Vigia Pix

Emenda Pix de 2025, indicada por Lucio Mosquini para Jaru (RO)

R$ 198 mil previstos para Jaru (RO)

Última atualização em 03/11/2026

Uso declarado pela prefeitura

A prefeitura declarou R$ 198.000,00 executados em relatório de gestão final. É uma declaração, não comprova a entrega.

Na prefeitura

  • Declarou pagamentos de R$ 198.000,00 a 1 recebedor em 03/11/2026 (relatório de gestão; declaração do beneficiário).
  • Crédito na conta específica, pelo extrato na fonte consultado em 09/11/2026:
    • Ordem bancária 2025OB004694, de 01/10/2025: crédito de R$ 198.000,00 na conta em 02/10/2025.
  • Na contabilidade enviada ao Tesouro:
    • 2025: a União enviou ordens bancárias a este e a mais 6 planos do município no ano, e a contabilidade não separa por plano.

    Registro do próprio município no SICONFI; não comprova o crédito na conta nem o uso.

Pedir o extrato da conta pela Lei de Acesso à Informação

Texto pronto para enviar ao Serviço de Informação ao Cidadão da prefeitura. A resposta vem em até 20 dias, prorrogáveis por mais 10.

Finalidade declarada: A Formalização da parceria, por meio do Termo de Fomento celebrado entre o Município de Jaru e a Associação AgroRural de Jaru - AGROJARU, tem como objeto o fomento ao evento Agropecuário dominado a realização da Feira do Agronegócio e Programação Cultural vinculada ao Primeiro Circuito de Rodeio Arena Country Show. Repasse à entidade tem como finalidade viabilizar a contratação de serviços de estruturas de uso temporário, tais como locações de arena de grande porte e de arquibancadas, garantindo que o público possa prestigiar o evento em local seguro e adequado, durante os 04 dias de realização. Ressalta-se que o espaço destinado ao evento não dispõe de infraestrutura próprio suficiente para atender à demanda, e a entidade não possui condições financeiras para arcar com todos os serviços necessários à execução do projeto.Repasse financeiro por meio da formalização do Termo de Fomento (Repasse ao Terceiro Setor) com Base legal: Art. 29, 31, inciso II e 32, da Lei Federal n.° 13.019/14. Apoio a Associação através Inexigibilidade de chamamento público, em razão da natureza singular do objeto. O município de Jaru destaca-se como um dos maiores produtores de leite e carne do Estado de Rondônia, sendo o setor agropecuário responsável por significativa parcela do desenvolvimento econômico da região. Com a parceira com a AGROJARU, evento organizado visando garantir a mobilização de produtores, empreenderes rurais e demais agentes do setor em Jaru, fortalecendo as cadeias produtivas, divulgação de tecnologias, e incremento das oportunidades utilizado com maior relevância para o crescimento econômico da região sendo beneficiados os agropecuários do município de Jaru e região. A Viabilização do evento representa uma ação alinhada ao interesse público e às políticas de incentivo ao desenvolvimento regional, abrangendo toda a cadeia produtiva do município de Jaru e região. A iniciativa beneficia diretamente o setor agropecuário local, incluindo pequenos, médios e grandes produtores, como também, principalmente aos vinculados às cooperativas parceiras da AGROJARU, bem como as associações da agricultura familiar. Além disso, proporciona à população de Jaru a oportunidade de prestigia o evento em um espaço estruturado e acessível, fortalecendo o vínculo comunitário e valorizando a cultura regional. Sendo assim o evento a ser realizado no período de 03 a 06 de setembro de 2025, prevê o crescimento econômico da cidade gerando emprego e renda bem como movimentado todo o comércio local, fomentando as vendas de produtos e máquinas agrícolas, agroindustriais e seguimentos diversos, proporcionando ainda cultura e lazer para toda a sociedade jaruense. AGROJARU manteve sempre seus bons préstimos a essa sociedade estável com base na agricultura, gado e familiar e juntamente com pequenos comércios, aproximando agricultores e pecuaristas, percebemos que há uma necessidade de se investir no setor esportivo e cultural, levando a população ao incentivo ao esporte e a cultura. Certamente mais de 20 mil pessoas passaram por nossos eventos nos últimos anos, levando atrações e entretenimento a população do nosso município. Além disso, seu legado de atuação se reflete na realização do evento esportivo e cultural de quatro dias que reúne grande público, contribuindo para a visibilidade da região e o desenvolvimento do turismo local, consolidando a missão da AGROJARU de promover atividades que atendam às necessidades e desejos da comunidade rural e urbana. Será um evento de rodeio regional, em que congrega os desportistas de rodeio do nosso município e de toda a região, mobilizando alguns associados, bem como osvisitantes que ultrapassam à 10.000 pessoas em torno de 04 dias de evento.O evento faz parte do calendário de feiras do estado, oportunidade em que se reúnem milhares de pessoas, sendo de extrema importância para o desenvolvimento econômico e cultural da sociedade dada a suascaracterísticas de diversidade, além de estimular o interesse público, prevê o crescimento econômico da cidade gerando emprego e renda bem como movimentado todo o comércio local, fomentando as vendas de produtos e máquinas agrícolas, agroindustriais e seguimentos diversos, proporcionando ainda cultura e lazer para toda a sociedade jaruense. AGROJARU manteve sempre seus bons préstimos a essa sociedade estável com base na agricultura, gado e familiar e juntamente com pequenos comércios, aproximando agricultores e pecuaristas.Buscando reconhecimento em todo o Estado de Rondônia e fora dele o trabalho da AGROJARU e neste âmbito traz a realização do evento com duração de 04 (quatro) dias consecutivos, que acontecerá de 03 a 06 de setembro de 2025, a ser realizado no município de Jaru/RO, localizado na Rod. BR 364 Km 430, Zona Rural.

Rastreio do dinheiro

  1. Indicado

    Plano de ação aceito em 11/09/2025

    Previsto: R$ 198.000,00

    R$ 198.000,00 para custeio e R$ 0,00 para investimento

  2. Reservado no orçamento

    1 empenho em 26/09/2025

    Empenhado: R$ 198.000,00

    O empenho reserva o valor, mas ainda não envia o dinheiro.

  3. Enviado ao município

    1 ordem bancária em 01/10/2025

    Repassado: R$ 198.000,00

  4. Recebido na conta específica

    1 crédito da União no extrato da conta em 02/10/2025

  5. Uso declarado pela prefeitura (etapa atual)

    • Relatório final de 03/11/2026. Situação na fonte: Enviado para análise.

      Executado declarado: R$ 198.000,00

      Pendente declarado: R$ 0,00

      1 pagamento declarado neste relatório

      Informados pelo próprio beneficiário no relatório de gestão e conferidos, quando possível, com os débitos da conta específica do executor.

      • R$ 198.000,00 em 10/11/2025 · Custeio

        Recebedor: ASSOCIACAO AGRORURAL DE JARU (CNPJ 07.858.155/0001-02)

        TERMO DE FOMENTO Nº 22/GP/2025 (pago a Nota fiscal nº 50 execução dos serviços de locação)

        Débito correspondente no extrato da conta: R$ 198.000,00 em 10/11/2025.

        Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado

        Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.

        Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor

        3 diários oficiais perto da data deste pagamento.

        O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.

        • Diário de 03/11/2025, edição 966, extra

          público, em razão da natureza singular do objeto. Repasse ao Terceiro Setor. Termo de Fomento. Base legal: Artigo 22, 33, 34 e 35 da Lei nº 13.019/2014. Organização da Sociedade Civil/Proponente: Associação Agrorural de Jaru - AGROJARU, CNPJ: 07.858.155/0001-02. Endereço: Rodovia BR 364, Km. 430, Jaru, Rondônia, CEP: 76890-000. Objeto proposto: Transferência de recursos oriundo de Transferência Especial da União, recebida por meio de Emenda Parlamentar, conforme Plano de Ação nº 09032025-078951/2025

          Abrir o diário (Querido Diário)

        • Diário de 15/10/2025, edição 954

          PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JARU Faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a efetuar repasse financeiro à Associação Agrorural de Jaru AGROJARU, inscrita no CNPJ nº 07.858.155/0001-02, no valor de até R$ 198.000,00 (cento e noventa e oito mil reais), oriundo de Transferência Especial da União, recebida por meio de Emenda Parlamentar, conforme Plano de Ação nº 09032025-078951/2025, pactuado entre o Município de Jaru e o Ministério

          Abrir o diário (Querido Diário)

        • Diário de 27/08/2025, edição 918

          (trezentos mil reais). DATA DA ASSINATURA:27/08/2025. MUNICÍPIO DE JARU SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE DO PREFEITO- SEGAP Secretário JOÃO PAULO MONTENEGRO DE SOUZA Administração Pública Municipal ASSOCIAÇÃO AGRORURAL DE JARU - AGROJARU CNPJ nº 07.858.155/0001-02 Representante Sr. JOÃO GONÇALVES SILVA JUNIOR Organização da Sociedade Civil <#E.G.B#25769#1#28685/> Protocolo 28685 <#E.G.B#25764#1#28680> DECRETO DE EXONERAÇÃO Nº 1.771, DE 25 DE AGOSTO DE 2025 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JARU, Estado

          Abrir o diário (Querido Diário)

        Sobre o CNPJ recebedor

        Na Receita, em 17/10/2026: Associação Privada, aberta em 21/02/2006, situação ATIVA. Atividade principal: 0162-8/99 Atividades de apoio à pecuária não especificadas anteriormente.

        Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).

      Nenhuma análise deste relatório nas fontes verificadas.

Cada etapa mostra o próprio valor. Os valores não se somam.

Limites do rastreio

Até onde o rastro chegou: Seguido até a conta específica: o extrato da conta mostra o crédito de cada ordem bancária da União.

A ordem bancária registra que a União enviou o dinheiro. O que a prefeitura fez com ele aparece no relatório de gestão, que é uma declaração: não comprova a entrega nem é auditoria. Informação ausente não quer dizer irregularidade.

Índice de Evidência Pública

100%

A mesma nos 18 cenários de peso e agregação.

Conferido em 2 de 2 dimensões e 7 de 7 itens; o que a fonte não permite conferir fica fora da conta.

  • Rastro do dinheiro100%
  • Prestação de contas100%

Pré-condições, fora da nota

  • Plano de trabalho aprovado: localizado. Plano de trabalho aprovado em 11/09/2025 na fonte.
  • Crédito na conta específica conciliado com as ordens enviadas: localizado. A ordem bancária enviada tem o crédito da União conciliado no extrato da conta específica.

O índice mede quanto do que a lei manda publicar se encontra nas fontes oficiais que o Vigia Pix consulta. Não mede regularidade nem boa aplicação do recurso, e item ausente não indica irregularidade. A nota é a média das duas dimensões, quando as duas são conferíveis. Cálculo na versão v2.1: metodologia v2.1.

Fatos registrados nas fontes, que não entram na nota

  • Mais da metade do executado paga a associações privadas: Pagamentos declarados a recebedores com natureza jurídica 399-9, Associação Privada (Receita Federal: CNPJ 07.858.155/0001-02 («ASSOCIACAO AGRORURAL DE JARU»)), somam R$ 198.000,00, 100,00% dos R$ 198.000,00 declarados nos relatórios de gestão do plano (documentos de liquidação, Transferegov).

Sem o dado nas fontes para conferir: investimento pago a recebedores de espetáculos e eventos.

Cada fato descreve o que as fontes mostram e pode ter explicação que elas não trazem. Quando o ente responde, a resposta aparece nesta página.

Entenda esta transferência

O que foi planejado

Em 2025, Lucio Mosquini indicou, pela emenda 202537060004, uma transferência especial (emenda Pix) para Jaru (RO).

Na transferência especial, o recurso vai diretamente ao ente beneficiário, sem necessidade de convênio.

O plano de ação prevê R$ 198.000,00: R$ 198.000,00 para custeio (despesas como manutenção e serviços) e R$ 0,00 para investimento (como obras e equipamentos).

Finalidade declarada: A Formalização da parceria, por meio do Termo de Fomento celebrado entre o Município de Jaru e a Associação AgroRural de Jaru - AGROJARU, tem como objeto o fomento ao evento Agropecuário dominado a realização da Feira do Agronegócio e Programação Cultural vinculada ao Primeiro Circuito de Rodeio Arena Country Show. Repasse à entidade tem como finalidade viabilizar a contratação de serviços de estruturas de uso temporário, tais como locações de arena de grande porte e de arquibancadas, garantindo que o público possa prestigiar o evento em local seguro e adequado, durante os 04 dias de realização. Ressalta-se que o espaço destinado ao evento não dispõe de infraestrutura próprio suficiente para atender à demanda, e a entidade não possui condições financeiras para arcar com todos os serviços necessários à execução do projeto.Repasse financeiro por meio da formalização do Termo de Fomento (Repasse ao Terceiro Setor) com Base legal: Art. 29, 31, inciso II e 32, da Lei Federal n.° 13.019/14. Apoio a Associação através Inexigibilidade de chamamento público, em razão da natureza singular do objeto. O município de Jaru destaca-se como um dos maiores produtores de leite e carne do Estado de Rondônia, sendo o setor agropecuário responsável por significativa parcela do desenvolvimento econômico da região. Com a parceira com a AGROJARU, evento organizado visando garantir a mobilização de produtores, empreenderes rurais e demais agentes do setor em Jaru, fortalecendo as cadeias produtivas, divulgação de tecnologias, e incremento das oportunidades utilizado com maior relevância para o crescimento econômico da região sendo beneficiados os agropecuários do município de Jaru e região. A Viabilização do evento representa uma ação alinhada ao interesse público e às políticas de incentivo ao desenvolvimento regional, abrangendo toda a cadeia produtiva do município de Jaru e região. A iniciativa beneficia diretamente o setor agropecuário local, incluindo pequenos, médios e grandes produtores, como também, principalmente aos vinculados às cooperativas parceiras da AGROJARU, bem como as associações da agricultura familiar. Além disso, proporciona à população de Jaru a oportunidade de prestigia o evento em um espaço estruturado e acessível, fortalecendo o vínculo comunitário e valorizando a cultura regional. Sendo assim o evento a ser realizado no período de 03 a 06 de setembro de 2025, prevê o crescimento econômico da cidade gerando emprego e renda bem como movimentado todo o comércio local, fomentando as vendas de produtos e máquinas agrícolas, agroindustriais e seguimentos diversos, proporcionando ainda cultura e lazer para toda a sociedade jaruense. AGROJARU manteve sempre seus bons préstimos a essa sociedade estável com base na agricultura, gado e familiar e juntamente com pequenos comércios, aproximando agricultores e pecuaristas, percebemos que há uma necessidade de se investir no setor esportivo e cultural, levando a população ao incentivo ao esporte e a cultura. Certamente mais de 20 mil pessoas passaram por nossos eventos nos últimos anos, levando atrações e entretenimento a população do nosso município. Além disso, seu legado de atuação se reflete na realização do evento esportivo e cultural de quatro dias que reúne grande público, contribuindo para a visibilidade da região e o desenvolvimento do turismo local, consolidando a missão da AGROJARU de promover atividades que atendam às necessidades e desejos da comunidade rural e urbana. Será um evento de rodeio regional, em que congrega os desportistas de rodeio do nosso município e de toda a região, mobilizando alguns associados, bem como osvisitantes que ultrapassam à 10.000 pessoas em torno de 04 dias de evento.O evento faz parte do calendário de feiras do estado, oportunidade em que se reúnem milhares de pessoas, sendo de extrema importância para o desenvolvimento econômico e cultural da sociedade dada a suascaracterísticas de diversidade, além de estimular o interesse público, prevê o crescimento econômico da cidade gerando emprego e renda bem como movimentado todo o comércio local, fomentando as vendas de produtos e máquinas agrícolas, agroindustriais e seguimentos diversos, proporcionando ainda cultura e lazer para toda a sociedade jaruense. AGROJARU manteve sempre seus bons préstimos a essa sociedade estável com base na agricultura, gado e familiar e juntamente com pequenos comércios, aproximando agricultores e pecuaristas.Buscando reconhecimento em todo o Estado de Rondônia e fora dele o trabalho da AGROJARU e neste âmbito traz a realização do evento com duração de 04 (quatro) dias consecutivos, que acontecerá de 03 a 06 de setembro de 2025, a ser realizado no município de Jaru/RO, localizado na Rod. BR 364 Km 430, Zona Rural.

A situação registrada na fonte é "CIENTE", com data de aceite em 11/09/2025.

O registro do plano não significa que o dinheiro foi transferido nem que a finalidade foi executada.

O dinheiro foi transferido?

Segundo os dados consultados em 09/11/2026:

A União empenhou R$ 198.000,00 para esta transferência. O empenho reserva o valor no orçamento federal; ainda não é o envio do dinheiro.

Ordens bancárias somando R$ 198.000,00 foram enviadas ao banco para pagamento ao beneficiário, a última em 01/10/2025.

A ordem bancária registra o envio do recurso pela União. Não mostra como o beneficiário usou o dinheiro.

A finalidade foi executada?

No relatório final de 03/11/2026, com situação "Enviado para análise" na fonte, MUNICIPIO DE JARU declarou R$ 198.000,00 executados e R$ 0,00 pendentes.

O relatório de gestão é uma declaração do beneficiário. Não comprova a entrega nem é auditoria.

Explicação gerada automaticamente a partir dos dados oficiais, sem inteligência artificial. Não é auditoria. A ausência de informação não indica irregularidade.

Linha do tempo

  1. 04/09/2025
    Parecer (Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar): Aprovar Plano de Trabalho
  2. 11/09/2025
    Aceite do plano de ação
  3. 11/09/2025
    Parecer (Ministério da Agricultura e Pecuária): Não se aplica
  4. 11/09/2025
    Plano de trabalho aprovado
  5. 26/09/2025
    Empenho 2025NE004607

    R$ 198.000,00. Situação na fonte: Enviado.

  6. 26/09/2025
    Documento hábil 2025TF004773

    R$ 198.000,00. Situação na fonte: Enviado com Sucesso.

  7. 01/10/2025
    Ordem bancária 2025OB004694

    Situação na fonte: OB Enviada à instituição bancária para pagamento.

    1. 29/09/2025: Aguardando Envio para o SIAFI
    2. 29/09/2025: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro
    3. 01/10/2025: OP Assinada mas sem OB gerada
    4. 01/10/2025: OB Enviada à instituição bancária para pagamento

    Enviada 2 dias depois do primeiro registro na fonte.

  8. 27/10/2026
    Devolução de rendimentos à União

    R$ 2.529,94. Situação na fonte: CONCLUIDO.

  9. 03/11/2026
    Relatório de gestão final

    1 pagamento declarado pelo beneficiário; a conferência com o extrato da conta está nos pagamentos do relatório. Situação na fonte: Enviado para análise.

7 mudanças de situação do plano de trabalho entre 01/08/2025 e 11/09/2025. Ver o histórico da situação

Datas dos registros oficiais, pelo dia. Cada registro mostra o próprio valor, sem soma; a ordem das datas não indica relação entre eles.

Plano de trabalho

Situação na fonte
Aprovado
Aprovado em
11/09/2025
Execução prevista
01/10/2025 a 01/10/2028 (36 meses)

Histórico da situação

  1. 01/08/2025Em Elaboração
  2. 04/08/2025Aguardando envio para Análise
  3. 04/08/2025Enviado para Análise
  4. 01/09/2025Em Complementação
  5. 02/09/2025Aguardando envio para Análise
  6. 02/09/2025Enviado para Análise
  7. 11/09/2025Aprovado

Pareceres dos órgãos federais

  1. Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar

    Parecer
    Aprovar Plano de Trabalho

    Análise concluída em 04/09/2025.

    Aprovado:Diante do exposto, esta unidade opina pela aprovação do Plano de Trabalho, uma vez que o mesmo atende de forma adequada às exigências normativas estabelecidas no art. 5º, § 1º, inciso I da Portaria Conjunta MF/MGI nº15/2025.

  2. Ministério da Agricultura e Pecuária

    Parecer
    Não se aplica

    Análise concluída em 11/09/2025.

    Prezados(as) Beneficiários(as),Informamos que o Plano de Ação nº 09032025-078951 / 2025, foi analisado por esta área técnica na presente data, com vistas à viabilizar o respectivo Plano deTrabalho. Contudo, na análise, foi verificado que o objeto e as metas não atendem à finalidade de fomento ao setor agropecuário, que visa promover o desenvolvimento de pequenos, médios e grandes agricultores rurais. Portanto, o resultado da análise deste Ministério será “Não se Aplica”.Permanecemos à disposição Atenciosamente,Anna WalériaSupervisora Administrativa da Assessoria TécnicaCoordenação-Geral de Parcerias Institucionais – CGPI

Cada órgão analisa as metas da sua área de atuação: "Não se aplica" não é reprovação.

Metas de MUNICIPIO DE JARU

Valor do executor: R$ 198.000,00

Área de política pública: Agricultura — Extensão Rural

  1. Meta 1

    Repasse à Associação AgroRural de Jaru. Objeto para a contratação de serviços de estruturas de uso temporário, como locações de arena de grande porte e de arquibancadas, durante os 04 dias de evento Agropecuário.

    Quantidade
    4 dias
    Prazo
    1 mês
    Valor da emenda
    R$ 198.000,00 de custeio
    Preço por dias declarado

    R$ 49.500,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: o grupo de metas com a mesma unidade e a mesma área tem menos de 30 metas.

Planejamento declarado pelo beneficiário: não comprova a execução. Cada meta mostra a própria parcela da emenda, e as metas não devem ser somadas: a fonte pode trazer uma meta geral e o detalhamento dela. Consulta em 09/11/2026.

Documentos do pagamento

DocumentoDataSituação na fonteValor
Empenho de custeio 2025NE00460726/09/2025EnviadoR$ 198.000,00
Documento hábil 2025TF004773—Enviado com SucessoR$ 198.000,00
Ordem bancária 2025OB00469401/10/2025OB Enviada à instituição bancária para pagamento

Consulta em 09/11/2026. Valor repassado bruto: as devoluções aparecem à parte, sem desconto.

Saídas da conta específica

2 débitos no extrato do banco, com o favorecido como o banco informa. O extrato mostra para quem o dinheiro saiu, não o motivo. Consultado em 09/11/2026.

1 aplicação ou resgate à parte: o dinheiro continua na conta
  • R$ 198.000,00 em 02/10/2025 · Aplicação

Devoluções à União

Rendimentos são o que o dinheiro rendeu na conta específica enquanto não era usado: não fazem parte do valor repassado.

  • R$ 2.529,94 · Devolução de rendimentos

    Pagamento
    27/10/2026
    Solicitação
    27/10/2026
    Método
    PIX
    Competência
    09/2026
    Motivo
    Saldo Remanescente
    Situação na fonte
    CONCLUIDO

    Justificativa do ente:

    Quanto ao saldo de rendimentos remanescente, informa-se que não será utilizado, tendo em vista que o valor disponível é insuficiente para viabilizar nova aquisição.

Consulta em 09/11/2026. Cada devolução aparece com o próprio valor e não é descontada do valor repassado.

Diários oficiais que citam este plano

2 diários oficiais do município citam o código deste plano de ação ou o número da emenda, achado nos trechos em volta da expressão «transferência especial».

Consulta ao Querido Diário em 09/11/2026. A citação mostra que o município publicou algo sobre este plano, como licitação, contrato ou crédito no orçamento; não prova que a obra ou o serviço foi feito nem que houve pagamento.

Informações disponíveis

Não localizados nas fontes verificadas: análises dos relatórios de gestão. Os demais itens foram informados.

"Não localizado": a fonte foi consultada e não trouxe registro, o que não prova que o documento não exista.

Registro oficial

Plano de ação
09032025-078951
Emenda
202537060004
Beneficiário
MUNICIPIO DE JARU
CNPJ
04279238000159
Situação na fonte
CIENTE
Data de aceite
11/09/2025

Fonte: Transferegov, Transferências Especiais. Atualizada em 09/11/2026 e coletada em 09/11/2026.

Preservação: versão do plano de ação vista pelo Vigia Pix em 15/10/2026 (UTC). Cópia guardada pelo Vigia Pix em 19/10/2026 (UTC): ver a cópia. A raiz diária desse dia foi ancorada no OpenTimestamps; o calendário indica o bloco 971861 do Bitcoin.

Consultar no Transferegov