Emenda Pix de 2025, indicada por Bibo Nunes para Araricá (RS)

R$ 198 mil previstos para Araricá (RS)

Última atualização em 12/06/2026

Uso declarado pela prefeitura

A prefeitura declarou R$ 101.020,00 executados em relatório de gestão parcial. É uma declaração, não comprova a entrega.

Na prefeitura

Declarou pagamentos de R$ 101.020,00 a 5 recebedores em 12/06/2026 (relatório de gestão; declaração do beneficiário).
Crédito na conta específica, pelo extrato na fonte consultado em 09/11/2026:
- Ordem bancária 2025OB001131, de 09/09/2025: crédito de R$ 198.000,00 na conta em 10/09/2025.
Na contabilidade enviada ao Tesouro:
- 2025: a União enviou ordens bancárias a este e a mais 2 planos do município no ano, e a contabilidade não separa por plano.
Registro do próprio município no SICONFI; não comprova o crédito na conta nem o uso.

Pedir o extrato da conta pela Lei de Acesso à Informação

Texto pronto para enviar ao Serviço de Informação ao Cidadão da prefeitura. A resposta vem em até 20 dias, prorrogáveis por mais 10.

Ao Serviço de Informação ao Cidadão (SIC)
MUNICIPIO DE ARARICA (RS), CNPJ 01.612.918/0001-54

Pedido de acesso à informação, com base na Lei nº 12.527/2011, arts. 10 e 11.

Solicito cópia dos extratos bancários da conta corrente específica da transferência especial (emenda parlamentar individual, art. 166-A da Constituição) identificada no Transferegov.br pelo plano de ação 09032025-083123, emenda 202539200005 de 2025, de autoria de Bibo Nunes, desde o crédito dos recursos até a data da resposta, com as aplicações financeiras e os resgates.

Ordens bancárias de envio dos recursos pela União: 2025OB001131, de 09/09/2025.

A conta específica é exigida pela Lei Complementar nº 210/2024 (art. 8º) e pela Portaria Conjunta MF/MGI nº 15/2025 (art. 5º, § 3º), e os extratos acompanham o relatório de gestão (Instrução Normativa TCU nº 93/2024, art. 3º, § 2º, II).

Peço a resposta em meio eletrônico, no prazo de 20 dias, prorrogável por mais 10 mediante justificativa (Lei nº 12.527/2011, art. 11, §§ 1º e 2º).

Nome:
Contato (e-mail ou endereço):

Finalidade declarada: Aquisição de mobiliário para equipar e modernizar outros ambientes escolares, tais como quadro branco tipo lousa magnético, conjuntos de refeitório, arquivos de aço, itens de playground e mesa de jogos.

Rastreio do dinheiro

Indicado
Plano de ação aceito em 22/08/2025
Previsto: R$ 198.000,00
R$ 0,00 para custeio e R$ 198.000,00 para investimento
Reservado no orçamento
1 empenho em 02/09/2025
Empenhado: R$ 198.000,00
O empenho reserva o valor, mas ainda não envia o dinheiro.
Enviado ao município
1 ordem bancária em 09/09/2025
Repassado: R$ 198.000,00
Recebido na conta específica
1 crédito da União no extrato da conta em 10/09/2025
Uso declarado pela prefeitura (etapa atual)
- Relatório parcial de 12/06/2026. Situação na fonte: Disponibilizado.
  Executado declarado: R$ 101.020,00
  Pendente declarado: R$ 102.430,00
  7 pagamentos declarados neste relatório
  Informados pelo próprio beneficiário no relatório de gestão e conferidos, quando possível, com os débitos da conta específica do executor.
  - R$ 2.535,00 em 30/12/2025 · Investimento
    Recebedor: J BORELLA & BORELLA LTDA (CNPJ 33.393.503/0001-23)
    NF 802 - arquivos
    Débito correspondente no extrato da conta: R$ 2.535,00 em 30/12/2025.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 17/04/2019, situação ATIVA. Atividade principal: 3102-1/00 Fabricação de móveis com predominância de metal.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 1.350,00 em 11/02/2026 · Investimento
    Recebedor: L. MOHR LTDA (CNPJ 07.261.562/0001-38)
    NF 5300 - tunel centopeia
    Débito correspondente no extrato da conta: R$ 1.350,00 em 11/02/2026.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 09/03/2005, situação ATIVA. Atividade principal: 4761-0/01 Comércio varejista de livros.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 82.450,00 em 18/03/2026 · Investimento
    Recebedor: LOUSAS BRASIL COMERCIO DE QUADROS E ARTIGOS ESCOLARES LTDA (CNPJ 40.801.863/0001-82)
    NF 2729 - lousas
    Débito correspondente no extrato da conta: R$ 82.450,00 em 18/03/2026.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 10/02/2021, situação ATIVA. Atividade principal: 3101-2/00 Fabricação de móveis com predominância de madeira.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 1.950,00 em 20/03/2026 · Investimento
    Recebedor: L. MOHR LTDA (CNPJ 07.261.562/0001-38)
    NF 5298 - mesa de pebolim
    Débito no extrato da conta: R$ 5.850,00 em 20/03/2026, igual à soma dos 2 pagamentos declarados a este recebedor nesta data.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 09/03/2005, situação ATIVA. Atividade principal: 4761-0/01 Comércio varejista de livros.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 3.900,00 em 20/03/2026 · Investimento
    Recebedor: L. MOHR LTDA (CNPJ 07.261.562/0001-38)
    NF 5297 - mesas de pebolim
    Débito no extrato da conta: R$ 5.850,00 em 20/03/2026, igual à soma dos 2 pagamentos declarados a este recebedor nesta data.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 09/03/2005, situação ATIVA. Atividade principal: 4761-0/01 Comércio varejista de livros.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 2.235,00 em 20/03/2026 · Investimento
    Recebedor: KALINOVSKI & KALINOVSKI LTDA (CNPJ 02.150.800/0001-14)
    NF 4858 - playground
    Débito correspondente no extrato da conta: R$ 2.235,00 em 20/03/2026.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 30/09/1997, situação ATIVA. Atividade principal: 4763-6/01 Comércio varejista de brinquedos e artigos recreativos.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 6.600,00 em 08/04/2026 · Investimento
    Recebedor: MOVESCO- INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS ESCOLARES LTDA (CNPJ 93.234.789/0001-26)
    NF 37008 - cj refeitório
    Débito líquido no extrato da conta: R$ 6.520,80 ao recebedor em 08/04/2026, e R$ 79,20 ao próprio ente ou ao executor na mesma data, que somam o valor declarado (possível retenção na fonte).
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 02/01/1990, situação ATIVA. Atividade principal: 3102-1/00 Fabricação de móveis com predominância de metal.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  Nenhuma análise deste relatório nas fontes verificadas.

Cada etapa mostra o próprio valor. Os valores não se somam.

Limites do rastreio

Até onde o rastro chegou: Seguido até a conta específica: o extrato da conta mostra o crédito de cada ordem bancária da União.

A ordem bancária registra que a União enviou o dinheiro. O que a prefeitura fez com ele aparece no relatório de gestão, que é uma declaração: não comprova a entrega nem é auditoria. Informação ausente não quer dizer irregularidade.

Índice de Evidência Pública

100%

A mesma nos 18 cenários de peso e agregação.

Conferido em 2 de 2 dimensões e 7 de 7 itens; o que a fonte não permite conferir fica fora da conta.

Rastro do dinheiro100%
Prestação de contas100%

Pré-condições, fora da nota

Plano de trabalho aprovado: localizado. Plano de trabalho aprovado em 22/08/2025 na fonte.
Crédito na conta específica conciliado com as ordens enviadas: localizado. A ordem bancária enviada tem o crédito da União conciliado no extrato da conta específica.

O índice mede quanto do que a lei manda publicar se encontra nas fontes oficiais que o Vigia Pix consulta. Não mede regularidade nem boa aplicação do recurso, e item ausente não indica irregularidade. A nota é a média das duas dimensões, quando as duas são conferíveis. Cálculo na versão v2.1: metodologia v2.1.

Fatos registrados nas fontes, que não entram na nota

Nenhum fato registrado nas regras que puderam ser conferidas.

Sem o dado nas fontes para conferir: investimento pago a recebedores de espetáculos e eventos.

Cada fato descreve o que as fontes mostram e pode ter explicação que elas não trazem. Quando o ente responde, a resposta aparece nesta página.

Entenda esta transferência

O que foi planejado

Em 2025, Bibo Nunes indicou, pela emenda 202539200005, uma transferência especial (emenda Pix) para Araricá (RS).

Na transferência especial, o recurso vai diretamente ao ente beneficiário, sem necessidade de convênio.

O plano de ação prevê R$ 198.000,00: R$ 0,00 para custeio (despesas como manutenção e serviços) e R$ 198.000,00 para investimento (como obras e equipamentos).

A situação registrada na fonte é "CIENTE", com data de aceite em 22/08/2025.

O registro do plano não significa que o dinheiro foi transferido nem que a finalidade foi executada.

O dinheiro foi transferido?

Segundo os dados consultados em 09/11/2026:

A União empenhou R$ 198.000,00 para esta transferência. O empenho reserva o valor no orçamento federal; ainda não é o envio do dinheiro.

Ordens bancárias somando R$ 198.000,00 foram enviadas ao banco para pagamento ao beneficiário, a última em 09/09/2025.

A ordem bancária registra o envio do recurso pela União. Não mostra como o beneficiário usou o dinheiro.

A finalidade foi executada?

No relatório parcial de 12/06/2026, com situação "Disponibilizado" na fonte, MUNICIPIO DE ARARICA declarou R$ 101.020,00 executados e R$ 102.430,00 pendentes.

O relatório de gestão é uma declaração do beneficiário. Não comprova a entrega nem é auditoria.

Explicação gerada automaticamente a partir dos dados oficiais, sem inteligência artificial. Não é auditoria. A ausência de informação não indica irregularidade.

Linha do tempo

22/08/2025
Aceite do plano de ação
22/08/2025
Parecer (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação): Aprovar Plano de Trabalho
22/08/2025
Plano de trabalho aprovado
02/09/2025
Empenho 2025NE002505
R$ 198.000,00. Situação na fonte: Enviado.
08/09/2025
Documento hábil 2025TF000226
R$ 198.000,00. Situação na fonte: Enviado com Sucesso.
09/09/2025
Ordem bancária 2025OB001131
Situação na fonte: OB Enviada à instituição bancária para pagamento.
1. 09/09/2025: Aguardando Envio para o SIAFI
2. 09/09/2025: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro
3. 09/09/2025: OB Enviada à instituição bancária para pagamento
Enviada no mesmo dia do primeiro registro na fonte.
12/06/2026
Relatório de gestão parcial
7 pagamentos declarados pelo beneficiário; a conferência com o extrato da conta está nos pagamentos do relatório. Situação na fonte: Disponibilizado.

4 mudanças de situação do plano de trabalho entre 04/08/2025 e 22/08/2025. Ver o histórico da situação

Datas dos registros oficiais, pelo dia. Cada registro mostra o próprio valor, sem soma; a ordem das datas não indica relação entre eles.

Plano de trabalho

Situação na fonte: Aprovado
Aprovado em: 22/08/2025
Execução prevista: 09/09/2025 a 09/09/2028 (36 meses)

Histórico da situação

04/08/2025Em Elaboração
04/08/2025Aguardando envio para Análise
04/08/2025Enviado para Análise
22/08/2025Aprovado

Pareceres dos órgãos federais

Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
Parecer
Aprovar Plano de Trabalho
Análise concluída em 22/08/2025.
Após análise detalhada aprovamos o plano de trabalho .

Metas de MUNICIPIO DE ARARICA

Valor do executor: R$ 198.000,00

Áreas de política pública:

Educação — Ensino Fundamental
Educação — Educação Infantil

Meta 1
Quadro branco tipo lousa magnético com superfície em laminado branco brilhante especial para escrita e fixação de acessórios magnéticos. DIMENSÕES E TOLERÂNCIAS: · Altura: 1200 mm +/- 10 mm; · Largura: 3000 mm +/- 10 mm; · Espessura: 17mm.
Quantidade
85 unidade
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 178.150,00 de investimento
Outras fontes
R$ 5.450,00 de recursos próprios
Preço por unidade declarado
R$ 2.160,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 2
Conjunto de refeitório para crianças com altura compreendida entre 0,93 e 1,16m, composto de uma mesa e quatro cadeiras.
Quantidade
6 unidade
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 8.400,00 de investimento
Preço por unidade declarado
R$ 1.400,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 3
Arquivo de aço com 04 gavetas
Quantidade
3 unidade
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 1.950,00 de investimento
Preço por unidade declarado
R$ 650,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 4
Túnel Centopeia Infantil Sanfonado 50 cm X 4 Metros
Quantidade
1 unidade
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 1.500,00 de investimento
Preço por unidade declarado
R$ 1.500,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 5
Mesa de jogo pebolim, acompanhado de 3 bolas. Comprimento 38 cm Largura 79 cm
Quantidade
3 unidade
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 5.000,00 de investimento
Preço por unidade declarado
R$ 1.666,67 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 6
Playground com 4 funções integradas. Dimensões montado: 176 cm (C) x 66,5 cm (L) x 86 cm (A)
Quantidade
3 unidade
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 3.000,00 de investimento
Preço por unidade declarado
R$ 1.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

Planejamento declarado pelo beneficiário: não comprova a execução. Cada meta mostra a própria parcela da emenda, e as metas não devem ser somadas: a fonte pode trazer uma meta geral e o detalhamento dela. Outras fontes (recursos próprios, rendimentos e doações) não são recurso federal e ficam fora da parcela da emenda. Consulta em 09/11/2026.

Documentos do pagamento

Documento	Data	Situação na fonte	Valor
Empenho de investimento 2025NE002505	02/09/2025	Enviado	R$ 198.000,00
Documento hábil 2025TF000226	—	Enviado com Sucesso	R$ 198.000,00
Ordem bancária 2025OB001131	09/09/2025	OB Enviada à instituição bancária para pagamento

Consulta em 09/11/2026. Valor repassado bruto: nenhuma devolução nas fontes verificadas.

Saídas da conta específica

9 débitos no extrato do banco, com o favorecido como o banco informa. O extrato mostra para quem o dinheiro saiu, não o motivo. Consultado em 09/11/2026.

R$ 2.535,00 em 30/12/2025
J BORELLA & BORELLA LTDA (CNPJ 33.393.503/0001-23)
R$ 13,08 em 30/12/2025
Favorecido não identificado no extrato
R$ 1.350,00 em 11/02/2026
L. MOHR LTDA (CNPJ 07.261.562/0001-38)
R$ 13,08 em 11/02/2026
Favorecido não identificado no extrato
R$ 82.450,00 em 18/03/2026
LOUSAS BRASIL COMERCIO DE QUADROS E ARTIGOS ESCOLARES L (CNPJ 40.801.863/0001-82)
R$ 5.850,00 em 20/03/2026
L. MOHR LTDA (CNPJ 07.261.562/0001-38)
R$ 2.235,00 em 20/03/2026
KALINOVSKI & KALINOVSKI LTDA (CNPJ 02.150.800/0001-14)
R$ 79,20 em 08/04/2026
Conta do próprio ente
R$ 6.520,80 em 08/04/2026
MOVESCO- INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS ESCOLARES LTDA (CNPJ 93.234.789/0001-26)

1 aplicação ou resgate à parte: o dinheiro continua na conta

R$ 198.000,00 em 10/09/2025 · Aplicação

Informações disponíveis

Não localizados nas fontes verificadas: análises dos relatórios de gestão. Os demais itens foram informados.

Plano de açãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
BeneficiárioInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Finalidade declaradaInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Plano de trabalhoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
MetasInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
6 metas. Consulta em 09/11/2026.
PareceresInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
1 parecer. Consulta em 09/11/2026.
Histórico da situaçãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
4 mudanças de situação. Consulta em 09/11/2026.
Empenhos e repassesInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
Relatórios de gestãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
1 relatório. Consulta em 09/11/2026.
Pagamentos declarados nos relatórios de gestãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
7 pagamentos. Consulta em 09/11/2026.
Análises dos relatórios de gestãoNão localizado nas fontes verificadas (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.

"Não localizado": a fonte foi consultada e não trouxe registro, o que não prova que o documento não exista.

Registro oficial

Plano de ação: 09032025-083123
Emenda: 202539200005
Beneficiário: MUNICIPIO DE ARARICA
CNPJ: 01612918000154
Situação na fonte: CIENTE
Data de aceite: 22/08/2025

Fonte: Transferegov, Transferências Especiais. Atualizada em 09/11/2026 e coletada em 09/11/2026.

Preservação: versão do plano de ação vista pelo Vigia Pix em 15/10/2026 (UTC). Cópia guardada pelo Vigia Pix em 19/10/2026 (UTC): ver a cópia. A raiz diária desse dia foi ancorada no OpenTimestamps; o calendário indica o bloco 971861 do Bitcoin.

Consultar no Transferegov