Vigia Pix

Emenda Pix de 2025, indicada por Silvia Cristina para Cujubim (RO)

R$ 693 mil previstos para Cujubim (RO)

Última atualização em 30/06/2026

Uso declarado pela prefeitura

A prefeitura declarou R$ 677.000,00 executados em relatório de gestão final. É uma declaração, não comprova a entrega.

Na prefeitura

  • Declarou pagamentos de R$ 677.000,00 a 1 recebedor em 30/06/2026 (relatório de gestão; declaração do beneficiário).
  • Crédito na conta específica, pelo extrato na fonte consultado em 09/11/2026:
    • Ordem bancária 2025OB006470, de 22/10/2025: sem extrato da conta na fonte para o período (extrato do banco até 30/05/2025).
  • Na contabilidade enviada ao Tesouro:
    • 2025: a União enviou ordens bancárias a este e a mais 7 planos do município no ano, e a contabilidade não separa por plano.

    Registro do próprio município no SICONFI; não comprova o crédito na conta nem o uso.

Pedir o extrato da conta pela Lei de Acesso à Informação

Texto pronto para enviar ao Serviço de Informação ao Cidadão da prefeitura. A resposta vem em até 20 dias, prorrogáveis por mais 10.

Finalidade declarada: Trata-se de especificações técnicas para aquisição de Unidade Móvel de Saúde adaptada para atendimento odontológico, equipada com câmara conservadora de vacinas, sistemas de climatização, infraestrutura elétrica, hidráulica e mobiliário hospitalar.A câmara conservadora possui capacidade para armazenar até 2.600 doses de vacinas, volume mínimo de 30 litros, visor transparente, temperatura controlada entre +2°C e +8°C, com ajuste digital e registro automático de dados. Conta com circulação interna de ar forçado, alarmes sonoros, visuais e escritos, bateria com autonomia mínima de 6 horas e memória para histórico de eventos e relatórios exportáveis em PDF/TXT. O equipamento segue normas da OMS e ANVISA, com certificações ISO 13485 e 9001 e assistência técnica em todo o território nacional.O veículo base deve ter motor mínimo de 170 cv, torque de 39 kgf.m, transmissão manual de 6 marchas, tração traseira, freios a disco, tanque de 70 litros, air bag, ABS, ar-condicionado de fábrica, pneus 225/75R16C com selante homologado e emplacamento como “Motor Casa”.A adaptação interna prevê ambiente climatizado, revestimento lavável em ABS antimicrobiano, isolamento termoacústico em poliuretano, iluminação LED, mobiliário em compensado naval revestido, divisórias em ACM, bancada com cuba em inox e frigobar. O projeto deve seguir normas da ANVISA (RDC 50, NR17, NR32), ABNT (NBR 5410, 13570, 8995, 16401, 15465) e demais legislações correlatas, com laudos de conformidade elétrica, hidráulica, termográfica e de eficiência do ar-condicionado.Os equipamentos odontológicos incluem cadeira eletromecânica ambidestra, equipo com 3 terminais, refletor LED de até 35.000 lux, unidade de água com reservatórios translúcidos, ultrassom, jato de bicarbonato, bomba de vácuo, autoclave de 12L, compressor de 40L, banco mocho, kit acadêmico (peças de mão, micromotor, contra-ângulo, brocas conforme ISO), fotopolimerizador LED, além de raio-X odontológico portátil com sensor digital. Todos com registro ANVISA, BPF e carta de solidariedade do fabricante.A infraestrutura contempla sistema de ar-condicionado exclusivo para a cabine e compartimento traseiro, com capacidade mínima de 15.000 BTUs e laudo de eficiência; tecnologia de descontaminação ativa do ar com UV-C e metais catalíticos, garantindo redução mínima de 80% de microrganismos em 24h (validada por IPT). Há ainda sistema de internet com roteador Wi-Fi 4G, rede cabeada, antena externa e tomadas padrão NBR 14136.No aspecto hidráulico, a unidade dispõe de tanques de água limpa e servida de 45L, bomba pressurizadora de 11 L/min, mangueiras de abastecimento e descarte, cubas em inox e torneiras clínicas acionadas por cotovelo. Inclui laudos de estanqueidade e conformidade da rede hidráulica.Externamente, a unidade contará com toldo retrátil classe 2 contra ventos, quatro cadeiras dobráveis, identificação visual com envelopamento em película 3M de alta durabilidade, além de acessórios obrigatórios como extintor, suportes de higiene e lixeira em inox.A documentação exigida abrange CAT (DENATRAN), CCT (INMETRO), registros no CREA, ARTs específicas, laudos técnicos de conformidade elétrica, hidráulica e de climatização, certificados ANVISA e ABNT, além de atestado de capacidade técnica compatível com o objeto. O veículo e implementações devem ter garantia mínima de 24 meses.

Rastreio do dinheiro

  1. Indicado

    Plano de ação aceito em 03/10/2025

    Previsto: R$ 693.000,00

    R$ 0,00 para custeio e R$ 693.000,00 para investimento

  2. Reservado no orçamento

    1 empenho em 17/10/2025

    Empenhado: R$ 693.000,00

    O empenho reserva o valor, mas ainda não envia o dinheiro.

  3. Enviado ao município

    1 ordem bancária em 22/10/2025

    Repassado: R$ 693.000,00

  4. Recebido na conta específica

    O extrato da conta na fonte não cobre o período das ordens bancárias.

  5. Uso declarado pela prefeitura (etapa atual)

    • Relatório final de 30/06/2026. Situação na fonte: Disponibilizado.

      Executado declarado: R$ 677.000,00

      Pendente declarado: R$ 16.000,00

      1 pagamento declarado neste relatório

      Informados pelo próprio beneficiário no relatório de gestão e conferidos, quando possível, com os débitos da conta específica do executor.

      • R$ 677.000,00 em 20/05/2026 · Investimento

        Recebedor: BELABRU COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA (CNPJ 03.353.258/0002-40)

        PAG

        O extrato da conta não cobre o período deste pagamento: sem conferência.

        Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado

        Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.

        Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor

        O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.

        Sobre o CNPJ recebedor

        Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 23/09/2019, situação ATIVA. Atividade principal: 4511-1/01 Comércio a varejo de automóveis, camionetas e utilitários novos.

        Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).

      Nenhuma análise deste relatório nas fontes verificadas.

Cada etapa mostra o próprio valor. Os valores não se somam.

Limites do rastreio

Até onde o rastro chegou: Seguido até a ordem bancária da União. Parou na conta específica: o extrato da conta na fonte não cobre o período das ordens bancárias.

A ordem bancária registra que a União enviou o dinheiro. O que a prefeitura fez com ele aparece no relatório de gestão, que é uma declaração: não comprova a entrega nem é auditoria. Informação ausente não quer dizer irregularidade.

Índice de Evidência Pública

50%

De 0% a 90% nos 18 cenários de peso e agregação.

Conferido em 2 de 2 dimensões e 4 de 7 itens; o que a fonte não permite conferir fica fora da conta.

  • Rastro do dinheiro0%
  • Prestação de contas100%

Pré-condições, fora da nota

  • Plano de trabalho aprovado: localizado. Plano de trabalho aprovado em 03/10/2025 na fonte.
  • Crédito na conta específica conciliado com as ordens enviadas: fonte ainda não consultada pelo Vigia Pix. Das 1 ordem bancária enviada, 1 fora do extrato da conta específica na fonte: falta o extrato, não o crédito.

O índice mede quanto do que a lei manda publicar se encontra nas fontes oficiais que o Vigia Pix consulta. Não mede regularidade nem boa aplicação do recurso, e item ausente não indica irregularidade. A nota é a média das duas dimensões, quando as duas são conferíveis. Cálculo na versão v2.1: metodologia v2.1.

Itens não localizados nas fontes verificadas

  • Envio da União lançado na contabilidade do ente: não localizado nas fontes verificadas. 2025: R$ 396.000,00 lançados na fonte 1706 para R$ 3.960.000,00 enviados ao ente no ano, somando 8 planos (comparação pelo total do ente) (10,00%): abaixo de 99%. É registro do próprio ente: não comprova o crédito na conta nem o uso.

Fatos registrados nas fontes, que não entram na nota

Nenhum fato registrado nas regras que puderam ser conferidas.

Sem o dado nas fontes para conferir: investimento pago a recebedores de espetáculos e eventos; crédito da União debitado ao ente ou ao executor em até 30 dias; débitos a terceiros sem pagamento declarado.

Cada fato descreve o que as fontes mostram e pode ter explicação que elas não trazem. Quando o ente responde, a resposta aparece nesta página.

Entenda esta transferência

O que foi planejado

Em 2025, Silvia Cristina indicou, pela emenda 202541730006, uma transferência especial (emenda Pix) para Cujubim (RO).

Na transferência especial, o recurso vai diretamente ao ente beneficiário, sem necessidade de convênio.

O plano de ação prevê R$ 693.000,00: R$ 0,00 para custeio (despesas como manutenção e serviços) e R$ 693.000,00 para investimento (como obras e equipamentos).

Finalidade declarada: Trata-se de especificações técnicas para aquisição de Unidade Móvel de Saúde adaptada para atendimento odontológico, equipada com câmara conservadora de vacinas, sistemas de climatização, infraestrutura elétrica, hidráulica e mobiliário hospitalar.A câmara conservadora possui capacidade para armazenar até 2.600 doses de vacinas, volume mínimo de 30 litros, visor transparente, temperatura controlada entre +2°C e +8°C, com ajuste digital e registro automático de dados. Conta com circulação interna de ar forçado, alarmes sonoros, visuais e escritos, bateria com autonomia mínima de 6 horas e memória para histórico de eventos e relatórios exportáveis em PDF/TXT. O equipamento segue normas da OMS e ANVISA, com certificações ISO 13485 e 9001 e assistência técnica em todo o território nacional.O veículo base deve ter motor mínimo de 170 cv, torque de 39 kgf.m, transmissão manual de 6 marchas, tração traseira, freios a disco, tanque de 70 litros, air bag, ABS, ar-condicionado de fábrica, pneus 225/75R16C com selante homologado e emplacamento como “Motor Casa”.A adaptação interna prevê ambiente climatizado, revestimento lavável em ABS antimicrobiano, isolamento termoacústico em poliuretano, iluminação LED, mobiliário em compensado naval revestido, divisórias em ACM, bancada com cuba em inox e frigobar. O projeto deve seguir normas da ANVISA (RDC 50, NR17, NR32), ABNT (NBR 5410, 13570, 8995, 16401, 15465) e demais legislações correlatas, com laudos de conformidade elétrica, hidráulica, termográfica e de eficiência do ar-condicionado.Os equipamentos odontológicos incluem cadeira eletromecânica ambidestra, equipo com 3 terminais, refletor LED de até 35.000 lux, unidade de água com reservatórios translúcidos, ultrassom, jato de bicarbonato, bomba de vácuo, autoclave de 12L, compressor de 40L, banco mocho, kit acadêmico (peças de mão, micromotor, contra-ângulo, brocas conforme ISO), fotopolimerizador LED, além de raio-X odontológico portátil com sensor digital. Todos com registro ANVISA, BPF e carta de solidariedade do fabricante.A infraestrutura contempla sistema de ar-condicionado exclusivo para a cabine e compartimento traseiro, com capacidade mínima de 15.000 BTUs e laudo de eficiência; tecnologia de descontaminação ativa do ar com UV-C e metais catalíticos, garantindo redução mínima de 80% de microrganismos em 24h (validada por IPT). Há ainda sistema de internet com roteador Wi-Fi 4G, rede cabeada, antena externa e tomadas padrão NBR 14136.No aspecto hidráulico, a unidade dispõe de tanques de água limpa e servida de 45L, bomba pressurizadora de 11 L/min, mangueiras de abastecimento e descarte, cubas em inox e torneiras clínicas acionadas por cotovelo. Inclui laudos de estanqueidade e conformidade da rede hidráulica.Externamente, a unidade contará com toldo retrátil classe 2 contra ventos, quatro cadeiras dobráveis, identificação visual com envelopamento em película 3M de alta durabilidade, além de acessórios obrigatórios como extintor, suportes de higiene e lixeira em inox.A documentação exigida abrange CAT (DENATRAN), CCT (INMETRO), registros no CREA, ARTs específicas, laudos técnicos de conformidade elétrica, hidráulica e de climatização, certificados ANVISA e ABNT, além de atestado de capacidade técnica compatível com o objeto. O veículo e implementações devem ter garantia mínima de 24 meses.

A situação registrada na fonte é "CIENTE", com data de aceite em 03/10/2025.

O registro do plano não significa que o dinheiro foi transferido nem que a finalidade foi executada.

O dinheiro foi transferido?

Segundo os dados consultados em 09/11/2026:

A União empenhou R$ 693.000,00 para esta transferência. O empenho reserva o valor no orçamento federal; ainda não é o envio do dinheiro.

Ordens bancárias somando R$ 693.000,00 foram enviadas ao banco para pagamento ao beneficiário, a última em 22/10/2025.

A ordem bancária registra o envio do recurso pela União. Não mostra como o beneficiário usou o dinheiro.

A finalidade foi executada?

No relatório final de 30/06/2026, com situação "Disponibilizado" na fonte, MUNICIPIO DE CUJUBIM declarou R$ 677.000,00 executados e R$ 16.000,00 pendentes.

O relatório de gestão é uma declaração do beneficiário. Não comprova a entrega nem é auditoria.

Explicação gerada automaticamente a partir dos dados oficiais, sem inteligência artificial. Não é auditoria. A ausência de informação não indica irregularidade.

Linha do tempo

  1. 03/10/2025
    Aceite do plano de ação
  2. 03/10/2025
    Parecer (Ministério da Saúde): Aprovar Plano de Trabalho
  3. 03/10/2025
    Plano de trabalho aprovado
  4. 17/10/2025
    Empenho 2025NE007112

    R$ 693.000,00. Situação na fonte: Enviado.

  5. 20/10/2025
    Documento hábil 2025TF006514

    R$ 693.000,00. Situação na fonte: Enviado com Sucesso.

  6. 22/10/2025
    Ordem bancária 2025OB006470

    Situação na fonte: OB Enviada à instituição bancária para pagamento.

    1. 21/10/2025: Aguardando Envio para o SIAFI
    2. 21/10/2025: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro
    3. 21/10/2025: OP Assinada mas sem OB gerada
    4. 22/10/2025: OB Enviada à instituição bancária para pagamento

    Enviada 1 dia depois do primeiro registro na fonte.

  7. 30/06/2026
    Relatório de gestão final

    1 pagamento declarado pelo beneficiário; a conferência com o extrato da conta está nos pagamentos do relatório. Situação na fonte: Disponibilizado.

12 mudanças de situação do plano de trabalho entre 01/08/2025 e 03/10/2025. Ver o histórico da situação

Datas dos registros oficiais, pelo dia. Cada registro mostra o próprio valor, sem soma; a ordem das datas não indica relação entre eles.

Plano de trabalho

Situação na fonte
Aprovado
Aprovado em
03/10/2025
Execução prevista
22/10/2025 a 22/10/2028 (36 meses)

Histórico da situação

Ver as 12 mudanças de situação
  1. 01/08/2025Aguardando envio para Análise
  2. 01/08/2025Enviado para Análise
  3. 25/08/2025Em Complementação
  4. 25/08/2025Aguardando envio para Análise
  5. 25/08/2025Enviado para Análise
  6. 26/08/2025Em Complementação
  7. 26/08/2025Aguardando envio para Análise
  8. 26/08/2025Enviado para Análise
  9. 02/10/2025Em Complementação
  10. 03/10/2025Aguardando envio para Análise
  11. 03/10/2025Enviado para Análise
  12. 03/10/2025Aprovado

Pareceres dos órgãos federais

  1. Ministério da Saúde

    Parecer
    Aprovar Plano de Trabalho

    Análise concluída em 03/10/2025.

    Nesses termos, e restrito às informações contidas no plano de trabalho, na Plataforma Transfergov.br, essa área técnica verificou que de acordo com o art. 3º da Portaria Conjunta MGI/MF n°. 15, de 28 de julho de 2025, recomenda-se a APROVAÇÃO.Dessa forma, constata-se que todos os requisitos exigidos foram devidamente atendidos, não havendo impedimentos para a continuidade do processo e a consequente transferência dos recursos aos beneficiários.Ressalta-se que a análise realizada não contempla a apreciação do custo/valor apresentado, observou-se exclusivamente os requisitos meritórios.Salienta-se que compete ao beneficiário garantir os recursos humanos e de infraestrutura necessários à execução do objeto, de forma a permitir o alcance do objeto proposto, em conformidade com a legislação vigente e as informações constantes no plano de trabalho.Esclarecemos que atuação do Ministério se limita à análise do Plano de Ação apresentado pelo beneficiário, exclusivamente para verificar o seu enquadramento às políticas públicas do Ministério. Não cabe ao órgão setorial acompanhar a execução dos recursos ou intervir na forma como são utilizados, sendo essa atribuição do próprio beneficiário e dos órgãos de controle competentes.Dessa forma, o beneficiário assume total responsabilidade pela correta utilização dos recursos, devendo assegurar que sua aplicação esteja em conformidade com a legislação vigente. Também é de sua exclusiva responsabilidade a prestação de contas aos órgãos de controle e a adoção das medidas necessárias para evitar qualquer irregularidade.Caso ocorra o uso indevido dos valores, eventuais sanções, penalidades ou exigências de devolução de recursos serão direcionadas ao beneficiário, não cabendo o Ministério da Saúde qualquer responsabilidade sobre esses aspectos.

Metas de MUNICIPIO DE CUJUBIM

Valor do executor: R$ 693.000,00

Área de política pública: Saúde — Atenção Básica

  1. Meta 1

    Veículo automotor, adaptado para Unidade Móvel de Saúde Odontológica, com câmara conservadora de vacinas, climatização, sistema elétrico e hidráulico completos, mobiliário hospitalar e equipamentos odontológicos, atendendo normas da ANVISA

    Quantidade
    1 unidade
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 693.000,00 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 693.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

Planejamento declarado pelo beneficiário: não comprova a execução. Cada meta mostra a própria parcela da emenda, e as metas não devem ser somadas: a fonte pode trazer uma meta geral e o detalhamento dela. Consulta em 09/11/2026.

Documentos do pagamento

DocumentoDataSituação na fonteValor
Empenho de investimento 2025NE00711217/10/2025EnviadoR$ 693.000,00
Documento hábil 2025TF006514—Enviado com SucessoR$ 693.000,00
Ordem bancária 2025OB00647022/10/2025OB Enviada à instituição bancária para pagamento

Consulta em 09/11/2026. Valor repassado bruto: nenhuma devolução nas fontes verificadas.

Informações disponíveis

Não localizados nas fontes verificadas: análises dos relatórios de gestão. Os demais itens foram informados.

"Não localizado": a fonte foi consultada e não trouxe registro, o que não prova que o documento não exista.

Registro oficial

Plano de ação
09032025-080131
Emenda
202541730006
Beneficiário
MUNICIPIO DE CUJUBIM
CNPJ
84736941000188
Situação na fonte
CIENTE
Data de aceite
03/10/2025

Fonte: Transferegov, Transferências Especiais. Atualizada em 09/11/2026 e coletada em 09/11/2026.

Preservação: versão do plano de ação vista pelo Vigia Pix em 15/10/2026 (UTC). Cópia guardada pelo Vigia Pix em 19/10/2026 (UTC): ver a cópia. A raiz diária desse dia foi ancorada no OpenTimestamps; o calendário indica o bloco 971861 do Bitcoin.

Consultar no Transferegov