R$ 247,5 mil previstos para Cotiporã (RS)

Histórico da situação

1. 31/07/2025Em Elaboração
2. 31/07/2025Aguardando envio para Análise
3. 31/07/2025Enviado para Análise
4. 22/08/2025Em Complementação
5. 22/08/2025Aguardando envio para Análise
6. 22/08/2025Enviado para Análise
7. 04/09/2025Aprovado

Pareceres dos órgãos federais

1. Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar

   Parecer

   Não se aplica

   Análise concluída em 22/08/2025.

   Após análise do Plano de Ação apresentado, verifica-se que não se aplica ao Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). Embora o MDA e outros órgãos setoriais compartilhem a mesma finalidade geral, o objeto e as metas estabelecidos neste plano não possuem vínculo com as áreas de competência doMDA, conforme disposto no art. 1º do Anexo I, do Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de 2023. A missão do MDA é voltada para políticas específicas relacionadas à reforma agrária, agricultura familiar e desenvolvimento rural sustentável. Portanto, a aderência ao plano proposto não seria pertinente diante das particularidades e objetivos institucionais distintos. Diante do exposto, conclui-se pela inaplicabilidade do referido Plano de Ação ao MDA.

2. Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

   Parecer

   Aprovar Plano de Trabalho

   Análise concluída em 25/08/2025.

   Aprovação Integral do Plano de Trabalho

3. Ministério da Pesca e Aquicultura

   Parecer

   Não se aplica

   Análise concluída em 26/08/2025.

   Objeto em desacordo com as competências do MPA.

4. Ministério da Agricultura e Pecuária

   Parecer

   Não se aplica

   Análise concluída em 04/09/2025.

   Prezados(as) Beneficiários(as),Informamos que o Plano de Ação nº 09032025-078245 / 2025, foi analisado por esta área técnica na presente data, com vistas à viabilizar o respectivo Plano de Trabalho. Em que pese ambos os objetos se enquadrarem para possível aprovação deste Ministério, a análise do Plano de Ação em questão será classificada como "Não se Aplica", considerando o teor do Parecer nº 1268/2025/CGCI DIRP/DIRP/SDR/MIDR.Permanecemos à disposição Atenciosamente,Anna WalériaSupervisora Administrativa da Assessoria TécnicaCoordenação-Geral de Parcerias Institucionais – CGPI

Cada órgão analisa as metas da sua área de atuação: "Não se aplica" não é reprovação.

Metas de MUNICIPIO DE COTIPORA

Valor do executor: R$ 247.500,00

Área de política pública: Agricultura — Promoção da Produção Agropecuária

1. Meta 1

   Aquisição de máquina agrícola – caminhão trucado O motor D08 de 6 cilindros traz nova potência de 320 cv e 1.200 Nm de torque para garantir melhor performance. Com sistema de emissões SCR, atende ao exigido nível de emissões do PROCONVE P8. O VW Constella

   Quantidade

   1 UNunidade

   Prazo

   36 meses

   Valor da emenda

   R$ 247.500,00 de investimento

   Preço por UNunidade declarado

   R$ 247.500,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Sem referência de pares: a unidade UNunidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.