Emenda Pix de 2025, indicada por Leo Prates para Itaberaba (BA)

R$ 693 mil previstos para Itaberaba (BA)

Última atualização em 22/10/2025

Enviado ao município

A União mandou ao banco R$ 693.000,00 para pagamento à prefeitura.

Na prefeitura

  • Relatório de gestão devido desde 30/06/2026; nenhum na fonte em 09/11/2026.Prazo: 30 de junho do ano seguinte ao recebimento (Portaria Conjunta MF/MGI 15/2025, art. 23).
  • Crédito na conta específica, pelo extrato na fonte consultado em 09/11/2026:
    • Ordem bancária 2025OB007050, de 22/10/2025: sem extrato da conta na fonte para o período (extrato do banco até 30/05/2025).
  • Na contabilidade enviada ao Tesouro:
    • 2025: a União enviou ordens bancárias a este e a mais 1 plano do município no ano, e a contabilidade não separa por plano.

    Registro do próprio município no SICONFI; não comprova o crédito na conta nem o uso.

Pedir o extrato da conta pela Lei de Acesso à Informação

Texto pronto para enviar ao Serviço de Informação ao Cidadão da prefeitura. A resposta vem em até 20 dias, prorrogáveis por mais 10.

Finalidade declarada: Aquisição e Instalações de Equipamentos para Ampliação do Sistema de Videomonitoramento Urbano Pela Guarda Municipal na Sede do Municipio de Itaberaba- Bahia.

Rastreio do dinheiro

  1. Indicado

    Plano de ação aceito em 03/10/2025

    Previsto: R$ 693.000,00

    R$ 0,00 para custeio e R$ 693.000,00 para investimento

  2. Reservado no orçamento

    1 empenho em 17/10/2025

    Empenhado: R$ 693.000,00

    O empenho reserva o valor, mas ainda não envia o dinheiro.

  3. Enviado ao município (etapa atual)

    1 ordem bancária em 22/10/2025

    Repassado: R$ 693.000,00

  4. Recebido na conta específica

    O extrato da conta na fonte não cobre o período das ordens bancárias.

  5. Uso declarado pela prefeitura

    Nenhum relatório de gestão localizado nas fontes consultadas em 09/11/2026

Cada etapa mostra o próprio valor. Os valores não se somam.

Limites do rastreio

Até onde o rastro chegou: Seguido até a ordem bancária da União. Parou na conta específica: o extrato da conta na fonte não cobre o período das ordens bancárias.

A ordem bancária registra que a União enviou o dinheiro. O que a prefeitura fez com ele aparece no relatório de gestão, que é uma declaração: não comprova a entrega nem é auditoria. Informação ausente não quer dizer irregularidade.

Índice de Evidência Pública

0%

A mesma nos 18 cenários de peso e agregação.

Conferido em 2 de 2 dimensões e 2 de 7 itens, cobertura baixa: a nota se apoia em só dois itens; o que a fonte não permite conferir fica fora da conta.

  • Rastro do dinheiro0%
  • Prestação de contas0%

Pré-condições, fora da nota

  • Plano de trabalho aprovado: localizado. Plano de trabalho aprovado em 03/10/2025 na fonte.
  • Crédito na conta específica conciliado com as ordens enviadas: fonte ainda não consultada pelo Vigia Pix. Das 1 ordem bancária enviada, 1 fora do extrato da conta específica na fonte: falta o extrato, não o crédito.

O índice mede quanto do que a lei manda publicar se encontra nas fontes oficiais que o Vigia Pix consulta. Não mede regularidade nem boa aplicação do recurso, e item ausente não indica irregularidade. A nota é a média das duas dimensões, quando as duas são conferíveis. Cálculo na versão v2.1: metodologia v2.1.

Itens não localizados nas fontes verificadas

  • Envio da União lançado na contabilidade do ente: não localizado nas fontes verificadas. 2025: envio não identificado como transferência especial: a matriz foi entregue sem a receita na fonte 1706, e o valor pode estar em outra fonte. É registro do próprio ente: não comprova o crédito na conta nem o uso.
  • Relatório de gestão entregue: não localizado nas fontes verificadas. Prazo do relatório de gestão (30/06/2026) vencido e nenhum relatório na fonte.

Fatos registrados nas fontes, que não entram na nota

Nenhum fato registrado nas regras que puderam ser conferidas.

Sem o dado nas fontes para conferir: recebedor aberto menos de 12 meses antes do pagamento; recebedor com sanção que impede contratar na data do pagamento; recebedor pago sobretudo em planos do mesmo autor; pagamentos a optante do Simples acima do teto anual; investimento pago a recebedores de espetáculos e eventos; mais da metade do executado paga a associações privadas; recebedor sem atividade da área do plano no cadastro; crédito da União debitado ao ente ou ao executor em até 30 dias; débitos a terceiros sem pagamento declarado; serviço presencial com recebedor a mais de 500 km.

Cada fato descreve o que as fontes mostram e pode ter explicação que elas não trazem. Quando o ente responde, a resposta aparece nesta página.

Entenda esta transferência

O que foi planejado

Em 2025, Leo Prates indicou, pela emenda 202544080007, uma transferência especial (emenda Pix) para Itaberaba (BA).

Na transferência especial, o recurso vai diretamente ao ente beneficiário, sem necessidade de convênio.

O plano de ação prevê R$ 693.000,00: R$ 0,00 para custeio (despesas como manutenção e serviços) e R$ 693.000,00 para investimento (como obras e equipamentos).

Finalidade declarada: Aquisição e Instalações de Equipamentos para Ampliação do Sistema de Videomonitoramento Urbano Pela Guarda Municipal na Sede do Municipio de Itaberaba- Bahia.

A situação registrada na fonte é "CIENTE", com data de aceite em 03/10/2025.

O registro do plano não significa que o dinheiro foi transferido nem que a finalidade foi executada.

O dinheiro foi transferido?

Segundo os dados consultados em 09/11/2026:

A União empenhou R$ 693.000,00 para esta transferência. O empenho reserva o valor no orçamento federal; ainda não é o envio do dinheiro.

Ordens bancárias somando R$ 693.000,00 foram enviadas ao banco para pagamento ao beneficiário, a última em 22/10/2025.

A ordem bancária registra o envio do recurso pela União. Não mostra como o beneficiário usou o dinheiro.

A finalidade foi executada?

Nenhum relatório de gestão foi localizado para este plano nas fontes consultadas em 09/11/2026. Não é possível dizer o que foi executado.

Explicação gerada automaticamente a partir dos dados oficiais, sem inteligência artificial. Não é auditoria. A ausência de informação não indica irregularidade.

Linha do tempo

  1. 03/10/2025
  2. 03/10/2025
  3. 03/10/2025
  4. 17/10/2025
    Empenho 2025NE005385

    R$ 693.000,00. Situação na fonte: Enviado.

  5. 20/10/2025
    Documento hábil 2025TF005287

    R$ 693.000,00. Situação na fonte: Enviado com Sucesso.

  6. 22/10/2025
    Ordem bancária 2025OB007050

    Situação na fonte: OB Enviada à instituição bancária para pagamento.

    1. 21/10/2025: Aguardando Envio para o SIAFI
    2. 21/10/2025: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro
    3. 21/10/2025: OP Assinada mas sem OB gerada
    4. 22/10/2025: OB Enviada à instituição bancária para pagamento

    Enviada 1 dia depois do primeiro registro na fonte.

10 mudanças de situação do plano de trabalho entre 03/08/2025 e 03/10/2025. Ver o histórico da situação

Datas dos registros oficiais, pelo dia. Cada registro mostra o próprio valor, sem soma; a ordem das datas não indica relação entre eles.

Plano de trabalho

Situação na fonte
Aprovado
Aprovado em
03/10/2025
Execução prevista
22/10/2025 a 22/10/2026 (12 meses)

Histórico da situação

  1. 03/08/2025Em Elaboração
  2. 03/08/2025Aguardando envio para Análise
  3. 03/08/2025Enviado para Análise
  4. 16/09/2025Em Complementação
  5. 25/09/2025Aguardando envio para Análise
  6. 25/09/2025Enviado para Análise
  7. 03/10/2025Em Complementação
  8. 03/10/2025Aguardando envio para Análise
  9. 03/10/2025Enviado para Análise
  10. 03/10/2025Aprovado

Pareceres dos órgãos federais

  1. Ministério da Justiça e Segurança Pública

    Parecer
    Aprovar Plano de Trabalho

    Análise concluída em 03/10/2025.

    CONCLUSÃO (OBSERVAÇÕES e PRAZOS PARA ATENDIMENTO DAS DILIGÊNCIAS)Ante o exposto e de acordo com as informações disponíveis, conclui-se que o plano de trabalho apresenta evidências de conformidade com o disposto no art. 2º, §3º da Lei Complementar nº 210 e ao art. 5º, §1º, Inciso I, alíneas "a" a "g", da Portaria Conjunta MGI/MF nº 15, de 28 de julho de 2025. Com isso, considera-se que o plano de trabalho encontra-se APROVADO, nos termos da legislação aplicável, não se identificando óbices para o regular prosseguimento da proposta.Ressalta-se ainda que, este Parecer não contempla a análise quanto ao cumprimento da aplicação mínima obrigatória de 70% (setenta por cento) em despesas de capital nas transferências especiais por autor, conforme disposto no art. 11 da Portaria Conjunta MF/MGI nº 15, de 28 de julho de 2025, tendo em vista a atribuição avocada pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), na qualidade de órgão central do Sistema de Planejamento e de Orçamento Federal (SPOF), conforme tratativas anteriores.Ademais, a necessidade de que a execução dos recursos observe integralmente os princípios da legalidade, da impessoalidade, da eficiência e da transparência, bem como os mecanismos de controle social e institucional previstos nos normativos vigentes, inclusive em relação aos procedimentos licitatórios que serão realizados.É o parecer que se submete à consideração.

Metas de MUNICIPIO DE ITABERABA

Valor do executor: R$ 693.000,00

Área de política pública: Segurança Pública — Informação e Inteligência

Ver as 20 metas
  1. Meta 1

    Aquisição de Equipamentos tipo: SERVIDOR RACK 3.5" - 2 CPU - WIN SERVER 2025 - PROCESSADOR INTEL XEON GOLD - DDR5-4400 - RAM 16GB RDIMM (2) - SSD 8TBX8 - DUAS PORTAS REDE 10 GBE PCle BROADCOM -PLACA CONTROLADORA BOSS-N1 1 M.2 480GB RAID - FONTE DUPLA 140

    Quantidade
    1 unidade
    Prazo
    12 meses
    Valor da emenda
    R$ 61.250,00 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 61.250,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  2. Meta 2

    Aquisição de Equipamentos tipo: DISCO RÍGIDO 12TB

    Quantidade
    6 unidade
    Prazo
    12 meses
    Valor da emenda
    R$ 28.800,00 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 4.800,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  3. Meta 3

    Aquisição de Equipamentos tipo: CAMERA FIXA - TIPO I (IP SEM DOME / IA / OCR - LPR)

    Quantidade
    6 unidade
    Prazo
    12 meses
    Valor da emenda
    R$ 84.000,00 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 14.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  4. Meta 4

    Aquisição de Equipamentos tipo: CAMERA FIXA - TIPO II (IP SEM DOME / IA / OCR)

    Quantidade
    20 unidade
    Prazo
    12 meses
    Valor da emenda
    R$ 44.000,00 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 2.200,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  5. Meta 5

    Aquisição de Equipamentos tipo: CAMERA SPEED DOME (IP / IA / OCR).

    Quantidade
    10 unidade
    Prazo
    12 meses
    Valor da emenda
    R$ 117.250,00 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 11.725,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  6. Meta 6

    Aquisição de Equipamentos tipo: MESA CONTROLADORA

    Quantidade
    2 unidade
    Prazo
    12 meses
    Valor da emenda
    R$ 9.000,00 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 4.500,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  7. Meta 7

    Aquisição de Equipamentos tipo: SWITCH GERENCIAVEL GIGABIT 8 PORTAS POE

    Quantidade
    20 unidade
    Prazo
    12 meses
    Valor da emenda
    R$ 59.000,00 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 2.950,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  8. Meta 8

    Aquisição de Equipamentos tipo: DECODIFICADOR PARA 12 TELAS

    Quantidade
    1 unidade
    Prazo
    12 meses
    Valor da emenda
    R$ 45.000,00 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 45.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  9. Meta 9

    Aquisição de Equipamentos tipo: MONITOR PROFISSIONAL 49"

    Quantidade
    4 unidade
    Prazo
    12 meses
    Valor da emenda
    R$ 64.000,00 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 16.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  10. Meta 10

    Aquisição de Equipamentos tipo: SUPORTE DE PAREDE PARA TELA 49"

    Quantidade
    4 unidade
    Prazo
    12 meses
    Valor da emenda
    R$ 3.360,00 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 840,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  11. Meta 11

    Aquisição de Equipamentos tipo: RACK OUTDOOR 6U

    Quantidade
    10 unidade
    Prazo
    12 meses
    Valor da emenda
    R$ 19.250,00 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 1.925,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  12. Meta 12

    Aquisição de Equipamentos tipo: NOBREAK SENOIDAL 3KVA BIVOLT

    Quantidade
    2 unidade
    Prazo
    12 meses
    Valor da emenda
    R$ 15.000,00 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 7.500,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  13. Meta 13

    Aquisição de Equipamentos tipo: MÓDULO DE BATERIAS PARA NOBREAK 3KVA

    Quantidade
    2 unidade
    Prazo
    12 meses
    Valor da emenda
    R$ 9.520,00 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 4.760,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  14. Meta 14

    Aquisição de Equipamentos tipo: NOBREAK SENOIDAL BIVOLT 700va

    Quantidade
    30 unidade
    Prazo
    12 meses
    Valor da emenda
    R$ 27.300,00 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 910,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  15. Meta 15

    Aquisição de Equipamentos tipo: CAIXA DE CABO DE REDE U/UTP CAT5E

    Quantidade
    20 unidade
    Prazo
    12 meses
    Valor da emenda
    R$ 24.720,00 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 1.236,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  16. Meta 16

    Aquisição de Equipamentos tipo: INJETOR POE

    Quantidade
    10 unidade
    Prazo
    12 meses
    Valor da emenda
    R$ 3.850,00 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 385,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  17. Meta 17

    SERVICO DE INSTALACAO E CONFIGURACAO DE CAMERAS IP DO TIPO SPEED DOME

    Quantidade
    1 unidade
    Prazo
    12 meses
    Valor da emenda
    R$ 21.000,00 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 21.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  18. Meta 18

    SERVICO DE INSTALACAO E CONFIGURACAO DE SOFTWARE DE GERENCIAMENTO DE IMAGENS E ALARMES

    Quantidade
    1 unidade
    Prazo
    12 meses
    Valor da emenda
    R$ 26.250,00 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 26.250,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  19. Meta 19

    SERVICO DE INSTALACAO E CONFIGURACAO DE CAMERAS IP DO TIPO FIXA

    Quantidade
    1 unidade
    Prazo
    12 meses
    Valor da emenda
    R$ 18.200,00 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 18.200,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  20. Meta 20

    SERVICO DE INSTALACAO E CONFIGURACAO E VIDEOWALL

    Quantidade
    1 unidade
    Prazo
    12 meses
    Valor da emenda
    R$ 12.250,00 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 12.250,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

Planejamento declarado pelo beneficiário: não comprova a execução. Cada meta mostra a própria parcela da emenda, e as metas não devem ser somadas: a fonte pode trazer uma meta geral e o detalhamento dela. Consulta em 09/11/2026.

Documentos do pagamento

DocumentoDataSituação na fonteValor
Empenho de investimento 2025NE00538517/10/2025EnviadoR$ 693.000,00
Documento hábil 2025TF005287—Enviado com SucessoR$ 693.000,00
Ordem bancária 2025OB00705022/10/2025OB Enviada à instituição bancária para pagamento

Consulta em 09/11/2026. Valor repassado bruto: nenhuma devolução nas fontes verificadas.

Diários oficiais que citam este plano

Nenhum dos diários do município guardados aqui cita o código deste plano de ação ou o número da emenda. Guardamos só os trechos em volta da expressão «transferência especial»: o plano pode estar citado em outra parte do diário.

Consulta ao Querido Diário em 09/11/2026. A citação mostra que o município publicou algo sobre este plano, como licitação, contrato ou crédito no orçamento; não prova que a obra ou o serviço foi feito nem que houve pagamento.

Informações disponíveis

Não localizados nas fontes verificadas: relatórios de gestão. Dependem de relatório de gestão do formato atual: pagamentos declarados nos relatórios de gestão e análises dos relatórios de gestão. Os demais itens foram informados.

"Não localizado": a fonte foi consultada e não trouxe registro, o que não prova que o documento não exista. As análises e os pagamentos declarados só existem ligados a um relatório de gestão do formato atual (desde 2024).

Registro oficial

Plano de ação
09032025-080340
Emenda
202544080007
Beneficiário
MUNICIPIO DE ITABERABA
CNPJ
13719646000175
Situação na fonte
CIENTE
Data de aceite
03/10/2025

Fonte: Transferegov, Transferências Especiais. Atualizada em 09/11/2026 e coletada em 09/11/2026.

Preservação: versão do plano de ação vista pelo Vigia Pix em 15/10/2026 (UTC). Cópia guardada pelo Vigia Pix em 19/10/2026 (UTC): ver a cópia. A raiz diária desse dia foi ancorada no OpenTimestamps; o calendário indica o bloco 971861 do Bitcoin.

Consultar no Transferegov