Emenda Pix de 2025, indicada por Alexandre Lindenmeyer para Herval (RS)
R$ 198 mil previstos para Herval (RS)
Última atualização em 22/10/2025
Enviado ao município
A União mandou ao banco R$ 198.000,00 para pagamento à prefeitura.
Na prefeitura
- Relatório de gestão devido desde 30/06/2026; nenhum na fonte em 09/11/2026.Prazo: 30 de junho do ano seguinte ao recebimento (Portaria Conjunta MF/MGI 15/2025, art. 23).
- Crédito na conta específica, pelo extrato na fonte consultado em 09/11/2026:
- Ordem bancária 2025OB006714, de 22/10/2025: sem extrato da conta na fonte para o período (extrato do banco até 30/05/2025).
- Na contabilidade enviada ao Tesouro:
- 2025: a União enviou ordens bancárias a este e a mais 7 planos do município no ano, e a contabilidade não separa por plano.
Registro do próprio município no SICONFI; não comprova o crédito na conta nem o uso.
Pedir o extrato da conta pela Lei de Acesso à Informação
Texto pronto para enviar ao Serviço de Informação ao Cidadão da prefeitura. A resposta vem em até 20 dias, prorrogáveis por mais 10.
Finalidade declarada: Objeto Geral: Custeio de despesas para a realização de eventos do calendário oficial do município, visando fomentar atividades culturais.META 1: Custeio de Shows para o Rodeio Internacional de Herval. - Contratação de 05 shows musicais tradicionalistas - Data prevista para realização do evento: 14, 15, 16, 17 e 18 de Janeiro de 2026.Finalidade: Fomentar o turismo e a cultura, atraindo visitantes, fortalecendo o comércio local e integrando a sociedade por meio de eventos de lazer e entretenimento de qualidade.Público-alvo: Comunidade em geral e visitantes do município.META 2: Custeio de Programações Natalinas. - Contratação de 03 shows musicais sertanejo; - Contratação de 03 shows musicais de pagode; - Data prevista para realização do evento: 24 à 31 de Dezembro de 2025.Finalidade: Fomentar o turismo e a cultura, atraindo visitantes, fortalecendo o comércio local e integrando a sociedade por meio de eventos de lazer e entretenimento de qualidade.Público-alvo: Comunidade em geral, com foco em crianças, jovens e famílias.
Rastreio do dinheiro
Indicado
Plano de ação aceito em 03/10/2025
Previsto: R$ 198.000,00
R$ 198.000,00 para custeio e R$ 0,00 para investimento
Reservado no orçamento
1 empenho em 17/10/2025
Empenhado: R$ 198.000,00
O empenho reserva o valor, mas ainda não envia o dinheiro.
Enviado ao município (etapa atual)
1 ordem bancária em 22/10/2025
Repassado: R$ 198.000,00
Recebido na conta específica
O extrato da conta na fonte não cobre o período das ordens bancárias.
Uso declarado pela prefeitura
Nenhum relatório de gestão localizado nas fontes consultadas em 09/11/2026
Cada etapa mostra o próprio valor. Os valores não se somam.
Limites do rastreio
Até onde o rastro chegou: Seguido até a ordem bancária da União. Parou na conta específica: o extrato da conta na fonte não cobre o período das ordens bancárias.
A ordem bancária registra que a União enviou o dinheiro. O que a prefeitura fez com ele aparece no relatório de gestão, que é uma declaração: não comprova a entrega nem é auditoria. Informação ausente não quer dizer irregularidade.
Índice de Evidência Pública
0%
A mesma nos 18 cenários de peso e agregação.
Conferido em 2 de 2 dimensões e 2 de 7 itens, cobertura baixa: a nota se apoia em só dois itens; o que a fonte não permite conferir fica fora da conta.
- Rastro do dinheiro0%
- Prestação de contas0%
Pré-condições, fora da nota
- Plano de trabalho aprovado: localizado. Plano de trabalho aprovado em 03/10/2025 na fonte.
- Crédito na conta específica conciliado com as ordens enviadas: fonte ainda não consultada pelo Vigia Pix. Das 1 ordem bancária enviada, 1 fora do extrato da conta específica na fonte: falta o extrato, não o crédito.
O índice mede quanto do que a lei manda publicar se encontra nas fontes oficiais que o Vigia Pix consulta. Não mede regularidade nem boa aplicação do recurso, e item ausente não indica irregularidade. A nota é a média das duas dimensões, quando as duas são conferíveis. Cálculo na versão v2.1: metodologia v2.1.
Itens não localizados nas fontes verificadas
- Envio da União lançado na contabilidade do ente: não localizado nas fontes verificadas. 2025: R$ 1.735.000,00 lançados na fonte 1706 para R$ 2.079.000,00 enviados ao ente no ano, somando 8 planos (comparação pelo total do ente) (83,45%): abaixo de 99%. É registro do próprio ente: não comprova o crédito na conta nem o uso.
- Relatório de gestão entregue: não localizado nas fontes verificadas. Prazo do relatório de gestão (30/06/2026) vencido e nenhum relatório na fonte.
Fatos registrados nas fontes, que não entram na nota
Nenhum fato registrado nas regras que puderam ser conferidas.
Sem o dado nas fontes para conferir: recebedor aberto menos de 12 meses antes do pagamento; recebedor com sanção que impede contratar na data do pagamento; recebedor pago sobretudo em planos do mesmo autor; pagamentos a optante do Simples acima do teto anual; investimento pago a recebedores de espetáculos e eventos; mais da metade do executado paga a associações privadas; recebedor sem atividade da área do plano no cadastro; crédito da União debitado ao ente ou ao executor em até 30 dias; débitos a terceiros sem pagamento declarado; serviço presencial com recebedor a mais de 500 km.
Cada fato descreve o que as fontes mostram e pode ter explicação que elas não trazem. Quando o ente responde, a resposta aparece nesta página.
Entenda esta transferência
O que foi planejado
Em 2025, Alexandre Lindenmeyer indicou, pela emenda 202542950009, uma transferência especial (emenda Pix) para Herval (RS).
Na transferência especial, o recurso vai diretamente ao ente beneficiário, sem necessidade de convênio.
O plano de ação prevê R$ 198.000,00: R$ 198.000,00 para custeio (despesas como manutenção e serviços) e R$ 0,00 para investimento (como obras e equipamentos).
Finalidade declarada: Objeto Geral: Custeio de despesas para a realização de eventos do calendário oficial do município, visando fomentar atividades culturais.META 1: Custeio de Shows para o Rodeio Internacional de Herval. - Contratação de 05 shows musicais tradicionalistas - Data prevista para realização do evento: 14, 15, 16, 17 e 18 de Janeiro de 2026.Finalidade: Fomentar o turismo e a cultura, atraindo visitantes, fortalecendo o comércio local e integrando a sociedade por meio de eventos de lazer e entretenimento de qualidade.Público-alvo: Comunidade em geral e visitantes do município.META 2: Custeio de Programações Natalinas. - Contratação de 03 shows musicais sertanejo; - Contratação de 03 shows musicais de pagode; - Data prevista para realização do evento: 24 à 31 de Dezembro de 2025.Finalidade: Fomentar o turismo e a cultura, atraindo visitantes, fortalecendo o comércio local e integrando a sociedade por meio de eventos de lazer e entretenimento de qualidade.Público-alvo: Comunidade em geral, com foco em crianças, jovens e famílias.
A situação registrada na fonte é "CIENTE", com data de aceite em 03/10/2025.
O registro do plano não significa que o dinheiro foi transferido nem que a finalidade foi executada.
O dinheiro foi transferido?
Segundo os dados consultados em 09/11/2026:
A União empenhou R$ 198.000,00 para esta transferência. O empenho reserva o valor no orçamento federal; ainda não é o envio do dinheiro.
Ordens bancárias somando R$ 198.000,00 foram enviadas ao banco para pagamento ao beneficiário, a última em 22/10/2025.
A ordem bancária registra o envio do recurso pela União. Não mostra como o beneficiário usou o dinheiro.
A finalidade foi executada?
Nenhum relatório de gestão foi localizado para este plano nas fontes consultadas em 09/11/2026. Não é possível dizer o que foi executado.
Explicação gerada automaticamente a partir dos dados oficiais, sem inteligência artificial. Não é auditoria. A ausência de informação não indica irregularidade.
Linha do tempo
- 25/09/2025
- 03/10/2025
- 03/10/2025
- 03/10/2025
- 17/10/2025Empenho 2025NE007200
R$ 198.000,00. Situação na fonte: Enviado.
- 20/10/2025Documento hábil 2025TF006526
R$ 198.000,00. Situação na fonte: Enviado com Sucesso.
- 22/10/2025Ordem bancária 2025OB006714
Situação na fonte: OB Enviada à instituição bancária para pagamento.
- 21/10/2025: Aguardando Envio para o SIAFI
- 21/10/2025: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro
- 21/10/2025: OP Assinada mas sem OB gerada
- 22/10/2025: OB Enviada à instituição bancária para pagamento
Enviada 1 dia depois do primeiro registro na fonte.
10 mudanças de situação do plano de trabalho entre 01/08/2025 e 03/10/2025. Ver o histórico da situação
Datas dos registros oficiais, pelo dia. Cada registro mostra o próprio valor, sem soma; a ordem das datas não indica relação entre eles.
Plano de trabalho
- Situação na fonte
- Aprovado
- Aprovado em
- 03/10/2025
- Execução prevista
- 22/10/2025 a 22/10/2028 (36 meses)
Histórico da situação
- 01/08/2025Em Elaboração
- 01/08/2025Aguardando envio para Análise
- 01/08/2025Enviado para Análise
- 22/08/2025Em Complementação
- 28/08/2025Aguardando envio para Análise
- 28/08/2025Enviado para Análise
- 23/09/2025Em Complementação
- 25/09/2025Aguardando envio para Análise
- 25/09/2025Enviado para Análise
- 03/10/2025Aprovado
Pareceres dos órgãos federais
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços
- Parecer
- Não se aplica
Análise concluída em 25/09/2025.
Informo que as Metas não estão alinhados com as finalidades do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços. Dessa forma, solicitamos que verifiquem qual Ministério é responsável por atender o plano de ação e ajustem a função e sub função Em caso de dúvidas, acesse os tutoriais por meio do endereço: https://www.gov.br/transferegov/pt-br/manuais/transferegov/especiais, ou entre em contato com a Central de Atendimento por: 08009789008 – segunda-feira a sexta-feira, das 8h00 às 18:00 ou pelo Portal de Serviços no link: https://portaldeservicos.gestao.gov.br. Informações adicionais poderão ser obtidas com a Coordenação de Convênios e Parcerias, pelo telefone (61) 2027-7955, ou pelo e-mail: sdic.cconv@mdic.gov.br
Ministério do Turismo
- Parecer
- Aprovar Plano de Trabalho
Análise concluída em 03/10/2025.
Registramos a aprovação conforme parecer anexo
Cada órgão analisa as metas da sua área de atuação: "Não se aplica" não é reprovação.
Metas de MUNICIPIO DE HERVAL
Valor do executor: R$ 198.000,00
Área de política pública: Comércio e Serviços — Turismo
Meta 1
Custear a contratação de shows, Arbitragem, Jurados e estruturas para a realização de eventos do calendário oficial de Eventos ( Rodeio internacional, Abertura de temporada de verão do Distrito do Basilio, Fejunahe ( Festa Junina de Herval), Feira do livr
- Quantidade
- 1 OUTRAS
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 198.000,00 de custeio
- Preço por OUTRAS declarado
R$ 198.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade OUTRAS é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 1
Contratação de 10 shows/espetáculos e as respectivas estruturas (palco, som, iluminação) para a realização do Rodeio Internacional e da Abertura de Temporada de Verão do Distrito do Basilio. A realização está prevista para: Temporada de Verão Basilio 05 e
- Quantidade
- 10 OUTRAS
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 100.000,00 de custeio
- Preço por OUTRAS declarado
R$ 10.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade OUTRAS é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 1
Contratação de serviços e estruturas para a realização da Feira do Livro Municipal e das Programações Natalinas. A realização está prevista para: Feira do Livro 27, 28, 29 e 30 de Novembro de 2025 e Programação Natalina de 20 á 25 de Dezembro de 2025.
- Quantidade
- 6 OUTRAS
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 48.000,00 de custeio
- Preço por OUTRAS declarado
R$ 8.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade OUTRAS é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 1
Contratação de serviços de arbitragem, jurados e estruturas para a realização da Copa de Futsal e de Campo (comemorativa aos 200 anos) e da Fejunahe (Festa Junina de Herval). A realização está prevista para: Copa de Futsal de 30 de Outubro á 30 de Novembr
- Quantidade
- 10 OUTRAS
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 50.000,00 de custeio
- Preço por OUTRAS declarado
R$ 5.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade OUTRAS é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 1
Custeio de Shows para o Rodeio Internacional de Herval. - Contratação de 05 shows musicais tradicionalistas - Data prevista para realização do evento: 14, 15, 16, 17 e 18 de Janeiro de 2026.
- Quantidade
- 5 OUTRAS
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 100.000,00 de custeio
- Preço por OUTRAS declarado
R$ 20.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade OUTRAS é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 2
Custeio de Programações Natalinas. - Contratação de 03 shows musicais sertanejo; - Contratação de 03 shows musicais de pagode; - Data prevista para realização do evento: 24 à 31 de Dezembro de 2025.
- Quantidade
- 6 OUTRAS
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 98.000,00 de custeio
- Preço por OUTRAS declarado
R$ 16.333,33 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade OUTRAS é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Planejamento declarado pelo beneficiário: não comprova a execução. Cada meta mostra a própria parcela da emenda, e as metas não devem ser somadas: a fonte pode trazer uma meta geral e o detalhamento dela. Consulta em 09/11/2026.
Documentos do pagamento
| Documento | Data | Situação na fonte | Valor |
|---|---|---|---|
| Empenho de custeio 2025NE007200 | 17/10/2025 | Enviado | R$ 198.000,00 |
| Documento hábil 2025TF006526 | — | Enviado com Sucesso | R$ 198.000,00 |
| Ordem bancária 2025OB006714 | 22/10/2025 | OB Enviada à instituição bancária para pagamento |
Consulta em 09/11/2026. Valor repassado bruto: nenhuma devolução nas fontes verificadas.
Informações disponíveis
Não localizados nas fontes verificadas: relatórios de gestão. Dependem de relatório de gestão do formato atual: pagamentos declarados nos relatórios de gestão e análises dos relatórios de gestão. Os demais itens foram informados.
- Finalidade declaradaInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
- Plano de trabalhoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
6 metas. Consulta em 09/11/2026.
2 pareceres. Consulta em 09/11/2026.
- Histórico da situaçãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
10 mudanças de situação. Consulta em 09/11/2026.
- Empenhos e repassesInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
- Relatórios de gestãoNão localizado nas fontes verificadas (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
- Pagamentos declarados nos relatórios de gestãoDepende de relatório de gestão do formato atual
- Análises dos relatórios de gestãoDepende de relatório de gestão do formato atual
"Não localizado": a fonte foi consultada e não trouxe registro, o que não prova que o documento não exista. As análises e os pagamentos declarados só existem ligados a um relatório de gestão do formato atual (desde 2024).
Registro oficial
- Plano de ação
- 09032025-079372
- Emenda
- 202542950009
- Beneficiário
- MUNICIPIO DE HERVAL
- CNPJ
- 88080379000138
- Situação na fonte
- CIENTE
- Data de aceite
- 03/10/2025
Fonte: Transferegov, Transferências Especiais. Atualizada em 09/11/2026 e coletada em 09/11/2026.
Preservação: versão do plano de ação vista pelo Vigia Pix em 15/10/2026 (UTC). Cópia guardada pelo Vigia Pix em 19/10/2026 (UTC): ver a cópia. A raiz diária desse dia foi ancorada no OpenTimestamps; o calendário indica o bloco 971861 do Bitcoin.
Consultar no Transferegov