R$ 198 mil previstos para Campo Novo do Parecis (MT)

Histórico da situação

1. 05/08/2025Em Elaboração
2. 05/08/2025Aguardando envio para Análise
3. 05/08/2025Enviado para Análise
4. 08/09/2025Em Complementação
5. 01/10/2025Aguardando envio para Análise
6. 01/10/2025Enviado para Análise
7. 02/10/2025Em Complementação
8. 02/10/2025Aguardando envio para Análise
9. 02/10/2025Enviado para Análise
10. 03/10/2025Aprovado

Pareceres dos órgãos federais

1. Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome

   Parecer

   Aprovar Plano de Trabalho

   Análise concluída em 03/10/2025.

   Prezado Gestor, Segue, em anexo, o PARECER DE RECOMENDAÇÃO nº 649 – TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS.

2. Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania

   Parecer

   Não se aplica

   Análise concluída em 03/10/2025.

   Em análise ao Plano de Ação apresentado, verificou-se que o objeto proposto e as metas estabelecidas não guardam relação com as atribuições legais e regimentais desta Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (SNDCA/MDHC).Nos termos do Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, compete à SNDCA formular, coordenar e avaliar as políticas públicas voltadas à promoção, proteção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes, em articulação com o Sistema de Garantia de Direitos e com os demais entes federativos. A proposta analisada, entretanto, não contempla ações, públicos ou finalidades que se enquadrem no escopo temático e institucional desta Secretaria Nacional.Dessa forma, e considerando os princípios da legalidade e da eficiência administrativa, não é possível o prosseguimento da análise técnica desta proposta no âmbito desta unidade, por tratar-se de matéria fora do campo de competência desta Secretaria Nacional.

Cada órgão analisa as metas da sua área de atuação: "Não se aplica" não é reprovação.

Metas de MUNICIPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS

Valor do executor: R$ 198.043,56

1. Meta 1

   Aquisição de 01 (um) veículo automóvel utilitário, zero km, para os serviços socioassistenciais realizados no CRAS, visando a estruturação da rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).)

   Quantidade

   1 UNunidade

   Prazo

   12 meses

   Valor da emenda

   R$ 99.021,78 de investimento

   Preço por UNunidade declarado

   R$ 99.021,78 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

2. Meta 2

   Aquisição de 01 (um) veículo automóvel utilitário, zero km, para os serviços socioassistenciais realizados no CRAS e fortalecimento dos serviços para primeira infância com foco de atuação no SUAS.

   Quantidade

   1 UNunidade

   Prazo

   12 meses

   Valor da emenda

   R$ 99.021,78 de investimento

   Preço por UNunidade declarado

   R$ 99.021,78 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.