Emenda Pix de 2025, indicada por Pedro Westphalen para Mato Queimado (RS)
R$ 198 mil previstos para Mato Queimado (RS)
Última atualização em 30/06/2026
Uso declarado pela prefeitura
A prefeitura declarou R$ 0,00 executados em relatório de gestão parcial. É uma declaração, não comprova a entrega.
Na prefeitura
- Declarou R$ 0,00 executados em 30/06/2026 (relatório de gestão; declaração do beneficiário).
- Crédito na conta específica, pelo extrato na fonte consultado em 09/11/2026:
- Ordem bancária 2025OB004882, de 01/10/2025: sem extrato da conta na fonte para o período (extrato do banco até 30/05/2025).
- Na contabilidade enviada ao Tesouro:
- 2025: o município lançou R$ 198.000,00 como receita da transferência especial (fonte 1706); a União enviou R$ 198.000,00 neste plano. Rendimento de aplicação na mesma fonte: R$ 11.422,52.
Registro do próprio município no SICONFI; não comprova o crédito na conta nem o uso.
Pedir o extrato da conta pela Lei de Acesso à Informação
Texto pronto para enviar ao Serviço de Informação ao Cidadão da prefeitura. A resposta vem em até 20 dias, prorrogáveis por mais 10.
Finalidade declarada: O Objeto de execução será para Aquisição de Máquinas e Equipamentos agrícolas. Mato Queimado situa-se na região noroeste do RS, nas Missões, Integrante da Faixa de Fronteira. Área Territorial: 114,653km²; População:1.795 hab.(IBGE2022); Taxa de escolarização de 6 a 14 anos de idade (2010): 99,2%; PIB per capita (2018): R$ 35.649,15; Receitas oriundas de fontes externas (2015): 90,3%; IDHM (2010): 0,717; Altitude: 207m; distância de 500 km da capital. Economia essencialmente agropecuária, possuindo 850 propriedades rurais, das quais 90,00% possuem até 25ha. A proposta pretende beneficiar diretamente 200 (duzentos) agricultores familiares, dos quais são pequenos e médios produtores rurais, jovens agricultores, assentados pelo Programa Banco da Terra, além de associação de agricultores familiares da bacia leiteira. Indiretamente o objeto da proposta irá beneficiar aproximadamente 300 famílias de agricultures familiares distribuídos pelas comunidades rurais do terrítório do município. As máquinas e equipamentos serão utilizados diretamente pelos agricultures familiares na realização de roçadas junto a piquetes de criação de animais e no entorno das propriedades rurais; na preparação do solo para plantio de pastagens de inverno e verão para piqueteamento, mandioca, feijão, milho, soja, dentre outras culturais para subsistência; moagem de grãos para ração a ser utilizada na alimentação animal das propriedades; preparação e classificação de sementes de pastagens para serem utilizadas junto as propriedades rurais. Com os equipamentos será possível melhorar as atividades rotineiras dos agricultures familiares visto que grande maioria dos beneficiados não possuem equipamentos adequados para as atividades agrícolas, proporcionar o fortalecimento da organização comunitária e associativa entre os agricultures familiares para a utilização dos equipamentos; possibilitar ainda a ampliação das áreas de produção e como consequência aumentar a renda familiar possibiltando viabilidade econômica para permanência junto a zona rural. Com a utilização desses equipamentos com suporte do munícipio destinando tratores e outros implementos que poderão agregar ao objeto proposto, possibilitar um aumento de 10% na produtividade junto às propriedades rurais.
Rastreio do dinheiro
Indicado
Plano de ação aceito em 27/08/2025
Previsto: R$ 198.000,00
R$ 0,00 para custeio e R$ 198.000,00 para investimento
Reservado no orçamento
1 empenho em 26/09/2025
Empenhado: R$ 198.000,00
O empenho reserva o valor, mas ainda não envia o dinheiro.
Enviado ao município
1 ordem bancária em 01/10/2025
Repassado: R$ 198.000,00
Recebido na conta específica
O extrato da conta na fonte não cobre o período das ordens bancárias.
Uso declarado pela prefeitura (etapa atual)
Relatório parcial de 30/06/2026. Situação na fonte: Disponibilizado.
Executado declarado: R$ 0,00
Pendente declarado: R$ 229.500,00
Nenhuma análise deste relatório nas fontes verificadas.
Cada etapa mostra o próprio valor. Os valores não se somam.
Limites do rastreio
Até onde o rastro chegou: Seguido até a ordem bancária da União. Parou na conta específica: o extrato da conta na fonte não cobre o período das ordens bancárias.
A ordem bancária registra que a União enviou o dinheiro. O que a prefeitura fez com ele aparece no relatório de gestão, que é uma declaração: não comprova a entrega nem é auditoria. Informação ausente não quer dizer irregularidade.
Índice de Evidência Pública
100%
A mesma nos 18 cenários de peso e agregação.
Conferido em 2 de 2 dimensões e 2 de 7 itens, cobertura baixa: a nota se apoia em só dois itens; o que a fonte não permite conferir fica fora da conta.
- Rastro do dinheiro100%
- Prestação de contas100%
Pré-condições, fora da nota
- Plano de trabalho aprovado: localizado. Plano de trabalho aprovado em 27/08/2025 na fonte.
- Crédito na conta específica conciliado com as ordens enviadas: fonte ainda não consultada pelo Vigia Pix. Das 1 ordem bancária enviada, 1 fora do extrato da conta específica na fonte: falta o extrato, não o crédito.
O índice mede quanto do que a lei manda publicar se encontra nas fontes oficiais que o Vigia Pix consulta. Não mede regularidade nem boa aplicação do recurso, e item ausente não indica irregularidade. A nota é a média das duas dimensões, quando as duas são conferíveis. Cálculo na versão v2.1: metodologia v2.1.
Fatos registrados nas fontes, que não entram na nota
Nenhum fato registrado nas regras que puderam ser conferidas.
Sem o dado nas fontes para conferir: recebedor aberto menos de 12 meses antes do pagamento; recebedor com sanção que impede contratar na data do pagamento; recebedor pago sobretudo em planos do mesmo autor; pagamentos a optante do Simples acima do teto anual; investimento pago a recebedores de espetáculos e eventos; mais da metade do executado paga a associações privadas; recebedor sem atividade da área do plano no cadastro; crédito da União debitado ao ente ou ao executor em até 30 dias; débitos a terceiros sem pagamento declarado; serviço presencial com recebedor a mais de 500 km.
Cada fato descreve o que as fontes mostram e pode ter explicação que elas não trazem. Quando o ente responde, a resposta aparece nesta página.
Entenda esta transferência
O que foi planejado
Em 2025, Pedro Westphalen indicou, pela emenda 202541680008, uma transferência especial (emenda Pix) para Mato Queimado (RS).
Na transferência especial, o recurso vai diretamente ao ente beneficiário, sem necessidade de convênio.
O plano de ação prevê R$ 198.000,00: R$ 0,00 para custeio (despesas como manutenção e serviços) e R$ 198.000,00 para investimento (como obras e equipamentos).
Finalidade declarada: O Objeto de execução será para Aquisição de Máquinas e Equipamentos agrícolas. Mato Queimado situa-se na região noroeste do RS, nas Missões, Integrante da Faixa de Fronteira. Área Territorial: 114,653km²; População:1.795 hab.(IBGE2022); Taxa de escolarização de 6 a 14 anos de idade (2010): 99,2%; PIB per capita (2018): R$ 35.649,15; Receitas oriundas de fontes externas (2015): 90,3%; IDHM (2010): 0,717; Altitude: 207m; distância de 500 km da capital. Economia essencialmente agropecuária, possuindo 850 propriedades rurais, das quais 90,00% possuem até 25ha. A proposta pretende beneficiar diretamente 200 (duzentos) agricultores familiares, dos quais são pequenos e médios produtores rurais, jovens agricultores, assentados pelo Programa Banco da Terra, além de associação de agricultores familiares da bacia leiteira. Indiretamente o objeto da proposta irá beneficiar aproximadamente 300 famílias de agricultures familiares distribuídos pelas comunidades rurais do terrítório do município. As máquinas e equipamentos serão utilizados diretamente pelos agricultures familiares na realização de roçadas junto a piquetes de criação de animais e no entorno das propriedades rurais; na preparação do solo para plantio de pastagens de inverno e verão para piqueteamento, mandioca, feijão, milho, soja, dentre outras culturais para subsistência; moagem de grãos para ração a ser utilizada na alimentação animal das propriedades; preparação e classificação de sementes de pastagens para serem utilizadas junto as propriedades rurais. Com os equipamentos será possível melhorar as atividades rotineiras dos agricultures familiares visto que grande maioria dos beneficiados não possuem equipamentos adequados para as atividades agrícolas, proporcionar o fortalecimento da organização comunitária e associativa entre os agricultures familiares para a utilização dos equipamentos; possibilitar ainda a ampliação das áreas de produção e como consequência aumentar a renda familiar possibiltando viabilidade econômica para permanência junto a zona rural. Com a utilização desses equipamentos com suporte do munícipio destinando tratores e outros implementos que poderão agregar ao objeto proposto, possibilitar um aumento de 10% na produtividade junto às propriedades rurais.
A situação registrada na fonte é "CIENTE", com data de aceite em 27/08/2025.
O registro do plano não significa que o dinheiro foi transferido nem que a finalidade foi executada.
O dinheiro foi transferido?
Segundo os dados consultados em 09/11/2026:
A União empenhou R$ 198.000,00 para esta transferência. O empenho reserva o valor no orçamento federal; ainda não é o envio do dinheiro.
Ordens bancárias somando R$ 198.000,00 foram enviadas ao banco para pagamento ao beneficiário, a última em 01/10/2025.
A ordem bancária registra o envio do recurso pela União. Não mostra como o beneficiário usou o dinheiro.
A finalidade foi executada?
No relatório parcial de 30/06/2026, com situação "Disponibilizado" na fonte, MUNICIPIO DE MATO QUEIMADO declarou R$ 0,00 executados e R$ 229.500,00 pendentes.
O relatório de gestão é uma declaração do beneficiário. Não comprova a entrega nem é auditoria.
Explicação gerada automaticamente a partir dos dados oficiais, sem inteligência artificial. Não é auditoria. A ausência de informação não indica irregularidade.
Linha do tempo
- 27/08/2025
- 27/08/2025
- 27/08/2025
- 26/09/2025Empenho 2025NE004911
R$ 198.000,00. Situação na fonte: Enviado.
- 26/09/2025Documento hábil 2025TF005034
R$ 198.000,00. Situação na fonte: Enviado com Sucesso.
- 01/10/2025Ordem bancária 2025OB004882
Situação na fonte: OB Enviada à instituição bancária para pagamento.
- 29/09/2025: Aguardando Envio para o SIAFI
- 29/09/2025: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro
- 01/10/2025: OB Enviada à instituição bancária para pagamento
Enviada 2 dias depois do primeiro registro na fonte.
- 30/06/2026Relatório de gestão parcial
Nenhum pagamento declarado neste relatório. Situação na fonte: Disponibilizado.
7 mudanças de situação do plano de trabalho entre 03/08/2025 e 27/08/2025. Ver o histórico da situação
Datas dos registros oficiais, pelo dia. Cada registro mostra o próprio valor, sem soma; a ordem das datas não indica relação entre eles.
Plano de trabalho
- Situação na fonte
- Aprovado
- Aprovado em
- 27/08/2025
- Execução prevista
- 01/10/2025 a 01/10/2027 (24 meses)
Histórico da situação
- 03/08/2025Em Elaboração
- 03/08/2025Aguardando envio para Análise
- 03/08/2025Enviado para Análise
- 20/08/2025Em Complementação
- 21/08/2025Aguardando envio para Análise
- 21/08/2025Enviado para Análise
- 27/08/2025Aprovado
Pareceres dos órgãos federais
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
- Parecer
- Aprovar Plano de Trabalho
Análise concluída em 27/08/2025.
Trata-se da aprovação do Plano de Ação nº 09032025-084107.Conforme parecer MDA 306 ( em anexo).
Metas de MUNICIPIO DE MATO QUEIMADO
Valor do executor: R$ 198.000,00
Área de política pública: Agricultura — Promoção da Produção Agropecuária
Meta 1
TRATOR CORTADOR DE GRAMA, novo, a Gasolina 4T, refrigerado a Ar Novo. Potência de 17 á 19 CV, torque acima de 3,10 e 2500 Rpm. Cilindrada (cm³) 452. Diâmetro x Curso(mm) 92x68, Taxa de compreessão 8,7:1, combustível; Gasolina comum
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 24 meses
- Valor da emenda
- R$ 20.000,00 de investimento
- Outras fontes
- R$ 4.000,00 de recursos próprios
- Preço por unidade declarado
R$ 24.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 2
MÁQUINA CORTADORA DE GRAMAS, nova, à gasolina, potência mínima de 6HP, motor 4 tempos, diâmetro de corte mínimo de 45cm, equipado com afogador manual, com controle de aceleração, com controle de regulagem de altura, altura de corte mínima de 2,5 a 7cm,
- Quantidade
- 2 unidade
- Prazo
- 24 meses
- Valor da emenda
- R$ 3.000,00 de investimento
- Outras fontes
- R$ 500,00 de recursos próprios
- Preço por unidade declarado
R$ 1.750,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 3
GRADE ARADORA, nova, com comando, com controle remoto, mínimo 20 discos de no mínimo 8mm, diâmetro dos discos de no mínimo 26”, espaçamento mínimo de 270mm, acoplamento com 03 pontos, com pneus novos, largura mínima de trabalho de 2500mm.
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 24 meses
- Valor da emenda
- R$ 50.000,00 de investimento
- Outras fontes
- R$ 7.000,00 de recursos próprios
- Preço por unidade declarado
R$ 57.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 4
TRITURADOR DE GRÃOS, número de martelos reversíveis: 48; tamanho da peneira: 380mm x 648mm; potência mínima 65cv; número de correias: mínimo 5; com caixa cavalete para engate 3 pontos; com cardan e bica de saída lateral; acompanha 3 peneira.
- Quantidade
- 3 unidade
- Prazo
- 24 meses
- Valor da emenda
- R$ 30.000,00 de investimento
- Outras fontes
- R$ 3.000,00 de recursos próprios
- Preço por unidade declarado
R$ 11.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 5
CLASSIFICADOR DE SEMENTES, novo,. ano mín. fab. 2025; capacidade mínima de 20 sacas por hora; Motor elétrico de 220w; Com caixa de armazenamento de sementes; Kit de 10 ou mais peneiras; Peneiras auto limpantes; Sistema de ventilação por rotor ventilador.
- Quantidade
- 2 unidade
- Prazo
- 24 meses
- Valor da emenda
- R$ 22.000,00 de investimento
- Outras fontes
- R$ 2.000,00 de recursos próprios
- Preço por unidade declarado
R$ 12.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 6
ROÇADEIRA AGRICOLA com características mínimas; Largura de trabalho 1,80 cm, cardam com embreagem de proteção, altura de corte 20 mm, alcance de corte lateral 1,80 cm, corrente de três pontos, proteção traseira, trabalho centralizado e deslocado, cardam
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 24 meses
- Valor da emenda
- R$ 8.000,00 de investimento
- Outras fontes
- R$ 1.000,00 de recursos próprios
- Preço por unidade declarado
R$ 9.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 7
ROLO FACA, NOVO, COM Largura de trabalho 3000 mm; Potência mínima requerida a partir de 70 HP; Lastreamento total mínimo de 600L, peso lastreado de mínimo 2.400 Kg, Diâmetro do rolo 600 mm; Diâmetro do rolo com navalhas 800 mm
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 24 meses
- Valor da emenda
- R$ 45.000,00 de investimento
- Outras fontes
- R$ 3.000,00 de recursos próprios
- Preço por unidade declarado
R$ 48.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 8
ARADO SUBSOLADOR ESCARIFICADOR (Pé de pato), mínimo 7 hastes; chassi de cantoneiras; garras ou hastes com sistema de desarme; discos de corte; rodas guia e rolo destorroador
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 24 meses
- Valor da emenda
- R$ 20.000,00 de investimento
- Outras fontes
- R$ 11.000,00 de recursos próprios
- Preço por unidade declarado
R$ 31.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Planejamento declarado pelo beneficiário: não comprova a execução. Cada meta mostra a própria parcela da emenda, e as metas não devem ser somadas: a fonte pode trazer uma meta geral e o detalhamento dela. Outras fontes (recursos próprios, rendimentos e doações) não são recurso federal e ficam fora da parcela da emenda. Consulta em 09/11/2026.
Documentos do pagamento
| Documento | Data | Situação na fonte | Valor |
|---|---|---|---|
| Empenho de investimento 2025NE004911 | 26/09/2025 | Enviado | R$ 198.000,00 |
| Documento hábil 2025TF005034 | — | Enviado com Sucesso | R$ 198.000,00 |
| Ordem bancária 2025OB004882 | 01/10/2025 | OB Enviada à instituição bancária para pagamento |
Consulta em 09/11/2026. Valor repassado bruto: nenhuma devolução nas fontes verificadas.
Informações disponíveis
Não localizados nas fontes verificadas: pagamentos declarados nos relatórios de gestão e análises dos relatórios de gestão. Os demais itens foram informados.
- Finalidade declaradaInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
- Plano de trabalhoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
8 metas. Consulta em 09/11/2026.
1 parecer. Consulta em 09/11/2026.
- Histórico da situaçãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
7 mudanças de situação. Consulta em 09/11/2026.
- Empenhos e repassesInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
- Relatórios de gestãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
1 relatório. Consulta em 09/11/2026.
- Pagamentos declarados nos relatórios de gestãoNão localizado nas fontes verificadas (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
- Análises dos relatórios de gestãoNão localizado nas fontes verificadas (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
"Não localizado": a fonte foi consultada e não trouxe registro, o que não prova que o documento não exista.
Registro oficial
- Plano de ação
- 09032025-084107
- Emenda
- 202541680008
- Beneficiário
- MUNICIPIO DE MATO QUEIMADO
- CNPJ
- 04204318000145
- Situação na fonte
- CIENTE
- Data de aceite
- 27/08/2025
Fonte: Transferegov, Transferências Especiais. Atualizada em 09/11/2026 e coletada em 09/11/2026.
Preservação: versão do plano de ação vista pelo Vigia Pix em 15/10/2026 (UTC). Cópia guardada pelo Vigia Pix em 19/10/2026 (UTC): ver a cópia. A raiz diária desse dia foi ancorada no OpenTimestamps; o calendário indica o bloco 971861 do Bitcoin.
Consultar no Transferegov