Vigia Pix

Emenda Pix de 2025, indicada por Félix Mendonça Júnior para Gentio do Ouro (BA)

R$ 297 mil previstos para Gentio do Ouro (BA)

Última atualização em 21/10/2025

Enviado ao município

A União mandou ao banco R$ 297.000,00 para pagamento à prefeitura.

Na prefeitura

  • Relatório de gestão devido desde 30/06/2026; nenhum na fonte em 09/11/2026.Prazo: 30 de junho do ano seguinte ao recebimento (Portaria Conjunta MF/MGI 15/2025, art. 23).
  • Crédito na conta específica, pelo extrato na fonte consultado em 09/11/2026:
    • Ordem bancária 2025OB005424, de 21/10/2025: sem extrato da conta na fonte para o período (extrato do banco até 06/11/2026).
  • Na contabilidade enviada ao Tesouro:
    • 2025: a União enviou ordens bancárias a este e a mais 1 plano do município no ano, e a contabilidade não separa por plano.

    Registro do próprio município no SICONFI; não comprova o crédito na conta nem o uso.

Pedir o extrato da conta pela Lei de Acesso à Informação

Texto pronto para enviar ao Serviço de Informação ao Cidadão da prefeitura. A resposta vem em até 20 dias, prorrogáveis por mais 10.

Finalidade declarada: Os principais objetivos da Emenda Parlamentar: I - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE: A aquisição de insumos e materiais de enfermagem e materiais para exames laboratoriais, que permitirá que as unidades de saúde realizem atendimentos de forma eficiente e eficaz, atendendo à demanda de forma célere e adequada.II - PROMOÇÃO DA SAÚDE E PREVENÇÃO DE DOENÇAS: A destinação de recursos para ações educativas, campanhas de vacinação, rastreamento de doenças como hipertensão e diabetes, e atividades de conscientização sobre hábitos saudáveis contribuirá para a melhoria da qualidade de vida da população, evitando doenças mais graves e reduzindo a sobrecarga no sistema de saúde. III - ACOMPANHAMENTO DE PACIENTES COM CONDIÇÕES CRÔNICAS: O acompanhamento de pessoas com condições crônicas, como diabetes, hipertensão, doenças respiratórias, entre outras, demanda insumos e materiais de uso contínuo, insumos para controle glicêmico e pressão arterial, além de dispositivos médicos para monitoramento constante da saúde do paciente. A aquisição desses materiais permitirá que as unidades de saúde possam oferecer o acompanhamento contínuo necessário para o controle dessas doenças, evitando complicações graves e reduzindo a hospitalização. IV - QUALIFICAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE: A disponibilização de insumos adequados para o atendimento clínico contribui para a capacitação dos profissionais de saúde, que contarão com melhores ferramentas para realizar o diagnóstico e o tratamento das condições de saúde da população. Profissionais bem equipados podem realizar atendimentos mais ágeis e assertivos, otimizando o tempo e os recursos disponíveis. V - REDUÇÃO DE DESIGUALDADES NO ACESSO À SAÚDE: A aquisição de insumos e materiais de qualidade para as unidades de saúde de atenção primária assegura que a população, independentemente da sua localização geográfica ou condição socioeconômica, tenha acesso a cuidados médicos básicos de qualidade. Isso é especialmente relevante para populações vulneráveis, como pessoas com doenças crônicas, idosos e pacientes com comorbidades, que dependem de um acompanhamento contínuo. VI - IMPACTO NA ECONOMIA E NO SISTEMA DE SAÚDE: Investir em ações de promoção da saúde e prevenção de doenças resulta, em longo prazo, uma redução de custos com tratamentos mais complexos e internações hospitalares, aliviando a pressão sobre os hospitais e unidades de urgência. Além disso, a promoção da saúde é um fator importante na redução das desigualdades sociais e na melhoria do bem-estar da população, com impacto positivo na economia local e regional. Com a aquisição de insumos e materiais adequados, é possível fornecer um atendimento mais completo, respeitando a saúde e as necessidades de cada indivíduo, especialmente aqueles em situação de vulnerabilidade. Cabe esclarecer que as ações a serem realizadas estão em conformidade com a Programação Anual de Saúde e os recursos não serão utilizados para investimento. Portanto, a alocação de recursos para a aquisição de insumos e materiais de uso contínuo é uma medida essencial para garantir o fortalecimento da atenção primária à saúde, o acompanhamento de condições crônicas e a promoção de um modelo de saúde mais eficiente, preventivo e de qualidade. Essa emenda parlamentar é fundamental para garantir que as unidades de saúde possam atender a toda a população com dignidade, promovendo a equidade no acesso e melhorando os indicadores de saúde da região.

Rastreio do dinheiro

  1. Indicado

    Plano de ação aceito em 03/10/2025

    Previsto: R$ 297.000,00

    R$ 297.000,00 para custeio e R$ 0,00 para investimento

  2. Reservado no orçamento

    1 empenho em 17/10/2025

    Empenhado: R$ 297.000,00

    O empenho reserva o valor, mas ainda não envia o dinheiro.

  3. Enviado ao município (etapa atual)

    1 ordem bancária em 21/10/2025

    Repassado: R$ 297.000,00

  4. Recebido na conta específica

    O extrato da conta na fonte não cobre o período das ordens bancárias.

  5. Uso declarado pela prefeitura

    Nenhum relatório de gestão localizado nas fontes consultadas em 09/11/2026

Cada etapa mostra o próprio valor. Os valores não se somam.

Limites do rastreio

Até onde o rastro chegou: Seguido até a ordem bancária da União. Parou na conta específica: o extrato da conta na fonte não cobre o período das ordens bancárias.

A ordem bancária registra que a União enviou o dinheiro. O que a prefeitura fez com ele aparece no relatório de gestão, que é uma declaração: não comprova a entrega nem é auditoria. Informação ausente não quer dizer irregularidade.

Índice de Evidência Pública

50%

De 0% a 90% nos 18 cenários de peso e agregação.

Conferido em 2 de 2 dimensões e 2 de 7 itens, cobertura baixa: a nota se apoia em só dois itens; o que a fonte não permite conferir fica fora da conta.

  • Rastro do dinheiro100%
  • Prestação de contas0%

Pré-condições, fora da nota

  • Plano de trabalho aprovado: localizado. Plano de trabalho aprovado em 03/10/2025 na fonte.
  • Crédito na conta específica conciliado com as ordens enviadas: fonte ainda não consultada pelo Vigia Pix. Das 1 ordem bancária enviada, 1 fora do extrato da conta específica na fonte: falta o extrato, não o crédito.

O índice mede quanto do que a lei manda publicar se encontra nas fontes oficiais que o Vigia Pix consulta. Não mede regularidade nem boa aplicação do recurso, e item ausente não indica irregularidade. A nota é a média das duas dimensões, quando as duas são conferíveis. Cálculo na versão v2.1: metodologia v2.1.

Itens não localizados nas fontes verificadas

  • Relatório de gestão entregue: não localizado nas fontes verificadas. Prazo do relatório de gestão (30/06/2026) vencido e nenhum relatório na fonte.

Fatos registrados nas fontes, que não entram na nota

Nenhum fato registrado nas regras que puderam ser conferidas.

Sem o dado nas fontes para conferir: recebedor aberto menos de 12 meses antes do pagamento; recebedor com sanção que impede contratar na data do pagamento; recebedor pago sobretudo em planos do mesmo autor; pagamentos a optante do Simples acima do teto anual; investimento pago a recebedores de espetáculos e eventos; mais da metade do executado paga a associações privadas; recebedor sem atividade da área do plano no cadastro; crédito da União debitado ao ente ou ao executor em até 30 dias; débitos a terceiros sem pagamento declarado; serviço presencial com recebedor a mais de 500 km.

Cada fato descreve o que as fontes mostram e pode ter explicação que elas não trazem. Quando o ente responde, a resposta aparece nesta página.

Entenda esta transferência

O que foi planejado

Em 2025, Félix Mendonça Júnior indicou, pela emenda 202527420004, uma transferência especial (emenda Pix) para Gentio do Ouro (BA).

Na transferência especial, o recurso vai diretamente ao ente beneficiário, sem necessidade de convênio.

O plano de ação prevê R$ 297.000,00: R$ 297.000,00 para custeio (despesas como manutenção e serviços) e R$ 0,00 para investimento (como obras e equipamentos).

Finalidade declarada: Os principais objetivos da Emenda Parlamentar: I - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE: A aquisição de insumos e materiais de enfermagem e materiais para exames laboratoriais, que permitirá que as unidades de saúde realizem atendimentos de forma eficiente e eficaz, atendendo à demanda de forma célere e adequada.II - PROMOÇÃO DA SAÚDE E PREVENÇÃO DE DOENÇAS: A destinação de recursos para ações educativas, campanhas de vacinação, rastreamento de doenças como hipertensão e diabetes, e atividades de conscientização sobre hábitos saudáveis contribuirá para a melhoria da qualidade de vida da população, evitando doenças mais graves e reduzindo a sobrecarga no sistema de saúde. III - ACOMPANHAMENTO DE PACIENTES COM CONDIÇÕES CRÔNICAS: O acompanhamento de pessoas com condições crônicas, como diabetes, hipertensão, doenças respiratórias, entre outras, demanda insumos e materiais de uso contínuo, insumos para controle glicêmico e pressão arterial, além de dispositivos médicos para monitoramento constante da saúde do paciente. A aquisição desses materiais permitirá que as unidades de saúde possam oferecer o acompanhamento contínuo necessário para o controle dessas doenças, evitando complicações graves e reduzindo a hospitalização. IV - QUALIFICAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE: A disponibilização de insumos adequados para o atendimento clínico contribui para a capacitação dos profissionais de saúde, que contarão com melhores ferramentas para realizar o diagnóstico e o tratamento das condições de saúde da população. Profissionais bem equipados podem realizar atendimentos mais ágeis e assertivos, otimizando o tempo e os recursos disponíveis. V - REDUÇÃO DE DESIGUALDADES NO ACESSO À SAÚDE: A aquisição de insumos e materiais de qualidade para as unidades de saúde de atenção primária assegura que a população, independentemente da sua localização geográfica ou condição socioeconômica, tenha acesso a cuidados médicos básicos de qualidade. Isso é especialmente relevante para populações vulneráveis, como pessoas com doenças crônicas, idosos e pacientes com comorbidades, que dependem de um acompanhamento contínuo. VI - IMPACTO NA ECONOMIA E NO SISTEMA DE SAÚDE: Investir em ações de promoção da saúde e prevenção de doenças resulta, em longo prazo, uma redução de custos com tratamentos mais complexos e internações hospitalares, aliviando a pressão sobre os hospitais e unidades de urgência. Além disso, a promoção da saúde é um fator importante na redução das desigualdades sociais e na melhoria do bem-estar da população, com impacto positivo na economia local e regional. Com a aquisição de insumos e materiais adequados, é possível fornecer um atendimento mais completo, respeitando a saúde e as necessidades de cada indivíduo, especialmente aqueles em situação de vulnerabilidade. Cabe esclarecer que as ações a serem realizadas estão em conformidade com a Programação Anual de Saúde e os recursos não serão utilizados para investimento. Portanto, a alocação de recursos para a aquisição de insumos e materiais de uso contínuo é uma medida essencial para garantir o fortalecimento da atenção primária à saúde, o acompanhamento de condições crônicas e a promoção de um modelo de saúde mais eficiente, preventivo e de qualidade. Essa emenda parlamentar é fundamental para garantir que as unidades de saúde possam atender a toda a população com dignidade, promovendo a equidade no acesso e melhorando os indicadores de saúde da região.

A situação registrada na fonte é "CIENTE", com data de aceite em 03/10/2025.

O registro do plano não significa que o dinheiro foi transferido nem que a finalidade foi executada.

O dinheiro foi transferido?

Segundo os dados consultados em 09/11/2026:

A União empenhou R$ 297.000,00 para esta transferência. O empenho reserva o valor no orçamento federal; ainda não é o envio do dinheiro.

Ordens bancárias somando R$ 297.000,00 foram enviadas ao banco para pagamento ao beneficiário, a última em 21/10/2025.

A ordem bancária registra o envio do recurso pela União. Não mostra como o beneficiário usou o dinheiro.

A finalidade foi executada?

Nenhum relatório de gestão foi localizado para este plano nas fontes consultadas em 09/11/2026. Não é possível dizer o que foi executado.

Explicação gerada automaticamente a partir dos dados oficiais, sem inteligência artificial. Não é auditoria. A ausência de informação não indica irregularidade.

Linha do tempo

  1. 03/10/2025
    Aceite do plano de ação
  2. 03/10/2025
    Parecer (Ministério da Saúde): Aprovar Plano de Trabalho
  3. 03/10/2025
    Plano de trabalho aprovado
  4. 17/10/2025
    Empenho 2025NE007196

    R$ 297.000,00. Situação na fonte: Enviado.

  5. 20/10/2025
    Documento hábil 2025TF007101

    R$ 297.000,00. Situação na fonte: Enviado com Sucesso.

  6. 21/10/2025
    Ordem bancária 2025OB005424

    Situação na fonte: OB Enviada à instituição bancária para pagamento.

    1. 21/10/2025: Aguardando Envio para o SIAFI
    2. 21/10/2025: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro
    3. 21/10/2025: OB Enviada à instituição bancária para pagamento

    Enviada no mesmo dia do primeiro registro na fonte.

10 mudanças de situação do plano de trabalho entre 30/07/2025 e 03/10/2025. Ver o histórico da situação

Datas dos registros oficiais, pelo dia. Cada registro mostra o próprio valor, sem soma; a ordem das datas não indica relação entre eles.

Plano de trabalho

Situação na fonte
Aprovado
Aprovado em
03/10/2025
Execução prevista
21/10/2025 a 21/10/2027 (24 meses)

Histórico da situação

  1. 30/07/2025Em Elaboração
  2. 30/07/2025Aguardando envio para Análise
  3. 30/07/2025Enviado para Análise
  4. 24/08/2025Em Complementação
  5. 29/08/2025Aguardando envio para Análise
  6. 29/08/2025Enviado para Análise
  7. 17/09/2025Em Complementação
  8. 03/10/2025Aguardando envio para Análise
  9. 03/10/2025Enviado para Análise
  10. 03/10/2025Aprovado

Pareceres dos órgãos federais

  1. Ministério da Saúde

    Parecer
    Aprovar Plano de Trabalho

    Análise concluída em 03/10/2025.

    Nesses termos, e restrito às informações contidas no plano de trabalho, na Plataforma Transfergov.br, essa área técnica verificou que de acordo com o art. 3º da Portaria Conjunta MGI/MF n°. 15, de 28 de julho de 2025, recomenda-se a APROVAÇÃO. Dessa forma, constata-se que todos os requisitos exigidos foram devidamente atendidos, não havendo impedimentos para a continuidade do processo e a consequente transferência dos recursos aos beneficiários. Ressalta-se que a análise realizada não contempla a apreciação do custo/valor apresentado, observou-se exclusivamente os requisitos meritórios. Salienta-se que compete ao beneficiário garantir os recursos humanos e de infraestrutura necessários à execução do objeto, de forma a permitir o alcance do objeto proposto, em conformidade com a legislação vigente e as informações constantes no plano de trabalho. Esclarecemos que atuação do Ministério se limita à análise do Plano de Ação apresentado pelo beneficiário, exclusivamente para verificar o seu enquadramento às políticas públicas do Ministério. Não cabe ao órgão setorial acompanhar a execução dos recursos ou intervir na forma como são utilizados, sendo essa atribuição do próprio beneficiário e dos órgãos de controle competentes. Dessa forma, o beneficiário assume total responsabilidade pela correta utilização dos recursos, devendo assegurar que sua aplicação esteja em conformidade com a legislação vigente. Também é de sua exclusiva responsabilidade a prestação de contas aos órgãos de controle e a adoção das medidas necessárias para evitar qualquer irregularidade. Caso ocorra o uso indevido dos valores, eventuais sanções, penalidades ou exigências de devolução de recursos serão direcionadas ao beneficiário, não cabendo o Ministério da Saúde qualquer responsabilidade sobre esses aspectos.

Metas de FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Valor do executor: R$ 297.000,00

Área de política pública: Saúde — Atenção Básica

  1. Meta 1

    FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA

    Quantidade
    1 unidade
    Prazo
    24 meses
    Valor da emenda
    R$ 297.000,00 de custeio
    Preço por unidade declarado

    R$ 297.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

Planejamento declarado pelo beneficiário: não comprova a execução. Cada meta mostra a própria parcela da emenda, e as metas não devem ser somadas: a fonte pode trazer uma meta geral e o detalhamento dela. Consulta em 09/11/2026.

Documentos do pagamento

DocumentoDataSituação na fonteValor
Empenho de custeio 2025NE00719617/10/2025EnviadoR$ 297.000,00
Documento hábil 2025TF007101—Enviado com SucessoR$ 297.000,00
Ordem bancária 2025OB00542421/10/2025OB Enviada à instituição bancária para pagamento

Consulta em 09/11/2026. Valor repassado bruto: nenhuma devolução nas fontes verificadas.

Informações disponíveis

Não localizados nas fontes verificadas: relatórios de gestão. Dependem de relatório de gestão do formato atual: pagamentos declarados nos relatórios de gestão e análises dos relatórios de gestão. Os demais itens foram informados.

"Não localizado": a fonte foi consultada e não trouxe registro, o que não prova que o documento não exista. As análises e os pagamentos declarados só existem ligados a um relatório de gestão do formato atual (desde 2024).

Registro oficial

Plano de ação
09032025-078199
Emenda
202527420004
Beneficiário
GENTIO DO OURO
CNPJ
13879390000163
Situação na fonte
CIENTE
Data de aceite
03/10/2025

Fonte: Transferegov, Transferências Especiais. Atualizada em 09/11/2026 e coletada em 09/11/2026.

Preservação: versão do plano de ação vista pelo Vigia Pix em 15/10/2026 (UTC). Cópia guardada pelo Vigia Pix em 19/10/2026 (UTC): ver a cópia. A raiz diária desse dia foi ancorada no OpenTimestamps; o calendário indica o bloco 971861 do Bitcoin.

Consultar no Transferegov