Emenda Pix de 2025, indicada por Julia Zanatta para São Pedro de Alcântara (SC)
R$ 247,5 mil previstos para São Pedro de Alcântara (SC)
Última atualização em 12/06/2026
Uso declarado pela prefeitura
A prefeitura declarou R$ 0,00 executados em relatório de gestão parcial. É uma declaração, não comprova a entrega.
Na prefeitura
- Declarou R$ 0,00 executados em 12/06/2026 (relatório de gestão; declaração do beneficiário).
- Crédito na conta específica, pelo extrato na fonte consultado em 09/11/2026:
- Ordem bancária 2025OB007043, de 22/10/2025: sem extrato da conta na fonte para o período (extrato do banco até 30/05/2025).
- Na contabilidade enviada ao Tesouro:
- 2025: a União enviou ordens bancárias a este e a mais 2 planos do município no ano, e a contabilidade não separa por plano.
Registro do próprio município no SICONFI; não comprova o crédito na conta nem o uso.
Pedir o extrato da conta pela Lei de Acesso à Informação
Texto pronto para enviar ao Serviço de Informação ao Cidadão da prefeitura. A resposta vem em até 20 dias, prorrogáveis por mais 10.
Finalidade declarada: Aquisição de materiais escolares para os alunos da rede municipal de ensino de São Pedro de Alcâtanta.A aquisição de materiais escolares visa garantir melhores condições de aprendizagem e igualdade de acesso aos recursos educacionais para todos os alunos da rede municipal de São Pedro de Alcântara.
Rastreio do dinheiro
Indicado
Plano de ação aceito em 03/10/2025
Previsto: R$ 247.500,00
R$ 247.500,00 para custeio e R$ 0,00 para investimento
Reservado no orçamento
1 empenho em 17/10/2025
Empenhado: R$ 247.500,00
O empenho reserva o valor, mas ainda não envia o dinheiro.
Enviado ao município
1 ordem bancária em 22/10/2025
Repassado: R$ 247.500,00
Recebido na conta específica
O extrato da conta na fonte não cobre o período das ordens bancárias.
Uso declarado pela prefeitura (etapa atual)
Relatório parcial de 12/06/2026. Situação na fonte: Disponibilizado.
Executado declarado: R$ 0,00
Pendente declarado: R$ 247.780,58
Nenhuma análise deste relatório nas fontes verificadas.
Cada etapa mostra o próprio valor. Os valores não se somam.
Limites do rastreio
Até onde o rastro chegou: Seguido até a ordem bancária da União. Parou na conta específica: o extrato da conta na fonte não cobre o período das ordens bancárias.
A ordem bancária registra que a União enviou o dinheiro. O que a prefeitura fez com ele aparece no relatório de gestão, que é uma declaração: não comprova a entrega nem é auditoria. Informação ausente não quer dizer irregularidade.
Índice de Evidência Pública
50%
De 0% a 90% nos 18 cenários de peso e agregação.
Conferido em 2 de 2 dimensões e 2 de 7 itens, cobertura baixa: a nota se apoia em só dois itens; o que a fonte não permite conferir fica fora da conta.
- Rastro do dinheiro0%
- Prestação de contas100%
Pré-condições, fora da nota
- Plano de trabalho aprovado: localizado. Plano de trabalho aprovado em 03/10/2025 na fonte.
- Crédito na conta específica conciliado com as ordens enviadas: fonte ainda não consultada pelo Vigia Pix. Das 1 ordem bancária enviada, 1 fora do extrato da conta específica na fonte: falta o extrato, não o crédito.
O índice mede quanto do que a lei manda publicar se encontra nas fontes oficiais que o Vigia Pix consulta. Não mede regularidade nem boa aplicação do recurso, e item ausente não indica irregularidade. A nota é a média das duas dimensões, quando as duas são conferíveis. Cálculo na versão v2.1: metodologia v2.1.
Itens não localizados nas fontes verificadas
- Envio da União lançado na contabilidade do ente: não localizado nas fontes verificadas. 2025: R$ 445.500,00 lançados na fonte 1706 para R$ 940.500,00 enviados ao ente no ano, somando 3 planos (comparação pelo total do ente) (47,37%): abaixo de 99%. É registro do próprio ente: não comprova o crédito na conta nem o uso.
Fatos registrados nas fontes, que não entram na nota
Nenhum fato registrado nas regras que puderam ser conferidas.
Sem o dado nas fontes para conferir: recebedor aberto menos de 12 meses antes do pagamento; recebedor com sanção que impede contratar na data do pagamento; recebedor pago sobretudo em planos do mesmo autor; pagamentos a optante do Simples acima do teto anual; investimento pago a recebedores de espetáculos e eventos; mais da metade do executado paga a associações privadas; recebedor sem atividade da área do plano no cadastro; crédito da União debitado ao ente ou ao executor em até 30 dias; débitos a terceiros sem pagamento declarado; serviço presencial com recebedor a mais de 500 km.
Cada fato descreve o que as fontes mostram e pode ter explicação que elas não trazem. Quando o ente responde, a resposta aparece nesta página.
Entenda esta transferência
O que foi planejado
Em 2025, Julia Zanatta indicou, pela emenda 202544010010, uma transferência especial (emenda Pix) para São Pedro de Alcântara (SC).
Na transferência especial, o recurso vai diretamente ao ente beneficiário, sem necessidade de convênio.
O plano de ação prevê R$ 247.500,00: R$ 247.500,00 para custeio (despesas como manutenção e serviços) e R$ 0,00 para investimento (como obras e equipamentos).
Finalidade declarada: Aquisição de materiais escolares para os alunos da rede municipal de ensino de São Pedro de Alcâtanta.A aquisição de materiais escolares visa garantir melhores condições de aprendizagem e igualdade de acesso aos recursos educacionais para todos os alunos da rede municipal de São Pedro de Alcântara.
A situação registrada na fonte é "CIENTE", com data de aceite em 03/10/2025.
O registro do plano não significa que o dinheiro foi transferido nem que a finalidade foi executada.
O dinheiro foi transferido?
Segundo os dados consultados em 09/11/2026:
A União empenhou R$ 247.500,00 para esta transferência. O empenho reserva o valor no orçamento federal; ainda não é o envio do dinheiro.
Ordens bancárias somando R$ 247.500,00 foram enviadas ao banco para pagamento ao beneficiário, a última em 22/10/2025.
A ordem bancária registra o envio do recurso pela União. Não mostra como o beneficiário usou o dinheiro.
A finalidade foi executada?
No relatório parcial de 12/06/2026, com situação "Disponibilizado" na fonte, MUNICIPIO DE SAO PEDRO DE ALCANTARA declarou R$ 0,00 executados e R$ 247.780,58 pendentes.
O relatório de gestão é uma declaração do beneficiário. Não comprova a entrega nem é auditoria.
Explicação gerada automaticamente a partir dos dados oficiais, sem inteligência artificial. Não é auditoria. A ausência de informação não indica irregularidade.
Linha do tempo
- 03/10/2025
- 03/10/2025
- 03/10/2025
- 17/10/2025Empenho 2025NE006736
R$ 247.500,00. Situação na fonte: Enviado.
- 20/10/2025Documento hábil 2025TF005314
R$ 247.500,00. Situação na fonte: Enviado com Sucesso.
- 22/10/2025Ordem bancária 2025OB007043
Situação na fonte: OB Enviada à instituição bancária para pagamento.
- 21/10/2025: Aguardando Envio para o SIAFI
- 21/10/2025: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro
- 21/10/2025: OP Assinada mas sem OB gerada
- 22/10/2025: OB Enviada à instituição bancária para pagamento
Enviada 1 dia depois do primeiro registro na fonte.
- 12/06/2026Relatório de gestão parcial
Nenhum pagamento declarado neste relatório. Situação na fonte: Disponibilizado.
10 mudanças de situação do plano de trabalho entre 04/08/2025 e 03/10/2025. Ver o histórico da situação
Datas dos registros oficiais, pelo dia. Cada registro mostra o próprio valor, sem soma; a ordem das datas não indica relação entre eles.
Plano de trabalho
- Situação na fonte
- Aprovado
- Aprovado em
- 03/10/2025
- Execução prevista
- 22/10/2025 a 22/10/2028 (36 meses)
Histórico da situação
- 04/08/2025Em Elaboração
- 05/08/2025Aguardando envio para Análise
- 05/08/2025Enviado para Análise
- 25/08/2025Em Complementação
- 04/09/2025Aguardando envio para Análise
- 04/09/2025Enviado para Análise
- 30/09/2025Em Complementação
- 01/10/2025Aguardando envio para Análise
- 01/10/2025Enviado para Análise
- 03/10/2025Aprovado
Pareceres dos órgãos federais
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
- Parecer
- Aprovar Plano de Trabalho
Análise concluída em 03/10/2025.
Plano de Ação aprovado em conformidade com os critérios do art. 5, §1º da Portaria Conjunta MF/MGI nº 15 de 28 de Julho de 2025.
Metas de MUNICIPIO DE SAO PEDRO DE ALCANTARA
Valor do executor: R$ 247.500,00
Áreas de política pública:
- Educação — Ensino Fundamental
- Educação — Educação Infantil
Ver as 12 metas
Meta 1
Aquisição de material escolar do tipo lápis de grafite para escrita e desenho - Valor unitpario R$ 0,145 - Cotação - CIN CATARINA (conforme anexo) - Quantidade para 36 meses de utilização
- Quantidade
- 9.000 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 1.305,00 de custeio
- Preço por unidade declarado
R$ 0,15 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 2
Aquisição de material escolar do tipo caneta esferográfica de tinta azul ou preta. - Valor Unitário R$ 1,78 - Cotação CONSÓRCIO CIN CATARINA (conforme anexo) - Quantidade para 36 meses de utilização
- Quantidade
- 9.000 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 16.065,00 de custeio
- Preço por unidade declarado
R$ 1,79 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 3
Aquisição de material escolar do tipo borracha escolar para apagar grafite - Valor unitpario R$ 0,38 - Cotação - CIN CATARINA - Quantidade para 36 meses de utilização
- Quantidade
- 9.000 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 3.375,00 de custeio
- Preço por unidade declarado
R$ 0,38 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 4
Aquisição de material escolar do tipo caderno pautado com capa resistente.- Valor Unitário R$ 10,98 - Cotação CONSÓRCIO CIN CATARINA (conforme anexo) - Quantidade para 36 meses de utilização
- Quantidade
- 2.400 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 26.352,00 de custeio
- Preço por unidade declarado
R$ 10,98 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 5
Aquisição de material escolar do tipo agenda escolar para anotações e organização. - Valor Unitário R$ 17,50 - Cotação CONSÓRCIO CIN CATARINA (conforme anexo) - Quantidade para 36 meses de utilização
- Quantidade
- 2.400 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 42.000,00 de custeio
- Preço por unidade declarado
R$ 17,50 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 6
Aquisição de material escolar do tipo mochila escolar com compartimentos para materiais.Alunos educação infantil - Valor Unitário R$ 78,00 - Cotação PNCP (conforme anexo) - Quantidade para 12 meses de utilização
- Quantidade
- 160 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 12.480,00 de custeio
- Preço por unidade declarado
R$ 78,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 7
Aquisição de material escolar do tipo Caixa de lápis de cores para pintura e desenho - Valor unitpario R$ 5,45 - Cotação - CIN CATARINA - Quantidade para 36 meses de utilização
- Quantidade
- 800 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 13.080,00 de custeio
- Preço por unidade declarado
R$ 16,35 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 8
Aquisição de material escolar do tipo mochila escolar com compartimentos para materiais.Alunos educação Fundamental - Valor Unitário R$ 77,05 - Cotação PNCP (conforme anexo) - Quantidade para 12 meses de utilização
- Quantidade
- 640 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 49.312,00 de custeio
- Preço por unidade declarado
R$ 77,05 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 9
Aquisição de material do tipo mochila r com compartimentos para materiais. Professores da rede municipal- Valor Unitário R$ 121,90 - Cotação PNCP (conforme anexo) - Quantidade para 12 meses de utilização
- Quantidade
- 200 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 24.380,00 de custeio
- Preço por unidade declarado
R$ 121,90 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 10
Aquisição de material escolar do tipo caderno de caligrafia com capa resistente.- Valor Unitário R$ 10,49 - Cotação CONSÓRCIO CIN CATARINA (conforme anexo) - Quantidade para 36 meses de utilização
- Quantidade
- 3.942 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 41.351,58 de custeio
- Preço por unidade declarado
R$ 10,49 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 11
Aquisição de material escolar do tipo estojo (para lápis, canetas, etc) para alunos da rede de ensino munciipal infantil e fundamental- Valor Unitário R$ 16,60 - Cotação PNCP (conforme anexo) - Quantidade para 12 meses de utilização
- Quantidade
- 800 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 13.280,00 de custeio
- Preço por unidade declarado
R$ 16,60 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 12
Aquisição de material escolar do tipo estojo (para lápis, canetas, etc) para professores da rede de ensino munciipal- Valor Unitário R$ 24,00 - Cotação PNCP (conforme anexo) - Quantidade para 12 meses de utilização
- Quantidade
- 200 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 4.519,42 de custeio
- Outras fontes
- R$ 280,58 de rendimentos
- Preço por unidade declarado
R$ 24,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Planejamento declarado pelo beneficiário: não comprova a execução. Cada meta mostra a própria parcela da emenda, e as metas não devem ser somadas: a fonte pode trazer uma meta geral e o detalhamento dela. Outras fontes (recursos próprios, rendimentos e doações) não são recurso federal e ficam fora da parcela da emenda. Consulta em 09/11/2026.
Documentos do pagamento
| Documento | Data | Situação na fonte | Valor |
|---|---|---|---|
| Empenho de custeio 2025NE006736 | 17/10/2025 | Enviado | R$ 247.500,00 |
| Documento hábil 2025TF005314 | — | Enviado com Sucesso | R$ 247.500,00 |
| Ordem bancária 2025OB007043 | 22/10/2025 | OB Enviada à instituição bancária para pagamento |
Consulta em 09/11/2026. Valor repassado bruto: nenhuma devolução nas fontes verificadas.
Informações disponíveis
Não localizados nas fontes verificadas: pagamentos declarados nos relatórios de gestão e análises dos relatórios de gestão. Os demais itens foram informados.
- Finalidade declaradaInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
- Plano de trabalhoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
12 metas. Consulta em 09/11/2026.
1 parecer. Consulta em 09/11/2026.
- Histórico da situaçãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
10 mudanças de situação. Consulta em 09/11/2026.
- Empenhos e repassesInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
- Relatórios de gestãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
1 relatório. Consulta em 09/11/2026.
- Pagamentos declarados nos relatórios de gestãoNão localizado nas fontes verificadas (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
- Análises dos relatórios de gestãoNão localizado nas fontes verificadas (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
"Não localizado": a fonte foi consultada e não trouxe registro, o que não prova que o documento não exista.
Registro oficial
- Plano de ação
- 09032025-080733
- Emenda
- 202544010010
- Beneficiário
- MUNICIPIO DE SAO PEDRO DE ALCANTARA
- CNPJ
- 01613101000109
- Situação na fonte
- CIENTE
- Data de aceite
- 03/10/2025
Fonte: Transferegov, Transferências Especiais. Atualizada em 09/11/2026 e coletada em 09/11/2026.
Preservação: versão do plano de ação vista pelo Vigia Pix em 15/10/2026 (UTC). Cópia guardada pelo Vigia Pix em 19/10/2026 (UTC): ver a cópia. A raiz diária desse dia foi ancorada no OpenTimestamps; o calendário indica o bloco 971861 do Bitcoin.
Consultar no Transferegov