Emenda Pix de 2025, indicada por Patrus Ananias para Goianá (MG)

R$ 198 mil previstos para Goianá (MG)

Última atualização em 18/06/2026

Uso declarado pela prefeitura

A prefeitura declarou R$ 12.000,00 executados em relatório de gestão parcial. É uma declaração, não comprova a entrega.

Na prefeitura

Declarou pagamentos de R$ 12.000,00 a 1 recebedor em 18/06/2026 (relatório de gestão; declaração do beneficiário).
Crédito na conta específica, pelo extrato na fonte consultado em 09/11/2026:
- Ordem bancária 2025OB005188, de 21/10/2025: sem extrato da conta na fonte para o período (extrato do banco até 30/05/2025).
Na contabilidade enviada ao Tesouro:
- 2025: a União enviou ordens bancárias a este e a mais 1 plano do município no ano, e a contabilidade não separa por plano.
Registro do próprio município no SICONFI; não comprova o crédito na conta nem o uso.

Pedir o extrato da conta pela Lei de Acesso à Informação

Texto pronto para enviar ao Serviço de Informação ao Cidadão da prefeitura. A resposta vem em até 20 dias, prorrogáveis por mais 10.

Ao Serviço de Informação ao Cidadão (SIC)
MUNICIPIO DE GOIANA (MG), CNPJ 01.611.137/0001-45

Pedido de acesso à informação, com base na Lei nº 12.527/2011, arts. 10 e 11.

Solicito cópia dos extratos bancários da conta corrente específica da transferência especial (emenda parlamentar individual, art. 166-A da Constituição) identificada no Transferegov.br pelo plano de ação 09032025-080546, emenda 202514080015 de 2025, de autoria de Patrus Ananias, desde o crédito dos recursos até a data da resposta, com as aplicações financeiras e os resgates.

Ordens bancárias de envio dos recursos pela União: 2025OB005188, de 21/10/2025.

A conta específica é exigida pela Lei Complementar nº 210/2024 (art. 8º) e pela Portaria Conjunta MF/MGI nº 15/2025 (art. 5º, § 3º), e os extratos acompanham o relatório de gestão (Instrução Normativa TCU nº 93/2024, art. 3º, § 2º, II).

Peço a resposta em meio eletrônico, no prazo de 20 dias, prorrogável por mais 10 mediante justificativa (Lei nº 12.527/2011, art. 11, §§ 1º e 2º).

Nome:
Contato (e-mail ou endereço):

Finalidade declarada: -Contratação de De Técnico para As Ações Do Programa Alimenta Goianá. Atualmente o município de Goianá possui 330 unidades produtivas da agricultura familiar, sendo que em algumas temos ate três familias explorando. Neste universo temos um assentamento de reforma agrária denominado P.A. Denis Gonçalves que atualmente de acordo com o INCRA tem 138 unidades produtivas. A Atual ATER Executada pela Empresa Mineira de Extensão Rural - EMATER não é suficiente , pois os recurso do municipio so conseguem viabilizar um tecnico. Por isso a atual gestão definiu em dialogo com os agricultores,, cooperativas e a EMBRAPA desenvolver um Centro de Apoio a Agricultura, tendo em vista a promoção da Agropecuária local. Neste espaço serão desenvolvidas capacitações, desenvolvimento de unidades demonstrativas e uma Biofábrica de macro organismos em parceria com a EMBRAPA Milho e Sorgo. Alêm disso esta ação esta integrada com a parceria com a EMBRAPA Gado de Leite que se encontra a 8 km de distancia. Então a contratação deste técnico ira complementar a ATER, desenvolver as ações e ampliar a capacidade operativa da Secretaria de agricultura, Pecuária , Meio Ambiente e Segurança Alimentar.O PROAGO Programa Alimenta Goianá foi criado em 2017 e regulamentado pela lei 739 de 2017, Sendo assim este programa será potencializado no municipio para promover a seguraça alimentar atraves da promoção das ações de promoção da agropecuaria.-CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HORA MAQUINA - RETROESCADEIRA . Considerando a topografia e o nivel de degradação do solos na zona da mata mineira, decorrentes da erosão laminar, propomos a partir de ações ja desenvolvidas em parceria com a EMATER, EMBRAPA e Sociedade Civil, a construção de barraginhas e outras ecotécnicas para retenção do escoamento superficial. A Secretaria de Agricultura , Pecuária, Meio Ambiente e Segurança Alimentar ja realizou diversas ações de sensibilização dos agricultores. Entretanto a prefeitura não possui equipamentos suficientes para desenvolver a manutenção das estradas rurais , nem para ações de conservação ambiental. Tendo em vista o cenário de mudanças climáticas, as tecnologias sociais como as Barraginhas. tem demostrado que, permitem a retenção de agua no solo e contribuem para a dessedentação animal. Calculamos em media de 4 horas maquinas para a construção de cada barraginha. Assim esta ação ira permitir alcançar a meta de 65 barraginhas em todo o território do município. O que ira permitir qualidade de vida dos animais, recarga hídrica para o lençol freático e conciência ambiental.

Rastreio do dinheiro

Indicado
Plano de ação aceito em 24/09/2025
Previsto: R$ 198.000,00
R$ 198.000,00 para custeio e R$ 0,00 para investimento
Reservado no orçamento
1 empenho em 17/10/2025
Empenhado: R$ 198.000,00
O empenho reserva o valor, mas ainda não envia o dinheiro.
Enviado ao município
1 ordem bancária em 21/10/2025
Repassado: R$ 198.000,00
Recebido na conta específica
O extrato da conta na fonte não cobre o período das ordens bancárias.
Uso declarado pela prefeitura (etapa atual)
- Relatório parcial de 18/06/2026. Situação na fonte: Disponibilizado.
  Executado declarado: R$ 12.000,00
  Pendente declarado: R$ 186.000,00
  3 pagamentos declarados neste relatório
  Informados pelo próprio beneficiário no relatório de gestão e conferidos, quando possível, com os débitos da conta específica do executor.
  - R$ 4.000,00 em 28/04/2026 · Custeio
    Recebedor: 63.838.014 PAULO GABRIEL FERNANDES E SILVA (CNPJ 63.838.014/0001-07)
    CONTRATAÇÃO DE TECNICO EM AGROPECUARIA PARA SUPORTE AS AÇOES DO PROJETO - PROAGO
    O extrato da conta não cobre o período deste pagamento: sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Empresário (Individual), aberta em 27/11/2025, situação ATIVA. Atividade principal: 8599-6/04 Treinamento em desenvolvimento profissional e gerencial.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 4.000,00 em 07/05/2026 · Custeio
    Recebedor: 63.838.014 PAULO GABRIEL FERNANDES E SILVA (CNPJ 63.838.014/0001-07)
    CONTRATAÇÃO DE TECNICO EM AGROPECUARIA PARA SUPORTE AS AÇOES DO PROJETO - PROAGO
    O extrato da conta não cobre o período deste pagamento: sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Empresário (Individual), aberta em 27/11/2025, situação ATIVA. Atividade principal: 8599-6/04 Treinamento em desenvolvimento profissional e gerencial.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 4.000,00 em 10/06/2026 · Custeio
    Recebedor: 63.838.014 PAULO GABRIEL FERNANDES E SILVA (CNPJ 63.838.014/0001-07)
    CONTRATAÇÃO DE TECNICO EM AGROPECUARIA PARA SUPORTE AS AÇOES DO PROJETO - PROAGO
    O extrato da conta não cobre o período deste pagamento: sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Empresário (Individual), aberta em 27/11/2025, situação ATIVA. Atividade principal: 8599-6/04 Treinamento em desenvolvimento profissional e gerencial.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  Nenhuma análise deste relatório nas fontes verificadas.

Cada etapa mostra o próprio valor. Os valores não se somam.

Limites do rastreio

Até onde o rastro chegou: Seguido até a ordem bancária da União. Parou na conta específica: o extrato da conta na fonte não cobre o período das ordens bancárias.

A ordem bancária registra que a União enviou o dinheiro. O que a prefeitura fez com ele aparece no relatório de gestão, que é uma declaração: não comprova a entrega nem é auditoria. Informação ausente não quer dizer irregularidade.

Índice de Evidência Pública

100%

A mesma nos 18 cenários de peso e agregação.

Conferido em 2 de 2 dimensões e 4 de 7 itens; o que a fonte não permite conferir fica fora da conta.

Rastro do dinheiro100%
Prestação de contas100%

Pré-condições, fora da nota

Plano de trabalho aprovado: localizado. Plano de trabalho aprovado em 24/09/2025 na fonte.
Crédito na conta específica conciliado com as ordens enviadas: fonte ainda não consultada pelo Vigia Pix. Das 1 ordem bancária enviada, 1 fora do extrato da conta específica na fonte: falta o extrato, não o crédito.

O índice mede quanto do que a lei manda publicar se encontra nas fontes oficiais que o Vigia Pix consulta. Não mede regularidade nem boa aplicação do recurso, e item ausente não indica irregularidade. A nota é a média das duas dimensões, quando as duas são conferíveis. Cálculo na versão v2.1: metodologia v2.1.

Fatos registrados nas fontes, que não entram na nota

Recebedor aberto menos de 12 meses antes do pagamento: CNPJ 63.838.014/0001-07 («63.838.014 PAULO GABRIEL FERNANDES E SILVA») aberto em 27/11/2025 (Receita Federal, consulta de 17/10/2026), 152 dias antes do primeiro pagamento declarado a ele neste plano, em 28/04/2026 (documento de liquidação 57266, Transferegov).

Sem o dado nas fontes para conferir: investimento pago a recebedores de espetáculos e eventos; crédito da União debitado ao ente ou ao executor em até 30 dias; débitos a terceiros sem pagamento declarado.

Cada fato descreve o que as fontes mostram e pode ter explicação que elas não trazem. Quando o ente responde, a resposta aparece nesta página.

Entenda esta transferência

O que foi planejado

Em 2025, Patrus Ananias indicou, pela emenda 202514080015, uma transferência especial (emenda Pix) para Goianá (MG).

Na transferência especial, o recurso vai diretamente ao ente beneficiário, sem necessidade de convênio.

O plano de ação prevê R$ 198.000,00: R$ 198.000,00 para custeio (despesas como manutenção e serviços) e R$ 0,00 para investimento (como obras e equipamentos).

A situação registrada na fonte é "CIENTE", com data de aceite em 24/09/2025.

O registro do plano não significa que o dinheiro foi transferido nem que a finalidade foi executada.

O dinheiro foi transferido?

Segundo os dados consultados em 09/11/2026:

A União empenhou R$ 198.000,00 para esta transferência. O empenho reserva o valor no orçamento federal; ainda não é o envio do dinheiro.

Ordens bancárias somando R$ 198.000,00 foram enviadas ao banco para pagamento ao beneficiário, a última em 21/10/2025.

A ordem bancária registra o envio do recurso pela União. Não mostra como o beneficiário usou o dinheiro.

A finalidade foi executada?

No relatório parcial de 18/06/2026, com situação "Disponibilizado" na fonte, MUNICIPIO DE GOIANA declarou R$ 12.000,00 executados e R$ 186.000,00 pendentes.

O relatório de gestão é uma declaração do beneficiário. Não comprova a entrega nem é auditoria.

Explicação gerada automaticamente a partir dos dados oficiais, sem inteligência artificial. Não é auditoria. A ausência de informação não indica irregularidade.

Linha do tempo

15/09/2025
Parecer (Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional): Não se aplica
15/09/2025
Parecer (Ministério da Pesca e Aquicultura): Não se aplica
22/09/2025
Parecer (Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar): Não se aplica
24/09/2025
Aceite do plano de ação
24/09/2025
Parecer (Ministério da Agricultura e Pecuária): Aprovar Plano de Trabalho
24/09/2025
Plano de trabalho aprovado
17/10/2025
Empenho 2025NE005817
R$ 198.000,00. Situação na fonte: Enviado.
20/10/2025
Documento hábil 2025TF007033
R$ 198.000,00. Situação na fonte: Enviado com Sucesso.
21/10/2025
Ordem bancária 2025OB005188
Situação na fonte: OB Enviada à instituição bancária para pagamento.
1. 21/10/2025: Aguardando Envio para o SIAFI
2. 21/10/2025: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro
3. 21/10/2025: OB Enviada à instituição bancária para pagamento
Enviada no mesmo dia do primeiro registro na fonte.
18/06/2026
Relatório de gestão parcial
3 pagamentos declarados pelo beneficiário; a conferência com o extrato da conta está nos pagamentos do relatório. Situação na fonte: Disponibilizado.

7 mudanças de situação do plano de trabalho entre 31/07/2025 e 24/09/2025. Ver o histórico da situação

Datas dos registros oficiais, pelo dia. Cada registro mostra o próprio valor, sem soma; a ordem das datas não indica relação entre eles.

Plano de trabalho

Situação na fonte: Aprovado
Aprovado em: 24/09/2025
Execução prevista: 21/10/2025 a 21/10/2027 (24 meses)

Histórico da situação

31/07/2025Em Elaboração
04/08/2025Aguardando envio para Análise
04/08/2025Enviado para Análise
04/09/2025Em Complementação
11/09/2025Aguardando envio para Análise
11/09/2025Enviado para Análise
24/09/2025Aprovado

Pareceres dos órgãos federais

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
Parecer
Não se aplica
Análise concluída em 15/09/2025.
Não se Aplica, considerando que o Plano de trablaho já está sendo analisado pelo Ministério da Agricultura e Pecuaria
Ministério da Pesca e Aquicultura
Parecer
Não se aplica
Análise concluída em 15/09/2025.
Objeto em desacordo com as competências do MPA.
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
Parecer
Não se aplica
Análise concluída em 22/09/2025.
O plano de ação apresentado não se enquadra nas ações orçamentárias do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), e as metas indicadas não possuem correspondência com a área de atuação ou com as competências institucionais desta Pasta.Nesse sentido, solicita-se, com a devida atenção, que seja realizada consulta prévia à área temática pertinente, de modo a direcionar a proposta ao(s) ministério(s) competente(s), assegurando a adequada alocação dos recursos e a efetiva execução das políticas públicas correlatas. Os objetos padronizados podem ser consultados no link: https://www.gov.br/transferegov/pt-br/manuais/transferegov/especiais/orientacoes-gerais/objetos-padronizados-por-orgao.pdf.Por fim, reforça-se que a correta identificação da área de atuação e do órgão competente é etapa essencial para garantir a conformidade técnica e legal das propostas, evitando retrabalho e otimizando o uso dos recursos públicos em benefício da sociedade.
Ministério da Agricultura e Pecuária
Parecer
Aprovar Plano de Trabalho
Análise concluída em 24/09/2025.
Prezados(as) Beneficiários(as), Informamos que o Plano de Ação nº 09032025-080546 / 2025 foi analisado por esta área técnica na presente data, com vistas à viabilização do respectivo Plano de Trabalho. Com base na avaliação objetiva realizada do plano de trabalho, que atende aos critérios legais, técnicos e operacionais estabelecidos pelas normas de regência, conforme dispõe o §1º, inc. I do art. 5º da Portaria Conjunta MF/MGI nº 15, de 2025, a presente avaliação refere-se exclusivamente à compatibilidade do plano de trabalho com as políticas públicas do órgão setorial. Dessa forma, com respaldo na documentação apresentada e na conformidade com os parâmetros normativos, recomenda-se a aprovação do Plano de Trabalho. Permanecemos à disposição para eventuais dúvidas ou esclarecimentos por meio dos contatos (61) 3218-3763.Atenciosamente, Warley FerreiraSupervisor Administrativo da Assessoria Técnica Coordenação-Geral de Parcerias Institucionais – CGPI

Cada órgão analisa as metas da sua área de atuação: "Não se aplica" não é reprovação.

Metas de MUNICIPIO DE GOIANA

Valor do executor: R$ 198.000,00

Área de política pública: Agricultura — Promoção da Produção Agropecuária

Meta 1
IMPRENSAO DE MATERIAL GRAFICO
Quantidade
1 pacote com 500 unidades
Prazo
12 meses
Valor da emenda
R$ 20.000,00 de custeio
Preço por pacote com 500 unidades declarado
R$ 20.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o grupo de metas com a mesma unidade e a mesma área tem menos de 30 metas.
Meta 1
CONTRATAÇÃO DE TECNICO EM AGROPECUARIA PARA SUPORTE AS AÇOES DO PROJETO - PROAGO
Quantidade
1 unidade
Prazo
24 meses
Valor da emenda
R$ 120.000,00 de custeio
Preço por unidade declarado
R$ 120.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 2
SERVIÇO DE LOCAÇÃO, PERFURAÇÃO E EQUIPAGEM DE POÇO ARTESIANO - NA AREA DO CRAM
Quantidade
1 unidade
Prazo
24 meses
Valor da emenda
R$ 60.000,00 de custeio
Preço por unidade declarado
R$ 60.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 2
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE HORAS MAQUINA PARA RETROESCAVADEIRA
Quantidade
260 hora
Prazo
24 meses
Valor da emenda
R$ 78.000,00 de custeio
Preço por hora declarado
R$ 300,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (321): mediana de R$ 300,00 por hora; 80% entre R$ 125,00 e R$ 500,00
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Meta 3
INFRAESTRUTURA DE EVENTOS PARA PROMOÇAO DE EVENTOS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA
Quantidade
6 unidade
Prazo
24 meses
Valor da emenda
R$ 10.000,00 de custeio
Preço por unidade declarado
R$ 1.666,67 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

Planejamento declarado pelo beneficiário: não comprova a execução. Cada meta mostra a própria parcela da emenda, e as metas não devem ser somadas: a fonte pode trazer uma meta geral e o detalhamento dela. Consulta em 09/11/2026.

Documentos do pagamento

Documento	Data	Situação na fonte	Valor
Empenho de custeio 2025NE005817	17/10/2025	Enviado	R$ 198.000,00
Documento hábil 2025TF007033	—	Enviado com Sucesso	R$ 198.000,00
Ordem bancária 2025OB005188	21/10/2025	OB Enviada à instituição bancária para pagamento

Consulta em 09/11/2026. Valor repassado bruto: nenhuma devolução nas fontes verificadas.

Informações disponíveis

Não localizados nas fontes verificadas: análises dos relatórios de gestão. Os demais itens foram informados.

Plano de açãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
BeneficiárioInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Finalidade declaradaInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Plano de trabalhoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
MetasInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
5 metas. Consulta em 09/11/2026.
PareceresInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
4 pareceres. Consulta em 09/11/2026.
Histórico da situaçãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
7 mudanças de situação. Consulta em 09/11/2026.
Empenhos e repassesInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
Relatórios de gestãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
1 relatório. Consulta em 09/11/2026.
Pagamentos declarados nos relatórios de gestãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
3 pagamentos. Consulta em 09/11/2026.
Análises dos relatórios de gestãoNão localizado nas fontes verificadas (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.

"Não localizado": a fonte foi consultada e não trouxe registro, o que não prova que o documento não exista.

Registro oficial

Plano de ação: 09032025-080546
Emenda: 202514080015
Beneficiário: MUNICIPIO DE GOIANA
CNPJ: 01611137000145
Situação na fonte: CIENTE
Data de aceite: 24/09/2025

Fonte: Transferegov, Transferências Especiais. Atualizada em 09/11/2026 e coletada em 09/11/2026.

Preservação: versão do plano de ação vista pelo Vigia Pix em 15/10/2026 (UTC). Cópia guardada pelo Vigia Pix em 19/10/2026 (UTC): ver a cópia. A raiz diária desse dia foi ancorada no OpenTimestamps; o calendário indica o bloco 971861 do Bitcoin.

Consultar no Transferegov