Emenda Pix de 2025, indicada por Luis Carlos Heinze para Mato Castelhano (RS)
R$ 198 mil previstos para Mato Castelhano (RS)
Última atualização em 03/07/2026
Uso declarado pela prefeitura
A prefeitura declarou R$ 161.736,50 executados em relatório de gestão final. É uma declaração, não comprova a entrega.
Na prefeitura
- Declarou pagamentos de R$ 161.736,50 a 5 recebedores em 03/07/2026 (relatório de gestão; declaração do beneficiário).
- Crédito na conta específica, pelo extrato na fonte consultado em 09/11/2026:
- Ordem bancária 2025OB001861, de 09/09/2025: sem extrato da conta na fonte para o período (extrato do banco até 30/05/2025).
- Na contabilidade enviada ao Tesouro:
- 2025: a União enviou ordens bancárias a este e a mais 1 plano do município no ano, e a contabilidade não separa por plano.
Registro do próprio município no SICONFI; não comprova o crédito na conta nem o uso.
Pedir o extrato da conta pela Lei de Acesso à Informação
Texto pronto para enviar ao Serviço de Informação ao Cidadão da prefeitura. A resposta vem em até 20 dias, prorrogáveis por mais 10.
Finalidade declarada: Aquisição de equipamentos, para comporem a patrulha agrícola no apoio a 220 pequenos agricultores familiares residentes no município : - Aquisição de um distribuidor de calcário e composto orgânico com capacidade de carga mínima de 5,25m³, distribuição mínima 7.200kg/h hectare, comprimento total mínimo 5.100mm, largura total mínima 2.200mm, potência no motor do trator mínima 100 a 120cv, peso mínimo 2090kg. - 1 (uma) cabine para trator com proteção contra capotamento, composta por para-brisa, retrovisores ajustáveis, sistema de climatização do tipo ar condicionado (frio), sistema de iluminação externa mínimo 6 faróis led, banco auxiliar, rádio digital e giroflex. - 1 (uma) roçadeira agrícola comprimento mínimo 2,70m, largura mínima 2,22m, largura de corte mínima de 2m, potência da TDP mínima 60/80cv. - 1 (uma) Segadeira de disco para corte de feno com 2,081m de corte, completa, com levante hidráulico, mínimo 5 discos de cortes ovais com no mínimo 2 facas em cada disco, peso mínimo de 432kg, acionamento tratorizado, rotação mínima dos discos 540rpm, potência requerida na TDP de 35cv, engate hidráulico.
Rastreio do dinheiro
Indicado
Plano de ação aceito em 25/08/2025
Previsto: R$ 198.000,00
R$ 0,00 para custeio e R$ 198.000,00 para investimento
Reservado no orçamento
1 empenho em 02/09/2025
Empenhado: R$ 198.000,00
O empenho reserva o valor, mas ainda não envia o dinheiro.
Enviado ao município
1 ordem bancária em 09/09/2025
Repassado: R$ 198.000,00
Recebido na conta específica
O extrato da conta na fonte não cobre o período das ordens bancárias.
Uso declarado pela prefeitura (etapa atual)
Relatório final de 03/07/2026. Situação na fonte: Disponibilizado.
Executado declarado: R$ 161.736,50
Pendente declarado: R$ 54.063,50
5 pagamentos declarados neste relatório
Informados pelo próprio beneficiário no relatório de gestão e conferidos, quando possível, com os débitos da conta específica do executor.
R$ 39.001,30 em 17/12/2025 · Investimento
Recebedor: CIDAMAQ MAQUINAS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA (CNPJ 32.396.643/0001-92)
Aquisição de máquinas e equipamentos - Cabine trator
O extrato da conta não cobre o período deste pagamento: sem conferência.
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
1 contrato do PNCP na janela de datas deste pagamento.
A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.
Contrato 113 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 39.475,00
CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO A SELEÇÃO DE PROPOSTAS VISANDO A AQUISIÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS NOVOS, DE PRIMEIRO USO, DESTINADOS AO FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES AGROPECUÁRIAS DO MUNICÍPIO, ADQUIRIDOS COM RECURSOS ORIUNDOS DE CONVÊNIO CELEBRADO COM O GOVERNO FEDERAL.
Assinado em 19/11/2025; vigência de 19/11/2025 até 19/11/2026 · PREFEITURA MUNICIPAL DE MATO CASTELHANO - RS
Ver no PNCP (92412808000102-2-000107/2025)
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 09/01/2019, situação ATIVA. Atividade principal: 4683-4/00 Comércio atacadista de defensivos agrícolas, adubos, fertilizantes e corretivos do solo.
Consta em cadastro de sanções da CGU (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026):
CEIS: Impedimento/proibição de contratar com prazo determinado, a partir de 29/10/2025 até 29/10/2028 · Prefeitura Municipal de Caseiros (RS) · processo 000503/2025
Constar no cadastro não prova irregularidade nesta transferência.
R$ 72.481,66 em 17/12/2025 · Investimento
Recebedor: AUGUSTIN & CIA. LTDA. (CNPJ 91.495.457/0001-70)
Aquisição de máquinas e equipamentos - Espalhador de Calcário
O extrato da conta não cobre o período deste pagamento: sem conferência.
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
1 contrato do PNCP na janela de datas deste pagamento.
A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.
Contrato 112 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 73.362,00
CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO A SELEÇÃO DE PROPOSTAS VISANDO A AQUISIÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS NOVOS, DE PRIMEIRO USO, DESTINADOS AO FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES AGROPECUÁRIAS DO MUNICÍPIO, ADQUIRIDOS COM RECURSOS ORIUNDOS DE CONVÊNIO CELEBRADO COM O GOVERNO FEDERAL.
Assinado em 19/11/2025; vigência de 19/11/2025 até 19/11/2026 · PREFEITURA MUNICIPAL DE MATO CASTELHANO - RS
Ver no PNCP (92412808000102-2-000106/2025)
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 22/08/1966, situação ATIVA. Atividade principal: 4789-0/99 Comércio varejista de outros produtos não especificados anteriormente.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
R$ 14.000,00 em 17/12/2025 · Investimento
Recebedor: FRANCIS RICARDO ATUATI LTDA (CNPJ 32.673.663/0001-63)
Aquisição de máquinas e equipamentos - Roçadeira
O extrato da conta não cobre o período deste pagamento: sem conferência.
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
1 contrato do PNCP na janela de datas deste pagamento.
A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.
Contrato 114 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 14.000,00
CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO A SELEÇÃO DE PROPOSTAS VISANDO A AQUISIÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS NOVOS, DE PRIMEIRO USO, DESTINADOS AO FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES AGROPECUÁRIAS DO MUNICÍPIO, ADQUIRIDOS COM RECURSOS ORIUNDOS DE CONVÊNIO CELEBRADO COM O GOVERNO FEDERAL.
Assinado em 19/11/2025; vigência de 19/11/2025 até 19/11/2026 · PREFEITURA MUNICIPAL DE MATO CASTELHANO - RS
Ver no PNCP (92412808000102-2-000108/2025)
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 05/02/2019, situação ATIVA. Atividade principal: 4661-3/00 Comércio atacadista de máquinas, aparelhos e equipamentos para uso agropecuário; partes e peças.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
R$ 1.353,54 em 17/12/2025 · Investimento
Recebedor: MUNICIPIO DE MATO CASTELHANO (CNPJ 92.412.808/0001-02)
Retenção de Imposto de Renda
O extrato da conta não cobre o período deste pagamento: sem conferência.
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Município, aberta em 04/01/1993, situação ATIVA. Atividade principal: 8411-6/00 Administração pública em geral.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
R$ 34.900,00 em 23/12/2025 · Investimento
Recebedor: JEFERSON FINARDI - MAQUINAS (CNPJ 39.942.536/0001-61)
Aquisição de máquinas e equipamentos - Segadeira
O extrato da conta não cobre o período deste pagamento: sem conferência.
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
1 contrato do PNCP na janela de datas deste pagamento.
A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.
Contrato 115 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 34.900,00
CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO A SELEÇÃO DE PROPOSTAS VISANDO A AQUISIÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS NOVOS, DE PRIMEIRO USO, DESTINADOS AO FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES AGROPECUÁRIAS DO MUNICÍPIO, ADQUIRIDOS COM RECURSOS ORIUNDOS DE CONVÊNIO CELEBRADO COM O GOVERNO FEDERAL.
Assinado em 19/11/2025; vigência de 19/11/2025 até 19/11/2026 · PREFEITURA MUNICIPAL DE MATO CASTELHANO - RS
Ver no PNCP (92412808000102-2-000109/2025)
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Empresário (Individual), aberta em 27/11/2020, situação ATIVA. Atividade principal: 4661-3/00 Comércio atacadista de máquinas, aparelhos e equipamentos para uso agropecuário; partes e peças.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
Nenhuma análise deste relatório nas fontes verificadas.
Cada etapa mostra o próprio valor. Os valores não se somam.
Limites do rastreio
Até onde o rastro chegou: Seguido até a ordem bancária da União. Parou na conta específica: o extrato da conta na fonte não cobre o período das ordens bancárias.
A ordem bancária registra que a União enviou o dinheiro. O que a prefeitura fez com ele aparece no relatório de gestão, que é uma declaração: não comprova a entrega nem é auditoria. Informação ausente não quer dizer irregularidade.
Índice de Evidência Pública
50%
De 0% a 90% nos 18 cenários de peso e agregação.
Conferido em 2 de 2 dimensões e 4 de 7 itens; o que a fonte não permite conferir fica fora da conta.
- Rastro do dinheiro0%
- Prestação de contas100%
Pré-condições, fora da nota
- Plano de trabalho aprovado: localizado. Plano de trabalho aprovado em 25/08/2025 na fonte.
- Crédito na conta específica conciliado com as ordens enviadas: fonte ainda não consultada pelo Vigia Pix. Das 1 ordem bancária enviada, 1 fora do extrato da conta específica na fonte: falta o extrato, não o crédito.
O índice mede quanto do que a lei manda publicar se encontra nas fontes oficiais que o Vigia Pix consulta. Não mede regularidade nem boa aplicação do recurso, e item ausente não indica irregularidade. A nota é a média das duas dimensões, quando as duas são conferíveis. Cálculo na versão v2.1: metodologia v2.1.
Itens não localizados nas fontes verificadas
- Envio da União lançado na contabilidade do ente: não localizado nas fontes verificadas. 2025: envio não identificado como transferência especial: a matriz foi entregue sem a receita na fonte 1706, e o valor pode estar em outra fonte. É registro do próprio ente: não comprova o crédito na conta nem o uso.
Fatos registrados nas fontes, que não entram na nota
- Recebedor com sanção que impede contratar na data do pagamento: CNPJ 32.396.643/0001-92 consta no CEIS com sanção «Impedimento/proibição de contratar com prazo determinado» de 29/10/2025 a 29/10/2028, aplicada por «Prefeitura Municipal de Caseiros (RS)» (processo «000503/2025»; Portal da Transparência, arquivo de 05/11/2026), em vigor no pagamento declarado a ele em 17/12/2025 (documento de liquidação 49042, Transferegov).
Sem o dado nas fontes para conferir: investimento pago a recebedores de espetáculos e eventos; crédito da União debitado ao ente ou ao executor em até 30 dias; débitos a terceiros sem pagamento declarado.
Cada fato descreve o que as fontes mostram e pode ter explicação que elas não trazem. Quando o ente responde, a resposta aparece nesta página.
Entenda esta transferência
O que foi planejado
Em 2025, Luis Carlos Heinze indicou, pela emenda 202541840002, uma transferência especial (emenda Pix) para Mato Castelhano (RS).
Na transferência especial, o recurso vai diretamente ao ente beneficiário, sem necessidade de convênio.
O plano de ação prevê R$ 198.000,00: R$ 0,00 para custeio (despesas como manutenção e serviços) e R$ 198.000,00 para investimento (como obras e equipamentos).
Finalidade declarada: Aquisição de equipamentos, para comporem a patrulha agrícola no apoio a 220 pequenos agricultores familiares residentes no município : - Aquisição de um distribuidor de calcário e composto orgânico com capacidade de carga mínima de 5,25m³, distribuição mínima 7.200kg/h hectare, comprimento total mínimo 5.100mm, largura total mínima 2.200mm, potência no motor do trator mínima 100 a 120cv, peso mínimo 2090kg. - 1 (uma) cabine para trator com proteção contra capotamento, composta por para-brisa, retrovisores ajustáveis, sistema de climatização do tipo ar condicionado (frio), sistema de iluminação externa mínimo 6 faróis led, banco auxiliar, rádio digital e giroflex. - 1 (uma) roçadeira agrícola comprimento mínimo 2,70m, largura mínima 2,22m, largura de corte mínima de 2m, potência da TDP mínima 60/80cv. - 1 (uma) Segadeira de disco para corte de feno com 2,081m de corte, completa, com levante hidráulico, mínimo 5 discos de cortes ovais com no mínimo 2 facas em cada disco, peso mínimo de 432kg, acionamento tratorizado, rotação mínima dos discos 540rpm, potência requerida na TDP de 35cv, engate hidráulico.
A situação registrada na fonte é "CIENTE", com data de aceite em 25/08/2025.
O registro do plano não significa que o dinheiro foi transferido nem que a finalidade foi executada.
O dinheiro foi transferido?
Segundo os dados consultados em 09/11/2026:
A União empenhou R$ 198.000,00 para esta transferência. O empenho reserva o valor no orçamento federal; ainda não é o envio do dinheiro.
Ordens bancárias somando R$ 198.000,00 foram enviadas ao banco para pagamento ao beneficiário, a última em 09/09/2025.
A ordem bancária registra o envio do recurso pela União. Não mostra como o beneficiário usou o dinheiro.
A finalidade foi executada?
No relatório final de 03/07/2026, com situação "Disponibilizado" na fonte, MUNICIPIO DE MATO CASTELHANO declarou R$ 161.736,50 executados e R$ 54.063,50 pendentes.
O relatório de gestão é uma declaração do beneficiário. Não comprova a entrega nem é auditoria.
Explicação gerada automaticamente a partir dos dados oficiais, sem inteligência artificial. Não é auditoria. A ausência de informação não indica irregularidade.
Linha do tempo
- 25/08/2025
- 25/08/2025
- 25/08/2025
- 02/09/2025Empenho 2025NE002591
R$ 198.000,00. Situação na fonte: Enviado.
- 08/09/2025Documento hábil 2025TF002710
R$ 198.000,00. Situação na fonte: Enviado com Sucesso.
- 09/09/2025Ordem bancária 2025OB001861
Situação na fonte: OB Enviada à instituição bancária para pagamento.
- 09/09/2025: Aguardando Envio para o SIAFI
- 09/09/2025: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro
- 09/09/2025: OB Enviada à instituição bancária para pagamento
Enviada no mesmo dia do primeiro registro na fonte.
- 03/07/2026Relatório de gestão final
5 pagamentos declarados pelo beneficiário; a conferência com o extrato da conta está nos pagamentos do relatório. Situação na fonte: Disponibilizado.
7 mudanças de situação do plano de trabalho entre 04/08/2025 e 25/08/2025. Ver o histórico da situação
Datas dos registros oficiais, pelo dia. Cada registro mostra o próprio valor, sem soma; a ordem das datas não indica relação entre eles.
Plano de trabalho
- Situação na fonte
- Aprovado
- Aprovado em
- 25/08/2025
- Execução prevista
- 09/09/2025 a 09/09/2027 (24 meses)
Histórico da situação
- 04/08/2025Em Elaboração
- 04/08/2025Aguardando envio para Análise
- 04/08/2025Enviado para Análise
- 15/08/2025Em Complementação
- 18/08/2025Aguardando envio para Análise
- 18/08/2025Enviado para Análise
- 25/08/2025Aprovado
Pareceres dos órgãos federais
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
- Parecer
- Aprovar Plano de Trabalho
Análise concluída em 25/08/2025.
Parecer de aprovação em anexo.
Metas de MUNICIPIO DE MATO CASTELHANO
Valor do executor: R$ 198.000,00
Área de política pública: Agricultura — Promoção da Produção Agropecuária
Meta 1
Aquisição de um distribuidor de calcário e composto orgânico com capacidade de carga mínima de 5,25m³, distribuição mínima 7.200kg/h hectare, comprimento total mínimo 5.100mm, largura total mínima 2.200mm, potência no motor do trator mínima 100 a 120cv.
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 24 meses
- Valor da emenda
- R$ 93.000,00 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 93.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 2
1 (uma) cabine para trator com proteção contra capotamento, composta por para-brisa, retrovisores ajustáveis, sistema de climatização do tipo ar condicionado (frio), sistema de iluminação externa mínimo 6 faróis led, banco auxiliar, rádio digital
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 24 meses
- Valor da emenda
- R$ 41.500,00 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 41.500,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 3
1 (uma) roçadeira agrícola comprimento mínimo 2,70m, largura mínima 2,22m, largura de corte mínima de 2m, potência da TDP mínima 60/80cv.
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 24 meses
- Valor da emenda
- R$ 19.500,00 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 19.500,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 4
1 (uma) Segadeira de disco para corte de feno com 2,081m de corte, completa, com levante hidráulico, mínimo 5 discos de cortes ovais com no mínimo 2 facas em cada disco, peso mínimo de 432kg, acionamento tratorizado, rotação mínima dos discos 540rpm
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 24 meses
- Valor da emenda
- R$ 44.000,00 de investimento
- Outras fontes
- R$ 17.800,00 de recursos próprios
- Preço por unidade declarado
R$ 61.800,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Planejamento declarado pelo beneficiário: não comprova a execução. Cada meta mostra a própria parcela da emenda, e as metas não devem ser somadas: a fonte pode trazer uma meta geral e o detalhamento dela. Outras fontes (recursos próprios, rendimentos e doações) não são recurso federal e ficam fora da parcela da emenda. Consulta em 09/11/2026.
Documentos do pagamento
| Documento | Data | Situação na fonte | Valor |
|---|---|---|---|
| Empenho de investimento 2025NE002591 | 02/09/2025 | Enviado | R$ 198.000,00 |
| Documento hábil 2025TF002710 | — | Enviado com Sucesso | R$ 198.000,00 |
| Ordem bancária 2025OB001861 | 09/09/2025 | OB Enviada à instituição bancária para pagamento |
Consulta em 09/11/2026. Valor repassado bruto: nenhuma devolução nas fontes verificadas.
Informações disponíveis
Não localizados nas fontes verificadas: análises dos relatórios de gestão. Os demais itens foram informados.
- Finalidade declaradaInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
- Plano de trabalhoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
4 metas. Consulta em 09/11/2026.
1 parecer. Consulta em 09/11/2026.
- Histórico da situaçãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
7 mudanças de situação. Consulta em 09/11/2026.
- Empenhos e repassesInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
- Relatórios de gestãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
1 relatório. Consulta em 09/11/2026.
- Pagamentos declarados nos relatórios de gestãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
5 pagamentos. Consulta em 09/11/2026.
- Análises dos relatórios de gestãoNão localizado nas fontes verificadas (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
"Não localizado": a fonte foi consultada e não trouxe registro, o que não prova que o documento não exista.
Registro oficial
- Plano de ação
- 09032025-080037
- Emenda
- 202541840002
- Beneficiário
- MUNICIPIO DE MATO CASTELHANO
- CNPJ
- 92412808000102
- Situação na fonte
- CIENTE
- Data de aceite
- 25/08/2025
Fonte: Transferegov, Transferências Especiais. Atualizada em 09/11/2026 e coletada em 09/11/2026.
Preservação: versão do plano de ação vista pelo Vigia Pix em 15/10/2026 (UTC). Cópia guardada pelo Vigia Pix em 19/10/2026 (UTC): ver a cópia. A raiz diária desse dia foi ancorada no OpenTimestamps; o calendário indica o bloco 971861 do Bitcoin.
Consultar no Transferegov