Emenda Pix de 2025, indicada por Florentino Neto para Sussuapara (PI)

R$ 198 mil previstos para Sussuapara (PI)

Última atualização em 22/10/2025

Enviado ao município

A União mandou ao banco R$ 198.000,00 para pagamento à prefeitura.

Na prefeitura

Declarou pagamentos de R$ 195.000,00 a 1 recebedor em 15/10/2026 (relatório de gestão ainda não publicado, situação na fonte: Em elaboração; declaração do beneficiário).
Crédito na conta específica, pelo extrato na fonte consultado em 09/11/2026:
- Ordem bancária 2025OB006928, de 22/10/2025: sem extrato da conta na fonte para o período (extrato do banco até 30/05/2025).
Na contabilidade enviada ao Tesouro:
- 2025: a União enviou ordens bancárias a este e a mais 10 planos do município no ano, e a contabilidade não separa por plano.
Registro do próprio município no SICONFI; não comprova o crédito na conta nem o uso.

Pedir o extrato da conta pela Lei de Acesso à Informação

Texto pronto para enviar ao Serviço de Informação ao Cidadão da prefeitura. A resposta vem em até 20 dias, prorrogáveis por mais 10.

Ao Serviço de Informação ao Cidadão (SIC)
SUSSUAPARA (PI), CNPJ 01.612.755/0001-00

Pedido de acesso à informação, com base na Lei nº 12.527/2011, arts. 10 e 11.

Solicito cópia dos extratos bancários da conta corrente específica da transferência especial (emenda parlamentar individual, art. 166-A da Constituição) identificada no Transferegov.br pelo plano de ação 09032025-078122, emenda 202543760005 de 2025, de autoria de Florentino Neto, desde o crédito dos recursos até a data da resposta, com as aplicações financeiras e os resgates.

Ordens bancárias de envio dos recursos pela União: 2025OB006928, de 22/10/2025.

A conta específica é exigida pela Lei Complementar nº 210/2024 (art. 8º) e pela Portaria Conjunta MF/MGI nº 15/2025 (art. 5º, § 3º), e os extratos acompanham o relatório de gestão (Instrução Normativa TCU nº 93/2024, art. 3º, § 2º, II).

Peço a resposta em meio eletrônico, no prazo de 20 dias, prorrogável por mais 10 mediante justificativa (Lei nº 12.527/2011, art. 11, §§ 1º e 2º).

Nome:
Contato (e-mail ou endereço):

Finalidade declarada: O objeto consiste em desenvolver e apoiar iniciativas que promovam a transformação digital do sistema de saúde municipal, integrando ferramentas tecnológicas e estratégias de inovação para ampliar o acesso, a resolutividade e a qualidade do atendimento prestado à população. Entre as ações previstas, destacam-se:1. Implantação e fortalecimento da saúde digital – incentivo à utilização de prontuários eletrônicos, plataformas digitais de acompanhamento de pacientes e integração de dados em rede.2. Desenvolvimento e ampliação da Telessaúde – implementação de serviços de teleconsultas médicas, multiprofissionais e de apoio diagnóstico, reduzindo deslocamentos e promovendo maior acesso da população a especialistas.3. Capacitação e qualificação de profissionais de saúde – treinamentos presenciais e à distância para uso de ferramentas digitais e protocolos de teleatendimento.4. Inovação em saúde – incentivo a práticas e soluções tecnológicas que melhorem os fluxos de atendimento, monitoramento remoto de pacientes crônicos e utilização de aplicativos de saúde.5. Monitoramento e avaliação – criação de indicadores e relatórios periódicos que permitam avaliar a efetividade das ações de saúde digital e inovação.Modernizar o sistema de saúde local, reduzir barreiras geográficas e de tempo para os usuários, ampliar a cobertura assistencial, otimizar recursos e promover equidade no acesso aos serviços de saúde.

Rastreio do dinheiro

Indicado
Plano de ação aceito em 03/10/2025
Previsto: R$ 198.000,00
R$ 198.000,00 para custeio e R$ 0,00 para investimento
Reservado no orçamento
1 empenho em 17/10/2025
Empenhado: R$ 198.000,00
O empenho reserva o valor, mas ainda não envia o dinheiro.
Enviado ao município (etapa atual)
1 ordem bancária em 22/10/2025
Repassado: R$ 198.000,00
Recebido na conta específica
O extrato da conta na fonte não cobre o período das ordens bancárias.
Uso declarado pela prefeitura
- Relatório final de 15/10/2026. Situação na fonte: Em elaboração.
  Em elaboração, ainda não publicado: os valores podem mudar. Executado declarado até aqui: R$ 195.000,00
  4 pagamentos declarados neste relatório
  Informados pelo próprio beneficiário no relatório de gestão e conferidos, quando possível, com os débitos da conta específica do executor.
  - R$ 50.000,00 em 14/08/2026 · Custeio
    Recebedor: INTEGRA ASSESSORIA LTDA (CNPJ 37.860.694/0001-47)
    1° Pagamento
    O extrato da conta não cobre o período deste pagamento: sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 27/07/2020, situação ATIVA. Atividade principal: 8599-6/04 Treinamento em desenvolvimento profissional e gerencial.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 50.000,00 em 25/08/2026 · Custeio
    Recebedor: INTEGRA ASSESSORIA LTDA (CNPJ 37.860.694/0001-47)
    2° Pagamento
    O extrato da conta não cobre o período deste pagamento: sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 27/07/2020, situação ATIVA. Atividade principal: 8599-6/04 Treinamento em desenvolvimento profissional e gerencial.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 50.000,00 em 01/09/2026 · Custeio
    Recebedor: INTEGRA ASSESSORIA LTDA (CNPJ 37.860.694/0001-47)
    3° Pagamento
    O extrato da conta não cobre o período deste pagamento: sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 27/07/2020, situação ATIVA. Atividade principal: 8599-6/04 Treinamento em desenvolvimento profissional e gerencial.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 45.000,00 em 01/09/2026 · Custeio
    Recebedor: INTEGRA ASSESSORIA LTDA (CNPJ 37.860.694/0001-47)
    4° Pagamento
    O extrato da conta não cobre o período deste pagamento: sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 27/07/2020, situação ATIVA. Atividade principal: 8599-6/04 Treinamento em desenvolvimento profissional e gerencial.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  Nenhuma análise deste relatório nas fontes verificadas.

Cada etapa mostra o próprio valor. Os valores não se somam.

Limites do rastreio

Até onde o rastro chegou: Seguido até a ordem bancária da União. Parou na conta específica: o extrato da conta na fonte não cobre o período das ordens bancárias.

A ordem bancária registra que a União enviou o dinheiro. O que a prefeitura fez com ele aparece no relatório de gestão, que é uma declaração: não comprova a entrega nem é auditoria. Informação ausente não quer dizer irregularidade.

Índice de Evidência Pública

50%

De 0% a 90% nos 18 cenários de peso e agregação.

Conferido em 2 de 2 dimensões e 2 de 7 itens, cobertura baixa: a nota se apoia em só dois itens; o que a fonte não permite conferir fica fora da conta.

Rastro do dinheiro100%
Prestação de contas0%

Pré-condições, fora da nota

Plano de trabalho aprovado: localizado. Plano de trabalho aprovado em 03/10/2025 na fonte.
Crédito na conta específica conciliado com as ordens enviadas: fonte ainda não consultada pelo Vigia Pix. Das 1 ordem bancária enviada, 1 fora do extrato da conta específica na fonte: falta o extrato, não o crédito.

O índice mede quanto do que a lei manda publicar se encontra nas fontes oficiais que o Vigia Pix consulta. Não mede regularidade nem boa aplicação do recurso, e item ausente não indica irregularidade. A nota é a média das duas dimensões, quando as duas são conferíveis. Cálculo na versão v2.1: metodologia v2.1.

Itens não localizados nas fontes verificadas

Relatório de gestão entregue: não localizado nas fontes verificadas. Prazo do relatório de gestão (30/06/2026) vencido e nenhum relatório entregue na fonte; situação: «Em elaboração».

Fatos registrados nas fontes, que não entram na nota

Nenhum fato registrado nas regras que puderam ser conferidas.

Sem o dado nas fontes para conferir: recebedor aberto menos de 12 meses antes do pagamento; recebedor com sanção que impede contratar na data do pagamento; recebedor pago sobretudo em planos do mesmo autor; pagamentos a optante do Simples acima do teto anual; investimento pago a recebedores de espetáculos e eventos; mais da metade do executado paga a associações privadas; recebedor sem atividade da área do plano no cadastro; crédito da União debitado ao ente ou ao executor em até 30 dias; débitos a terceiros sem pagamento declarado; serviço presencial com recebedor a mais de 500 km.

Cada fato descreve o que as fontes mostram e pode ter explicação que elas não trazem. Quando o ente responde, a resposta aparece nesta página.

Entenda esta transferência

O que foi planejado

Em 2025, Florentino Neto indicou, pela emenda 202543760005, uma transferência especial (emenda Pix) para Sussuapara (PI).

Na transferência especial, o recurso vai diretamente ao ente beneficiário, sem necessidade de convênio.

O plano de ação prevê R$ 198.000,00: R$ 198.000,00 para custeio (despesas como manutenção e serviços) e R$ 0,00 para investimento (como obras e equipamentos).

A situação registrada na fonte é "CIENTE", com data de aceite em 03/10/2025.

O registro do plano não significa que o dinheiro foi transferido nem que a finalidade foi executada.

O dinheiro foi transferido?

Segundo os dados consultados em 09/11/2026:

A União empenhou R$ 198.000,00 para esta transferência. O empenho reserva o valor no orçamento federal; ainda não é o envio do dinheiro.

Ordens bancárias somando R$ 198.000,00 foram enviadas ao banco para pagamento ao beneficiário, a última em 22/10/2025.

A ordem bancária registra o envio do recurso pela União. Não mostra como o beneficiário usou o dinheiro.

A finalidade foi executada?

No relatório final de 15/10/2026, com situação "Em elaboração" na fonte, ainda não publicado, MUNICIPIO DE SUSSUAPARA informou até aqui R$ 195.000,00 executados e R$ 3.000,00 pendentes: os valores podem mudar.

O relatório de gestão é uma declaração do beneficiário. Não comprova a entrega nem é auditoria.

Explicação gerada automaticamente a partir dos dados oficiais, sem inteligência artificial. Não é auditoria. A ausência de informação não indica irregularidade.

Linha do tempo

03/10/2025
Aceite do plano de ação
03/10/2025
Parecer (Ministério da Saúde): Aprovar Plano de Trabalho
03/10/2025
Plano de trabalho aprovado
17/10/2025
Empenho 2025NE006879
R$ 198.000,00. Situação na fonte: Enviado.
20/10/2025
Documento hábil 2025TF006013
R$ 198.000,00. Situação na fonte: Enviado com Sucesso.
22/10/2025
Ordem bancária 2025OB006928
Situação na fonte: OB Enviada à instituição bancária para pagamento.
1. 21/10/2025: Aguardando Envio para o SIAFI
2. 21/10/2025: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro
3. 21/10/2025: OP Assinada mas sem OB gerada
4. 22/10/2025: OB Enviada à instituição bancária para pagamento
Enviada 1 dia depois do primeiro registro na fonte.
15/10/2026
Relatório de gestão final
4 pagamentos declarados pelo beneficiário; a conferência com o extrato da conta está nos pagamentos do relatório. Situação na fonte: Em elaboração.

7 mudanças de situação do plano de trabalho entre 01/08/2025 e 03/10/2025. Ver o histórico da situação

Datas dos registros oficiais, pelo dia. Cada registro mostra o próprio valor, sem soma; a ordem das datas não indica relação entre eles.

Plano de trabalho

Situação na fonte: Aprovado
Aprovado em: 03/10/2025
Execução prevista: 22/10/2025 a 22/10/2027 (24 meses)

Histórico da situação

01/08/2025Em Elaboração
01/08/2025Aguardando envio para Análise
01/08/2025Enviado para Análise
25/08/2025Em Complementação
26/08/2025Aguardando envio para Análise
26/08/2025Enviado para Análise
03/10/2025Aprovado

Pareceres dos órgãos federais

Ministério da Saúde
Parecer
Aprovar Plano de Trabalho
Análise concluída em 03/10/2025.
(NUP: 25000.167419/2025-38)Registra-se que foi realizada a análise dos dados registradas no Plano de Ação nº 09032025-078122 / 2025, cujo beneficiário é o Município de Sussuapara/PI, Importante destacar que a Meta nº 1 referente à Estratégia de Saúde da Família e Saúde Bucal foi averiguada pela Secretaria de Atenção Primária à Saúde (SAPS) que manifestou-se favorável à sua aprovação, condicionada ao atendimento integral dos requisitos obrigatórios. As demais metas foram verificadas pelo Departamento de Saúde Digital e Inovação, uma vez que o objeto se relaciona com as políticas dessa área. Assim houve a consolidação da análise e foi emitido o PARECER TÉCNICO Nº 6/2025-CGPIN/DESD/SEIDIGI/MS (em anexo) mediante o qual houve a recomendação da Aprovação do instrumento. A avaliação considerou os seguintes normativos:· Lei Complementar nº 210, de 25 de novembro de 2024;· Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012;· Portaria Conjunta MGI/MF Nº 2, de 24 de janeiro de 2025;· Portaria Conjunta MF/MPO/MGI/SRI-PR nº 1, de 1º de abril de 2024, alterada pela Portaria Conjunta MF/MPO/MGI/SRI-PR nº 115, de 10 de dezembro de 2024;· Portaria Conjunta MGI/MF n°. 15, de 28 de julho de 2025;· Decisão do Plenário do Supremo Tribunal Federal no âmbito da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental - ADPF nº 854, e conforme as informações do Processo MGI nº 19973.000028/2025-34;· Portaria de Consolidação nº. 1, de 28 de setembro de 2017;· Portaria de Consolidação nº 6, de 28 de setembro de 2017;· Instrução Normativa – TCU n. 93, de 17 de janeiro de 2024;· Resolução nº 10, da Comissão Intergestores Tripartite (CIT), de 08/12/2016.Cabe esclarecer que atuação do Ministério se limita à análise do Plano de Ação/Plano de Trabalho apresentado pelo beneficiário, exclusivamente para verificar o seu enquadramento às políticas públicas do Ministério. Não cabe ao órgão setorial acompanhar a execução dos recursos ou intervir na forma como são utilizados, sendo essa atribuição do próprio beneficiário e dos órgãos de controle competentes.Dessa forma, o beneficiário assume total responsabilidade pela correta utilização dos recursos, devendo assegurar que sua aplicação esteja em conformidade com a legislação vigente. Também é de sua exclusiva responsabilidade a prestação de contas aos órgãos de controle e a adoção das medidas necessárias para evitar qualquer irregularidade.Caso ocorra o uso indevido dos valores, eventuais sanções, penalidades ou exigências de devolução de recursos serão direcionadas ao beneficiário, não cabendo o Ministério da Saúde qualquer responsabilidade sobre esses aspectos.

Metas de MUNICIPIO DE SUSSUAPARA

Valor do executor: R$ 198.000,00

Área de política pública: Saúde — Tecnologia da Informação

Meta 1
Assegurar cobertura de 100% da Estratégia Saúde da Família e da Saúde Bucal em todo o território do município, com foco na ampliação do acesso, no funcionamento regular das equipes e na oferta contínua de cuidados integrais à população.
Quantidade
1 unidade
Prazo
24 meses
Valor da emenda
R$ 50.000,00 de custeio
Preço por unidade declarado
R$ 50.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 2
Capacitar 45 profissionais de saúde (médicos, enfermeiros, técnicos e agentes comunitários) até 2026 em protocolos de telessaúde, uso de prontuário eletrônico e ferramentas digitais de atenção à saúde.
Quantidade
1 unidade
Prazo
24 meses
Valor da emenda
R$ 50.000,00 de custeio
Preço por unidade declarado
R$ 50.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 3
Implementar infraestrutura tecnológica em 100% das unidades de saúde básicas, incluindo computadores, conectividade e softwares de prontuário eletrônico, até 2026.
Quantidade
1 unidade
Prazo
24 meses
Valor da emenda
R$ 50.000,00 de custeio
Preço por unidade declarado
R$ 50.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 4
Estabelecer um sistema de monitoramento digital que registre 100% das teleconsultas e atendimentos remotos, gerando relatórios trimestrais para avaliação da cobertura, resolutividade e indicadores de qualidade até 2026.
Quantidade
1 unidade
Prazo
24 meses
Valor da emenda
R$ 48.000,00 de custeio
Preço por unidade declarado
R$ 48.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

Planejamento declarado pelo beneficiário: não comprova a execução. Cada meta mostra a própria parcela da emenda, e as metas não devem ser somadas: a fonte pode trazer uma meta geral e o detalhamento dela. Consulta em 09/11/2026.

Documentos do pagamento

Documento	Data	Situação na fonte	Valor
Empenho de custeio 2025NE006879	17/10/2025	Enviado	R$ 198.000,00
Documento hábil 2025TF006013	—	Enviado com Sucesso	R$ 198.000,00
Ordem bancária 2025OB006928	22/10/2025	OB Enviada à instituição bancária para pagamento

Consulta em 09/11/2026. Valor repassado bruto: nenhuma devolução nas fontes verificadas.

Informações disponíveis

Não localizados nas fontes verificadas: análises dos relatórios de gestão. Os demais itens foram informados.

Plano de açãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
BeneficiárioInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Finalidade declaradaInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Plano de trabalhoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
MetasInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
4 metas. Consulta em 09/11/2026.
PareceresInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
1 parecer. Consulta em 09/11/2026.
Histórico da situaçãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
7 mudanças de situação. Consulta em 09/11/2026.
Empenhos e repassesInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
Relatórios de gestãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
1 relatório, 1 ainda não publicado. Consulta em 09/11/2026.
Pagamentos declarados nos relatórios de gestãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
4 pagamentos. Consulta em 09/11/2026.
Análises dos relatórios de gestãoNão localizado nas fontes verificadas (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.

"Não localizado": a fonte foi consultada e não trouxe registro, o que não prova que o documento não exista.

Registro oficial

Plano de ação: 09032025-078122
Emenda: 202543760005
Beneficiário: SUSSUAPARA
CNPJ: 01612755000100
Situação na fonte: CIENTE
Data de aceite: 03/10/2025

Fonte: Transferegov, Transferências Especiais. Atualizada em 09/11/2026 e coletada em 09/11/2026.

Preservação: versão do plano de ação vista pelo Vigia Pix em 15/10/2026 (UTC). Cópia guardada pelo Vigia Pix em 19/10/2026 (UTC): ver a cópia. A raiz diária desse dia foi ancorada no OpenTimestamps; o calendário indica o bloco 971861 do Bitcoin.

Consultar no Transferegov