R$ 198 mil previstos para Bozano (RS)

Histórico da situação

1. 04/08/2025Em Elaboração
2. 04/08/2025Aguardando envio para Análise
3. 04/08/2025Enviado para Análise
4. 22/08/2025Em Complementação
5. 25/08/2025Aguardando envio para Análise
6. 25/08/2025Enviado para Análise
7. 19/09/2025Aprovado

Pareceres dos órgãos federais

1. Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar

   Parecer

   Não se aplica

   Análise concluída em 26/08/2025.

   Após análise do Plano de Ação apresentado, verifica-se que não se aplica ao Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). Embora o MDA e outrosórgãos setoriais compartilhem a mesma finalidade geral, o objeto e as metasestabelecidos neste plano não possuem vínculo com as áreas de competência do MDA, conforme disposto no art. 1º do Anexo I, do Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de 2023.A missão do MDA é voltada para políticas específicas relacionadas à reforma agrária, agricultura familiar e desenvolvimento rural sustentável.Portanto, a aderência ao plano proposto não seria pertinente diante das particularidades e objetivos institucionais distintos.Diante do exposto, conclui-se pela inaplicabilidade do referido Plano de Ação ao MDA

2. Ministério da Pesca e Aquicultura

   Parecer

   Não se aplica

   Análise concluída em 26/08/2025.

   O objeto em questão está em desacordo com as competências atribuídas a esse Ministério

3. Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

   Parecer

   Aprovar Plano de Trabalho

   Análise concluída em 26/08/2025.

   Aprovação Integral do Plano de Trabalho

4. Ministério da Agricultura e Pecuária

   Parecer

   Não se aplica

   Análise concluída em 19/09/2025.

   Prezados(as) Beneficiários(as),Informamos que o Plano de Ação nº 09032025-082715 / 2025, foi analisado por esta área técnica na presente data, com vistas à viabilizar o respectivo Plano de Trabalho. Em que pese ambos os objetos se enquadrarem para possível aprovação deste Ministério, a análise do Plano de Ação em questão será classificada como "Não se Aplica", considerando o teor do Parecer nº 1685/2025/CGCI DIRP/DIRP/SDR/MIDR.Permanecemos à disposição Assessoria TécnicaCoordenação-Geral de Parcerias Institucionais – CGPI

Cada órgão analisa as metas da sua área de atuação: "Não se aplica" não é reprovação.

Metas de MUNICIPIO DE BOZANO

Valor do executor: R$ 198.000,00

Área de política pública: Agricultura — Promoção da Produção Agropecuária

1. Meta 1

   01 (uma) Plantadeira mecânica rebocada, com 09 linhas pantográficas, espaçamento de 45 cm, disco de corte, sulcador fação para o adubo, discos duplos para a semente, rodas de controle de profundidade, com roda de cobertura em "V", dosador de adubo.

   Quantidade

   1 UNunidade

   Prazo

   36 meses

   Valor da emenda

   R$ 155.415,00 de investimento

   Outras fontes

   R$ 39.585,00 de recursos próprios

   Preço por UNunidade declarado

   R$ 195.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Sem referência de pares: a unidade UNunidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

2. Meta 2

   01 (uma) Grade aradora de 1.5/8, com 20 discos, com comando hidráulíco, mancal comum, com pneus.

   Quantidade

   1 UNunidade

   Prazo

   36 meses

   Valor da emenda

   R$ 42.585,00 de investimento

   Outras fontes

   R$ 10.845,00 de recursos próprios

   Preço por UNunidade declarado

   R$ 53.430,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Sem referência de pares: a unidade UNunidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.