Emenda Pix de 2025, indicada por Messias Donato para Santa Leopoldina (ES)

R$ 990 mil previstos para Santa Leopoldina (ES)

Última atualização em 06/11/2026

Uso declarado pela prefeitura

A prefeitura declarou R$ 891.053,66 executados em relatório de gestão parcial. É uma declaração, não comprova a entrega.

Na prefeitura

  • Declarou pagamentos de R$ 891.053,66 a 1 recebedor em 06/11/2026 (relatório de gestão; declaração do beneficiário).
  • Crédito na conta específica, pelo extrato na fonte consultado em 09/11/2026:
    • Ordem bancária 2025OB002534, de 09/09/2025: sem extrato da conta na fonte para o período (extrato do banco até 30/05/2025).
  • Na contabilidade enviada ao Tesouro:
    • 2025: o município lançou R$ 990.000,00 como receita da transferência especial (fonte 1706); a União enviou R$ 990.000,00 neste plano. Rendimento de aplicação na mesma fonte: R$ 153.279,74.

    Registro do próprio município no SICONFI; não comprova o crédito na conta nem o uso.

Pedir o extrato da conta pela Lei de Acesso à Informação

Texto pronto para enviar ao Serviço de Informação ao Cidadão da prefeitura. A resposta vem em até 20 dias, prorrogáveis por mais 10.

Finalidade declarada: A pavimentação e drenagem em trecho de estrada vicinal rural no Município de Santa Leopoldina, envolve a execução de obras de infraestrutura para melhorar as condições de tráfego e escoamento de águas pluviais. O projeto tem como objetivo a utilização de blocos de concreto intertravados tipo holandês e a instalação de meios-fios, detalhados a seguir: Características da Pavimentação: Tipo de Material: A pavimentação será feita com blocos de concreto intertravados tipo holandês. Este tipo de bloco é amplamente utilizado em áreas de tráfego leve, como estradas vicinais e áreas rurais, devido à sua alta durabilidade e resistência. Dimensões dos Blocos: Os blocos terão uma espessura mínima de 08 cm. As dimensões específicas dos blocos intertravados podem variar conforme o modelo, mas eles são projetados para se encaixar perfeitamente, garantindo uma superfície resistente e funcional. Resistência do Concreto: Os blocos terão uma resistência de 35 MPa (megapascal), o que significa que o concreto utilizado será forte o suficiente para suportar o tráfego de veículos e as condições climáticas da região. Essa resistência é adequada para pavimentação em estradas vicinais e para suportar o desgaste natural com o tempo. Técnica de Intertravamento: Os blocos serão dispostos de maneira a se interligarem, criando uma superfície contínua e estável. O intertravamento proporciona maior durabilidade, pois os blocos se ajustam entre si e ajudam a distribuir o peso dos veículos de forma eficiente. Extensão da Pavimentação: A pavimentação será realizada em um trecho de aproximadamente 800 metros, melhorando uma parte significativa da estrada vicinal, facilitando o transporte local e garantindo mais segurança para os moradores e trabalhadores rurais. Características da Drenagem: Meios-Fios: Para garantir o escoamento adequado da água da chuva e evitar o alagamento da pista, serão instalados meios-fios com dimensões de 12x30x15 cm (largura x altura x espessura) e comprimento de 1 metro. Os meios-fios são essenciais para delimitar a pavimentação e direcionar as águas pluviais para os sistemas de drenagem. Função dos Meios-Fios: Os meios-fios atuam como uma espécie de canal para a água da chuva, permitindo que a água seja direcionada para as áreas de drenagem apropriadas (como bueiros ou galerias de drenagem). Eles ajudam a evitar que a água se acumule na estrada, o que pode danificar a pavimentação e comprometer a segurança do tráfego. Objetivo Geral: A obra visa proporcionar uma melhoria significativa em trechos de estrada vicinal rural em Santa Leopoldina, tanto em termos de mobilidade quanto de segurança. A pavimentação com blocos de concreto intertravados proporciona uma superfície durável e resistente, enquanto a drenagem, com a instalação de meios-fios, garante o escoamento adequado das águas pluviais, evitando alagamentos e danos à estrada. Conclusão: Esse projeto é fundamental para a melhoria da infraestrutura rural, promovendo mais facilidade no tráfego de veículos, garantindo maior segurança para os usuários da estrada e melhorando a qualidade de vida da população local. O uso de materiais de qualidade, como os blocos de concreto intertravados e os meios-fios, e a implementação de técnicas adequadas de drenagem, são essenciais para garantir a durabilidade e a funcionalidade da pavimentação a longo prazo.

Rastreio do dinheiro

  1. Indicado

    Plano de ação aceito em 06/08/2025

    Previsto: R$ 990.000,00

    R$ 0,00 para custeio e R$ 990.000,00 para investimento

  2. Reservado no orçamento

    1 empenho em 02/09/2025

    Empenhado: R$ 990.000,00

    O empenho reserva o valor, mas ainda não envia o dinheiro.

  3. Enviado ao município

    1 ordem bancária em 09/09/2025

    Repassado: R$ 990.000,00

  4. Recebido na conta específica

    O extrato da conta na fonte não cobre o período das ordens bancárias.

  5. Uso declarado pela prefeitura (etapa atual)

    • Relatório parcial de 06/11/2026. Situação na fonte: Disponibilizado.

      Executado declarado: R$ 891.053,66

      Pendente declarado: R$ 98.946,34

      3 pagamentos declarados neste relatório

      Informados pelo próprio beneficiário no relatório de gestão e conferidos, quando possível, com os débitos da conta específica do executor.

      • R$ 18.845,13 em 22/05/2026 · Investimento

        Recebedor: CONSORCIO DUTO-EJS (CNPJ 61.305.315/0001-31)

        PAGAMENTO NOTA FISCAL Nº 001 – EMPRESA CONSÓRCIO DUTO-EJS – CNPJ: 61.305.315/0001-31 – REFERENTE A 1ª MEDIÇÃO

        O extrato da conta não cobre o período deste pagamento: sem conferência.

        Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado

        2 contratos do PNCP na janela de datas deste pagamento.

        A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.

        • Contrato 000036 · Termo de Adesão · valor global na fonte: R$ 998.348,2961

          ATA DE REGISTRO DE PRECOS NO: 006/2025CONCORRENCIA ELETRONICA NO: 90032/2024PROCESSO NO 2025-J9RNTID.CIDADES/TCE-ES: 2024.500E0100014.02.0002

          Assinado em 06/03/2026; vigência de 11/03/2026 até 06/12/2026 · PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA

          Ver no PNCP (27165521000155-2-000033/2026)

        • Contrato 000037 · Termo de Adesão · valor global na fonte: R$ 964.866,2921

          ATA DE REGISTRO DE PRECOS NO: 006/2025CONCORRENCIA ELETRONICA NO: 90032/2024PROCESSO NO 2025-J9RNTID.CIDADES/TCE-ES: 2024.500E0100014.02.0002

          Assinado em 05/03/2026; vigência de 11/03/2026 até 06/12/2026 · PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA

          Ver no PNCP (27165521000155-2-000034/2026)

        Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor

        O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.

        Sobre o CNPJ recebedor

        Na Receita, em 17/10/2026: Consórcio de Sociedades, aberta em 13/06/2025, situação ATIVA. Atividade principal: 4213-8/00 Obras de urbanização - ruas, praças e calçadas.

        Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).

      • R$ 417.756,02 em 27/08/2026 · Investimento

        Recebedor: CONSORCIO DUTO-EJS (CNPJ 61.305.315/0001-31)

        PAGAMENTO NOTA FISCAL Nº 006 – EMPRESA CONSÓRCIO DUTO-EJS – CNPJ: 61.305.315/0001-31 – REFERENTE A 2ª MEDIÇÃO

        O extrato da conta não cobre o período deste pagamento: sem conferência.

        Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado

        2 contratos do PNCP na janela de datas deste pagamento.

        A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.

        • Contrato 000036 · Termo de Adesão · valor global na fonte: R$ 998.348,2961

          ATA DE REGISTRO DE PRECOS NO: 006/2025CONCORRENCIA ELETRONICA NO: 90032/2024PROCESSO NO 2025-J9RNTID.CIDADES/TCE-ES: 2024.500E0100014.02.0002

          Assinado em 06/03/2026; vigência de 11/03/2026 até 06/12/2026 · PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA

          Ver no PNCP (27165521000155-2-000033/2026)

        • Contrato 000037 · Termo de Adesão · valor global na fonte: R$ 964.866,2921

          ATA DE REGISTRO DE PRECOS NO: 006/2025CONCORRENCIA ELETRONICA NO: 90032/2024PROCESSO NO 2025-J9RNTID.CIDADES/TCE-ES: 2024.500E0100014.02.0002

          Assinado em 05/03/2026; vigência de 11/03/2026 até 06/12/2026 · PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA

          Ver no PNCP (27165521000155-2-000034/2026)

        Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor

        O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.

        Sobre o CNPJ recebedor

        Na Receita, em 17/10/2026: Consórcio de Sociedades, aberta em 13/06/2025, situação ATIVA. Atividade principal: 4213-8/00 Obras de urbanização - ruas, praças e calçadas.

        Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).

      • R$ 454.452,51 em 30/09/2026 · Investimento

        Recebedor: CONSORCIO DUTO-EJS (CNPJ 61.305.315/0001-31)

        PAGAMENTO NOTA FISCAL Nº 007 – EMPRESA CONSÓRCIO DUTO-EJS – CNPJ: 61.305.315/0001-31 – REFERENTE A 3ª MEDIÇÃO

        O extrato da conta não cobre o período deste pagamento: sem conferência.

        Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado

        2 contratos do PNCP na janela de datas deste pagamento.

        A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.

        • Contrato 000036 · Termo de Adesão · valor global na fonte: R$ 998.348,2961

          ATA DE REGISTRO DE PRECOS NO: 006/2025CONCORRENCIA ELETRONICA NO: 90032/2024PROCESSO NO 2025-J9RNTID.CIDADES/TCE-ES: 2024.500E0100014.02.0002

          Assinado em 06/03/2026; vigência de 11/03/2026 até 06/12/2026 · PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA

          Ver no PNCP (27165521000155-2-000033/2026)

        • Contrato 000037 · Termo de Adesão · valor global na fonte: R$ 964.866,2921

          ATA DE REGISTRO DE PRECOS NO: 006/2025CONCORRENCIA ELETRONICA NO: 90032/2024PROCESSO NO 2025-J9RNTID.CIDADES/TCE-ES: 2024.500E0100014.02.0002

          Assinado em 05/03/2026; vigência de 11/03/2026 até 06/12/2026 · PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA

          Ver no PNCP (27165521000155-2-000034/2026)

        Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor

        O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.

        Sobre o CNPJ recebedor

        Na Receita, em 17/10/2026: Consórcio de Sociedades, aberta em 13/06/2025, situação ATIVA. Atividade principal: 4213-8/00 Obras de urbanização - ruas, praças e calçadas.

        Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).

      Nenhuma análise deste relatório nas fontes verificadas.

Cada etapa mostra o próprio valor. Os valores não se somam.

Limites do rastreio

Até onde o rastro chegou: Seguido até a ordem bancária da União. Parou na conta específica: o extrato da conta na fonte não cobre o período das ordens bancárias.

A ordem bancária registra que a União enviou o dinheiro. O que a prefeitura fez com ele aparece no relatório de gestão, que é uma declaração: não comprova a entrega nem é auditoria. Informação ausente não quer dizer irregularidade.

Índice de Evidência Pública

100%

A mesma nos 18 cenários de peso e agregação.

Conferido em 2 de 2 dimensões e 4 de 7 itens; o que a fonte não permite conferir fica fora da conta.

  • Rastro do dinheiro100%
  • Prestação de contas100%

Pré-condições, fora da nota

  • Plano de trabalho aprovado: localizado. Plano de trabalho aprovado em 06/08/2025 na fonte.
  • Crédito na conta específica conciliado com as ordens enviadas: fonte ainda não consultada pelo Vigia Pix. Das 1 ordem bancária enviada, 1 fora do extrato da conta específica na fonte: falta o extrato, não o crédito.

O índice mede quanto do que a lei manda publicar se encontra nas fontes oficiais que o Vigia Pix consulta. Não mede regularidade nem boa aplicação do recurso, e item ausente não indica irregularidade. A nota é a média das duas dimensões, quando as duas são conferíveis. Cálculo na versão v2.1: metodologia v2.1.

Fatos registrados nas fontes, que não entram na nota

  • Recebedor aberto menos de 12 meses antes do pagamento: CNPJ 61.305.315/0001-31 («CONSORCIO DUTO-EJS») aberto em 13/06/2025 (Receita Federal, consulta de 17/10/2026), 343 dias antes do primeiro pagamento declarado a ele neste plano, em 22/05/2026 (documento de liquidação 63216, Transferegov).

Sem o dado nas fontes para conferir: investimento pago a recebedores de espetáculos e eventos; crédito da União debitado ao ente ou ao executor em até 30 dias; débitos a terceiros sem pagamento declarado.

Cada fato descreve o que as fontes mostram e pode ter explicação que elas não trazem. Quando o ente responde, a resposta aparece nesta página.

Entenda esta transferência

O que foi planejado

Em 2025, Messias Donato indicou, pela emenda 202544330010, uma transferência especial (emenda Pix) para Santa Leopoldina (ES).

Na transferência especial, o recurso vai diretamente ao ente beneficiário, sem necessidade de convênio.

O plano de ação prevê R$ 990.000,00: R$ 0,00 para custeio (despesas como manutenção e serviços) e R$ 990.000,00 para investimento (como obras e equipamentos).

Finalidade declarada: A pavimentação e drenagem em trecho de estrada vicinal rural no Município de Santa Leopoldina, envolve a execução de obras de infraestrutura para melhorar as condições de tráfego e escoamento de águas pluviais. O projeto tem como objetivo a utilização de blocos de concreto intertravados tipo holandês e a instalação de meios-fios, detalhados a seguir: Características da Pavimentação: Tipo de Material: A pavimentação será feita com blocos de concreto intertravados tipo holandês. Este tipo de bloco é amplamente utilizado em áreas de tráfego leve, como estradas vicinais e áreas rurais, devido à sua alta durabilidade e resistência. Dimensões dos Blocos: Os blocos terão uma espessura mínima de 08 cm. As dimensões específicas dos blocos intertravados podem variar conforme o modelo, mas eles são projetados para se encaixar perfeitamente, garantindo uma superfície resistente e funcional. Resistência do Concreto: Os blocos terão uma resistência de 35 MPa (megapascal), o que significa que o concreto utilizado será forte o suficiente para suportar o tráfego de veículos e as condições climáticas da região. Essa resistência é adequada para pavimentação em estradas vicinais e para suportar o desgaste natural com o tempo. Técnica de Intertravamento: Os blocos serão dispostos de maneira a se interligarem, criando uma superfície contínua e estável. O intertravamento proporciona maior durabilidade, pois os blocos se ajustam entre si e ajudam a distribuir o peso dos veículos de forma eficiente. Extensão da Pavimentação: A pavimentação será realizada em um trecho de aproximadamente 800 metros, melhorando uma parte significativa da estrada vicinal, facilitando o transporte local e garantindo mais segurança para os moradores e trabalhadores rurais. Características da Drenagem: Meios-Fios: Para garantir o escoamento adequado da água da chuva e evitar o alagamento da pista, serão instalados meios-fios com dimensões de 12x30x15 cm (largura x altura x espessura) e comprimento de 1 metro. Os meios-fios são essenciais para delimitar a pavimentação e direcionar as águas pluviais para os sistemas de drenagem. Função dos Meios-Fios: Os meios-fios atuam como uma espécie de canal para a água da chuva, permitindo que a água seja direcionada para as áreas de drenagem apropriadas (como bueiros ou galerias de drenagem). Eles ajudam a evitar que a água se acumule na estrada, o que pode danificar a pavimentação e comprometer a segurança do tráfego. Objetivo Geral: A obra visa proporcionar uma melhoria significativa em trechos de estrada vicinal rural em Santa Leopoldina, tanto em termos de mobilidade quanto de segurança. A pavimentação com blocos de concreto intertravados proporciona uma superfície durável e resistente, enquanto a drenagem, com a instalação de meios-fios, garante o escoamento adequado das águas pluviais, evitando alagamentos e danos à estrada. Conclusão: Esse projeto é fundamental para a melhoria da infraestrutura rural, promovendo mais facilidade no tráfego de veículos, garantindo maior segurança para os usuários da estrada e melhorando a qualidade de vida da população local. O uso de materiais de qualidade, como os blocos de concreto intertravados e os meios-fios, e a implementação de técnicas adequadas de drenagem, são essenciais para garantir a durabilidade e a funcionalidade da pavimentação a longo prazo.

A situação registrada na fonte é "CIENTE", com data de aceite em 06/08/2025.

O registro do plano não significa que o dinheiro foi transferido nem que a finalidade foi executada.

O dinheiro foi transferido?

Segundo os dados consultados em 09/11/2026:

A União empenhou R$ 990.000,00 para esta transferência. O empenho reserva o valor no orçamento federal; ainda não é o envio do dinheiro.

Ordens bancárias somando R$ 990.000,00 foram enviadas ao banco para pagamento ao beneficiário, a última em 09/09/2025.

A ordem bancária registra o envio do recurso pela União. Não mostra como o beneficiário usou o dinheiro.

A finalidade foi executada?

No relatório parcial de 06/11/2026, com situação "Disponibilizado" na fonte, MUNICIPIO DE SANTA LEOPOLDINA declarou R$ 891.053,66 executados e R$ 98.946,34 pendentes.

O relatório de gestão é uma declaração do beneficiário. Não comprova a entrega nem é auditoria.

Explicação gerada automaticamente a partir dos dados oficiais, sem inteligência artificial. Não é auditoria. A ausência de informação não indica irregularidade.

Linha do tempo

  1. 06/08/2025
  2. 06/08/2025
  3. 06/08/2025
  4. 02/09/2025
    Empenho 2025NE000199

    R$ 990.000,00. Situação na fonte: Enviado.

  5. 08/09/2025
    Documento hábil 2025TF000904

    R$ 990.000,00. Situação na fonte: Enviado com Sucesso.

  6. 09/09/2025
    Ordem bancária 2025OB002534

    Situação na fonte: OB Enviada à instituição bancária para pagamento.

    1. 09/09/2025: Aguardando Envio para o SIAFI
    2. 09/09/2025: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro
    3. 09/09/2025: OB Enviada à instituição bancária para pagamento

    Enviada no mesmo dia do primeiro registro na fonte.

  7. 06/11/2026
    Relatório de gestão parcial

    3 pagamentos declarados pelo beneficiário; a conferência com o extrato da conta está nos pagamentos do relatório. Situação na fonte: Disponibilizado.

8 mudanças de situação do plano de trabalho entre 30/07/2025 e 06/08/2025. Ver o histórico da situação

Datas dos registros oficiais, pelo dia. Cada registro mostra o próprio valor, sem soma; a ordem das datas não indica relação entre eles.

Plano de trabalho

Situação na fonte
Aprovado
Aprovado em
06/08/2025
Execução prevista
09/09/2025 a 09/09/2028 (36 meses)

Histórico da situação

  1. 30/07/2025Aguardando envio para Análise
  2. 30/07/2025Em Ajuste do Plano de Trabalho
  3. 30/07/2025Aguardando envio para Análise
  4. 30/07/2025Enviado para Análise
  5. 04/08/2025Em Complementação
  6. 04/08/2025Aguardando envio para Análise
  7. 04/08/2025Enviado para Análise
  8. 06/08/2025Aprovado

Pareceres dos órgãos federais

  1. Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

    Parecer
    Aprovar Plano de Trabalho

    Análise concluída em 06/08/2025.

    Aprovação Integral do Plano de Trabalho

Metas de MUNICIPIO DE SANTA LEOPOLDINA

Valor do executor: R$ 990.000,00

Área de política pública: Urbanismo — Infraestrutura Urbana

  1. Meta 1

    Pavimentação com Blocos intertravados de concreto tipo holandês – espessura mínima de 08 cm, resistência 35 MPa e Meios fios, com dimensões de 12x3, em trecho de estrada vicinal rural no município de Santa Leopoldina/ES

    Quantidade
    4.800 metro quadrado
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 990.000,00 de investimento
    Preço por metro quadrado declarado

    R$ 206,25 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Metas com a mesma unidade e a mesma área (14.722): mediana de R$ 122,48 por metro quadrado; 80% entre R$ 2,57 e R$ 827,50

    Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.

Planejamento declarado pelo beneficiário: não comprova a execução. Cada meta mostra a própria parcela da emenda, e as metas não devem ser somadas: a fonte pode trazer uma meta geral e o detalhamento dela. Consulta em 09/11/2026.

Documentos do pagamento

DocumentoDataSituação na fonteValor
Empenho de investimento 2025NE00019902/09/2025EnviadoR$ 990.000,00
Documento hábil 2025TF000904—Enviado com SucessoR$ 990.000,00
Ordem bancária 2025OB00253409/09/2025OB Enviada à instituição bancária para pagamento

Consulta em 09/11/2026. Valor repassado bruto: nenhuma devolução nas fontes verificadas.

Informações disponíveis

Não localizados nas fontes verificadas: análises dos relatórios de gestão. Os demais itens foram informados.

"Não localizado": a fonte foi consultada e não trouxe registro, o que não prova que o documento não exista.

Registro oficial

Plano de ação
09032025-081199
Emenda
202544330010
Beneficiário
MUNICIPIO DE SANTA LEOPOLDINA
CNPJ
27165521000155
Situação na fonte
CIENTE
Data de aceite
06/08/2025

Fonte: Transferegov, Transferências Especiais. Atualizada em 09/11/2026 e coletada em 09/11/2026.

Preservação: versão do plano de ação vista pelo Vigia Pix em 15/10/2026 (UTC). Cópia guardada pelo Vigia Pix em 19/10/2026 (UTC): ver a cópia. A raiz diária desse dia foi ancorada no OpenTimestamps; o calendário indica o bloco 971861 do Bitcoin.

Consultar no Transferegov