R$ 762 mil previstos para ESTADO DO AMAZONAS (AM)

Histórico da situação

1. 05/08/2025Em Elaboração
2. 05/08/2025Aguardando envio para Análise
3. 05/08/2025Enviado para Análise
4. 20/08/2025Em Complementação
5. 26/08/2025Aguardando envio para Análise
6. 26/08/2025Enviado para Análise
7. 26/08/2025Aprovado

Pareceres dos órgãos federais

1. Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional

   Parecer

   Não se aplica

   Análise concluída em 26/08/2025.

   Nos termos da Portaria Conjunta MGI/MF n.º 15, de 28 de julho de 2025, que estabelece diretrizes para a análise dos planos de trabalho no âmbito das transferências especiais, é necessário observar a compatibilidade entre o objeto proposto e a área de competência do órgão responsável pela análise. No presente caso, verifica-se que o objeto descrito no plano de trabalho não se enquadra no rol de atuação institucional do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – IPHAN. Diante disso, conforme orientação vigente no sistema Transferegov, deve-se selecionar a opção “não se aplica”, uma vez que a finalidade do objeto não corresponde às atribuições legais do IPHAN, não sendo cabível sua avaliação técnica no âmbito deste órgão.

2. Ministério da Cultura

   Parecer

   Aprovar Plano de Trabalho

   Análise concluída em 26/08/2025.

   APROVA-SE o presente plano de ação, nos termos da Portaria Conjunta MGI/MF nº 15, de 28 de julho de 2025.Conclui-se a análise para as providências subsequentes.

Cada órgão analisa as metas da sua área de atuação: "Não se aplica" não é reprovação.

Metas de SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - SEC

Valor do executor: R$ 762.017,85

1. Meta 1

   SERVIÇO DE CACHÊS ARTÍSTICOS -produção. Trata de todas as etapas do evento, que abrange um bom planejamento no que tange a local, data, contratações de fornecedores, entre outras obrigações, visando o sucesso da meta alcançada. Prevê desde a estrutura até

   Quantidade

   1 DIAdia

   Prazo

   24 meses

   Valor da emenda

   R$ 50.000,00 de custeio

   Preço por DIAdia declarado

   R$ 50.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

2. Meta 2

   SERVIÇO DE CACHÊS ARTÍSTICOS – pré-produção – Realização do processo de viabilização e organização do evento como: melhor data, melhor local, atendimento às demandas de infraestrutura, sustentabilidade e acessibilidade. Verificar as licenças necessárias p

   Quantidade

   3 DIAdia

   Prazo

   24 meses

   Valor da emenda

   R$ 90.000,00 de custeio

   Preço por DIAdia declarado

   R$ 30.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

3. Meta 3

   SERVIÇO DE CACHÊS ARTÍSTICOS -produção. Trata de todas as etapas do evento, que abrange um bom planejamento no que tange a local, data, contratações de fornecedores, entre outras obrigações, visando o sucesso da meta alcançada. Prevê desde a estrutura até

   Quantidade

   2 DIAdia

   Prazo

   24 meses

   Valor da emenda

   R$ 140.000,00 de custeio

   Preço por DIAdia declarado

   R$ 70.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

4. Meta 4

   SERVIÇO DE ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS E FESTAS, Característica(s): especializado em produção. Realização e operacionalização de eventos, com público superior a 8.000 pessoas. Características adicionais: conforme projeto de Referência

   Quantidade

   1 DIAdia

   Prazo

   24 meses

   Valor da emenda

   R$ 482.017,85 de custeio

   Preço por DIAdia declarado

   R$ 482.017,85 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.