Vigia Pix

Emenda Pix de 2025, indicada por Márcio Biolchi para ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS)

R$ 990 mil previstos para ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS)

Última atualização em 30/06/2026

Uso declarado pelo estado

O governo do estado declarou R$ 0,00 executados em relatório de gestão parcial. É uma declaração, não comprova a entrega.

No estado

  • Declarou R$ 0,00 executados em 30/06/2026 (relatório de gestão; declaração do beneficiário).
  • Crédito na conta específica, pelo extrato na fonte consultado em 09/11/2026:
    • Ordem bancária 2025OB005857, de 22/10/2025: sem extrato da conta na fonte para o período (extrato do banco até 06/11/2026).
  • Na contabilidade enviada ao Tesouro:
    • 2025: a União enviou ordens bancárias a este e a mais 10 planos do estado no ano, e a contabilidade não separa por plano.

    Registro do próprio estado no SICONFI; não comprova o crédito na conta nem o uso.

Pedir o extrato da conta pela Lei de Acesso à Informação

Texto pronto para enviar ao Serviço de Informação ao Cidadão do governo do estado. A resposta vem em até 20 dias, prorrogáveis por mais 10.

Finalidade declarada: Ações de melhoria na infraestrutura da rede estadual de ensino, sob responsabilidade do Ministério da Educação - MEC.

Rastreio do dinheiro

  1. Indicado

    Plano de ação aceito em 03/10/2025

    Previsto: R$ 990.000,00

    R$ 0,00 para custeio e R$ 990.000,00 para investimento

  2. Reservado no orçamento

    1 empenho em 17/10/2025

    Empenhado: R$ 990.000,00

    O empenho reserva o valor, mas ainda não envia o dinheiro.

  3. Enviado ao estado

    1 ordem bancária em 22/10/2025

    Repassado: R$ 990.000,00

  4. Recebido na conta específica

    O extrato da conta na fonte não cobre o período das ordens bancárias.

  5. Uso declarado pelo estado (etapa atual)

    • Relatório parcial de 30/06/2026. Situação na fonte: Disponibilizado.

      Executado declarado: R$ 0,00

      Pendente declarado: R$ 990.000,00

      Nenhuma análise deste relatório nas fontes verificadas.

Cada etapa mostra o próprio valor. Os valores não se somam.

Limites do rastreio

Até onde o rastro chegou: Seguido até a ordem bancária da União. Parou na conta específica: o extrato da conta na fonte não cobre o período das ordens bancárias.

A ordem bancária registra que a União enviou o dinheiro. O que o governo do estado fez com ele aparece no relatório de gestão, que é uma declaração: não comprova a entrega nem é auditoria. Informação ausente não quer dizer irregularidade.

Índice de Evidência Pública

100%

A mesma nos 18 cenários de peso e agregação.

Conferido em 2 de 2 dimensões e 2 de 7 itens, cobertura baixa: a nota se apoia em só dois itens; o que a fonte não permite conferir fica fora da conta.

  • Rastro do dinheiro100%
  • Prestação de contas100%

Pré-condições, fora da nota

  • Plano de trabalho aprovado: localizado. Plano de trabalho aprovado em 03/10/2025 na fonte.
  • Crédito na conta específica conciliado com as ordens enviadas: fonte ainda não consultada pelo Vigia Pix. Das 1 ordem bancária enviada, 1 fora do extrato da conta específica na fonte: falta o extrato, não o crédito.

O índice mede quanto do que a lei manda publicar se encontra nas fontes oficiais que o Vigia Pix consulta. Não mede regularidade nem boa aplicação do recurso, e item ausente não indica irregularidade. A nota é a média das duas dimensões, quando as duas são conferíveis. Cálculo na versão v2.1: metodologia v2.1.

Fatos registrados nas fontes, que não entram na nota

Nenhum fato registrado nas regras que puderam ser conferidas.

Sem o dado nas fontes para conferir: recebedor aberto menos de 12 meses antes do pagamento; recebedor com sanção que impede contratar na data do pagamento; recebedor pago sobretudo em planos do mesmo autor; pagamentos a optante do Simples acima do teto anual; investimento pago a recebedores de espetáculos e eventos; mais da metade do executado paga a associações privadas; recebedor sem atividade da área do plano no cadastro; crédito da União debitado ao ente ou ao executor em até 30 dias; débitos a terceiros sem pagamento declarado; serviço presencial com recebedor a mais de 500 km.

Cada fato descreve o que as fontes mostram e pode ter explicação que elas não trazem. Quando o ente responde, a resposta aparece nesta página.

Entenda esta transferência

O que foi planejado

Em 2025, Márcio Biolchi indicou, pela emenda 202537180008, uma transferência especial (emenda Pix) para ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS).

Na transferência especial, o recurso vai diretamente ao ente beneficiário, sem necessidade de convênio.

O plano de ação prevê R$ 990.000,00: R$ 0,00 para custeio (despesas como manutenção e serviços) e R$ 990.000,00 para investimento (como obras e equipamentos).

Finalidade declarada: Ações de melhoria na infraestrutura da rede estadual de ensino, sob responsabilidade do Ministério da Educação - MEC.

A situação registrada na fonte é "CIENTE", com data de aceite em 03/10/2025.

O registro do plano não significa que o dinheiro foi transferido nem que a finalidade foi executada.

O dinheiro foi transferido?

Segundo os dados consultados em 09/11/2026:

A União empenhou R$ 990.000,00 para esta transferência. O empenho reserva o valor no orçamento federal; ainda não é o envio do dinheiro.

Ordens bancárias somando R$ 990.000,00 foram enviadas ao banco para pagamento ao beneficiário, a última em 22/10/2025.

A ordem bancária registra o envio do recurso pela União. Não mostra como o beneficiário usou o dinheiro.

A finalidade foi executada?

No relatório parcial de 30/06/2026, com situação "Disponibilizado" na fonte, SECRETARIA DA EDUCACAO declarou R$ 0,00 executados e R$ 990.000,00 pendentes.

O relatório de gestão é uma declaração do beneficiário. Não comprova a entrega nem é auditoria.

Explicação gerada automaticamente a partir dos dados oficiais, sem inteligência artificial. Não é auditoria. A ausência de informação não indica irregularidade.

Linha do tempo

  1. 03/10/2025
    Aceite do plano de ação
  2. 03/10/2025
    Parecer (Ministério da Educação): Não se aplica
  3. 03/10/2025
    Parecer (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação): Aprovar Plano de Trabalho
  4. 03/10/2025
    Plano de trabalho aprovado
  5. 17/10/2025
    Empenho 2025NE007052

    R$ 990.000,00. Situação na fonte: Enviado.

  6. 20/10/2025
    Documento hábil 2025TF007078

    R$ 990.000,00. Situação na fonte: Enviado com Sucesso.

  7. 22/10/2025
    Ordem bancária 2025OB005857

    Situação na fonte: OB Enviada à instituição bancária para pagamento.

    1. 21/10/2025: Aguardando Envio para o SIAFI
    2. 21/10/2025: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro
    3. 21/10/2025: OP Assinada mas sem OB gerada
    4. 22/10/2025: OB Enviada à instituição bancária para pagamento

    Enviada 1 dia depois do primeiro registro na fonte.

  8. 30/06/2026
    Relatório de gestão parcial

    Nenhum pagamento declarado neste relatório. Situação na fonte: Disponibilizado.

7 mudanças de situação do plano de trabalho entre 04/08/2025 e 03/10/2025. Ver o histórico da situação

Datas dos registros oficiais, pelo dia. Cada registro mostra o próprio valor, sem soma; a ordem das datas não indica relação entre eles.

Plano de trabalho

Situação na fonte
Aprovado
Aprovado em
03/10/2025
Execução prevista
22/10/2025 a 22/10/2028 (36 meses)

Histórico da situação

  1. 04/08/2025Em Elaboração
  2. 05/08/2025Aguardando envio para Análise
  3. 05/08/2025Enviado para Análise
  4. 26/08/2025Em Complementação
  5. 03/10/2025Aguardando envio para Análise
  6. 03/10/2025Enviado para Análise
  7. 03/10/2025Aprovado

Pareceres dos órgãos federais

  1. Ministério da Educação

    Parecer
    Não se aplica

    Análise concluída em 03/10/2025.

    Análise atribuída ao FNDE

  2. Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação

    Parecer
    Aprovar Plano de Trabalho

    Análise concluída em 03/10/2025.

    PARECER CONJUNTOConsiderando o disposto na Portaria Conjunta MF/MGI nº 15, de 28 de julho de 2025, em especial o art. 6º e seu parágrafo único, registra-se foi realizada análise conjunta da Coordenação-Geral de Programas Especiais – CGPES e Coordenação-Geral de Infraestrutura Educacional – CGEST acerca do Plano Ação 09032025-082830 / 2025 - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS).Destaca-se que, conforme a Instrução Normativa TCU nº 93, de 17 de janeiro de 2024, compete aos sistemas de cs. Dessa forma, não cabe ao FNDE responsabilidade quan àto repasses financontrole interno dos entes locais e aos órgãos de controle externo a fiscalização da regularidade das despesas realizadas, do cumprimento das metas e da correta aplicação dos recursos recebidoeiros, avaliação de mérito quanto à execução física e financeira, à conclusão dos objetos ou à aferição do alcance das metas propostas.A atuação do FNDE, portanto, limita-se à análise objetiva e específica da compatibilidade do objeto com os programas educacionais sob sua responsabilidade, bem como ao exame do correto preenchimento do Plano de Trabalho, em conformidade com o art. 6º e seu parágrafo único da referida Portaria Conjunta.Ressalta-se, ainda, que nos termos do art. 5º, § 1º, inciso I, da referida Portaria Conjunta, a aprovação do Plano de Trabalho condiciona-se ao adequado preenchimento e atendimento às exigências legais e normativas vigentes.Diante do exposto, após a análise do Plano de Ação em questão, no que tange às Metas 1 a 3 “EEEF Armando Peterlongo - Garibaldi/RS: Condicionador de ar - Air Split 36.000 BTUS quente/frio; EEEF Armando Peterlongo - Garibaldi/RS: Condicionador de ar - Air Split 24.000 BTUS quente/frio; e EEEF Armando Peterlongo - Garibaldi/RS: Condicionador de ar - Portátil 12.000 BTUS quente/frio 127v ou 220v - 60Hz”, conclui-se que o respectivo Plano de Trabalho encontra-se em conformidade com os parâmetros estabelecidos nos normativos vigentes, revelando-se viável e adequado quanto aos seus objetivos e metas. Ademais, verifica-se a compatibilidade com os programas educacionais sob a responsabilidade da CGPES.Outrossim, após a análise do Plano de Ação em questão, no que tange às Metas 4 a 10 “Ações de melhoria na infraestrutura da rede estadual de ensino, sob responsabilidade do Ministério da Educação - MEC..”, conclui-se que o respectivo Plano de Trabalho encontra-se em conformidade com os parâmetros estabelecidos nos normativos vigentes, revelando-se viável e adequado quanto aos seus objetivos e metas. Ademais, verifica-se a compatibilidade com os programas educacionais sob a responsabilidade da CGEST.Conclusão: aprova-se o Plano 09032025-082830 / 2025 - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS).

Cada órgão analisa as metas da sua área de atuação: "Não se aplica" não é reprovação.

Metas de SECRETARIA DA EDUCACAO

Valor do executor: R$ 990.000,00

Áreas de política pública:

  • Educação — Ensino Fundamental
  • Educação — Ensino Médio
  • Educação — Educação Infantil
  • Educação — Educação Básica
Ver as 14 metas

  1. Meta 1

    Ações de melhoria na infraestrutura da rede estadual de ensino para Escola Estadual de Ensino Médio Paulo Frontin, localizada no Município de Carazinho

    Quantidade
    1 unidade
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 150.000,00 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 150.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

  2. Meta 1

    Ações de melhoria na infraestrutura da rede estadual de ensino para Escola Estadual de Educação Básica Sepé Tiaraju, localizada no Município de Frederico Westphalen

    Quantidade
    1 unidade
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 50.000,00 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 50.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

  3. Meta 1

    Ações de melhoria na infraestrutura da rede estadual de ensino para Escola Estadual de Ensino Fundamental Armando Peterlongo, localizada no Município de Garibaldi

    Quantidade
    1 unidade
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 50.000,00 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 50.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

  4. Meta 1

    Ações de melhoria na infraestrutura da rede estadual de ensino para Escola Estadual de Ensino Médio Amelio Fagundes, localizada no Município de Independência

    Quantidade
    1 unidade
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 740.000,00 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 740.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

  5. Meta 1

    EEEF Armando Peterlongo - Garibaldi/RS: Condicionador de ar - Air Split 36.000 BTUS quente/frio

    Quantidade
    3 unidade
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 27.753,28 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 9.251,09 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

  6. Meta 2

    EEEF Armando Peterlongo - Garibaldi/RS: Condicionador de ar - Air Split 24.000 BTUS quente/frio

    Quantidade
    2 unidade
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 9.394,00 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 4.697,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

  7. Meta 3

    EEEF Armando Peterlongo - Garibaldi/RS: Condicionador de ar - Portátil 12.000 BTUS quente/frio 127v ou 220v - 60Hz

    Quantidade
    4 unidade
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 12.852,72 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 3.213,18 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

  8. Meta 4

    EEEM Paulo Frontin - Carazinho/RS: Substituição de janelas de ferro por janelas de alumínio

    Quantidade
    10 unidade
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 26.687,46 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 2.668,75 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

  9. Meta 5

    EEEM Paulo Frontin - Carazinho/RS: Instalação de grades metálicas externas

    Quantidade
    7 unidade
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 10.100,00 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 1.442,86 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

  10. Meta 6

    EEEM Paulo Frontin - Carazinho/RS: Colocação de aba de proteção contra a chuva de 8,5m²

    Quantidade
    1 unidade
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 3.580,00 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 3.580,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

  11. Meta 7

    EEEM Paulo Frontin - Carazinho/RS: Lixamento e pintura do assoalho das salas

    Quantidade
    2 unidade
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 9.632,54 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 4.816,27 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

  12. Meta 8

    EEEM Paulo Frontin - Carazinho/RS: Revitalização de quadra esportiva de 504m² (limpeza, polimento e pintura)

    Quantidade
    1 unidade
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 100.000,00 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 100.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

  13. Meta 9

    EEEM Amélio Fagundes - Independência/RS: reforma do ginásio de esportes (quadra esportiva coberta, arquibancadas, vestiários, banheiros, copa, sala de jogos), com área total de 1.530,56 m².

    Quantidade
    1 unidade
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 740.000,00 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 740.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

  14. Meta 10

    EEEB Sepé Tiaraju - Frederico Westphalen: Revitalização de quadra esportiva (piso polido e pintura).

    Quantidade
    1 unidade
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 50.000,00 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 50.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

Planejamento declarado pelo beneficiário: não comprova a execução. Cada meta mostra a própria parcela da emenda, e as metas não devem ser somadas: a fonte pode trazer uma meta geral e o detalhamento dela. Consulta em 09/11/2026.

Documentos do pagamento

DocumentoDataSituação na fonteValor
Empenho de investimento 2025NE00705217/10/2025EnviadoR$ 990.000,00
Documento hábil 2025TF007078—Enviado com SucessoR$ 990.000,00
Ordem bancária 2025OB00585722/10/2025OB Enviada à instituição bancária para pagamento

Consulta em 09/11/2026. Valor repassado bruto: nenhuma devolução nas fontes verificadas.

Informações disponíveis

Não localizados nas fontes verificadas: pagamentos declarados nos relatórios de gestão e análises dos relatórios de gestão. Os demais itens foram informados.

"Não localizado": a fonte foi consultada e não trouxe registro, o que não prova que o documento não exista.

Registro oficial

Plano de ação
09032025-082830
Emenda
202537180008
Beneficiário
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CNPJ
87934675000196
Situação na fonte
CIENTE
Data de aceite
03/10/2025

Fonte: Transferegov, Transferências Especiais. Atualizada em 09/11/2026 e coletada em 09/11/2026.

Preservação: versão do plano de ação vista pelo Vigia Pix em 15/10/2026 (UTC). Cópia guardada pelo Vigia Pix em 19/10/2026 (UTC): ver a cópia. A raiz diária desse dia foi ancorada no OpenTimestamps; o calendário indica o bloco 971861 do Bitcoin.

Consultar no Transferegov