Emenda Pix de 2025, indicada por Daniel Almeida para ESTADO DA BAHIA (BA)
R$ 594 mil previstos para ESTADO DA BAHIA (BA)
Última atualização em 01/10/2025
Enviado ao estado
A União mandou ao banco R$ 594.000,00 para pagamento ao governo do estado.
No estado
- Relatório de gestão devido desde 30/06/2026; nenhum na fonte em 09/11/2026.Prazo: 30 de junho do ano seguinte ao recebimento (Portaria Conjunta MF/MGI 15/2025, art. 23).
- Crédito na conta específica, pelo extrato na fonte consultado em 09/11/2026:
- Ordem bancária 2025OB004474, de 01/10/2025: sem extrato da conta na fonte para o período (extrato do banco até 06/11/2026).
- Na contabilidade enviada ao Tesouro:
- 2025: a União enviou ordens bancárias a este e a mais 75 planos do estado no ano, e a contabilidade não separa por plano.
Registro do próprio estado no SICONFI; não comprova o crédito na conta nem o uso.
Pedir o extrato da conta pela Lei de Acesso à Informação
Texto pronto para enviar ao Serviço de Informação ao Cidadão do governo do estado. A resposta vem em até 20 dias, prorrogáveis por mais 10.
Finalidade declarada: Nesses municípios a agricultura familiar á a principal fonte de renda. Os agricultores familiares possuem pequenas propriedades, em sua maioria apresentando elevado nível de degradação ambiental, baixa produtividade, causada pelo baixo nível tecnológico e manejo inadequado dos recursos naturais. As atividades agrícolas e a pecuária se apresentam com as seguintes formas e características: as organizações, quando existentes, em sua maioria, são desorganizadas, devido à baixa escolaridade, desinformação e à cultura do individualismo; baixa produtividade pelo manejo inadequado dos cultivos; degradação de recursos naturais (solo, água e vegetação); baixa qualificação da mão de obra e infraestrutura econômica e social deficientes; entraves no escoamento da produção e na comercialização, com a falta de agregação de valor aos produtos da agricultura familiar, perdendo, assim, a oportunidade de participar das redes de economia solidária e comércio justo e promover a geração de renda e uma melhor qualidade de vida. O investimento aqui proposto visa minimizar essas dificuldades, disponibilizando tratores e implementos necessários para execução das operações agrícolas em tempo hábil, em comunidades rurais com dificuldades de acesso aos serviços da mecanização. Possibilitando, assim, às famílias desenvolverem possibilidades concretas de maior produtividade, com consequentes melhorias de condições de sustentabilidade e incremento de renda. Ao mesmo tempo promover e incentivar o associativismo, conforme os propósitos do Programa Nacional de Desenvolvimento dos diversos Territórios de Identidade do Estado Bahia quais sejam, o planejamento, implementação, autogestão, fortalecimento e a dinamização da economia local através do fomento da Agricultura Familiar.
Rastreio do dinheiro
Indicado
Plano de ação aceito em 04/09/2025
Previsto: R$ 594.000,00
R$ 0,00 para custeio e R$ 594.000,00 para investimento
Reservado no orçamento
1 empenho em 26/09/2025
Empenhado: R$ 594.000,00
O empenho reserva o valor, mas ainda não envia o dinheiro.
Enviado ao estado (etapa atual)
1 ordem bancária em 01/10/2025
Repassado: R$ 594.000,00
Recebido na conta específica
O extrato da conta na fonte não cobre o período das ordens bancárias.
Uso declarado pelo estado
Nenhum relatório de gestão localizado nas fontes consultadas em 09/11/2026
Cada etapa mostra o próprio valor. Os valores não se somam.
Limites do rastreio
Até onde o rastro chegou: Seguido até a ordem bancária da União. Parou na conta específica: o extrato da conta na fonte não cobre o período das ordens bancárias.
A ordem bancária registra que a União enviou o dinheiro. O que o governo do estado fez com ele aparece no relatório de gestão, que é uma declaração: não comprova a entrega nem é auditoria. Informação ausente não quer dizer irregularidade.
Índice de Evidência Pública
50%
De 0% a 90% nos 18 cenários de peso e agregação.
Conferido em 2 de 2 dimensões e 2 de 7 itens, cobertura baixa: a nota se apoia em só dois itens; o que a fonte não permite conferir fica fora da conta.
- Rastro do dinheiro100%
- Prestação de contas0%
Pré-condições, fora da nota
- Plano de trabalho aprovado: localizado. Plano de trabalho aprovado em 04/09/2025 na fonte.
- Crédito na conta específica conciliado com as ordens enviadas: fonte ainda não consultada pelo Vigia Pix. Das 1 ordem bancária enviada, 1 fora do extrato da conta específica na fonte: falta o extrato, não o crédito.
O índice mede quanto do que a lei manda publicar se encontra nas fontes oficiais que o Vigia Pix consulta. Não mede regularidade nem boa aplicação do recurso, e item ausente não indica irregularidade. A nota é a média das duas dimensões, quando as duas são conferíveis. Cálculo na versão v2.1: metodologia v2.1.
Itens não localizados nas fontes verificadas
- Relatório de gestão entregue: não localizado nas fontes verificadas. Prazo do relatório de gestão (30/06/2026) vencido e nenhum relatório na fonte.
Fatos registrados nas fontes, que não entram na nota
Nenhum fato registrado nas regras que puderam ser conferidas.
Sem o dado nas fontes para conferir: recebedor aberto menos de 12 meses antes do pagamento; recebedor com sanção que impede contratar na data do pagamento; recebedor pago sobretudo em planos do mesmo autor; pagamentos a optante do Simples acima do teto anual; investimento pago a recebedores de espetáculos e eventos; mais da metade do executado paga a associações privadas; recebedor sem atividade da área do plano no cadastro; crédito da União debitado ao ente ou ao executor em até 30 dias; débitos a terceiros sem pagamento declarado; serviço presencial com recebedor a mais de 500 km.
Cada fato descreve o que as fontes mostram e pode ter explicação que elas não trazem. Quando o ente responde, a resposta aparece nesta página.
Entenda esta transferência
O que foi planejado
Em 2025, Daniel Almeida indicou, pela emenda 202513390008, uma transferência especial (emenda Pix) para ESTADO DA BAHIA (BA).
Na transferência especial, o recurso vai diretamente ao ente beneficiário, sem necessidade de convênio.
O plano de ação prevê R$ 594.000,00: R$ 0,00 para custeio (despesas como manutenção e serviços) e R$ 594.000,00 para investimento (como obras e equipamentos).
Finalidade declarada: Nesses municípios a agricultura familiar á a principal fonte de renda. Os agricultores familiares possuem pequenas propriedades, em sua maioria apresentando elevado nível de degradação ambiental, baixa produtividade, causada pelo baixo nível tecnológico e manejo inadequado dos recursos naturais. As atividades agrícolas e a pecuária se apresentam com as seguintes formas e características: as organizações, quando existentes, em sua maioria, são desorganizadas, devido à baixa escolaridade, desinformação e à cultura do individualismo; baixa produtividade pelo manejo inadequado dos cultivos; degradação de recursos naturais (solo, água e vegetação); baixa qualificação da mão de obra e infraestrutura econômica e social deficientes; entraves no escoamento da produção e na comercialização, com a falta de agregação de valor aos produtos da agricultura familiar, perdendo, assim, a oportunidade de participar das redes de economia solidária e comércio justo e promover a geração de renda e uma melhor qualidade de vida. O investimento aqui proposto visa minimizar essas dificuldades, disponibilizando tratores e implementos necessários para execução das operações agrícolas em tempo hábil, em comunidades rurais com dificuldades de acesso aos serviços da mecanização. Possibilitando, assim, às famílias desenvolverem possibilidades concretas de maior produtividade, com consequentes melhorias de condições de sustentabilidade e incremento de renda. Ao mesmo tempo promover e incentivar o associativismo, conforme os propósitos do Programa Nacional de Desenvolvimento dos diversos Territórios de Identidade do Estado Bahia quais sejam, o planejamento, implementação, autogestão, fortalecimento e a dinamização da economia local através do fomento da Agricultura Familiar.
A situação registrada na fonte é "CIENTE", com data de aceite em 04/09/2025.
O registro do plano não significa que o dinheiro foi transferido nem que a finalidade foi executada.
O dinheiro foi transferido?
Segundo os dados consultados em 09/11/2026:
A União empenhou R$ 594.000,00 para esta transferência. O empenho reserva o valor no orçamento federal; ainda não é o envio do dinheiro.
Ordens bancárias somando R$ 594.000,00 foram enviadas ao banco para pagamento ao beneficiário, a última em 01/10/2025.
A ordem bancária registra o envio do recurso pela União. Não mostra como o beneficiário usou o dinheiro.
A finalidade foi executada?
Nenhum relatório de gestão foi localizado para este plano nas fontes consultadas em 09/11/2026. Não é possível dizer o que foi executado.
Explicação gerada automaticamente a partir dos dados oficiais, sem inteligência artificial. Não é auditoria. A ausência de informação não indica irregularidade.
Linha do tempo
- 26/08/2025
- 26/08/2025
- 26/08/2025
- 04/09/2025
- 04/09/2025
- 04/09/2025
- 26/09/2025Empenho 2025NE004784
R$ 594.000,00. Situação na fonte: Enviado.
- 26/09/2025Documento hábil 2025TF004912
R$ 594.000,00. Situação na fonte: Enviado com Sucesso.
- 01/10/2025Ordem bancária 2025OB004474
Situação na fonte: OB Enviada à instituição bancária para pagamento.
- 29/09/2025: Aguardando Envio para o SIAFI
- 29/09/2025: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro
- 01/10/2025: OB Enviada à instituição bancária para pagamento
Enviada 2 dias depois do primeiro registro na fonte.
7 mudanças de situação do plano de trabalho entre 05/08/2025 e 04/09/2025. Ver o histórico da situação
Datas dos registros oficiais, pelo dia. Cada registro mostra o próprio valor, sem soma; a ordem das datas não indica relação entre eles.
Plano de trabalho
- Situação na fonte
- Aprovado
- Aprovado em
- 04/09/2025
- Execução prevista
- 01/10/2025 a 01/10/2028 (36 meses)
Histórico da situação
- 05/08/2025Em Elaboração
- 05/08/2025Aguardando envio para Análise
- 05/08/2025Enviado para Análise
- 25/08/2025Em Complementação
- 26/08/2025Aguardando envio para Análise
- 26/08/2025Enviado para Análise
- 04/09/2025Aprovado
Pareceres dos órgãos federais
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
- Parecer
- Não se aplica
Análise concluída em 26/08/2025.
Não se aplica
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
- Parecer
- Aprovar Plano de Trabalho
Análise concluída em 26/08/2025.
Esta unidade opina pela aprovação do Plano de Trabalho, uma vez que o mesmo atende de forma adequada às exigências normativas estabelecidas no art. 5º, § 1º, inciso I da Portaria Conjunta MF/MGI nº 15/2025.
Ministério da Pesca e Aquicultura
- Parecer
- Não se aplica
Análise concluída em 26/08/2025.
Objeto em desacordo com as competências do MPA
Ministério da Agricultura e Pecuária
- Parecer
- Não se aplica
Análise concluída em 04/09/2025.
Prezados(as) Beneficiários(as),Informamos que o Plano de Ação nº 09032025-080434 / 2025, foi analisado por esta área técnica na presente data, com vistas à viabilizar o respectivo Plano deTrabalho. Contudo, na análise, foi verificado que o objeto e as metas não atendem à finalidade de fomento ao setor agropecuário, que visa promover o desenvolvimento de pequenos, médios e grandes agricultores rurais. Portanto, o resultado da análise deste Ministério será “Não se Aplica”.Permanecemos à disposição para eventuais dúvidas ou esclarecimentos por meiodos contatos (61) 3218-3115 Atenciosamente,Anna WalériaSupervisora Administrativa da Assessoria TécnicaCoordenação-Geral de Parcerias Institucionais – CGPI
Cada órgão analisa as metas da sua área de atuação: "Não se aplica" não é reprovação.
Metas de SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL- SDR
Valor do executor: R$ 594.000,00
Área de política pública: Agricultura — Promoção da Produção Agropecuária
Meta 1
Forrageira Tratorizada: recolhimento e picagem de milho, sorgo, cana de açucar, napier e demais variedades, com produção de até 28 Ton/hoje para trator com potencia de 40 a 80 cv, 4 rolos, para atendimento da Agricultura Familiar.
- Quantidade
- 2 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 55.800,00 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 27.900,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 2
Aquisição e instalação de BALANÇA RODOVIÁRIA – Com plafaforma de pesagem de veículos com dimensões mínimas de 11 m x 3,00 m e capacidade mínima de pesagem de 50 ton, para atendimento da Agricultura Familiar.
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 134.999,91 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 134.999,91 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 3
Grade Aradora - com controle remoto, 12 discos de 26 polegadas, largura de corte mínima de 1.250, espaçamento mínimo de discos 230mm, o equipamento tem que possuir pistão hidráulico interligado aos pneus, para atendimento da Agricultura Familiar.
- Quantidade
- 2 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 80.002,20 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 40.001,10 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 4
Máquinas Forrageiras – com reboque, voltada para trituração de forragens diversas, com produção de 4.200 kg por hora. Motor diesel refrigerado a ar, acima de 10cv e com partida elétrica, para atendimento da Agricultura Familiar.
- Quantidade
- 10 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 129.977,20 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 12.997,72 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 5
Kit-reservatório de água 1.000 litros, contendo caixa d’água com capacidade para 1.000 litros e instalação de tubos de PVC com classe de PN 75 mca para ligação hidráulica, para atendimento da Agricultura Familiar.
- Quantidade
- 223 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 93.220,69 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 418,03 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 6
Fábrica de Ração Compacta (Bovinos, Suínos e Aves): Destinada para a produção de rações farelada para suínos, aves e bovinos, com Alimentador, Moinho de martelo, Caçamba de Pesagem com balança eletrônica, para atendimento da Agricultura Familiar.
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 100.000,00 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 100.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Planejamento declarado pelo beneficiário: não comprova a execução. Cada meta mostra a própria parcela da emenda, e as metas não devem ser somadas: a fonte pode trazer uma meta geral e o detalhamento dela. Consulta em 09/11/2026.
Documentos do pagamento
| Documento | Data | Situação na fonte | Valor |
|---|---|---|---|
| Empenho de investimento 2025NE004784 | 26/09/2025 | Enviado | R$ 594.000,00 |
| Documento hábil 2025TF004912 | — | Enviado com Sucesso | R$ 594.000,00 |
| Ordem bancária 2025OB004474 | 01/10/2025 | OB Enviada à instituição bancária para pagamento |
Consulta em 09/11/2026. Valor repassado bruto: nenhuma devolução nas fontes verificadas.
Informações disponíveis
Não localizados nas fontes verificadas: relatórios de gestão. Dependem de relatório de gestão do formato atual: pagamentos declarados nos relatórios de gestão e análises dos relatórios de gestão. Os demais itens foram informados.
- Finalidade declaradaInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
- Plano de trabalhoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
6 metas. Consulta em 09/11/2026.
4 pareceres. Consulta em 09/11/2026.
- Histórico da situaçãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
7 mudanças de situação. Consulta em 09/11/2026.
- Empenhos e repassesInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
- Relatórios de gestãoNão localizado nas fontes verificadas (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
- Pagamentos declarados nos relatórios de gestãoDepende de relatório de gestão do formato atual
- Análises dos relatórios de gestãoDepende de relatório de gestão do formato atual
"Não localizado": a fonte foi consultada e não trouxe registro, o que não prova que o documento não exista. As análises e os pagamentos declarados só existem ligados a um relatório de gestão do formato atual (desde 2024).
Registro oficial
- Plano de ação
- 09032025-080434
- Emenda
- 202513390008
- Beneficiário
- ESTADO DA BAHIA
- CNPJ
- 13937032000160
- Situação na fonte
- CIENTE
- Data de aceite
- 04/09/2025
Fonte: Transferegov, Transferências Especiais. Atualizada em 09/11/2026 e coletada em 09/11/2026.
Preservação: versão do plano de ação vista pelo Vigia Pix em 15/10/2026 (UTC). Cópia guardada pelo Vigia Pix em 19/10/2026 (UTC): ver a cópia. A raiz diária desse dia foi ancorada no OpenTimestamps; o calendário indica o bloco 971861 do Bitcoin.
Consultar no Transferegov