Emenda Pix de 2025, indicada por Alencar Santana para Caraguatatuba (SP)

R$ 346,5 mil previstos para Caraguatatuba (SP)

Última atualização em 20/10/2026

Uso declarado pela prefeitura

A prefeitura declarou R$ 223.912,94 executados em relatório de gestão parcial. É uma declaração, não comprova a entrega.

Na prefeitura

Declarou pagamentos de R$ 223.912,94 a 5 recebedores em 20/10/2026 (relatório de gestão; declaração do beneficiário).
Crédito na conta específica, pelo extrato na fonte consultado em 09/11/2026:
- Ordem bancária 2025OB003387, de 12/09/2025: sem extrato da conta na fonte para o período (extrato do banco até 06/11/2026).
Na contabilidade enviada ao Tesouro:
- 2025: a União enviou ordens bancárias a este e a mais 2 planos do município no ano, e a contabilidade não separa por plano.
Registro do próprio município no SICONFI; não comprova o crédito na conta nem o uso.

Pedir o extrato da conta pela Lei de Acesso à Informação

Texto pronto para enviar ao Serviço de Informação ao Cidadão da prefeitura. A resposta vem em até 20 dias, prorrogáveis por mais 10.

Ao Serviço de Informação ao Cidadão (SIC)
MUNICIPIO DE CARAGUATATUBA (SP), CNPJ 46.482.840/0001-39

Pedido de acesso à informação, com base na Lei nº 12.527/2011, arts. 10 e 11.

Solicito cópia dos extratos bancários da conta corrente específica da transferência especial (emenda parlamentar individual, art. 166-A da Constituição) identificada no Transferegov.br pelo plano de ação 09032025-083068, emenda 202539050004 de 2025, de autoria de Alencar Santana, desde o crédito dos recursos até a data da resposta, com as aplicações financeiras e os resgates.

Ordens bancárias de envio dos recursos pela União: 2025OB003387, de 12/09/2025.

A conta específica é exigida pela Lei Complementar nº 210/2024 (art. 8º) e pela Portaria Conjunta MF/MGI nº 15/2025 (art. 5º, § 3º), e os extratos acompanham o relatório de gestão (Instrução Normativa TCU nº 93/2024, art. 3º, § 2º, II).

Peço a resposta em meio eletrônico, no prazo de 20 dias, prorrogável por mais 10 mediante justificativa (Lei nº 12.527/2011, art. 11, §§ 1º e 2º).

Nome:
Contato (e-mail ou endereço):

Finalidade declarada: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE CULTURA:Aquisição de equipamentos de sonorização e iluminação para o Teatro Mário Covas, com o objetivo de qualificar a infraestrutura cultural do município, atendendo à agenda artística e a projetos próprios, circulação de espetáculos, oficinas culturais, festivais estudantis e demais ações de difusão cultural. A iniciativa abrange os segmentos de teatro, música e dança, com estimativa de alcance superior a 25 mil pessoas, promovendo amplo acesso da população às atividades culturais e educativas.Aquisição de instrumentos musicais destinados às Oficinas Culturais de Música da Fundação Educacional e Cultural de Caraguatatuba (FUNDACC) e ao Projeto de Formação de Bateria Mirim “Batuquinho Caiçara”, com o objetivo de oferecer mais modalidades de aulas gratuitas entre os 10 polos da Fundação distribuídos pelo município. As oficinas atendem aproximadamente 500 aprendizes, enquanto o Projeto Batuquinho Caiçara prevê impacto em cerca de 250 crianças, contribuindo para a promoção da educação musical, o fortalecimento da formação cultural, a valorização da identidade local e o acesso cultural gratuito da população.

Rastreio do dinheiro

Indicado
Plano de ação aceito em 26/08/2025
Previsto: R$ 346.500,00
R$ 0,00 para custeio e R$ 346.500,00 para investimento
Reservado no orçamento
1 empenho em 10/09/2025
Empenhado: R$ 346.500,00
O empenho reserva o valor, mas ainda não envia o dinheiro.
Enviado ao município
1 ordem bancária em 12/09/2025
Repassado: R$ 346.500,00
Recebido na conta específica
O extrato da conta na fonte não cobre o período das ordens bancárias.
Uso declarado pela prefeitura (etapa atual)
- Relatório parcial de 20/10/2026. Situação na fonte: Disponibilizado.
  Executado declarado: R$ 223.912,94
  Pendente declarado: R$ 122.587,06
  14 pagamentos declarados neste relatório
  Informados pelo próprio beneficiário no relatório de gestão e conferidos, quando possível, com os débitos da conta específica do executor.
  - R$ 42.964,90 em 26/06/2026 · Investimento
    Recebedor: NOG. COM VARIEDADES LTDA (CNPJ 20.453.472/0001-07)
    PAGAMENTO NF 1591
    O extrato da conta não cobre o período deste pagamento: sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 16/06/2014, situação ATIVA. Atividade principal: 4789-0/99 Comércio varejista de outros produtos não especificados anteriormente.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 16.320,00 em 26/06/2026 · Investimento
    Recebedor: R M DORNELLES COMERCIO E TECNOLOGIA (CNPJ 15.674.842/0001-04)
    PAGAMENTO NOTA FISCAL 1067
    O extrato da conta não cobre o período deste pagamento: sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    1 contrato do PNCP na janela de datas deste pagamento.
    A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.
    Contrato 82 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 5.376,00
    Aquisição de Instrumentais Odontológicos
    Assinado em 14/08/2025; vigência de 14/08/2025 até 13/08/2026 · SECRETARIA DE SAUDE
    Ver no PNCP (46482840000139-2-000044/2025)
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Empresário (Individual), aberta em 08/06/2012, situação ATIVA. Atividade principal: 4751-2/01 Comércio varejista especializado de equipamentos e suprimentos de informática.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 15.434,50 em 26/06/2026 · Investimento
    Recebedor: R M DORNELLES COMERCIO E TECNOLOGIA (CNPJ 15.674.842/0001-04)
    PAGAMENTO NOTA FISCAL 1077
    O extrato da conta não cobre o período deste pagamento: sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    1 contrato do PNCP na janela de datas deste pagamento.
    A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.
    Contrato 82 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 5.376,00
    Aquisição de Instrumentais Odontológicos
    Assinado em 14/08/2025; vigência de 14/08/2025 até 13/08/2026 · SECRETARIA DE SAUDE
    Ver no PNCP (46482840000139-2-000044/2025)
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Empresário (Individual), aberta em 08/06/2012, situação ATIVA. Atividade principal: 4751-2/01 Comércio varejista especializado de equipamentos e suprimentos de informática.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 1.889,00 em 26/06/2026 · Investimento
    Recebedor: R M DORNELLES COMERCIO E TECNOLOGIA (CNPJ 15.674.842/0001-04)
    PAGAMENTO NOTA FISCAL 1082
    O extrato da conta não cobre o período deste pagamento: sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    1 contrato do PNCP na janela de datas deste pagamento.
    A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.
    Contrato 82 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 5.376,00
    Aquisição de Instrumentais Odontológicos
    Assinado em 14/08/2025; vigência de 14/08/2025 até 13/08/2026 · SECRETARIA DE SAUDE
    Ver no PNCP (46482840000139-2-000044/2025)
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Empresário (Individual), aberta em 08/06/2012, situação ATIVA. Atividade principal: 4751-2/01 Comércio varejista especializado de equipamentos e suprimentos de informática.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 9.191,50 em 26/06/2026 · Investimento
    Recebedor: R M DORNELLES COMERCIO E TECNOLOGIA (CNPJ 15.674.842/0001-04)
    PAGAMENTO NOTA FISCAL 1083
    O extrato da conta não cobre o período deste pagamento: sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    1 contrato do PNCP na janela de datas deste pagamento.
    A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.
    Contrato 82 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 5.376,00
    Aquisição de Instrumentais Odontológicos
    Assinado em 14/08/2025; vigência de 14/08/2025 até 13/08/2026 · SECRETARIA DE SAUDE
    Ver no PNCP (46482840000139-2-000044/2025)
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Empresário (Individual), aberta em 08/06/2012, situação ATIVA. Atividade principal: 4751-2/01 Comércio varejista especializado de equipamentos e suprimentos de informática.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 2.900,00 em 02/07/2026 · Investimento
    Recebedor: 111 DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA (CNPJ 42.041.852/0001-77)
    PAGAMENTO NOTA FISCAL 587
    O extrato da conta não cobre o período deste pagamento: sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 21/05/2021, situação ATIVA. Atividade principal: 4751-2/01 Comércio varejista especializado de equipamentos e suprimentos de informática.
    Consta em cadastro de sanções da CGU (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026):
    CEIS: Impedimento/proibição de contratar com prazo determinado, a partir de 10/02/2026 até 10/02/2027 · CAMARA MUNICIPAL DE JACAREÍ - SP · processo 02/2025
    Constar no cadastro não prova irregularidade nesta transferência.
  - R$ 26.060,00 em 23/07/2026 · Investimento
    Recebedor: BOHRER EQUIPAMENTOS DE AUDIO E VIDEO LTDA (CNPJ 22.172.252/0001-30)
    PAGAMENTO NOTA FISCAL 3515
    O extrato da conta não cobre o período deste pagamento: sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 31/03/2015, situação ATIVA. Atividade principal: 4753-9/00 Comércio varejista especializado de eletrodomésticos e equipamentos de áudio e vídeo.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 14.500,00 em 28/07/2026 · Investimento
    Recebedor: 111 DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA (CNPJ 42.041.852/0001-77)
    PAGAMENTO NOTA FISCAL 597
    O extrato da conta não cobre o período deste pagamento: sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 21/05/2021, situação ATIVA. Atividade principal: 4751-2/01 Comércio varejista especializado de equipamentos e suprimentos de informática.
    Consta em cadastro de sanções da CGU (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026):
    CEIS: Impedimento/proibição de contratar com prazo determinado, a partir de 10/02/2026 até 10/02/2027 · CAMARA MUNICIPAL DE JACAREÍ - SP · processo 02/2025
    Constar no cadastro não prova irregularidade nesta transferência.
  - R$ 10.860,00 em 20/08/2026 · Investimento
    Recebedor: R M DORNELLES COMERCIO E TECNOLOGIA (CNPJ 15.674.842/0001-04)
    PAGAMENTO NOTA FISCAL 1124
    O extrato da conta não cobre o período deste pagamento: sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    2 contratos do PNCP na janela de datas deste pagamento.
    A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.
    Contrato 99 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 35.963,80
    AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO ADMINISTRATIVO PARA O FUNDO SOCIAL
    Assinado em 30/07/2026; vigência de 30/07/2026 até 29/07/2027 · GABINETE DO PREFEITO
    Ver no PNCP (46482840000139-2-000067/2026)
    Contrato 82 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 5.376,00
    Aquisição de Instrumentais Odontológicos
    Assinado em 14/08/2025; vigência de 14/08/2025 até 13/08/2026 · SECRETARIA DE SAUDE
    Ver no PNCP (46482840000139-2-000044/2025)
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Empresário (Individual), aberta em 08/06/2012, situação ATIVA. Atividade principal: 4751-2/01 Comércio varejista especializado de equipamentos e suprimentos de informática.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 17.500,00 em 20/08/2026 · Investimento
    Recebedor: 111 DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA (CNPJ 42.041.852/0001-77)
    NOTA FISCAL 599
    O extrato da conta não cobre o período deste pagamento: sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 21/05/2021, situação ATIVA. Atividade principal: 4751-2/01 Comércio varejista especializado de equipamentos e suprimentos de informática.
    Consta em cadastro de sanções da CGU (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026):
    CEIS: Impedimento/proibição de contratar com prazo determinado, a partir de 10/02/2026 até 10/02/2027 · CAMARA MUNICIPAL DE JACAREÍ - SP · processo 02/2025
    Constar no cadastro não prova irregularidade nesta transferência.
  - R$ 11.293,04 em 03/09/2026 · Investimento
    Recebedor: RORIZ COMERCIO E IMPORTACAO LTDA (CNPJ 08.979.527/0001-11)
    PAGAMENTO NOTA FISCAL 29391
    O extrato da conta não cobre o período deste pagamento: sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 01/08/2007, situação ATIVA. Atividade principal: 4649-4/99 Comércio atacadista de outros equipamentos e artigos de uso pessoal e doméstico não especificados anteriormente.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 13.800,00 em 03/09/2026 · Investimento
    Recebedor: 111 DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA (CNPJ 42.041.852/0001-77)
    NOTA FISCAL 602
    O extrato da conta não cobre o período deste pagamento: sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 21/05/2021, situação ATIVA. Atividade principal: 4751-2/01 Comércio varejista especializado de equipamentos e suprimentos de informática.
    Consta em cadastro de sanções da CGU (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026):
    CEIS: Impedimento/proibição de contratar com prazo determinado, a partir de 10/02/2026 até 10/02/2027 · CAMARA MUNICIPAL DE JACAREÍ - SP · processo 02/2025
    Constar no cadastro não prova irregularidade nesta transferência.
  - R$ 28.200,00 em 03/09/2026 · Investimento
    Recebedor: 111 DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA (CNPJ 42.041.852/0001-77)
    NOTA FISCAL 605
    O extrato da conta não cobre o período deste pagamento: sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 21/05/2021, situação ATIVA. Atividade principal: 4751-2/01 Comércio varejista especializado de equipamentos e suprimentos de informática.
    Consta em cadastro de sanções da CGU (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026):
    CEIS: Impedimento/proibição de contratar com prazo determinado, a partir de 10/02/2026 até 10/02/2027 · CAMARA MUNICIPAL DE JACAREÍ - SP · processo 02/2025
    Constar no cadastro não prova irregularidade nesta transferência.
  - R$ 13.000,00 em 24/09/2026 · Investimento
    Recebedor: 111 DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA (CNPJ 42.041.852/0001-77)
    NOTA FISCAL 606
    O extrato da conta não cobre o período deste pagamento: sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 21/05/2021, situação ATIVA. Atividade principal: 4751-2/01 Comércio varejista especializado de equipamentos e suprimentos de informática.
    Consta em cadastro de sanções da CGU (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026):
    CEIS: Impedimento/proibição de contratar com prazo determinado, a partir de 10/02/2026 até 10/02/2027 · CAMARA MUNICIPAL DE JACAREÍ - SP · processo 02/2025
    Constar no cadastro não prova irregularidade nesta transferência.
  Nenhuma análise deste relatório nas fontes verificadas.

Cada etapa mostra o próprio valor. Os valores não se somam.

Limites do rastreio

Até onde o rastro chegou: Seguido até a ordem bancária da União. Parou na conta específica: o extrato da conta na fonte não cobre o período das ordens bancárias.

A ordem bancária registra que a União enviou o dinheiro. O que a prefeitura fez com ele aparece no relatório de gestão, que é uma declaração: não comprova a entrega nem é auditoria. Informação ausente não quer dizer irregularidade.

Índice de Evidência Pública

Só uma dimensão conferível nas fontes verificadas: sem a nota combinada, que exige as duas. Abaixo, a nota dela.

Conferido em 1 de 2 dimensões e 3 de 7 itens; o que a fonte não permite conferir fica fora da conta.

Rastro do dinheirosem item conferível
Prestação de contas100%

Pré-condições, fora da nota

Plano de trabalho aprovado: localizado. Plano de trabalho aprovado em 26/08/2025 na fonte.
Crédito na conta específica conciliado com as ordens enviadas: fonte ainda não consultada pelo Vigia Pix. Das 1 ordem bancária enviada, 1 fora do extrato da conta específica na fonte: falta o extrato, não o crédito.

O índice mede quanto do que a lei manda publicar se encontra nas fontes oficiais que o Vigia Pix consulta. Não mede regularidade nem boa aplicação do recurso, e item ausente não indica irregularidade. A nota é a média das duas dimensões, quando as duas são conferíveis. Cálculo na versão v2.1: metodologia v2.1.

Fatos registrados nas fontes, que não entram na nota

Recebedor com sanção que impede contratar na data do pagamento: CNPJ 42.041.852/0001-77 consta no CEIS com sanção «Impedimento/proibição de contratar com prazo determinado» de 10/02/2026 a 10/02/2027, aplicada por «CAMARA MUNICIPAL DE JACAREÍ - SP» (processo «02/2025»; Portal da Transparência, arquivo de 05/11/2026), em vigor no pagamento declarado a ele em 02/07/2026 (documento de liquidação 111653, Transferegov).

Sem o dado nas fontes para conferir: investimento pago a recebedores de espetáculos e eventos; crédito da União debitado ao ente ou ao executor em até 30 dias; débitos a terceiros sem pagamento declarado.

Cada fato descreve o que as fontes mostram e pode ter explicação que elas não trazem. Quando o ente responde, a resposta aparece nesta página.

Entenda esta transferência

O que foi planejado

Em 2025, Alencar Santana indicou, pela emenda 202539050004, uma transferência especial (emenda Pix) para Caraguatatuba (SP).

Na transferência especial, o recurso vai diretamente ao ente beneficiário, sem necessidade de convênio.

O plano de ação prevê R$ 346.500,00: R$ 0,00 para custeio (despesas como manutenção e serviços) e R$ 346.500,00 para investimento (como obras e equipamentos).

A situação registrada na fonte é "CIENTE", com data de aceite em 26/08/2025.

O registro do plano não significa que o dinheiro foi transferido nem que a finalidade foi executada.

O dinheiro foi transferido?

Segundo os dados consultados em 09/11/2026:

A União empenhou R$ 346.500,00 para esta transferência. O empenho reserva o valor no orçamento federal; ainda não é o envio do dinheiro.

Ordens bancárias somando R$ 346.500,00 foram enviadas ao banco para pagamento ao beneficiário, a última em 12/09/2025.

A ordem bancária registra o envio do recurso pela União. Não mostra como o beneficiário usou o dinheiro.

A finalidade foi executada?

No relatório parcial de 20/10/2026, com situação "Disponibilizado" na fonte, FUNDACAO EDUCACIONAL E CULTURAL DE CARAGUATATUBA declarou R$ 223.912,94 executados e R$ 122.587,06 pendentes.

O relatório de gestão é uma declaração do beneficiário. Não comprova a entrega nem é auditoria.

Explicação gerada automaticamente a partir dos dados oficiais, sem inteligência artificial. Não é auditoria. A ausência de informação não indica irregularidade.

Linha do tempo

26/08/2025
Aceite do plano de ação
26/08/2025
Parecer (Ministério da Cultura): Aprovar Plano de Trabalho
26/08/2025
Plano de trabalho aprovado
10/09/2025
Empenho 2025NE003353
R$ 346.500,00. Situação na fonte: Enviado.
10/09/2025
Documento hábil 2025TF003191
R$ 346.500,00. Situação na fonte: Enviado com Sucesso.
12/09/2025
Ordem bancária 2025OB003387
Situação na fonte: OB Enviada à instituição bancária para pagamento.
1. 11/09/2025: Aguardando Envio para o SIAFI
2. 11/09/2025: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro
3. 11/09/2025: OP Assinada mas sem OB gerada
4. 12/09/2025: OB Enviada à instituição bancária para pagamento
Enviada 1 dia depois do primeiro registro na fonte.
20/10/2026
Relatório de gestão parcial
14 pagamentos declarados pelo beneficiário; a conferência com o extrato da conta está nos pagamentos do relatório. Situação na fonte: Disponibilizado.

10 mudanças de situação do plano de trabalho entre 01/08/2025 e 26/08/2025. Ver o histórico da situação

Datas dos registros oficiais, pelo dia. Cada registro mostra o próprio valor, sem soma; a ordem das datas não indica relação entre eles.

Plano de trabalho

Situação na fonte: Aprovado
Aprovado em: 26/08/2025
Execução prevista: 12/09/2025 a 12/09/2028 (36 meses)

Histórico da situação

01/08/2025Em Elaboração
01/08/2025Aguardando envio para Análise
01/08/2025Enviado para Análise
19/08/2025Em Complementação
21/08/2025Aguardando envio para Análise
21/08/2025Enviado para Análise
24/08/2025Em Complementação
26/08/2025Aguardando envio para Análise
26/08/2025Enviado para Análise
26/08/2025Aprovado

Pareceres dos órgãos federais

Ministério da Cultura
Parecer
Aprovar Plano de Trabalho
Análise concluída em 26/08/2025.
Conclui-se pela aprovação conforme parecer anexo.

Metas de FUNDACAO EDUCACIONAL E CULTURAL DE CARAGUATATUBA

Valor do executor: R$ 346.500,00

Área de política pública: Cultura — Difusão Cultural

Ver as 33 metas

Meta 1
Aquisição de Equipamentos de cultura - Equipamentos para o Teatro Municipal Mário Covas - Renovação do sistema de sonorização e Iluminação
Quantidade
1 unidade
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 251.500,00 de investimento
Preço por unidade declarado
R$ 251.500,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 1
Aquisição de Equipamentos de cultura - Instrumentos musicais para oficinas culturais - Renovação e ampliação do Programa de Oficinas Culturais de Música e o Projeto de Formação de Bateria Mirim "Batuquinho Caiçara".
Quantidade
1 unidade
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 95.000,00 de investimento
Preço por unidade declarado
R$ 95.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 1
Piano vertical acústico com banco - Instrumentos musicais para Oficinas Culturais
Quantidade
2 unidade
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 45.000,00 de investimento
Preço por unidade declarado
R$ 22.500,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 2
Piano Digital Completo - com suporte e pedal -Instrumentos musicais para Oficinas Culturais
Quantidade
2 unidade
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 7.000,00 de investimento
Preço por unidade declarado
R$ 3.500,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 3
Violão Clássico - Instrumentos musicais para Oficinas Culturais
Quantidade
4 unidade
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 3.600,00 de investimento
Preço por unidade declarado
R$ 900,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 4
Contrabaixo Acústico 3/4 - Instrumentos musicais para Oficinas Culturais
Quantidade
1 unidade
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 3.260,00 de investimento
Preço por unidade declarado
R$ 3.260,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 5
Bateria Elétrica - Instrumentos musicais para Oficinas Culturais
Quantidade
1 unidade
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 4.000,00 de investimento
Preço por unidade declarado
R$ 4.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 6
Violoncelo Tradicional Tamanho 3/4 - Instrumentos musicais para Oficinas Culturais
Quantidade
1 unidade
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 4.200,00 de investimento
Preço por unidade declarado
R$ 4.200,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 7
Violoncelo Tradicional Tamanho 4/4 - Instrumentos musicais para Oficinas Culturais
Quantidade
1 unidade
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 6.000,00 de investimento
Preço por unidade declarado
R$ 6.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 8
Ukulele - Instrumentos musicais para Oficinas Culturais
Quantidade
3 unidade
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 900,00 de investimento
Preço por unidade declarado
R$ 300,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 9
Surdo infantil 14" - Instrumentos musicais para o projeto "Batuquinho Caiçara"
Quantidade
8 unidade
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 3.040,00 de investimento
Preço por unidade declarado
R$ 380,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 10
Surdo de 16” - Instrumentos musicais para o projeto "Batuquinho Caiçara"
Quantidade
8 unidade
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 3.600,00 de investimento
Preço por unidade declarado
R$ 450,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 11
Repinique 10" infantil - Instrumentos musicais para o projeto "Batuquinho Caiçara"
Quantidade
8 unidade
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 1.440,00 de investimento
Preço por unidade declarado
R$ 180,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 12
Caixa de guerra 10" infantil - Instrumentos musicais para o projeto "Batuquinho Caiçara"
Quantidade
16 unidade
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 2.400,00 de investimento
Preço por unidade declarado
R$ 150,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 13
Tamborim - Instrumentos musicais para o projeto "Batuquinho Caiçara"
Quantidade
8 unidade
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 1.120,00 de investimento
Preço por unidade declarado
R$ 140,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 14
Chocalho de platinela - Instrumentos musicais para o projeto "Batuquinho Caiçara"
Quantidade
8 unidade
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 1.200,00 de investimento
Preço por unidade declarado
R$ 150,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 15
Agogô 4 bocas (leve) - Instrumentos musicais para o projeto "Batuquinho Caiçara"
Quantidade
8 unidade
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 4.240,00 de investimento
Preço por unidade declarado
R$ 530,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 16
Cuíca 8 polegadas - Instrumentos musicais para o projeto "Batuquinho Caiçara"
Quantidade
8 unidade
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 4.000,00 de investimento
Preço por unidade declarado
R$ 500,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 17
Modulo dimmer digital 12 canais 4 kw - Equipamentos de Sonorização e Iluminação para o teatro Mário Covas
Quantidade
7 unidade
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 52.500,00 de investimento
Preço por unidade declarado
R$ 7.500,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 18
Refletor par led - Equipamentos de Sonorização e Iluminação para o teatro Mário Covas
Quantidade
24 unidade
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 25.200,00 de investimento
Preço por unidade declarado
R$ 1.050,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 19
Moving beam 9R - Equipamentos de Sonorização e Iluminação para o teatro Mário Covas
Quantidade
8 unidade
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 21.200,00 de investimento
Preço por unidade declarado
R$ 2.650,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 20
Brut led 200w - Equipamentos de Sonorização e Iluminação para o teatro Mário Covas
Quantidade
4 unidade
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 9.800,00 de investimento
Preço por unidade declarado
R$ 2.450,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 21
Elipsoidal source four zoom 25-50° black -Equipamentos de Sonorização e Iluminação para o teatro Mário Covas
Quantidade
5 unidade
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 36.000,00 de investimento
Preço por unidade declarado
R$ 7.200,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 22
Refletor pc 1000w - Equipamentos de Sonorização e Iluminação para o teatro Mário Covas
Quantidade
8 unidade
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 18.400,00 de investimento
Preço por unidade declarado
R$ 2.300,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 23
Refletor fresnel - Equipamentos de Sonorização e Iluminação para o teatro Mário Covas
Quantidade
8 unidade
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 17.600,00 de investimento
Preço por unidade declarado
R$ 2.200,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 24
Caixa de som 1400w - Equipamentos de Sonorização e Iluminação para o teatro Mário Covas
Quantidade
2 unidade
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 16.400,00 de investimento
Preço por unidade declarado
R$ 8.200,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 25
Caixa de som retorno 500w - Equipamentos de Sonorização e Iluminação para o teatro Mário Covas
Quantidade
5 unidade
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 27.000,00 de investimento
Preço por unidade declarado
R$ 5.400,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 26
Kit som ativo (line coluna + sub 12") 4 caixas -Equipamentos de Sonorização e Iluminação para o teatro Mário Covas
Quantidade
1 unidade
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 7.500,00 de investimento
Preço por unidade declarado
R$ 7.500,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 27
Microfone com fio - Equipamentos de Sonorização e Iluminação para o teatro Mário Covas
Quantidade
10 unidade
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 4.000,00 de investimento
Preço por unidade declarado
R$ 400,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 28
Microfone 57 com fio (microfone pro 258 dinâmico) -Equipamentos de Sonorização e Iluminação para o teatro Mário Covas
Quantidade
8 unidade
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 4.800,00 de investimento
Preço por unidade declarado
R$ 600,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 29
Microfone condensador perception p-170 -Equipamentos de Sonorização e Iluminação para o teatro Mário Covas
Quantidade
8 unidade
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 4.800,00 de investimento
Preço por unidade declarado
R$ 600,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 30
Refletor cob 200w com bandoor - Equipamentos de Sonorização e Iluminação para o teatro Mário Covas
Quantidade
6 unidade
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 4.500,00 de investimento
Preço por unidade declarado
R$ 750,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 31
Caixa de som bluetooth 500w - Equipamentos de Sonorização e Iluminação para o teatro Mário Covas
Quantidade
1 unidade
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 1.800,00 de investimento
Preço por unidade declarado
R$ 1.800,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

Planejamento declarado pelo beneficiário: não comprova a execução. Cada meta mostra a própria parcela da emenda, e as metas não devem ser somadas: a fonte pode trazer uma meta geral e o detalhamento dela. Consulta em 09/11/2026.

Documentos do pagamento

Documento	Data	Situação na fonte	Valor
Empenho de investimento 2025NE003353	10/09/2025	Enviado	R$ 346.500,00
Documento hábil 2025TF003191	—	Enviado com Sucesso	R$ 346.500,00
Ordem bancária 2025OB003387	12/09/2025	OB Enviada à instituição bancária para pagamento

Consulta em 09/11/2026. Valor repassado bruto: nenhuma devolução nas fontes verificadas.

Informações disponíveis

Não localizados nas fontes verificadas: análises dos relatórios de gestão. Os demais itens foram informados.

Plano de açãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
BeneficiárioInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Finalidade declaradaInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Plano de trabalhoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
MetasInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
33 metas. Consulta em 09/11/2026.
PareceresInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
1 parecer. Consulta em 09/11/2026.
Histórico da situaçãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
10 mudanças de situação. Consulta em 09/11/2026.
Empenhos e repassesInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
Relatórios de gestãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
1 relatório. Consulta em 09/11/2026.
Pagamentos declarados nos relatórios de gestãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
14 pagamentos. Consulta em 09/11/2026.
Análises dos relatórios de gestãoNão localizado nas fontes verificadas (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.

"Não localizado": a fonte foi consultada e não trouxe registro, o que não prova que o documento não exista.

Registro oficial

Plano de ação: 09032025-083068
Emenda: 202539050004
Beneficiário: MUNICIPIO DE CARAGUATATUBA
CNPJ: 46482840000139
Situação na fonte: CIENTE
Data de aceite: 26/08/2025

Fonte: Transferegov, Transferências Especiais. Atualizada em 09/11/2026 e coletada em 09/11/2026.

Preservação: versão do plano de ação vista pelo Vigia Pix em 15/10/2026 (UTC). Cópia guardada pelo Vigia Pix em 19/10/2026 (UTC): ver a cópia. A raiz diária desse dia foi ancorada no OpenTimestamps; o calendário indica o bloco 971861 do Bitcoin.

Consultar no Transferegov