R$ 495 mil previstos para Feijó (AC)

Histórico da situação

1. 01/08/2025Em Elaboração
2. 01/08/2025Aguardando envio para Análise
3. 01/08/2025Enviado para Análise
4. 01/08/2025Em Complementação
5. 05/08/2025Aguardando envio para Análise
6. 05/08/2025Enviado para Análise
7. 10/08/2025Em Complementação
8. 13/08/2025Aguardando envio para Análise
9. 13/08/2025Enviado para Análise
10. 19/08/2025Aprovado

Pareceres dos órgãos federais

1. Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços

   Parecer

   Aprovar Plano de Trabalho

   Análise concluída em 19/08/2025.

   1. O Plano de Ação 09032025-080248 / 2025 está em conformidade com a legislação, no que se refere ao disposto no art. 5º, § 1º, inciso I da PORTARIA CONJUNTA MF/MGI Nº 15, DE 28 DE JULHO DE 2025:a) a correta vinculação da finalidade indicada pelo beneficiário com o objeto indicado pelo autor da emenda; b) as metas mensuráveis referentes ao valor total do plano de trabalho; c) a ação orçamentária por meio da qual o recurso recebido será alocado no orçamento do ente beneficiário;d) a declaração do ente beneficiário sobre a não destinação dos recursos para pagamento de despesas com pessoal e encargos sociais, relacionadas a ativos, inativos e pensionistas, e encargos referentes ao serviço da dívida; e) o prazo de execução do plano de trabalho, observando os limites estabelecidos no art. 22; f) a compatibilidade do objeto do plano de trabalho com as áreas de competências do executor da transferência especial; g) os e-mails dos conselhos locais ou instâncias de controle social e dos tribunais de contas de que o ente beneficiário está sob jurisdição, para notificação automática do Transferegov.br; e h) o parecer prévio das instâncias competentes de governança do Sistema Único de Saúde SUS relatando a observância ao estrito cumprimento das regras técnicas que o regem, nos termos da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, especialmente nos arts. 14-A, 35 e 36, no caso de o recurso da transferência especial ser destinado à área de saúde. 2. O executor, o objeto da execução e as metas estão alinhados. A vinculação da finalidade indicada pelo beneficiário com o objeto indicado pelo autor da emenda está correta.3. A descrição da meta é específica, mensurável e pode ser medida em relação ao valor total financeiro do plano de trabalho.4. A presente análise considerou as informações disponibilizadas no Anexo, ‘Plano de Trabalho 04.07F - Maquinario_assinado.pdf’. No documento anexo há informações detalhadas sobre o equipamento a ser adquirido, justificativa/finalidade da aquisição e relata os resultados/impactos esperado na capacidade produtiva e no desenvolvimento das cadeias produtivas da biodiversidade e na geração de renda das comunidades locais.5. Informações adicionais poderão ser obtidas com o Departamento de Patrimônio Genético e Cadeias Produtivas dos Bioma e Amazônia – DEAMA/SEV/MDIC, pelo telefone (61) 2027-7561 ou pelo e-mail: hanry.coelho@mdic.gov.br.

Metas de MUNICIPIO DE FEIJO

Valor do executor: R$ 495.000,00

Área de política pública: Indústria — Promoção Industrial

1. Meta 1

   Aquisição de Máquina Agrícola

   Quantidade

   1 UNunidade

   Prazo

   36 meses

   Valor da emenda

   R$ 495.000,00 de investimento

   Preço por UNunidade declarado

   R$ 495.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Sem referência de pares: a unidade UNunidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.