R$ 297 mil previstos para Cruzeiro do Sul (AC)

Histórico da situação

1. 02/08/2025Em Elaboração
2. 02/08/2025Aguardando envio para Análise
3. 02/08/2025Enviado para Análise
4. 22/08/2025Em Complementação
5. 22/08/2025Aguardando envio para Análise
6. 22/08/2025Enviado para Análise
7. 28/08/2025Aprovado

Pareceres dos órgãos federais

1. Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar

   Parecer

   Não se aplica

   Análise concluída em 22/08/2025.

   Após análise do Plano de Ação apresentado, verifica-se que não seaplica ao Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). Embora o MDA e outrosórgãos setoriais compartilhem a mesma finalidade geral, o objeto e as metasestabelecidos neste plano não possuem vínculo com as áreas de competência doMDA, conforme disposto no art. 1º do Anexo I, do Decreto nº 11.396, de 21 dejaneiro de 2023.A missão do MDA é voltada para políticas específicas relacionadas àreforma agrária, agricultura familiar e desenvolvimento rural sustentável.Portanto, a aderência ao plano proposto não seria pertinente diante dasparticularidades e objetivos institucionais distintos.Diante do exposto, conclui-se pela inaplicabilidade do referido Plano deAção ao MDA.

2. Ministério da Pesca e Aquicultura

   Parecer

   Não se aplica

   Análise concluída em 25/08/2025.

   A análise do Plano de Trabalho constatou que o objeto da execução não está alinhado ao campo de atuação do Ministério da Pesca e Aquicultura. Diante disso, recomenda-se o encaminhamento do plano aos órgãos mais adequados para análise.

3. Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

   Parecer

   Aprovar Plano de Trabalho

   Análise concluída em 25/08/2025.

   Aprovação Integral do Plano de Trabalho

4. Ministério da Agricultura e Pecuária

   Parecer

   Não se aplica

   Análise concluída em 28/08/2025.

   Prezados(as) Beneficiários(as),Informamos que o Plano de Ação nº09032025-081314 / 2025, foi analisado por esta área técnica na presente data, com vistas à viabilizar o respectivo Plano de Trabalho. Contudo, na análise, foi verificado que o objeto e as metas não atendem à finalidade de fomento ao setor agropecuário, que visa promover o desenvolvimento de pequenos, médios e grandes agricultores rurais. Portanto, o resultado da análisedeste Ministério será “Não se Aplica”.Permanecemos à disposição para eventuais dúvidas ou esclarecimentos por meio dos contatos (61) 3218-3115 e 3218-3763.Atenciosamente,Anna WalériaSupervisora Administrativa da Assessoria TécnicaCoordenação-Geral de Parcerias Institucionais – CGPI

Cada órgão analisa as metas da sua área de atuação: "Não se aplica" não é reprovação.

Metas de MUNICIPIO DE CRUZEIRO DO SUL

Valor do executor: R$ 297.000,00

Área de política pública: Agricultura — Promoção da Produção Agropecuária

1. Meta 1

   Aquisição de 1 (um) veículo de apoio à produção, visando o fortalecimento da cadeia produtiva da farinha, auxiliando no transporte da mandioca e no escoamento da produção, conforme descrito no Plano de Trabalho em Anexo

   Quantidade

   1 UNunidade

   Prazo

   36 meses

   Valor da emenda

   R$ 297.000,00 de investimento

   Preço por UNunidade declarado

   R$ 297.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Sem referência de pares: a unidade UNunidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.