R$ 198 mil previstos para São Lourenço do Sul (RS)

Histórico da situação

1. 05/08/2025Em Elaboração
2. 05/08/2025Aguardando envio para Análise
3. 05/08/2025Enviado para Análise
4. 22/08/2025Em Complementação
5. 01/09/2025Aguardando envio para Análise
6. 01/09/2025Enviado para Análise
7. 02/10/2025Em Complementação
8. 03/10/2025Aguardando envio para Análise
9. 03/10/2025Enviado para Análise
10. 03/10/2025Aprovado

Pareceres dos órgãos federais

1. Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação

   Parecer

   Não se aplica

   Análise concluída em 03/10/2025.

   Não se aplica. Processo sob análise do Ministério da Educação.

2. Ministério da Educação

   Parecer

   Aprovar Plano de Trabalho

   Análise concluída em 03/10/2025.

   Considerando o disposto na Nota Técnica nº 19/2025/DP3/GAB/SE/SE, de 20/08/2025, procedemos com a análise do plano de ação em epígrafe, em relação ao cumprimento dos parâmetros de conformidade previstos no § 1º do art. 5º da Portaria Conjunta MF/MGI nº 15/2025. Na análise do plano de ação, utilizaram-se, por analogia, os critérios definidos pela Resolução nº 02, de 07 de junho de 2024, do Comitê Estratégico do Plano de Ações Articuladas (PAR), que instituiu a Iniciativa 13 – Adquirir equipamento de TIC. O PAR é um instrumento de diagnóstico e planejamento educacional por meio do qual o Ministério da Educação e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE prestam assistência financeira voluntária aos entes federados com o objetivo de promover a melhoria da qualidade da educação básica pública, nos termos do art. 1º da Lei nº 12.695/2012. O objeto da emenda consiste na aquisição de equipamentos de TIC para 3 escolas municipais. Ressalte-se que a presente análise não abrange, em nenhuma hipótese, a modalidade de seleção e contratação a ser definida pelo ente beneficiário para a execução da transferência especial em referência. Tampouco implica anuência, concordância, chancela ou validação desta unidade quanto à indicação ou adoção de solução específica eventualmente contratada, permanecendo ao ente beneficiário a integral responsabilidade pela escolha, justificativa e formalização do procedimento junto às instâncias de controle competentes. Realizada a complementação de informações em 03/10/2025 pelo ente beneficiário, verificou-se que foi sanada a pendência relativa ao item b), com a discriminação da quantidade de itens que será destinada para cada escola indicada, além da indicação de referências dos valores financeiros consideradas. Verifica-se, assim, ainda que de forma preliminar e variável, plausibilidade entre os quantitativos dos itens propostos e os valores de investimento indicados na emenda, atendendo ao critério de análise. Em conclusão, avalia-se que as pendências foram satisfatoriamente solucionadas. Por isto, entende-se pela aprovação da proposta.

Cada órgão analisa as metas da sua área de atuação: "Não se aplica" não é reprovação.

Metas de MUNICIPIO DE SAO LOURENCO DO SUL

Valor do executor: R$ 198.000,00

Área de política pública: Educação — Ensino Fundamental

1. Meta 1

   Aquisição de Notebooks com requisitos mínimos de: 8GB de RAM, 1 TB de HD, processador com suporte mínimo de instruções SSE 4.1, tela de 14 polegadas LCD ou LED para as Escolas EMEF Francisco Fromming, EMEF Luís Antônio e EMEF Armando das Neves

   Quantidade

   33 UNunidade

   Prazo

   36 meses

   Valor da emenda

   R$ 132.763,44 de investimento

   Preço por UNunidade declarado

   R$ 4.023,13 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Sem referência de pares: a unidade UNunidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

2. Meta 2

   Aquisição de computadores com requisitos mínimos de: 16GB de RAM, processador I7 de última geração, placa de vídeo 8GB, SSD de 500GB, monitor 22 Full HD, mouse e teclado para as Escolas EMEF Francisco Fromming, EMEF Luís Antônio e EMEF Armando das Neves

   Quantidade

   7 UNunidade

   Prazo

   36 meses

   Valor da emenda

   R$ 27.999,30 de investimento

   Preço por UNunidade declarado

   R$ 3.999,90 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Sem referência de pares: a unidade UNunidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

3. Meta 3

   Aquisição de projetores com requisitos mínimos de: Processador 2.0Ghz 2MB, Instruções do padrão SSE4 ou Superior, 4GB de RAM, SSD de 32GB para as Escolas EMEF Francisco Fromming, EMEF Luís Antônio e EMEF Armando das Neves

   Quantidade

   6 UNunidade

   Prazo

   36 meses

   Valor da emenda

   R$ 37.237,26 de investimento

   Preço por UNunidade declarado

   R$ 6.206,21 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Sem referência de pares: a unidade UNunidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.