o crédito da União conciliado no extrato da conta específica.

O índice mede quanto do que a lei manda publicar se encontra nas fontes oficiais que o Vigia Pix consulta. Não mede regularidade nem boa aplicação do recurso, e item ausente não indica irregularidade. A nota é a média das duas dimensões, quando as duas são conferíveis. Cálculo na versão v2.1: metodologia v2.1.

Itens localizados em parte ou não localizados nas fontes verificadas

Pagamentos declarados conferidos no extrato: localizado em parte nas fontes verificadas. R$ 228.500,00 dos R$ 315.000,00 declarados a CNPJ conferidos no extrato da conta específica (72,54%): 3 pelo valor declarado; 2 sem débito correspondente. Ficam fora: 2 com mais de um débito possível.
Documentos de liquidação iguais aos débitos da conta: não localizado nas fontes verificadas. Documentos de liquidação somam R$ 495.000,00; os débitos da conta específica até 30 dias depois do último documento, sem aplicação, resgate e estorno e descontados os créditos de estorno com débito de mesmo valor até 15 dias antes, somam R$ 514.687,74.

Fatos registrados nas fontes, que não entram na nota

Nenhum fato registrado nas regras que puderam ser conferidas.

Cada fato descreve o que as fontes mostram e pode ter explicação que elas não trazem. Quando o ente responde, a resposta aparece nesta página.

Entenda esta transferência

O que foi planejado

Em 2025, João Daniel indicou, pela emenda 202536910005, uma transferência especial (emenda Pix) para Neópolis (SE).

Na transferência especial, o recurso vai diretamente ao ente beneficiário, sem necessidade de convênio.

O plano de ação prevê R$ 495.000,00: R$ 495.000,00 para custeio (despesas como manutenção e serviços) e R$ 0,00 para investimento (como obras e equipamentos).

Finalidade declarada: CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS PARA O "CARNAVAL 2026" DE NEÓPOLIS/SE.

A situação registrada na fonte é "CIENTE", com data de aceite em 04/09/2025.

O registro do plano não significa que o dinheiro foi transferido nem que a finalidade foi executada.

O dinheiro foi transferido?

Segundo os dados consultados em 09/11/2026:

A União empenhou R$ 495.000,00 para esta transferência. O empenho reserva o valor no orçamento federal; ainda não é o envio do dinheiro.

Ordens bancárias somando R$ 495.000,00 foram enviadas ao banco para pagamento ao beneficiário, a última em 01/10/2025.

A ordem bancária registra o envio do recurso pela União. Não mostra como o beneficiário usou o dinheiro.

A finalidade foi executada?

No relatório parcial de 24/08/2026, com situação "Disponibilizado" na fonte, MUNICIPIO DE NEOPOLIS declarou R$ 495.000,00 executados e R$ 0,00 pendentes.

O relatório de gestão é uma declaração do beneficiário. Não comprova a entrega nem é auditoria.

Explicação gerada automaticamente a partir dos dados oficiais, sem inteligência artificial. Não é auditoria. A ausência de informação não indica irregularidade.

Linha do tempo

04/09/2025
Aceite do plano de ação
04/09/2025
Parecer (Ministério da Cultura): Aprovar Plano de Trabalho
04/09/2025
Plano de trabalho aprovado
26/09/2025
Empenho 2025NE004350
R$ 495.000,00. Situação na fonte: Enviado.
26/09/2025
Documento hábil 2025TF004471
R$ 495.000,00. Situação na fonte: Enviado com Sucesso.
01/10/2025
Ordem bancária 2025OB004683
Situação na fonte: OB Enviada à instituição bancária para pagamento.
1. 29/09/2025: Aguardando Envio para o SIAFI
2. 29/09/2025: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro
3. 01/10/2025: OB Enviada à instituição bancária para pagamento
Enviada 2 dias depois do primeiro registro na fonte.
24/08/2026
Relatório de gestão parcial
7 pagamentos declarados pelo beneficiário; a conferência com o extrato da conta está nos pagamentos do relatório. Situação na fonte: Disponibilizado.

10 mudanças de situação do plano de trabalho entre 05/08/2025 e 04/09/2025. Ver o histórico da situação

Datas dos registros oficiais, pelo dia. Cada registro mostra o próprio valor, sem soma; a ordem das datas não indica relação entre eles.

Plano de trabalho

Situação na fonte: Aprovado
Aprovado em: 04/09/2025
Execução prevista: 01/10/2025 a 01/10/2028 (36 meses)

Histórico da situação

05/08/2025Em Elaboração
05/08/2025Aguardando envio para Análise
05/08/2025Enviado para Análise
21/08/2025Em Complementação
26/08/2025Aguardando envio para Análise
26/08/2025Enviado para Análise
26/08/2025Em Complementação
27/08/2025Aguardando envio para Análise
27/08/2025Enviado para Análise
04/09/2025Aprovado

Pareceres dos órgãos federais

Ministério da Cultura
Parecer
Aprovar Plano de Trabalho
Análise concluída em 04/09/2025.
Diante do atendimento integral das exigências e da conformidade legal e técnica do projeto, manifesto-me favoravelmente à aprovação do plano de trabalho, nos termos do art. 7º, inciso I da Portaria Conjunta MF/MGI nº 15/2025.

Metas de MUNICIPIO DE NEOPOLIS

Valor do executor: R$ 495.000,00

Área de política pública: Cultura — Difusão Cultural

Meta 1
CONTRATAÇÃO DE ARTISTA 1 PARA O "CARNAVAL 2026" DE NEÓPOLIS/SE, CONFORME COMPROVAÇÃO DE COMPAIBILIADE DE PREÇO ANEXADA.
Quantidade
1 unidade
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 400.000,00 de custeio
Preço por unidade declarado
R$ 400.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 2
CONTRATAÇÃO DE ARTISTA 2 PARA O "CARNAVAL 2026" DE NEÓPOLIS/SE, CONFORME COMPROVAÇÃO DE COMPATIBILIDADE DE PREÇO ANEXADA.
Quantidade
1 unidade
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 95.000,00 de custeio
Preço por unidade declarado
R$ 95.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

Planejamento declarado pelo beneficiário: não comprova a execução. Cada meta mostra a própria parcela da emenda, e as metas não devem ser somadas: a fonte pode trazer uma meta geral e o detalhamento dela. Consulta em 09/11/2026.

Documentos do pagamento

Documento	Data	Situação na fonte	Valor
Empenho de custeio 2025NE004350	26/09/2025	Enviado	R$ 495.000,00
Documento hábil 2025TF004471	—	Enviado com Sucesso	R$ 495.000,00
Ordem bancária 2025OB004683	01/10/2025	OB Enviada à instituição bancária para pagamento

Consulta em 09/11/2026. Valor repassado bruto: nenhuma devolução nas fontes verificadas.

Saídas da conta específica

22 débitos no extrato do banco, com o favorecido como o banco informa. O extrato mostra para quem o dinheiro saiu, não o motivo. Consultado em 09/11/2026.

R$ 85.400,00 em 03/02/2026
ASSOCIACAO CARNAVALESCA BLOCO AFRO OLODUM (CNPJ 04.707.058/0001-20)
R$ 4.600,00 em 03/02/2026
Conta do próprio ente
R$ 62.000,00 em 03/02/2026
MIZRACH SERVICOS E EMPREENDIMENTOS ARTISTICOS E MUSICAI (CNPJ 40.494.569/0001-75)
R$ 6.500,00 em 03/02/2026
Conta do próprio ente
R$ 13,08 em 03/02/2026
Favorecido não identificado no extrato
R$ 13,08 em 03/02/2026
Favorecido não identificado no extrato
R$ 13,08 em 03/02/2026
Favorecido não identificado no extrato
R$ 76.000,00 em 05/02/2026
MARCIA MARIA DE SOUZA FREIRE PRODUCOES ARTISTICAS SOCIE (CNPJ 58.307.484/0001-04)
R$ 4.000,00 em 05/02/2026
Conta do próprio ente
R$ 13,08 em 05/02/2026
Favorecido não identificado no extrato

1 aplicação ou resgate à parte: o dinheiro continua na conta

R$ 495.000,00 em 02/10/2025 · Aplicação

Informações disponíveis

Não localizados nas fontes verificadas: análises dos relatórios de gestão. Os demais itens foram informados.

Plano de açãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
BeneficiárioInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Finalidade declaradaInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Plano de trabalhoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
MetasInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
2 metas. Consulta em 09/11/2026.
PareceresInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
1 parecer. Consulta em 09/11/2026.
Histórico da situaçãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
10 mudanças de situação. Consulta em 09/11/2026.
Empenhos e repassesInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
Relatórios de gestãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
1 relatório. Consulta em 09/11/2026.
Pagamentos declarados nos relatórios de gestãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
7 pagamentos. Consulta em 09/11/2026.
Análises dos relatórios de gestãoNão localizado nas fontes verificadas (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.

"Não localizado": a fonte foi consultada e não trouxe registro, o que não prova que o documento não exista.

Registro oficial

Plano de ação: 09032025-078077
Emenda: 202536910005
Beneficiário: MUNICIPIO DE NEOPOLIS
CNPJ: 13111679000138
Situação na fonte: CIENTE
Data de aceite: 04/09/2025

Fonte: Transferegov, Transferências Especiais. Atualizada em 09/11/2026 e coletada em 09/11/2026.

Preservação: versão do plano de ação vista pelo Vigia Pix em 15/10/2026 (UTC). Cópia guardada pelo Vigia Pix em 19/10/2026 (UTC): ver a cópia. A raiz diária desse dia foi ancorada no OpenTimestamps; o calendário indica o bloco 971861 do Bitcoin.

Consultar no Transferegov