Emenda Pix de 2025, indicada por Idilvan Alencar para Assaré (CE)
R$ 2 milhões previstos para Assaré (CE)
Última atualização em 02/10/2025
Recebido na conta específica
O extrato da conta mostra o crédito de cada ordem bancária: os R$ 1.980.000,00 enviados pela União chegaram à conta específica.
Na prefeitura
- Declarou pagamentos de R$ 808.254,95 a 1 recebedor em 29/07/2026 (relatório de gestão ainda não publicado, situação na fonte: Em elaboração; declaração do beneficiário).
- Crédito na conta específica, pelo extrato na fonte consultado em 09/11/2026:
- Ordem bancária 2025OB004861, de 01/10/2025: crédito de R$ 1.980.000,00 na conta em 02/10/2025.
- Na contabilidade enviada ao Tesouro:
- 2025: a matriz de dezembro não traz receita da transferência especial na fonte 1706; a União enviou R$ 1.980.000,00 neste plano.
Registro do próprio município no SICONFI; não comprova o crédito na conta nem o uso.
Pedir o extrato da conta pela Lei de Acesso à Informação
Texto pronto para enviar ao Serviço de Informação ao Cidadão da prefeitura. A resposta vem em até 20 dias, prorrogáveis por mais 10.
Finalidade declarada: Reforma e requalificação urbana da Praça do Mercado Municipal de Assaré, localizada no Centro do Município de Assaré
Rastreio do dinheiro
Indicado
Plano de ação aceito em 01/09/2025
Previsto: R$ 1.980.000,00
R$ 0,00 para custeio e R$ 1.980.000,00 para investimento
Reservado no orçamento
1 empenho em 26/09/2025
Empenhado: R$ 1.980.000,00
O empenho reserva o valor, mas ainda não envia o dinheiro.
Enviado ao município
1 ordem bancária em 01/10/2025
Repassado: R$ 1.980.000,00
Recebido na conta específica (etapa atual)
1 crédito da União no extrato da conta em 02/10/2025
Uso declarado pela prefeitura
Relatório parcial de 29/07/2026. Situação na fonte: Em elaboração.
Em elaboração, ainda não publicado: os valores podem mudar. Executado declarado até aqui: R$ 808.254,95
3 pagamentos declarados neste relatório
Informados pelo próprio beneficiário no relatório de gestão e conferidos, quando possível, com os débitos da conta específica do executor.
R$ 278.514,36 em 19/05/2026 · Investimento
Recebedor: PHD CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA (CNPJ 06.960.687/0001-93)
NOTA FISCAL Nº 1310
Débito líquido no extrato da conta: R$ 253.726,58 ao recebedor em 19/05/2026, abaixo do valor declarado; a diferença não aparece no extrato (possível retenção na fonte).
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
2 contratos do PNCP na janela de datas deste pagamento.
A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.
Contrato 2025.11.25-0002 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 2.393.674,99
Contratação de empresa especializada para execução de reforma da praça e urbanização no Centro Comercial de Assaré, com localização na Praça do Mercado, Centro do Município de Assaré/CE.
Assinado em 25/11/2025; vigência de 25/11/2025 até 25/11/2026 · Gabinete do Prefeito
Ver no PNCP (07587983000153-2-000259/2025)
Contrato 1º Termo Aditivo · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 147.672,13
Contratação de empresa especializada para execução de reforma da praça e urbanização no Centro Comercial de Assaré, com localização na Praça do Mercado, Centro do Município de Assaré/CE.
Assinado em 25/11/2025; vigência de 25/11/2025 até 25/11/2026 · Gabinete do Prefeito
Ver no PNCP (07587983000153-2-000333/2025)
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 27/08/2004, situação ATIVA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
R$ 271.261,13 em 12/06/2026 · Investimento
Recebedor: PHD CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA (CNPJ 06.960.687/0001-93)
NOTA FISCAL Nº 1315
Débito líquido no extrato da conta: R$ 247.118,89 ao recebedor em 12/06/2026, abaixo do valor declarado; a diferença não aparece no extrato (possível retenção na fonte).
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
2 contratos do PNCP na janela de datas deste pagamento.
A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.
Contrato 2025.11.25-0002 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 2.393.674,99
Contratação de empresa especializada para execução de reforma da praça e urbanização no Centro Comercial de Assaré, com localização na Praça do Mercado, Centro do Município de Assaré/CE.
Assinado em 25/11/2025; vigência de 25/11/2025 até 25/11/2026 · Gabinete do Prefeito
Ver no PNCP (07587983000153-2-000259/2025)
Contrato 1º Termo Aditivo · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 147.672,13
Contratação de empresa especializada para execução de reforma da praça e urbanização no Centro Comercial de Assaré, com localização na Praça do Mercado, Centro do Município de Assaré/CE.
Assinado em 25/11/2025; vigência de 25/11/2025 até 25/11/2026 · Gabinete do Prefeito
Ver no PNCP (07587983000153-2-000333/2025)
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 27/08/2004, situação ATIVA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
R$ 258.479,46 em 22/07/2026 · Investimento
Recebedor: PHD CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA (CNPJ 06.960.687/0001-93)
NOTA FISCAL Nº 1334
Débito líquido no extrato da conta: R$ 235.474,79 ao recebedor em 22/07/2026, abaixo do valor declarado; a diferença não aparece no extrato (possível retenção na fonte).
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
2 contratos do PNCP na janela de datas deste pagamento.
A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.
Contrato 2025.11.25-0002 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 2.393.674,99
Contratação de empresa especializada para execução de reforma da praça e urbanização no Centro Comercial de Assaré, com localização na Praça do Mercado, Centro do Município de Assaré/CE.
Assinado em 25/11/2025; vigência de 25/11/2025 até 25/11/2026 · Gabinete do Prefeito
Ver no PNCP (07587983000153-2-000259/2025)
Contrato 1º Termo Aditivo · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 147.672,13
Contratação de empresa especializada para execução de reforma da praça e urbanização no Centro Comercial de Assaré, com localização na Praça do Mercado, Centro do Município de Assaré/CE.
Assinado em 25/11/2025; vigência de 25/11/2025 até 25/11/2026 · Gabinete do Prefeito
Ver no PNCP (07587983000153-2-000333/2025)
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 27/08/2004, situação ATIVA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
Nenhuma análise deste relatório nas fontes verificadas.
Cada etapa mostra o próprio valor. Os valores não se somam.
Limites do rastreio
Até onde o rastro chegou: Seguido até a conta específica: o extrato da conta mostra o crédito de cada ordem bancária da União.
A ordem bancária registra que a União enviou o dinheiro. O que a prefeitura fez com ele aparece no relatório de gestão, que é uma declaração: não comprova a entrega nem é auditoria. Informação ausente não quer dizer irregularidade.
Índice de Evidência Pública
0%
A mesma nos 18 cenários de peso e agregação.
Conferido em 2 de 2 dimensões e 2 de 7 itens, cobertura baixa: a nota se apoia em só dois itens; o que a fonte não permite conferir fica fora da conta.
- Rastro do dinheiro0%
- Prestação de contas0%
Pré-condições, fora da nota
- Plano de trabalho aprovado: localizado. Plano de trabalho aprovado em 01/09/2025 na fonte.
- Crédito na conta específica conciliado com as ordens enviadas: localizado. A ordem bancária enviada tem o crédito da União conciliado no extrato da conta específica.
O índice mede quanto do que a lei manda publicar se encontra nas fontes oficiais que o Vigia Pix consulta. Não mede regularidade nem boa aplicação do recurso, e item ausente não indica irregularidade. A nota é a média das duas dimensões, quando as duas são conferíveis. Cálculo na versão v2.1: metodologia v2.1.
Itens não localizados nas fontes verificadas
- Envio da União lançado na contabilidade do ente: não localizado nas fontes verificadas. 2025: envio não identificado como transferência especial: a matriz foi entregue sem a receita na fonte 1706, e o valor pode estar em outra fonte. É registro do próprio ente: não comprova o crédito na conta nem o uso.
- Relatório de gestão entregue: não localizado nas fontes verificadas. Prazo do relatório de gestão (30/06/2026) vencido e nenhum relatório entregue na fonte; situação: «Em elaboração».
Fatos registrados nas fontes, que não entram na nota
Nenhum fato registrado nas regras que puderam ser conferidas.
Sem o dado nas fontes para conferir: recebedor aberto menos de 12 meses antes do pagamento; recebedor com sanção que impede contratar na data do pagamento; recebedor pago sobretudo em planos do mesmo autor; pagamentos a optante do Simples acima do teto anual; investimento pago a recebedores de espetáculos e eventos; mais da metade do executado paga a associações privadas; recebedor sem atividade da área do plano no cadastro; débitos a terceiros sem pagamento declarado; serviço presencial com recebedor a mais de 500 km.
Cada fato descreve o que as fontes mostram e pode ter explicação que elas não trazem. Quando o ente responde, a resposta aparece nesta página.
Entenda esta transferência
O que foi planejado
Em 2025, Idilvan Alencar indicou, pela emenda 202541470003, uma transferência especial (emenda Pix) para Assaré (CE).
Na transferência especial, o recurso vai diretamente ao ente beneficiário, sem necessidade de convênio.
O plano de ação prevê R$ 1.980.000,00: R$ 0,00 para custeio (despesas como manutenção e serviços) e R$ 1.980.000,00 para investimento (como obras e equipamentos).
Finalidade declarada: Reforma e requalificação urbana da Praça do Mercado Municipal de Assaré, localizada no Centro do Município de Assaré
A situação registrada na fonte é "CIENTE", com data de aceite em 01/09/2025.
O registro do plano não significa que o dinheiro foi transferido nem que a finalidade foi executada.
O dinheiro foi transferido?
Segundo os dados consultados em 09/11/2026:
A União empenhou R$ 1.980.000,00 para esta transferência. O empenho reserva o valor no orçamento federal; ainda não é o envio do dinheiro.
Ordens bancárias somando R$ 1.980.000,00 foram enviadas ao banco para pagamento ao beneficiário, a última em 01/10/2025.
A ordem bancária registra o envio do recurso pela União. Não mostra como o beneficiário usou o dinheiro.
A finalidade foi executada?
No relatório parcial de 29/07/2026, com situação "Em elaboração" na fonte, ainda não publicado, MUNICIPIO DE ASSARE informou até aqui R$ 808.254,95 executados e R$ 1.171.745,05 pendentes: os valores podem mudar.
O relatório de gestão é uma declaração do beneficiário. Não comprova a entrega nem é auditoria.
Explicação gerada automaticamente a partir dos dados oficiais, sem inteligência artificial. Não é auditoria. A ausência de informação não indica irregularidade.
Linha do tempo
- 26/08/2025
- 26/08/2025
- 01/09/2025
- 01/09/2025
- 26/09/2025Empenho 2025NE004797
R$ 1.980.000,00. Situação na fonte: Enviado.
- 26/09/2025Documento hábil 2025TF004925
R$ 1.980.000,00. Situação na fonte: Enviado com Sucesso.
- 01/10/2025Ordem bancária 2025OB004861
Situação na fonte: OB Enviada à instituição bancária para pagamento.
- 29/09/2025: Aguardando Envio para o SIAFI
- 29/09/2025: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro
- 01/10/2025: OB Enviada à instituição bancária para pagamento
Enviada 2 dias depois do primeiro registro na fonte.
- 29/07/2026Relatório de gestão parcial
3 pagamentos declarados pelo beneficiário; a conferência com o extrato da conta está nos pagamentos do relatório. Situação na fonte: Em elaboração.
7 mudanças de situação do plano de trabalho entre 04/08/2025 e 01/09/2025. Ver o histórico da situação
Datas dos registros oficiais, pelo dia. Cada registro mostra o próprio valor, sem soma; a ordem das datas não indica relação entre eles.
Plano de trabalho
- Situação na fonte
- Aprovado
- Aprovado em
- 01/09/2025
- Execução prevista
- 01/10/2025 a 01/10/2028 (36 meses)
Histórico da situação
- 04/08/2025Em Elaboração
- 04/08/2025Aguardando envio para Análise
- 04/08/2025Enviado para Análise
- 25/08/2025Em Complementação
- 26/08/2025Aguardando envio para Análise
- 26/08/2025Enviado para Análise
- 01/09/2025Aprovado
Pareceres dos órgãos federais
Ministério das Cidades
- Parecer
- Aprovar Plano de Trabalho
Análise concluída em 26/08/2025.
Meta 1 aprovada
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
- Parecer
- Não se aplica
Análise concluída em 26/08/2025.
O conteúdo do Parecer “Não se Aplica” se dá em razão de o Plano de Ação não ser compatível com as ações e finalidades da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial – SDR, do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional – MIDR.
Cada órgão analisa as metas da sua área de atuação: "Não se aplica" não é reprovação.
Metas de MUNICIPIO DE ASSARE
Valor do executor: R$ 1.980.000,00
Área de política pública: Urbanismo — Infraestrutura Urbana
Meta 1
Reforma e requalificação urbana da Praça do Mercado Municipal de Assaré, localizada no Centro do Município de Assaré
- Quantidade
- 9.608 metro quadrado
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 1.980.000,00 de investimento
- Preço por metro quadrado declarado
R$ 206,08 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (14.722): mediana de R$ 122,48 por metro quadrado; 80% entre R$ 2,57 e R$ 827,50
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Planejamento declarado pelo beneficiário: não comprova a execução. Cada meta mostra a própria parcela da emenda, e as metas não devem ser somadas: a fonte pode trazer uma meta geral e o detalhamento dela. Consulta em 09/11/2026.
Documentos do pagamento
| Documento | Data | Situação na fonte | Valor |
|---|---|---|---|
| Empenho de investimento 2025NE004797 | 26/09/2025 | Enviado | R$ 1.980.000,00 |
| Documento hábil 2025TF004925 | — | Enviado com Sucesso | R$ 1.980.000,00 |
| Ordem bancária 2025OB004861 | 01/10/2025 | OB Enviada à instituição bancária para pagamento |
Consulta em 09/11/2026. Valor repassado bruto: nenhuma devolução nas fontes verificadas.
Saídas da conta específica
21 débitos no extrato do banco, com o favorecido como o banco informa. O extrato mostra para quem o dinheiro saiu, não o motivo. Consultado em 09/11/2026.
R$ 8.355,43 em 19/05/2026
Conta do próprio ente
R$ 4.177,72 em 19/05/2026
Conta do próprio ente
R$ 253.726,58 em 19/05/2026
PHD CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA (CNPJ 06.960.687/0001-93)
R$ 12.254,63 em 22/05/2026 · Tributo
Favorecido não identificado no extrato
R$ 8.137,83 em 12/06/2026
Conta do próprio ente
R$ 4.068,92 em 12/06/2026
Conta do próprio ente
R$ 247.118,89 em 12/06/2026
PHD CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA (CNPJ 06.960.687/0001-93)
R$ 1.000,00 em 30/06/2026
Conta do próprio ente
R$ 11.935,49 em 30/06/2026 · Tributo
MINISTERIO DA FAZENDA (CNPJ 00.394.460/0033-29)
R$ 7.754,38 em 22/07/2026
Conta do próprio ente
8 aplicações e resgates à parte: o dinheiro continua na conta
- R$ 1.980.000,00 em 02/10/2025 · Aplicação
- R$ 2.864,45 em 10/11/2025 · Aplicação
- R$ 215,98 em 26/11/2025 · Aplicação
- R$ 393,73 em 04/03/2026 · Aplicação
- R$ 399,54 em 19/03/2026 · Aplicação
- R$ 109,37 em 07/04/2026 · Aplicação
- R$ 1.332,70 em 06/07/2026 · Aplicação
- R$ 1.396,17 em 14/08/2026 · Aplicação
Informações disponíveis
Não localizados nas fontes verificadas: análises dos relatórios de gestão. Os demais itens foram informados.
- Finalidade declaradaInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
- Plano de trabalhoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
1 meta. Consulta em 09/11/2026.
2 pareceres. Consulta em 09/11/2026.
- Histórico da situaçãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
7 mudanças de situação. Consulta em 09/11/2026.
- Empenhos e repassesInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
- Relatórios de gestãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
1 relatório, 1 ainda não publicado. Consulta em 09/11/2026.
- Pagamentos declarados nos relatórios de gestãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
3 pagamentos. Consulta em 09/11/2026.
- Análises dos relatórios de gestãoNão localizado nas fontes verificadas (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
"Não localizado": a fonte foi consultada e não trouxe registro, o que não prova que o documento não exista.
Registro oficial
- Plano de ação
- 09032025-080687
- Emenda
- 202541470003
- Beneficiário
- MUNICIPIO DE ASSARE
- CNPJ
- 07587983000153
- Situação na fonte
- CIENTE
- Data de aceite
- 01/09/2025
Fonte: Transferegov, Transferências Especiais. Atualizada em 09/11/2026 e coletada em 09/11/2026.
Preservação: versão do plano de ação vista pelo Vigia Pix em 15/10/2026 (UTC). Cópia guardada pelo Vigia Pix em 19/10/2026 (UTC): ver a cópia. A raiz diária desse dia foi ancorada no OpenTimestamps; o calendário indica o bloco 971861 do Bitcoin.
Consultar no Transferegov