Emenda Pix de 2025, indicada por Ana Paula Leão para Uberlândia (MG)

R$ 198 mil previstos para Uberlândia (MG)

Última atualização em 26/03/2026

Uso declarado pela prefeitura

A prefeitura declarou R$ 198.000,00 executados em relatório de gestão final. É uma declaração, não comprova a entrega.

Na prefeitura

Declarou pagamentos de R$ 198.000,00 a 12 recebedores em 26/03/2026 (relatório de gestão; declaração do beneficiário).
Crédito na conta específica, pelo extrato na fonte consultado em 09/11/2026:
- Ordem bancária 2025OB003943, de 12/09/2025: sem extrato da conta na fonte para o período (extrato do banco até 30/05/2025).
Na contabilidade enviada ao Tesouro:
- 2025: a União enviou ordens bancárias a este e a mais 12 planos do município no ano, e a contabilidade não separa por plano.
Registro do próprio município no SICONFI; não comprova o crédito na conta nem o uso.

Pedir o extrato da conta pela Lei de Acesso à Informação

Texto pronto para enviar ao Serviço de Informação ao Cidadão da prefeitura. A resposta vem em até 20 dias, prorrogáveis por mais 10.

Ao Serviço de Informação ao Cidadão (SIC)
MUNICIPIO DE UBERLANDIA (MG), CNPJ 18.431.312/0001-15

Pedido de acesso à informação, com base na Lei nº 12.527/2011, arts. 10 e 11.

Solicito cópia dos extratos bancários da conta corrente específica da transferência especial (emenda parlamentar individual, art. 166-A da Constituição) identificada no Transferegov.br pelo plano de ação 09032025-079647, emenda 202543000001 de 2025, de autoria de Ana Paula Leão, desde o crédito dos recursos até a data da resposta, com as aplicações financeiras e os resgates.

Ordens bancárias de envio dos recursos pela União: 2025OB003943, de 12/09/2025.

A conta específica é exigida pela Lei Complementar nº 210/2024 (art. 8º) e pela Portaria Conjunta MF/MGI nº 15/2025 (art. 5º, § 3º), e os extratos acompanham o relatório de gestão (Instrução Normativa TCU nº 93/2024, art. 3º, § 2º, II).

Peço a resposta em meio eletrônico, no prazo de 20 dias, prorrogável por mais 10 mediante justificativa (Lei nº 12.527/2011, art. 11, §§ 1º e 2º).

Nome:
Contato (e-mail ou endereço):

Finalidade declarada: O Carnaval de Uberlândia é uma manifestação cultural de grande relevância para o município, atraindo milhares de pessoas, fomentando o comércio, o setor de serviços e a economia criativa. A realização do evento: Fortalece a cultura local, incentivando escolas de samba, blocos e artistas regionais. Movimenta a economia, beneficiando hotéis, bares, restaurantes e ambulantes. Promove o turismo, inserindo Uberlândia no calendário de festas populares de Minas Gerais. Gera emprego e renda temporária, contribuindo para o desenvolvimento socioeconômico.* Oferecer ajuda de custo a 7 Escolas de Samba locais, contribuindo para a cobertura de despesas com figurinos, cenografia e outras necessidades essenciais à sua participação no Desfile Das Escolas de Samba de Uberlândia.

Rastreio do dinheiro

Indicado
Plano de ação aceito em 26/08/2025
Previsto: R$ 198.000,00
R$ 198.000,00 para custeio e R$ 0,00 para investimento
Reservado no orçamento
1 empenho em 10/09/2025
Empenhado: R$ 198.000,00
O empenho reserva o valor, mas ainda não envia o dinheiro.
Enviado ao município
1 ordem bancária em 12/09/2025
Repassado: R$ 198.000,00
Recebido na conta específica
O extrato da conta na fonte não cobre o período das ordens bancárias.
Uso declarado pela prefeitura (etapa atual)
- Relatório final de 26/03/2026. Situação na fonte: Disponibilizado.
  Executado declarado: R$ 198.000,00
  Pendente declarado: R$ 0,00
  13 pagamentos declarados neste relatório
  Informados pelo próprio beneficiário no relatório de gestão e conferidos, quando possível, com os débitos da conta específica do executor.
  - R$ 20.000,00 em 29/10/2025 · Custeio
    Recebedor: GREMIO RECREATIVO BENEFICENTE E ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DO CHATAO (CNPJ 21.246.996/0001-90)
    TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA ATIVIDADES RELACIONADAS AO CARNAVAL
    O extrato da conta não cobre o período deste pagamento: sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    11 diários oficiais perto da data deste pagamento.
    O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.
    Diário de 08/12/2025, edição 7247
    MÔNICA DEBS DINIZ Secretária Municipal de Cultura e Turismo JUSTIFICATIVA OBJETO: Celebração de Termo de Fomento com a Organização da Sociedade Civil, Grêmio Recreativo Beneficente e Escola de Samba Unidos do Chatão, inscrita no CNPJ nº 21.246.996/0001- 90, objetivando a transferência de recursos financeiros para a realização de atividades relacionadas ao Carnaval/2026, especialmente o Desfile de Rua, nos termos do Plano de Trabalho e Processo de Inexigibilidade nº 607/2025. As organizações
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    Diário de 27/11/2025, edição 7240
    MÔNICA DEBS DINIZ Secretária Municipal de Cultura e Turismo JUSTIFICATIVA OBJETO: Celebração de Termo de Fomento com a Organização da Sociedade Civil, Grêmio Recreativo Beneficente e Escola de Samba Unidos do Chatão, inscrita no CNPJ nº 21.246.996/0001- 90, objetivando a transferência de recursos financeiros para a realização de atividades vinculadas ao Convênio nº 972882/2024, referente à proposta cultural “Afromineiridades – Esquenta de Carnaval”, com o objetivo de promover um evento artístico-
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    Diário de 13/11/2025, edição 7231
    - TABAJARA SOCIEDADE RECREATIVA 19.355.080/0001-26 33.50.41 44.50.42 R$ 100 000,00 R$ - GRÊMIO RECREATIVO EXTRAVASA 23.871.454/0001-33 33.50.41 44.50.42 R$ 50 000,00 R$ - GRÊMIO RECREATIVO BENEFICENTE E ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DO CHATÃO 21.246.996/0001-90 33.50.41 44.50.42 R$ 100 000,00 R$ - GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA GARRAS DE ÁGUIA - GRESCA 22.750.980/0001-82 33.50.41 44.50.42 R$ 100 000,00 R$ - GRÊMIO RECREATIVO ACADÊMICOS DO SAMBA 20.736.344/0001-70 33.50.41 44.50.42 R$ 50
    - TABAJARA SOCIEDADE RECREATIVA 19.355.080/0001-26 33.50.41 44.50.42 R$ 17 431,42 R$ - GRÊMIO RECREATIVO EXTRAVASA 23.871.454/0001-33 33.50.41 44.50.42 R$ 17 431,42 R$ - GRÊMIO RECREATIVO BENEFICENTE E ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DO CHATÃO 21.246.996/0001-90 33.50.41 44.50.42 R$ 17 431,42 R$ - GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA GARRAS DE ÁGUIA - GRESCA 22.750.980/0001-82 33.50.41 44.50.42 R$ 17 431,42 R$ - GRÊMIO RECREATIVO ACADÊMICOS DO SAMBA 20.736.344/0001-70 33.50.41 44.50.42 R$ 17
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    Diário de 14/10/2025, edição 7210
    MÔNICA DEBS DINIZ Secretária Municipal de Cultura e Turismo JUSTIFICATIVA OBJETO: Celebração de Termo de Fomento com a Organização da Sociedade Civil, Grêmio Recreativo Beneficente e Escola de Samba Unidos do Chatão, inscrita no CNPJ nº 21.246.996/0001- 90, objetivando a transferência para a realização de atividades relacionadas ao Carnaval no ano de 2026, nos termos do Plano de Trabalho e Processo de Inexigibilidade nº 506/2025. As organizações da sociedade civil detêm destacada experiência
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    Diário de 03/10/2025, edição 7203, extra
    TABAJARA SOCIEDADE RECREATIVA 19.355.080/0001-26 33.50.41 44.50.42 R$ 20.000,00 R$ - GREMIO RECREATIVO EXTRAVASA 23.871.454/0001-33 33.50.41 44.50.42 R$ 20.000,00 R$ - GREMIO RECREATIVO BENEFICENTE E ES- COLA DE SAMBA UNIDOS DO CHATAO 21.246.996/0001-90 33.50.41 44.50.42 R$ 20.000,00 R$ - GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA GARRAS DE AGUIA - GRESCA 22.750.980/0001-82 33.50.41 44.50.42 R$ 20.000,00 R$ - GREMIO RECREATIVO ACADEMICOS DO SAMBA 20.736.344/0001-70 33.50.41 44.50
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    Diário de 02/09/2025, edição 7180
    ADENILSON LIMA E SILVA Secretário Municipal de Saúde JUSTIFICATIVA Objeto: Celebração de Termo de Fomento com a Organização da Sociedade Civil – OSC, GRÊMIO RECREATIVO BENEFICENTE E ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DO CHATÃO, inscrita no CNPJ nº 21.246.996/0001-90, objetivando a transferência de recursos financeiros dando continuidade à melhoria das estruturas e possibilitando avanços nas apresentações carnavalescas, bem como na aquisição de instrumentos de percussão, tecidos, plumas e galões, nos
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    Diário de 08/07/2025, edição 7142, extra
    689.798/ 0001-26 02.008.001. 3002. 2314 R$ 10.000,00 680 Raphael Leles MUNDO DA CULTURA 13.035.955/ 0001-26 02.008.001. 3002. 2314 R$ 30.000,00 20-J Leandro Neves Grêmio Recreativo Beneficente e Es- cola de Samba unidos do Chatão 21.246.996/ 0001-90 02.008.001. 3002. 2314 R$ 50.000,00 20-K Leandro Neves Congado de Nossa Senhora do Rosá- rio Prata 05.574.211/ 0001-51 02.008.001. 3002. 2314 R$ 25.000,00 20-L Leandro Neves Associação Cultural Terno de Congado Amarelo e Branco
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    Diário de 09/06/2025, edição 7122
    JUSTIFICATIVA Ref.: Processo de Inexigibilidade de Chamamento Público nº 179/2025 Objeto: Celebração de Termo de Fomento com a Organização da Sociedade Civil – OSC GRÊMIO RECREATIVO BENEFICENTE E ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DO CHATÃO, inscrita no CNPJ nº 21.246.996/0001-90, objetivando a transferência de recursos financeiros, para construção de barracão anexo com toda a estrutura instalações elétricas e hidráulicas, pinturas, reconstrução dos pisos novos e pinturas dentro do barracão antiga reforma no piso
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    Diário de 05/05/2025, edição 7097
    094/0001-67 02.008.001.3002.2314 R$ 30.000,00 107 Dudu Luiz Eduardo MUNDO DA CUL- TURA 13.035.955/0001-26 02.008.001.3002.2314 R$ 50.000,00 124 Dudu Luiz Eduardo GRÊMIO RECREATI- VO BENEFICENTE E ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DO CHATÃO 21.246.996/0001-90 02.008.001.3002.2314 R$ 25.305,51 130 Antônio Augusto Queijinho TERNO MOÇAMBI- QUE ESTRELA GUIA 06.207.190/0001-07 02.008.001.3002.2314 R$ 50.000,00 136 Antônio Augusto Queijinho CONGADO MARI- NHEIRO DE SÃO BE- NEDITO 08.719.907/0001-17
    163 Amanda Gondim FUNDAÇÃO DE APRENDIZAGEM E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MENOR - FADESOM 21.289.673-0001-83 02.008.001.3002.2314 R$ 100.000,00 164 Amanda Gondim GRÊMIO RECREATI- VO BENEFICENTE E ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DO CHATÃO 21.246.996/0001-90 02.008.001.3002.2314 R$ 250.000,00 166 Amanda Gondim CENTRO EDUCA- CIONAL DO MENOR AURA CELESTE 23.099.021/0001-01 02.008.001.3002.2314 R$ 100.000,00 169 Amanda Gondim INSTITUTO ALEXA DE DESENVOLVI- MENTO HUMANO 12.344.357/0001-76
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    Diário de 22/04/2025, edição 7089
    094/0001-67 02.008.001.3002.2314 R$ 30.000,00 107 Dudu Luiz Eduardo MUNDO DA CUL- TURA 13.035.955/0001-26 02.008.001.3002.2314 R$ 50.000,00 124 Dudu Luiz Eduardo GRÊMIO RECREA- TIVO BENEFICEN- TE E ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DO CHATÃO 21.246.996/0001-90 02.008.001.3002.2314 R$ 25.305,51 130 Antônio Augusto Queijinho TERNO MOÇAM- BIQUE ESTRELA GUIA 06.207.190/0001-07 02.008.001.3002.2314 R$ 50.000,00 136 Antônio Augusto Queijinho CONGADO MARI- NHEIRO DE SÃO BENEDITO 08.719
    Amanda Gondim FUNDAÇÃO DE APRENDIZAGEM E DESENVOLVIMEN- TO SOCIAL DO ME- NOR - FADESOM 21.289.673-0001-83 02.008.001.3002.2314 R$ 100.000,00 164 Amanda Gondim GRÊMIO RECREA- TIVO BENEFICEN- TE E ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DO CHATÃO 21.246.996/0001-90 02.008.001.3002.2314 R$ 250.000,00 166 Amanda Gondim CENTRO EDUCA- CIONAL DO MENOR AURA CELESTE 23.099.021/0001-01 02.008.001.3002.2314 R$ 100.000,00 169 Amanda Gondim INSTITUTO ALEXA DE DESENVOLVI- MENTO HUMANO 12.344.357/0001-76
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    Diário de 13/01/2025, edição 7021
    Secretária Municipal de Cultura e Turismo JUSTIFICATIVA Ref.: Processo de Inexigibilidade de Chamamento Público nº 03/2025. Objeto: Celebração de Termo de Fomento com Grêmio Recreativo Beneficente Escola de Samba Unidos do Chatão – CNPJ: 21.246.996/0001-90, objetivando a transferência de recursos financeiros para a realização de atividades relacionadas ao Carnaval no ano de 2025, especialmente o Desfile de Rua, nos termos estabelecidos no Plano de Trabalho. As organizações da sociedade civil
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    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Associação Privada, aberta em 17/04/1986, situação ATIVA. Atividade principal: 9319-1/99 Outras atividades esportivas não especificadas anteriormente.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 20.000,00 em 12/11/2025 · Custeio
    Recebedor: APARU ASSOCIACAO DOS PARAPLEGICOS DE UBERLANDIA (CNPJ 21.296.249/0001-66)
    Transferência de recurso para atividades relacionadas ao carnaval
    O extrato da conta não cobre o período deste pagamento: sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    16 diários oficiais perto da data deste pagamento.
    O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.
    Diário de 11/12/2025, edição 7250
    - APARU, inscrita no CNPJ nº 21.296.249/0001- 66, objetivando a transferência de recursos financeiros para a realização de atividades relacionadas ao Carnaval/2026, especialmente o Desfile de Rua, nos termos do Plano de Trabalho e Processo de Inexigibilidade nº 608/2025. (...)” Leia-se: “(...) OBJETO: Celebração de Termo de Fomento com a Organização da Sociedade Civil, Associação dos Paraplégicos de Uberlândia - APARU, inscrita no CNPJ nº 21.296.249/0001- 66, objetivando a transferência de
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    Diário de 08/12/2025, edição 7247
    JACQUELINE FERNANDES CAIO GUILHERME PEREIRA CELSO PEREIRA DE FARIA JUSTIFICATIVAS JUSTIFICATIVA OBJETO: Celebração de Termo de Fomento com a Organização da Sociedade Civil, Associação dos Paraplégicos de Uberlândia - APARU, inscrita no CNPJ nº 21.296.249/0001-66, objetivando a transferência de recursos financeiros para a realização de atividades relacionadas ao Carnaval/2026, especialmente o Desfile de Rua, nos termos do Plano de Trabalho e Processo de Inexigibilidade nº 608/2025. As organizações
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    Diário de 27/11/2025, edição 7240
    da publicação. MÔNICA DEBS DINIZ Secretária Municipal de Cultura e Turismo JUSTIFICATIVA OBJETO: Celebração de Termo de Fomento com a Organização da Sociedade Civil, Associação dos Paraplégicos de Uberlândia - APARU, inscrita no CNPJ nº 21.296.249/0001-66, objetivando a transferência de recursos financeiros para realização de atividades vinculadas ao Convênio nº 972882/2024, referente à proposta cultural “Afromineiridades – Esquenta de Carnaval”, com o objetivo de promover um evento artístico-cultural
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    Diário de 13/11/2025, edição 7231
    MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO SUBUNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.008.001 - GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO PROGRAMÁTICA: 13.392.3002-2.314 ENTIDADE CNPJ ELEMENTO DE DESPESA APARU ASSOCIAÇÃO DOS PARAPLÉGI- COS DE UBERLÂNDIA 21.296.249/0001-66 33.50.41 44.50.42 R$ 50 000,00 R$ - ESCOLA DE SAMBA GAROTOS DO SAMBA 18.431.692/0001-98 33.50.41 44.50.42 R$ 100 000,00 R$ - TABAJARA SOCIEDADE RECREATIVA 19.355.080/0001-26 33.50.41 44.50.42 R$ 100 000,00 R$ - GRÊMIO RECREATIVO EXTRAVASA
    DO RO- SÁRIO E SÃO BENEDITO 21.243.662/0001-62 33.50.41 44.50.42 R$ 391 894,48 R$ - ASSOCIAÇÃO DA CAPOEIRA DE UBER- LÂNDIA - ASCAU 23.095.086/0001-89 33.50.41 44.50.42 R$ 190 000,00 R$ - APARU ASSOCIAÇÃO DOS PARAPLÉGI- COS DE UBERLÂNDIA 21.296.249/0001-66 33.50.41 44.50.42 R$ 17 431,42 R$ - ESCOLA DE SAMBA GAROTOS DO SAMBA 18.431.692/0001-98 33.50.41 44.50.42 R$ 17 431,42 R$ - TABAJARA SOCIEDADE RECREATIVA 19.355.080/0001-26 33.50.41 44.50.42 R$ 17 431,42 R$ - GRÊMIO RECREATIVO EXTRAVASA
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    Diário de 04/11/2025, edição 7224
    2025. KÁTIA SANTIAGO GUIMARÃES Secretária Municipal de Desenvolvimento Social JUSTIFICATIVA OBJETO: Celebração de Termo de Fomento com a Organização da Sociedade Civil, Associação dos Paraplégicos de Uberlândia - APARU, inscrita no CNPJ nº 21.296.249/0001-66, objetivando a transferência de recursos fi nanceiros para realização de atividades relacionadas ao Carnaval no ano de 2026, nos termos do Plano de Trabalho e Processo de Inexigibilidade nº 539/2025. As organizações da sociedade civil detêm
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    Diário de 29/10/2025, edição 7221
    000,00 (CEM MIL REAIS). VIGÊNCIA: DA DATA DE SUA ASSINATURA ATÉ 31/10/2026. JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Objeto: Celebração do Termo de Fomento 53/2025 com APARU – Associação dos Paraplégicos de Uberlândia – CNPJ: 21.296.249/0001-66, objetivando a transferência de recursos financeiros para a realização de atividades esportivas, nos termos estabelecidos no Plano de Trabalho. As organizações da sociedade civil detêm destacada experiência e conhecimento sobre formas inovadoras
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    Diário de 03/10/2025, edição 7203, extra
    TURISMO PROGRAMÁTICA: 13.392.3001.2.807 ENTIDADE CNPJ ELEMENTO DE DESPESA IRMANDADE DE NOSSA SENHORA DO ROSA- RIO E SAO BENEDITO 21.243.662/0001-62 33.50.41 44.50.42 R$ 198.000,00 R$ - APARU ASSOCIAÇÃO DOS PARAPLEGICOS DE UBERLÂNDIA 21.296.249/0001-66 33.50.41 44.50.42 R$ 20.000,00 R$ - ESCOLA DE SAMBA GAROTOS DO SAMBA 18.431.692/0001-98 33.50.41 44.50.42 R$ 20.000,00 R$ - TABAJARA SOCIEDADE RECREATIVA 19.355.080/0001-26 33.50.41 44.50.42 R$ 20.000,00 R$ - GREMIO RECREATIVO
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    Diário de 25/08/2025, edição 7174
    20.733.911/0018-83 R$100.000,0 0 R$ 100.000,00 Associação Assistência AMEAS Mu- nicipal de Social, Saúde Entidades de e Educação - 21.434.388/0001-09 R$20.000,00 R$20.000,00 R$40.000,00 APARU - Associação dos Paraplégi- cos de Uberlândia 21.296.249/0001-66 R$100.000,0 0 R$100.000,0 0 Associação Comunitária de Apoio à Pessoa Deficiente 20.736.260/0001-37 R$25.000,00 R$25.000,00 Associação Liberdade de Apoio ao Deficiente do 21.242.755/0001-72 R$30.000,00 R$30.000,00 Associação dos Deficientes
    20.733.911/0018-83 R$100.000,0 0 R$ 100.000,00 Associação Municipal de Entidades de Assistência Social, Saúde e Edu- cação - AMEAS 21.434.388/0001-09 R$20.000,00 R$20.000,00 R$40.000,00 APARU - Associação dos Paraplégi- cos de Uberlândia 21.296.249/0001-66 R$100.000,0 0 R$100.000,0 0 Associação Comunitária de Apoio à Pessoa Deficiente 20.736.260/0001-37 R$25.000,00 R$25.000,00 Associação de Apoio ao Deficiente do Liberdade 21.242.755/0001-72 R$30.000,00 R$30.000,00 Associação dos Deficientes
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    Diário de 22/08/2025, edição 7173
    - FMAS PROGRAMÁTICA: 08.245.4003.2.561 ENTIDADE CNPJ ELEMENTO DE DESPESA TOTAL 3.3.50.43 APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcio- nais 17.789.991/0001-36 R$75.000,00 R$75.000,00 APARU - Associação dos Paraplégicos de Uberlândia 21.296.249/0001-66 R$10.000,00 R$10.000,00 Associação Comunitária de Apoio à Pessoa Deficiente 20.736.260/0001-37 R$20.000,00 R$20.000,00 Associação de Apoio ao Deficiente do Liberdade 21.242.755/0001-72 R$15.000,00 R$15.000,00 Associação dos Deficientes Visuais
    Liga de Esportes (paradesporto) 05.250.244/0001-46 33.50.41 44.50.42 R$ 90.000,00 R$ 0,00 CDDU - Clube desportivo para Deficientes de Uber- lândia 10.727.242/0001-35 R$ 60.000,00 R$ 40.000,00 APARU - Associação dos Paraplégicos de Uberlândia 21.296.249/0001-66 R$ 50.000,00 R$ 0,00 TOTAL R$ 240.000,00 LEI Nº 14.496, DE 22 DE AGOSTO DE 2025. AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL NO VALOR DE R$ 400.000,00 (QUATROCENTOS MIL REAIS)
    20.733.911/0018-83 R$100.000,0 0 R$ 100.000,00 Associação Assistência AMEAS Mu- nicipal de Social, Saúde Entidades de e Educação - 21.434.388/0001-09 R$20.000,00 R$20.000,00 R$40.000,00 APARU - Associação dos Paraplégi- cos de Uberlândia 21.296.249/0001-66 R$100.000,0 0 R$100.000,0 0 Associação Comunitária de Apoio à Pessoa Deficiente 20.736.260/0001-37 R$25.000,00 R$25.000,00 Associação Liberdade de Apoio ao Deficiente do 21.242.755/0001-72 R$30.000,00 R$30.000,00 Associação dos Deficientes
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    Diário de 29/07/2025, edição 7156
    objetivando a transferência de recursos financeiros, a título de Custeio para execução da EMENDA INDIVIDUAL nº 87 / 2024, de autoria da Vereadora Cláudia Guerra. Interessada: APARU – Associação dos Paraplégicos de Uberlândia - (CNPJ n.º 21.296.249/0001-66) As organizações da sociedade civil detêm destacada experiência e conhecimento sobre formas inovadoras de enfrentamento das questões sociais e de garantia de direitos, sendo de relevante interesse público suas atividades. A partir dessa colaboração
    objetivando a transferência de recursos financeiros, a título de Auxílio para execução da EMENDA INDIVIDUAL nº 238 / 2024, de autoria da Vereadora Amanda Gondim. Interessada: APARU – Associação dos Paraplégicos de Uberlândia - (CNPJ n.º 21.296.249/0001-66) As organizações da sociedade civil detêm destacada experiência e conhecimento sobre formas inovadoras de enfrentamento das questões sociais e de garantia de direitos, sendo de relevante interesse público suas atividades. A partir dessa colaboração
    objetivando a transferência de recursos financeiros, a título de Auxílio para execução da EMENDA INDIVIDUAL nº 362 / 2024, de autoria do Vereador Gilberto Rezende. Interessada: APARU – Associação dos Paraplégicos de Uberlândia - (CNPJ n.º 21.296.249/0001-66) As organizações da sociedade civil detêm destacada experiência e conhecimento sobre formas inovadoras de enfrentamento das questões sociais e de garantia de direitos, sendo de relevante interesse público suas atividades. A partir dessa colaboração
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    Diário de 08/07/2025, edição 7142, extra
    100.000,00 592 Sérvio Túlio Sindicato Rural de Uberlândia 25.768.417/ 0001-20 02.012.001. 6001. 2331 R$ 20.000,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SMCT 48 Cláudia Guerra APARU - Associação dos Paraplégicos de Uberlândia 21.296.249/ 0001-66 02.008.001. 3002. 2314 R$ 70.000,00 81 Antônio Carrijo Lar Cristo e Você 21.246.822/ 0001-27 02.008.001. 3002. 2314 R$ 50.000,00 257 Liza Prado Associação Cultural Terno de Congado Amarelo e Branco 54.404.194. 0001. 10 02.008.001
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    Diário de 05/05/2025, edição 7097
    REABILI- TAÇÃO 20.734.505/0002-78 02.009.001.1005.2987 R$ 100.000,00 72 Thais Andrade INSTITUTO SAÚDE BRASIL 07.812.827/0001-49 02.009.001.1005.2987 R$ 400.152,75 87 Cláudia Guerra APARU ASSOCIA- ÇÃO DOS PARAPLÉ- GICOS DE UBER- LÂNDIA 21.296.249/0001-66 02.009.001.1005.2987 R$ 113.580,55 88 Cláudia Guerra ADVEM ASSOCIA- ÇÃO DESENVOL- VENDO VIDA E MIS- SÃO 11.289.969/0001-40 02.009.001.1005.2987 R$ 450.000,00 89 Cláudia Guerra ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA À CRIANÇA DEFICIEN- TE AACD
    INSTITUTO VIVA IRIS 32.749.542/0001-58 02.009.001.1005.2987 R$ 200.000,00 234 Amanda Gondim INSTITUTO JOSLIN 23.146-867/0001-55 02.009.001.1005.2987 R$ 70.000,00 238 Amanda Gondim APARU - ASSOCIA- ÇÃO DOS PARAPLÉ- GICOS DE UBER- LÂNDIA 21.296.249/0001-66 02.009.001.1005.2987 R$ 120.000,00 239 Amanda Gondim AMPAROPETUBER- LANDIA 45.651.489/0001-08 02.009.001.1005.2987 R$ 178.000,00 240 Amanda Gondim ASSOCIAÇÃO DE- S E N V O L V E N D O VIDA E MISSÃO - AD- VEM 11.289.969/0001-40 02
    ÇÃO DOS PARAPLÉ- GICOS DE UBER- LÂNDIA 21.296.249/0001-66 02.009.001.1005.2987 R$ 30.000,00 364 Gilberto Rezende APA - ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO ANI- MAL DE UBERLÂN- DIA-MG 01.181.582/0002-01 02.009.001.1005.2987 R$ 10.000,00 376 Sérvio Túlio ASSOCIAÇÃO CO- MUNITÁRIA DE APOIO A PESSOA COM DEFICIENTE 20.736.260/0001-37 02.009.001.1005.2987 R$ 50.000,00 379 Sérvio Túlio APARU ASSOCIA- ÇÃO DOS PARAPLÉ- GICOS DE UBER- LÂNDIA 21.296.249/0001-66 02.009.001.1005.2987 R$ 100.000,00 381
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    Diário de 22/04/2025, edição 7089
    REABILITAÇÃO 20.734.505/0002-78 02.009.001.1005.2987 R$ 100.000,00 72 Thais Andrade INSTITUTO SAÚDE BRASIL 07.812.827/0001-49 02.009.001.1005.2987 R$ 400.152,75 87 Cláudia Guerra APARU ASSOCIA- ÇÃO DOS PARA- PLÉGICOS DE UBERLÂNDIA 21.296.249/0001-66 02.009.001.1005.2987 R$ 113.580,55 88 Cláudia Guerra ADVEM ASSOCIA- ÇÃO DESENVOL- VENDO VIDA E MISSÃO 11.289.969/0001-40 02.009.001.1005.2987 R$ 450.000,00 89 Cláudia Guerra ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA À CRIANÇA DEFI- CIENTE AACD
    INSTITUTO VIVA IRIS 32.749.542/0001-58 02.009.001.1005.2987 R$ 200.000,00 234 Amanda Gondim INSTITUTO JOSLIN 23.146-867/0001-55 02.009.001.1005.2987 R$ 70.000,00 238 Amanda Gondim APARU - ASSO- CIAÇÃO DOS PA- RAPLÉGICOS DE UBERLÂNDIA 21.296.249/0001-66 02.009.001.1005.2987 R$ 120.000,00 239 Amanda Gondim AMPAROPETUBER- LANDIA 45.651.489/0001-08 02.009.001.1005.2987 R$ 178.000,00 240 Amanda Gondim ASSOCIAÇÃO DE- S E N V O LV E N D O VIDA E MISSÃO - ADVEM 11.289.969/0001-40 02.009
    CIAÇÃO DOS PA- RAPLÉGICOS DE UBERLÂNDIA 21.296.249/0001-66 02.009.001.1005.2987 R$ 30.000,00 364 Gilberto Rezende APA - ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO ANI- MAL DE UBERLÂN- DIA-MG 01.181.582/0002-01 02.009.001.1005.2987 R$ 10.000,00 376 Sérvio Túlio ASSOCIAÇÃO CO- MUNITÁRIA DE APOIO A PESSOA COM DEFICIENTE 20.736.260/0001-37 02.009.001.1005.2987 R$ 50.000,00 379 Sérvio Túlio APARU ASSOCIA- ÇÃO DOS PARA- PLÉGICOS DE UBERLÂNDIA 21.296.249/0001-66 02.009.001.1005.2987 R$ 100.000,00 381
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    Diário de 05/03/2025, edição 7057
    E CINCO MIL REAIS). VIGÊNCIA: DA DATA DE SUA ASSINATURA ATÉ 31/12/2025. JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Objeto: Celebração do Termo de Fomento 03/2025 com APARU – Associação dos Paraplégicos de Uberlândia – CNPJ: 21.296.249/0001-66, objetivando a transferência de recursos financeiros para a realização de atividades esportivas, nos termos estabelecidos no Plano de Trabalho. As organizações da sociedade civil detêm destacada experiência e conhecimento sobre formas inovadoras
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    Diário de 13/01/2025, edição 7021
    25/02/2025 DATA DA ASSINATURA:30/12/2024 JUSTIFICATIVAS JUSTIFICATIVA Ref.: Processo de Inexigibilidade de Chamamento Público nº 01/2025 Objeto: Celebração de Termo de Fomento com ASSOCIAÇÃO DOS PARAPLÉGICOS DE UBERLÂNDIA - APARU – CNPJ: 21.296.249/0001-66, objetivando a transferência de recursos financeiros para a realização de atividades relacionadas ao Carnaval no ano de 2025, especialmente o Desfile de Rua, nos termos estabelecidos no Plano de Trabalho. As organizações da sociedade civil
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    Diário de 10/01/2025, edição 7020
    SOCIEDADE CIVIL-OSC, ASSOCIAÇÃO DOS PARAPLÉGICOS DE UBERLÂNDIA-APARU PARTES: FUNDAÇÃO UBERLANDENSE DO TURISMO, ESPORTE E LAZER – FUTEL E ASSOCIAÇÃO DOS PARAPLÉGICOS DE UBERLÂNDIA-APARU, ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 21.296.249/0001-66. OBJETO: O PRESENTE TERMO ADITIVO VISA PRORROGAR A VIGÊNCIA DO ACORDO DE COOPERAÇÃO ATÉ A DATA DE 31 DE DEZEMBRO DE 2025, CONFORME PERMITE A CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA, ITEM 14.2 DO ACORDO. DA VIGÊNCIA: A CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA, ITEM 14.1, PASSA
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    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Associação Privada, aberta em 08/04/1980, situação ATIVA. Atividade principal: 9430-8/00 Atividades de associações de defesa de direitos sociais.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 20.000,00 em 19/11/2025 · Custeio
    Recebedor: TABAJARA SOCIEDADE RECREATIVA (CNPJ 19.355.080/0001-26)
    Transferência de recurso para atividades relacionadas ao carnaval
    O extrato da conta não cobre o período deste pagamento: sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    11 diários oficiais perto da data deste pagamento.
    O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.
    Diário de 10/12/2025, edição 7249
    Uberlândia/MG, data da publicação. MÔNICA DEBS DINIZ Secretária Municipal de Cultura e Turismo JUSTIFICATIVA OBJETO: Celebração de Termo de Fomento com a Organização da Sociedade Civil, Tabajara Sociedade Recreativa, inscrita no CNPJ nº 19.355.080/0001-26, objetivando a transferência de recursos financeiros para a realização de atividades relacionadas ao Carnaval/2026, especialmente o Desfile de Rua, nos termos do Plano de Trabalho e Processo de Inexigibilidade nº 628/2025. As organizações
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    Diário de 27/11/2025, edição 7240
    Uberlândia/MG, data da publicação. MÔNICA DEBS DINIZ Secretária Municipal de Cultura e Turismo JUSTIFICATIVA OBJETO: Celebração de Termo de Fomento com a Organização da Sociedade Civil, Tabajara Sociedade Recreativa, inscrita no CNPJ nº 19.355.080/0001-26 objetivando a transferência de recursos financeiros para a realização de atividades vinculadas ao Convênio nº 972882/2024, referente à proposta cultural “Afromineiridades – Esquenta de Carnaval”, com o objetivo de promover um evento artístico-cultural
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    Diário de 18/11/2025, edição 7234
    Uberlândia/MG, 13 de novembro de 2025. ADENILSON LIMA E SILVA Secretário Municipal de Saúde JUSTIFICATIVA Objeto: Celebração de Termo de Fomento com a Organização da Sociedade Civil – OSC, Tabajara Sociedade Recreativa, inscrita no CNPJ nº 19.355.080/0001-26, objetivando a transferência de recursos fi nanceiros para realização de uma ofi cina de confecção de adereços carnavalescos e da aquisição de materiais e itens necessários para a produção de fantasias, fi gurinos e identifi cação visual
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    Diário de 13/11/2025, edição 7231
    DE DESPESA APARU ASSOCIAÇÃO DOS PARAPLÉGI- COS DE UBERLÂNDIA 21.296.249/0001-66 33.50.41 44.50.42 R$ 50 000,00 R$ - ESCOLA DE SAMBA GAROTOS DO SAMBA 18.431.692/0001-98 33.50.41 44.50.42 R$ 100 000,00 R$ - TABAJARA SOCIEDADE RECREATIVA 19.355.080/0001-26 33.50.41 44.50.42 R$ 100 000,00 R$ - GRÊMIO RECREATIVO EXTRAVASA 23.871.454/0001-33 33.50.41 44.50.42 R$ 50 000,00 R$ - GRÊMIO RECREATIVO BENEFICENTE E ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DO CHATÃO 21.246.996/0001-90 33.50.41 44.50.42 R$ 100 000,00
    000,00 R$ - APARU ASSOCIAÇÃO DOS PARAPLÉGI- COS DE UBERLÂNDIA 21.296.249/0001-66 33.50.41 44.50.42 R$ 17 431,42 R$ - ESCOLA DE SAMBA GAROTOS DO SAMBA 18.431.692/0001-98 33.50.41 44.50.42 R$ 17 431,42 R$ - TABAJARA SOCIEDADE RECREATIVA 19.355.080/0001-26 33.50.41 44.50.42 R$ 17 431,42 R$ - GRÊMIO RECREATIVO EXTRAVASA 23.871.454/0001-33 33.50.41 44.50.42 R$ 17 431,42 R$ - GRÊMIO RECREATIVO BENEFICENTE E ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DO CHATÃO 21.246.996/0001-90 33.50.41 44.50.42 R$ 17 431,42
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    Diário de 10/11/2025, edição 7228
    REAIS) PRAZO DE VIGÊNCIA: 28/10/2025 A 27/03/2026 DATA DA ASSINATURA: 27/10/2025 JUSTIFICATIVAS JUSTIFICATIVA OBJETO: Celebração de Termo de Fomento com a Organização da Sociedade Civil, Tabajara Sociedade Recreativa, inscrita no CNPJ nº 19.355.080/0001-26, objetivando a transferência de recursos fi nanceiros para realização de atividades relacionadas ao Carnaval no ano de 2026, nos termos do Plano de Trabalho e Processo de Inexigibilidade nº 542/2025. As organizações da sociedade civil detêm
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    Diário de 03/10/2025, edição 7203, extra
    - APARU ASSOCIAÇÃO DOS PARAPLEGICOS DE UBERLÂNDIA 21.296.249/0001-66 33.50.41 44.50.42 R$ 20.000,00 R$ - ESCOLA DE SAMBA GAROTOS DO SAMBA 18.431.692/0001-98 33.50.41 44.50.42 R$ 20.000,00 R$ - TABAJARA SOCIEDADE RECREATIVA 19.355.080/0001-26 33.50.41 44.50.42 R$ 20.000,00 R$ - GREMIO RECREATIVO EXTRAVASA 23.871.454/0001-33 33.50.41 44.50.42 R$ 20.000,00 R$ - GREMIO RECREATIVO BENEFICENTE E ES- COLA DE SAMBA UNIDOS DO CHATAO 21.246.996/0001-90 33.50.41 44.50.42 R$
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    Diário de 23/07/2025, edição 7152
    março de 1988, passa a vigorar com a seguinte redação: “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A TABAJARA SOCIEDADE RECREATIVA” (NR) “Art. 1º Fica considerada de utilidade pública a entidade Tabajara Sociedade Recreativa, inscrita no CNPJ sob o nº 19.355.080/0001- 26, com sede no município de Uberlândia/MG.” (NR) Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação Uberlândia, 23 de julho de 2025. PAULO SÉRGIO FERREIRA Prefeito Autoria do Projeto: Jair Ferraz LEI Nº 14.465, DE 23 DE JULHO DE 2025
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    Diário de 05/05/2025, edição 7097
    ONG PERIFERARTE 09.636.355/0001-46 02.008.001.3002.2314 R$ 60.000,00 627 Sérgio do Bom Preço CONGADO ROSÁ- RIO SANTO 04.432.942/0001-08 02.008.001.3002.2314 R$ 130.000,00 628 Sérgio do Bom Preço TABAJARA SOCIE- DADE RECREATIVA 19.355.080/0001-26 02.008.001.3002.2314 R$ 49.950,00 669 Raphael Leles MUNDO DA CUL- TURA 13.035.955/0001-26 02.008.001.3002.314 R$ 45.000,00 672 Raphael Leles ASSOCIAÇÃO DA CAPOEIRA DE UBERLÂNDIA - AS- CAU 23.095.086/0001-89 02.008.001.3002.314
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    Diário de 22/04/2025, edição 7089
    ONG PERIFERARTE 09.636.355/0001-46 02.008.001.3002.2314 R$ 60.000,00 627 Sérgio do Bom Preço CONGADO ROSÁ- RIO SANTO 04.432.942/0001-08 02.008.001.3002.2314 R$ 130.000,00 628 Sérgio do Bom Preço TABAJARA SOCIE- DADE RECREATIVA 19.355.080/0001-26 02.008.001.3002.2314 R$ 49.950,00 669 Raphael Leles MUNDO DA CUL- TURA 13.035.955/0001-26 02.008.001.3002.314 R$ 45.000,00 672 Raphael Leles ASSOCIAÇÃO DA CAPOEIRA DE UBERLÂNDIA - AS- CAU 23.095.086/0001-89 02.008.001.3002.314
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    Diário de 13/01/2025, edição 7021
    janeiro de 2025. MÔNICA DEBS DINIZ Secretária Municipal de Cultura e Turismo JUSTIFICATIVA Ref.: Processo de Inexigibilidade de Chamamento Público nº 07/2025. Objeto: Celebração de Termo de Fomento com OSC TABAJARA SOCIEDADE RECREATIVA – CNPJ: 19.355.080/0001-26, objetivando a transferência de recursos financeiros para a realização de atividades relacionadas ao Carnaval no ano de 2025, especialmente o Desfile de Rua, nos termos estabelecidos no Plano de Trabalho. As organizações da sociedade civil
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    Diário de 22/11/2024, edição 6986
    2024. LARISSA ESPÍNDULA DE FARIA Secretária Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade JUSTIFICATIVA Objeto: Celebração de Termo de Fomento com a Organização da Sociedade Civil – OSC, Tabajara Sociedade Recreativa, inscrita no CNPJ nº 19.355.080/0001-26, objetivando a transferência de recursos financeiros, para cumprimento das emendas 1345/2023, 1411/2023 e 1954/2023. As organizações da sociedade civil detêm destacada experiência e conhecimento sobre formas inovadoras de enfrentamento das
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    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Associação Privada, aberta em 10/01/1977, situação ATIVA. Atividade principal: 9430-8/00 Atividades de associações de defesa de direitos sociais.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 20.000,00 em 17/12/2025 · Custeio
    Recebedor: GREMIO RECREATIVO ACADEMICOS DO SAMBA (CNPJ 20.736.344/0001-70)
    Transferência de recurso para atividades relacionadas ao carnaval
    O extrato da conta não cobre o período deste pagamento: sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    6 diários oficiais perto da data deste pagamento.
    O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.
    Diário de 10/12/2025, edição 7249
    Uberlândia/MG, data da publicação. MÔNICA DEBS DINIZ Secretária Municipal de Cultura e Turismo JUSTIFICATIVA OBJETO: Celebração de Termo de Fomento com a Organização da Sociedade Civil, Grêmio Recreativo Acadêmicos do Samba, inscrita no CNPJ nº 20.736.344/0001-70, objetivando a transferência de recursos financeiros para a realização de atividades relacionadas ao Carnaval/2026, especialmente o Desfile de Rua, nos termos do Plano de Trabalho e Processo de Inexigibilidade nº 629/2025. As organizações
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    Diário de 03/12/2025, edição 7244
    UBERLÂNDIA Quarta-feira, 3 de dezembro de 202518 DIÁRIO OFICIAL “O Município” Nº 7244 JUSTIFICATIVA OBJETO: Celebração de Termo de Fomento com a Organização da Sociedade Civil, Grêmio Recreativo Acadêmicos do Samba, inscrita no CNPJ nº 20.736.344/0001-70, objetivando a transferência de recursos financeiros para a Afromineiridades – Esquenta de Carnaval”, a ser realizado em suas dependências, com o objetivo de promover um evento artístico-cultural que celebre as manifestações afro-mineiras
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    Diário de 13/11/2025, edição 7231
    DE SAMBA UNIDOS DO CHATÃO 21.246.996/0001-90 33.50.41 44.50.42 R$ 100 000,00 R$ - GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA GARRAS DE ÁGUIA - GRESCA 22.750.980/0001-82 33.50.41 44.50.42 R$ 100 000,00 R$ - GRÊMIO RECREATIVO ACADÊMICOS DO SAMBA 20.736.344/0001-70 33.50.41 44.50.42 R$ 50 000,00 R$ - TOTAL R$ 550 000,00 LEI Nº 14.605, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025. AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA EMPRESA MUNICIPAL DE APOIO E MANUTENÇÃO – EMAM, NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM
    DE SAMBA UNIDOS DO CHATÃO 21.246.996/0001-90 33.50.41 44.50.42 R$ 17 431,42 R$ - GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA GARRAS DE ÁGUIA - GRESCA 22.750.980/0001-82 33.50.41 44.50.42 R$ 17 431,42 R$ - GRÊMIO RECREATIVO ACADÊMICOS DO SAMBA 20.736.344/0001-70 33.50.41 44.50.42 R$ 17 431,42 R$ - TOTAL R$ 703 914,42 LEI Nº 14.607, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025. AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO VALOR DE R$ 942.000,00 (NOVECENTOS E QUARENTA
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    Diário de 14/10/2025, edição 7210
    Uberlândia/MG, data da publicação. MÔNICA DEBS DINIZ Secretária Municipal de Cultura e Turismo JUSTIFICATIVA OBJETO: Celebração de Termo de Fomento com a Organização da Sociedade Civil, Grêmio Recreativo Acadêmicos do Samba, inscrita no CNPJ nº 20.736.344/0001-70, objetivando a transferência de recursos financeiros para realização de atividades relacionadas ao Carnaval no ano de 2026, nos termos do Plano de Trabalho e Processo de Inexigibilidade nº 507/2025. As organizações da sociedade civil detêm
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    Diário de 03/10/2025, edição 7203, extra
    UNIDOS DO CHATAO 21.246.996/0001-90 33.50.41 44.50.42 R$ 20.000,00 R$ - GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA GARRAS DE AGUIA - GRESCA 22.750.980/0001-82 33.50.41 44.50.42 R$ 20.000,00 R$ - GREMIO RECREATIVO ACADEMICOS DO SAMBA 20.736.344/0001-70 33.50.41 44.50.42 R$ 20.000,00 R$ - TOTAL R$ 338.000,00 ANEXO III ÓRGÃO: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO SUBUNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.008.001 - GABINETE
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    Diário de 17/01/2025, edição 7025
    2025. MARIA BARBOSA POLICARPO Diretora de Compras JUSTIFICATIVAS JUSTIFICATIVA Ref.: Processo de Inexigibilidade de Chamamento Público nº 08/2025. Objeto: Celebração de Termo de Fomento com GRÊMIO RECREATIVO ACADEMICOS DO SAMBA – CNPJ: 20.736.344/0001-70, objetivando a transferência de recursos financeiros para a realização das atividades relacionadas ao Carnaval no ano de 2025, especialmente o Desfile de Rua, nos termos estabelecidos no Plano de Trabalho. As organizações da sociedade civil
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Associação Privada, aberta em 07/02/1984, situação ATIVA. Atividade principal: 9493-6/00 Atividades de organizações associativas ligadas à cultura e à arte.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 20.000,00 em 22/12/2025 · Custeio
    Recebedor: GREMIO RECREATIVO EXTRAVASA (CNPJ 23.871.454/0001-33)
    Transferência de recursos financeiros para atividades relacionadas ao carnaval.
    O extrato da conta não cobre o período deste pagamento: sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    5 diários oficiais perto da data deste pagamento.
    O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.
    Diário de 16/12/2025, edição 7253
    Uberlândia, (data da assinatura digital). RAPHAEL MESSIAS LELES Secretário Municipal de Serviços Urbanos JUSTIFICATIVA OBJETO: Celebração de Termo de Fomento com a Organização da Sociedade Civil, Grêmio Recreativo Extravasa, inscrita no CNPJ nº 23.871.454/0001-33, objetivando a transferência de recursos financeiros para a realização de atividades relacionadas ao Carnaval/2026, especialmente o Desfile de Rua, nos termos do Plano de Trabalho e Processo de Inexigibilidade nº 659/2025. As organizações
    Uberlândia/MG, data da publicação. MÔNICA DEBS DINIZ Secretária Municipal de Cultura e Turismo JUSTIFICATIVA OBJETO: Celebração de Termo de Fomento com a Organização da Sociedade Civil, Grêmio Recreativo Extravasa, inscrita no CNPJ nº 23.871.454/0001-33, objetivando a transferência de recursos financeiros para a Afromineiridades – Esquenta de Carnaval”, a ser realizado em suas dependências, com o objetivo de promover um evento artístico-cultural que celebre as manifestações afro- mineiras
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    Diário de 13/11/2025, edição 7231
    50.41 44.50.42 R$ 50 000,00 R$ - ESCOLA DE SAMBA GAROTOS DO SAMBA 18.431.692/0001-98 33.50.41 44.50.42 R$ 100 000,00 R$ - TABAJARA SOCIEDADE RECREATIVA 19.355.080/0001-26 33.50.41 44.50.42 R$ 100 000,00 R$ - GRÊMIO RECREATIVO EXTRAVASA 23.871.454/0001-33 33.50.41 44.50.42 R$ 50 000,00 R$ - GRÊMIO RECREATIVO BENEFICENTE E ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DO CHATÃO 21.246.996/0001-90 33.50.41 44.50.42 R$ 100 000,00 R$ - GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA GARRAS DE ÁGUIA - GRESCA 22.750.980/0001-82
    33.50.41 44.50.42 R$ 17 431,42 R$ - ESCOLA DE SAMBA GAROTOS DO SAMBA 18.431.692/0001-98 33.50.41 44.50.42 R$ 17 431,42 R$ - TABAJARA SOCIEDADE RECREATIVA 19.355.080/0001-26 33.50.41 44.50.42 R$ 17 431,42 R$ - GRÊMIO RECREATIVO EXTRAVASA 23.871.454/0001-33 33.50.41 44.50.42 R$ 17 431,42 R$ - GRÊMIO RECREATIVO BENEFICENTE E ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DO CHATÃO 21.246.996/0001-90 33.50.41 44.50.42 R$ 17 431,42 R$ - GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA GARRAS DE ÁGUIA - GRESCA 22.750.980/0001-82
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    Diário de 14/10/2025, edição 7210
    Uberlândia-MG, 13 de outubro de 2025. MARIA BARBOSA POLICARPO Diretora de Compras JUSTIFICATIVAS JUSTIFICATIVA OBJETO: Celebração de Termo de Fomento com a Organização da Sociedade Civil, Grêmio Recreativo Extravasa, inscrita no CNPJ nº 23.871.454/0001-33, objetivando a transferência de recursos financeiros para realização de atividades relacionadas ao Carnaval no ano de 2026, nos termos do Plano de Trabalho e Processo de Inexigibilidade nº 505/2025. As organizações da sociedade civil detêm
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    Diário de 03/10/2025, edição 7203, extra
    42 R$ 20.000,00 R$ - ESCOLA DE SAMBA GAROTOS DO SAMBA 18.431.692/0001-98 33.50.41 44.50.42 R$ 20.000,00 R$ - TABAJARA SOCIEDADE RECREATIVA 19.355.080/0001-26 33.50.41 44.50.42 R$ 20.000,00 R$ - GREMIO RECREATIVO EXTRAVASA 23.871.454/0001-33 33.50.41 44.50.42 R$ 20.000,00 R$ - GREMIO RECREATIVO BENEFICENTE E ES- COLA DE SAMBA UNIDOS DO CHATAO 21.246.996/0001-90 33.50.41 44.50.42 R$ 20.000,00 R$ - GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA GARRAS DE AGUIA - GRESCA 22.750.980/0001-82
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    Diário de 13/01/2025, edição 7021
    janeiro de 2025. MÔNICA DEBS DINIZ Secretária Municipal de Cultura e Turismo JUSTIFICATIVA Ref.: Processo de Inexigibilidade de Chamamento Público nº 05/2025. Objeto: Celebração de Termo de Fomento com GREMIO RECREATIVO EXTRAVASA – CNPJ: 23.871.454/0001-33, objetivando a transferência de recursos financeiros para a realização de atividades relacionadas ao Carnaval no ano de 2025, especialmente o Desfile de Rua, nos termos estabelecidos no Plano de Trabalho. As organizações da sociedade civil
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    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Associação Privada, aberta em 23/11/2015, situação ATIVA. Atividade principal: 9493-6/00 Atividades de organizações associativas ligadas à cultura e à arte.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 20.000,00 em 22/12/2025 · Custeio
    Recebedor: GREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA GARRAS DE AGUIA - GRESCA (CNPJ 22.750.980/0001-82)
    Transferência de recurso para atividades relacionadas ao carnaval
    O extrato da conta não cobre o período deste pagamento: sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    7 diários oficiais perto da data deste pagamento.
    O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.
    Diário de 17/12/2025, edição 7254
    publicação. MÔNICA DEBS DINIZ Secretária Municipal de Cultura e Turismo JUSTIFICATIVA OBJETO: Celebração de Termo de Fomento com a Organização da Sociedade Civil, Grêmio Recreativo e Escola de Samba Garras de Águia – GRESCA, inscrita no CNPJ nº 22.750.980/0001-82, objetivando a transferência de recursos financeiros para realização de atividades relacionadas ao Carnaval no ano de 2026, nos termos do Plano de Trabalho e Processo de Inexigibilidade nº 661/2025. As organizações da sociedade civil detêm
    publicação. MÔNICA DEBS DINIZ Secretária Municipal de Cultura e Turismo JUSTIFICATIVA OBJETO: Celebração de Termo de Fomento com a Organização da Sociedade Civil, Grêmio Recreativo e Escola de Samba Garras de Águia – GRESCA, inscrita no CNPJ nº 22.750.980/0001- 82 objetivando a transferência de recursos financeiros para a realização de atividades vinculadas ao Convênio nº 972882/2024, referente à proposta cultural “Afromineiridades – Esquenta de Carnaval”, com o objetivo de promover um evento artístico-
    publicação. MÔNICA DEBS DINIZ Secretária Municipal de Cultura e Turismo JUSTIFICATIVA OBJETO: Celebração de Termo de Fomento com a Organização da Sociedade Civil, Grêmio Recreativo e Escola de Samba Garras de Águia - GRESCA, inscrita no CNPJ nº 22.750.980/0001- 82, objetivando a transferência de recursos financeiros para a realização de atividades relacionadas ao Carnaval/2026, especialmente o Desfile de Rua, nos termos do Plano de Trabalho e Processo de Inexigibilidade nº 663/2025. As organizações
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    Diário de 13/11/2025, edição 7231
    23.871.454/0001-33 33.50.41 44.50.42 R$ 50 000,00 R$ - GRÊMIO RECREATIVO BENEFICENTE E ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DO CHATÃO 21.246.996/0001-90 33.50.41 44.50.42 R$ 100 000,00 R$ - GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA GARRAS DE ÁGUIA - GRESCA 22.750.980/0001-82 33.50.41 44.50.42 R$ 100 000,00 R$ - GRÊMIO RECREATIVO ACADÊMICOS DO SAMBA 20.736.344/0001-70 33.50.41 44.50.42 R$ 50 000,00 R$ - TOTAL R$ 550 000,00 LEI Nº 14.605, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025. AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR
    23.871.454/0001-33 33.50.41 44.50.42 R$ 17 431,42 R$ - GRÊMIO RECREATIVO BENEFICENTE E ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DO CHATÃO 21.246.996/0001-90 33.50.41 44.50.42 R$ 17 431,42 R$ - GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA GARRAS DE ÁGUIA - GRESCA 22.750.980/0001-82 33.50.41 44.50.42 R$ 17 431,42 R$ - GRÊMIO RECREATIVO ACADÊMICOS DO SAMBA 20.736.344/0001-70 33.50.41 44.50.42 R$ 17 431,42 R$ - TOTAL R$ 703 914,42 LEI Nº 14.607, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025. AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
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    Diário de 03/10/2025, edição 7203, extra
    454/0001-33 33.50.41 44.50.42 R$ 20.000,00 R$ - GREMIO RECREATIVO BENEFICENTE E ES- COLA DE SAMBA UNIDOS DO CHATAO 21.246.996/0001-90 33.50.41 44.50.42 R$ 20.000,00 R$ - GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA GARRAS DE AGUIA - GRESCA 22.750.980/0001-82 33.50.41 44.50.42 R$ 20.000,00 R$ - GREMIO RECREATIVO ACADEMICOS DO SAMBA 20.736.344/0001-70 33.50.41 44.50.42 R$ 20.000,00 R$ - TOTAL R$ 338.000,00 ANEXO III ÓRGÃO: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
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    Diário de 23/06/2025, edição 7131
    JUSTIFICATIVA Ref.: Processo de Inexigibilidade de Chamamento Público nº 199/2025 Objeto: Celebração de Termo de Fomento com a Organização da Sociedade Civil – OSC, GRÊMIO RECREATIVO E ESCOLA DE SAMBA GARRAS DE ÁGUIA, inscrita no CNPJ nº 22.750.980/0001- 82, objetivando a transferência de recursos financeiros para dar formação profissional e fomentos culturais à classe de trabalhadores e artistas ligados a construção do desfile de escola de samba da cidade de Uberlândia, visando o desenvolvimento
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    Diário de 05/05/2025, edição 7097
    UBERLÂNDIA 21.243.589/0001-29 02.008.001.3002.2314 R$ 15.000,00 425 Ronaldo Tannús INSTITUTO IPÊ CUL- TURAL 09.029.076/0001-14 02.008.001.3002.2314 R$ 50.000,00 432 Ronaldo Tannús GRÊMIO RECREA- TIVO ESCOLA DE SAMBA GARRAS DE ÁGUIA 22.750.980/0001-82 02.008.001.3002.2314 R$ 60.000,00 435 Ronaldo Tannús ASSOCIAÇÃO DE CULTURA E CIDADA- NIA PÉROLA NEGRA 07.067.251/0001-32 02.008.001.3002.2314 R$ 50.000,00 453 Eduardo Moraes ASSOCIAÇÃO ES- TRELA DO ORIENTE 10.579.644/0001-30 02
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    Diário de 22/04/2025, edição 7089
    UBERLÂNDIA 21.243.589/0001-29 02.008.001.3002.2314 R$ 15.000,00 425 Ronaldo Tannús INSTITUTO IPÊ CULTURAL 09.029.076/0001-14 02.008.001.3002.2314 R$ 50.000,00 432 Ronaldo Tannús GRÊMIO RECREA- TIVO ESCOLA DE SAMBA GARRAS DE ÁGUIA 22.750.980/0001-82 02.008.001.3002.2314 R$ 60.000,00 435 Ronaldo Tannús ASSOCIAÇÃO DE CULTURA E CIDA- DANIA PÉROLA NEGRA 07.067.251/0001-32 02.008.001.3002.2314 R$ 50.000,00 453 Eduardo Moraes ASSOCIAÇÃO ES- TRELA DO ORIEN- TE 10.579.644/0001-30
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    Diário de 13/01/2025, edição 7021
    MÔNICA DEBS DINIZ Secretária Municipal de Cultura e Turismo JUSTIFICATIVA Ref.: Processo de Inexigibilidade de Chamamento Público nº 04/2025. Objeto: Celebração de Termo de Fomento com Grêmio Recreativo Escola de Samba Garras de Águia – CNPJ: 22.750.980/0001- 82, objetivando a transferência de recursos financeiros para a realização de atividades relacionadas ao Carnaval no ano de 2025, especialmente o Desfile de Rua, nos termos estabelecidos no Plano de Trabalho. As organizações da sociedade civil
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    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Associação Privada, aberta em 18/06/2015, situação ATIVA. Atividade principal: 9430-8/00 Atividades de associações de defesa de direitos sociais.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 13.166,67 em 22/12/2025 · Custeio
    Recebedor: JOAO CLAUDIO AMANCIO DE OLIVEIRA (CPF ***.312.586-**)
    AUXÍLIO FINANCEIRO PARA OS BLOCOS DE RUA CARNAVAL 2026
    Não conferível com o extrato: recebedor pessoa física, com o CPF mascarado pela fonte.
  - R$ 13.166,67 em 22/12/2025 · Custeio
    Recebedor: DEBOCHE ART BAR E RESTAURANTE LTDA (CNPJ 43.699.621/0001-18)
    AUXÍLIO FINANCEIRO PARA OS BLOCOS DE RUA CARNAVAL 2026
    O extrato da conta não cobre o período deste pagamento: sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    Nenhum diário do município cita este CNPJ entre 365 dias antes e 60 dias depois deste pagamento. A busca só lê os trechos que a fonte devolve, e isso não prova que não houve ato.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 29/09/2021, situação ATIVA. Atividade principal: 5611-2/05 Bares e outros estabelecimentos especializados em servir bebidas, com entretenimento.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 13.166,67 em 22/12/2025 · Custeio
    Recebedor: ASSOCIACAO CULTURAL NOVAMIDIA (CNPJ 10.691.410/0001-80)
    AUXÍLIO FINANCEIRO PARA OS BLOCOS DE RUA CARNAVAL 2026
    O extrato da conta não cobre o período deste pagamento: sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    5 diários oficiais perto da data deste pagamento.
    O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.
    Diário de 21/11/2025, edição 7236
    publicação. JUSTIFICATIVAS JUSTIFICATIVA Ref.: Processo de Inexigibilidade de Chamamento Público nº 571/2025. Objeto: Celebração de Termo de Fomento com a Organização da Sociedade Civil, Associação Cultural Novamídia, inscrita no CNPJ nº 10.691.410/0001-80, objetivando a transferência de recursos fi nanceiros, para execução das atividades culturais, nos termos estabelecidos no Plano de Trabalho. As organizações da sociedade civil detêm destacada experiência e conhecimento sobre formas inovadoras
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Diário de 10/11/2025, edição 7228
    Municipal de Cultura e Turismo JUSTIFICATIVA Ref.: Processo de Inexigibilidade de Chamamento Público nº 544/2025. Objeto: Celebração de Termo de Fomento com a Organização da Sociedade Civil, Associação Cultural Novamídia, inscrita no CNPJ nº 10.691.410/0001-80, objetivando a transferência de recursos fi nanceiros, para execução das atividades culturais, nos termos estabelecidos no Plano de Trabalho. As organizações da sociedade civil detêm destacada experiência e conhecimento sobre formas inovadoras
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Diário de 14/08/2025, edição 7168
    PRAZO DE VIGÊNCIA:01/01/2026 ATÉ 31/12/2026 DATA DA ASSINATURA: 07/08/2025 JUSTIFICATIVAS JUSTIFICATIVA Objeto: Celebração de Termo de Fomento com a Organização da Sociedade Civil – OSC, ASSOCIAÇÃO CULTURAL NOVAMÍDIA, inscrita no CNPJ nº 10.691.410/0001-80, objetivando a transferência de recursos financeiros para aquisição de materiais e custeio de despesas mensais para manutenção e ampliação das atividades da associação, bem como subsidiar as ações para execução do Baile do Amor, nos termos
    de Cultura e Turismo JUSTIFICATIVA Ref.: Processo de Inexigibilidade de Chamamento Público nº 336/2025 Objeto: Celebração de Termo de Fomento com a Organização da Sociedade Civil – OSC, ASSOCIAÇÃO CULTURAL NOVAMÍDIA, inscrita no CNPJ nº 10.691.410/0001-80, objetivando a transferência de recursos financeiros, para aquisição de materiais e custeio de despesas mensais para manutenção e ampliação das atividades da associação custeando a realização da oficina de formação de djs. As organizações
    Uberlândia/MG, data da publicação. MÔNICA DEBS DINIZ Secretária Municipal de Cultura e Turismo JUSTIFICATIVA Objeto: Celebração de Termo de Fomento com a Organização da Sociedade Civil – OSC, ASSOCIAÇÃO CULTURAL NOVAMÍDIA, inscrita no CNPJ nº 10.691.410/0001-80, objetivando a transferência de recursos financeiros para execução do “4º Festival Timbre Instrumental”, nos termos do Plano de Trabalho e Processo de Inexigibilidade nº 337/2025. As organizações da sociedade civil detêm destacada experiência
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Diário de 05/05/2025, edição 7097
    Gondim GRUPO SEMENTE DA ÁFRICA 20.233.155/0001-85 02.008.001.3002.2314 R$ 50.000,00 156 Amanda Gondim GRUPO SEMENTE DA ÁFRICA 20.233.155/0001-85 02.008.001.3002.2314 R$ 70.000,00 159 Amanda Gondim ASSOCIAÇÃO CUL- TURAL NOVAMIDIA 10.691.410/0001-80 02.008.001.3002.2314 R$ 100.000,00 160 Amanda Gondim INSTITUTO IPÊ DE PRODUÇÃO CUL- TURAL 09.029.076/0001-14 02.008.001.3002.2314 R$ 100.000,00 163 Amanda Gondim FUNDAÇÃO DE APRENDIZAGEM E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MENOR -
    298/0001-92 02.008.001.3002.2314 R$ 10.000,00 350 Gilberto Rezende ASSOCIAÇÃO SO- CIO CULTURAL TEN- DA NOSSA SENHO- RA DO ROSÁRIO 21.241.724/0001-05 02.008.001.3002.2314 R$ 20.000,00 361 Gilberto Rezende ASSOCIAÇÃO CUL- TURAL NOVAMIDIA 10.691.410/0001-80 02.008.001.3002.2314 R$ 10.000,00 385 Odair José ASSOCIAÇÃO DAS FOLIAS DE REIS DE UBERLANDIA 21.243.589/0001-29 02.008.001.3002.2087 R$ 10.000,00 392 Walquir Amaral ASSOCIAÇÃO DAS FOLIAS DE REIS DE UBERLÂNDIA 21.243.589/0001-29
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Diário de 22/04/2025, edição 7089
    Gondim GRUPO SEMENTE DA ÁFRICA 20.233.155/0001-85 02.008.001.3002.2314 R$ 50.000,00 156 Amanda Gondim GRUPO SEMENTE DA ÁFRICA 20.233.155/0001-85 02.008.001.3002.2314 R$ 70.000,00 159 Amanda Gondim ASSOCIAÇÃO CUL- TURAL NOVAMIDIA 10.691.410/0001-80 02.008.001.3002.2314 R$ 100.000,00 160 Amanda Gondim INSTITUTO IPÊ DE PRODUÇÃO CUL- TURAL 09.029.076/0001-14 02.008.001.3002.2314 R$ 100.000,00 163 Amanda Gondim FUNDAÇÃO DE APRENDIZAGEM E DESENVOLVIMEN- TO SOCIAL DO ME- NOR
    298/0001-92 02.008.001.3002.2314 R$ 10.000,00 350 Gilberto Rezende ASSOCIAÇÃO SO- CIO CULTURAL TENDA NOSSA SENHORA DO RO- SÁRIO 21.241.724/0001-05 02.008.001.3002.2314 R$ 20.000,00 361 Gilberto Rezende ASSOCIAÇÃO CUL- TURAL NOVAMIDIA 10.691.410/0001-80 02.008.001.3002.2314 R$ 10.000,00 385 Odair José ASSOCIAÇÃO DAS FOLIAS DE REIS DE UBERLANDIA 21.243.589/0001-29 02.008.001.3002.2087 R$ 10.000,00 392 Walquir Amaral ASSOCIAÇÃO DAS FOLIAS DE REIS DE UBERLÂNDIA 21.243.589/0001-29
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Associação Privada, aberta em 20/02/2009, situação ATIVA. Atividade principal: 9001-9/99 Artes cênicas, espetáculos e atividades complementares não especificadas anteriormente.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 11.000,00 em 22/12/2025 · Custeio
    Recebedor: ALINE THOMAZ DE AQUINO (CPF ***.736.096-**)
    AUXÍLIO FINANCEIRO PARA OS BLOCOS DE RUA CARNAVAL 2026
    Não conferível com o extrato: recebedor pessoa física, com o CPF mascarado pela fonte.
  - R$ 6.166,67 em 22/12/2025 · Custeio
    Recebedor: RICARDO RIBEIRO (CPF ***.633.396-**)
    AUXÍLIO FINANCEIRO PARA OS BLOCOS DE RUA CARNAVAL 2026
    Não conferível com o extrato: recebedor pessoa física, com o CPF mascarado pela fonte.
  - R$ 20.000,00 em 30/12/2025 · Custeio
    Recebedor: ESCOLA DE SAMBA GAROTOS DO SAMBA (CNPJ 18.431.692/0001-98)
    Transferência de recurso para atividades relacionadas ao carnaval
    O extrato da conta não cobre o período deste pagamento: sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    3 diários oficiais perto da data deste pagamento.
    O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.
    Diário de 13/11/2025, edição 7231
    MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO PROGRAMÁTICA: 13.392.3002-2.314 ENTIDADE CNPJ ELEMENTO DE DESPESA APARU ASSOCIAÇÃO DOS PARAPLÉGI- COS DE UBERLÂNDIA 21.296.249/0001-66 33.50.41 44.50.42 R$ 50 000,00 R$ - ESCOLA DE SAMBA GAROTOS DO SAMBA 18.431.692/0001-98 33.50.41 44.50.42 R$ 100 000,00 R$ - TABAJARA SOCIEDADE RECREATIVA 19.355.080/0001-26 33.50.41 44.50.42 R$ 100 000,00 R$ - GRÊMIO RECREATIVO EXTRAVASA 23.871.454/0001-33 33.50.41 44.50.42 R$ 50 000,00 R$ - GRÊMIO RECREATIVO BENEFICENTE
    ASSOCIAÇÃO DA CAPOEIRA DE UBER- LÂNDIA - ASCAU 23.095.086/0001-89 33.50.41 44.50.42 R$ 190 000,00 R$ - APARU ASSOCIAÇÃO DOS PARAPLÉGI- COS DE UBERLÂNDIA 21.296.249/0001-66 33.50.41 44.50.42 R$ 17 431,42 R$ - ESCOLA DE SAMBA GAROTOS DO SAMBA 18.431.692/0001-98 33.50.41 44.50.42 R$ 17 431,42 R$ - TABAJARA SOCIEDADE RECREATIVA 19.355.080/0001-26 33.50.41 44.50.42 R$ 17 431,42 R$ - GRÊMIO RECREATIVO EXTRAVASA 23.871.454/0001-33 33.50.41 44.50.42 R$ 17 431,42 R$ - GRÊMIO RECREATIVO BENEFICENTE E
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Diário de 03/10/2025, edição 7203, extra
    SENHORA DO ROSA- RIO E SAO BENEDITO 21.243.662/0001-62 33.50.41 44.50.42 R$ 198.000,00 R$ - APARU ASSOCIAÇÃO DOS PARAPLEGICOS DE UBERLÂNDIA 21.296.249/0001-66 33.50.41 44.50.42 R$ 20.000,00 R$ - ESCOLA DE SAMBA GAROTOS DO SAMBA 18.431.692/0001-98 33.50.41 44.50.42 R$ 20.000,00 R$ - TABAJARA SOCIEDADE RECREATIVA 19.355.080/0001-26 33.50.41 44.50.42 R$ 20.000,00 R$ - GREMIO RECREATIVO EXTRAVASA 23.871.454/0001-33 33.50.41 44.50.42 R$ 20.000,00 R$ - GREMIO RECREATIVO
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Diário de 13/01/2025, edição 7021
    janeiro de 2025. MÔNICA DEBS DINIZ Secretária Municipal de Cultura e Turismo JUSTIFICATIVA Ref.: Processo de Inexigibilidade de Chamamento Público nº 02/2025. Objeto: Celebração de Termo de Fomento com ESCOLA DE SAMBA GAROTOS DO SAMBA – CNPJ: 18.431.692/0001- 98, objetivando a transferência de recursos financeiros para a realização de atividades relacionadas ao Carnaval no ano de 2025, especialmente o Desfile de Rua, nos termos estabelecidos no Plano de Trabalho. As organizações da sociedade civil
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Associação Privada, aberta em 07/07/1987, situação ATIVA. Atividade principal: 9312-3/00 Clubes sociais, esportivos e similares.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 1.333,32 em 04/02/2026 · Custeio
    Recebedor: ALINE THOMAZ DE AQUINO (CPF ***.736.096-**)
    AUXÍLIO FINANCEIRO PARA OS BLOCOS DE RUA CARNAVAL 2026
    Não conferível com o extrato: recebedor pessoa física, com o CPF mascarado pela fonte.
  Nenhuma análise deste relatório nas fontes verificadas.

Cada etapa mostra o próprio valor. Os valores não se somam.

Limites do rastreio

Até onde o rastro chegou: Seguido até a ordem bancária da União. Parou na conta específica: o extrato da conta na fonte não cobre o período das ordens bancárias.

A ordem bancária registra que a União enviou o dinheiro. O que a prefeitura fez com ele aparece no relatório de gestão, que é uma declaração: não comprova a entrega nem é auditoria. Informação ausente não quer dizer irregularidade.

Índice de Evidência Pública

50%

De 0% a 90% nos 18 cenários de peso e agregação.

Conferido em 2 de 2 dimensões e 4 de 7 itens; o que a fonte não permite conferir fica fora da conta.

Rastro do dinheiro0%
Prestação de contas100%

Pré-condições, fora da nota

Plano de trabalho aprovado: localizado. Plano de trabalho aprovado em 26/08/2025 na fonte.
Crédito na conta específica conciliado com as ordens enviadas: fonte ainda não consultada pelo Vigia Pix. Das 1 ordem bancária enviada, 1 fora do extrato da conta específica na fonte: falta o extrato, não o crédito.

O índice mede quanto do que a lei manda publicar se encontra nas fontes oficiais que o Vigia Pix consulta. Não mede regularidade nem boa aplicação do recurso, e item ausente não indica irregularidade. A nota é a média das duas dimensões, quando as duas são conferíveis. Cálculo na versão v2.1: metodologia v2.1.

Itens não localizados nas fontes verificadas

Envio da União lançado na contabilidade do ente: não localizado nas fontes verificadas. 2025: R$ 23.550.112,08 lançados na fonte 1706 para R$ 23.946.112,08 enviados ao ente no ano, somando 13 planos (comparação pelo total do ente) (98,35%): abaixo de 99%. É registro do próprio ente: não comprova o crédito na conta nem o uso.

Fatos registrados nas fontes, que não entram na nota

Mais da metade do executado paga a associações privadas: Pagamentos declarados a recebedores com natureza jurídica 399-9, Associação Privada (Receita Federal: CNPJ 21.246.996/0001-90 («GREMIO RECREATIVO BENEFICENTE E ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DO CHATAO»); CNPJ 23.871.454/0001-33 («GREMIO RECREATIVO EXTRAVASA»); CNPJ 22.750.980/0001-82 («GREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA GARRAS DE AGUIA - GRESCA»); CNPJ 18.431.692/0001-98 («ESCOLA DE SAMBA GAROTOS DO SAMBA»); CNPJ 20.736.344/0001-70 («GREMIO RECREATIVO ACADEMICOS DO SAMBA»); CNPJ 21.296.249/0001-66 («APARU ASSOCIACAO DOS PARAPLEGICOS DE UBERLANDIA»); CNPJ 19.355.080/0001-26 («TABAJARA SOCIEDADE RECREATIVA»); CNPJ 10.691.410/0001-80 («ASSOCIACAO CULTURAL NOVAMIDIA»)), somam R$ 153.166,67, 77,36% dos R$ 198.000,00 declarados nos relatórios de gestão do plano (documentos de liquidação, Transferegov).
Recebedor sem atividade da área do plano no cadastro:
- CNPJ 23.871.454/0001-33 («GREMIO RECREATIVO EXTRAVASA») tem CNAE principal 9493600 («Atividades de organizações associativas ligadas à cultura e à arte») e secundários 9430800, 9499500, fora do mapa CNAE × área v0 para as áreas do plano «13-Cultura / 392-Difusão Cultural» (Receita Federal, consulta de 17/10/2026; áreas do plano de ação, Transferegov).
- CNPJ 22.750.980/0001-82 («GREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA GARRAS DE AGUIA - GRESCA») tem CNAE principal 9430800 («Atividades de associações de defesa de direitos sociais») e secundários 9493600, 9499500, fora do mapa CNAE × área v0 para as áreas do plano «13-Cultura / 392-Difusão Cultural» (Receita Federal, consulta de 17/10/2026; áreas do plano de ação, Transferegov).
- CNPJ 20.736.344/0001-70 («GREMIO RECREATIVO ACADEMICOS DO SAMBA») tem CNAE principal 9493600 («Atividades de organizações associativas ligadas à cultura e à arte»), sem CNAE secundário, fora do mapa CNAE × área v0 para as áreas do plano «13-Cultura / 392-Difusão Cultural» (Receita Federal, consulta de 17/10/2026; áreas do plano de ação, Transferegov).
- CNPJ 19.355.080/0001-26 («TABAJARA SOCIEDADE RECREATIVA») tem CNAE principal 9430800 («Atividades de associações de defesa de direitos sociais») e secundários 9493600, 9499500, fora do mapa CNAE × área v0 para as áreas do plano «13-Cultura / 392-Difusão Cultural» (Receita Federal, consulta de 17/10/2026; áreas do plano de ação, Transferegov).

Sem o dado nas fontes para conferir: crédito da União debitado ao ente ou ao executor em até 30 dias; débitos a terceiros sem pagamento declarado.

Cada fato descreve o que as fontes mostram e pode ter explicação que elas não trazem. Quando o ente responde, a resposta aparece nesta página.

Entenda esta transferência

O que foi planejado

Em 2025, Ana Paula Leão indicou, pela emenda 202543000001, uma transferência especial (emenda Pix) para Uberlândia (MG).

Na transferência especial, o recurso vai diretamente ao ente beneficiário, sem necessidade de convênio.

O plano de ação prevê R$ 198.000,00: R$ 198.000,00 para custeio (despesas como manutenção e serviços) e R$ 0,00 para investimento (como obras e equipamentos).

A situação registrada na fonte é "CIENTE", com data de aceite em 26/08/2025.

O registro do plano não significa que o dinheiro foi transferido nem que a finalidade foi executada.

O dinheiro foi transferido?

Segundo os dados consultados em 09/11/2026:

A União empenhou R$ 198.000,00 para esta transferência. O empenho reserva o valor no orçamento federal; ainda não é o envio do dinheiro.

Ordens bancárias somando R$ 198.000,00 foram enviadas ao banco para pagamento ao beneficiário, a última em 12/09/2025.

A ordem bancária registra o envio do recurso pela União. Não mostra como o beneficiário usou o dinheiro.

A finalidade foi executada?

No relatório final de 26/03/2026, com situação "Disponibilizado" na fonte, MUNICIPIO DE UBERLANDIA declarou R$ 198.000,00 executados e R$ 0,00 pendentes.

O relatório de gestão é uma declaração do beneficiário. Não comprova a entrega nem é auditoria.

Explicação gerada automaticamente a partir dos dados oficiais, sem inteligência artificial. Não é auditoria. A ausência de informação não indica irregularidade.

Linha do tempo

26/08/2025
Aceite do plano de ação
26/08/2025
Parecer (Ministério da Cultura): Aprovar Plano de Trabalho
26/08/2025
Plano de trabalho aprovado
10/09/2025
Empenho 2025NE004309
R$ 198.000,00. Situação na fonte: Enviado.
10/09/2025
Documento hábil 2025TF003033
R$ 198.000,00. Situação na fonte: Enviado com Sucesso.
12/09/2025
Ordem bancária 2025OB003943
Situação na fonte: OB Enviada à instituição bancária para pagamento.
1. 11/09/2025: Aguardando Envio para o SIAFI
2. 11/09/2025: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro
3. 11/09/2025: OP Assinada mas sem OB gerada
4. 12/09/2025: OB Enviada à instituição bancária para pagamento
Enviada 1 dia depois do primeiro registro na fonte.
26/03/2026
Relatório de gestão final
13 pagamentos declarados pelo beneficiário; a conferência com o extrato da conta está nos pagamentos do relatório. Situação na fonte: Disponibilizado.

7 mudanças de situação do plano de trabalho entre 01/08/2025 e 26/08/2025. Ver o histórico da situação

Datas dos registros oficiais, pelo dia. Cada registro mostra o próprio valor, sem soma; a ordem das datas não indica relação entre eles.

Plano de trabalho

Situação na fonte: Aprovado
Aprovado em: 26/08/2025
Execução prevista: 12/09/2025 a 12/09/2028 (36 meses)

Histórico da situação

01/08/2025Em Elaboração
01/08/2025Aguardando envio para Análise
01/08/2025Enviado para Análise
20/08/2025Em Complementação
22/08/2025Aguardando envio para Análise
22/08/2025Enviado para Análise
26/08/2025Aprovado

Pareceres dos órgãos federais

Ministério da Cultura
Parecer
Aprovar Plano de Trabalho
Análise concluída em 26/08/2025.
APROVA-SE o presente plano de ação, nos termos da Portaria Conjunta MGI/MF nº 15, de 28 de julho de 2025.Conclui-se a análise para as providências subsequentes.

Metas de MUNICIPIO DE UBERLANDIA

Valor do executor: R$ 198.000,00

Área de política pública: Cultura — Difusão Cultural

Meta 1
Ajuda de Custo para as Escolas de Samba
Quantidade
1 unidade
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 140.000,00 de custeio
Preço por unidade declarado
R$ 140.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 2
Ajuda de Custo para os Blocos Carnavalescos
Quantidade
1 unidade
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 58.000,00 de custeio
Preço por unidade declarado
R$ 58.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

Planejamento declarado pelo beneficiário: não comprova a execução. Cada meta mostra a própria parcela da emenda, e as metas não devem ser somadas: a fonte pode trazer uma meta geral e o detalhamento dela. Consulta em 09/11/2026.

Documentos do pagamento

Documento	Data	Situação na fonte	Valor
Empenho de custeio 2025NE004309	10/09/2025	Enviado	R$ 198.000,00
Documento hábil 2025TF003033	—	Enviado com Sucesso	R$ 198.000,00
Ordem bancária 2025OB003943	12/09/2025	OB Enviada à instituição bancária para pagamento

Consulta em 09/11/2026. Valor repassado bruto: nenhuma devolução nas fontes verificadas.

Diários oficiais que citam este plano

Nenhum dos diários do município guardados aqui cita o código deste plano de ação ou o número da emenda. Guardamos só os trechos em volta da expressão «transferência especial»: o plano pode estar citado em outra parte do diário.

Consulta ao Querido Diário em 09/11/2026. A citação mostra que o município publicou algo sobre este plano, como licitação, contrato ou crédito no orçamento; não prova que a obra ou o serviço foi feito nem que houve pagamento.

Informações disponíveis

Não localizados nas fontes verificadas: análises dos relatórios de gestão. Os demais itens foram informados.

Plano de açãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
BeneficiárioInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Finalidade declaradaInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Plano de trabalhoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
MetasInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
2 metas. Consulta em 09/11/2026.
PareceresInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
1 parecer. Consulta em 09/11/2026.
Histórico da situaçãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
7 mudanças de situação. Consulta em 09/11/2026.
Empenhos e repassesInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
Relatórios de gestãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
1 relatório. Consulta em 09/11/2026.
Pagamentos declarados nos relatórios de gestãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
13 pagamentos. Consulta em 09/11/2026.
Análises dos relatórios de gestãoNão localizado nas fontes verificadas (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.

"Não localizado": a fonte foi consultada e não trouxe registro, o que não prova que o documento não exista.

Registro oficial

Plano de ação: 09032025-079647
Emenda: 202543000001
Beneficiário: MUNICIPIO DE UBERLANDIA
CNPJ: 18431312000115
Situação na fonte: CIENTE
Data de aceite: 26/08/2025

Fonte: Transferegov, Transferências Especiais. Atualizada em 09/11/2026 e coletada em 09/11/2026.

Preservação: versão do plano de ação vista pelo Vigia Pix em 15/10/2026 (UTC). Cópia guardada pelo Vigia Pix em 19/10/2026 (UTC): ver a cópia. A raiz diária desse dia foi ancorada no OpenTimestamps; o calendário indica o bloco 971861 do Bitcoin.

Consultar no Transferegov