Emenda Pix de 2025, indicada por Lucio Mosquini para Vilhena (RO)
R$ 495 mil previstos para Vilhena (RO)
Última atualização em 30/06/2026
Uso declarado pela prefeitura
A prefeitura declarou R$ 294.999,94 executados em relatório de gestão parcial. É uma declaração, não comprova a entrega.
Na prefeitura
- Declarou pagamentos de R$ 294.999,94 a 3 recebedores em 30/06/2026 (relatório de gestão; declaração do beneficiário).
- Crédito na conta específica, pelo extrato na fonte consultado em 09/11/2026:
- Ordem bancária 2025OB003290, de 12/09/2025: sem extrato da conta na fonte para o período (extrato do banco até 06/11/2026).
- Na contabilidade enviada ao Tesouro:
- 2025: a União enviou ordens bancárias a este e a mais 9 planos do município no ano, e a contabilidade não separa por plano.
Registro do próprio município no SICONFI; não comprova o crédito na conta nem o uso.
Pedir o extrato da conta pela Lei de Acesso à Informação
Texto pronto para enviar ao Serviço de Informação ao Cidadão da prefeitura. A resposta vem em até 20 dias, prorrogáveis por mais 10.
Finalidade declarada: Custear os serviços socioassistenciais da Proteção Social Básica e/ou Proteção Social Especial e do Programa Criança Feliz. Meta 1: Firmar parceria no valor de R$95.000,00 com a entidade não governamental Associação de Artes Marciais Pequeno Dragão - CNPJ 30.432.206/0001-51 situada à Avenida Tancredo Neves, nº 3343, Bairro Jardim América CEP 76980-837. Entidade Privada devidamente cadastrada no CNEAS para oferta de Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, conforme Resolução CNAS nº 109/2009, e com status de preenchimento da oferta como “Concluído” desde 25/07/2024. O recurso será utilizado pela entidade para custeio (GND 3).Meta 2: Firmar parceria no valor de R$150.000,00 com a entidade não governamental Associação Cativar - CNPJ 19.316.408/0001-03 situada à Rua 65, nº 27, Bairro BNHJ CEP 76987-266. Entidade Privada devidamente cadastrada no CNEAS para oferta de Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, conforme Resolução CNAS nº 109/2009, e com status de preenchimento da oferta como “Concluído” desde 27/03/2024. O recurso será utilizado pela entidade para custeio (GND 3).Meta 3: Firmar parceria no valor de R$50.000,00 com a entidade não governamental Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Vilhena - APAE - CNPJ 04.390.761/0001-58 situada à Avenida Tancredo Neves, nº 2213, Bairro Bodanese CEP 76981-060. Entidade Privada devidamente cadastrada no CNEAS para oferta de Serviço de Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiência, Idosas, e suas Famílias, conforme Resolução CNAS nº 109/2009, e com status de preenchimento da oferta como “Concluído” desde 14/05/2024. O recurso será utilizado pela entidade para custeio (GND 3).Meta 4: Firmar parceria no valor de R$100.000,00 com a entidade não governamental Associação Bushido de Cultura e Artes Marciais - CNPJ 30.395.706/0001-60 situada à Avenida Sabino Bezerra de Queiroz, nº 5422 Sala 17 Bairro Jardim Eldorado CEP 76987-046. Entidade Privada devidamente cadastrada no CNEAS para oferta de Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, conforme Resolução CNAS nº 109/2009, e com status de preenchimento da oferta como “Concluído” desde 21/07/2023. O recurso será utilizado pela entidade para custeio (GND 3).Meta 5: Manutenção das Atividades do Programa Criança Feliz do SUAS no valor de R$100.000,00. Equipamento Público referenciado do SUAS, Localizado junto à Rua Rio Grande do Norte, nº 1950 Bairro Industrial Novo Tempo, CEP 76982-174. O recurso será utilizado para Incremento Temporário no Grupo de Natureza de Despesa Custeio (GND 3) do Programa Criança Feliz pelo Fundo Municipal de Assistência Social CNPJ 20.964.715/0001-71.
Rastreio do dinheiro
Indicado
Plano de ação aceito em 26/08/2025
Previsto: R$ 495.000,00
R$ 495.000,00 para custeio e R$ 0,00 para investimento
Reservado no orçamento
1 empenho em 10/09/2025
Empenhado: R$ 495.000,00
O empenho reserva o valor, mas ainda não envia o dinheiro.
Enviado ao município
1 ordem bancária em 12/09/2025
Repassado: R$ 495.000,00
Recebido na conta específica
O extrato da conta na fonte não cobre o período das ordens bancárias.
Uso declarado pela prefeitura (etapa atual)
Relatório parcial de 30/06/2026. Situação na fonte: Disponibilizado.
Executado declarado: R$ 294.999,94
Pendente declarado: R$ 200.000,06
3 pagamentos declarados neste relatório
Informados pelo próprio beneficiário no relatório de gestão e conferidos, quando possível, com os débitos da conta específica do executor.
R$ 150.000,00 em 24/02/2026 · Custeio
Recebedor: ASSOCIACAO CATIVAR (CNPJ 19.316.408/0001-03)
COMPROVANTE DE REPASSE TERMO DE FOMENTO 001/2026/SEMAS PROCESSO 21240/2025 ASSOCIAÇÃO CATIVAR
O extrato da conta não cobre o período deste pagamento: sem conferência.
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Associação Privada, aberta em 31/10/2013, situação ATIVA. Atividade principal: 9312-3/00 Clubes sociais, esportivos e similares.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
R$ 50.000,00 em 27/02/2026 · Custeio
Recebedor: ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE VILHENA (CNPJ 04.390.761/0001-58)
COMPROVANTE DE REPASSE TERMO DE FOMENTO 002/2026/SEMAS PROCESSO 21737/2025 APAE
O extrato da conta não cobre o período deste pagamento: sem conferência.
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Associação Privada, aberta em 24/09/1982, situação ATIVA. Atividade principal: 9430-8/00 Atividades de associações de defesa de direitos sociais.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
R$ 94.999,94 em 25/03/2026 · Custeio
Recebedor: ASSOCIACAO DE ARTES MARCIAIS PEQUENO DRAGAO (CNPJ 30.432.206/0001-51)
COMPROVANTE DE REPASSE TERMO DE FOMENTO 11/2026/SEMAS PROCESSO 21904/2025 PEQUENO DRAGÃO
O extrato da conta não cobre o período deste pagamento: sem conferência.
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Associação Privada, aberta em 20/04/2018, situação ATIVA. Atividade principal: 9319-1/01 Produção e promoção de eventos esportivos.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
Nenhuma análise deste relatório nas fontes verificadas.
Cada etapa mostra o próprio valor. Os valores não se somam.
Limites do rastreio
Até onde o rastro chegou: Seguido até a ordem bancária da União. Parou na conta específica: o extrato da conta na fonte não cobre o período das ordens bancárias.
A ordem bancária registra que a União enviou o dinheiro. O que a prefeitura fez com ele aparece no relatório de gestão, que é uma declaração: não comprova a entrega nem é auditoria. Informação ausente não quer dizer irregularidade.
Índice de Evidência Pública
50%
De 0% a 90% nos 18 cenários de peso e agregação.
Conferido em 2 de 2 dimensões e 4 de 7 itens; o que a fonte não permite conferir fica fora da conta.
- Rastro do dinheiro0%
- Prestação de contas100%
Pré-condições, fora da nota
- Plano de trabalho aprovado: localizado. Plano de trabalho aprovado em 26/08/2025 na fonte.
- Crédito na conta específica conciliado com as ordens enviadas: fonte ainda não consultada pelo Vigia Pix. Das 1 ordem bancária enviada, 1 fora do extrato da conta específica na fonte: falta o extrato, não o crédito.
O índice mede quanto do que a lei manda publicar se encontra nas fontes oficiais que o Vigia Pix consulta. Não mede regularidade nem boa aplicação do recurso, e item ausente não indica irregularidade. A nota é a média das duas dimensões, quando as duas são conferíveis. Cálculo na versão v2.1: metodologia v2.1.
Itens não localizados nas fontes verificadas
- Envio da União lançado na contabilidade do ente: não localizado nas fontes verificadas. 2025: R$ 8.550.797,51 lançados na fonte 1706 para R$ 9.226.655,46 enviados ao ente no ano, somando 10 planos (comparação pelo total do ente) (92,67%): abaixo de 99%. É registro do próprio ente: não comprova o crédito na conta nem o uso.
Fatos registrados nas fontes, que não entram na nota
- Mais da metade do executado paga a associações privadas: Pagamentos declarados a recebedores com natureza jurídica 399-9, Associação Privada (Receita Federal: CNPJ 30.432.206/0001-51 («ASSOCIACAO DE ARTES MARCIAIS PEQUENO DRAGAO»); CNPJ 19.316.408/0001-03 («ASSOCIACAO CATIVAR»); CNPJ 04.390.761/0001-58 («ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE VILHENA»)), somam R$ 294.999,94, 100,00% dos R$ 294.999,94 declarados nos relatórios de gestão do plano (documentos de liquidação, Transferegov).
Sem o dado nas fontes para conferir: investimento pago a recebedores de espetáculos e eventos; crédito da União debitado ao ente ou ao executor em até 30 dias; débitos a terceiros sem pagamento declarado.
Cada fato descreve o que as fontes mostram e pode ter explicação que elas não trazem. Quando o ente responde, a resposta aparece nesta página.
Entenda esta transferência
O que foi planejado
Em 2025, Lucio Mosquini indicou, pela emenda 202537060004, uma transferência especial (emenda Pix) para Vilhena (RO).
Na transferência especial, o recurso vai diretamente ao ente beneficiário, sem necessidade de convênio.
O plano de ação prevê R$ 495.000,00: R$ 495.000,00 para custeio (despesas como manutenção e serviços) e R$ 0,00 para investimento (como obras e equipamentos).
Finalidade declarada: Custear os serviços socioassistenciais da Proteção Social Básica e/ou Proteção Social Especial e do Programa Criança Feliz. Meta 1: Firmar parceria no valor de R$95.000,00 com a entidade não governamental Associação de Artes Marciais Pequeno Dragão - CNPJ 30.432.206/0001-51 situada à Avenida Tancredo Neves, nº 3343, Bairro Jardim América CEP 76980-837. Entidade Privada devidamente cadastrada no CNEAS para oferta de Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, conforme Resolução CNAS nº 109/2009, e com status de preenchimento da oferta como “Concluído” desde 25/07/2024. O recurso será utilizado pela entidade para custeio (GND 3).Meta 2: Firmar parceria no valor de R$150.000,00 com a entidade não governamental Associação Cativar - CNPJ 19.316.408/0001-03 situada à Rua 65, nº 27, Bairro BNHJ CEP 76987-266. Entidade Privada devidamente cadastrada no CNEAS para oferta de Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, conforme Resolução CNAS nº 109/2009, e com status de preenchimento da oferta como “Concluído” desde 27/03/2024. O recurso será utilizado pela entidade para custeio (GND 3).Meta 3: Firmar parceria no valor de R$50.000,00 com a entidade não governamental Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Vilhena - APAE - CNPJ 04.390.761/0001-58 situada à Avenida Tancredo Neves, nº 2213, Bairro Bodanese CEP 76981-060. Entidade Privada devidamente cadastrada no CNEAS para oferta de Serviço de Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiência, Idosas, e suas Famílias, conforme Resolução CNAS nº 109/2009, e com status de preenchimento da oferta como “Concluído” desde 14/05/2024. O recurso será utilizado pela entidade para custeio (GND 3).Meta 4: Firmar parceria no valor de R$100.000,00 com a entidade não governamental Associação Bushido de Cultura e Artes Marciais - CNPJ 30.395.706/0001-60 situada à Avenida Sabino Bezerra de Queiroz, nº 5422 Sala 17 Bairro Jardim Eldorado CEP 76987-046. Entidade Privada devidamente cadastrada no CNEAS para oferta de Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, conforme Resolução CNAS nº 109/2009, e com status de preenchimento da oferta como “Concluído” desde 21/07/2023. O recurso será utilizado pela entidade para custeio (GND 3).Meta 5: Manutenção das Atividades do Programa Criança Feliz do SUAS no valor de R$100.000,00. Equipamento Público referenciado do SUAS, Localizado junto à Rua Rio Grande do Norte, nº 1950 Bairro Industrial Novo Tempo, CEP 76982-174. O recurso será utilizado para Incremento Temporário no Grupo de Natureza de Despesa Custeio (GND 3) do Programa Criança Feliz pelo Fundo Municipal de Assistência Social CNPJ 20.964.715/0001-71.
A situação registrada na fonte é "CIENTE", com data de aceite em 26/08/2025.
O registro do plano não significa que o dinheiro foi transferido nem que a finalidade foi executada.
O dinheiro foi transferido?
Segundo os dados consultados em 09/11/2026:
A União empenhou R$ 495.000,00 para esta transferência. O empenho reserva o valor no orçamento federal; ainda não é o envio do dinheiro.
Ordens bancárias somando R$ 495.000,00 foram enviadas ao banco para pagamento ao beneficiário, a última em 12/09/2025.
A ordem bancária registra o envio do recurso pela União. Não mostra como o beneficiário usou o dinheiro.
A finalidade foi executada?
No relatório parcial de 30/06/2026, com situação "Disponibilizado" na fonte, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FUMAS declarou R$ 294.999,94 executados e R$ 200.000,06 pendentes.
O relatório de gestão é uma declaração do beneficiário. Não comprova a entrega nem é auditoria.
Explicação gerada automaticamente a partir dos dados oficiais, sem inteligência artificial. Não é auditoria. A ausência de informação não indica irregularidade.
Linha do tempo
- 26/08/2025
- 26/08/2025
- 26/08/2025
- 10/09/2025Empenho 2025NE003982
R$ 495.000,00. Situação na fonte: Enviado.
- 10/09/2025Documento hábil 2025TF002858
R$ 495.000,00. Situação na fonte: Enviado com Sucesso.
- 12/09/2025Ordem bancária 2025OB003290
Situação na fonte: OB Enviada à instituição bancária para pagamento.
- 11/09/2025: Aguardando Envio para o SIAFI
- 11/09/2025: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro
- 11/09/2025: OP Assinada mas sem OB gerada
- 12/09/2025: OB Enviada à instituição bancária para pagamento
Enviada 1 dia depois do primeiro registro na fonte.
- 30/06/2026Relatório de gestão parcial
3 pagamentos declarados pelo beneficiário; a conferência com o extrato da conta está nos pagamentos do relatório. Situação na fonte: Disponibilizado.
13 mudanças de situação do plano de trabalho entre 05/08/2025 e 26/08/2025. Ver o histórico da situação
Datas dos registros oficiais, pelo dia. Cada registro mostra o próprio valor, sem soma; a ordem das datas não indica relação entre eles.
Plano de trabalho
- Situação na fonte
- Aprovado
- Aprovado em
- 26/08/2025
- Execução prevista
- 12/09/2025 a 12/09/2028 (36 meses)
Histórico da situação
Ver as 13 mudanças de situação
- 05/08/2025Em Elaboração
- 05/08/2025Aguardando envio para Análise
- 05/08/2025Enviado para Análise
- 12/08/2025Em Complementação
- 18/08/2025Aguardando envio para Análise
- 18/08/2025Enviado para Análise
- 21/08/2025Em Complementação
- 22/08/2025Aguardando envio para Análise
- 22/08/2025Enviado para Análise
- 25/08/2025Em Complementação
- 25/08/2025Aguardando envio para Análise
- 25/08/2025Enviado para Análise
- 26/08/2025Aprovado
Pareceres dos órgãos federais
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
- Parecer
- Aprovar Plano de Trabalho
Análise concluída em 26/08/2025.
PARECER DE RECOMENDAÇÃO Nº 389 – TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS
Metas de FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FUMAS
Valor do executor: R$ 495.000,00
Áreas de política pública:
- Assistência Social — Assistência à Criança e ao Adolescente
- Assistência Social — Serviços Socioassistenciais
Meta 1
Ações em parceria com entidades privadas sem fins lucrativos visando inclusão social e garantia de direitos - Entidade Academia de Karate Pequeno Dragão - CNEAS: Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – CNPJ 30.432.206/0001-51
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 95.000,00 de custeio
- Preço por unidade declarado
R$ 95.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 2
Ações em parceria com entidades privadas sem fins lucrativos visando inclusão social e garantia de direitos - Entidade Associação Cativar - Cadastro CNEAS: Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – CNPJ 19.316.408/0001-03
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 150.000,00 de custeio
- Preço por unidade declarado
R$ 150.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 3
Ações em parceria com entidades privadas sem fins lucrativos visando inclusão social e garantia de direitos - Entidade: APAE - Serviço de Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiência, Idosas e suas Famílias - CNPJ 04.390.761/0001-58.
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 50.000,00 de custeio
- Preço por unidade declarado
R$ 50.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 4
Ações em parceria com entidades privadas sem fins lucrativos visando inclusão social e garantia de direitos - Assoc. Bushido de Cultura e Artes Marciais - CNEAS: Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - CNPJ 30.395.706/0001-60
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 100.000,00 de custeio
- Preço por unidade declarado
R$ 100.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 5
Despesas com a manutenção do Programa Criança Feliz do SUAS. Equipamento Público referenciado do SUAS, Localizado junto à Rua Rio Grande do Norte, nº 1950 Bairro Industrial Novo Tempo
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 100.000,00 de custeio
- Preço por unidade declarado
R$ 100.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Planejamento declarado pelo beneficiário: não comprova a execução. Cada meta mostra a própria parcela da emenda, e as metas não devem ser somadas: a fonte pode trazer uma meta geral e o detalhamento dela. Consulta em 09/11/2026.
Documentos do pagamento
| Documento | Data | Situação na fonte | Valor |
|---|---|---|---|
| Empenho de custeio 2025NE003982 | 10/09/2025 | Enviado | R$ 495.000,00 |
| Documento hábil 2025TF002858 | — | Enviado com Sucesso | R$ 495.000,00 |
| Ordem bancária 2025OB003290 | 12/09/2025 | OB Enviada à instituição bancária para pagamento |
Consulta em 09/11/2026. Valor repassado bruto: nenhuma devolução nas fontes verificadas.
Informações disponíveis
Não localizados nas fontes verificadas: análises dos relatórios de gestão. Os demais itens foram informados.
- Finalidade declaradaInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
- Plano de trabalhoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
5 metas. Consulta em 09/11/2026.
1 parecer. Consulta em 09/11/2026.
- Histórico da situaçãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
13 mudanças de situação. Consulta em 09/11/2026.
- Empenhos e repassesInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
- Relatórios de gestãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
1 relatório. Consulta em 09/11/2026.
- Pagamentos declarados nos relatórios de gestãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
3 pagamentos. Consulta em 09/11/2026.
- Análises dos relatórios de gestãoNão localizado nas fontes verificadas (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
"Não localizado": a fonte foi consultada e não trouxe registro, o que não prova que o documento não exista.
Registro oficial
- Plano de ação
- 09032025-078966
- Emenda
- 202537060004
- Beneficiário
- MUNICIPIO DE VILHENA
- CNPJ
- 04092706000181
- Situação na fonte
- CIENTE
- Data de aceite
- 26/08/2025
Fonte: Transferegov, Transferências Especiais. Atualizada em 09/11/2026 e coletada em 09/11/2026.
Preservação: versão do plano de ação vista pelo Vigia Pix em 15/10/2026 (UTC). Cópia guardada pelo Vigia Pix em 19/10/2026 (UTC): ver a cópia. A raiz diária desse dia foi ancorada no OpenTimestamps; o calendário indica o bloco 971861 do Bitcoin.
Consultar no Transferegov