R$ 693 mil previstos para Caetité (BA)

Rastreio do dinheiro

1. Indicado

   Plano de ação aceito em 25/08/2025

   Previsto: R$ 693.000,00

   R$ 0,00 para custeio e R$ 693.000,00 para investimento

2. Reservado no orçamento

   1 empenho em 02/09/2025

   Empenhado: R$ 693.000,00

   O empenho reserva o valor, mas ainda não envia o dinheiro.

3. Enviado ao município

   1 ordem bancária em 09/09/2025

   Repassado: R$ 693.000,00

4. Recebido na conta específica

   1 crédito da União no extrato da conta em 10/09/2025

5. Uso declarado pela prefeitura (etapa atual)

   • Relatório parcial de 29/06/2026. Situação na fonte: Disponibilizado.

     Executado declarado: R$ 228.196,78

     Pendente declarado: R$ 464.803,22

     4 pagamentos declarados neste relatório

     Informados pelo próprio beneficiário no relatório de gestão e conferidos, quando possível, com os débitos da conta específica do executor.

     • R$ 206.518,09 em 19/06/2026 · Investimento

       Recebedor: RELEVO CONSTRUTORA LTDA (CNPJ 09.102.297/0001-70)

       IMPORTE REFERENTE DESPESA COM A 1ª MEDIÇÃO SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL/ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS DA RUA JOSÉ DA SILVA GOTARDO E A AVENIDA NOÉ JUNQUEIRA DE SOUZA NO MUNICÍPIO DE CAETITÉ-BA, CONFORME CONTRATO N’ 040/2026 D

       Débito correspondente no extrato da conta: R$ 206.518,09 em 19/06/2026.

       Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado

       1 contrato do PNCP na janela de datas deste pagamento.

       A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.

       • Contrato 040 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 780.200,00

         Contratação de empresa especializada nos serviços de pavimentação em paralelepípedos da Rua José da Silva Gotardo e a Avenida Noé Junqueira de Souza no Município de Caetité-BA, conforme Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência, Memorial Descritivo, Projeto Básico, Planilha Orçamentária e demais informações técnicas disponíveis como anexo a este instrumento convocatório, nas condições estabelecidas do Projeto Básico/Termo de Referência.

         Assinado em 23/02/2026; vigência de 23/02/2026 até 23/10/2026 · PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE - BA

         Ver no PNCP (13811476000154-2-000042/2026)

       Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor

       3 diários oficiais perto da data deste pagamento.

       O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.

       • Diário de 09/03/2026, edição 3.764

         Pereira Chaves Filho, nomeado através do Decreto Municipal nº.: 001, de 01 de janeiro de 2025, portador da Matrícula Funcional nº.: 230138, doravante denominados CONTRATANTES, e a empresa RELEVO CONSTRUTORA LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº.: 09.102.297/0001-70, sediada na Avenida Luís Eduardo Magalhães, nº. 142, Sala 06, Centro, Simões Filho – Bahia, CEP.: 43.700-000, doravante designada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Luciano Santos Costa, registrado no cargo de: Outorgado (Procurador)

         SECRETARIA MUN. DE SERVIÇOS PÚBLICOS Francisco Pereira Chaves Filho Matrícula Funcional Nº.: 230138 Secretário Municipal de Serviços Públicos _________________________ Dados da Contratada RELEVO CONSTRUTORA LTDA. CNPJ/MF Nº.: 09.102.297/0001-70 Luciano Santos Costa Procurador TESTEMUNHAS: 1- _________________________________________________________________________________ 2- _________________________________________________________________________________ Edição 3.764 | Ano

         contrato: 23/02/2026 Validade do contrato: 08 (oito) meses Vigência do contrato: 23/10/2026 Contratante: MUNICÍPIO DE CAETITÉ / SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS CNPJ 13.811.476/0001-54 Contratada: RELEVO CONSTRUTORA LTDA. CNPJ 09.102.297/0001-70 Edição 3.764 | Ano 18 09 de março de 2026 Página 23 Certificação Digital: Q6PTOVKU-VUNHDUDB-JAYAWXFQ-REW26WL3 Versão eletrônica disponível em: http://caetite.ba.gov.br Obra Pavimentação em paralelepípedo na Rua José da Silva Gotardo

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       • Diário de 19/02/2026, edição 3.738

         Das 08:00hs do dia 31/10/2025 às 09:00hs do dia 17/11/2025 Abertura da Sessão pública: 17/11/2025 às 09:00 (horário de Brasília) Código PNCP: 13811476000154-1-000284/2025 Item Proposta vencedora Condição Valor Homologado Único 09.102.297/0001-70 – RELEVO CONSTRUTORA LTDA. EPP R$: 780.200,00 Caetité-BA, 12 de fevereiro de 2026. Valtécio Neves Aguiar – Prefeito. Edição 3.738 | Ano 18 19 de fevereiro de 2026 Página 3 TERMODE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO_CONCORRÊNCIA

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       • Diário de 11/02/2026, edição 3.732

         RECORRENTE— legítima— participante— do— Certame— Licitatório— acima— referenciado,— por— seu— representante— legal,— vem,— tempestivamente,— à— presença— de— V.— Sa.,— contra— a— decisão— que— classificou—a—empresa— - RELEVO CONSTRUTORA LTDA CNPJ: 09.102.297/0001-70,—os—autos— da—concorrência—eletrônica—em—epígrafe,—pelos—fatos—e—fundamentos—expostos—a—seguir.,—interpor— o—presente RECURSO ADMINISTRATIVO TEMPESTIVIDADE É—o—presente—Recurso—Administrativo—plenamente—tempestivo,—uma—vez—que—a—intimação—para—da—

         Página 17 Certificação Digital: ILH2J5NP-DFCNK5KO-ZIR15SQK-OSDMTO3A Versão eletrônica disponível em: http://caetite.ba.gov.br PROCURAÇÃO OUTORGANTE: RELEVO CONSTRUTORA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 09.102.297/0001-70, sediada na Rua Walter Jose Tolentino Alvez, N° 130, Sala 118, Centro, Simões Filho, Bahia, CEP 43.700-000, neste ato representada por LUCIANO SANTOS COSTA, brasileiro, Solteiro, Engenheiro Civil, CREA/BA 70326, inscrito no CPF sob o n

         Página 31 Certificação Digital: ILH2J5NP-DFCNK5KO-ZIR15SQK-OSDMTO3A Versão eletrônica disponível em: http://caetite.ba.gov.br PROCURAÇÃO OUTORGANTE: RELEVO CONSTRUTORA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 09.102.297/0001-70, sediada na Rua Walter Jose Tolentino Alvez, N° 130, Sala 118, Centro, Simões Filho, Bahia, CEP 43.700-000, neste ato representada por LUCIANO SANTOS COSTA, brasileiro, Solteiro, Engenheiro Civil, CREA/BA 70326, inscrito no CPF sob o n

         Abrir o diário (Querido Diário)

       Sobre o CNPJ recebedor

       Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 04/10/2007, situação ATIVA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.

       Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).

     • R$ 12.550,82 em 19/06/2026 · Investimento

       Recebedor: MUNICIPIO DE CAETITE (CNPJ 13.811.476/0001-54)

       RETENÇÃO DE IMPOSTO (INSS) RELATIVO A PRIMEIRA MEDIÇÃO DA CONSTRUÇÃO CIVIL/ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS DA RUA JOSÉ DA SILVA GOTARDO E A AVENIDA NOÉ JUNQUEIRA DE SOUZA EM CAETITÉ-BA, CONFORME CONTRATO N’ 040/2026.

       Nenhum débito correspondente no extrato da conta em até 10 dias depois da data declarada. Não prova que o pagamento não aconteceu: o valor pode ter sido pago líquido de tributos retidos, em parcelas, com outros pagamentos ou por outra conta.

       Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado

       Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.

       Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor

       Diário oficial do município: este CNPJ ainda não procurado pelo Vigia Pix.

       Sobre o CNPJ recebedor

       Na Receita, em 17/10/2026: Município, aberta em 27/12/1974, situação ATIVA. Atividade principal: 8411-6/00 Administração pública em geral.

       Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).

     • R$ 3.422,95 em 19/06/2026 · Investimento

       Recebedor: MUNICIPIO DE CAETITE (CNPJ 13.811.476/0001-54)

       RETENÇÃO DE IMPOSTO (IRRF) RELATIVO A PRIMEIRA MEDIÇÃO DA CONSTRUÇÃO CIVIL/ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS DA RUA JOSÉ DA SILVA GOTARDO E A AVENIDA NOÉ JUNQUEIRA DE SOUZA EM CAETITÉ-BA, CONFORME CONTRATO N’ 040/2026.

       Nenhum débito correspondente no extrato da conta em até 10 dias depois da data declarada. Não prova que o pagamento não aconteceu: o valor pode ter sido pago líquido de tributos retidos, em parcelas, com outros pagamentos ou por outra conta.

       Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado

       Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.

       Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor

       Diário oficial do município: este CNPJ ainda não procurado pelo Vigia Pix.

       Sobre o CNPJ recebedor

       Na Receita, em 17/10/2026: Município, aberta em 27/12/1974, situação ATIVA. Atividade principal: 8411-6/00 Administração pública em geral.

       Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).

     • R$ 5.704,92 em 19/06/2026 · Investimento

       Recebedor: MUNICIPIO DE CAETITE (CNPJ 13.811.476/0001-54)

       RETENÇÃO DE IMPOSTO (ISS) RELATIVO A PRIMEIRA MEDIÇÃO DA CONSTRUÇÃO CIVIL/ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS DA RUA JOSÉ DA SILVA GOTARDO E A AVENIDA NOÉ JUNQUEIRA DE SOUZA EM CAETITÉ-BA, CONFORME CONTRATO N’ 040/2026.

       Nenhum débito correspondente no extrato da conta em até 10 dias depois da data declarada. Não prova que o pagamento não aconteceu: o valor pode ter sido pago líquido de tributos retidos, em parcelas, com outros pagamentos ou por outra conta.

       Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado

       Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.

       Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor

       Diário oficial do município: este CNPJ ainda não procurado pelo Vigia Pix.

       Sobre o CNPJ recebedor

       Na Receita, em 17/10/2026: Município, aberta em 27/12/1974, situação ATIVA. Atividade principal: 8411-6/00 Administração pública em geral.

       Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).

     Nenhuma análise deste relatório nas fontes verificadas.

Cada etapa mostra o próprio valor. Os valores não se somam.

Entenda esta transferência

Explicação gerada automaticamente a partir dos dados oficiais, sem inteligência artificial. Não é auditoria. A ausência de informação não indica irregularidade.

Linha do tempo

1. 25/08/2025
   Aceite do plano de ação
2. 25/08/2025
   Parecer (Ministério das Cidades): Aprovar Plano de Trabalho
3. 25/08/2025
   Plano de trabalho aprovado
4. 02/09/2025
   Empenho 2025NE002669

   R$ 693.000,00. Situação na fonte: Enviado.

5. 08/09/2025
   Documento hábil 2025TF000431

   R$ 693.000,00. Situação na fonte: Enviado com Sucesso.

6. 09/09/2025
   Ordem bancária 2025OB000428

   Situação na fonte: OB Enviada à instituição bancária para pagamento.

   1. 09/09/2025: Aguardando Envio para o SIAFI
   2. 09/09/2025: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro
   3. 09/09/2025: OB Enviada à instituição bancária para pagamento

   Enviada no mesmo dia do primeiro registro na fonte.

7. 29/06/2026
   Relatório de gestão parcial

   4 pagamentos declarados pelo beneficiário; a conferência com o extrato da conta está nos pagamentos do relatório. Situação na fonte: Disponibilizado.

7 mudanças de situação do plano de trabalho entre 03/08/2025 e 25/08/2025. Ver o histórico da situação

Datas dos registros oficiais, pelo dia. Cada registro mostra o próprio valor, sem soma; a ordem das datas não indica relação entre eles.

Plano de trabalho

Situação na fonte

Aprovado

Aprovado em

25/08/2025

Execução prevista

09/09/2025 a 09/03/2027 (18 meses)

Planejamento declarado pelo beneficiário: não comprova a execução. Cada meta mostra a própria parcela da emenda, e as metas não devem ser somadas: a fonte pode trazer uma meta geral e o detalhamento dela. Consulta em 09/11/2026.

Documentos do pagamento

Consulta em 09/11/2026. Valor repassado bruto: nenhuma devolução nas fontes verificadas.

Saídas da conta específica

8 débitos no extrato do banco, com o favorecido como o banco informa. O extrato mostra para quem o dinheiro saiu, não o motivo. Consultado em 09/11/2026.

• R$ 5.704,92 em 19/06/2026 · Tributo

  Favorecido não identificado no extrato

• R$ 3.422,95 em 19/06/2026 · Tributo

  Favorecido não identificado no extrato

• R$ 12.550,82 em 19/06/2026 · Tributo

  Favorecido não identificado no extrato

• R$ 206.518,09 em 19/06/2026

  RELEVO CONSTRUTORA LTDA (CNPJ 09.102.297/0001-70)

• R$ 123.986,50 em 11/09/2026

  RELEVO CONSTRUTORA LTDA (CNPJ 09.102.297/0001-70)

• R$ 7.535,09 em 11/09/2026 · Tributo

  Favorecido não identificado no extrato

• R$ 3.425,04 em 11/09/2026 · Tributo

  Favorecido não identificado no extrato

• R$ 2.055,02 em 11/09/2026 · Tributo

  Favorecido não identificado no extrato

Diários oficiais que citam este plano

Nenhum dos diários do município guardados aqui cita o código deste plano de ação ou o número da emenda. Guardamos só os trechos em volta da expressão «transferência especial»: o plano pode estar citado em outra parte do diário.

Consulta ao Querido Diário em 09/11/2026. A citação mostra que o município publicou algo sobre este plano, como licitação, contrato ou crédito no orçamento; não prova que a obra ou o serviço foi feito nem que houve pagamento.