Emenda Pix de 2025, indicada por Fernando Farias para Olho d'Água das Flores (AL)
R$ 792 mil previstos para Olho d'Água das Flores (AL)
Última atualização em 04/11/2026
Uso declarado pela prefeitura
A prefeitura declarou R$ 238.813,88 executados em relatório de gestão parcial. É uma declaração, não comprova a entrega.
Na prefeitura
- Declarou pagamentos de R$ 238.813,88 a 2 recebedores em 04/11/2026 (relatório de gestão; declaração do beneficiário).
- Crédito na conta específica, pelo extrato na fonte consultado em 09/11/2026:
- Ordem bancária 2025OB002091, de 09/09/2025: sem extrato da conta na fonte para o período (extrato do banco até 30/05/2025).
- Na contabilidade enviada ao Tesouro:
- 2025: a União enviou ordens bancárias a este e a mais 2 planos do município no ano, e a contabilidade não separa por plano.
Registro do próprio município no SICONFI; não comprova o crédito na conta nem o uso.
Pedir o extrato da conta pela Lei de Acesso à Informação
Texto pronto para enviar ao Serviço de Informação ao Cidadão da prefeitura. A resposta vem em até 20 dias, prorrogáveis por mais 10.
Finalidade declarada: O município de Olho d’Água das Flores, situado estrategicamente na região central do Sertão alagoano, é cortado pelas rodovias AL-220 e AL-130, importantes eixos de ligação que recebem intenso fluxo diário de turistas, viajantes e transportadores. Essa localização privilegiada transforma a cidade em um ponto natural de passagem e permanência, atraindo visitantes que buscam descanso, alimentação, lazer e oportunidades de consumo.Com um movimento turístico crescente e fluxo constante de pessoas, torna-se fundamental oferecer espaços públicos que proporcionem conforto, segurança e momentos de convivência, tanto para a população local quanto para os visitantes. Entretanto, bairros como Brisa da Serra e Antônio Pinto ainda não contam com equipamentos de lazer e convivência, como praças estruturadas, capazes de atender essa demanda e valorizar o potencial turístico existente.Ao implantar e qualificar esses espaços, o município não apenas melhora a qualidade de vida dos moradores, mas também cria um atrativo adicional para quem transita pelas rodovias e visita a cidade, fomentando o turismo, o comércio local e a economia como um todo. É um investimento de impacto imediato, duradouro e estratégico para o desenvolvimento socioeconômico de Olho d’Água das Flores.Construção de Praça Publica de Interesse Turísticos no Brisa da Serra no Municipio de Olho D´água das Flores AL: Latitude UTM: 687734.00 m E Longitude UTM:8946340.00 m SConstrução de Praça Publica de Interesse Turísticos no Municipio de Olho D´água das Flores AL: Latitude UTM: 687992.00 m E Longitude UTM: 8945069.00 m S
Rastreio do dinheiro
Indicado
Plano de ação aceito em 18/08/2025
Previsto: R$ 792.000,00
R$ 0,00 para custeio e R$ 792.000,00 para investimento
Reservado no orçamento
1 empenho em 02/09/2025
Empenhado: R$ 792.000,00
O empenho reserva o valor, mas ainda não envia o dinheiro.
Enviado ao município
1 ordem bancária em 09/09/2025
Repassado: R$ 792.000,00
Recebido na conta específica
O extrato da conta na fonte não cobre o período das ordens bancárias.
Uso declarado pela prefeitura (etapa atual)
Relatório parcial de 04/11/2026. Situação na fonte: Disponibilizado.
Executado declarado: R$ 238.813,88
Pendente declarado: R$ 553.186,12
6 pagamentos declarados neste relatório
Informados pelo próprio beneficiário no relatório de gestão e conferidos, quando possível, com os débitos da conta específica do executor.
R$ 1.177,60 em 28/09/2026 · Investimento
Recebedor: MUNICIPIO DE OLHO D'AGUA DAS FLORES (CNPJ 12.251.468/0001-38)
Retenção do ISS na fonte nt 67
O extrato da conta não cobre o período deste pagamento: sem conferência.
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
Contratos do ente no PNCP: ainda não consultados pelo Vigia Pix.
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
Diário oficial do município: este CNPJ ainda não procurado pelo Vigia Pix.
Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Município, aberta em 30/12/1974, situação ATIVA. Atividade principal: 8411-6/00 Administração pública em geral.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
R$ 565,25 em 28/09/2026 · Investimento
Recebedor: MUNICIPIO DE OLHO D'AGUA DAS FLORES (CNPJ 12.251.468/0001-38)
Retenção do IR da Nt 67
O extrato da conta não cobre o período deste pagamento: sem conferência.
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
Contratos do ente no PNCP: ainda não consultados pelo Vigia Pix.
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
Diário oficial do município: este CNPJ ainda não procurado pelo Vigia Pix.
Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Município, aberta em 30/12/1974, situação ATIVA. Atividade principal: 8411-6/00 Administração pública em geral.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
R$ 45.360,97 em 29/09/2026 · Investimento
Recebedor: M D M CONSTRUCAO E LOCACAO LTDA (CNPJ 26.399.954/0001-02)
Nota Fiscal nº67 (1ª Medição)
O extrato da conta não cobre o período deste pagamento: sem conferência.
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
Contratos do ente no PNCP: ainda não consultados pelo Vigia Pix.
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
2 diários oficiais perto da data deste pagamento.
O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.
Diário de 28/05/2026, edição 2815
AL. O Município de Olho d`Água das Flores - AL torna público o resultado das propostas, ADJUDICANDO o processo licitatório e HOMOLOGANDO a decisão em favor do proponente MDM CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 26.399.954/0001-02 declarado vencedor do certame pelo valor de R$ 525.200,02 (quinhentos e vinte e cinco mil, duzentos reais e dois centavos). Olho d`Água das Flores - AL, 26 de maio de 2026. JOSÉ LUIZ VASCONCELLOS DOS ANJOS Prefeito Publicado
Abrir o diário (Querido Diário)
Diário de 12/03/2026, edição 2763
obras e serviços de construção de uma Praça Pública, localizada no Bairro Adeilson Dantas (Brisa da Serra), no Município de Olho d`Água das Flores – AL. Empresa Vencedora: MDM CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 26.399.954/0001-02. Valor da licitação R$ 525.200,02 (quinhentos e vinte e cinco mil, duzentos reais e dois centavos). Olho d`Água das Flores - AL, 11 de março de 2026. LUCIANO DA SILVA SOUSA Agente de Contratação Publicado por: Jaime
Abrir o diário (Querido Diário)
Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 21/10/2016, situação ATIVA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
R$ 184.616,79 em 29/10/2026 · Investimento
Recebedor: M D M CONSTRUCAO E LOCACAO LTDA (CNPJ 26.399.954/0001-02)
Comprovante de pagamento 2ª Medição nt 74
O extrato da conta não cobre o período deste pagamento: sem conferência.
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
Contratos do ente no PNCP: ainda não consultados pelo Vigia Pix.
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
2 diários oficiais perto da data deste pagamento.
O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.
Diário de 28/05/2026, edição 2815
AL. O Município de Olho d`Água das Flores - AL torna público o resultado das propostas, ADJUDICANDO o processo licitatório e HOMOLOGANDO a decisão em favor do proponente MDM CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 26.399.954/0001-02 declarado vencedor do certame pelo valor de R$ 525.200,02 (quinhentos e vinte e cinco mil, duzentos reais e dois centavos). Olho d`Água das Flores - AL, 26 de maio de 2026. JOSÉ LUIZ VASCONCELLOS DOS ANJOS Prefeito Publicado
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Diário de 12/03/2026, edição 2763
obras e serviços de construção de uma Praça Pública, localizada no Bairro Adeilson Dantas (Brisa da Serra), no Município de Olho d`Água das Flores – AL. Empresa Vencedora: MDM CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 26.399.954/0001-02. Valor da licitação R$ 525.200,02 (quinhentos e vinte e cinco mil, duzentos reais e dois centavos). Olho d`Água das Flores - AL, 11 de março de 2026. LUCIANO DA SILVA SOUSA Agente de Contratação Publicado por: Jaime
Abrir o diário (Querido Diário)
Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 21/10/2016, situação ATIVA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
R$ 4.792,75 em 29/10/2026 · Investimento
Recebedor: MUNICIPIO DE OLHO D'AGUA DAS FLORES (CNPJ 12.251.468/0001-38)
Retenção do ISS na fonte nt 74
O extrato da conta não cobre o período deste pagamento: sem conferência.
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
Contratos do ente no PNCP: ainda não consultados pelo Vigia Pix.
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
Diário oficial do município: este CNPJ ainda não procurado pelo Vigia Pix.
Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Município, aberta em 30/12/1974, situação ATIVA. Atividade principal: 8411-6/00 Administração pública em geral.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
R$ 2.300,52 em 29/10/2026 · Investimento
Recebedor: MUNICIPIO DE OLHO D'AGUA DAS FLORES (CNPJ 12.251.468/0001-38)
Retenção do IR na fonte nt 74
O extrato da conta não cobre o período deste pagamento: sem conferência.
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
Contratos do ente no PNCP: ainda não consultados pelo Vigia Pix.
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
Diário oficial do município: este CNPJ ainda não procurado pelo Vigia Pix.
Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Município, aberta em 30/12/1974, situação ATIVA. Atividade principal: 8411-6/00 Administração pública em geral.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
Nenhuma análise deste relatório nas fontes verificadas.
Cada etapa mostra o próprio valor. Os valores não se somam.
Limites do rastreio
Até onde o rastro chegou: Seguido até a ordem bancária da União. Parou na conta específica: o extrato da conta na fonte não cobre o período das ordens bancárias.
A ordem bancária registra que a União enviou o dinheiro. O que a prefeitura fez com ele aparece no relatório de gestão, que é uma declaração: não comprova a entrega nem é auditoria. Informação ausente não quer dizer irregularidade.
Índice de Evidência Pública
100%
A mesma nos 18 cenários de peso e agregação.
Conferido em 2 de 2 dimensões e 4 de 7 itens; o que a fonte não permite conferir fica fora da conta.
- Rastro do dinheiro100%
- Prestação de contas100%
Pré-condições, fora da nota
- Plano de trabalho aprovado: localizado. Plano de trabalho aprovado em 18/08/2025 na fonte.
- Crédito na conta específica conciliado com as ordens enviadas: fonte ainda não consultada pelo Vigia Pix. Das 1 ordem bancária enviada, 1 fora do extrato da conta específica na fonte: falta o extrato, não o crédito.
O índice mede quanto do que a lei manda publicar se encontra nas fontes oficiais que o Vigia Pix consulta. Não mede regularidade nem boa aplicação do recurso, e item ausente não indica irregularidade. A nota é a média das duas dimensões, quando as duas são conferíveis. Cálculo na versão v2.1: metodologia v2.1.
Fatos registrados nas fontes, que não entram na nota
Nenhum fato registrado nas regras que puderam ser conferidas.
Sem o dado nas fontes para conferir: investimento pago a recebedores de espetáculos e eventos; crédito da União debitado ao ente ou ao executor em até 30 dias; débitos a terceiros sem pagamento declarado.
Cada fato descreve o que as fontes mostram e pode ter explicação que elas não trazem. Quando o ente responde, a resposta aparece nesta página.
Entenda esta transferência
O que foi planejado
Em 2025, Fernando Farias indicou, pela emenda 202542850006, uma transferência especial (emenda Pix) para Olho d'Água das Flores (AL).
Na transferência especial, o recurso vai diretamente ao ente beneficiário, sem necessidade de convênio.
O plano de ação prevê R$ 792.000,00: R$ 0,00 para custeio (despesas como manutenção e serviços) e R$ 792.000,00 para investimento (como obras e equipamentos).
Finalidade declarada: O município de Olho d’Água das Flores, situado estrategicamente na região central do Sertão alagoano, é cortado pelas rodovias AL-220 e AL-130, importantes eixos de ligação que recebem intenso fluxo diário de turistas, viajantes e transportadores. Essa localização privilegiada transforma a cidade em um ponto natural de passagem e permanência, atraindo visitantes que buscam descanso, alimentação, lazer e oportunidades de consumo.Com um movimento turístico crescente e fluxo constante de pessoas, torna-se fundamental oferecer espaços públicos que proporcionem conforto, segurança e momentos de convivência, tanto para a população local quanto para os visitantes. Entretanto, bairros como Brisa da Serra e Antônio Pinto ainda não contam com equipamentos de lazer e convivência, como praças estruturadas, capazes de atender essa demanda e valorizar o potencial turístico existente.Ao implantar e qualificar esses espaços, o município não apenas melhora a qualidade de vida dos moradores, mas também cria um atrativo adicional para quem transita pelas rodovias e visita a cidade, fomentando o turismo, o comércio local e a economia como um todo. É um investimento de impacto imediato, duradouro e estratégico para o desenvolvimento socioeconômico de Olho d’Água das Flores.Construção de Praça Publica de Interesse Turísticos no Brisa da Serra no Municipio de Olho D´água das Flores AL: Latitude UTM: 687734.00 m E Longitude UTM:8946340.00 m SConstrução de Praça Publica de Interesse Turísticos no Municipio de Olho D´água das Flores AL: Latitude UTM: 687992.00 m E Longitude UTM: 8945069.00 m S
A situação registrada na fonte é "CIENTE", com data de aceite em 18/08/2025.
O registro do plano não significa que o dinheiro foi transferido nem que a finalidade foi executada.
O dinheiro foi transferido?
Segundo os dados consultados em 09/11/2026:
A União empenhou R$ 792.000,00 para esta transferência. O empenho reserva o valor no orçamento federal; ainda não é o envio do dinheiro.
Ordens bancárias somando R$ 792.000,00 foram enviadas ao banco para pagamento ao beneficiário, a última em 09/09/2025.
A ordem bancária registra o envio do recurso pela União. Não mostra como o beneficiário usou o dinheiro.
A finalidade foi executada?
No relatório parcial de 04/11/2026, com situação "Disponibilizado" na fonte, MUNICIPIO DE OLHO D'AGUA DAS FLORES declarou R$ 238.813,88 executados e R$ 553.186,12 pendentes.
O relatório de gestão é uma declaração do beneficiário. Não comprova a entrega nem é auditoria.
Explicação gerada automaticamente a partir dos dados oficiais, sem inteligência artificial. Não é auditoria. A ausência de informação não indica irregularidade.
Linha do tempo
- 18/08/2025
- 18/08/2025
- 18/08/2025
- 02/09/2025Empenho 2025NE001807
R$ 792.000,00. Situação na fonte: Enviado.
- 08/09/2025Documento hábil 2025TF002110
R$ 792.000,00. Situação na fonte: Enviado com Sucesso.
- 09/09/2025Ordem bancária 2025OB002091
Situação na fonte: OB Enviada à instituição bancária para pagamento.
- 09/09/2025: Aguardando Envio para o SIAFI
- 09/09/2025: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro
- 09/09/2025: OB Enviada à instituição bancária para pagamento
Enviada no mesmo dia do primeiro registro na fonte.
- 04/11/2026Relatório de gestão parcial
6 pagamentos declarados pelo beneficiário; a conferência com o extrato da conta está nos pagamentos do relatório. Situação na fonte: Disponibilizado.
6 mudanças de situação do plano de trabalho entre 01/08/2025 e 18/08/2025. Ver o histórico da situação
Datas dos registros oficiais, pelo dia. Cada registro mostra o próprio valor, sem soma; a ordem das datas não indica relação entre eles.
Plano de trabalho
- Situação na fonte
- Aprovado
- Aprovado em
- 18/08/2025
- Execução prevista
- 09/09/2025 a 09/09/2028 (36 meses)
Histórico da situação
- 01/08/2025Aguardando envio para Análise
- 04/08/2025Enviado para Análise
- 12/08/2025Em Complementação
- 14/08/2025Aguardando envio para Análise
- 14/08/2025Enviado para Análise
- 18/08/2025Aprovado
Pareceres dos órgãos federais
Ministério do Turismo
- Parecer
- Aprovar Plano de Trabalho
Análise concluída em 18/08/2025.
Plano de Trabalho aprovado em conformidade com as orientações contidas na PORTARIA CONJUNTA MF/MGI Nº 15, DE 28 DE JULHO DE 2025
Metas de MUNICIPIO DE OLHO D'AGUA DAS FLORES
Valor do executor: R$ 792.000,00
Área de política pública: Comércio e Serviços — Turismo
Meta 1
Construção de Praça Publica de Interesse Turísticos no Brisa da Serra no Municipio de Olho D´água das Flores AL
- Quantidade
- 800 metro quadrado
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 600.000,00 de investimento
- Preço por metro quadrado declarado
R$ 750,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (2.115): mediana de R$ 248,75 por metro quadrado; 80% entre R$ 18,77 e R$ 2.475,00
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Meta 2
Construção de Praça Publica de Interesse Turísticos no Municipio de Olho D´água das Flores AL
- Quantidade
- 256 metro quadrado
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 192.000,00 de investimento
- Preço por metro quadrado declarado
R$ 750,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (2.115): mediana de R$ 248,75 por metro quadrado; 80% entre R$ 18,77 e R$ 2.475,00
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Planejamento declarado pelo beneficiário: não comprova a execução. Cada meta mostra a própria parcela da emenda, e as metas não devem ser somadas: a fonte pode trazer uma meta geral e o detalhamento dela. Consulta em 09/11/2026.
Documentos do pagamento
| Documento | Data | Situação na fonte | Valor |
|---|---|---|---|
| Empenho de investimento 2025NE001807 | 02/09/2025 | Enviado | R$ 792.000,00 |
| Documento hábil 2025TF002110 | — | Enviado com Sucesso | R$ 792.000,00 |
| Ordem bancária 2025OB002091 | 09/09/2025 | OB Enviada à instituição bancária para pagamento |
Consulta em 09/11/2026. Valor repassado bruto: nenhuma devolução nas fontes verificadas.
Diários oficiais que citam este plano
Nenhum dos diários do município guardados aqui cita o código deste plano de ação ou o número da emenda. Guardamos só os trechos em volta da expressão «transferência especial»: o plano pode estar citado em outra parte do diário.
Consulta ao Querido Diário em 09/11/2026. A citação mostra que o município publicou algo sobre este plano, como licitação, contrato ou crédito no orçamento; não prova que a obra ou o serviço foi feito nem que houve pagamento.
Informações disponíveis
Não localizados nas fontes verificadas: análises dos relatórios de gestão. Os demais itens foram informados.
- Finalidade declaradaInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
- Plano de trabalhoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
2 metas. Consulta em 09/11/2026.
1 parecer. Consulta em 09/11/2026.
- Histórico da situaçãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
6 mudanças de situação. Consulta em 09/11/2026.
- Empenhos e repassesInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
- Relatórios de gestãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
1 relatório. Consulta em 09/11/2026.
- Pagamentos declarados nos relatórios de gestãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
6 pagamentos. Consulta em 09/11/2026.
- Análises dos relatórios de gestãoNão localizado nas fontes verificadas (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
"Não localizado": a fonte foi consultada e não trouxe registro, o que não prova que o documento não exista.
Registro oficial
- Plano de ação
- 09032025-081372
- Emenda
- 202542850006
- Beneficiário
- OLHO D'ÁGUA DAS FLORES
- CNPJ
- 12251468000138
- Situação na fonte
- CIENTE
- Data de aceite
- 18/08/2025
Fonte: Transferegov, Transferências Especiais. Atualizada em 09/11/2026 e coletada em 09/11/2026.
Preservação: versão do plano de ação vista pelo Vigia Pix em 15/10/2026 (UTC). Cópia guardada pelo Vigia Pix em 19/10/2026 (UTC): ver a cópia. A raiz diária desse dia foi ancorada no OpenTimestamps; o calendário indica o bloco 971861 do Bitcoin.
Consultar no Transferegov