R$ 198 mil previstos para União da Serra (RS)

Histórico da situação

1. 30/07/2025Em Elaboração
2. 31/07/2025Aguardando envio para Análise
3. 31/07/2025Enviado para Análise
4. 26/08/2025Em Complementação
5. 29/08/2025Aguardando envio para Análise
6. 29/08/2025Enviado para Análise
7. 08/09/2025Em Complementação
8. 08/09/2025Aguardando envio para Análise
9. 08/09/2025Enviado para Análise
10. 03/10/2025Aprovado

Pareceres dos órgãos federais

1. Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

   Parecer

   Não se aplica

   Análise concluída em 09/09/2025.

   Não se Aplica, considerando que o Plano de trablaho já está sendo analisado pelo Ministério da Agricultura e Pecuaria

2. Ministério da Pesca e Aquicultura

   Parecer

   Não se aplica

   Análise concluída em 19/09/2025.

   Objeto em desacordo com as competências do MPA.

3. Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar

   Parecer

   Não se aplica

   Análise concluída em 22/09/2025.

   O plano de ação apresentado não se enquadra nas ações orçamentárias do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), e as metas indicadas não possuem correspondência com a área de atuação ou com as competências institucionais desta Pasta.Nesse sentido, solicita-se, com a devida atenção, que seja realizada consulta prévia à área temática pertinente, de modo a direcionar a proposta ao(s) ministério(s) competente(s), assegurando a adequada alocação dos recursos e a efetiva execução das políticas públicas correlatas. Os objetos padronizados podem ser consultados no link: https://www.gov.br/transferegov/pt-br/manuais/transferegov/especiais/orientacoes-gerais/objetos-padronizados-por-orgao.pdf.Por fim, reforça-se que a correta identificação da área de atuação e do órgão competente é etapa essencial para garantir a conformidade técnica e legal das propostas, evitando retrabalho e otimizando o uso dos recursos públicos em benefício da sociedade.

4. Ministério da Agricultura e Pecuária

   Parecer

   Aprovar Plano de Trabalho

   Análise concluída em 03/10/2025.

   Prezados(as) Beneficiários(as), Informamos que o Plano de Ação em referência foi analisado por esta área técnica na presente data, com vistas à viabilização do respectivo Plano de Trabalho. Com base na avaliação objetiva realizada do plano de trabalho, que atende aos critérios legais, técnicos e operacionais estabelecidos pelas normas de regência, conforme dispõe o §1º, inc. I do art. 5º da Portaria Conjunta MF/MGI nº 15, de 2025, a presente avaliação refere-se exclusivamente à compatibilidade do plano de trabalho com as políticas públicas do órgão setorial. Dessa forma, com respaldo na documentação apresentada e na conformidade com os parâmetros normativos, recomenda-se a aprovação do Plano de Trabalho. Permanecemos à disposição para eventuais dúvidas ou esclarecimentos.Atenciosamente, Assessoria TécnicaCoordenação-Geral de Parcerias Institucionais – CGPI

Cada órgão analisa as metas da sua área de atuação: "Não se aplica" não é reprovação.

Metas de MUNICIPIO DE UNIAO DA SERRA

Valor do executor: R$ 198.000,00

Área de política pública: Agricultura — Promoção da Produção Agropecuária

1. Meta 1

   Aquisição de uma Retroescavadeira, com potência mínima de 90HP, tração 4X4, peso operacional de no mínimo de 7.400kg, capacidade da concha dianteira de no mínimo 1,0m3, capacidade da concha traseira de no mínimo 0,20m3,com cabine fechada e ar condicionado

   Quantidade

   1 UNunidade

   Prazo

   12 meses

   Valor da emenda

   R$ 198.000,00 de investimento

   Outras fontes

   R$ 192.000,00 de recursos próprios

   Preço por UNunidade declarado

   R$ 390.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Sem referência de pares: a unidade UNunidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.