Emenda Pix de 2025, indicada por Zé Silva para Presidente Kubitschek (MG)
R$ 247,5 mil previstos para Presidente Kubitschek (MG)
Última atualização em 21/10/2025
Enviado ao município
A União mandou ao banco R$ 247.500,00 para pagamento à prefeitura.
Na prefeitura
- Relatório de gestão devido desde 30/06/2026; nenhum na fonte em 09/11/2026.Prazo: 30 de junho do ano seguinte ao recebimento (Portaria Conjunta MF/MGI 15/2025, art. 23).
- Crédito na conta específica, pelo extrato na fonte consultado em 09/11/2026:
- Ordem bancária 2025OB005473, de 21/10/2025: sem extrato da conta na fonte para o período (extrato do banco até 30/05/2025).
- Na contabilidade enviada ao Tesouro:
- 2025: a matriz de dezembro não traz receita da transferência especial na fonte 1706; a União enviou R$ 247.500,00 neste plano.
Registro do próprio município no SICONFI; não comprova o crédito na conta nem o uso.
Pedir o extrato da conta pela Lei de Acesso à Informação
Texto pronto para enviar ao Serviço de Informação ao Cidadão da prefeitura. A resposta vem em até 20 dias, prorrogáveis por mais 10.
Finalidade declarada: Aplicação de recursos de custeio (GND 3) voltados à manutenção, ao funcionamento e à qualificação dos serviços socioassistenciais, garantindo a eficiência e o fortalecimento da rede pública municipal de Assistência Social. Os recursos serão destinados ao CRAS, ao CREAS e ao Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV, enquanto equipamentos públicos referenciados da Rede SUAS, assegurando condições adequadas de infraestrutura, apoio técnico e operacional para a execução das ações de Proteção Social Básica e Especial. A execução observa a finalidade 8 – Assistência Social / 245 – Serviços Socioassistenciais / 1 – Estruturação da Rede de Serviços do SUAS, contribuindo para o aprimoramento da gestão local, para o fortalecimento da rede socioassistencial e para a ampliação do acesso da população em situação de vulnerabilidade social aos serviços do SUAS.
Rastreio do dinheiro
Indicado
Plano de ação aceito em 16/09/2025
Previsto: R$ 247.500,00
R$ 247.500,00 para custeio e R$ 0,00 para investimento
Reservado no orçamento
1 empenho em 17/10/2025
Empenhado: R$ 247.500,00
O empenho reserva o valor, mas ainda não envia o dinheiro.
Enviado ao município (etapa atual)
1 ordem bancária em 21/10/2025
Repassado: R$ 247.500,00
Recebido na conta específica
O extrato da conta na fonte não cobre o período das ordens bancárias.
Uso declarado pela prefeitura
Nenhum relatório de gestão localizado nas fontes consultadas em 09/11/2026
Cada etapa mostra o próprio valor. Os valores não se somam.
Limites do rastreio
Até onde o rastro chegou: Seguido até a ordem bancária da União. Parou na conta específica: o extrato da conta na fonte não cobre o período das ordens bancárias.
A ordem bancária registra que a União enviou o dinheiro. O que a prefeitura fez com ele aparece no relatório de gestão, que é uma declaração: não comprova a entrega nem é auditoria. Informação ausente não quer dizer irregularidade.
Índice de Evidência Pública
0%
A mesma nos 18 cenários de peso e agregação.
Conferido em 2 de 2 dimensões e 2 de 7 itens, cobertura baixa: a nota se apoia em só dois itens; o que a fonte não permite conferir fica fora da conta.
- Rastro do dinheiro0%
- Prestação de contas0%
Pré-condições, fora da nota
- Plano de trabalho aprovado: localizado. Plano de trabalho aprovado em 16/09/2025 na fonte.
- Crédito na conta específica conciliado com as ordens enviadas: fonte ainda não consultada pelo Vigia Pix. Das 1 ordem bancária enviada, 1 fora do extrato da conta específica na fonte: falta o extrato, não o crédito.
O índice mede quanto do que a lei manda publicar se encontra nas fontes oficiais que o Vigia Pix consulta. Não mede regularidade nem boa aplicação do recurso, e item ausente não indica irregularidade. A nota é a média das duas dimensões, quando as duas são conferíveis. Cálculo na versão v2.1: metodologia v2.1.
Itens não localizados nas fontes verificadas
- Envio da União lançado na contabilidade do ente: não localizado nas fontes verificadas. 2025: envio não identificado como transferência especial: a matriz foi entregue sem a receita na fonte 1706, e o valor pode estar em outra fonte. É registro do próprio ente: não comprova o crédito na conta nem o uso.
- Relatório de gestão entregue: não localizado nas fontes verificadas. Prazo do relatório de gestão (30/06/2026) vencido e nenhum relatório na fonte.
Fatos registrados nas fontes, que não entram na nota
Nenhum fato registrado nas regras que puderam ser conferidas.
Sem o dado nas fontes para conferir: recebedor aberto menos de 12 meses antes do pagamento; recebedor com sanção que impede contratar na data do pagamento; recebedor pago sobretudo em planos do mesmo autor; pagamentos a optante do Simples acima do teto anual; investimento pago a recebedores de espetáculos e eventos; mais da metade do executado paga a associações privadas; recebedor sem atividade da área do plano no cadastro; crédito da União debitado ao ente ou ao executor em até 30 dias; débitos a terceiros sem pagamento declarado; serviço presencial com recebedor a mais de 500 km.
Cada fato descreve o que as fontes mostram e pode ter explicação que elas não trazem. Quando o ente responde, a resposta aparece nesta página.
Entenda esta transferência
O que foi planejado
Em 2025, Zé Silva indicou, pela emenda 202527690003, uma transferência especial (emenda Pix) para Presidente Kubitschek (MG).
Na transferência especial, o recurso vai diretamente ao ente beneficiário, sem necessidade de convênio.
O plano de ação prevê R$ 247.500,00: R$ 247.500,00 para custeio (despesas como manutenção e serviços) e R$ 0,00 para investimento (como obras e equipamentos).
Finalidade declarada: Aplicação de recursos de custeio (GND 3) voltados à manutenção, ao funcionamento e à qualificação dos serviços socioassistenciais, garantindo a eficiência e o fortalecimento da rede pública municipal de Assistência Social. Os recursos serão destinados ao CRAS, ao CREAS e ao Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV, enquanto equipamentos públicos referenciados da Rede SUAS, assegurando condições adequadas de infraestrutura, apoio técnico e operacional para a execução das ações de Proteção Social Básica e Especial. A execução observa a finalidade 8 – Assistência Social / 245 – Serviços Socioassistenciais / 1 – Estruturação da Rede de Serviços do SUAS, contribuindo para o aprimoramento da gestão local, para o fortalecimento da rede socioassistencial e para a ampliação do acesso da população em situação de vulnerabilidade social aos serviços do SUAS.
A situação registrada na fonte é "CIENTE", com data de aceite em 16/09/2025.
O registro do plano não significa que o dinheiro foi transferido nem que a finalidade foi executada.
O dinheiro foi transferido?
Segundo os dados consultados em 09/11/2026:
A União empenhou R$ 247.500,00 para esta transferência. O empenho reserva o valor no orçamento federal; ainda não é o envio do dinheiro.
Ordens bancárias somando R$ 247.500,00 foram enviadas ao banco para pagamento ao beneficiário, a última em 21/10/2025.
A ordem bancária registra o envio do recurso pela União. Não mostra como o beneficiário usou o dinheiro.
A finalidade foi executada?
Nenhum relatório de gestão foi localizado para este plano nas fontes consultadas em 09/11/2026. Não é possível dizer o que foi executado.
Explicação gerada automaticamente a partir dos dados oficiais, sem inteligência artificial. Não é auditoria. A ausência de informação não indica irregularidade.
Linha do tempo
- 16/09/2025
- 16/09/2025
- 16/09/2025
- 17/10/2025Empenho 2025NE005469
R$ 247.500,00. Situação na fonte: Enviado.
- 20/10/2025Documento hábil 2025TF007346
R$ 247.500,00. Situação na fonte: Enviado com Sucesso.
- 21/10/2025Ordem bancária 2025OB005473
Situação na fonte: OB Enviada à instituição bancária para pagamento.
- 21/10/2025: Aguardando Envio para o SIAFI
- 21/10/2025: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro
- 21/10/2025: OB Enviada à instituição bancária para pagamento
Enviada no mesmo dia do primeiro registro na fonte.
10 mudanças de situação do plano de trabalho entre 05/08/2025 e 16/09/2025. Ver o histórico da situação
Datas dos registros oficiais, pelo dia. Cada registro mostra o próprio valor, sem soma; a ordem das datas não indica relação entre eles.
Plano de trabalho
- Situação na fonte
- Aprovado
- Aprovado em
- 16/09/2025
- Execução prevista
- 21/10/2025 a 21/10/2028 (36 meses)
Histórico da situação
- 05/08/2025Em Elaboração
- 05/08/2025Aguardando envio para Análise
- 05/08/2025Enviado para Análise
- 22/08/2025Em Complementação
- 26/08/2025Aguardando envio para Análise
- 26/08/2025Enviado para Análise
- 11/09/2025Em Complementação
- 15/09/2025Aguardando envio para Análise
- 15/09/2025Enviado para Análise
- 16/09/2025Aprovado
Pareceres dos órgãos federais
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
- Parecer
- Aprovar Plano de Trabalho
Análise concluída em 16/09/2025.
Prezado Gestor,Segue, anexo PARECER DE RECOMENDAÇÃO nº 436– TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS
Metas de MUNICIPIO DE PRESIDENTE KUBITSCHEK
Valor do executor: R$ 247.500,00
Área de política pública: Assistência Social — Serviços Socioassistenciais
Ver as 19 metas
Meta 1
Custear serviços socioassistenciais da Proteção Social Básica e/ou Especial, visando a Estruturação Da Rede Serviços do Sistema Único de Assistência Social em um equipamento público da Assistência Social-CRAS, CREAS, SCFV e Acolhimento Institucional etc.
- Quantidade
- 36 meses
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 247.500,00 de custeio
- Preço por meses declarado
R$ 6.875,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (46): mediana de R$ 6.458,34 por meses; 80% entre R$ 890,63 e R$ 342.500,00
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Meta 2
Aquisição de materiais de expediente, limpeza e consumo para os equipamentos da Assistência Social.
- Quantidade
- 500 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 69.000,00 de custeio
- Preço por unidade declarado
R$ 138,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 2
Apoio financeiro às ações do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV (lanche, material pedagógico e oficinas).
- Quantidade
- 36 meses
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 74.250,00 de custeio
- Preço por meses declarado
R$ 2.062,50 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (46): mediana de R$ 6.458,34 por meses; 80% entre R$ 890,63 e R$ 342.500,00
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Meta 2
Garantir apoio às ações de capacitação e apoio técnico da equipe da Assistência Social.
- Quantidade
- 36 meses
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 24.750,00 de custeio
- Preço por meses declarado
R$ 687,50 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (46): mediana de R$ 6.458,34 por meses; 80% entre R$ 890,63 e R$ 342.500,00
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Meta 2
Garantir recursos para apoio logístico (combustível, transporte para usuários e visitas domiciliares).
- Quantidade
- 36 meses
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 49.500,00 de custeio
- Preço por meses declarado
R$ 1.375,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (46): mediana de R$ 6.458,34 por meses; 80% entre R$ 890,63 e R$ 342.500,00
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Meta 6
Impressos e material gráfico (Produção de folders, cartilhas e banners)
- Quantidade
- 3 unidade
- Prazo
- 12 meses
- Valor da emenda
- R$ 4.000,00 de custeio
- Preço por unidade declarado
R$ 1.333,33 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 6
Locação de imóveis ou veículos para apoiar estrutura física dos serviços socioassistenciais
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 12 meses
- Valor da emenda
- R$ 5.000,00 de custeio
- Preço por unidade declarado
R$ 5.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 6
Capacitações e formações para aperfeiçoamento dos profissionais da Assistência Social
- Quantidade
- 3 unidade
- Prazo
- 12 meses
- Valor da emenda
- R$ 10.000,00 de custeio
- Preço por unidade declarado
R$ 3.333,33 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 6
Lanches e coffee breaks para grupos para suporte às atividades com famílias e grupos
- Quantidade
- 20 unidade
- Prazo
- 12 meses
- Valor da emenda
- R$ 8.000,00 de custeio
- Preço por unidade declarado
R$ 400,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 6
Apoio a eventos e campanhas para promoção de ações sociais e educativas na comunidade
- Quantidade
- 5 unidade
- Prazo
- 12 meses
- Valor da emenda
- R$ 15.500,00 de custeio
- Preço por unidade declarado
R$ 3.100,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 6
Aluguel de som, tendas e apoio logístico (Suporte estrutural para eventos comunitários)
- Quantidade
- 2 unidade
- Prazo
- 12 meses
- Valor da emenda
- R$ 10.000,00 de custeio
- Preço por unidade declarado
R$ 5.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 6
Benefícios eventuais (Auxílio natalidade, funeral, cesta básica (conforme legislação local))
- Quantidade
- 120 unidade
- Prazo
- 12 meses
- Valor da emenda
- R$ 25.000,00 de custeio
- Preço por unidade declarado
R$ 208,33 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 6
Kits de higiene, limpeza e alimentação para apoio emergencial a famílias acompanhadas
- Quantidade
- 100 unidade
- Prazo
- 12 meses
- Valor da emenda
- R$ 18.000,00 de custeio
- Preço por unidade declarado
R$ 180,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 6
Passagens e transporte intermunicipal para usuários dos serviços socioassistenciais
- Quantidade
- 40 unidade
- Prazo
- 12 meses
- Valor da emenda
- R$ 10.000,00 de custeio
- Preço por unidade declarado
R$ 250,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 6
Apoio à documentação (2ª via, etc.)
- Quantidade
- 50 unidade
- Prazo
- 12 meses
- Valor da emenda
- R$ 10.000,00 de custeio
- Preço por unidade declarado
R$ 200,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 6
Campanhas de prevenção e conscientização de Temas como violência contra a mulher, drogas, idosos, racismo, etc.
- Quantidade
- 5 unidade
- Prazo
- 12 meses
- Valor da emenda
- R$ 15.000,00 de custeio
- Preço por unidade declarado
R$ 3.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 6
Produção de vídeos e spots educativos para divulgação nas redes sociais e mídias locais
- Quantidade
- 10 unidade
- Prazo
- 12 meses
- Valor da emenda
- R$ 6.000,00 de custeio
- Preço por unidade declarado
R$ 600,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 6
Materiais para campanhas (Camisetas, cartilhas, bottons, faixas, etc.)
- Quantidade
- 500 unidade
- Prazo
- 12 meses
- Valor da emenda
- R$ 10.000,00 de custeio
- Preço por unidade declarado
R$ 20,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 6
Reforma dos prédios da SMAS, CRAS e CREAS (Pequenos reparos, pintura, troca de pisos, melhorias elétricas e hidráulicas)
- Quantidade
- 5 unidade
- Prazo
- 12 meses
- Valor da emenda
- R$ 20.000,00 de custeio
- Preço por unidade declarado
R$ 4.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Planejamento declarado pelo beneficiário: não comprova a execução. Cada meta mostra a própria parcela da emenda, e as metas não devem ser somadas: a fonte pode trazer uma meta geral e o detalhamento dela. Consulta em 09/11/2026.
Documentos do pagamento
| Documento | Data | Situação na fonte | Valor |
|---|---|---|---|
| Empenho de custeio 2025NE005469 | 17/10/2025 | Enviado | R$ 247.500,00 |
| Documento hábil 2025TF007346 | — | Enviado com Sucesso | R$ 247.500,00 |
| Ordem bancária 2025OB005473 | 21/10/2025 | OB Enviada à instituição bancária para pagamento |
Consulta em 09/11/2026. Valor repassado bruto: nenhuma devolução nas fontes verificadas.
Informações disponíveis
Não localizados nas fontes verificadas: relatórios de gestão. Dependem de relatório de gestão do formato atual: pagamentos declarados nos relatórios de gestão e análises dos relatórios de gestão. Os demais itens foram informados.
- Finalidade declaradaInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
- Plano de trabalhoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
19 metas. Consulta em 09/11/2026.
1 parecer. Consulta em 09/11/2026.
- Histórico da situaçãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
10 mudanças de situação. Consulta em 09/11/2026.
- Empenhos e repassesInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
- Relatórios de gestãoNão localizado nas fontes verificadas (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
- Pagamentos declarados nos relatórios de gestãoDepende de relatório de gestão do formato atual
- Análises dos relatórios de gestãoDepende de relatório de gestão do formato atual
"Não localizado": a fonte foi consultada e não trouxe registro, o que não prova que o documento não exista. As análises e os pagamentos declarados só existem ligados a um relatório de gestão do formato atual (desde 2024).
Registro oficial
- Plano de ação
- 09032025-079277
- Emenda
- 202527690003
- Beneficiário
- MUNICIPIO DE PRESIDENTE KUBITSCHEK
- CNPJ
- 17754185000122
- Situação na fonte
- CIENTE
- Data de aceite
- 16/09/2025
Fonte: Transferegov, Transferências Especiais. Atualizada em 09/11/2026 e coletada em 09/11/2026.
Preservação: versão do plano de ação vista pelo Vigia Pix em 15/10/2026 (UTC). Cópia guardada pelo Vigia Pix em 19/10/2026 (UTC): ver a cópia. A raiz diária desse dia foi ancorada no OpenTimestamps; o calendário indica o bloco 971861 do Bitcoin.
Consultar no Transferegov