Emenda Pix de 2025, indicada por Wilson Santiago para Ouro Velho (PB)
R$ 495 mil previstos para Ouro Velho (PB)
Última atualização em 12/09/2025
Enviado ao município
A União mandou ao banco R$ 495.000,00 para pagamento à prefeitura.
Na prefeitura
- Relatório de gestão devido desde 30/06/2026; nenhum na fonte em 09/11/2026.Prazo: 30 de junho do ano seguinte ao recebimento (Portaria Conjunta MF/MGI 15/2025, art. 23).
- Crédito na conta específica, pelo extrato na fonte consultado em 09/11/2026:
- Ordem bancária 2025OB002845, de 12/09/2025: sem extrato da conta na fonte para o período (extrato do banco até 30/05/2025).
- Na contabilidade enviada ao Tesouro:
- 2025: a União enviou ordens bancárias a este e a mais 1 plano do município no ano, e a contabilidade não separa por plano.
Registro do próprio município no SICONFI; não comprova o crédito na conta nem o uso.
Pedir o extrato da conta pela Lei de Acesso à Informação
Texto pronto para enviar ao Serviço de Informação ao Cidadão da prefeitura. A resposta vem em até 20 dias, prorrogáveis por mais 10.
Finalidade declarada: Construção de Mirante. Coordenadas: 7°36'55.97"S 37° 9'24.90"W. O mirante será construído em anexo a praça Damião Ferreira do Nascimento. A sua localização em um ponto elevado oferece uma vista panorâmica, ideal para a criação de um novo ponto turístico. O impacto no setor de turismo é direto e significativo. A obra terá um papel de destaque ao fornecer um novo atrativo visual e espiritual para os moradores locais e visitantes de outras cidades. Descrição e Características da Obra: O mirante é classificado como uma obra de construção civil- obra de arte (OAE), composta por diversas intervenções que, em conjunto, formarão uma estrutura robusta e segura. O tipo de construção é em alvenaria estrutural reforçada, combinando alvenaria com concreto armado para garantir estabilidade e durabilidade.As principais características e intervenções previstas são:• Estrutura Principal: O mirante será construído com alvenaria de tijolos cerâmicos e terá sua estrutura reforçada com vigas, pilares e cintas de amarração em concreto armado. Isso garante a solidez da base e da elevação.• Fundação: A fundação da obra será feita com sapatas isoladas e baldrame de concreto armado, o que garante a distribuição uniforme do peso da estrutura e evita problemas futuros com recalque diferencial.• Piso e Revestimento: O piso será de granilite na rampa e na laje superior, oferecendo alta resistência e durabilidade. Na área da capela e na sala, será usado porcelanato, proporcionando um acabamento mais nobre e fácil de limpar. A área externa será pavimentada com blocos de concreto intertravados, que são duráveis e facilitam a drenagem da água da chuva.• Acabamentos: A alvenaria receberá chapisco, reboco, emassamento, lixamento e pintura com tinta acrílica texturizada, o que protege a estrutura e confere um visual agradável.• Instalações: As instalações elétricas e hidráulicas estão previstas no projeto. O abastecimento de água será pela rede da CAGEPA, e a energia, pela rede da ENERGISA. Também serão instalados pontos de água para manutenção e paisagismo, o que é fundamental para a conservação do local.Escopo e Planejamento da Execução:O escopo da obra abrange a construção completa do mirante, desde a preparação do terreno até os acabamentos finais. O planejamento da execução está detalhado nos documentos fornecidos, que incluem:1. Levantamento do Terreno: Limpeza da área, demarcação e locação do terreno para iniciar a construção.2. Infraestrutura: Execução da fundação com sapatas e baldrames.3. Superestrutura: Construção das paredes, pilares, vigas, lajes e a rampa.4. Acabamentos: Instalação de pisos, reboco e pintura das superfícies.5. Instalações: Montagem das redes elétrica e hidráulica.6. Acessibilidade e Urbanização: Instalação de rampas e escadas de acesso e a pavimentação externa com blocos intertravados.7. Paisagismo: Plantio de grama e arbustos nos canteiros, conforme o projeto.
Rastreio do dinheiro
Indicado
Plano de ação aceito em 26/08/2025
Previsto: R$ 495.000,00
R$ 0,00 para custeio e R$ 495.000,00 para investimento
Reservado no orçamento
1 empenho em 10/09/2025
Empenhado: R$ 495.000,00
O empenho reserva o valor, mas ainda não envia o dinheiro.
Enviado ao município (etapa atual)
1 ordem bancária em 12/09/2025
Repassado: R$ 495.000,00
Recebido na conta específica
O extrato da conta na fonte não cobre o período das ordens bancárias.
Uso declarado pela prefeitura
Nenhum relatório de gestão localizado nas fontes consultadas em 09/11/2026
Cada etapa mostra o próprio valor. Os valores não se somam.
Limites do rastreio
Até onde o rastro chegou: Seguido até a ordem bancária da União. Parou na conta específica: o extrato da conta na fonte não cobre o período das ordens bancárias.
A ordem bancária registra que a União enviou o dinheiro. O que a prefeitura fez com ele aparece no relatório de gestão, que é uma declaração: não comprova a entrega nem é auditoria. Informação ausente não quer dizer irregularidade.
Índice de Evidência Pública
50%
De 0% a 90% nos 18 cenários de peso e agregação.
Conferido em 2 de 2 dimensões e 2 de 7 itens, cobertura baixa: a nota se apoia em só dois itens; o que a fonte não permite conferir fica fora da conta.
- Rastro do dinheiro100%
- Prestação de contas0%
Pré-condições, fora da nota
- Plano de trabalho aprovado: localizado. Plano de trabalho aprovado em 26/08/2025 na fonte.
- Crédito na conta específica conciliado com as ordens enviadas: fonte ainda não consultada pelo Vigia Pix. Das 1 ordem bancária enviada, 1 fora do extrato da conta específica na fonte: falta o extrato, não o crédito.
O índice mede quanto do que a lei manda publicar se encontra nas fontes oficiais que o Vigia Pix consulta. Não mede regularidade nem boa aplicação do recurso, e item ausente não indica irregularidade. A nota é a média das duas dimensões, quando as duas são conferíveis. Cálculo na versão v2.1: metodologia v2.1.
Itens não localizados nas fontes verificadas
- Relatório de gestão entregue: não localizado nas fontes verificadas. Prazo do relatório de gestão (30/06/2026) vencido e nenhum relatório na fonte.
Fatos registrados nas fontes, que não entram na nota
Nenhum fato registrado nas regras que puderam ser conferidas.
Sem o dado nas fontes para conferir: recebedor aberto menos de 12 meses antes do pagamento; recebedor com sanção que impede contratar na data do pagamento; recebedor pago sobretudo em planos do mesmo autor; pagamentos a optante do Simples acima do teto anual; investimento pago a recebedores de espetáculos e eventos; mais da metade do executado paga a associações privadas; recebedor sem atividade da área do plano no cadastro; crédito da União debitado ao ente ou ao executor em até 30 dias; débitos a terceiros sem pagamento declarado; serviço presencial com recebedor a mais de 500 km.
Cada fato descreve o que as fontes mostram e pode ter explicação que elas não trazem. Quando o ente responde, a resposta aparece nesta página.
Entenda esta transferência
O que foi planejado
Em 2025, Wilson Santiago indicou, pela emenda 202512830005, uma transferência especial (emenda Pix) para Ouro Velho (PB).
Na transferência especial, o recurso vai diretamente ao ente beneficiário, sem necessidade de convênio.
O plano de ação prevê R$ 495.000,00: R$ 0,00 para custeio (despesas como manutenção e serviços) e R$ 495.000,00 para investimento (como obras e equipamentos).
Finalidade declarada: Construção de Mirante. Coordenadas: 7°36'55.97"S 37° 9'24.90"W. O mirante será construído em anexo a praça Damião Ferreira do Nascimento. A sua localização em um ponto elevado oferece uma vista panorâmica, ideal para a criação de um novo ponto turístico. O impacto no setor de turismo é direto e significativo. A obra terá um papel de destaque ao fornecer um novo atrativo visual e espiritual para os moradores locais e visitantes de outras cidades. Descrição e Características da Obra: O mirante é classificado como uma obra de construção civil- obra de arte (OAE), composta por diversas intervenções que, em conjunto, formarão uma estrutura robusta e segura. O tipo de construção é em alvenaria estrutural reforçada, combinando alvenaria com concreto armado para garantir estabilidade e durabilidade.As principais características e intervenções previstas são:• Estrutura Principal: O mirante será construído com alvenaria de tijolos cerâmicos e terá sua estrutura reforçada com vigas, pilares e cintas de amarração em concreto armado. Isso garante a solidez da base e da elevação.• Fundação: A fundação da obra será feita com sapatas isoladas e baldrame de concreto armado, o que garante a distribuição uniforme do peso da estrutura e evita problemas futuros com recalque diferencial.• Piso e Revestimento: O piso será de granilite na rampa e na laje superior, oferecendo alta resistência e durabilidade. Na área da capela e na sala, será usado porcelanato, proporcionando um acabamento mais nobre e fácil de limpar. A área externa será pavimentada com blocos de concreto intertravados, que são duráveis e facilitam a drenagem da água da chuva.• Acabamentos: A alvenaria receberá chapisco, reboco, emassamento, lixamento e pintura com tinta acrílica texturizada, o que protege a estrutura e confere um visual agradável.• Instalações: As instalações elétricas e hidráulicas estão previstas no projeto. O abastecimento de água será pela rede da CAGEPA, e a energia, pela rede da ENERGISA. Também serão instalados pontos de água para manutenção e paisagismo, o que é fundamental para a conservação do local.Escopo e Planejamento da Execução:O escopo da obra abrange a construção completa do mirante, desde a preparação do terreno até os acabamentos finais. O planejamento da execução está detalhado nos documentos fornecidos, que incluem:1. Levantamento do Terreno: Limpeza da área, demarcação e locação do terreno para iniciar a construção.2. Infraestrutura: Execução da fundação com sapatas e baldrames.3. Superestrutura: Construção das paredes, pilares, vigas, lajes e a rampa.4. Acabamentos: Instalação de pisos, reboco e pintura das superfícies.5. Instalações: Montagem das redes elétrica e hidráulica.6. Acessibilidade e Urbanização: Instalação de rampas e escadas de acesso e a pavimentação externa com blocos intertravados.7. Paisagismo: Plantio de grama e arbustos nos canteiros, conforme o projeto.
A situação registrada na fonte é "CIENTE", com data de aceite em 26/08/2025.
O registro do plano não significa que o dinheiro foi transferido nem que a finalidade foi executada.
O dinheiro foi transferido?
Segundo os dados consultados em 09/11/2026:
A União empenhou R$ 495.000,00 para esta transferência. O empenho reserva o valor no orçamento federal; ainda não é o envio do dinheiro.
Ordens bancárias somando R$ 495.000,00 foram enviadas ao banco para pagamento ao beneficiário, a última em 12/09/2025.
A ordem bancária registra o envio do recurso pela União. Não mostra como o beneficiário usou o dinheiro.
A finalidade foi executada?
Nenhum relatório de gestão foi localizado para este plano nas fontes consultadas em 09/11/2026. Não é possível dizer o que foi executado.
Explicação gerada automaticamente a partir dos dados oficiais, sem inteligência artificial. Não é auditoria. A ausência de informação não indica irregularidade.
Linha do tempo
- 26/08/2025
- 26/08/2025
- 26/08/2025
- 10/09/2025Empenho 2025NE003812
R$ 495.000,00. Situação na fonte: Enviado.
- 10/09/2025Documento hábil 2025TF003415
R$ 495.000,00. Situação na fonte: Enviado com Sucesso.
- 12/09/2025Ordem bancária 2025OB002845
Situação na fonte: OB Enviada à instituição bancária para pagamento.
- 11/09/2025: Aguardando Envio para o SIAFI
- 11/09/2025: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro
- 11/09/2025: OP Assinada mas sem OB gerada
- 12/09/2025: OB Enviada à instituição bancária para pagamento
Enviada 1 dia depois do primeiro registro na fonte.
9 mudanças de situação do plano de trabalho entre 30/07/2025 e 26/08/2025. Ver o histórico da situação
Datas dos registros oficiais, pelo dia. Cada registro mostra o próprio valor, sem soma; a ordem das datas não indica relação entre eles.
Plano de trabalho
- Situação na fonte
- Aprovado
- Aprovado em
- 26/08/2025
- Execução prevista
- 12/09/2025 a 12/09/2028 (36 meses)
Histórico da situação
- 30/07/2025Aguardando envio para Análise
- 30/07/2025Enviado para Análise
- 11/08/2025Em Complementação
- 22/08/2025Aguardando envio para Análise
- 22/08/2025Enviado para Análise
- 25/08/2025Em Complementação
- 26/08/2025Aguardando envio para Análise
- 26/08/2025Enviado para Análise
- 26/08/2025Aprovado
Pareceres dos órgãos federais
Ministério do Turismo
- Parecer
- Aprovar Plano de Trabalho
Análise concluída em 26/08/2025.
Plano de Trabalho aprovado em conformidade com a PORTARIA CONJUNTA MF/MGI Nº 15, DE 28 DE JULHO DE 2025.
Metas de MUNICIPIO DE OURO VELHO
Valor do executor: R$ 495.000,00
Área de política pública: Comércio e Serviços — Turismo
Meta 1
Construção de Mirante
- Quantidade
- 306 metro quadrado
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 495.000,00 de investimento
- Preço por metro quadrado declarado
R$ 1.617,65 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (2.115): mediana de R$ 248,75 por metro quadrado; 80% entre R$ 18,77 e R$ 2.475,00
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Planejamento declarado pelo beneficiário: não comprova a execução. Cada meta mostra a própria parcela da emenda, e as metas não devem ser somadas: a fonte pode trazer uma meta geral e o detalhamento dela. Consulta em 09/11/2026.
Documentos do pagamento
| Documento | Data | Situação na fonte | Valor |
|---|---|---|---|
| Empenho de investimento 2025NE003812 | 10/09/2025 | Enviado | R$ 495.000,00 |
| Documento hábil 2025TF003415 | — | Enviado com Sucesso | R$ 495.000,00 |
| Ordem bancária 2025OB002845 | 12/09/2025 | OB Enviada à instituição bancária para pagamento |
Consulta em 09/11/2026. Valor repassado bruto: nenhuma devolução nas fontes verificadas.
Informações disponíveis
Não localizados nas fontes verificadas: relatórios de gestão. Dependem de relatório de gestão do formato atual: pagamentos declarados nos relatórios de gestão e análises dos relatórios de gestão. Os demais itens foram informados.
- Finalidade declaradaInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
- Plano de trabalhoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
1 meta. Consulta em 09/11/2026.
1 parecer. Consulta em 09/11/2026.
- Histórico da situaçãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
9 mudanças de situação. Consulta em 09/11/2026.
- Empenhos e repassesInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
- Relatórios de gestãoNão localizado nas fontes verificadas (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
- Pagamentos declarados nos relatórios de gestãoDepende de relatório de gestão do formato atual
- Análises dos relatórios de gestãoDepende de relatório de gestão do formato atual
"Não localizado": a fonte foi consultada e não trouxe registro, o que não prova que o documento não exista. As análises e os pagamentos declarados só existem ligados a um relatório de gestão do formato atual (desde 2024).
Registro oficial
- Plano de ação
- 09032025-081607
- Emenda
- 202512830005
- Beneficiário
- MUNICIPIO DE OURO VELHO
- CNPJ
- 08872459000197
- Situação na fonte
- CIENTE
- Data de aceite
- 26/08/2025
Fonte: Transferegov, Transferências Especiais. Atualizada em 09/11/2026 e coletada em 09/11/2026.
Preservação: versão do plano de ação vista pelo Vigia Pix em 15/10/2026 (UTC). Cópia guardada pelo Vigia Pix em 19/10/2026 (UTC): ver a cópia. A raiz diária desse dia foi ancorada no OpenTimestamps; o calendário indica o bloco 971861 do Bitcoin.
Consultar no Transferegov