Emenda Pix de 2025, indicada por Idilvan Alencar para Acopiara (CE)

R$ 198 mil previstos para Acopiara (CE)

Última atualização em 30/06/2026

Uso declarado pela prefeitura

A prefeitura declarou R$ 13.470,00 executados em relatório de gestão parcial. É uma declaração, não comprova a entrega.

Na prefeitura

  • Declarou pagamentos de R$ 13.470,00 a 1 recebedor em 30/06/2026 (relatório de gestão; declaração do beneficiário).
  • Crédito na conta específica, pelo extrato na fonte consultado em 09/11/2026:
    • Ordem bancária 2025OB006428, de 22/10/2025: sem extrato da conta na fonte para o período (extrato do banco até 30/05/2025).
  • Na contabilidade enviada ao Tesouro:
    • 2025: o município lançou R$ 198.000,00 como receita da transferência especial (fonte 1706); a União enviou R$ 198.000,00 neste plano. Rendimento de aplicação na mesma fonte: R$ 1.813,98.

    Registro do próprio município no SICONFI; não comprova o crédito na conta nem o uso.

Pedir o extrato da conta pela Lei de Acesso à Informação

Texto pronto para enviar ao Serviço de Informação ao Cidadão da prefeitura. A resposta vem em até 20 dias, prorrogáveis por mais 10.

Finalidade declarada: OBJETO : AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA AS UNIDADES BÁSICA DE SAÚDE VISANDO MELHORIA DA SAÚDE BUCAL DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA/CE.Relação das UB´S´s a serem contempladas : CNES 5792843 (Calabaço), 2644991 (Santo Antônio), 6461239 (São João) e 5988462 (Luna). A aplicação do recurso destina-se à aquisição de equipamentos e material permanentes para a estruturação e o fortalecimento das ações de saúde bucal no âmbito da Atenção Primária, garantindo melhores condições de trabalho para os profissionais e qualidade no atendimento prestado à população. Metas : Qualificar os consultórios odontológicos da rede municipal de saúde, assegurando a reposição ou aquisição de equipamentos essenciais para o pleno funcionamento dos serviços; Equipar 04 consultórios odontológicos com cadeira odontológica completa, mocho, equipo, refletor, autoclave e compressor; Ampliar a oferta de atendimentos odontológicos à população, promovendo acesso integral e contínuo aos serviços de prevenção, diagnóstico e tratamento; Garantir um aumento de 80% no número de atendimentos mensais após a instalação dos novos equipamentos; Promover maior resolutividade das ações de saúde bucal, reduzindo encaminhamentos desnecessários e qualificando os serviços ofertados na atenção primária; Reduzir em 50% o tempo de espera para atendimentos odontológicos no município; Fortalecer as ações de promoção e prevenção em saúde bucal, especialmente para crianças, adolescentes, gestantes e idosos;Realizar pelo menos 04 ações coletivas mensais de educação em saúde bucal, utilizando os novos equipamentos como suporte às práticas clínicas e educativas;Assegurar condições adequadas de biossegurança, por meio da aquisição de equipamentos modernos que garantam esterilização e segurança de pacientes e profissionais;Implantar rotinas de esterilização com equipamentos novos em 100% das unidades beneficiadas pelo recurso.Os demais equipamentos a serem adquiridos, tais como : longarinas, birôs, cadeiras, armários, etc são indispensáveis para que os profissionais de saúde desempenhem suas atividades administrativas e assistenciais com qualidade. Dessa forma, a aquisição destes materiais contribuirá diretamente para melhorar as condições de trabalho das equipes de saúde e, consequentemente, a qualidade da assistência prestada à população, em conformidade com os princípios de universalidade, integralidade e equidade do SUS.

Rastreio do dinheiro

  1. Indicado

    Plano de ação aceito em 03/10/2025

    Previsto: R$ 198.000,00

    R$ 0,00 para custeio e R$ 198.000,00 para investimento

  2. Reservado no orçamento

    1 empenho em 17/10/2025

    Empenhado: R$ 198.000,00

    O empenho reserva o valor, mas ainda não envia o dinheiro.

  3. Enviado ao município

    1 ordem bancária em 22/10/2025

    Repassado: R$ 198.000,00

  4. Recebido na conta específica

    O extrato da conta na fonte não cobre o período das ordens bancárias.

  5. Uso declarado pela prefeitura (etapa atual)

    • Relatório parcial de 30/06/2026. Situação na fonte: Disponibilizado.

      Executado declarado: R$ 13.470,00

      Pendente declarado: R$ 184.530,00

      1 pagamento declarado neste relatório

      Informados pelo próprio beneficiário no relatório de gestão e conferidos, quando possível, com os débitos da conta específica do executor.

      • R$ 13.470,00 em 30/06/2026 · Investimento

        Recebedor: GQS ELETROS E EQUIPAMENTOS LTDA (CNPJ 11.427.407/0001-16)

        TED

        O extrato da conta não cobre o período deste pagamento: sem conferência.

        Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado

        1 contrato do PNCP na janela de datas deste pagamento.

        A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.

        • Contrato 202605260002 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 13.470,00

          AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE COMPREENDENDO MATERIAL ODONTOLÓGICO, MOBILIÁRIO E BENS DURÁVEIS, DESTINADO A ATENÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA/CE. EMENDA PARLAMENTAR 202541470003

          Assinado em 26/05/2026; vigência de 26/05/2026 até 26/05/2027 · FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

          Ver no PNCP (07847379000119-2-000090/2026)

        Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor

        O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.

        Sobre o CNPJ recebedor

        Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 16/11/2009, situação ATIVA. Atividade principal: 4649-4/01 Comércio atacadista de equipamentos elétricos de uso pessoal e doméstico.

        Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).

      Nenhuma análise deste relatório nas fontes verificadas.

Cada etapa mostra o próprio valor. Os valores não se somam.

Limites do rastreio

Até onde o rastro chegou: Seguido até a ordem bancária da União. Parou na conta específica: o extrato da conta na fonte não cobre o período das ordens bancárias.

A ordem bancária registra que a União enviou o dinheiro. O que a prefeitura fez com ele aparece no relatório de gestão, que é uma declaração: não comprova a entrega nem é auditoria. Informação ausente não quer dizer irregularidade.

Índice de Evidência Pública

100%

A mesma nos 18 cenários de peso e agregação.

Conferido em 2 de 2 dimensões e 4 de 7 itens; o que a fonte não permite conferir fica fora da conta.

  • Rastro do dinheiro100%
  • Prestação de contas100%

Pré-condições, fora da nota

  • Plano de trabalho aprovado: localizado. Plano de trabalho aprovado em 02/10/2025 na fonte.
  • Crédito na conta específica conciliado com as ordens enviadas: fonte ainda não consultada pelo Vigia Pix. Das 1 ordem bancária enviada, 1 fora do extrato da conta específica na fonte: falta o extrato, não o crédito.

O índice mede quanto do que a lei manda publicar se encontra nas fontes oficiais que o Vigia Pix consulta. Não mede regularidade nem boa aplicação do recurso, e item ausente não indica irregularidade. A nota é a média das duas dimensões, quando as duas são conferíveis. Cálculo na versão v2.1: metodologia v2.1.

Fatos registrados nas fontes, que não entram na nota

Nenhum fato registrado nas regras que puderam ser conferidas.

Sem o dado nas fontes para conferir: investimento pago a recebedores de espetáculos e eventos; crédito da União debitado ao ente ou ao executor em até 30 dias; débitos a terceiros sem pagamento declarado.

Cada fato descreve o que as fontes mostram e pode ter explicação que elas não trazem. Quando o ente responde, a resposta aparece nesta página.

Entenda esta transferência

O que foi planejado

Em 2025, Idilvan Alencar indicou, pela emenda 202541470003, uma transferência especial (emenda Pix) para Acopiara (CE).

Na transferência especial, o recurso vai diretamente ao ente beneficiário, sem necessidade de convênio.

O plano de ação prevê R$ 198.000,00: R$ 0,00 para custeio (despesas como manutenção e serviços) e R$ 198.000,00 para investimento (como obras e equipamentos).

Finalidade declarada: OBJETO : AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA AS UNIDADES BÁSICA DE SAÚDE VISANDO MELHORIA DA SAÚDE BUCAL DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA/CE.Relação das UB´S´s a serem contempladas : CNES 5792843 (Calabaço), 2644991 (Santo Antônio), 6461239 (São João) e 5988462 (Luna). A aplicação do recurso destina-se à aquisição de equipamentos e material permanentes para a estruturação e o fortalecimento das ações de saúde bucal no âmbito da Atenção Primária, garantindo melhores condições de trabalho para os profissionais e qualidade no atendimento prestado à população. Metas : Qualificar os consultórios odontológicos da rede municipal de saúde, assegurando a reposição ou aquisição de equipamentos essenciais para o pleno funcionamento dos serviços; Equipar 04 consultórios odontológicos com cadeira odontológica completa, mocho, equipo, refletor, autoclave e compressor; Ampliar a oferta de atendimentos odontológicos à população, promovendo acesso integral e contínuo aos serviços de prevenção, diagnóstico e tratamento; Garantir um aumento de 80% no número de atendimentos mensais após a instalação dos novos equipamentos; Promover maior resolutividade das ações de saúde bucal, reduzindo encaminhamentos desnecessários e qualificando os serviços ofertados na atenção primária; Reduzir em 50% o tempo de espera para atendimentos odontológicos no município; Fortalecer as ações de promoção e prevenção em saúde bucal, especialmente para crianças, adolescentes, gestantes e idosos;Realizar pelo menos 04 ações coletivas mensais de educação em saúde bucal, utilizando os novos equipamentos como suporte às práticas clínicas e educativas;Assegurar condições adequadas de biossegurança, por meio da aquisição de equipamentos modernos que garantam esterilização e segurança de pacientes e profissionais;Implantar rotinas de esterilização com equipamentos novos em 100% das unidades beneficiadas pelo recurso.Os demais equipamentos a serem adquiridos, tais como : longarinas, birôs, cadeiras, armários, etc são indispensáveis para que os profissionais de saúde desempenhem suas atividades administrativas e assistenciais com qualidade. Dessa forma, a aquisição destes materiais contribuirá diretamente para melhorar as condições de trabalho das equipes de saúde e, consequentemente, a qualidade da assistência prestada à população, em conformidade com os princípios de universalidade, integralidade e equidade do SUS.

A situação registrada na fonte é "CIENTE", com data de aceite em 03/10/2025.

O registro do plano não significa que o dinheiro foi transferido nem que a finalidade foi executada.

O dinheiro foi transferido?

Segundo os dados consultados em 09/11/2026:

A União empenhou R$ 198.000,00 para esta transferência. O empenho reserva o valor no orçamento federal; ainda não é o envio do dinheiro.

Ordens bancárias somando R$ 198.000,00 foram enviadas ao banco para pagamento ao beneficiário, a última em 22/10/2025.

A ordem bancária registra o envio do recurso pela União. Não mostra como o beneficiário usou o dinheiro.

A finalidade foi executada?

No relatório parcial de 30/06/2026, com situação "Disponibilizado" na fonte, MUNICIPIO DE ACOPIARA declarou R$ 13.470,00 executados e R$ 184.530,00 pendentes.

O relatório de gestão é uma declaração do beneficiário. Não comprova a entrega nem é auditoria.

Explicação gerada automaticamente a partir dos dados oficiais, sem inteligência artificial. Não é auditoria. A ausência de informação não indica irregularidade.

Linha do tempo

  1. 02/10/2025
  2. 03/10/2025
  3. 03/10/2025
  4. 17/10/2025
    Empenho 2025NE005419

    R$ 198.000,00. Situação na fonte: Enviado.

  5. 20/10/2025
    Documento hábil 2025TF006400

    R$ 198.000,00. Situação na fonte: Enviado com Sucesso.

  6. 22/10/2025
    Ordem bancária 2025OB006428

    Situação na fonte: OB Enviada à instituição bancária para pagamento.

    1. 21/10/2025: Aguardando Envio para o SIAFI
    2. 21/10/2025: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro
    3. 21/10/2025: OP Assinada mas sem OB gerada
    4. 22/10/2025: OB Enviada à instituição bancária para pagamento

    Enviada 1 dia depois do primeiro registro na fonte.

  7. 30/06/2026
    Relatório de gestão parcial

    1 pagamento declarado pelo beneficiário; a conferência com o extrato da conta está nos pagamentos do relatório. Situação na fonte: Disponibilizado.

19 mudanças de situação do plano de trabalho entre 29/07/2025 e 03/10/2025. Ver o histórico da situação

Datas dos registros oficiais, pelo dia. Cada registro mostra o próprio valor, sem soma; a ordem das datas não indica relação entre eles.

Plano de trabalho

Situação na fonte
Aprovado
Aprovado em
02/10/2025
Execução prevista
22/10/2025 a 22/10/2028 (36 meses)

Histórico da situação

Ver as 19 mudanças de situação
  1. 29/07/2025Em Elaboração
  2. 29/07/2025Aguardando envio para Análise
  3. 29/07/2025Em Ajuste do Plano de Trabalho
  4. 04/08/2025Aguardando envio para Análise
  5. 04/08/2025Enviado para Análise
  6. 25/08/2025Em Complementação
  7. 27/08/2025Aguardando envio para Análise
  8. 27/08/2025Enviado para Análise
  9. 11/09/2025Em Complementação
  10. 17/09/2025Aguardando envio para Análise
  11. 17/09/2025Enviado para Análise
  12. 30/09/2025Em Complementação
  13. 30/09/2025Aguardando envio para Análise
  14. 30/09/2025Enviado para Análise
  15. 02/10/2025Aprovado
  16. 03/10/2025Enviado para Análise
  17. 03/10/2025Aprovado
  18. 03/10/2025Enviado para Análise
  19. 03/10/2025Aprovado

Pareceres dos órgãos federais

  1. Ministério da Saúde

    Parecer
    Aprovar Plano de Trabalho

    Análise concluída em 03/10/2025.

    Nesses termos, e restrito às informações contidas no plano de trabalho, na Plataforma Transfergov.br, essa área técnica verificou que de acordo com o art. 3º da Portaria Conjunta MGI/MF n°. 15, de 28 de julho de 2025, recomenda-se a APROVAÇÃO. Dessa forma, constata-se que todos os requisitos exigidos foram devidamente atendidos, não havendo impedimentos para a continuidade do processo e a consequente transferência dos recursos aos beneficiários. Ressalta-se que a análise realizada não contempla a apreciação do custo/valor apresentado, observou-se exclusivamente os requisitos meritórios. Salienta-se que compete ao beneficiário garantir os recursos humanos e de infraestrutura necessários à execução do objeto, de forma a permitir o alcance do objeto proposto, em conformidade com a legislação vigente e as informações constantes no plano de trabalho. Esclarecemos que atuação do Ministério se limita à análise do Plano de Ação apresentado pelo beneficiário, exclusivamente para verificar o seu enquadramento às políticas públicas do Ministério. Não cabe ao órgão setorial acompanhar a execução dos recursos ou intervir na forma como são utilizados, sendo essa atribuição do próprio beneficiário e dos órgãos de controle competentes. Dessa forma, o beneficiário assume total responsabilidade pela correta utilização dos recursos, devendo assegurar que sua aplicação esteja em conformidade com a legislação vigente. Também é de sua exclusiva responsabilidade a prestação de contas aos órgãos de controle e a adoção das medidas necessárias para evitar qualquer irregularidade. Caso ocorra o uso indevido dos valores, eventuais sanções, penalidades ou exigências de devolução de recursos serão direcionadas ao beneficiário, não cabendo o Ministério da Saúde qualquer responsabilidade sobre esses aspectos.

Metas de MUNICIPIO DE ACOPIARA

Valor do executor: R$ 198.000,00

Área de política pública: Saúde — Atenção Básica

Ver as 12 metas
  1. Meta 1

    AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE

    Quantidade
    40 equipamento
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 198.000,00 de investimento
    Preço por equipamento declarado

    R$ 4.950,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade equipamento é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  2. Meta 1

    LONGARINA COM 3 ASSENTOS

    Quantidade
    30 unidade
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 20.100,00 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 670,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  3. Meta 2

    BIRÔ DE MADEIRA COM 3 GAVETAS

    Quantidade
    20 unidade
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 11.553,80 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 577,69 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  4. Meta 3

    ARMÁRIO VITRINE COM PORTAS DE VIDRO

    Quantidade
    15 unidade
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 15.862,80 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 1.057,52 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  5. Meta 4

    CADEIRA ESCRITÓRIO GIRATÓRIA COM 5 RODÍZIOS

    Quantidade
    20 unidade
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 13.689,20 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 684,46 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  6. Meta 5

    BALANÇA ANTROPOMÉTRICA, MECÂNICA CAPACIDADE ATÉ 200KG

    Quantidade
    18 unidade
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 27.942,30 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 1.552,35 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  7. Meta 6

    VEÍCULO TIPO PASSEIO, ZERO KM

    Quantidade
    1 unidade
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 100.000,00 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 100.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  8. Meta 6

    AUTOCLAVE ODONTOLÓGICA

    Quantidade
    2 unidade
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 8.952,10 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 4.476,05 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  9. Meta 6

    CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO (CADEIRA, MOCHO, EQUIPO E REFLETOR)

    Quantidade
    4 unidade
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 68.000,00 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 17.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  10. Meta 7

    COMPRESSOR ODONTOLÓGICO

    Quantidade
    4 unidade
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 8.000,00 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 2.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  11. Meta 8

    AUTO CLAVE ODONTOLÓGICA

    Quantidade
    4 unidade
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 20.000,00 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 5.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  12. Meta 9

    AR CONDICIONADO 12.000 BTU´´S

    Quantidade
    4 unidade
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 12.851,90 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 3.212,98 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

Planejamento declarado pelo beneficiário: não comprova a execução. Cada meta mostra a própria parcela da emenda, e as metas não devem ser somadas: a fonte pode trazer uma meta geral e o detalhamento dela. Consulta em 09/11/2026.

Documentos do pagamento

DocumentoDataSituação na fonteValor
Empenho de investimento 2025NE00541917/10/2025EnviadoR$ 198.000,00
Documento hábil 2025TF006400—Enviado com SucessoR$ 198.000,00
Ordem bancária 2025OB00642822/10/2025OB Enviada à instituição bancária para pagamento

Consulta em 09/11/2026. Valor repassado bruto: nenhuma devolução nas fontes verificadas.

Informações disponíveis

Não localizados nas fontes verificadas: análises dos relatórios de gestão. Os demais itens foram informados.

"Não localizado": a fonte foi consultada e não trouxe registro, o que não prova que o documento não exista.

Registro oficial

Plano de ação
09032025-080685
Emenda
202541470003
Beneficiário
MUNICIPIO DE ACOPIARA
CNPJ
07847379000119
Situação na fonte
CIENTE
Data de aceite
03/10/2025

Fonte: Transferegov, Transferências Especiais. Atualizada em 09/11/2026 e coletada em 09/11/2026.

Preservação: versão do plano de ação vista pelo Vigia Pix em 15/10/2026 (UTC). Cópia guardada pelo Vigia Pix em 19/10/2026 (UTC): ver a cópia. A raiz diária desse dia foi ancorada no OpenTimestamps; o calendário indica o bloco 971861 do Bitcoin.

Consultar no Transferegov